Diversos

Francisco Tribuzana – administrador do Estádio Municipal

O jogo entre as equipes do Parnahyba Sport Club e 4 de Julho, de Piripiri, a ser realizado às 16:00hs do próximo domingo, terá como novidade a inauguração de um placar, para facilitar aos torcedores que chegam mais tarde no campo, a atualização do andamento da partida.

De acordo com o administrador do Estádio Municipal, Francisco Tribuzana, tal providência atende a uma determinação do prefeito Mão Santa, que tem solicitado permanentemente que todas as melhorias no estádio e comodidade para o torcedor sejam providenciadas.

“Quando o prefeito Mão Santa administrou Parnaíba pela primeira vez, época da construção do estádio, havia um placar que depois caiu, por falta de manutenção, e não providenciaram outro. Agora providenciamos este outro, que também dá destaque a pontos turísticos da cidade, através de fotografias que são mostradas ao fundo do placar”, informa Tribuzana.

 

 

A partida entre Parnahyba e 4 de Julho, válida pela terceira rodada, mudou de horário. Previamente marcado para o próximo domingo (3) às 17h, o jogo foi antecipado para as 16h por solicitação do clube mandante.

Esta mudança de horário favorece um maior comparecimento dos torcedores ao Estádio Municipal Pedro Alelaf , visto que, em outras ocasiões do Campeonato Piauiense , era justamente as 16:00hs de domingo, o horário dos jogos e  os torcedores já estão adaptados , como consequência, espera-se um bom público  presente  no Piscinão do Tubarão.

No próximo sábado (2) o Lindolfo Monteiro receberá o primeiro Rivengo do ano. O  clássico está  marcado para as 17h,  pela terceira rodada do Campeonato Piauiense Kaiser 2019. Fonte: FFP. Foto: Parnahyba plantão. Edição: APM Notícias.

 

 

O biólogo Luiz Ricardo Simone descobriu um novo gênero e espécie de molusco e escolheu o nome científico de “Lavajatus moroi”, em homenagem à operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Simone é malacologista,  estudioso de molusco, e trabalha no Museu de Zoologia da USP. A espécie é um tipo translúcido que vive em cavernas da região de Santa Quitéria no Ceará. A descoberta e o nome escolhido foram publicados na revista científica alemã “Spixiana” em dezembro do ano passado. Fonte: Folhapress. Fotos: R7/CPrática. Edição: APM Notícias.

Cinco estados brasileiros receberão R$ 14 milhões, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para tornar viável o trabalho da Defesa Civil de cada unidade da Federação e aplicar em obras emergenciais para restabelecer os serviços essenciais à população, prejudicada por desastres naturais. O governo do Piauí vai contar com o apoio federal para assegurar o acesso à água com caminhões-pipa em 48 cidades.

Em Alagoas, dois muros de arrimo serão construídos na cidade de Marechal Deodoro. Já em Mato Grosso, onde municípios foram atingidos por enxurradas, haverá a reconstrução de pontes destruídas pela chuva.

Publicada no Diário Oficial da União, a medida determina que as ações têm prazo de até um ano para serem concluídas. Na cidade de Ourém, no Pará, as obras são de microdrenagem e de pontes, além de muros de contenção. Em Aveiro, a verba ajudará na compra de kits de ajuda humanitária.

A edificação de pontes e a recuperação de áreas rurais danificadas pela enxurrada no Rio Grande do Sul e a distribuição de cestas básicas, kits de higiene e água potável à população estão entre as ações no estado. Moradores desabrigados ainda vão receber auxílio-moradia. Fonte: 180graus. Foto: proparnaiba. Edição: APM Notícias.

 

O duelo entre Flamengo e Parnahyba, válido pela segunda rodada do Campeonato Piauiense de 2019 foi realizado no Estádio Municipal Lindolfo Monteiro, em Teresina. O Tubarão venceu a partida por 2 a 0.

O Parnahyba Sport Club jogou com  01-Delone, 02-Granja, 03-Didi, 4-Renan, 05-China, 06-Toninho, 07-Augusto, 08-Vitinho (Alan), 09-Pitbull (Nilsinho), 10-Vagner, 11-Wellington sob o comando de Adelmo Soares.

