Diversos

O Governo do Piauí instituiu, por meio de decreto estadual, a criação da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp). O foco do grupo será o de ampliar e aperfeiçoar o diálogo entre a Administração Pública estadual e as entidades sindicais de servidores públicos. Na mesa de negociações poderão ser discutidas várias demandas dos servidores, como, por exemplo, proposições de reajustes salariais e manifestações de várias categorias.

Assinado pelo governador Rafael Fonteles, o Menp deverá estabelecer as diretrizes de organização e funcionamento, tendo como finalidade buscar soluções negociadas entre os interesses dos manifestantes, bem como criar metodologias de tratamento para as pautas e demandas apresentadas. Veja a lista de entidades sindicais no final da matéria.

A primeira reunião da Menp está marcada para o dia 18, onde serão debatidos o percentual de reajuste linear para os servidores e a criação de uma política permanente de valorização dos profissionais que atuam no serviço público. A mesa de negociação será coordenada pelas secretarias de Administração (Sead) e das Relações Sociais (Seres)

Para o secretário da Sead, Samuel Nascimento, a criação da mesa de negociação será mais um mecanismo de aproximação do Poder Executivo estadual com os servidores públicos.

Essa iniciativa destaca o planejamento e a transparência do Governo do Piauí, que busca o diálogo com as categorias para atender as demandas dos servidores. É também uma forma de assegurar a participação social na proposição e execução das políticas públicas

Também farão parte da mesa de negociação, com assento permanente, representantes da Chefia de Gabinete do Governador, das Secretarias da Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação e Segurança Pública. “Iniciamos o ano dando continuidade à política estadual de participação social com a Mesa de Negociação, um dispositivo importante que mostra o compromisso do Governo do Piauí em atender as demandas dos servidores. É uma forma de valorização das categorias”, disse a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes. (O Dia)

Nesse âmbito, o aumento do efetivo policial foi uma das prioridades. No ano passado, mais de 1.100 soldados foram formados, integrando hoje o policiamento em todo o Piauí. 

“Esses investimentos nas forças de segurança em relação ao reaparelhamento, sobretudo no quadro de pessoal, é fundamental. No ano de 2023, mais de 1.100 novos homens e mulheres foram formados e nomeados. E agora, no início de 2024, no qual se encerrou o curso em dezembro, que estava em estágio operacional, o senhor governador, o secretário de segurança e o Comando-geral participam da grande solenidade dia 11, para formar e nomear de pronto, imediato, cerca de 350 novos homens e mulheres para a segurança da corporação. Isso é muito importante, já que começamos o ano com um maior número de efetivo de homens e mulheres que vão se somar na polícia militar para prestar o seu compromisso honrado, que é servir e proteger a sociedade piauiense”, destaca. 

Os novos policiais irão incrementar as unidades especializadas da Polícia Militar e o programa Patrulha Cidadã, lançado no fim do ano passado. O Comandante-geral comemora o olhar atento do governo para com a segurança pública.

“Isso irá incrementar todas as unidades da polícia militar, sobretudo as unidades especializadas e aquelas que foram criadas em 2023, que são os grandes comandos descentralizados, sobretudo no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, o Comando de Policiamento Aéreo, o Comando de Policiamento de Trânsito, no Comando Ambiental, enfim. Inclusive na Patrulha Cidadã, que é uma ferramenta que estamos inovando aqui na capital e na planície litorânea. Então estamos muito felizes com esse olhar diferenciado e atento do seu governador e secretário com a parte da segurança pública”, completa Scheiwann Lopes.

Ladrão esperando o resgate

Júlio Benedito Alves de Monte, de 33 anos. caiu dentro de poço após roubar um supermercado na madrugada desta terça-feira (9), no bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba.

O vigia do supermercado percebeu que o local foi arrombado e quando saiu para inspecionar o local escutou um pedido de socorro vindo de um terreno ao lado. Chegando ao local, o vigia encontrou o suspeito dentro do buraco e acionou a Polícia Militar.

O criminoso foi resgatado com a ajuda de populares, que lançaram cordas para que ele pudesse subir. Policiais do 27º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local e conduziram o suspeito para a  Central de Flagrantes de Parnaíba.

O homem caiu no poço quando tentava esconder os produtos roubados do supermercado. Ele saiu ileso

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) realizará audiência pública online nesta terça-feira (9), a partir das 10h, sobre pedido de reajuste tarifário de água, esgoto e outros preços em 13,24%, feito pela Agespisa para o interior do Estado do Piauí, a partir de fevereiro de 2024. 

