Em Destaque

Nessa terça-feira (12), uma carga de madeira pertencente a uma madeireira localizada no Bairro São Benedito, em Parnaíba, foi apreendida. Segundo o Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar em Parnaíba (2ª CIPA), os militares solicitaram a interrupção do descarregamento no estabelecimento.

A CIPA informou que o veículo estava carregado com 31.500 quilos de madeira maçaranduba serrada em ripas e angelim vermelho, serrado em sarrafos, pranchas, vigas e vigotas. O material tinha origem no estado do Pará e seria levado posteriormente para a unidade da empresa em Cocal.

O IBAMA foi informado sobre a situação e constatou ilegalidades na carga, pois a madeireira em questão não tem autorização para receber o material.

O caminhão carregado com a madeira ilegal foi encaminhado para o pátio do IBAMA. O responsável pelo material deve responder por infringir as normas ambientais.

Comercialização de madeiras maçaranduba e angelim vermelho

As madeiras maçaranduba (Manilkara spp.) e angelim vermelho (Dinizia excelsa) não são proibidas de serem comercializadas no Brasil. No entanto, sua exploração, transporte e comercialização são regulamentados por órgãos ambientais, como o IBAMA e as secretarias estaduais de meio ambiente.

Essas espécies, como muitas outras madeiras tropicais, estão sujeitas a um controle rigoroso para evitar o desmatamento ilegal e garantir a sustentabilidade das florestas. (Lucas Zadoque)

Em um ano onde a corrida pelas eleições municipais está à todo vapor, a futura disputa pelo Senado Federal já faz parte do debate em todas as rodas, discutindo os nomes que se apresentam como candidatos ao Senado em 2026. O nome do Deputado Federal Júlio César tem ganho força entre muitos parlamentares estaduais.

A Secretaria do Turismo (Setur) e a Secretaria da Educação (Seduc) lançam, nesta quarta-feira (12), às 8h, no Ceti Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, o projeto “Turismo Escolar”. A iniciativa faz parte das ações do programa “Piauí, Aqui Tem Turismo”, que vai proporcionar visitas pedagógicas guiadas aos atrativos turísticos, incluindo museus e locais históricos do Piauí, oportunizando um aprendizado dinâmico e interativo.

José Neto Monteiro, secretário do Turismo, destaca que o turismo pedagógico não apenas oferece novas experiências, mas também desperta sentimentos de orgulho e pertencimento. “É uma satisfação para nós alcançar mais um de nossos objetivos. Este projeto irá cultivar nos estudantes o orgulho de pertencer a um estado tão rico em cultura, história e paisagens naturais”, ressalta Monteiro.

Inicialmente, o projeto visa atender 3.120 alunos das escolas do Piauí, contemplando os sete polos turísticos. O secretário da Educação, Washington Bandeira, explica que a seleção das instituições participantes será feita por meio das Gerências Regionais de Educação (GREs) em parceria com a Secretaria da Educação.

“As escolas serão escolhidas levando em consideração o desempenho de maior crescimento no simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Queremos valorizar as escolas que estão se destacando no processo de ensino e aprendizagem, oferecendo a elas a oportunidade de participar desse projeto pioneiro”, pontua o gestor.

 

O presidente Lula (PT) virá ao Piauí nos próximos dias 21 e 22 de junho. Na data, cumprirá agendas com o governador Rafael Fonteles (PT) em Parnaíba e Teresina. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo secretário de Governo Marcelo Nolleto.

Ainda nos dias 21 e 22, o Piauí será o anfitrião da 10ª Caravana Federativa, com a presença confirmada de pelo menos 35 ministérios do Governo Federal, autarquias, bancos e diversas empresas públicas.

No Piauí, Lula deve fazer uma visita ao Porto de Luís Correia, também na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do litoral. No dia seguinte, deve fazer o encerramento da Caravana Federativa em Teresina.

“A expectativa é que ele deva fazer uma visita ao Porto e depois teremos uma solenidade mais restrita na ZPE, onde deve falar da transição energética, do projeto da hidrovia, do intermodal”, explicou o secretário de Governo. Em seguida, o presidente segue para Teresina.

