Diversos

 

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira, 10, decidiu que honorários advocatícios não podem ser retidos em crédito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.

Os ministros fixaram, por 7 votos a 1, o entendimento de que os advogados terão de procurar outras formas de serem remunerados em ações que envolverem a verba, que deve apenas ser destinada à educação básica, segundo a Constituição Federal.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as ‘verbas do Fundeb, antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, têm destinação prevista pelo artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, além do artigo 23 da Lei 11.494/07’. Desta forma, o colegiado entendeu não ser possível a reserva de honorários prevista pela Lei 8.906/94, que dispõe sobre o tema. Fonte: Estadão. Fotos: cmnm/cca. Edição: APM Notícias.

 

 

A atleta piauiense Jaqueline Lima conquistou hoje (12/10) a medalha de bronze no Badminton nos Jogos Olímpicos da Juventude, realizado em Buenos Aires, Argentina. É a primeira conquista do país na modalidade em jogos olímpicos. Jaqueline Lima tem 17 anos iniciou no badminton aos nove anos no Complexo Joca Claudino na zona Sul de Teresina.

Nos Jogos Olímpicos da Juventude, para atletas de até 18 anos, o Comitê Olímpico Internacional procura realizar a integração entre os países participantes. Com isso, depois de disputarem as provas de forma individual, algumas modalidades possuem também a disputa em caráter de integração. Fonte: Jaqueline Rodrigues. Foto: JR. Edição: APM Notícias.

.

 

 

 

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (9).

O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários. A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei. Fonte: Agência Brasil. Fotos: ATarde/CNJ. Edição: APM Notícias.

 

 

Na próxima semana, os deputados podem votar a medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ser votada, a Mesa precisa ler o ofício de encaminhamento da proposta para a Câmara. Há sessões marcadas para terça-feira (17).

A medida provisória cria essa linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo serão destinados a essa linha (cerca de R$ 4 bilhões em 2018). Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Uma das mudanças no projeto de lei de conversão da MP, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), determina que a Santa Casa interessada deverá ofertar um mínimo de 60% de seus serviços ao SUS, como é atualmente exigido para ser considerada filantrópica. Terá ainda de comprovar, anualmente, a prestação desses serviços com base no número de internações e atendimentos ambulatoriais realizados. Fonte: Agência Câmara. Foto: Piripiri News. Edição: APM Notícias.

 

 

O escritor Marcello Silva lança nesse sábado (13) de outubro no SESC Caixeiral, centro de Parnaíba, às 18h, o seu livro individual, Homo Cactus, que reúne crônicas sobre a história e as estórias do povo do sertão e desta parte do Ceará na fronteira com o Piauí.

Marcello Silva, formado em contabilidade pela Universidade Federal do Piauí, campus Reis Velloso e atualmente estudante do curso de Direito da UESPI em Parnaíba, já havia lançado outro livro O Pescador, em 2015 pela Chiado, editora de Lisboa, Portugal. Fonte: APM Notícias. Fotos: chavalzada.

 

 

O cachê milionário do comediante Whindersson Nunes será revertido para uma causa nobre: ajudar crianças na luta contra o câncer, no Estado do Piauí, região em que ele nasceu. Mais de R$ 1 milhão que será arrecadado com o show “Eita! Casei”, para o Netflix, será destinado à Fundação Lar de Maria, que cuida dessa população.

O anúncio foi feito no perfil oficial dele no Instagram, nesta terça-feira, 9. “Já parei muito e pensei: Deus, por que isso, por que essa fama? Por que esse sucesso? Eu vou perder tudo, Pai? Qual é meu propósito? E quando conseguimos fazer coisas como essa, eu entendo o caminho que Deus me mostra através da minha comédia”, declarou. Fonte: Estado de Minas. EM. Foto: G1 Edição: APM Notícias.

 

O estudo, realizado pela Tendências Consultoria, foi divulgado nesta terça-feira (9) e avalia os anos de 2014 a 2017, portanto, avalia o reflexo da crise econômica em vários estados brasileiros.

De todas as unidades da federação, apenas o Tocantins e a Paraíba tiveram queda no número de famílias extremamente pobres. A variação foi de -1,1% e -0,6%, respectivamente.

