Hoje bato um papo com o professor Dario Calçada, abordando temas atuais sob a ótica do espiritismo
Em Destaque
Piauí alcança 4º lugar entre os estados do Nordeste que mais aplicaram a vacinas Covid-19
Até o momento, o estado recebeu 3.111.536 milhões de doses e aplicou mais de 2.673.533 milhões, entre primeira e segunda doses
Florentino Neto – Secretário de Estado da Saúde
O movimento dos municípios, em resposta a uma solicitação do Governo do Estado, fez com que Piauí se estabelecesse entre os dez estados que mais vacinaram no país, de acordo com os dados computados no painel do SI-PNI, levando em conta a relação entre as doses distribuídas e as doses aplicadas. No Nordeste, o estado figura entre os quatro que mais aplicaram as vacinas recebidas até o momento, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba.
O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, ressalta todos os esforços do Estado para garantir a distribuição das vacinas para todos os municípios no menor tempo possível. “Assim que a remessa chega, há todo um trabalho para que as doses sejam entregues o mais rápido possível. Também, estamos em constantes diálogos com o governo federal para garantir que não falte vacina e reafirmar nosso alinhamento com o Plano Nacional de Imunização (PNI)”.
Segundo o gestor, a parceria entre Estado e municípios é fundamental para fazer a campanha andar. “É importante dizer que quem aplica as doses são os municípios e o avanço da campanha só é possível porque todos estão fazendo a sua parte e o resultado está demonstrado em números”, destacou Florentino Neto.
De acordo com o painel do SI-PNI, no Piauí, foram aplicadas 85,9% das doses recebidas. No Vacinômetro, que leva em conta a população total do estado, de 3.281.480, segundo dados do IBGE, a população que tomou a primeira é de 56,62%. Já os dados referentes à população totalmente imunizada, seja que tomou as duas doses ou a dose única, é de 24,50%.
Governo do Estado não decretará ponto facultativo na segunda-feira, dia 6
Ao atender o pleito do Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindlojas), o Governo do Piauí não decretará ponto facultativo na próxima segunda-feira, 06, véspera do feriado nacional da Independência do Brasil.
Através de ofício encaminhado ainda no mês de agosto, o Sindlojas solicitou ao Governo que não fosse decretado ponto facultativo nas vésperas ou após os feriados da Independência do Brasil (7/09), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) e Nossa Senhora da Conceição (8/12).
Através de ofício encaminhado ainda no mês de agosto, o Sindlojas solicitou ao Governo que não fosse decretado ponto facultativo – Foto: Ascom
Para os lojistas, as datas podem se transformar em feriados prolongados, caso seja decretado ponto facultativo, estimulando os teresinenses a viajarem e consequentemente resultando em queda nas vendas locais no setor já bastante comprometido pelas medidas restritivas em decorrência da pandemia do coronavírus.
Governo do Piauí deve antecipar segunda etapa do pagamento do servidor público
A segunda etapa do pagamento dos servidores públicos do Estado do Piauí que seria pago no dia 08 de setembro será antecipado para os próximos dias. De acordo com informações o dinheiro deve entrar na conta dos servidores nesta sexta-feira (03).
De acordo com o calendário de pagamento dia 31 de agosto receberam os servidores com faixa salarial até R$ 2.000, e dia 07 de setembro os servidores que ganham acima de R$ 2.000.
Senadora Eliane Nogueira paga guloseimas e combustível de aviação com a cota parlamentar
Por Rômulo Rocha
_Senadora Eliane Nogueira (Foto: Senado Federal)
ROMA
Em seu primeiro mês findo como senadora da República, Eliane Nogueira (PP) gastou R$ 70,90 com guloseimas na L’amour Du Pain – consumindo entre outros Croque Monsieur Classic (R$ 26,00) e Croque Monsieur Madame (R$ 29,00), gastou outros R$ 351 com combustível e gastou R$ 9.679,85 com combustível de aviação.
A conta, claro, é paga com o dinheiro público, da cota parlamentar, que os parlamentares têm direito.