O Flamengo jogou com Vinícius; Romário (João Batista), Lucas, Preto Barbacena, Alessandro, Fred; Bruno (Levi), Jhonatas; Polho, Kelvis e Messinho, sendo técnico Paulo Junior.

Na próxima rodada o Flamengo pega o River no Lindolfo Monteiro às 17h do sábado, dia 2 de fevereiro. Já o Parnahyba recebe o 4 de Julho domingo, dia 3, no Estádio Municipal Pedro Alelaf, às 17h. Fonte: JParnaíba. Foto: Edição: APM Notícias.

 

SOS Rodovias

O governo Wellington Dias, cuja insolvência é premente, precisa lidar com um problema sério, que são as condições cada vez mais deterioradas de tráfego das rodovias estaduais. 
A malha viária sem manutenção vai se transformando em um terreno lunar, tal a quantidade de crateras.

Sem chance

Na semana passada, o diretor do DER, Castro Neto, filho do senador eleito Marcelo Castro (MDB) suspendeu duas licitações para serviços de manutenção e conservação da malha viária estadual nas regiões da Chapada das Mangabeiras e dos Vales dos Rios Piauí e Itaueiras.

Extensão

Sem empresas contratadas para manter e conservar as estradas, estarão entregues à própria sorte 20 rodovias estaduais que cortam as duas regiões, numa extensão não inferior a 1.190 km.

Muito mal

Um pouco menos pior, as condições de tráfego em rodovias federais no Piauí também enfrenta um processo de deterioração por falta de manutenção e conservação. O trecho da BR-343 entre Teresina e Campo Maior é um bom exemplo disso.(Portalaz)

O piauiense Edson Rodrigues dos Santos, 45 anos, é uma das 305 pessoas desaparecidas após o rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais. Ele é natural de Guadalupe, Sul do estado, e há três meses trabalha para a Vale. Bastante abalada, a família no Piauí faz orações e busca informações por telefone. A mulher de Edson passou mal e está internada em um hospital em Belo Horizonte.

O desastre ocorreu na tarde de sexta (25) e provocou a morte de 58 pessoas, até agora localizados, além de centenas de feridos, segundo balanços divulgados por autoridades. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

A irmã do piauiense Maria da Cruz disse que a última vez que Edson falou com a mulher foi por telefone entre às 12h30 e 12h40 de sexta-feira, cerca de uma hora antes do desastre.

“Ele falou que estava saindo do almoço, estava pegando um caminhão para ir para uma mina. A informação que a empresa nos passou é que na mina estariam 15 pessoas e eles estão vivos. Estamos orando e pedindo a Deus para trazer meu irmão bem e que ele volte para nós”, disse Maria da Cruz, que emocionada disse que não sabe o trabalho que ele fazia na Vale e que seria um “encarregado geral”.

A família informou que já tentou contato com Edson por telefone, mas não consegue. Edson trabalhava em Angola e prestava serviço para a Vale. “Ele trabalha em área de risco”, disse.

Maria da Cruz informou ainda que a mulher de Edson acompanhava as buscas quando passou mal e foi internada.

“Ela teve um pico de pressão e foi hospitalizada. Estamos todos em uma só fé, clamando para que Deus proteja nosso irmão e todos que estão desaparecidos”.

Com informações Cidade Verde

27 de maio de 2009: o dia que não teve fim para quem viu 50 milhões de metros cúbicos de água atravessar a cidade piauiense de Cocal da Estação levar vidas, bens, e um pedaço da história da população do município que nunca mais foi o mesmo. O rompimento da barragem de Algodões está próximo de completar uma década e o atraso do poder público continua o mesmo: da manutenção que poderia ter evitado a tragédia às parcelas da indenização.

Na tarde desta sexta-feira (25/01) o Brasil e o mundo foi surpreendido com mais um desastre ambiental envolvendo barragens e mineração. Dessa fez, as vítimas são de Brumadinho, cidade do estado Minas Gerais. Ao todo, 15 pessoas morreram por conta do rompimento da barragem de Algodões. Em Brumadinho há pelo menos 34 mortos e o número só cresce. E é assim que um passado não muito distante volta como uma nuvem turva, trazendo dúvidas do longo e conflituoso caminho trilhado nos últimos dez anos pelas vítimas de um dos mais tristes capítulos da história do Piauí.

