
Procons de todo Brasil pedem aprovação do Projeto de Lei em defesa do consumidor superendividado

Gilson Santos de Oliveira, 49 anos, natural de Itororó, no estado da Bahia, e sua companheira Elda Maciel Rubim, foram presos por volta das 20hs de sexta-feira(29), sob acusação de tráfico de drogas.
A prisão do casal foi efetuada após denúncia anônima, que no bar localizado à Rua Samuel Santos, bairro Frei Higino, conhecido ‘bar dos amigos’ era ponto de comercialização de drogas.
Ao chegar no endereço, a patrulha da policia militar coordenada pelo sargento Farlon Machado, realizou uma abordagem ao dono do bar e foi encontrado no interior do recinto 43 porções de maconha, 41 pedrinhas de crack, papel alumínio, balança de precisão e a importância de R$ 330 reais em dinheiro trocado, caracterizando o crime de tráfico de drogas.
O caso encaminhado à central de flagrantes de Parnaíba. O delegado plantonista autuou o casal por tráfico de drogas. (Com informações do Portal do Catita)
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta feira (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe até o dia 30 de junho. A campanha teve três fases, sendo que a terceira fase (dividida em duas etapas) iria até o dia 5 de junho. Porém, o baixo índice de vacinação de grupos prioritários motivou a prorrogação da campanha.
O governador Wellington Dias (PT) vai decretar mais uma vez o “lockdown” parcial no próximo domingo (31) no Piauí. O decreto prevê o fechamento de serviços para reforçar o isolamento social e reduzir o número de casos da Covid-19 no estado. No sábado (30), os serviços vão atuar dentro da normalidade prevista respeitando as medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus
Domingo – funcionam apenas:
– Farmácias, drogarias e serviços de saúde
– Imprensa
– Serviços de segurança e vigilância
– Serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário
-Ficam garantidos ainda serviços de borracharias, postos de combustíveis, pontos de alimentação localizados às margens de rodovias, serviços de transporte de cargas e atividades agrícolas e agroindustriais. (Informações de Carlienne Carpaso)
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Dra. Maria Elena Moreira Rêgo, assinaram um termo de cooperação para realização de fiscalização conjunta dos ambientes de trabalhos. Com a parceria, a proposta é ampliar a atuação fiscalizadora nas unidades de saúde e, dessa forma, garantir a assistência dos profissionais que desenvolvem atividades laborais para contenção do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.
Com a assinatura do termo, serão realizadas a inspeções virtuais por parte do MPT, em parceria com o Coren-PI, em unidades e estabelecimentos de saúde com o objetivo de instruir ou subsidiar a atuação final dos órgãos a partir dos diagnósticos obtidos. Para isso, o MPT também vai elaborar um Check List das Condições de Trabalhos nos Serviços de Saúde para melhor direcionar as inspeções virtuais, além de disponibilizar um relatório que será encaminhado para as entidades parceiras.
Nesse processo, o Coren-PI tem a responsabilidade de indicar um profissional para acompanhar a inspeção in loco. A presidente do Conselho, Dra. Tatiana Melo, explica que as vistorias técnicas do Coren-PI pelo Estado também continuarão de forma independente. “Essa parceria com o Ministério do Trabalho é muito importante, pois fortalece as fiscalizações no âmbito das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem. A partir dessas ações conjuntas, os resultados obtidos serão divulgados com aprovação de ambas as partes envolvidas”, informa a presidente.(Fonte: Com informações da Ascom)
O boletim epidemiológico divulgado na noite desta quarta-feira (27) pela Secretaria de Saúde registrou que os casos confirmados de coronavírus saltaram de 3.966 para 4.243 no Piauí.
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí nesta quarta-feira (27)
A Sesapi confirmou mais 4 mortes e total de óbitos sobe para 138 no Estado. Trata-se de duas mulheres, de 54 e 90 anos, e dois homens, de 69 anos e 71 anos. A idosa era natural de Água Branca e as outras vítimas eram de Teresina. Todos os pacientes tínham comorbidades relacionadas como problemas pulmonar, cardiovascular ou hipertensão.