Com informações do Cidade Verde.com

Por Graciane Araújo

A corretora de imóveis, Bruna Freitas, registrou boletim de ocorrência contra um empresário por agressão. O crime teria ocorrido neste fim de semana em um hotel em Barra Grande, no litoral do estado. Imagens gravadas pelo próprio celular mostram fios de cabelo e unhas arrancados e marcas de esganadura na mulher, que alega ter ficado trancada no quarto até a chegada da Polícia Militar. 

“Conheci ele há mais ou menos um mês. Saímos pra jantar algumas vezes e ele me chamou pra passar um final de semana em Barra Grande. Chegamos no hotel às 17h, ele começou a beber e fumar, ficou alterado e começou a me tratar mal. Me espancou, me estrangulou até eu desmaiar, arrancou meu cabelo e minhas unhas”, disse a corretora de imóveis. 

Mesmo com todos esses registro que indicam cenas de violência, Bruna conta que foi orientada, por um advogado, a mentir em depoimento que alegou que o caso não daria em nada.

O  empresário suspeito de agressão foi conduzido à Central de Flagrantes  de Parnaiba, no litoral do estado, onda a corretora de imóveis registrou boletim de ocorrência.

Nesta segunda-feira (10), ela foi orientada a procurar a Delegacia da Mulher em Teresina para dar andamento ao caso.A reportagem entrou em contato com o advogado e o empresário denunciado, mas não teve retorno.(Cidadeverde)

De acordo com Bruna Freitas, o casal chegou a Barra Grande na sexta-feira (07) e já durante a noite ela relatou a uma amiga que passou a ser destratada pelo empresário. Logo em seguida, os dois tiveram uma discussão e ela se dirigiu para o quarto, onde ocorreram as agressões posteriormente.

Foto: Reprodução/WhatsApp

Bruna Freitas

“Por volta das 23h do dia 07/06/2024 relatou para sua amiga que estava sendo destratada por Ernandio, que a declarante, Ernandio e os amigos foram para o rooftop e começou a discutir com Ernandio; que a declarante retornou para o quarto e assistiu uma série; que Ernandio chegou no quarto e começou as agressões e que foi esganada por Ernandio e apresenta lesões na cabeça nas proximidades do ombro, tendo chegado a desmaiar”, diz trecho do B.O feito pela corretora.

Logo após o episódio das agressões, Bruna Freitas contou que foi até a recepção do hotel para buscar ajuda, mas não recebeu apoio da administração do local. Ela narra que por estar em estado de choque, não acionou a Polícia Militar e retornou para o quarto. Na manhã do sábado, ela saiu para a praia, juntamente com o empresário e um casal de amigos, mas ao retornar para a pousada não teve coragem de permanecer no quarto e ficou o restante do dia na área externa do empreendimento, na piscina.

Foto: Reprodução/WhatsApp

Ernandio Dionísio de Carvalho

Depois de entrar em contato com o proprietário do hotel, por meio das redes sociais, o responsável pelo empreendimento acionou a Polícia Militar, que foi ao local e conduziu o empresário Ernandio Carvalho até a Central de Flagrantes de Parnaíba, já na noite do sábado.O caso será investigado pela Polícia Civil.

Outro lado

Procurado, o empresário não foi localizado para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.((Fonte:Gp1/Brunno Suênio)

Ciro Nogueira usou bastante o ‘tic tac’ durante o pleito de 2022 no Brasil e em sua base política: o Piauí. | Reprodução/WhatsApp

Ex-ministro da Casa Civil na gestão de Jair Messias Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira lançou nesta segunda-feira, 10 de junho, uma mensagem otimista ao seu campo político, apontando que a Direita está voltando no mundo. 

O presidente nacional do Progressistas incluiu a eleição municipal de 2024, a presidencial dos Estados Unidos e a presidencial do Brasil de 2026 na listagem, sinalizando que seriam vitórias que estão ‘carregando’. 

“A DIREITA voltando:1) Argentina; 2) Parlamento Europeu; 3) Eleições municipais Brasil 24 – carregando; 4) Presidente EUA em 24 – carregando; 5) Presidente Brasil 2026 – tic tac tic tac”, cravou.