O OitoMeia conversou com o professor Corcino Medeiros, o presidente da Associação das Vítimas da Barragem de Algodões (Avaba) e ele contou que, aos poucos, os sobreviventes estão reconstruindo suas vidas, mas deixa claro que não foram anos fáceis.

“Nós fizemos um acordo com a justiça e o Estado para que ele pagasse a indenização em 30 parcelas. O acordo foi feito e hoje já tem pago 20 parcelas. A população está reconstruindo devagar com esse dinheiro, as suas casas e propriedades no mesmo lugar de antes”, informou.

INDENIZAÇÃO VEIO OITO ANOS DEPOIS

Segundo a associação, a comunidade recebe na faixa de R$500 a R$5000. O acordo possibilitou a liberação de R$ 60 milhões para cerca de 900 famílias vítimas do desastre e só ocorreu oito anos depois do rompimento. O valor individualizado é referente a perdas patrimoniais, danos morais, lucros cessantes, eventuais alimentos provisionais, inclusive os em atraso e qualquer outra reparação requerida nas ações coletivas ou individuais.E ainda assim, depois de ter vencido na Justiça, as vítimas sofrem com os atrasos nas parcelas.

“Aos trancos e barrancos estão pagando. A principal crítica é o abandono, desinteresse. Depois da indenização muitos assumiram compromisso com esse dinheiro. O atraso é sempre um problema muito sério”, disse Corcino Medeiros.

O presidente da associação  também informou que hoje a economia da cidade é beneficiada pelas indenizações, local onde a população injeta o dinheiro que recebe. O rompimento da barragem não atingiu todo o município de Cocal da Estação, apenas o bairro “Baixa do Cocal” , juntamente com pontes e estradas.

LUTA POR TODO O PIAUÍ

Quem teve o passado devastado, hoje luta por um futuro tranquilo. Mais do que isso, a associação conta a sua história, enfrenta e avança na tentativa de que ninguém mais passe pelo pesadelo de ver um pedaço da vida carregado pela água. Reconstruir-se em meio a espera, acordos e desacordos, trouxe às vítimas o sentimento de que não é preciso apenas ser contra a maleabilidade do poder público, é preciso lutar contra.

“Estamos pensando no que vamos fazer quando acabar o pagamento porque o governador não iniciou a obra de construção da barragem [nova represa de Algodões] . Vamos continuar nessa luta. Um dos esforços nossos é que não se repita a mesma coisa em outro lugar, sobretudo aqui no Piauí que está ao nosso alcance. São coisas que não são muito difíceis e caras como uma manutenção permanente, cuidado e vigilância que é o que falta”, lamentou Corcino Medeiros.

A tragédia deixou pelo menos dois mil desabrigados. A água chegou a 20 metros de altura e o caso de repercussão nacional trouxe para o Piauí os holofotes na época. E o que fica são os consistentes relatos de sobreviventes que mais do que a altura da águas enfrentaram uma vida conturbada após a tragédia: uma vida prática, burocrática, que teve que se sustentar em um cenário hostil. O que fica é a lição de que no meio do risco de perder vidas, sonhos e histórias; promessas e meias palavras não tem poder algum.

Neste sábado (26) o Tambaqui e Tilápia estavam sendo vendidos a R$ 7,50, a manjuba a R$ 4,00. Os Piscicultores estão animados com as vendas do peixe vivo que está sendo realizados todos os sábados em carácter experimental no local onde futuramente irá funcionar “Mercado do Peixe”, em uma das dependências do Mercado Municipal do Bairro de Fátima, em Parnaíba (PI).

O projeto já está pronto para dar início a execução da reforma para abrigar as instalações do Mercado do Peixe no Mercado de Fátima. O mercado passará ainda por algumas intervenções por parte da prefeitura, a fim de adequar espaços e organizar a venda do peixe. Nas novas instalações está prevista a implantação de uma câmara frigorífica para os demais peixes que serão comercializados no local.