A audiência tem como finalidade dar ciência e ao mesmo tempo oportunizar aos usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados, a discussão das sugestões ao Relatório da Consulta Pública e as notas técnicas que fundamentam a execução do pedido de tarifa de água, esgoto e outros preços.

Poderão participar da Audiência Pública qualquer usuário do serviço, representantes dos titulares, prestadores de serviço e demais interessados, sem distinção de qualquer natureza. 

“A audiência é de relevante interesse para a população e convidamos aos cidadãos, órgãos, entidades e demais interessados a participarem deste importante diálogo”, destacou o diretor-geral da Agrespi, Antônio Torres. 

O interessado poderá participar de duas formas: Com perguntas por escrito, via e-mail agrespi@agrespi.pi.gov.br, que poderão ser realizadas até às 9h da data do evento ou pela plataforma digital com o link da audiência a ser disponibilizado no site www.agrespi.pi.gov.br.

Por Yala Sena 

O secretário Estadual de Fazenda, Emílio Júnior, confirmou agora há pouco que a tabela de pagamento, que será divulgada hoje (8), terá alteração. 

“O tabela vai ter alteração, mas durante a coletiva vou explicar tudo”, disse o secretário.

A tabela de pagamento será divulgada por volta das 9h30, no auditório Francisca Trindade, Escola Fazendária. Hoje, o estado paga 120 mil servidores ativos e inativos. 

“Durante todo ano de 2023, os pagamentos foram pagos de acordo com o previsto, o que reflete o trabalho consistente de organização das Finanças Estaduais. A tabela de 2024 segue no mesmo padrão do ano de 2023, com os pagamentos dentro do mês. O décimo terceiro salário será pago até dia 20 de dezembro de 2024”.

“O estado vem conseguindo um equilíbrio fiscal que permite, além de investimentos, o pagamento em dia da folha e  os repasses  aos poderes e cumprimento no pagamento dos serviços das dívidas públicas. Como em 2023, o ano de 2024 também será de constância e segurança para os servidores do estado”, disse o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Sobre a nova tabela de pagamento, Emílio Júnior já tinha adiantando ao portal Cidadeverde.com que estudava a possibilidade de pagar de uma única vez, no último dia útil do mês, ou ficar como está, ou seja, por faixa etária. Quem ganha até R$ 2 mil, segundo a tabela atual, recebe o salário entre os dias 24 e 26. Já quem ganha acima de R$ 2000 até o último dia útil do mês. 

Um trabalho de iniciação científica desenvolvido na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no litoral do estado, resultou na descoberta de um novo fungo, Lichtheimia piauienses, em território piauiense.  Existem apenas sete espécies no gênero Lichtheimia registradas cientificamente no mundo, sendo três consideradas patógenas a seres humanos. 

O trabalho foi publicado na revista científica da área Mycological Progress no final de 2023 pelo egresso do curso de Ciências Biológicas, Mateus Oliveira da Cruz, orientado pela professora do curso de Ciências Biológicas da UFDPar Maria Helena Alves, doutora em Micologia.

Confira aqui o artigo completo

A pesquisa que resultou na descoberta foi iniciada ainda em 2018, onde se estudava o desenvolvimento de fungos em excrementos de animais. Foi então que os pesquisadores identificaram que os esporos do novo fungo eram diferentes dos esporos das outras espécies de Lichtheimia. Foi necessária a realização de parcerias com outras instituições, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Chonnam National University da Coreia do Sul, para análise molecular e filogenética essencial a fim de confirmar a hipótese sobre ser uma nova espécie.

“Nós achamos esse fungo que se desenvolveu nas fezes de coelho. Esse fungo pertence ao gênero Lichtheimia, que atualmente possui oito espécies descritas, já contando com a espécie que nós descrevemos. Quando a gente encontrou esse fungo, a primeira característica que fez com que pensássemos que era uma nova espécie foram os esporos desse fungo, que apresentavam esporos diferentes das outras espécies desse gênero. Então, a gente procurou parcerias para poder fazer análise molecular filogenética desse fungo, para realmente detectar, confirmar que era uma nova espécie. E assim foi feito, nós fizemos análise molecular com parcerias com a Universidade Federal de Pernambuco, também a Universidade da Coreia, e assim publicamos essa nova espécie”, disse o estudante Mateus Oliveira.

