Sujeira e infiltração: vídeo mostra descaso no Instituto de Identificação de Teresina

Sujeira, infiltração e péssimas condições de armazenamento de documentos. Isso tudo resume a atual situação do Instituto de Identificação localizado próximo à praça Saraiva, no centro de Teresina

Além das longas horas de espera em local sem cobertura, os cidadãos que necessitam de algum serviço do instituto ainda sofrem com o ambiente insalubre.

Em vídeo compartilhado na internet, uma mulher circulou pelas dependências do órgão e registrou a precariedade do local. “É um lixo, gente. Como pode? A gente chega aqui e tem medo do teto cair”, criticou a autora do vídeo. 

Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Segurança Pública não se posicionou sobre o caso, mas ainda na manhã de hoje, o órgão divulgou sobre os postos de atendimento em Teresina que ofertam serviços como emissão de 1ª e 2ª via do RG. São cinco postos: a sede do Instituto de Identificação, na Praça Saraiva, onde foi denunciado o descaso,  no Espaço Cidadão do Shopping Rio Poty; no Espaço Cidadão do Show Auto Mall – Av. João XXIII- Ladeira do Uruguai; Centro Social Urbano do bairro Parque Piauí; e anexo ao 24º Distrito Policial, no Bairro Renascença, zona sudeste.  

Assista ao vídeo: 

(Portalaz)

Centro Espírita Semente Cristã promove evento sobre ouvir e escutar

 

 

O Centro Espírita Semente Cristã, no Jardim América, zona sul, realiza dia 26 entre as 15 e 18h a escutatória Escutar ou Ouvir, um encontro onde serão discutidos aspectos da capacidade de ouvir e escutar como formas de ajuda ao próximo. Segundo a diretora Dora Rodrigues, a entrada é gratuita.

Serão palestrantes as psicólogas Cintia Pínto e Isabela Barros, voluntárias do projeto Reviver, Marlos Ribeiro, do NASF da Prefeitura Municipal de Parnaíba, o jornalista Daniel Santos, coordenador do CVV e Dora Rodrigues, do Centro Espírita Semente Cristã. O Centro Espírita Semente Cristã está localizado na rua Bolívia,quadra 25, casa 6. Fotos: Semente Cristã.

Entrevista com Mariana Xavier, a Jenifer do Tinder

 

O nome dela é Mariana Xavier, mas, desde setembro, a atriz se tornou a Jenifer do Tinder, estrela da música do cearense Gabriel Diniz, já considerada hit do Carnaval deste ano. Com mais de 100 milhões de visualizações no Youtube, “Jenifer” é listada, pela última pesquisa do Spotify, como a única canção da plataforma online ouvida mais de 800 mil vezes ao dia.

 A explosão do hit não aconteceu à toa. Apesar do refrão “chiclete”, a letra aborda uma temática bastante discutida no momento: a desconstrução de padrões de beleza. No clipe, Mariana surge leve, diverta e segura de si. Sem problemas com a balança ou opiniões alheias. Para O POVO, ela contou sobre a experiência de ser Jenifer e no que isso está contribuindo para sua formação pessoal e profissional. Confira entrevista exclusiva!

Você é a estrela de Jenifer, a nova música do Gabriel Diniz. Conta quem é a Jenifer do Tinder?

É uma mulher que não tem vergonha de ser quem ela é. Que se conhece e se aceita tão profundamente que nem perde tempo tentando ser perfeita. Ela sabe que perfeição não existe. Jenifer busca viver a felicidade real. Ela se cuida, tem consciência do próprio valor. Acho que é por isso que está todo mundo se apaixonando por ela.

Você esperava que a música teria essa repercussão no Brasil todo?

Achei maravilhosa a ideia de ter mais uma oportunidade para desconstruir esse padrão de “musa” que, no geral, está muito distante do restante da população. Nem nos meus melhores sonhos eu imaginei uma repercussão desse tamanho. A música tem uma temática que é muito contemporânea, mas não imaginava essa explosão. Uma atriz espera ser reconhecida por um papel em uma novela, por um filme, como eu tenho sido conhecida nos últimos anos por conta da Marcelina, de Minha Mãe é Uma Peça. Mas eu estou achando um barato tudo isso.

De que forma essa repercussão te tocou?