Além da Tilápia, Tambaqui e Manjuba que já estão sendo comercializadas aos sábados, outras variedades de peixe deverão ser vendidos quando da implantação. Também será reservada uma área para a comercialização de Caranguejo para abrigar os vendedores do crustáceo que atualmente não tem um local adequado para sua comercialização e muitos deles vendem na calçada da Av. Pinheiro Machado. (Com informações de José Wilson)

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. É o terceiro mês seguido em que isso acontece (em novembro, a bandeira vi­gente foi a amarela).

Mesmo com a elevação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, segundo a agência reguladora, o que contribui para melhorar o nível dos reservatórios. Nessa situação, o chamado “risco hidrológico” diminui, sendo que o PLD e o risco hidrológico são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

O sistema de bandeiras ta­rifárias foi criado para bancar os custos maiores na produção de energia quando o ní­vel de chuvas diminui. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas movidas a carvão, que são mais caras.

A bandeira verde sinaliza que não há cobrança extra, enquanto na amarela é acrescido R$ 1 a cada 100 100 kWh (quilowatts-hora). Já a vermelha tem dois patamares: no patamar 1, o adicional é de R$ 3 a cada 100 kWh, enquanto no pa­tamar 2 a taxa extra cobrada é de R$ 5.

Fotos: Agência Brasil

A Prefeitura de Ilha Grande do Piauí instalou um letreiro colorido na praça Clodoaldo furtado , próximo ao Colégio Marocas Lima e que passa a ser a identificação simbólica e o potencial da cidade.

A economia de Ilha Grande do Piauí está baseada na cata e comércio do caranguejo e no turismo para o delta do rio Parnaíba.

A Secretaria de Turismo, segundo Adilson Castro, vem buscando  realizar varias ações para alavancar o turismo na cidade com cursos profissionalizantes, instalação do voucher único eletrônico,  sinalização turística ,estruturação no porto dos Tatus, entre outras ações.

O prefeito Herbert Silva disse por ocasião da instalação do letreiro que Ilha Grande está passando por um momento de transformação. “Restam ainda dois anos para finalizar minha gestão, mas ainda terão muitas ações realizadas por toda  cidade. É só esperar para crer”, acentuou. Fonte: portalFsantos. Foto: PortalFsantos. Edição: APM Notícias.

 

 

 

Reitores das universidades públicas federais divulgaram nota oficial em que pedem ao governo que escolha como dirigentes das instituições de ensino superior aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral nas listas tríplices elaboradas pelas instituições. Até 2023, as universidades federais deverão passar por mudanças de reitores.

“É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.

Critérios

Os colegiados, por sua vez, são compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição. No país, há atualmente 63 universidades federais que atendem a mais de 1,3 milhão de estudantes, conforme dos dados do último Censo da Educação Superior. Fonte: Agência Brasil. Foto: AB. Edição: APM Notícias.

     

 

 

O Parnahyba Sport Club está realizando uma peneira a fim de selecionar atletas eu possuem entre 16 e 19 anos, na preparação do time para a disputa do Campeonato Piauiense sub-20 em 2019. O Centro de Treinamento Petrônio Portela esteve lotado de jovens não apenas da cidade de Parnaíba, mais de toda a região circunvizinha.

O número de interessados surpreendeu até a própria coordenação do azulino e isso pode ter uma explicação. No início do mês, o Parnahyba participou da Copa São Paulo de Futebol Juniores. Apesar da eliminação na primeira fase, a equipe acabou tendo visibilidade a nível nacional, atraindo mais ainda o interesse da garotada pelo clube.

Segundo o coordenador do sub-20, Natanael Ribeiro, a peneira consiste em um teste onde o atleta se apresenta e indica a posição em que deseja atuar. Em seguida, logo após o aquecimento, os jovens entram em campo para uma rápida partida onde serão observados. O objetivo é fazer o melhor possível para ser selecionado. Fonte: PCostaNorte. Foto: PCN. Edição: APM Notícias.

 

O WhatsApp anunciou a limitação do encaminhamento de mensagens para até cinco grupos de conversa (chats). Segundo a empresa, tal medida teve como objetivo reforçar o caráter da plataforma como espaço de trocas de mensagens privadas. A decisão foi uma reação para lidar com o que a companhia chamou de “questão do conteúdo viral”, ou seja, a difusão massiva de informações por pessoas e grupos.