“PESSIMISTAS”
A propósito, nesta quarta-feira, 1º de setembro, o ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira tachou de “pessimistas” aqueles que dizem que a economia brasileira está ruim. A publicação foi feita no Twitter.
Também neste 1º de setembro a imprensa local mostrou que famílias piauienses estavam sem condições financeiras para comprar gás e carne e estavam a cozinhar feijão e ossos para se alimentarem.
Piauí já prepara a campanha de raiva de 2021
Mesmo não apresentando casos de raiva humana desde o ano de 2013, o estado do Piauí não deixa de fazer seu dever de casa e anualmente realiza a campanha de vacinação antirrábica com qualidade. Em 2021 a campanha já começa a ser trabalhada com os técnicos da coordenação de saúde ambiental da Secretaria de Estado da Saúde entrando em contato com todas as regionais de saúde e iniciado as conversas de organização.
Para este ano, está sendo trabalhada a possibilidade do dia D da campanha acontecer no dia 25 de Setembro. Anualmente o Piauí vem atingindo as metas da campanha de vacinação antirrábica do Ministério da Saúde, com pelo menos 80% da população de cães e gatos vacinados. Francisco de Assis, médico veterinário e técnico da coordenação de saúde ambiental da Sesapi, explica como os trabalhos de mobilização estão sendo feitos nesse momento.
“Estamos entrando em contato com as nossas regiões de saúde para que todos estejam aptos a mais uma vez realizar a campanha com qualidade em todo o nosso estado. Vamos encaminhar os imunizantes para os municípios para que em meados do dia 25 de setembro ou até o início de outubro as aplicações comecem a ser feitas, mantendo o Piauí em uma situação mais protegida contra a raiva e sem registros de casos da raiva humana”, disse o técnico.
Em todas as últimas campanhas antirrábicas realizadas nos últimos anos, o estado vem atingindo a meta de imunização dos animais domésticos.
A última vez que o estado registrou casos de raiva humana foi no ano de 2013 quando dois casos foram confirmados, um em Parnaíba e o outro no município de PIO IX, ambos sendo causados por contato de humanos com animais silvestres.
Francisco de Assis chama a atenção para que a população além de assegurar a vacinação de seus animais domésticos, também tenham cuidado ao entrar em contato com animais silvestres.
“Os animais silvestres vem sendo os principais transmissores da doença para os humanos, por isso é essencial que as pessoas tenham cuidados e evitem o contato com eles. Caso aconteça algum ataque desses animais é essencial buscar o acompanhamento médico para ter as orientações corretas de como proceder. É preciso lembrar que a raiva humana é 100% letal caso seja negligenciada, por isso é importante buscar logo a assistência médica”, reforça o médico veterinário e técnico da Sesapi.
Ao se vacinar, jovem faz homenagem a 6 parentes mortos pela Covid
Estudante Bruna Santana Prates Gomes, de 15 anos, homenageou familiares que morreram devido a doença ao se vacinar em Santos
Uma imagem da estudante Bruna Santana Prates Gomes, de 15 anos, recebendo a aplicação da vacina contra a Covid-19 comoveu internautas na terça-feira (31/8). A jovem perdeu seis parentes para a doença pandêmica.
Na fotografia compartilhada nas redes sociais, Bruna segura um cartaz com as datas das mortes dos seis familiares que não resistiram à doença: três tios, bisavó, avó e mãe. “Eles não tiveram a mesma oportunidade”, diz o cartaz.
“Fiz a homenagem para que as pessoas comecem a se conscientizar de que a vacina salva, e para que não tenham medo. Espero que, vendo as mortes no cartaz, as pessoas tenham noção do que é o coronavírus”, contou Bruna ao G1.
A jovem foi morar com o pai, em Santos (SP), após o aumento no número de casos de Covid-19 na cidade onde morava com a mãe, no interior da Bahia.
Bruna conta que o primeiro a se contaminar foi o tio, e logo a doença também passou para sua avó, de 67 anos. Ambos morreram em março, com uma semana de diferença. Já sua mãe, de 47 anos, faleceu no início de abril, 16 dias antes de a filha completar 15 anos.