Tudo isso está sendo muito mais positivo do que eu esperava. As mensagens que esse clipe passa colaboram com todo o trabalho que eu já faço ao longo dos anos, principalmente com meu canal no Youtube, o “Gordelícia”. Mulheres dizem que estão se sentido representadas por estarem vendo uma mulher parecida com elas no clipe, sem chacota com o corpo gordo. Neste caso, o corpo gordo não representa só as gordas, mas todas as pessoas que estão fora desse padrão imposto pela sociedade.

Você já sofreu preconceitos na carreira por não seguir um padrão de beleza?

Dentro do meu meio eu não sinto isso. Claro que minha exposição como figura pública provoca alguns haters. Sempre que a gente quer jogar alguma luz na escuridão, existem pessoas que tentam apagar nossa luz. Mas, no geral, um preconceito que acontece é que até pouco tempo as personagens gordas tinham essa obrigação de ser engraçadas. Isso está mudando. Estamos batalhando por isso!

Qual passo você acha que o Brasil deve dar para diminuição do preconceito e libertação de padrões de beleza?

A gente está abrindo muitos espaços e destruindo padrões. Acho que, durante muitos anos, somos massacrados por essa ditadura da magreza. A busca por essa perfeição que não existe. A beleza é subjetiva. Por que ter um padrão de beleza se o nosso gosto não tem padrão? As pessoas estão cansadas de não se sentirem representadas na mídia, quando, na verdade, são elas que consomem. O grande passo de combater o preconceito é normalizar. A menina que é negra, gordinha ou tem alguma deficiência e ver alguém parecido com ela na televisão, aprende a se aceitar melhor. Fonte: O POVO. Foto: Revista Quem. Edição: APM Notícias.

“Lua de sangue” ficará visível neste domingo

 

 

O primeiro eclipse total da Lua de 2019 será também o último visível da Terra até 2021, segundo dados da Nasa, a agência espacial americana.

Entre a noite deste domingo, dia 20 de janeiro, e a madrugada de segunda, dia 21, a Lua será encoberta pela sombra da Terra, que estará alinhada entre o astro e o Sol, e o eclipse será visível em todo o Brasil.

Durante o fenômeno, os raios de sol não chegam na Lua diretamente, apenas algumas faixas de frequência da luz solar conseguem passar pela atmosfera do nosso planeta e, com a refração, atingir o astro, segundo o Observatório Nacional.

Isso faz com que nós possamos vê-lo mesmo quando ele está totalmente mergulhado na sombra da Terra e deixa nosso satélite natural com uma cor avermelhada – o que é popularmente conhecido como “lua de sangue”.

O fenômeno astronômico será ainda mais interessante neste domingo porque vai acontecer bem na época em que a Lua está mais perto da Terra e, por isso, aparenta estar maior no céu – o que é conhecido como “superlua”.

Como ver o eclipse lunar

Quem quiser observar a ‘”superlua de sangue” só precisa localizar o astro no céu entre 1h34 e 4h51 (horário de Brasília) da madrugada de domingo para segunda, quando o astro estará alinhado com a Terra e o Sol – não é preciso nenhum aparelho especial para ver o eclipse. Fonte: MSN. Foto: Nasa. Edição: APM Notícias.

OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019

Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; estejam protegidas de emergências de saúde; 1 bilhão desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano:

Poluição do ar e mudanças climáticas

A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis

Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza

O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade

A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana

A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola

No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um “ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde”.

Atenção primária

Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação

Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano”, diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

Dengue

Um grande número de casos de dengue é comumente registrado durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Dados da OMS mostram que, atualmente, os casos vêm aumentando significativamente e que a doença já se espalha para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal. A estimativa é que 40% de todo o mundo esteja em risco de contrair o vírus – cerca de 390 milhões de infecções por ano.

HIV

De acordo com a entidade, apesar dos progressos, a epidemia de Aids continua a se alastrar pelo mundo, com quase 1 milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões vivem com HIV no mundo. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana.

Sindicato cobra aplicação de R$ 1,1 milhão em penitenciária de Parnaíba

 

O presidente do SINPOLJUSPI, Kleiton Holanda Pereira apresentou denúncia formal ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) questionando o emprego de R$ 1.120.296,75 em supostas reformas na penitenciária mista de Parnaíba, denominada de Fontes Ibiapina.