O Piauí, no entanto, está entre os estados que mais registrou crescimento nesse quesito, apresentando alta de 4,1% nas famílias consideradas em extrema pobreza. Apenas Sergipe (4,8%), Bahia (5%) e Acre (5,6%) tiveram aumentos mais expressivos. 

Na média nacional, a miséria subiu para 4,8% da população em 2017, contra 3,2% em 2014. Dos 10 estados com maior proporção de famílias nessa situação, 8 ficam no Nordeste. 

No Piauí, a proporção da extrema pobreza se comportou da seguinte forma:

2014: 5,4%
2015: 8,1%
2016: 7,0%
2017: 9,5%

Além do Piauí, os percentuais mais elevados de extrema pobreza no país estão nos estados da Bahia (9,8%), Acre (10,9%) e Maranhão (12,2%). Os menores percentuais estão em Santa Catarina (1,8%), Distrito Federal (2,4%) e Paraná (2,5%). 

 

O escritor parnaibano Francisco das Chagas Carvalho Filho, de 29 anos, foi um dos contemplados no Prêmio SESC de Poesias Carlos Drummond de Andrade, uma iniciativa cultural do SESC Distrito Federal.

O autor está entre as 35 poesias selecionadas, que serão reunidas em coletânea a ser publicada pela administração regional do SESC do Distrito Federal.

O prêmio tem o objetivo de incentivar a produção literária, revelar novos talentos no cenário literário da poesia brasileira e ampliar o espaço institucional do SESC DF na área cultural.

Francisco Carvalho é poeta, contista, professor de literatura e tem colaborado ao longo dos últimos anos, desde a abertura do Centro Cultural SESC Caixeiral em diversas atividades do SESC, entre elas, mediações do Clube de Leituras, bate-papos literários, palestras e oficinas, além de publicar na Plataforma Escrever sem Fronteiras e no Jornal Correio Literário.

O escritor também colabora com jornais locais, como O Piagui, que faz parte de uma iniciativa de escritores parnaibanos. Além de ter publicado textos na Coletânea Poética Versania, que já está em sua segunda edição e no livro Tratado Oculto do Horror.

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) segue com inscrições abertas para Concurso Público com 700 vagas, sendo oito imediatas e outras 692 de cadastro reserva. Este certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado.

Há oportunidades disponíveis para os cargos de Especialista Técnico 1 – Analista de Sistema (4) e também Analista Bancário 1 (4). No entanto, para preencher estas ocupações, é necessário ter Nível Médio ou Nível Superior completo.

Com jornadas de 30 horas semanais, os profissionais devem receber remunerações de R$ 2.854,68 a R$ 4.941,17. Dentro do total de vagas, existem chances exclusivas para candidatos que se enquadram nos requisitos do edital.

Os interessados podem se inscrever até às 18h do dia 15 de outubro de 2018 (horário oficial de Brasília – DF), via internet, pelo sitewww.cespe.unb.br. As taxas variam de R$ 59,00 a R$ 67,00.

EDITAL DE ABERTURA N° 01/2018

RETIFICAÇÃO I

RETIFICAÇÃO II

A mais antiga clínica veterinária de Parnaíba fez aniversário. Localizada na Av. São Sebastião, 1687, Nossa Senhora de Fátima, a Clínica Animais & Cia completa 18 anos de serviços prestados à sociedade parnaibana.

Para comemorar o aniversário, a clínica ofereceu o tradicional café da manhã após a Missa dos Animais para seus clientes em retribuição pelo carinho e fidelidade que transformou a clinica a mais querida clínica da cidade.

Para Andrea Fontenele, veterinária especialista em clínica e cirurgia, esse é um evento bem participativo a cada ano. “Além dos funcionários da clínica, os clientes, representantes de produtos veterinários e convidados. A Clínica Animais & Cia também distribuiu brindes aos clientes, produtos fruto de cortesia dos representantes de marcas conhecidas do mundo pet”, falou Andrea.