“Um dos meus maiores desejos, quando ela estava no hospital, era que ela pudesse sair da sedação antes do meu aniversário, para eu conseguir ouvir ela me dar um parabéns”, disse.
Dos seis parentes, apenas sua bisavó já havia sido imunizada quando morreu. A jovem contou que uma das razões para sua mãe ter pedido que ela ficasse em Santos foi o fato de a vacinação estar mais acelerada na região.
“Tomei tanto por mim quanto por eles, que não tiveram a chance de tomar essa vacina. Bateu uma emoção e sentimento enorme de gratidão por ter aguentado tudo isso e estar aqui hoje.”(pensarpiaui)
Assembleia analisa a criação de policial temporário por 8 anos no Piauí
Se aprovada nas Comissões Técnicas, a proposta será levada ao Plenário da Alepi (Foto: Ascom Alepi)
A Assembleia Legislativa do Piauí está analisando o projeto de lei que dispõe sobre a criação do cargo de policial militar temporário no Estado. A matéria, enviada em julho pelo governador Wellington Dias (PT) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será levada para as demais Comissões Técnicas, caso receba a anuência, será pautada no Plenário da Casa Legislativa.
O projeto toma como base outras experiências observadas na União e Estados, considerando que os policiais militares temporários deverão ingressar voluntariamente por meio de processo seletivo e terão o prazo máximo de oito anos no serviço ativo.
Por ser uma ocupação de caráter temporário, os militares que ingressarem no serviço neste modo, não irão adquirir estabilidade e devem passar a compor a reserva não remunerada após serem desligados do serviço ativo. (francyteixeira@meionorte.com)
Carlos Augusto defende tropas especiais para dar mais segurança a Parnaíba
Durante a sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa (Alepi), o deputado estadual Coronel Carlos Augusto (PL) comentou a aprovação de requerimento que trata da ampliação dos serviços de segurança pública na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí.
Deputado estadual Coronel Carlos augusto (PL)
“Aprovamos hoje um requerimento nesta Casa para a ampliação de tropas especializadas para a cidade de Parnaíba e região. Teresina tem 26 unidades de polícia e Parnaíba apenas uma. Tenho certeza que esse novo batalhão, que será encaminhado à Alepi em forma de Lei, será uma solução a curto prazo para o combate ao crime organizado no litoral piauiense”, avaliou.
O deputado relatou ainda que participou recentemente de evento promovido pela Polícia Militar. “Ontem à noite estivemos presentes a uma solenidade de formação de novos soldados da Polícia Militar para servir a demanda de segurança do estado”.
Sobre o tema, o deputado Dr. Hélio afirmou que a descentralização dos serviços de segurança trará benefícios para as cidades mais afastadas da capital. “A cidade realmente precisa ter uma melhor descentralização do policiamento para que a população perceba que há a presença da segurança. Acho que isso preenche uma lacuna de segurança e boas expectativas por parte da população de Parnaíba que tem reclamado em razão dos índices de violência”, afirmou.(Fonte: Alepi)
Apenas uma morte por covid- 19 no Piauí nesta terça-feira(31)
Foram registrados, no Piauí, 259 casos confirmados e um óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, nesta terça-feira (31).
Dos 259 casos confirmados da doença 154 são mulheres e 105 são homens, com idades de um a 98 anos.
Uma mulher foi vítima da Covid-19. Ela era de Teresina e tinha 65 anos.
Os casos confirmados no estado somam 316.699 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.946 e foram registrados em 223 municípios.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 191 ocupados, sendo 99 leitos clínicos, 85 UTIS e 7 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 22.388 até o dia 31 de agosto de 2021.
A Sesapi estima que 309.562
pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Pedra misteriosa intriga moradores por emitir sons de sino de igreja no litoral do Piauí
Uma pedra misteriosa que emite sons de sino de uma igreja chama atenção de moradores e turistas que visitam uma serra na localizada Brejinho de Fátima, zona rural de Luís Correia, litoral do Piauí.