Os recursos seriam empregados na “recuperação do sistema elétrico e hidráulico, bem como do teto, reforço das paredes das celas, troca de grades, reforma da parte administrativa e do consultório odontológico e reativação do poço tubular da unidade”.

Kleiton Holanda, no entanto, descreve outra realidade. “(…) Visitando recentemente a unidade prisional, equipe deste sindicato constatou uma realidade visivelmente caótica, especialmente na estrutura hidráulica da unidade penal. A situação de precariedade na estrutura hidráulica da unidade penal dificulta o escoamento de dejetos das celas, tornando o ambiente altamente insalubre para presos e servidores penitenciários que laboram no local”, reportou ao presidente do TCE, Abelardo Vilanova.

Diante do constatado pela equipe do SINPOLJUSPI, o sindicato pediu à Corte de Contas que “possa averiguar a consonância dos recursos aplicados na obra”. Além de pedir as providências cabíveis em caso de “provada a má-aplicação de recursos públicos” na penitenciária. Fonte: 180graus. Foto: G1/phbcity. Edição: APM Notícias.

No Piauí, lei autoriza consumo e venda de cerveja nos estádios

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Themístocles Filho, promulgou quinta-feira (17) a lei estadual que autoriza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol e outros espaços destinados a campeonatos esportivos no Piauí.

A lei já está em vigor  e dispõe que, apesar da autorização, as bebidas devem ser servidas em copos plásticos, garrafas plásticas ou latas de alumínio, sendo permitido o consumo e venda desde a abertura dos portões até o final da partida, estabelecido como o apito final do árbitro.

Caberá ao responsável pela gestão dos estádios de futebol definir os locais nos quais a comercialização e consumo de bebidas será permitido, bem como o cumprimento dos critérios estabelecidos em lei.

Em caso de descumprimento da legislação, o consumidor será advertido e retirado das dependências do estádio e, em caso de reincidência, deverá ser multado no valor de R$ 500. Se o infrator for o fornecedor, este também será advertido e retirado das dependências do estádio, podendo pagar multa no valor de R$ 5 mil.

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos continuam proibidos de acordo com a legislação federal vigente. Fonte: O Dia. Foto: GE. Edição: APM Notícias.

Abertas inscrições para capacitação de novos voluntários do CVV

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O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza por dia no Brasil cerca de 5.500 apoios emocionais, através de telefone gratuito, o 188, funcionando 24 horas, e atendendo a todos os municípios do país. O Posto do CVV no Piauí atende a cerca de 63 ligações diárias de apoio emocional e aproximadamente 1.900 ligações por mês. Assim, para a manutenção desse serviço, o CVV de Teresina necessita de novos voluntários para reforçar seu quadro, principalmente para o horário da madrugada. Para tanto, abriu as inscrições para um curso de capacitação e seleção de novos voluntários, que irá começar a partir do dia 02 de fevereiro de 2019.

Para ser voluntário do CVV a pessoa precisa:

– ter disponibilidade de pelo menos quatro horas semanais para o atendimento telefônico das pessoas que buscam apoio emocional;

– ser maior de idade;

– participar do curso de seleção e capacitação de novos voluntários.

O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.cvv.org.br (selecionar a opção “atendimento no Posto Físico”, no município de Teresina). No curso são repassadas as técnicas de apoio emocional, onde se detalham as formas de escuta do outro, além das formas de se conversar com as pessoas, detalhando o “que” e “como” falar.

Ilha Grande do Piauí distribui mudas de ipê roxo nas comemorações de seu aniversário

Dentro da programação de seu aniversário, a cidade de Ilha Grande do Piauí, pela sua Secretaria de Turismo e Meio Ambiente estará distribuindo mudas de ipê roxo no dia 26.

Segundo o secretário Adilson Castro, as mudas foram doadas pelo curso de Biologia da Universidade Federal do Piauí, campus Ministro Reis Veloso.

O curso de biologia, ainda segundo Castro, ajudou Ilha Grande do Piauí em um projeto de arborização urbana. Fonte: STMAIGP. Foto: STMAIGP. Edição: APM Notícias.