“O WhatsApp avaliou com cuidado essa teste [de limite de encaminhamento] e ouviu o feedback dos usuários durante o período de seis meses. O limite de encaminhamento reduziu significantemente o encaminhamento de mensagens no mundo todo. Começando hoje, todos os usuários da última versão do WhatsApp podem encaminhar apenas cinco mensagens por vez, o que vai ajudar a manter o WhatsApp focado em mensagens privadas com contatos próximos”, informou a empresa por meio de nota ontem (21).

O aplicativo entrou na mira de questionamentos em vários locais do mundo como espaço de disseminação de desinformação, conteúdos também chamados popularmente de “fake news” (no termo utilizado na língua inglesa). Na Índia, mensagens falsas reproduzidas em massa foram identificadas como fatores de estímulo a linchamentos de pessoas no ano passado. Em razão desse caso, o WhatsApp instituiu no país no ano passado este limite de cinco destinatários como um teste.

Eficácia

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a medida pode ajudar a conter a circulação de conteúdos enganosos, mas ainda é preciso avaliar se terá eficácia na prática para impactar a quantidade de desinformação enviada. Na opinião do coordenador de Tecnologia e Democracia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Marco Konopacki, não há clareza se o novo limite vai conter de fato as chamadas “fake news”.

“Existem diferentes grupos com distintos interesses utilizando o WhatsApp para fins escusos, não simplesmente para distribuição de notícias falsas, mas aplicando poder computacional intensivo, com recursos de automatização e semi-automatização. Essas fontes automatizadas não se sujeitam a isso [os limites de encaminhamentos], pois têm base de números e enviam por meio delas”, explicou.

A diretora da agência de checagem de fatos Lupa, Cristina Tardáguila, também vê com cautela os impactos da decisão. “A gente precisa acompanhar. Vamos ver como vai ser a implementação. Observar se será mesmo o Brasil ao mesmo tempo, todos os telefones ao mesmo tempo ou alguma coisa escalonada para ver se não teremos algum tipo de desequilíbrio”, disse.

Mensagens privadas x difusão

Tardáguila foi uma das especialistas que defendeu medida nesse sentido durante as eleições, juntamente com outros professores. Para a diretora da Lupa, o debate de fundo é o uso do WhatsApp, uma plataforma inicialmente de mensagens privadas, para a difusão de conteúdos em massa. Outra mudança para reduzir essa condição de circulação em larga escala, acrescenta a diretora, seria a diminuição também das listas de transmissão, recurso que permite ao usuário enviar uma mensagem para 256 contatos de uma vez.

“Você tem a possibilidade de encaminhar uma mensagem para 256 pessoas, que podem também enviar para 256 e assim sucessivamente, tendo um sistema piramidal enorme. Isso precisa ser reavaliado. Quem é que precisa disparar mensagens para 256 destinatários?”, questiona. Ela acrescenta que o número de pessoas em grupos, hoje 256, também deveria ser limitado.

Fiscalização x criptografia

Segundo Cristina Tardáguila, o uso do WhatsApp para promoção de desinformação levanta questionamentos sobre como a proteção das mensagens pela criptografia, um dos recursos da plataforma, contribuiria para o fenômeno. “Não tenho opinião formada sobre isso. Mas criptografia é algo para poucas pessoas guardarem. No momento que você faz um broadcasting você está contando para muitas pessoas. Talvez ele possa não ser criptografado”, cogita.

O diretor do instituto de pesquisa Internet Lab, Francisco Brito Cruz, também avalia que a medida do WhatsApp tem como pano de fundo a tentativa da plataforma se afirmar como espaço de mensagens privadas frente ao uso para difusão massiva, especialmente de informações falsas. Ele acredita que a redução dos destinatários pode “estrangular um pouco o fluxo”, mas que é preciso ver como será a eficácia na prática. O pesquisador considera, no entanto, que, a despeito da circulação de conteúdos enganosos, o recurso da criptografia não deveria ser flexibilizado.