O FAMOSO TIC TAC

Ciro usou bastante o ‘tic tac’ durante o pleito de 2022 no Brasil e em sua base política: o Piauí. No entanto, a eleição foi marcada por uma série de derrotas do seu grupo: Lula se sagrou vitorioso para a Presidência, Rafael Fonteles venceu para o Governo do Piauí, e Wellington Dias conquistou a vaga no Senado. (MN)

Fonte: Blog do Coveiro

População enfrenta capangas de grileiros com foices e pedaços de pau

O clima de insegurança e tensão causado pela grilagem no litoral do Piauí se mantém por omissão da União. Apesar de intensamente provocados, os órgãos do governo federal não dão solução e o problema cresce a cada ano por causa da supervalorização do preço das terras naquela área do estado.

O problema já vem se arrastando há alguns anos e tem se agravado de 2018 para cá. Despejos e prisões ilegais, incêndios em casebres, ameaças, tiros, agressões físicas, chantagem, extorsão e muita confusão tem ocorrido nos últimos três anos.

Técnicos do governo do estado e auxiliares do governador Rafael Fonteles tem apontado duas soluções. A primeira seria o governo federal legalizar as áreas em disputa e segunda seria doar as terras do estado para o Instituto de Terras do Piauí providenciar a regularização, que seria a solução mais rápida e definitiva para o caso. 

De acordo com fonte do governo do estado, o problema se torna mais difícil porque por trás dele haveria muita “gente grande”, incluindo autoridades todos os poderes, com interesses naquelas áreas, sobretudo de Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia. 

Mas o Ministério Público Federal, a Secretaria de Patrimônio da União e a Polícia Federal precisam buscar uma saída urgente para a situação porque tem muita gente se sentindo insegura e ameaçada em suas próprias casas. 

As autoridades policiais monitoram a situação e dizem que a grilagem de terras está provocando o surgimento de focos de organizações que passam a cometer outros crimes a partir da disputa pela terra. 

O secretário Chico Lucas e o coronel Scheyvan Lopes Em busca de soluções

O governo do estado tem procurado fazer sua parte. No final do ano passado o secretário de Segurança do Estado, advogado Chico Lucas, e o comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheyvan Lopes, afastaram de suas funções alguns policiais civis e militares suspeitos de prestar serviço aos grileiros.

Ainda em 2023, o governador Rafael Fonteles esteve em audiência em Brasília com ministros e técnicos do governo federal que cuidam da questão fundiária de terras da União para tentar uma solução definitiva para o problema e poder garantir a segurança, a paz e a tranquilidade no litoral do estado.

Ocorre que a ação do governo do estado não obtem resposta do governo federal e, por isso, o problema persiste. Os acusados de grilagem não recuam e agora estão recorrendo ao serviço de empresas de segurança para fazer o serviço antes feito por policiais civis e militares.

Nesta situação, além de antigos moradores e ocupantes de áreas cobiçadas, pessoas que adequriram pequenos lotes e construíram imóveis nesses terrenos também se tornaram vítimas sem ter a quem recorrer. Ou seja: se correr o bicho pega. Se ficar, o bicho come.

Sabedor de que seus adversários, principalmente os ligados à atual gestão municipal, já começam com apelações, com deboches e provocações com  seu nome em redes sociais, o pré-candidato a prefeito Zé Hamilton disse hoje que não vai responder e nem se nivelar a essa gente.

Zé Hamilton concedeu hoje(7) nova entrevista à TV Costa Norte

“Eu recebi manifestação de apoio de pelo menos 20 advogados, que expontaneamente já declaram que seguirão conosco nesta caminhada. Então, essa parte, ficará a cargo da justiça, e já estou encaminhando aos amigos advogados que tomarão as providências necessárias”- disso Zé Hamilton.

Sabedores do quão forte está a pré-candidatura do ex-prefeito Zé Hamilton, liderando todas as pesquisas realizadas até mesmo para consumo interno dos partidos que disputarão a prefeitura, algumas pessoas, supostamente a mando da prefeita Gracinha MS, já começam a usar seus blogs e redes sociais para requentarem velhas noticias e trazer à tona velhos problemas, já superados, de quando Hamilton foi prefeito da cidade. “Eles passam para a população, e querem que todos acreditem, que somente eles é que prestam, são honestos, como políticos, e os demais, principalmente os adversários, não podem e não tem condições de pleitear a prefeitura. Mas o tempo deles está acabando. E vão votar para o ostracismo outra vez, onde estiveram até 2016”- pontua um eleitor do Zé Hamilton, que pediu sigilo do nome.

