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O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento. 

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação. 

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional Kelston Pinheiro, solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informações sobre o uso dos recursos federais no plano de ações de combate e tratamento da Covid-19 no estado.  

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro, requisitou que a Sesapi informe os gastos com contratações e junte as cópias também dos contratos executados.

O MP do Piauí já havia enviado uma recomendação para que o site da Secretaria de Saúde atualizasse​​​ o portal de transparência conforme está previsto em legislação, detalhando a explanação dos gastos realizados na execução de tal plano com os recursos federais transferidos ao estado. 

Segundo o procurador, as políticas públicas para o combate do novo coronavírus precisam ser eficientes para proteção da saúde, a fim de alcançar o cidadão. “Porém, para isso ocorrer pressupõe a aplicação regular dos recursos financeiros substanciais que estão sendo repassados pela União a todos os estados da federação”, disse Kelston Pinheiro. 

O Ministério Público Federal fixou um prazo de dez dias, a partir do recebimento, para que a resposta seja apresentada por meio do sistema eletrônico do MPF. (NATHALIA CARVALHO)

“O bem mais importante que temos é a vida, e, neste cenário de pandemia e quarentena, o isolamento social é essencial para preservá-la.

O Sinte-Piauí prima pela educação de qualidade e, em função desta postura, é totalmente contrário ao processo de aulas a distância no ensino básico na rede pública de ensino no Piauí, tanto na estadual, quanto nas municipais, pelo prejuízo de aprendizagem decorrente da falta de estrutura, de acesso universal e dificuldade de operacionalização.

Não apoiamos a educação remota, pelo Canal Educação ou qualquer outra plataforma, condição exposta em ofício ao governador Wellington Dias e ao secretário de educação, Ellen Gera. Assim, o Sinte Piauí orienta as trabalhadoras e os trabalhadores em educação básica pública a não cederem as ameaças feitas pela Seduc-PI, e a não participar deste simulacro de educação.

Estamos há 71 dias em greve e, após o período de quarentena, reformularemos a agenda do movimento em Assembleia Geral. Sempre realizamos a reposição das aulas, e não será diferente agora, tanto em relação a greve, quanto a pandemia. Logo, não há razão para o ensino a distância, há inconsequência, ao excluir estudantes, e irresponsabilidade com a qualidade da educação piauiense”.(Depoimento da Presidente do Sinte-PI)

Marden achou compra bastante estranha (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) questionou nesta quinta-feira (16) um contrato para compra milionária, com dispensa de licitação, feito pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH). A manifestação do deputado foi por meio de uma rede social.

De acordo com extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOU), a ADH vai comprar mais de R$ 1 milhão em material de higiene pessoal para moradores de baixa renda. A compra do material, segundo a agência, visa prevenir a população carente contra a Covid-19.

“R$ 1.056.000,00. Desandou de vez! Agência de Habitação comprando material de higiene pessoal”, escreveu Marden Menezes junto com a foto do extrato de contrato.

Extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado (Foto: Reprodução)

A dispensa de licitação leva em conta a situação de emergência decretada pelo governador Wellington Dias (PT). A diretora-geral da ADH é Gilvana Gayoso, irmã da deputada estadual Flora Izabel (PT). Ela assina o documento publicado no Diário Oficial.

Gilvana Gayoso, diretora-geral da ADH-PI (Foto: Divulgação/ADH)

O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO

O Política Dinâmica procurou o Governo do Estado na manhã e no começo da tarde desta quinta-feira (16) para comentar o caso. A Coordenadoria de Comunicação Social (Ccom) ficou de buscar um posicionamento, mas até a publicação da matéria nenhuma resposta foi enviada.(Gustavo Almeida)

Ontem  o Conselho Regional de Medicina divulgou uma nova recomendação prorrogando por mais 15 dias a suspensão do atendimento eletivo prestado em clínicas, consultórios, hospitais, ambulatórios médicos, laboratórios e clínicas de imagem no Piauí, em função do coronavírus.

Ontem à noite, a Secretaria de Saúde divulgou novo boletim sobre a situação do Covid-19 no Piauí. A doença se alastra: 91 casos confirmados em 10 municípios do Estado. Dias mais tensos virão!

O deputado federal Paes Landim, fez um pronunciamento na sessão online da Câmara pedindo à CBF que ajudasse os pequenos clubes brasileiros de futebol e citou como exemplo o Parnahyba Sporte Club, time de sua admiração.