“Quebrar criptografia pode trazer vulnerabilidade para as pessoas e deixar a plataforma mais insegura para todo mundo, o que cria risco de ser aproveitado para práticas de vigilância. Ela [a criptografia] não tem que ser vista como empecilho, mas como escolha que é importante e que a gente não pode jogar fora o ‘bebê com a água do banho’. Talvez uma das coisas mais importantes do WhatsApp seja a criptografia sob a perspectiva de segurança, de privacidade”, defende.

Fonte: Agência Brasil

 

 

O conselheiro Delano Carneiro da Cunha Câmara, do Tribunal de Contas do Piauí, suspendeu o pregão presencial nº 001/2019, do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN), diante de suspeitas de irregularidades. No valor de R$  5.062.500,00, a licitação era destinada à contratação de “solução integrada para aplicação de prova prática de direção veicular”.

Uma série de denúncias foi levada ao TCE pelo Sindicato dos Servidores do DETRAN, através da presidente, Maria Salomé dos Reis Sousa. Das supostas irregularidades, ela começa pela data em que foi publicado o aviso de licitação, no “apagar das luzes do ano de 2018”, mais precisamente na edição de 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado.

 Argumenta o sindicato que o objeto da licitação “não foi convenientemente e claramente definido” e, ainda, que “não há clareza, justificativa e tampouco a viabilidade econômica de tal contratação”.

O sindicato ressalta que o DETRAN já dispõe de servidores credenciados para coordenar e aplicar as provas de exame prático de direção veicular, que é necessário para a concessão da CNH a novos motoristas. E segue numa lista de mais de 20 pontos sobre ditas inconsistências no edital, incluindo violação de trechos da Lei de Licitações, falta de clareza no instrumento convocatório, e ainda considera que a contratação por parte do DETRAN pode levar à alta nos preços da obtenção da CNH.

Ao decretar a suspensão dos atos do pregão, o conselheiro dá prazo de 15 dias para que o setor de licitações do DETRAN e seu diretor, Arão Martins Lobão, apresentem esclarecimentos. Fonte: 180graus. Foto: Oitomeia. Editor: APM Notícias.

 

A Companhia Energética do Piauí, a Eletrobrás Piauí, não pode mais exigir autenticação de documentos apresentados durante as solicitações feitas por consumidores.A medida foi tomada depois que a 9ª Vara Cível de Teresina proferiu sentença, pela qual foi homologado o acordo firmado entre o Ministério Público, através da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor e a empresa.

O MP alegou que a Cepisa estaria se recusando a aceitar o documento de posse para fins de fornecimento de energia elétrica, restringindo a exigência ao documento de propriedade, em irregular interpretação do art. 27, II, h, da Resolução Normativa nº 414/2010 – ANEEL.

Alegou ainda que expediu recomendação à Cepisa no sentido que esta promovesse adequação na política da empresa no que diz respeito à aceitação de documentação de posse ou propriedade nas solicitações de fornecimento inicial, aumento ou redução de carga, alteração do nível de tensão ou mesmo transferências de titularidade, com ou sem débito.

 “É impossível o entendimento adotado pela empresa em eleger, a seu critério, a natureza da documentação a aceitar, não encontrando respaldo na normatização expedida pela Agência Reguladora”, explica a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira.

O MP também recomendou que a concessionária abstivesse de exigir a autenticação da documentação anexada ao processo de transferência de titularidade, por imputar ônus desnecessário ao consumidor sendo, portanto, prática abusiva nos termos do art. 51, IV do Código de Defesa do Consumidor.

No acordo homologado, a empresa também se comprometeu a retirar qualquer referência a esta exigência do seu site eletrônico, no prazo de até 15 dias úteis. Fonte: PortalAZ. Foto: G1/Globo. Edição: APM Notícias.
 

 

 

Denúncia recebida por um portal de Teresina, aponta que o edital N° 001/2017 do concurso da Polícia Militar possui irregularidades. Segundo a denúncia, a alteração do edital no decorrer do concurso, que reduziu o número de classificados pela metade, para as próximas etapas, fere o direito de candidatos que ficaram impedidos de prosseguir no certame, “em nítida afronta aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica e da boa-fé”, diz a denúncia.

