Política

Contratos relacionados à intermediação de apresentações artísticas com recursos públicos colocaram em evidência o nome do contador Carlos Lustosa Filho, ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade e contador do grupo CEV, instituição fundada pelo professor Nazareno Fonteles, pai do governador Rafael Fonteles. De acordo com informações divulgadas por veículos de comunicação, a empresa Desempenhos Contábeis S/S Ltda., representada por Lustosa, aparece em contratos que ultrapassam R$ 1 milhão envolvendo a contratação de shows e eventos artísticos.

A participação da empresa chamou atenção por sua atividade principal estar associada ao setor contábil. Além de atuar como contador do grupo CEV, Lustosa também ocupou cargo comissionado no governo estadual, fato que ampliou a repercussão do caso. Até o momento, não há informação de investigação, condenação ou decisão de órgão de controle apontando irregularidades nos contratos.

Ainda assim, a ligação de Lustosa com instituições ligadas à família do governador tem gerado comentários e interpretações nos bastidores políticos, especialmente em razão dos valores envolvidos nas contratações realizadas com recursos públicos.(Silas Freire)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou parcialmente procedente denúncia contra a Prefeitura de Luís Correia, administrada pela prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, mais conhecida como Maninha Fontenele, e aplicou multa ao ex-secretário municipal de Educação, Mateus Cardoso do Amaral, por irregularidades em contrato de R$ 754.400,00 para aquisição de livros didáticos de Educação Física destinados ao ensino fundamental.

A denúncia foi apresentada pela empresa Editora Mais Ltda. e apontou irregularidades no contrato firmado com a empresa Renove Ltda. Segundo o TCE, os principais questionamentos envolveram a adoção indevida da inexigibilidade de licitação, ausência de comprovação da singularidade da obra, falta de demonstração da inviabilidade de competição, ausência de discriminação precisa do objeto, insuficiência de justificativa técnico-pedagógica para a escolha do material e indícios de sobrepreço. 

No julgamento, a Corte entendeu que não ficou configurado sobrepreço, mas confirmou a irregularidade no uso da inexigibilidade sem a devida motivação técnica robusta. Para o Tribunal, a contratação direta não foi acompanhada de justificativa suficiente para demonstrar por que apenas aquele material atenderia ao interesse público

Com a decisão, o secretário Mateus Cardoso do Amaral foi multado em 500 UFR-PI. O TCE considerou que ele era o ordenador direto da despesa e responsável pela condução do procedimento de contratação.

Já a prefeita Maria das Dores Fontenele Brito não foi multada. Segundo o acórdão, não ficou demonstrada interferência concreta da gestora na ordenação da despesa, razão pela qual o Tribunal afastou sua responsabilização no caso. 

A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Câmara, seguindo os fundamentos do relator, conselheiro substituto Jackson Nobre Veras. O TCE também expediu recomendação à Prefeitura de Luís Correia e à Secretaria Municipal de Educação para que futuras contratações diretas por inexigibilidade sejam usadas apenas quando uma única obra atender, de forma justificada, ao interesse público, com exposição dos critérios pedagógicos aplicados e documentos que comprovem a escolha fundamentada. (Lupa1)

Ex-ministro Jose Dirceu, durante etreista ao Jornal Gente, da Bandeirantes/TV BandNews.

O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) considerou que a equipe econômica do governo de Lula (PT) errou e cometeu “quase um crime”, ao não buscar alternativas à política monetária restritiva que pune o desenvolvimento do País. Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta quinta-feira (11), Dirceu defendia mecanismos para conter a inflação sem esfriar a economia e frear o potencial produtivo do Brasil.

Veja o trecho da entrevista de José Dirceu aos jornalistas Pedro Campos, Guilherme Macalossi e Cláudio Humberto, também do Diário do Poder, transmitida simultaneamente pela Bandeirantes e BandNews TV:

“Erraram, erraram! E fizeram quase um crime contra o País. Meta de inflação de 3% em um País que é a 7ª economia no mundo, tem 200 milhões de habitantes, é o 8º país no mundo. Um País que é uma potência tem que fazer política própria, pensar nos seus interesses. O Brasil não tem nenhum problema com os Estados Unidos. Quem tá criando problema… O problema é político com o Brasil”, disparou José Dirceu.