Segundo reportagem da TV Clube, a pedra que fica em uma serra a 200 metros de altura foi descoberta quando a região passou a ser explorada para a agricultura na década de 1960.
Pedra emite sons de sino de igreja em Luís Correia Reprodução /TV Clube
O local, distante a 70 km do perímetro urbano e a 7 km da divisa com o Ceará, ainda não tão conhecida entre os turistas.
Pesquisadores
O motivo pelo qual a pedra emite esse som ainda é mistério para pesquisadores. Segundo moradores, arqueólogos e geólogos realizam pesquisas.
Clique aqui e assista reportagem completa.
Educação Seduc realiza programação alusiva ao Setembro Amarelo
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Núcleo de Atenção Psicossocial (Nuapsi), realizará a campanha de Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo. O cronograma das atividades começa na quarta-feira (1º) com as Boas-vindas aos servidores na entrada da sede e, na oportunidade, acontecerá a entrega do laço símbolo. A acolhida contemplará os setenta primeiros servidores.
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
Segundo a psicóloga integrante do Nuapsi, Rose Alves, durante todo o mês de setembro os servidores da educação na sede contarão com diversas ações alusivas à campanha destacando o acolhimento disponibilizado pelo Núcleo. “Esta é uma ação do Nuapsi voltada para a conscientização do cuidado à saúde mental, tema que vem sendo muito abordado nos últimos anos. A campanha irá trabalhar este tema com foco nos servidores da Seduc, uma vez que o Núcleo já aborda no cotidiano as temáticas relacionadas ao suicídio, depressão, ansiedade, então vamos trabalhar a conscientização com práticas informativas utilizando panfletos, folder com frases motivacionais que venham a trabalhar a conscientização do público para a temática”, disse.
A programação informativa dedicada à campanha do Setembro Amarelo na Secretaria da Educação tem a continuidade no dia 06/09, momento em que os servidores poderão colar o laço com seu nome na árvore. No dia 13/09, o balão com frase e entrega de bombom; no dia 20/09, a atividade Coração grande e coração pequeno, com mensagens edificantes; e o encerramento, no dia 27/09, com palestra e coffee break;
A coordenadora do Nuapsi, Nádia Lima, ressalta que o Núcleo realiza atividades para os profissionais da educação durante todo o ano com ações pontuais e coletivas. “O Nuapsi atua no acolhimento individual, palestras informativas e visitas técnicas às Gerências Regionais de Educação (GREs) da capital. Entre as ações, para além do Setembro Amarelo, temos psicólogos nas Gerências, palestras motivacionais e, durante a pandemia, realizamos acolhidas on-line de servidores da capital e municípios, envolvendo as diversas demandas e combatendo a apatia causada por este momento de distanciamento social”, declarou.
À frente das atividades estão os psicólogos Nádia Lima, Rose Alves, Karla Lima, com apoio dos servidores Ana Teresa e Gustavo Bezerra. Para realizar o agendamento de acolhimento, o servidor da educação na sede da Secretaria da Educação poderá entrar em contato pelos telefones 3216-3806/ (86) 98180-1134 ou pelo e-mail: nadiasucupira@yahoo.com.br. (Fonte: Ascom Seduc)
Agespisa: Um dia sem água na Ilha Grande do Piauí
Comando da PMPI publica Portaria que desautoriza reuniões político-partidárias
O Comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho publicou Portaria que desautoriza quaisquer reuniões e manifestações em Organizações Policiais Militares (OPMs) para tratar de assuntos estranhos às atividades desenvolvidas pela Polícia Militar do Piauí, especialmente atividade político-partidárias.(Tereza Val)
Caminhão com carga de frango capota na zona rural de José de Freitas
Um caminhão com carga de frango capotou, na manhã desta terça-feira (31), em um trecho da Serra da Felicidade, zona rural da cidade de José de Freitas, norte do Piauí.