Faculdade em Parnaíba realiza plantão psicológico em janeiro

 

Como parte das ações da Campanha Janeiro Branco, que incentiva todas as pessoas a refletirem, debaterem e planejarem ações em prol da saúde mental e da felicidade em suas vidas, a UNINASSAU Parnaíba vai realizar, neste mês, o plantão psicológico voltado para saúde mental. A ação será na clínica escola da Faculdade, localizada na BR 343, km 7,5, nº 4278, Bairro Catanduvas com atendimentos de 8 às 22h.

De acordo com a coordenadora de Psicologia da UNINASSAU, Vanessa Fragiacomo, desde o ano passado, os acadêmicos realizam ações para sensibilizar as pessoas a procurarem ajuda sobre a saúde mental. “Acreditamos na importância de sensibilizar as pessoas a procurarem ajuda quando não estão bem, pois temos um índice de suicídio e automutilação elevadíssimo em Parnaíba e toda ação que sensibiliza as pessoas a cuidar da saúde de uma forma geral é válida”, comenta.

Durante a campanha, serão realizadas palestras, mesas redondas, panfletagens e ações em praças públicas. A abertura da campanha foi realizada na terça-feira, 15 de janeiro, no auditório da Faculdade UNINASSAU Parnaíba. Fonte: Uninassau. Foto: blogdobsilva. Edição: APM Notícias.   

“Espaço Cuidar” integrado nas celebrações do Janeiro Branco

Estar mentalmente saudável, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é o estado de bem-estar no qual uma pessoa consegue desempenhar suas habilidades, consegue lidar com as inquietudes da vida, é capaz de trabalhar de forma produtiva e contribuir para a sua comunidade. No entanto, as situações do cotidiano mostram que cada vez menos estamos conseguindo levar a vida dessa forma: existe um aumento dos casos de violência, uso de drogas, transtornos compulsivos, suicídio, intolerâncias, entre outros.

Para lembrar as pessoas de cuidarem não só da saúde física, mas também da mental, psicólogos brasileiros criaram a campanha Janeiro Branco, que usa o mês em que tradicionalmente as pessoas estão mais focadas em resoluções e metas para o ano para instigar nelas um maior cuidado com o seu bem-estar psíquico.

Dicas:

1.     Reflita: com o ano novo, será que você pode ser uma nova pessoa? Aproveite o momento de reflexão do ano novo para pensar o que você pode mudar na sua vida para torná-la mais feliz.

2.     Aceite os ciclos: assim como os anos que se iniciam e acabam, a vida também é feita de ciclos. Esteja pronto para concluir os ciclos que não te fazem bem e se prepare para os novos que irão começar!

3.     Se prepare para agir: com o novo ciclo de 12 meses que se inicia agora, o que você pode se preparar para fazer que possa te levar a ter uma vida mais saudável e feliz?

Espaço Cuidar oferece atendimento psicológico todos os dias 7h30 – 20h

Fica localizado  R. José Medeiros de Albuquerque, 40 – Reis Veloso.

No Piauí lei proíbe vender e beber uísque e cachaça em campeonatos esportivos

 

 

A lei que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas  nos estádios de futebol no Piauí e demais espaços destinados aos campeonatos esportivos, foi publicada no Diário Oficial do Estado.

De autoria do deputado Júlio Arcoverde (PP), a lei proíbe a venda e o consumo de bebidas com teor alcoólico superior a 14%. Nesse patamar enquadram-se uísques, cachaças, vodka, além de outros.

Já a cerveja está liberada, mas deve ser consumida em copos plásticos, garrafas plásticas ou latas de alumínio.

Àqueles que descumprirem a lei e não respeitarem a advertência, será aplicada multa que varia de 500 UFRs a 5 mil UFRs, respectivamente, para consumidor e vendedor dos produtos. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, está vigendo. Fonte: 180graus. Foto: oitomeia. Edição: APM Notícias.

Projeto Rondon realiza operação em 15 municípios do Piauí.

Pela sexta vez, o Projeto Rondon realiza uma operação no estado do Piauí. A Operação “Parnaíba”, batizada em homenagem ao curso d’água que divide os estados do Maranhão e do Piauí, será realizada no período de 18 de janeiro a 3 de fevereiro.

A ação pretende impactar as lideranças comunitárias, os agentes multiplicadores, os difusores e os replicadores, os professores, os agentes de saúde, os servidores públicos e a comunidade em geral, capacitando-os nas seguintes áreas de conhecimento: saúde, educação, direitos humanos e justiça, cultura, trabalho, meio ambiente, tecnologia e produção, comunicação e comunicação social.