A crítica foi feita durante entrevista ao programa Jornal da Gente. Quando Dirceu defendia a redução de jornada de trabalho para 5×2 e novos rumos para a economia, ele foi lembrado de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) é composto por ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, todos indicados pelo presidente Lula.

O CNM já foi composto pelos ex-ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, e segue integrado pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, e pelos atuais ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti. Todos criticados por não adotar uma política monetária de câmbio como a de outros países, imprimindo moeda como saída para o cenário de crise mundial e com guerras, por exemplo. (Diário do Poder)

A Câmara dos Deputados avançou com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC por 44 votos a favor e 18 contrários.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou a aprovação da PEC na CCJ da Câmara, o que deve garantir a redução da maioridade penal no Brasil.  Para Ciro, menor de 18 anos que já vota, também deve pagar por seus crimes. Hoje, no Brasil inteiro, há um grande número de menores envolvidos com a criminalidade, muitas vezes incentivados por faccionados maiores de idade.

Veja no instagram!

https://www.instagram.com/p/DZcz9KFgO5B/

“É um dia histórico e é preciso comemorar essa aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados da redução da maioridade penal para 16 anos. O Brasil inteiro espera por isso, por essa conquista. Espero que seja votado rapidamente na Câmara. Precisamos reverter esse quadro. São muitos os casos de menor de 18 anos que cometem crimes bárbaros. E é preciso dar um basta”, afirmou Ciro.

Com a aprovação do parecer favorável à tramitação do texto, agora cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criar uma comissão especial para debater o conteúdo da proposta. Só depois o texto vai ao plenário, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação. E, se aprovada na Câmara, a redução da maioridade deverá ser votada no Senado.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é oferecer uma alternativa habitacional para famílias sem condições de financiar a compra de um imóvel a longo prazo.

O projeto analisado é o substitutivo do deputado Merlong Solano (PT-PI) ao Projeto de Lei 5663/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A Comissão rejeitou outro substitutivo que incluía arrendamento, tema já contemplado pela lei atual, segundo Solano.

Pelo texto aprovado, a locação social beneficiará famílias com renda bruta mensal nas Faixas 1 e 2 do programa, cobrindo rendas de até R$ 5 mil por mês. Solano destacou que essa modalidade liga o custo da moradia à capacidade de pagamento das famílias.

Os recursos para essa política virão do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O texto ainda permite o uso de imóveis urbanos novos ou requalificados, além da aquisição de imóveis usados pelo gestor público.

O fundo federal financiará a estrutura e repassará o imóvel para instituições como prefeituras, que poderão gerenciar as locações ou terceirizar o serviço. A implementação dependerá de disponibilidade orçamentária anual.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, precisando da aprovação na Câmara e no Senado para se tornar lei.

Fonte: Agência Câmara

A decisão do Tribunal de Contas do Estado de suspender novas ordens de serviço e restringir pagamentos em contrato da Secretaria dos Transportes do Piauí trouxe para o centro do debate uma empresa ligada ao empresário conhecido como Filipinho, apontado nos bastidores políticos como um dos parceiros mais próximos do governador Rafael Fonteles. A medida cautelar foi adotada após auditoria do TCE identificar falhas na execução de obras de pavimentação na região Norte do Estado e apontar indícios de sobrepreço estimados em aproximadamente R$ 2,4 milhões em um contrato superior a R$ 70 milhões.

Segundo o relatório técnico, os auditores encontraram problemas de qualidade na execução dos serviços, além de inconsistências que motivaram a intervenção da Corte de Contas. Diante do cenário, o Tribunal determinou a suspensão de novas ordens de serviço e impôs restrições a pagamentos relacionados ao contrato até que os fatos sejam esclarecidos. O episódio gera desgaste político porque atinge uma empresa associada a um aliado do governador e reforça os questionamentos da oposição sobre a fiscalização das obras públicas executadas pelo Estado.

Embora os responsáveis ainda tenham direito ao contraditório e à ampla defesa, a decisão do TCE sinaliza que os órgãos de controle encontraram elementos suficientes para interromper a continuidade do contrato. Em um governo que tem a infraestrutura como uma de suas principais vitrines administrativas, a atuação do Tribunal coloca sob escrutínio não apenas a qualidade das obras executadas, mas também a relação entre grandes contratos públicos e grupos empresariais com forte trânsito político junto ao poder estadual. (Silas Freire/Encarando)

Messias Júnior, porta-voz da Rede Sustentabilidade no Piauí, admite que o ex-deputado federal Manuel Domingos Neto poderá representar o partido na disputa por uma vaga de senador. O professor e historiador Manuel Domingos foi deputado federal pelo MDB na década de 1980.