Segundo o boletim, foram confirmados mais 277 casos da doença ( 134 mulheres e 143 homens) , sendo registrados os primeiros casos em Campo Alegre do Fidalgo, e Santana do Piauí. Com isso, 147 municípios passam a ter casos de Covid-19. Milton Brandão, que aparecia na lista com casos positivos, sai do sistema. A pessoa, embora natural do município, mora em São Paulo.
O Estado possui 5.481 casos descartados e 31.869 testes rápidos negativos. São 485 internados (325 leitos clínicos ,159 em UTI e 1 em leito de estabilização) e 422 altas. Até agora foram registrados 758 casos confirmados entre pessoas com mais de 60 anos. O percentual de mortalidades nessa faixa etária é de 71, 74%.
O Sinte Piauí, vem a público manifestar o seu veemente REPÚDIO às medidas estabelecidas pelo governo Wellington Dias, envolvendo cortes nos salários dos servidores ativos e descontos nos proventos dos aposentados, supostamente, para custear a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O governo do Piauí, maquiavelicamente, usa como artifício o combate à emergência sanitária, para achatar ainda mais, não a curva da doença, mas os subsídios dos servidores piauienses ativos e aposentados, um processo de arrocho salarial que está sendo processado antes da pandemia.
Esta postura marca um franco ataque a classe trabalhadora deste estado, há meses denunciado pelo Sinte Piauí, pela perversidade similar ou até pior do que a perpetrada por governos anteriores, aumentando a crise sanitária e desfavorecendo o enfrentamento concreto à Covid-19.
Os servidores do estado do Piauí padecem com reformas, descontos e, agora, com o álibi de pandemia, cortes. Consequentemente, os servidores do estado terão acentuadas as dificuldades para manter a sua sobrevivência.
Nesta perspectiva, este nefasto governo para a classe trabalhadora, vai de encontro a distintas recomendações técnica, até do próprio Fundo Monetário Internacional, que destacam como necessidade imperiosa no curso da pandemia, a garantia de renda e salários para os trabalhadores. A linha oposta, assimila a política econômica ultraliberal, se aproveitando da crise para reduzir salários.
Apelar para a redução salarial, além de degradar as condições de vida dos servidores ativos e aposentados e de suas famílias, deixa evidente o quanto é insano e monstruoso jogar a conta da pandemia sobre as costas do trabalhador piauiense.
O governador Wellington Dias pode e deve, por obrigação, no atual cenário, procurar soluções emergenciais no combate a crise sanitária, contudo, não pode, levianamente, se aproveitar desta obrigação para aumentar a perseguição que há anos exerce sobre os servidores e servidoras do Piauí.
Dessa forma, o Sinte Piauí mantendo-se aguerrido em prol dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual, REPUDIA os atos insanos de redução salarial, especialmente pela categoria já ter sido, criminosamente, penalizada pela Reforma da Previdência.
Teresina, 26 de maio 2020.
Diretoria Sinte Piauí
A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), recebeu na tarde desta quarta-feira (27) vinte respiradores mecânicos comprados pelo Governo do Estado que haviam sido confiscados pelo Ministério da Saúde. Através de mandado de busca e apreensão, os equipamentos foram localizados em São Paulo e o governo enviou avião para o resgate imediato.
A busca e apreensão foi determinada pelo juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal, que solicitou ao Ministério da Saúde a devolução dos equipamentos ao Piauí, que haviam sido retidos a pedido do Governo Federal para distribuição em outros estados. A compra dos respiradores foi feita antes da pandemia do novo coronavírus e o Governo do Piauí foi surpreendido com o confisco do Ministério da Saúde.
Os respiradores fazem parte de um lote de 81 equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado que estavam retidos. O restante do lote deve ser entregue nos próximos dias, já garantidos também por decisão judicial. De acordo com o secretário Florentino Neto, dos vinte respiradores, onze serão destinados à ampliação da UTI do Hospital Natan Portela; cinco vão ser colocados no Hospital de Campanha do Ginásio Verdão e quatro serão deslocados para o Hospital Getúlio Vargas (HGV).