A CBF ouviu Landim, mas ajudará apenas os clubes das séries C e D com R$ 19 milhões de reais, o valor vai auxiliá-los a manterem em dia, pelo menos dois meses da folha de pagamento de seus atletas. E nesse caso, no Piauí os dois únicos clubes na última série do futebol, que é a série D são o River e o Altos.

Infelizmente a ajuda não chegará ao tubarão do litoral, como é conhecido o time do Parnahyba.(Silas Freire)

A Capitania dos Portos, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária de Cajueiro da Praia iniciaram nesta terça-feira (14) barreiras sanitárias na divisa do Piauí com o Ceará para evitar o transporte marítimo de passageiros entre os dois estados. A prefeitura de Cajueiro informou que recebeu várias denúncias de transporte irregular feito entre a praia de Bitupitá, em Barroquinha (CE) e Cajueiro. Até ontem, o Ceará registrou 1.800 casos de covid-19 com 91 mortes.

“A medida foi tomada depois que várias denúncias chegaram à Prefeitura Municipal relatando que está havendo um tráfego intenso de transporte marítimo entre Bitupitá, no Ceará e Cajueiro da Praia no Piauí. O Município de Cajueiro da Praia então acionou a Marinha do Brasil, bem como o Governo do Estado a fim de adotarem medidas urgentes de controle desse transporte, já que o Ceará é um dos estados com maior número de contaminação pelo coronavírus e a cidade de Barroquinha  possuir casos confirmados de covid-19”, informou a prefeitura em nota.

De acordo com a prefeitura, a Marinha distribui material informativo, bem como orientou alguns pescadores sobre o perigo de contágio e os cuidados que devem adotar. Além disso, a vigilância sanitária explicou sobre o avanço da contaminação do vírus e da situação atual do vizinho Ceará.

“A partir de agora a Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Militar do Piauí e da Marinha do Brasil fará fiscalizações diárias nas praias do município, bem como reforçará o controle da fronteira marítima com o Ceará”, disse a prefeitura.

A prefeitura disse que entrou em contato com o município de Barroquinha e com a Polícia Militar do Ceará, a fim de impedir que pessoas daquele estado descumpram as barreiras estabelecidas e se desloquem para o Piauí, via Bitupitá e Chaval.

Hérlon Moraes

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) expediu uma recomendação para que cemitérios do Piauí funcionem 24 horas por dia, em escala de plantão, para atender sepultamento de pessoas vítimas da covid-19. A medida, segundo o MP, é para garantir o serviço em qualquer dia e horário. Veja a recomendação

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O documento recomenda ainda que os serviços funerários que, porventura, estejam funcionando até às 16h no estado, voltem a operar 24 horas evitando o “represamento” de corpos nas unidades de saúde, já que algumas não possuem câmara mortuária refrigerada para acondicioná-los.

Ainda de acordo com o MP, para que os serviços sejam realizados, os gestores e empresas envolvidas terão que seguir normas como disponibilizar álcool em gel 70%, água, sabão e papel toalha para higienização das mãos de todos os frequentadores do ambiente, além de equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

As cerimônias de sepultamento não devem contar com aglomerado de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social, seguindo as normas de segurança.

O transporte de corpos, velórios e sepultamentos devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias. Já os profissionais que atuam no transporte, guarda e alocação de corpos em caixões também devem adotar as medidas de precaução, conforme normas de segurança para evitar o contágio, até o fechamento do caixão.

O MP deu 24 horas para que os órgãos se manifestem sobre a recomendação, que foi assinada por promotores integrantes do Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Hérlon Moraes

O Sinte Piauí oficializou nesta segunda-feira (13), ao governador do estado do Piauí, Wellington Dias, e ao secretário de educação, Ellen Gera, a sua oposição ao regime de aulas não presenciais no sistema educacional piauiense. Leia abaixo a íntegra do documento:

Teresina-PI,13 de abril de 2020

DO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí.

PARA: Exmo. Governador do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias.

Por meio deste, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí, Sinte Piauí, solicita a suspensão do projeto que visa a implementar o ensino a distância (EaD) na rede pública de educação do nosso estado, através da mediação tecnológica do Canal Educação.

Entendemos que, em função da propagação vertiginosa da pandemia Covid-19, o nosso sistema de educação foi diretamente afetado, realidade similar à de diversos países, deixando mais de 1,5 bilhão de estudantes fora da escola em todo o mundo.