O fato aconteceu entre o cruzamento das comunidades Caiçara, Felicidade e Ema. De acordo com informações do motorista, o caminhão capotou depois que ele perdeu o controle do veículo.
De acordo com informações do motorista, o caminhão capotou depois que ele perdeu o controle do veículo – Foto: Reprodução/JF NEWS
O caminhão seguia viagem com uma carga de frango para uma empresa que fica localizada no Bairro Deus-Me-Deu em José de Freitas.
A carga ficou toda espalhada pela pista. Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada até a retirada do caminhão.(MN)
Temporal destrói estrutura de posto de combustíveis em cidade no Norte do Piauí
Um temporal, acompanhado de uma forte rajada de vento, destruiu a estrutura de um posto de combustível na cidade de Morro do Chapéu do Piauí, no fim da tarde de segunda-feira (30/08), no Norte do Estado. As informações são do Revista AZ.
A estrutura metálica do estabelecimento, que fica localizado na entrada da cidade, na avenida principal, ficou completamente destruída. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Vídeos produzidos momentos depois do temporal deram a dimensão do problema. A chuva também derrubou árvores e destruiu telhados de residências na região. A PI-214, que fica entre Esperantina e Morro do Chapéu, ficou parcialmente interditada por conta de árvores que caíram sobre a rodovia.
Confira:
Piauí sem registro de mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas
O Piauí não registrou mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Os casos confirmados somam 194, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta segunda-feira (30).
Dos 194 casos confirmados da doença 111 são mulheres e 83 são homens, com idades de dois a 91 anos.
Os casos confirmados no estado somam 316.440 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.945 e foram registrados em 223 municípios.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 208 ocupados, sendo 99 leitos clínicos, 100 UTIS e 9 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 22.363 até o dia 30 de agosto de 2021.
A Sesapi estima que 309.287 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Sesapi e Secretaria de Saude de Parnaíba realizam Mutirão de Vacinação no município
No primeiro dia foram aplicadas 1.500 doses em 12h de atendimento ininterruptas, na população de 28 a 59 anos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio do Programa Busca Ativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, estão realizando o Plantão de Vacinação Contra a Covid-19, “Parceria pela Vida”, na cidade de Parnaíba, localizada a 320 Km de Teresina, aplicando primeira dose na população.
A vacinação começou no sábado, dia 28 de agosto e segue até a próxima sexta-feira, dia 03 de setembro, na UFPDPAR. No primeiro dia (sábado)de vacinação, foram aplicadas 1.500 doses em 12h de atendimento ininterruptos, no público em geral de 28 a 59 anos;profissionais de supermercado de 18 a 59 anos; gestantes e puérperas a partir de 18 anos sem comorbidades; pessoas com comorbidades ou deficiência a partir de 18 anos e lactantes a partir de 18 anos, até 24 meses com atestado médico de lactação.
Segundo a Coordenadora do Programa Busca Ativa, Dília Falcão, a parceria com a Secretaria Municipal de Parnaíba foi muito importante e todos trabalharam juntos para imunizar a população. “A Secretaria Municipal de Parnaíba providenciou o site para agendamento da vacina e nós do Busca Ativa entramos com os profissionais para garantir que o processo fosse mais célere. A nossa meta é aplicar mil doses de vacina por dia”, diz a coordenadora.
O Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto explica que até a próxima sexta-feira
será acelerada a imunização da população de 28 a 59 anos, com vacina da Pfizer. “Gostaríamos de parabenizar todos os profissionais envolvidos e a população que compareceu para tomar sua dose. O nosso foco, através dessa parceria pela vida, é a saúde e o bem estar do povo parnaibano. A imunização de todos nesse momento é o mais importante para que possamos voltar à normalidade”, afirma Florentino.
Governo W.Dias entrega 10 mil tablets para estudantes da rede estadual nesta segunda
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza nesta segunda-feira (30/08), a solenidade de entrega dos primeiros 10 mil tablets para estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, matriculados em escolas da rede estadual, inscritos no Enem e com dificuldade de conexão (realizando atividades remotas utilizando material impresso).