Governador Rafael Fonteles participa da inauguração de novo prédio do Senai

O governador Rafael Fonteles participou, na noite dessa quinta-feira (6), da inauguração do Centro de Formação Profissional Cândido Athayde, a nova unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizada na avenida Petrônio Portela, no bairro Primavera, na zona Norte da capital. A obra contou com um investimento de cerca de R$ 40,8 milhões em estrutura física e equipamentos.

Rafael Fonteles visitou as instalações da escola o lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho; do presidente emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; do presidente da Aneel, Sandoval Feitosa; do diretor geral do SENAI-DN, Gustavo Leal; do presidente da FIEMA, Edilson Baldez; e de dirigentes da FIEPI, SESI e SENAI no Piauí. Outras autoridades também participaram do evento, como o deputado Júlio Cesar e o deputado Fábio Novo.

Segundo o presidente da Fiepi, na nova estrutura física serão ofertados mais de 100 cursos profissionalizantes, formando mais de 10 mil alunos por ano. O novo prédio, com novos equipamentos e mobiliário, torna o Senai de Teresina um dos mais modernos do Nordeste.

Rafael Fonteles visita novas instalações do Senai em Teresina

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (06/6), a Operação Tratado de Tordesilhas 2. O trabalho é desdobramento da Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias – Reurb no município de Cajueiro da Praia/PI.

Na operação, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão. Mais de 60 policiais federais foram mobilizados para a efetivação das ordens judiciais nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Também foi representado junto ao Tribunal de Justiça/PI pelo afastamento de servidores públicos municipais e tabelião do cartório envolvidos no esquema, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia.

Após a operação Tratado de Tordesilhas, deflagrada em novembro de 2023, a Polícia Federal identificou servidores públicos municipais envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente. Além disso, foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi essencial para a execução do esquema criminoso.

As investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União. Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU. O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União.

Há suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos, com o intuito de reconhecer a regularidade fundiária e permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município. Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, de forma rápida e especulativa, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000%.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados. (Luan Ferreira)

Não acreditando na eleição de Dr. Hélio para a prefeitura de Parnaíba, o vereador Daniel Jackson anunciou ontem (05), em Teresina, que retirará sua candidatura a vice-prefeito do candidato karnakiano.

A amigos próximos, Daniel disse que prefere concorrer à reeleição do que embarcar em uma missão que está cada dia mais difícil, com o crescimento de outros candidatos, como o novo Francisco, que só ontem ganhou a adesão de petistas, incluindo o ex-governador Wilson Martins e Sandys Lima, ligado ao presidente da Alepi, Franzé Silva. Francisco tem crescido graças à surpreendente capacidade de articulação da deputada Gracinha, enquanto José Hamilton, ex-prefeito, também se mantém mais sólido do que Dr. Hélio. Isso assustou Jackson. (Da coluna de Silas Freire/Encarando)

Nesta quarta-feira (05), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o processo apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG), requerendo a cassação do seu mandato por suposta prática do crime de “rachadinha”.

Com 18 deputados presentes na sessão, a medida teve 12 votos favoráveis e 5 contrários, o deputado federal piauiense Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) foi um dos parlamentares que votou a favor do arquivamento.

Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário dos servidores lotados em seu gabinete em um suposto esquema ilegal. A denúncia se utilizou de reportagens publicadas no portal Metrópoles.

O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi o relator do caso e recomendou o arquivamento do processo, alegando que o conselho não poderia julgar atos anteriores ao mandato atual.