No Brasil, todas as escolas estão temporariamente fechadas com o objetivo de proteger os estudantes, no intuito de reduzir as chances de que eles se tornem vetores do vírus para suas famílias e comunidade, sobretudo para os idosos e demais grupos de risco.

Sabemos que o fechamento das escolas importa na interrupção do processo de aprendizagem, principalmente para crianças com alta vulnerabilidade. A ausência de interação entre estudantes e professores rompe este processo e afeta a rede de proteção social.

A par deste cenário, questionamos a estratégia adotada pela secretaria de educação do estado do Piauí (Seduc-PI) para lidar com o fechamento temporário, direcionada para a educação à distância.

No Piauí, a substituição de aulas presenciais por aulas a distância deve considerar a enorme desigualdade de acesso ao Canal Educação e demais ferramentas de aprendizagem virtual, a infraestrutura das escolas e a incapacidade e inexperiência de professores e gestores no uso da tecnologia para aprendizagem. Outros agravantes devem ser considerados, entre estes o nível socioeconômico e diferenças significativas de conectividade entre os meios rural e urbano,

Uma implementação efetiva e equitativa do ensino a distância deve considerar esses aspectos, exigindo planejamento para evitar que as desigualdades de aprendizagem, dentro e entre as redes de educação, sejam exacerbadas. Esta transição repentina para ensino a distância em escala, desconsiderando a incapacidade da rede de ensino estadual em ofertar aulas de qualidade a distância e a dos alunos em ter a estrutura tecnológica e o apoio necessários para absorver este material, reforçará as elevadas desigualdades de aprendizado.

Pelo exposto, este projeto representa, de fato, um mecanismo elitista de distribuição de conhecimento, agudizando as diferenças sociais dos alunos das escolas públicas do Piauí. Nada substitui a interação que ocorre na comunidade escolar, no curso da modalidade de educação presencial. E, é esta interação que proporciona a aprendizagem e produz o conhecimento. 

Portanto, é patente que a educação a distância como atividade regular e contada nos dias letivos, ao não garantir o acesso universal às aulas, ampliará as desigualdades educacionais e sociais.

Assim, considerando que:

• Muitas escolas no Piauí não possuem infraestrutura para o ensino a distância e docentes com formação adequada para trabalhar com a modalidade;
• O acesso à internet é desigual, principalmente na área rural;
• A modalidade a distância é inviável e ilegal para a Educação Infantil;
• O EaD não é adequado para o Ensino Fundamental;
• O ensino a distância não é uma realidade para o Ensino Médio;   
• O EaD traz complexidades para gestão das redes, e
• A apropriação de dados e a mercantilização da educação são riscos evidentes no Ead.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí, requer a imediata suspensão do processo de implantação do ensino a distância, em substituição às aulas presenciais, percebendo-o como um grande equívoco, principalmente nas dimensões social e pedagógica.

Certo do pronto atendimento reiteramos votos de estima e apreço.

Paulina Pereira Silva de Almeida

Presidente – SINTE/PI

A Mensagem do Governo do Estado que pede a autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco de Brasilia, no valor de R$ 83 milhões, para preservação de estradas estaduais, foi relatada pelo deputado Henrique Pires (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Na defesa do seu parecer, o deputado citou as estradas de grande importância para o Piauí que serão incluídas na frente de trabalho para aplicação dos recursos, tais como a estrada de escoamento da produção de soja na região dos cerrados do Piauí.

A deputada Teresa Britto (PV) pediu vistas do projeto, alegando que é necessário um estudo mais aprofundado do projeto porque, segundo a parlamentar, o Governo do Estado já teve aprovadas autorizações para vários empréstimos no ano passado. O deputado Francisco Limma (PT) também pediu vista conjunta com a deputada.

O relator da matéria fez um apelo de que quanto mais tempo a aprovação do projeto os recursos demorarão a chegar e segundo o deputado a proposta não precisa de aprovação devido ao seu valor e também a capacidade de endividamento do Piauí. “Um apelo que faço e a deputada está em seu direito constitucional de pedir vistas”, afirmou.