Segundo Flavia Rabelo, é sempre comemorada a benção dos animais na igreja São Sebastião e a clinica percebeu a necessidade de compartilhar esse momento de alegria com os clientes.  Os clientes estão presentes ao longo do ano, então a diretoria resolveu fazer esse café da manhã. “Desde o primeiro café tivemos um público expressivo de clientes e amigos de clientes que participam da missa. E cada ano vem se fortalecendo”, disse.

Hoje a Clínica Animais & Cia faz comidas direcionadas aos pets porque tem essa preocupação. Com 18 anos no mercado sempre fazendo o melhor não apenas tratando de cães. “Mas também fazendo a parte de prevenção porque realiza zoonose que faz a parte de proteção humana”, explicou Flávia.

Zoonose é um termo da medicina que designa as doenças e infecções transmitidas para o homem através dos animais.

O veterinário Neto Val falou que a clinica possui cinco profissionais com os serviços de cirurgias, consultas, dermatologia, exames laboratoriais, fisioterapia, internação, radiologia, ultrassom e vacinas. Além de uma novidade que está chegando à Clínica Animais & Cia no mês de novembro.

 

 

 

 

“A Loja das Maravilhas Naturais”, texto feito para o público infantil, do dramaturgo e diretor parnaibano Benjamin Santos, será apresentado na quinta-feira (11) em três horários, às 10h, às 15h e às 19h30 no Teatro Saraiva, na avenida Nossa Senhora de Fátima, zona norte.

A peça é uma aventura fascinante de três árvores floradas que saem do Piauí rumo ao espaço etéreo em busca da primavera. Nesse percurso elas conhecem as estações do ano dentro da Loja das Maravilhas Naturais e fazem o público adentrar em um mundo cheio de alegria e encantação.

 

Os ingressos já podem ser adquiridos ao preço de cinco reais, a meia entrada, no Café do Ponto, centro comercial, na Pizzaria Black e White, na avenida São Sebastião e no Teatro Saraiva, na avenida Nossa Senhora de Fátima. Fotos: proparnaiba.

 

 

A Unidade  Escolar Edson da Paz Cunha participou do IV Circuito de Ciências das Escolas Públicas do Estado do Piauí com dois projetos, dentre estes teve o planejado pelo Clube de Ciências Scorpio, que tem como objetivo promover estudos, pesquisas em prol das ciências, astronomia, elaboração e execução de projetos de cunho científico e teve o Projeto: Reaproveitamento das águas cinzas das  residências da localidade Tabuleiro como forma de reduzir a desigualdade social, teve como professores orientadores, Geovanya  Rios da Silva e Maria da Consolação Sales de Azevedo.

Este projeto visou desenvolver alternativas viáveis para reaproveitar as águas cinzas produzidas em algumas residências do bairro tabuleiro, procurando assim incentivar a comunidade a reciclar suas águas diminuindo ao longo do tempo o impacto ambiental. Tal projeto teve suporte da bioquímica e farmacêutica Aline Veras Aurélio e do Gestor Alberto Magno.

O projeto: Reaproveitamento das águas cinzas das  residências da localidade tabuleiro como forma de reduzir a desigualdade social, que teve como alunos participantes do Ensino Médio e Clube de Ciências Scorpio obteve o terceiro lugar na etapa regional realizada em Parnaíba, pela 1^a Gerencia Regional de Parnaíba. (1^a GRE)

Outro projeto da Unidade Escolar Edson da paz Cunha foi com participação dos alunos do Ensino Fundamental com o tema: O grafite como prática de acolhimento e inibidor de desigualdades, teve como professores orientadores, professor Carlos Fernando de Oliveira Sousa e Rodger Marques Feitosa, foram assessorados pelas professoras Marlinda Pessoa de Araújo e Maria conceição Neta com apoio pedagógico e de colaboradores como o sociólogo Robert Wagner, dançarino Patrick, grafiteiro Marcelo e da Associação Cultural Alforria Capoeira, com o professor Francisco Dárcio (águia branca).

Esse projeto teve como objetivo utilizar o grafite como acolhimento de uma sociedade pensante para refletir sobre os valores que norteiam no respeito às classes, às etnias e ao sexo. Foram realizadas grafitagem nos muros da escola, em objetos domésticos e camisetas, houve rodas de conversas e demonstração perante a comunidade.