Os respiradores são acionados nos casos mais graves da Covid-19, ajudando o paciente a recuperar a capacidade do tecido pulmonar. O secretário Florentino Neto acredita que, com a chegada dos respiradores, o sistema de saúde terá uma situação “mais confortável”. “Além de toda essa iniciativa, nós estamos em tratativas para trazer mais respiradores da Turquia em uma contratação feita pelo Estado”, diz ele. Na sexta-feira (29) mais 100 respiradores devem chegar ao Estado vindos da Turquia. A compra foi feita pelo Consórcio Nordeste.(Laurivânia Fernandes)
O Piauí bateu recorde de mortes por coronavírus nas últimas 24 horas: 15 óbitos. Os números foram atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde no início da noite desta terça-feira, 26. Os municípios que registraram óbitos são Barras, Buriti dos Montes, Campo Maior, Demerval Lobão, Esperantina, Parnaíba e Teresina.
De acordo com o boletim epidemiológico, as pessoas que faleceram em decorrência do novo coronavírus são 10 do sexo masculino e 5 do sexo feminino. Os homens tinham 74 anos (Barras); 65 anos (Buriti dos Montes); 82 anos ( Campo Maior) e 47 anos, 55 anos, 62 anos, 63 anos , 67 anos , 69 anos , 69 anos (Teresina).
Já as mulheres tinham 76 anos (Demerval Lobão), 74 anos (Esperantina), 74 anos (Parnaíba) 82 anos e 85 anos (Teresina). Com exceção de um paciente de 63 e um de 69 anos, da Capital, os demais tinham comorbidades relacionadas.
Dos 246 novos casos divulgados no boletim de hoje, são 135 mulheres e 111 homens, com idades que variam de 1 mês a 98 anos.
Brasileira, Curral Novo do Piauí, Guadalupe, Milton Brandão, São João da Fronteira e Varzea Branca entraram na lista de municípios com os primeiros casos confirmados do novo coronavírus.
Agora, são 146 cidades que possuem casos registrados de covid-19. Campo Largo, que constava na relação, sai da lista de municípios com casos positivados, por conta da inconsistência de dados na notificação . No total, o Piauí possui 3966 casos positivos de Covid-19 e 134 mortes pela doença.(Nataniel Lima)
O presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, anunciou ontem no final da tarde em entrevista à mídia que já autorizou a retomada de 8 obras do círculo da Fecomércio em todo o estado.
Segundo Valdeci, a Construção Civil se ampara a um decreto nacional que sobrepõe o município e ao estado, como um serviço essencial. Para o presidente até o fim de semana comerciantes de bairros de Teresina também abrirão suas portas por que não suportam mais. Ele não quer esperar a programação gradual do governo e do município de Teresina, que sem dúvida é o correto, pois essas autoridades tem o conhecimento da situação de perto.
Por outro lado, a situação da economia também é muito delicada, no entanto, sempre é bom lembrar que qualquer precipitação pode custar vidas.(Por:Silas Freire)
O empresário e Presidente da Federação do Comércio do Piauí, Valdeci Cavalcante, afirmou que o Senac-PI deve fechar pelo menos cinco unidades no estado devido a crise financeira causada pela pandemia do coronavírus.
“O Senac está preparado para fechar o de Campo Maior, de Barras, do Parque Piauí [em Teresina], de Bom Jesus e José de Freitas”, disse.
Valdeci afirmou ainda que, com o fechamento do comércio no Piauí, aproximadamente 70 mil pessoas ficarão desempregadas.
“Estamos ‘beirando’ aqui no Piauí, 70 mil pessoas desempregadas agora em julho. Quando terminar esse auxílio que o Bolsonaro está dando, vai começar a grande miséria”, frisou. (Bruna Sampaio – R10))
Faleceu nesta tarde de terça-feira(26), o empresário Abdon Teixeira, 80 anos. (grupo Q´Odor). Estava internado na UTI da maternidade Marques Bastos com problemas coronários.
Seu corpo será velado apenas para família de acordo com as normas do ministério da saúde. O falecido deixa 04 filhos, a saber: Bernardo Lapuente, Carlos Ofir Lapuente Teixeira, Maurício Teixeira e Maura Teixeira.