Teresa Britto defendeu que é necessário que o Governo informe o plano de aplicação dos recursos. O deputado Marden Menezes (PSDB) participou da discussão da Mensagem e defendeu que é preciso que haja mais transparência na aplicação destes recursos por parte do Governo. “A minha posição é elogiar a fala da deputada e mesmo não votando na comissão quero antecipar que o nós nãos estamos querendo inviabilizar o Governo de investir o que queremos é mais transparência”, afirmou o deputado. (Fonte: Com informações da Ascom/Alepi)

Segundo a Sesapi (Secretária de Estado da Saúde), o estado descartou 1423 casos de Covid-19, existem 106 suspeitos internados, destas, 78 internações clínicas 38 internações de UTI’s, 8 altas, 58 pessoas infectadas e 8 óbitos.

A matemática para muitos não bate. Então vejamos; temos 78 internações clínicas e 38 em UTI’s, como temos só 58 infectados? Seria bom a Secretaria Estadual de Saúde explicar. A população acaba ficando muito confusa.(Silas Freire)

Filas na Caixa hoje(13) pela manhã./Fotos:B.Silva

Primeiro dia útil, após a Páscoa, agências dos bancos e correspondentes bancários ficaram com longas filas na manhã e início da tarde de segunda-feira (13) em Teresina e Parnaíba. Além das longas filas  , as agências e correspondentes bancários ficaram lotados em suas áreas internas.]

“É muita gente dentro do banco e na fila do lado de fora. Não dá para obedecer o distanciamento entre as pessoas, como determinam as autoridades de saúde, por absoluta falta de espaço”, declarou Luiz Felipe, enfermeiro que estava pagando contas em agência bancária do Banco do Brasil (BB), no bairro Marquês, na zona Norte de Teresina. (Com informações de Efrém Ribeiro)

BB em THE com longas filas. Foto: Efrém Ribeiro

Com quatro pessoas infectadas, a cidade de Piracuruca, distante 196 quilômetros de Teresina, transformou-se no novo epicentro do codiv-19 no interior do Piauí. Perde apenas para a capital no número de casos.

Os alarmantes dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) evidenciam o surgimento de novos casos da pandemia depois do falecimento do prefeito de São José do Divino no Hospital Municipal José de Brito Magalhães.

Antônio Nonato Lima, mais conhecido como Antônio Felícia, 57 anos, faleceu dia 27 de março após dar entrada no pronto-Socorro de Piracuruca. Foi a primeira morte por coronavírus no Piauí.

O falecimento do gestor no hospital desencadeou uma operação de análise da situação nos bastidores com a ida do secretário estadual Florentino Neto ao município. Na ocasião, foram anunciados investimentos para o setor.

Ocorre que a população piracuruquense já desconfia que os novos casos de infectados estejam sendo subnotificados, como alguns que não estavam inseridos nos protocolos como suspeitos. O 1º trata-se de uma téc-enfermagem do hospital, que teve contato com o prefeito de São José do Divino.

Outras duas mulheres de 53 e 29 anos, e um idoso de 65 anos, também atestaram positivo para o vírus.(Carta Piauí)

Novos dados do Ministério da Saúde revelaram nesta sexta-feira (10/4) que apesar do novo coronavírus matar mais brancos, o vírus é mais letal entre pretos e pardos. 23,1% dos hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda Grave são pretos e pardos, mas eles chegam a representar 32,8% das vítimas de Covid-19. Já com os brancos, a situação é oposta e o número de mortos é menor que o de hospitalizados. Eles representam 73,9% dos hospitalizados e 64,5% das vítimas.

(Foto: RYAN M. BREEDEN/ AFP )

As dificuldades enfrentadas pelos segmentos produtivos preocupam a FIEPI (Federação das Indústrias do Piauí), principalmente no acesso  a recursos financeiros junto aos bancos privados.

A entidade divulgou  manifesto nesta quarta-feira,08,  defendendo que as instituições financeiras também contribuam no enfrentamento da crise  provocada pela pandemia da Covid-19. O manifesto é assinado por várias entidades representativas dos segmentos empresariais. A queixa mais comum tem sido em relação ao excesso de burocracia e as taxas de juros praticadas.

Para o presidente da FIEPI, Zé Filho,  os bancos podem colaborar muito mais neste desafio que o país enfrenta, pois em outras crises mantiveram  lucro considerado alto, enquanto muitas empresas fecharam as portas.(Elivaldo Barbosa)

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) vem a público externar grande preocupação com as dificuldades que as empresas têm enfrentado para manutenção dos negócios, principalmente no que diz respeito ao acesso à recursos financeiros junto aos bancos privados.