No IV Circuito de Ciências obteve o 1^o lugar na etapa regional, realizada em Parnaíba, pela 1^aGerencia Regional de Parnaíba. (1^a GRE). O projeto foi classificado para a segunda etapa Estadual em Teresina e obteve êxito dentre todas as outras escolas do Ensino Fundamental, sendo certificado em 1^o lugar na Etapa Estadual, entre as Escolas da modalidade Ensino Fundamental, do Circuito de Ciências das Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí.

O projeto grafite como prática de acolhimento e inibidor de desigualdades, tem um foco social e amplitude além dos muros da escola. No dia 03 de outubro o projeto foi executado no CRAS Piauí (Céu das Artes), onde os participantes do projeto fizeram arte e alunos do CAIC em demonstração da prática do grafite em camisetas, customização de um baú de madeira, capoeira e apresentação de hip hop. O projeto será executado em outras Instituições mediante parceria e patrocínios. Fonte: Carlos Eduardo. Fotos: Carlos Eduardo. Edição: APM Notícias.

 

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje (8) que acompanhará o funcionamento das redes utilizadas na transmissão dos dados das urnas eletrônicas durante o segundo turno das eleições, no dia 28.

De acordo com a agência, não houve nenhum problema no sistema de transmissão para os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro turno. A Anatel disse que esteve no Centro de Monitoramento do TSE, em Brasília, por meio de sua gerência de fiscalização “para garantir a resolução, pelas prestadoras, de qualquer intercorrência no funcionamento das redes.”

Também estiveram no local, representantes das diferentes empresas de telecomunicações contratadas pelo Tribunal, como Vivo, Oi, Claro, Embratel, entre outras. Segundo a Anatel, nos estados, as gerências regionais e unidades operacionais da Anatel ficaram disponíveis, “caso fosse necessária à atuação local junto aos Tribunais Regionais Eleitorais”, informou a assessoria.

A assessoria disse que, antes das eleições, a Anatel emitiu 85 notificações ou ofícios a outros órgãos para evitar situações que prejudicassem a transmissão das informações das urnas para a apuração dos votos. Fonte: Tribuna da Bahia. Fotos: lidg/ convergência Ldb. Edição: APM Notícias.

 

A Polícia Rodoviária Federal  divulgou o balanço oficial da Operação Eleições, iniciada na sexta-feira (05) e finalizada a meia noite desta segunda-feira (08). De acordo com a PRF, cerca de 560 veículos foram fiscalizados durante os três dias de operação.  Durante esse período, foram contabilizados 10 acidentes, sendo quatro deles de alta gravidade.

Em um desses acidentes, um motociclista colidiu frontalmente com um ônibus.  A vítima foi identificada apenas pelas iniciais A.T.N.S, de 23 anos. Segundo a PRF, o homem estava pilotando na contramão da via, quando se chocou com o ônibus. Ele acabou falecendo ainda no local do acidente.

Outro acidente também ocorreu na BR-230, na altura do município de Oeiras, nas primeiras horas da manhã do domingo (07). De acordo com a PRF, dois carros colidiram frontalmente. O trecho do acidente foi interditado parcialmente. As quatro pessoas que estavam envolvidas no acidente foram encaminhas para hospital em Oeiras.

Quinze pessoas se feriram em acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o estado. Além disso, 113 pessoas foram autuadas por pilotarem motocicletas sem capacete e duas foram detidas após serem pegas pelo teste de alcoolemia. Quatro veículos foram apreendidos por irregularidades e dois veículos roubados foram recuperados e encaminhados à Justiça. Fonte: PRF Piauí. Foto: MeioNorte. Edição: APM Notícias.

Proprietários de veículos no estado do Piauí com placas de final 0 devem realizar o pagamento do Seguro DPVAT ainda este mês. A quitação é condição obrigatória para a obtenção do CRLV, documento que comprova o licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório.

O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder, administradora do DPVAT.

De acordo com informações, do Detran, os motoristas deverão emitir a guia referente ao DPVAT diretamente pelo site do Detran e realizar o pagamento somente no banco Bradesco. 

O Seguro DPVAT deve ser quitado com a cota única ou primeira parcela do IPVA. No caso de veículos isentos do IPVA, o vencimento do prêmio à vista se dará com o emplacamento ou no licenciamento anual.