Confira os parlamentares que votaram a favor do arquivamento:

Albuquerque (Republicanos-RR);Ana Paula Lima (PT-SC);Guilherme Boulos (PSOL-SP);Jack Rocha (PT-ES);Jilmar Tatto (PT-SP);João Leão (PP-BA);Júlio Arcoverde (PP-PI)

Júnior Lourenço (PL-MA);Márcio Marinho (Republicanos-BA);Paulo Magalhães (PSD-BA)

Ricardo Maia (MDB-BA);Sidney Leite (PSD-AM)

Deputados que votaram pela cassação de Janones:

Bruno Ganem (Podemos-SP);Delegado Ramagem (PL-RJ);Domingos Sávio (PL-MG)

Marcos Pollon (PL-MS);Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

 Com informações do Portal da Câmara dos Deputados

Num universo de mais de 100 mil eleitores aptos a votarem e serem votados em Parnaíba, parece ser missão quase impossível encontrarem um nome para vice dos pré-candidatos a prefeito municipal – Hélio Oliveira, “ungido” pelo governador Rafael Fonteles e Francisco Emanuel, a “invenção” da deputada Gracinha MS. Por que será?!

Dos 3 pré-candidatos a prefeito de Parnaíba apenas Zé Hamilton definiu seu vice

O blocão do candidato do governador Fonteles (Dr. Hélio) parece uma Arca de Noé, pelo número de vereadores e lideranças outras que lá aportam, supostamente interessados em vantagens financeiras que possam ser dadas e/ou prometidas, com o aval do Palácio de Karnak. Daí a dificuldade de “negociar” para ocupar o espaço do pré-candidato a vice prefeito.

O tal Francisco Novo- o “menino” do Mão Santa, seria uma “invenção” da deputada Gracinha MS

Do lado do prefeito Mão Santa (ou prefeita Gracinha?), quem se arriscaria? A família não quer “largar o osso”  e não se imagina distante das vantagen$ que amealharam até agora, quase 8 anos ininterruptos, segurando a chave dos cofres da viúva. Além do mais, se querem eleger o tal Francisco Novo – o “menino” do Mão Santa, para continuarem mandando, que importância teria um vice de um prefeito (?) que provavelmente apenas assinaria papéis, a exemplo do que hoje faz o prefeito Mão Santa, vez que quem concentra os poderes e assim continuaria seria a deputada Gracinha?

O vice de Zé Hamilton, vereador Ricardo Veras, não foi “inventado” e já está ajudando muito

Portanto, de parabéns está o pré-candidato a prefeito, José Hamilton, que não tem um blocão no seu entorno, com brilho do Palácio de Karnak,  e nem cargos e portarias para negociar, mas já tem um pré-candidato a vice prefeito desde o primeiro instante, que é o vereador Ricardo Véras, que já tem uma história política na Câmara Municipal, com uma conduta ilibada e disposto a contribuir com seus conhecimentos  e capacidade de trabalho.

Aliás, até nisso o Zé Hamilton é diferenciado, porque afirma e reafirma que seu vice não será apenas decorativo, para constar na chapa. Ele vai trabalhar – e muito, junto com o prefeito, em caso de vitória. Hamilton sempre valorizou seus vices e lhes exigiu participação na gestão,na exemplo do ex-vereador Mirócles Veras, no primeiro governo (1993/l996), João Silva Neto(2005/2008) e Florentino Neto (2009/2012). O atual prefeito Mão Santa foi quem sempre usou e depois desprezou os seus vices, exemplo de Caldas Rodrigues, na primeira gestão(1989/1992) e depois Marcos Samaronne e Beto Teles. (Por: Bernardo Silva)

Rafael Fonteles e Feliphe Araújo

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Agência de Fomento do Piauí (Badespi), Feliphe Araújo, anunciaram nesta segunda-feira a  liberação de R$ 22 milhões em crédito para os agentes de turismo do Piauí. O valor será repassado completamente até o final deste ano. Com esse total, o quantitativo de investimento no turismo piauiense resgistrou crescimento de 150% em comparação ao ano passado, que totalizou R$ 8 milhões.

Fonteles espera que o investimento potencialize o turismo do estado, através do epreendedorismo e da geração de emprego e renda.

É uma grande oportunidade para os empreendedores do setor investirem em seus negócios com boas condições de financiamento, incluindo carência de até dois anos, longo prazo para amortizar e uma das menores taxas de juros do mercado”, destacou Rafael Fonteles.

Os recursos destinados ao turismo pela Badespi contemplam uma variedade de negócios, como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares. São destinados, preferencialmente, aos segmentos de micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais (MEI); e empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico.