Quanto ao potencial de causar doenças a humanos, os cientistas revelaram que não se pode descartar o potencial patogênico, sendo necessário aprofundar a pesquisa.

“Não foram realizados todos os testes necessários, mas também não se pode descartar essa possibilidade, devido a espécies próximas apresentarem potencial patogênico, sendo necessárias futuras pesquisas sobre a patogenicidade e virulência, para responder essa questão”, comentou Mateus Oliveira.

A professora Maria Helena considerou a descoberta importantíssima para a comunidade que estuda fungos no mundo, no Brasil e principalmente no Piauí.

“A comunidade de fungos do Piauí é uma das comunidades menos conhecidas no Brasil. Essa descoberta demonstra que no Piauí há grandes perspectivas no contexto de espécies que ainda não foram catalogadas para o estado, como novas espécies que ainda não foram descritas e publicadas para a ciência”.

O Sinte não sente nada

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí, Paulina Almeida, foi no início desta semana à Secretaria de Educação para tratar do período de férias dos professores. 
Paulina deveria gastar o tempo dela com coisas mais úteis como, por exemplo, saber a razão de o governo do Piauí ter pago neste ano menos de um terço do valor das sobras do Fundeb pagas em anos anteriores ou ainda da garfada de 50% que deu no já reduzido bônus quadrimestral do mesmo Fundeb.

Direito 

As férias não são um problema e todas as escolas devem cumprir um calendário que prevê o direito a 30 dias. (Portalaz)

Governador Rafael Fonteles

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento (Seplan) e Secretaria da Administração (Sead), divulgará, na segunda-feira (8), o calendário de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2024. A divulgação será feita durante coletiva de imprensa a ser realizada, às 9h30, no auditório Francisca Trindade, na Escola Fazendária, no Centro Administrativo do Estado. 

Durante todo ano de 2023, os pagamentos foram feitos de acordo com o previsto na tabela, o que demonstra o trabalho de organização das finanças estaduais. A tabela de 2024 segue no mesmo padrão do ano passado, com os pagamentos dentro do mês. O décimo terceiro salário será pago até dia 20 de dezembro deste ano.

“O Estado vem conseguindo um equilíbrio fiscal que permite, além de investimentos, o pagamento em dia da folha e os repasses aos poderes e cumprimento no pagamento dos serviços das dívidas públicas. Como em 2023, o ano de 2024 também será de constância e segurança para os servidores estaduais”, disse o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Com informações da CCOM 

Com o início de um novo ano, o Brasil se prepara para uma de suas festas mais emblemáticas. À medida que nos aproximamos do Carnaval 2024, a expectativa aumenta entre os entusiastas dessa celebração. Para muitos, o carnaval é um momento de alegria. Blocos de rua e desfiles das escolas de samba fazem parte dos grandes destaques. 

Em 2024, o carnaval acontece nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, tendo início no sábado e seguindo até a terça-feira. Em algumas cidades, como é o caso de Teresina, a terça-feira de carnaval não é considerada feriado, mas isso não diminui o entusiasmo dos foliões. Já a quarta-feira de cinzas ficou marcada para o dia 14 de fevereiro de 2024. A data simboliza o fim do Carnaval e o início da Quaresma para a Igreja Católica.

Apesar de ser uma data esperada por muitos, o Carnaval não possui uma data fixa anualmente, o que gera curiosidade. Sua programação é estabelecida de acordo com o calendário da Igreja Católica. A festividade é programada para ser celebrada 47 dias antes da Páscoa, e a terça-feira de Carnaval acontece 40 dias antes do Domingo de Ramos. 

Essa contagem está ligada ao equinócio de março, um fenômeno astronômico que define o período em que dia e noite têm a mesma duração. É a partir desse equinócio que se estabelece a data da Páscoa, e consequentemente, a do Carnaval.

O  governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a  Lei Estadual Nº 8.265/2023, que reconhece o Festejo de São Francisco, evento religioso realizado anualmente em Parnaíba, como patrimônio cultural imaterial do Piauí.

O reconhecimento foi publicado no dia 27 de dezembro no Diário Oficial do Piauí, incluindo também inclui a festividade religiosa no calendário oficial de eventos do estado.

“Fica declarado como Patrimônio Imaterial do estado do Piauí o ‘Festejo de São Francisco’, realizado, anualmente, no período de 24 de setembro a 04 de outubro, na cidade de Parnaíba”, consta no texto.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou que a nomeação de mais 350 policiais militares aprovados no último concurso da Polícia Militar do Estado do Piauí (PM-PI) deve ocorrer já nos primeiros dias de 2024. O anúncio foi divulgado nas redes sociais do gestor neste sábado (30). 