Eleitores reclamaram de dificuldades de acesso ao e-título, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para substituir o título de eleitor, e ao site do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, criado para substituir o título de eleitor, e ao site do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, pode estar tendo lentidão no acesso ao aplicativo por sobrecarga no acesso de muitos eleitores.

O tribunal disse que as dificuldades são resolvidas em minutos e orientou os eleitores a fazerem mais de uma tentativa até conseguirem o acesso.

Em relação ao site, a assessoria esclareceu que, por segurança e para evitar ataques de hackers, o tribunal reduziu as funções da página, o que pode resultar em lentidão durante o dia.

 

 

Estão abertas as inscrições para o II Encontro do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) do Piauí.  O evento é destinado a profissionais e estudantes de matemática e áreas afins, com a colaboração das Coordenações do Mestrado da UFPI (Universidade Federal do Piauí) e IFPI (Instituto Federal do Piauí). O  encontro será realizado de 15 a 17 de novembro de 2018, no campus da Universidade Estadual em Parnaíba.

Com o objetivo de aprimorar conhecimentos e despertar o interesse pela pesquisa, o evento vai propiciar um ambiente em que estudantes, pesquisadores e educadores possam falar sobre suas experiências, descobertas e inovações. Além disso, complementar as atividades extras do currículo; oferecer atividades de caráter acadêmico e formação continuada.

Segundo o organizador do evento e Pró-reitor de Ensino e Graduação, Pedro Soares Júnior, o evento discutirá  os impactos do profissional da educação básica. “Serão ofertados minicursos, oficinas, vamos ter também espaço para apresentação de trabalhos. Os alunos que estão fazendo o curso vão apresentar seus projetos, quem já terminou apresenta sua dissertação”, disse o Pró-reitor.

As inscrições podem ser feitas no período entre 04 de outubro até 05 de novembro, no site do PROFMAT. O encontro é promovido pela Coordenação do PROFMAT da UESPI e tem a estimativa de reunir 200 participantes, e contará com a presença do Coordenador Nacional do Programa e de representantes da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Fonte: 180graus. Foto: proparnaiba. Edição: APM Notícias.

 

 

Aos 85 anos,  morreu hoje (6), em Barcelona, a soprano espanhola Montserrat Caballé. Ela estava internada, no Hospital Sant Pau, desde o mês passado em decorrência de uma doença crônica, não revelada.

O corpo da cantora será velado amanhã (7) e enterrado segunda-feira (8), em Barcelona.

Considerada por muitos críticos como a melhor soprano do século 20,  Montserrat Caballé apresentou-se em diversos palcos mundo interpretando obras como La Serva Padrona, de Pergolesi; Così Fan Tutte, de Mozart; Norma e I Puritani, de Bellini.

Em seu repertório também se destacaram Il Trovatore, La Traviata, Um Ballo in Maschera e Aida, todas de Giuseppe Verdi.

A artista também interpretou as heroínas Isolda e Sieglinde, de Wagner, assim como as de quatro obras de Giacomo Puccini: Tosca, La Bohème, Madame Butterfly e Turandot.

Montserrat Caballé conquistou um prêmio Grammy e foi agracia com o Príncipe de Astúrias das Artes em 1991, a mais alta distinção concedida na Espanha. Fonte: Agência Brasil. Foto: The Thelegraf. Edição: APM Notícias.

 

 

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello anunciou, na quinta-feira (4), os 27 classificados na 11ª edição do Concurso de Redação do Senado Federal.

Lanielle Lorane de Sá Andrade, de Monsenhor Hipólito, Piauí, Matheus Moura Carabolante, de São Francisco, São Paulo e Luana Coutinho da Silva, de Igarapé-Açu, Pará foram classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Os 27 classificados, um de cada unidade da federação, virão a Brasília participar do Programa Jovem Senador de 2018. Ao anunciar os classificados, Bandeira de Mello destacou que o Programa Jovem Senador torna os estudantes um ponto focal para transmitir valores da cidadania e da democracia. Fonte: Agência Senado. Fotos: 180graus/portalNoticiei. Edição: APM Notícias.