O Projeto Rondon, nesta operação, contará com o apoio do 25º Batalhão de Caçadores, que proporcionará o suporte logístico e a segurança necessários às atividades.

A cerimônia de abertura da Operação “Parnaíba” será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, às 11h do dia 19 de janeiro, em Teresina.

A operação

O  Piauí receberá 312 rondonistas, dentre professores e alunos universitários, que atuarão em 15 municípios do estado e terá como centro regional a cidade de Teresina.

Ainda participará da Operação uma equipe de Comunicação Social da Universidade do Vale de Itajaí (Univali), com o objetivo de produzir conteúdo e realizar a cobertura jornalística das atividades desenvolvidas pelas demais equipes, dando maior visibilidade às ações sociais realizadas pelos rondonistas e divulgando o Projeto Rondon como ferramenta de integração nacional.

Dentre os municípios selecionados, alguns já receberam o Projeto Rondon nas outras quatro edições. Boqueirão do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré receberão as intervenções sociais do projeto pela terceira vez. Outros 11 municípios receberão pela segunda vez e dois farão sua estreia nas operações, sendo elas, Jatobá do Piauí e Novo Santo Antônio.

Dos 224 municípios do Piauí, os rondonistas já desenvolveram ações que trouxeram benefícios permanentes para as comunidades de 56 cidades, principalmente relacionados à melhoria do bem-estar social e à capacitação da gestão pública.

As IESs do Piauí selecionadas para participarem da Operação “Parnaíba” são o Centro Universitário Santo Agostinho (Unifsa) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O Projeto Rondon

Em julho de 1967, foi realizada a Operação Piloto, ou Operação Zero, que contou com a participação de 30 alunos e 02 professores universitários da Universidade do Estado da Guanabara, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro; da Universidade Federal Fluminense e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Durante 28 dias, os rondonistas realizaram trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica no território de Rondônia.

No entanto, o Projeto Rondon teve as atividades encerradas no ano de 1989, retornando somente em janeiro de 2005, na cidade de Tabatinga, no Amazonas.

O projeto é uma ação coordenada pelo Ministério da Defesa que, em parceria com instituições de ensino superior, visa a somar esforços com as autoridades municipais e as lideranças comunitárias, a fim de contribuir com o desenvolvimento local sustentável e na construção e promoção da cidadania.

A iniciativa, orientada pelos princípios da democracia, da responsabilidade social e da defesa dos interesses nacionais, tem como escopo de atuação dois grandes objetivos: a formação do jovem universitário como cidadão e o desenvolvimento sustentável nas comunidades carentes. Fonte: O Dia. Fotos: Rondon/Unesc. Edição: APM Notícias.

 

Prefeitura de Parnaíba emite Nota de Esclarecimento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA, vem por meio deste prestar esclarecimentos à população com o intuito de expor a verdade dos fatos quanto aos atos realizados na data de hoje. Todos possuem conhecimento de que há mais de 1 (um) ano o Município ingressou com Processo Administrativo nº 7790/2018 que culminou com a extinção contratual e declaração de caducidade pelo Decreto nº 164/2018 na data do dia 28 de dezembro de 2018. O Art. 35, §1º da Lei nº 8.987/95 DETERMINA ASSUNÇÃO IMEDATA PELO MUNICÍPIO, mesmo assim estabeleceu um processo de transição que deste a data da publicação do Decreto se objeta concretizar. Diante dos obstáculos realizados pela AGESPISA teve-se que ingressar com Ação de Imissão na Posse nº 0804172-52.2018.18.0001 cuja decisão foi proferida no dia 13 de Janeiro de 2019 e DESCUMPRIDA PELA AGESPISA o que gerou outra determinação pela Juiza da 4ª Vara de cumprimento, agora, com apoio policial.