O evento acontece no Palácio de Karnak, a partir da 11h30min e será transmitido pelo pelo Youtube do Governo do Estado do Piauí.
“Essa é uma estratégia para garantir de forma igualitária a continuidade de uma rotina de estudos, bem como o desenvolvimento das habilidades necessárias para a formação integral de nossos alunos e se soma a outras ações que já realizamos, como a entrega de 180 mil chips com internet”, disse o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.
A prioridade é atender os alunos mais vulneráveis, aqueles com dificuldade de conexão e que tiveram acesso aos conteúdos escolares por meio de material impresso. “Nesse sentido, os tablets serão grandes aliados do ensino, tanto para as atividades no período híbrido quanto no remoto. A ideia é que o estudante baixe as aulas online no tablet para assistir quando estiver em casa. Nesse momento de retorno ao chão da escola, o aluno pode utilizar a Internet da unidade para baixar o conteúdo.”, completou o secretário. Ao final do ano letivo, os alunos precisam devolver os tablets para a escola.
Projeto Aluno Monitor
Na ocasião será lançado o Programa Aluno Monitor, em que estudantes da 3ª série do Ensino Médio, selecionados pela escola, com base no desempenho educacional e assiduidade, se utilizarão do equipamento para auxiliar os demais colegas no processo de aprendizagem e reforço dos conteúdos. Dos 10 mil tablets, 1.870 serão destinados aos alunos monitores e cada escola deverá selecionar dois estudantes de cada turma.
O aluno monitor deverá participar assiduamente da implementação das ações propostas no projeto e certificação de acordo com seu desempenho. Se tiver avaliação satisfatória pelos gestores escolares e professores, o aluno monitor ficará com o tablet como premiação.
Serviço
Solenidade de entrega dos primeiros 10 mil tablets para estudantes da rede estadual que estão concluindo o Ensino Médio, inscritos no ENEM e lançamento do Programa Aluno Monitor.
Data: 30.08.2021
Horário:11h30
Local: Transmissão pelo Youtube do Governo do Estado do Piauí
O prazo para adesão ao Refis de ICMS, IPVA e taxas do Detran encerra esta semana
Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e taxas do Detran já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. O projeto que instituiu o programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no mês de março. A adesão pode ser feita até o dia 31 de agosto nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí.
O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos em até 95%, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020.
Para o ICMS, entram no Refis fatos geradores constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial para pagamento integral ou parcelado, observadas as condições e limites estabelecidos no cronograma.
Os créditos tributários serão consolidados, por cada inscrição do contribuinte, na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais previstos na legislação tributária.
Condições ICMS:
Desconto de 95% dos juros e das multas no caso de pagamento integral;
Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas
Desconto de 75% para pagamento em até 20 parcelas mensais e consecutivas
Desconto de 60% para pagamento em até 60 parcelas mensais e consecutivas.
Os créditos tributários decorrentes exclusivamente de penalidade pecuniária, por descumprimento de obrigações acessórias, terão redução de 90% do seu valor original e dos demais acréscimos legais, se pagos à vista.
Contribuintes não estabelecidos no Piauí poderão aderir ao programa e aproveitar as seguintes condições:
Desconto de 95% de juros e multas em caso de pagamento integral
Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
IPVA e Taxas do Detran
Quem vai aderir ao Refis de IPVA ou Taxas do Detran os débitos devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2020.
As condições são as seguintes
Desconto de 95% das multas e dos juros de mora, em caso de pagamento integral
Desconto de 80% das multas e dos juros de mora em até 06 parcelas mensais e consecutivas;
Desconto de 70% das multas e dos juros de mora em até 12 parcelas mensais e consecutivas.
A primeira parcela do Refis, tanto de ICMS, IPVA como Taxas do Detran deverá ser paga em até cinco dias úteis, contados da data da formalização do ingresso no programa, que não poderá exceder o último dia útil do mês da adesão. As demais parcelas vencem sempre no dia 15. No caso das Taxas do Detran, a adesão deve ser feita junto ao órgão.