As linhas de crédito disponíveis têm o valor médio de R$ 130 mil, podendo chegar até R$ 500 mil. Os empreendedores poderão finalizar o pagamento do financiamento em até 120 meses, com carência de até 24 meses. A Badespi garante, ainda, uma das menores taxas de juros do mercado: INPC + 5% ao ano.

Segundo o presidente da Badespi, Feliphe Araújo, as linhas de créditos para o setor do turismo, incluindo o ano de 2023, já chegaram a 13 municípios. O gestor afirmou, ainda, que a meta é chegar a mais cidades, e empreendedores até o fim de 2024. 

O nosso objetivo é expandir a chegada desses recursos, para que os agentes do turismo possam iniciar ou modernizar os seus negócios. A partir disso, os turistas poderão desfrutar de mais opções de lazer e melhor infraestrutura em nosso estado. É dessa forma que eles retornarão ao Piauí mais vezes, o que impacta diretamente na economia dos munícipios e em mais oportunidades de emprego”, ressaltou o gestor.

O prefeito João Felix de Campo Maior lidera todas as pesquisas com grande diferença. Joãozinho, que não esconde ser bolsonarista, parece que vai dar a maior goleada no estado contra o petista e ex-deputado Paulo Martins.

Na Terra dos Carnaubais, até o irmão do prefeito, Antônio Felix, apoia o candidato do governo, mas a diferença nas urnas promete ser de uns 40% favorável a João Felix, cuja gestão é aprovadíssima.(Silas Freire)

Os municípios piauienses terão até o dia 2 de agosto deste ano para dar destinação final adequada ao rejeito e promover o fechamento dos lixões, conforme a Lei 14.026, de 15 de julho de 2022, em seu Art. 54, e em consonância com a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina o fim dos lixões. Com a finalidade de ajudar os municípios a implantar essas políticas, a Secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado contribuem com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos, por meio do Programa Zero Lixões – por  um Piauí mais Limpo.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, essa data foi estabelecida como prazo máximo para que os municípios adotassem sistemas de disposição final ambientalmente adequados, como aterros sanitários, sejam eles públicos ou particulares, ou soluções consorciadas como já observado em alguns estados.

No entanto, de acordo com o gestor, é importante observar que a implementação da legislação nem sempre ocorre conforme o planejado, e muitos municípios enfrentam desafios na transição para sistemas de gestão de resíduos mais adequados. Além disso, algumas jurisdições podem ter estendido prazos ou enfrentado dificuldades para cumprir as exigências da legislação.

Fiscalização

Atualmente, o Piauí possui três aterros sanitários particulares, atendendo à região centro norte, licenciados pela Semarh e visitados regularmente para observar o atendimento das suas funções ambientais. Ao tempo, o órgão ambiental incentiva a instalação de aterros municipais por meio da Resolução nº 46/2022, que incluiu a atividade como aterro de pequeno porte com instrução processual diferenciada.  Confira aqui.

Em campo, o órgão ambiental fortalece também a fiscalização voltada à disposição irregular dos resíduos em todo o Estado, como forma de coibir a prática de lixões clandestinos, uso de fogo e presença de animais no local e a contaminação do solo, água e do ar.

Fechamento e recuperação de lixões

Visando à necessidade do atendimento desse prazo, recomenda que as soluções a serem adotadas pelos municípios deverão ser apresentadas à Semarh e seus parceiros em tempo hábil, por meio de estudos e documentos com a descrição da metodologia a ser implantada e ainda a apresentação do cronograma físico-financeiro das ações a serem adotadas.

O documento deve abordar ainda as metodologias, após o fechamento de lixões, voltadas à recuperação da área de modo a restaurar o ambiente afetado e mitigar os impactos negativos resultantes da disposição inadequada de resíduos sólidos. Para isso, a Semarh disponibiliza o termo de referência voltado à Recuperação de Áreas Degradadas a nortear as ações desse processo complexo, que deve ter um monitoramento contínuo. Confira aqui.

É importante ressaltar que o fechamento de lixões deve ser parte de uma estratégia mais ampla de gestão de resíduos, que inclua a educação ambiental, redução na fonte, coleta seletiva, reciclagem, compostagem e outras práticas sustentáveis. Além do envolvimento ativo da comunidade e de cooperativas e associações de catadores de materiais e o cumprimento de regulamentações ambientais.