Antonio José de Moraes Souza Filho Presidente FIEPI

Diante da instabilidade econômica registrada no país em razão da Pandemia da Covid-19 e de um cenário de incertezas em relação a retomada da rotina normal nos mais variados segmentos produtivos, a manutenção dos negócios e, consequentemente dos empregos, encontra mais uma grande barreira que é a falta de sensibilidade dos principais bancos privados que operam no país.

Alheios aos prejuízos financeiros acumulados por quem decidiu investir em um negócio, os bancos tem sido alvos de reclamação das empresas devido à dificuldade em negociação de dívidas e principalmente no acesso a linhas  de crédito emergenciais autorizadas pelo Governo Federal. Na contramão do bom senso, os bancos têm realizado processos excessivamente burocráticos e oferecido crédito com custos mais elevados que no período anterior à crise. O custo é 6% TLP, mais o spread de 1,25% do BNDES, acrescido do spread do banco repassador, que em alguns casos chega a 8%.

Para maioria das empresas as garantias exigidas pelos bancos e o aumento
dos juros causados sobretudo pela avaliação de riscos, torna inviável
qualquer operação de crédito. O que os segmentos produtivos esperam do setor bancário é a sua taxa de contribuição para economia do país. Diante de outras crises os bancos conseguiram apresentar maiores lucros enquanto muitos estabelecimentos fecharam as portas no mesmo período. Nada mais justo que neste cenário a Covid-19 estas instituições financeiras possam dar sua contribuição.

Sem acesso ao crédito de forma ágil, flexível e com custos mais realistas, muitas empresas não irão sobreviver. Neste momento, 90% dos negócios já  não têm mais capital de giro e para quem está precisando de uma UTI, um dia de burocracia pode significar a morte de um negócio e com ela o aumento do desemprego, mais custos para o país com assistência, menos arrecadação de impostos e consequentemente menos dinheiro circulando, o que também não interessa aos bancos.

A FIEPI se posiciona de forma veemente contra a falta de sensibilidade dos bancos privados, que no momento em que os brasileiros mais precisam, elevaram os juros em todas as operações e dificultaram o acesso ao crédito por meio de burocracia excessiva. Toda empresa tem uma responsabilidade. Um pouco de consideração e pensar um pouco nos outros, faz toda a diferença! Se somem aos esforços que o resto da população tem feito e juntos vamos superar essa crise.

Teresina, 07 de abril de 2020

Antonio José de Moraes Souza Filho
Presidente da Federação da Indústrias do Estado do Piauí

O apresentador Marcelo Cosme, do programa Globo News em Pauta, foi flagrado caminhando em uma praia do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (7). Ao ser da conta de que estava sendo filmado, o âncora do telejornal disse que não pertence ao grupo de risco do coronavírus.

“Você é um hipócrita! Você e sua emissora! #Globolixo! Depois conta outra versão. Você está na praia todos os dias, quero ver você contar essa história mais tarde no Globo News em Pauta! Todo dia que eu te ver na praia, vou te escrachar. Quero ver você mais tarde falar que é para ficar em casa”, diz o autor do vídeo.

Na semana passada, conforme o Portal Pleno News, a apresentadora da Globo Renata Ceribelli foi vista praticando exercício na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, no mesmo dia em que havia feito uma postagem pedindo para as pessoas ficarem em casa. A jornalista não gostou de ser flagrada e xingou o fotógrafo que registrou o momento.

Flávio Nogueira Júnior, titular da Secretaria de Turismo, pasta ocupada pelo seu pai anos antes (Imagem: Divulgação/ALEPI)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

 Aparentemente, pasta não foi afetada

SECRETARIA DE PAVIMENTAÇÃO…, QUER DIZER, DE TURISMO

Nos dias que se seguem, mais precisamente do dia 5 a 14 do próximo maio, serão dias de atividades intensas no setor de licitações da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí. A pasta lançou, melhor, relançou, inúmeros editais de licitação. 

Essa pasta faz de tudo. Faz pavimentação em paralelepípedo, estradas vicinais, pavimentação asfáltica e por aí vai – Turismo mesmo, há dúvidas, e muitas.

A lista de licitações relançadas, nove ao todo, totaliza R$ 15.358.864,60. 

As obras estão pulverizadas em oito municípios, sendo a mais cara delas voltada para Campo Maior, da ordem de R$ 9,1 milhões. (180graus)