Abdon Teixeira, além do grupo Q-Odor, em Parnaíba, foi também proprietário do Rio`s Restaurante, no Porto das Barcas. E presidiu a ASERPA (Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos ), da prefeitura de Parnaíba, no inicio do do governo Mão Santa.
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
O PÓS-TOPIQUE É MAIS ASSUSTADOR AINDA EM ESPERANTINA
Esperantina, no Piauí, é conhecida, também, por seus casos que muitos chegam a chamar de “mitológicos”, coisas de mito, com personagens, por vezes, extravagantes, e com acontecimentos e políticos questionáveis.
Última semana, o Blog Bastidores, do 180, iniciou a divulgação de detalhes que constam de um relatório da Controladoria Geral da União (GCU) sobre as contratações realizadas pela Prefeitura de Esperantina de empresas para o transporte escolar.
O documento relata que ali entre o fim de 2016 para o ano de 2017, o próprio ano de 2017 e também em 2018, a prefeitura se abraçou de forma suspeita a empresas alvos da Operação Topique, deflagrada em 2018 pela Polícia Federal, conforme evidenciou uma série de reportagens, logo abaixo.
Já em 2019, no pós-operação da PF, a prefeitura aparentemente se livra das investigadas e contrata uma outra empresa.
Só que essa outra empresa é também envolta em inúmeras suspeitas de irregularidades. A começar por sua sede.
LOC SERVICE LTDA
No início do processo de escolha, a empresa Loc Service Ltda já apresentou logo um documento considerado inidôneo pela CGU. Ainda por cima, junto à Receita Federal, foi constatado que prestava “serviço de organização de feiras, exposições e festas”. Não tinha empregados e possuía apenas um FIAT Estrada.
Além de que a empresa em 2018 já havia faturado “dos cofres da Prefeitura Municipal de Esperantina a importância de R$ 1.641.728,41, referente a serviços de limpeza pública e roço manual em estradas do município“, traz o documento.
O contrato com a prefeitura para transporte escolar no ano de 2019 era da ordem de R$ 784.908,96.
Os responsáveis técnicos pelo relatório da CGU disseram foi necessário visitar a suposta sede da empresa três vezes para encontrá-la aberta.
“Na visita realizada à sede da empresa, em 09.05.2019, verificou-se que a mesma estava instalada em uma pequena casa, sem identificação na fachada, e não demonstrava possuir estrutura de empresa de transportes, como por exemplo: garagem para os veículos ou oficina de manutenção. Ademais, foram necessárias três tentativas de visita para encontrá-la aberta”, afirmam
Entre os anos de 2014 e 2019, os técnicos da CGU dizem que a empresa recebeu a cifra de R$ 3.092.164,63, entre os anos de 2014 e 2019.
O Piauí espera para esta semana o pico de casos de coronavírus, com estabilização até a próxima semana. Essa perspectiva é que leva o governo do Estado a projetar um princípio de flexibilização das atividades não essenciais a partir do dia 8. As seguidas pesquisas de monitoramento e avaliação de infecção estão dando suporte a essas projeções, sem que ainda haja um claro desenho de como se dará a retomada das atividades. Tudo vai depender do nível de registros desses próximos dias.
O decreto estadual que estabelece os limites do isolamento social foi renovado na semana passada pelo governador Wellington Dias e vigora até o dia 7. Mas o governador já vem mantendo conversações com diversos segmentos sociais, bem como com os representantes dos demais Poderes públicos para estabelecer um horizonte de flexibilização. O momento preciso dessa flexibilização depende da trajetória futura: se o controle se mantiver em bom nível, a flexibilização acontecerá.
Ontem, Wellington comandou uma ampla reunião com secretários e técnicos do governo para discutir o tema. Na oportunidade também foram repassados os últimos números do nível de infecção detectado por mais uma rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem. Os dados indicam que a curva de infecção ainda é ascendente, embora em um ritmo menos intenso que nas rodadas anteriores. O resultado reforça a expectativa do governo de que esta semana registre o pico do coronavírus e, na próxima, comece o declínio.