Atualmente preside a recém-criada Academia Piauiense de Cultura e tem cumprido intensa agenda de palestras. A Rede forma federação com o PSOL, que já lançou pré-candidatura ao Senado. Situação que não impede a Rede de lançar outro candidato. (Elivaldo Barbosa)

O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) defendeu os empréstimos contraídos pelo Governo Rafael Fonteles (PT), afirmando que as operações bancárias não irão afetar o bolso dos cidadãos. O emedebista também disse que a folha de pagamento não deve sofrer atraso.

O parlamentar comparou o Piauí a São Paulo, justificando que o estado com maior PIB da América Latina tem compromete valores percentuais de cerca de 126%. O Piauí, por outro lado, compromete 60%.

“O Piauí é um dos estados que têm a melhor capacidade de pagamento. Estava comparando o Piauí com o estado de São Paulo, que compromete, em termos percentuais, muito mais do que o Piauí, em torno de 126%, enquanto que o Piauí está em torno de 60%. Tem uma lei federal que permite até 200% desse valor de referência. O Piauí tem uma arrecadação pequena, se não for através desses empréstimos, que o Estado tem condição de pagar, não vai atrasar folha de pagamento, nenhum transtorno que impacte na vida do cidadão”, comentou.

Dr. Hélio afirmou que, sem os empréstimos, as obras atualmente realizadas só aconteceriam daqui a 10 anos e que todos os estados utilizam o recurso do empréstimo.

“A ação que é importante para a vida das pessoas vai acontecer já. Vamos ter investimentos. Todos os estados lançam mão dessa condição para antecipar essas ações, porque se for depender da arrecadação, o que está acontecendo hoje provavelmente só iria acontecer daqui a 10 anos”, concluiu. (Guilherme Freire)

Com flash de Carlos Júnior

O Senado Federal ignorou as pressões do governo Lula (PT), principalmente do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que se envolveu pessoalmente na tentativa de impedir o que acabou aprovado nesta quarta-feira (10): um projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais que o presidente petista chama de æ pauta-bomba”.

O próprio ministro estima que a tal “pauta-bomba” aprovada no Senado produzirá um impacto aos cofres públicos de R$140 bilhões nos próximos 10 anos, valor equivalente a apenas 12 meses de rombo do governo a que ele serve, oficialmente apontado em r$137,1 bilhões.

O projeto chamado de “pauta-bomba” tem a resistência do governo que superou todos os recordes de gastos públicos sem cobertura, registrando um rombo superior àquele verificado durante a pandemia, em 2020, sem que a população enfrente atualmente qualquer tragédia semelhante.

A votação no Senado ocorreu no mesmo dia em que comissões do Senado aprovaram uma PEC que afrouxa regras de aposentadoria para agentes de saúde e um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.(Diário do Poder)

Uma ação da Força Tática do 27º Batalhão da Polícia Militar resultou na prisão de um homem suspeito de esfaquear um jovem e agredir as próprias filhas no fim da tarde da última terça-feira (09/06), no Residencial Dunas, em Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com a PM, a equipe realizava patrulhamento de rotina quando foi acionada por moradores, que informaram que um homem havia atacado uma pessoa com golpes de faca dentro de um apartamento e, em seguida, estava sendo agredido por populares.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito, identificado pelas iniciais G. dos S. G., de 39 anos, sendo contido por moradores. Ele apresentava diversas lesões pelo corpo, sangramentos e dentes quebrados em decorrência das agressões sofridas.

Durante a averiguação no apartamento, os policiais encontraram grande quantidade de sangue espalhada pelo imóvel. Uma das filhas do suspeito relatou que o pai chegou ao local bastante agressivo, passando a agredi-la fisicamente. A outra filha, uma adolescente de 17 anos que está grávida, também teria sido vítima das agressões.