“Dia 11 de janeiro vou formar e nomear mais 350 policiais militares do Estado do Piauí, em uma bela solenidade em Teresina”

Os militares irão integrar as forças de segurança do Estado e serão lotados em diversos municípios piauienses, sobretudo nos novos batalhões que estão sendo implantados. Além disso, os batalhões militares também contam com uma Patrulha Maria da Penha, que funciona 24 horas.

Fonteles enfatiza que de Norte a Sul do Piauí há unidades trabalhando no combate à violência contra as mulheres, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. 

“É mais uma ação da Segurança Pública para termos todos um ano novo com mais tranquilidade e paz social”, concluiu o governador.  (Isabela Lopes)

Um jumento foi encontrado morto enforcado em Campinas do Piauí e o caso gerou revolta entre os moradores. O animal foi amarrado em uma corda presa numa árvore em um curral.  A  Delegacia de Simplício Mendes investiga o caso. 

Segundo denúncia dos moradores, o animal ficou muitos dias preso e começou a ficar estressado. De tanto se mexer impaciente, a corda ficou enrolada e mais curta. Posteriormente o animal  não aguentou o cansaço e não conseguiu mais ficar de pé, momento em que acabou sendo enforcado pela corda. 

Ainda segundo a denúncia, o jumento foi recolhido pela Secretaria de Meio Ambiente, que cumpriu uma determinação para que todos os animais soltos nas ruas fossem recolhidos.

A Secretaria de Meio Ambiente informou  que o funcionário responsável pelo recolhimento dos animais foi ouvido na Delegacia de Simplício Mendes e negou que tenha enforcado propositalmente o animal. O caso segue em investigação. 

Bares, boates, casas noturnas, casas de shows e demais locais fechados em que haja venda de bebidas alcoólicas agora devem assegurar a segurança de mulheres diante de violência ou constrangimento, conforme a Lei nº 14.786, sancionada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (28). A legislação estabelece o protocolo ‘Não É Não’, que institui medidas de prevenção à violência contra mulheres nesses locais.

Os estabelecimentos têm seis meses para se adequar à nova norma. A lei obriga que casas noturnas e boates contem com pelo menos um membro da equipe capacitado para lidar com tais situações. Devem também disponibilizar, de forma visível, os contatos da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher.

Em caso de constrangimento, as mulheres têm o direito de ser prontamente atendidas e protegidas pela equipe. A vítima pode decidir quais medidas a serem tomadas, como escolher quem irá lhe acompanhar e se vai permanecer no estabelecimento. A equipe deve tratar a vítima de forma respeitosa e garantir sua segurança ao deixar o local.

Já em caso de violência, o estabelecimento não apenas deve proteger a vítima, mas também colaborar com as autoridades na identificação de testemunhas, acionar a polícia, isolar a área e fornecer imagens de câmeras de segurança, se disponíveis.

A lei também institui o selo ‘Não é Não – Mulheres Seguras’, concedido a estabelecimentos abrangidos ou não pela legislação que adotem o protocolo. O descumprimento pode resultar em advertência, revogação do selo, exclusão da lista de “Local Seguro para Mulheres” e outras penalidades previstas em lei. (Emelly Alves)

 

Governador do Piauí, Rafael Fonteles: sem “enforcamento”

Uma reunião no dia 18 de janeiro vai definir o percentual de reajuste a ser concedido a todos os servidores públicos do Estado.  O anúncio foi feito pelo próprio governador Rafael Fonteles (PT), nesta quinta-feira (28).

“O que está em discussão, em função das primeiras indicações de comportamento das receitas para o próximo ano, qual é o percentual que iremos aplicar a todos os servidores como reajuste no ano que vem”, adiantou  o governador.

Os secretários de Estado da Administração, Samuel Nascimento, de de Relações Sociais, Núbia Lopes, também participam da reunião com os sindicatos e associações de servidores públicos estaduais  

Rafael Fonteles confirmou que a tabela pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas para 2024 não vai mudar, isto é, todos serão pagos dentro do mês trabalhado.

“A tabela deve se manter no mesmo padrão, o pagamento dentro do mês, o 13° metade no mês de aniversário do servidor e metade no mês de dezembro, uma tabela muito semelhante, praticamente igual à tabela de 2023”, anunciou o governador.