Ainda segundo a denúncia, o edital de retificação N° 01 ao edital N° 001/2017 não se limitou a retificar, mas alterou substancialmente as normas do edital N° 001/2017, sobretudo os critérios de classificação estabelecidos na cláusula 5.3.1, que passou a ter a seguinte redação:

“Será considerado classificado para a 2ª Etapa (Exames de Saúde) o candidato que, cumulativamente, alcançar pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da Prova Escrita Objetiva, obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos de cada uma das matérias e que estiver dentro do limite de classificação prevista para a OPM (lotação) de opção do candidato, conforme Anexo VII do presente Edital.”

Com a nova redação, consideram-se classificados apenas aqueles que estiverem dentro do limite de vagas previstas para a OPM (lotação) de opção do candidato, a partir de um novo quadro de vagas que foi inserido diminuindo, consideravelmente, o número de classificados no certame.

Em consequência, a Universidade Estadual do Piauí, organizadora do concurso, publicou a relação dos candidatos, incluindo apenas aqueles que estão dentro do limite de vagas previstas para o OPM (lotação) de opção do candidato.

O denunciante que não quis se identificar diz “que o referido concurso ainda encontra-se em prazo de validade, que pode ser prorrogado, a critério da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, por isso peço a imediata publicação com a convocação dos 480 candidatos, que não foram convocados”, ressalta.

Ainda, de acordo com o denunciante durante a execução do certame é vedada qualquer alteração no edital, salvo em caso de alteração da legislação vigente ou para corrigir algum erro material, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Fonte: PortalAZ. Foto: Viagora/portalcedro. Edição: APM Notícias.

 

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Ilha Grande do Piauí anunciou nesta terça-feira (22) o segundo período de defeso do caranguejo em janeiro.

Este período vai de hoje dia 22, terça-feira, até o dia 27, domingo. Os próximos períodos de defeso em fevereiro serão entre os dias 05 e 10 e entre 20 e 25.  Em março entre 07 e 12 e de 21 a 26. Nestes períodos fica proibida a captura e a venda da espécie. Fonte: SEDETUMAPA. Fotos: Codevasf/proparnaiba. Edição: APM Notícias.

 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) confirmou oficialmente a candidatura dela à presidência do Senado. Ela é do mesmo partido de Renan Calheiros, que afirmou na tarde desta segunda-feira (21/1), que “não quer” assumir o comando da casa legislativa.

O nome de Simone é visto como uma forma de agradar o MDB e o PSL. Renan enfrenta resistência tanto de senadores quanto de entidades da sociedade civil por figurar em 14 inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em entrevista ao Correio, Renan Calheiros disse que não pode passar por cima da escolha dos colegas de partido. “Eu já fui quatro vezes (presidente). Você não pode ter a intenção de atropelar outros nomes da bancada. Eu não quero, mas vai decidir no final do mês”, disse.

No Twitter, Renan disse que não quer ser presidente (Foto: Reprodução/Twitter)

No entanto, Renan defendeu que seja alguém experiente para o comando da casa. Major Olímpio está em sua primeira legislatura como senador. Simone Tebet vai iniciar seu segundo mandato pela casa. “É preciso ter maturidade e vivencia para interpretar bem a circunstância que vivemos. O MDB apoiará quem já foi indicado”, completou o parlamentar.

Desde que as eleições passaram, a senadora do Mato Grosso do Sul acompanhou uma onda de manifestações favoráveis em relação ao seu nome, que já aparecia como um dos favoritos entre senadores de diversos espectros políticos. Caso eleita, pode ser a primeira presidente mulher do Senado. 

Para enfrentar candidatos de outros partidos, Simone precisa antes vencer uma disputa interna. Renan Calheiros, apesar de ter menos aceitação, é o nome mais forte da legenda. A decisão sobre quem será apoiado pelo MDB deve sair no próximo dia 29. 

“Coloco minha candidatura em defesa da independência, da autonomia, da soberania do Senado, que será a ponte de travessia para todas as saídas econômicas, sociais, regionais e políticas para o País. É preciso resgatar e fortalecer o papel constitucional do Senado Federal. Além disso, devemos absorver o recado das urnas, que clamou por renovação na política e, consequentemente, no Senado”, disse a parlamentar. 

Fonte: Correio Braziliense