Desta forma, o Município ingressou sob a legitimidade judicial e suporte policial, pois a AGESPISA não cumpriu decisão judicial. Agora, o Município está realizando, os atos de inventariança, assim como a Vigilância Sanitária está realizando laudo da situação do sistema. A Prefeitura Municipal tem buscado todas as formas legais para assegurar a continuidade da prestação dos serviços de modo que publicou Decreto Emergencial nº166/2018 com a finalidade de garantir os meios necessários para que a população de Parnaíba não continue com um PÉSSIMO SERVIÇO, tendo que beber água onde na verdade é um criador de peixe (ver foto 1), conforme constatado pela própria justiça no momento da visita técnica, conforme fotos abaixo. No ato de inventariança da justiça, foi constatado o sumiço de 2 (duas) bombas que estava em ação na captação da água, sendo que, no local, encontra-se em funcionamento, apenas 1(uma) bomba em péssimo estado de conservação, de forma a já reduzir a quantidade de água capitada e havendo qualquer problema com a mesma, haverá suspensão dos serviços de fornecimento de água. Fato este, que já está sendo aberto investigação por parte da Prefeitura de forma a não prejudicar os usuários.

O que interessa à Prefeitura é que quem quer que venha a prestar os serviços, seja emergencialmente, seja, de modo definitivo garanta à população água de qualidade, por isso, a análise técnica e financeira foram pontos balizadores na escolha da melhor proposta para o Município. Todas as exigências legais foram cumpridas, assim como o atendimento à nota técnica nº 001/2017 do Tribunal de Contas do Estado. Em relação a eventual inidoneidade da empresa contratada há de se considerar que não há condenação judicial, não cabendo ao Município o exercício de valor, uma vez que o processo, na realidade versa sobre suspeita de supostos atos ilegais cometidos pela empresa AEGEA no Município de Ribeirão Preto, empresa esta que foi CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO para assumir TERESINA e amplamente defendida por este em todas esferas e meios de comunicação. Parnaíba, 15 de Janeiro de 2019.

Receita exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional.

 

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão ao regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet. Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Fonte: Agência Brasil. Fotos: PEGN/A Notícia. Edição: APM Notícias.

 

Kim do Caranguejo é denunciado ao Tribunal de Contas.

 

 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí admitiu denúncia da Associação Comercial e Industrial de Luiz Correia contra o prefeito do município, Francisco Araújo Galeno, o Kim do Caranguejo.

A decisão é de terça-feira (08). Segundo a associação, o prefeito expediu decretos nos quais institui novas regras para lançamento, majoração e atualização monetária das cobranças de IPTU, ISS e ITBI sem amparo no princípio da legalidade.

De acordo com a denunciante, a prática é inconstitucional, e que mesmo antes da vigência dos decretos, o município iniciou a revisão do IPTU retroativo de 05 anos utilizando uma base de cálculo diversa da constante na planta genérica de valores do município que regula o valor venal do metro quadrado para cobrança, ferindo flagrantemente a legislação vigente e o Código Tributário.

Ela questionou também a expedição do decreto que considerou agente de tributos, os fiscais e procuradores que atuam na área fiscal, alegando que foi criado, exclusivamente, para que o procurador do município fosse enquadrado como agente fiscal, e assim passasse a receber a gratificação de 5% sobre o somatório da arrecadação dos tributos municipais, instituída pela Lei Municipal nº 560/2003.

O prefeito tem prazo improrrogável de 15 dias úteis para que se manifeste sobre os fatos descritos na denúncia, sob pena de ser considerado revel, passando os prazos a correrem independentemente de sua intimação. Fonte: G1. Foto: PP. Edição: APM Notícias.

Reunião define preços de ingressos do Campeonato Piauiense 2019

Uma reunião na tarde de ontem (14) definiu os últimos ajustes para o início do Campeonato Piauiense 2019. A competição começa neste domingo (20), com dois jogos: Altos x 4 de Julho, às 17h, no Lindolfo Monteiro e no Litoral, às 17h, Parnahyba x River. Ficaram definidos os preços dos ingressos e também quem será o patrocinador master da competição, com a saída da Caixa Econômica Federal.

“Era uma saída que não esperávamos. Mas ainda bem que conseguimos fechar com a Caixa Econômica, e acredito que para o clube campeão e vice o fato de ganhar as vagas nacionais já é um bom prêmio”, disse Robert Brown.

Em 2019, sem a Caixa Econômica o Estadual não terá premiação para o campeão e o vice-campeão. Além disso, os dirigentes reclamaram das promessas feitas pela Federação em reuniões anteriores, afirmando arcar com alguns custos.