Piauí tem situação diferente por região
No monitoramento que o governo do Estado faz, anima a perda de ritmo no registro de novos infectados. Mas preocupa a constatação de comportamentos diferentes conforme a região. Na maior parte dos municípios da Região Norte, por exemplo, o monitoramento indica uma certa estabilização na curva de novos casos. Mas em diversas cidades do Sul e Centro-Sul do Piauí, ainda há uma curva com forte tendência de crescimento no número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.(Fenelon Rocha)
Durante a reunião ministerial do dia 22 de abril do governo Jair Bolsonaro, a ministra da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos, Damares Alves, revelou que o disque denúncia da pasta já recebeu mais de 5 mil ações contra governadores e prefeitos acusados de violarem direitos humanos no período de combate ao novo coronavírus em todo o Brasil.
“A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. E nós tamo subindo o tom e discursos tão chegando. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos”, disse.
Assista:
A Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) divulgou, nesta quinta-feira (21/05), o novo boletim epidemiológico de coronavírus no Estado. Segundo os dados divulgados, mais de 3 mil pessoas já testaram positivo para a doença no Piauí; além disso, dois óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Atualmente, o Piauí conta com 93 óbitos por causa da Covid-19.
Os dois últimos óbitos foram do sexo feminino, sendo uma de 37 anos de Teresina, que tinha obesidade, e outra de 70 anos de Parnaíba, sem comorbidades.
No total, foram contabilizados 222 novos casos de Covid-19 em um período de 24 horas, de acordo com o Informe Epidemiológico. São 114 mulheres e 108 homens infectados pelo novo coronavírus, com idades entre 1 ano e 99 anos.
De acordo com o boletim de hoje, a cidade de Capitão Gervasio registrou o primeiro caso da doença. Agora, são 128 municípios com casos do novo coronavírus.(Nataniel Lima)
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Tatiana Melo, apresentou impugnação, nesta quinta-feira (21/05), solicitando retificação do Edital nº 006/2020 junto à Presidência da Comissão de Seleção de profissionais que irão atuar no Hospital de Campanha Estadual, localizado no Ginásio Verdão, para que que reconsidere e equipare os salários dos técnicos de enfermagem com as demais profissões de nível técnico.
Diante dos fatos, a presidente destacou que essa “situação fere a dignidade e equidade dos profissionais de enfermagem, pois o salário para aqueles que aceitam participar deste processo seletivo simplificado e que concorrem ao cargo de técnico de enfermagem é menor que a remuneração prevista para as demais profissões de natureza técnica”.
“No caso, é necessário a aplicação do princípio da isonomia trazido à realidade concreta, pois, para função com a mesma natureza de prestação de serviço, padrão de execução laboral, expertise e preparação cientifica, o processo seletivo apresenta tratamento diferenciado em termos de remuneração”, avaliou Melo.
A presidente destacou ainda que o técnico de enfermagem necessita de capacitação científica, até mesmo porque lida com o sofrimento humano e a saúde todos os dias, merecendo, por consequência, uma remuneração equiparada aos demais profissionais de nível técnico no caso do processo seletivo previsto no Edital nº 006/2020.(Paula Sampaio)
O coordenador de Comunicação Social do Governo do Estado, jornalista Alisson Bacelar, informou que o governador Wellington Dias (PT), vai assinar um decreto hoje (21), que estabelece lockdown parcial no Piauí sábado (23) e domingo (24), como ocorreu na semana passada, para aumentar os índices de isolamento social para reduzir a transmissão e de infecção pelo Covid-19.
Crédito: Ascom
Alisson Bacelar lembra que na semana passada o lockdown parcial incluiu a sexta-feira porque era um feriado estadual, estabelecido após a antecipação para 15 de maio a comemoração do Dia do Piauí. Desta vez, o feriado é municipal e não vai ser aderido.
O coordenador de Comunicação informou que, pelo novo decreto de Wellington Dias, no sábado (23) permanece o normal com o funcionamento de supermercados, farmácias, postos de combustíveis e serviços de delivery, mas no domingo (24) funcionarão apenas as farmácias e serviços de delivery de alimentos.(Efrém Ribeiro)