Fonte: Paulo Pincel

Nessa segunda-feira (25), um jovem de aproximadamente 24 anos, foi morto a tiros no bairro São João XXIII, em Parnaíba.

Segundo informações da Polícia Militar, uma dupla de criminosos invadiu a residência da vítima e a executou. Ainda de acordo com a polícia, a dupla estaria em uma motocicleta e após o crime empreedeu fuga do local.

A Polícia Militar fez o isolamento da área para os procedimentos cabíveis. A Polícia Civil vai investigar o crime

Com informações da Tribuna de Parnaíba.

O ano de 2024 está batendo na porta trazendo 10 feriados nacionais, um feriado estadual para quem mora no Piauí e dois feriados municipais para quem mora em Teresina. Três desses feriados cairão no sábado e um cairá no domingo. São eles: 21 de abril (Tiradentes); 07 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); e 02 de novembro (Finados).

Por caírem no final de semana, essas quatro datas estão gerando dúvida na cabeça dos trabalhadores. Afinal, quem trabalhar nos finais de semana com feriado em 2024 deve receber a mais? É obrigado trabalhar nos fins de semana com feriado?

A advogada trabalhista Noélia Sampaio explica que o colaborador só é obrigado a trabalhar no final de semana com feriado se for em regime de escala ou se a empresa para a qual ele trabalha prestar algum serviço essencial e não puder fechar. Mas até assim, cada caso é um caso.

“Quando não é escala, dá folga para o trabalhador. Mas se ele for obrigado a trabalhar por causa da natureza da empresa, o empregador tem que pagar dobrado a diária daquele dia, seja ele sábado ou domingo. Lembrando que a empresa que faz escala para o fim de semana com feriado deve avisar com antecedência ao colaborador e fazer uma compensação. Se não houver essa compensação, ele deve receber dobrado”.

O colaborador que trabalhar em regime de compensação deve reduzir sua carga horária nas semanas em que o feriado cair no sábado. Isso, porque não é necessário que haja compensação quando já é direito do funcionário ganhar o feriado remunerado. É isso o que está previsto na Lei Trabalhista.

A advogada Noélia Sampaio explica, no entanto, que com a Reforma Trabalhista, se tornou possível fazer acordo de compensação individual entre colaborador e contratante. “Se houver algum acordo entre as partes, a empresa pode reduzir ou, então, prorrogar no máximo duas horas a carga horária para compensar o sábado ou domingo de feriado que não for trabalhado. Mas isso só vale para casos de feriado aos finais de semana”, lembra.

Esta situação que a advogada exemplifica só vale para casos de contrato de trabalho em que há acréscimo da jornada diária para compensar o sábado. A empresa deve, também, informar com antecedência ao colaborador, por meio de um comunicado geral, se fará ou não a compensação.

Caso o colaborador não possa deixar de cumprir sua carga horária usual durante a semana, a empresa terá que lhe pagas horas extras com o devido adicional legal em caso de feriado no sábado ou domingo.

Quais os feriados de 2024?

O Portalodia.com preparou a lista dos feriados de 2024 e em que dias da semana eles vão cair. Vale lembrar que além dos feriados nacionais, que valem para todos os Estados e Municípios, há ainda os feriados estaduais e municipais, que variam de acordo a cidade e a Unidade Federativa.

Feriados Nacionais de 2024:

• 01 de janeiro: Confraternização Universal – segunda-feira
• 29 de março: Sexta-Feira Santa – sexta-feira)
• 21 de abril: Tiradentes – domingo
• 01 de maio: Dia do Trabalhador – quarta-feira
• 07 de setembro: Dia da Independência – sábado
• 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida – sábado
• 02 de novembro: Dia de Finados – sábado
• 15 de novembro: Proclamação da República – sexta-feira
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra – quarta-feira
• 25 de dezembro: Natal – quarta-feira

Pontos facultativos de 2024:

• 12 de fevereiro: Carnaval – segunda-feira
• 13 de fevereiro: Carnaval – terça-feira
• 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas – quarta-feira
• 30 de maio: Corpus Christ – quinta-feira
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público – segunda-feira

• Feriados Estaduais no Piauí em 2024:

  • 18 de outubro: Dia do Piauí – sexta-feira

  Vale lembrar que a concessão de pontos facultativos é uma decisão das administrações públicas nas esferas estaduais, municipais e federais.   (Maria Clara Estrêla)