“A gente perde o inventivo da premiação que normalmente oferecíamos aos jogadores, e vamos ter que pagar, arcar do bolso porque não dá para contar com renda. A federação ofereceu no primeiro arbitral que a gente (clube) ia ficar isento do quadro móvel, alojamento, hospedagem e frete de ônibus o que seria uma boa para os clubes. Como o patrocínio não deu certo, isso volta a sair do bolso dos clubes”, afirmou Genivaldo Campelo presidente do River.

A questão das datas de alguns jogos também entrou em pauta. “O River tem alguns jogos seguidos e quer mudar a partida diretamente contra o Flamengo, nós não queremos aceitar, mas está em debate ainda. É preciso achar uma forma que não atrapalhe os times que estão em competições nacionais e nem os que estão no Estadual”, disse Everaldo Cunha.

O Piauiense começa no dia 20 de janeiro em Altos x 4 de Julho, no Lindolfo Monteiro. Outro jogo será em Parnaíba, entre Parnahyba x River. Na quarta-feira (23), a primeira rodada encerra com jogo entre Piauí x Flamengo, dia 23, no estádio Lindolfo Monteiro.

Luís Correia, no litoral do Piauí, vai receber parque aquático do SESC.

 

 

O presidente da Fecomércio Sesc/Senac, Valdeci Cavalcante, anunciou que o litoral piauiense será contemplado com a construção de um grande parque aquático, semelhante ao famoso Beach Park de Fortaleza, no Ceará. A obra deve ser entregue em julho e será construída na cidade de Luís Correia, no Sesc Praia.

De acordo com Valdeci Cavalcante, a mão de obra está orçada em cerca de R$ 2 milhões e todos os equipamentos necessários já foram adquiridos. A estrutura foi de início, desenvolvida para ser erguida em Vitória, no Espírito Santo, mas por falta de espaço no local, a realização não foi possível e toda a estrutura foi doada para o SESC Piauí. Fonte: SESC/PEN. Fotos: PEN. Edição: APM Notícias.

 

 

No Piauí, governo vai pagar policial da reserva que voltar ao serviço.

 

No próximo mês, o governo estadual vai encaminhar um projeto de lei para conceder gratificações que variam de R$ 1.400 até R$ R$ 2.500 para policiais militares da reserva que querem voltar ao trabalho.

A Polícia Militar tem déficit de homens, principalmente com as vagas deixadas pelos que entram na reserva. Quinhentos oficiais deixam a PM por ano, devido a aposentadoria. O governador Wellington Dias (PT) confirmou que enviará para Assembleia Legislativa um projeto para convocar 500 policiais da reserva para voltarem à ativa.

Segundo o comandante Lindomar Castilho, a gratificação será de R$1.400 para soldado e R$ 2.500 dependendo da titulação.

Entre as exigências está da idade menor de 65 anos, não responder nenhum processo e  passar por uma junta médica. “É preciso que o policial se apresente voluntariamente e passe por critérios. Iremos nomear uma comissão que irá fazer o cadastro e ficará responsável pela seleção”, disse coronel Lindomar Castilho.

No projeto, o governo pedirá que os órgãos públicos que precisarem de policiais para guarda de patrimônios terão que arcar com as gratificações de retorno. Fonte: Cidadeverde. Foto: PortalBras. Edição: APM Notícias.

Produção de bicicletas aumenta 15,9% no Brasil

 

 

 As fabricantes de bicicletas produziram 773.641 unidades em 2018, volume 15,9% superior ao de 2017 (667.363 unidades), de acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgados hoje (14) em São Paulo.

Em dezembro, foram produzidas 21.857 unidades, volume equivalente ao do mesmo período de 2017 (21.879 unidades). Na comparação com novembro de 2018 (83.726 unidades), houve queda de 73,9%.

 Segundo o vice-presidente do Segmento de Bicicletas da Abraciclo, Cyro Gazola, a retomada nos negócios, após quatro anos em declínio, foi impulsionada pela maior oferta de produtos, preços mais competitivos e expansão da mobilidade urbana.

Os volumes de bicicletas produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) em 2018 foram distribuídos para comercialização para as seguintes regiões do País: Sudeste, com 55,4% das unidades; Sul, 19,5%; Nordeste, 14,7%; Centro-Oeste, 5,8%; e Norte, 4,6%. Fonte: Abraciclo. Foto: Abraciclo. Edição: APM Notícias.