Ainda segundo os relatos, durante a confusão, o homem atacou um jovem de 26 anos com golpes de faca. As vítimas apresentavam ferimentos compatíveis com os depoimentos prestados à polícia.

Durante as buscas, os policiais apreenderam duas facas que teriam sido utilizadas no crime. O jovem esfaqueado foi socorrido em estado grave e encaminhado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), onde recebeu atendimento médico.

Após receber os primeiros socorros, o suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba juntamente com as vítimas e o material apreendido. Ele poderá responder pelos crimes de lesão corporal, violência doméstica e tentativa de homicídio.

O caso será investigado pelas autoridades competentes para esclarecer todas as circunstâncias da ocorrência.

O deputado federal Merlong Solano (PT) voltou saiu em defesa do programa Bolsa Família após a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, da qual é presidente, realizar uma audiência para discutir a destinação dos recursos do programa. O debate ocorreu nessa terça-feira (9) e teve como objetivo esclarecer denúncias sobre possíveis desvios de finalidade dos recursos e discutir formas de reforçar a fiscalização do uso do benefício.

Merlong Solano afirmou que o programa contribuiu para tornar o Brasil “menos desigual e mais justo”. Durante sua fala na Câmara, o parlamentar destacou os impactos sociais e econômicos da iniciativa criada para atender famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo Merlong, o programa foi responsável por retirar milhões de brasileiros da fome e da extrema pobreza, além de oferecer melhores condições de vida para a população beneficiada. O deputado ressaltou que o Bolsa Família vai além da transferência de renda, estando integrado a políticas públicas nas áreas de saúde e educação.

“Sempre vou defender o programa do Governo Lula que tirou as pessoas da fome da extrema pobreza e deu outro rumo para suas vidas. O Bolsa Família provou ser uma política pública que promove crescimento econômico e social”, disse.

Ele citou ainda ações vinculadas ao programa, como a exigência de frequência escolar, acompanhamento da vacinação, realização de pré-natal para gestantes e medidas voltadas à segurança alimentar.

Merlong também destacou que o benefício contribui para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano do país. De acordo com ele, estudos e dados demonstram que muitos beneficiários buscam qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e oportunidades de empreendedorismo para conquistar autonomia financeira.

Nas redes sociais, o deputado criticou posicionamentos contrários ao programa e afirmou que ataques aos beneficiários são baseados em preconceitos. Para ele, as críticas ignoram a realidade enfrentada por milhões de famílias brasileiras que dependem do auxílio para garantir condições básicas de sobrevivência.

“Criticar o Bolsa Família e as pessoas que precisam dele é uma mentira e uma falácia cheia de preconceito, de quem nunca se preocupou de verdade com essa parcela da população tão invisibilizada”.

“O Bolsa Família fez do Brasil um país menos desigual e mais justo”, declarou o parlamentar ao reforçar seu apoio à continuidade da política social.(piauihoje)

Por Jade Araujo

Em entrevista à TV local, Costa Norte, o ex-prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, afirmou que já não pertence aos quadros do PSD, partido pelo qual foi candidato a prefeito em 2024. Ele está filiado ao PP- Partido Progressista, a convite do candidato a governador Joel Rodrigues. “Somos muito amigos, ele me fez o convite e eu aceitei. Ele mesmo fez minha filiação”, disso Hamilton.

Ele disse que não poderia ser diferente e fez críticas ao “outro lado”, falando dos escândalos do governo e das repetições do presidente da república, Lula da Silva, quando vive afirmando: 2023 foi o ano do plantio, 2024 é da colheita; 2024 é o ano do plantio, 2025 é o da colheita.. “será que está plantado carnaúba, que dá com 30 anos?- pontuou. (B.Silva)

A mais recente proposta de colaboração premiada apresentada pelo empresário Daniel Vorcaro elevou a temperatura nos bastidores de Brasília ao trazer acusações que atingem integrantes da cúpula do PT da Bahia e nomes influentes da política nacional. Segundo o relato atribuído ao banqueiro, milhões de reais teriam sido destinados a pessoas ligadas ao grupo político liderado pelo senador Jaques Wagner. Vorcaro também afirma que o ex-ministro Guido Mantega recebeu valores expressivos relacionados ao Banco Master. A defesa do empresário sustenta que documentos e provas dos supostos repasses serão apresentados às autoridades durante as negociações da colaboração premiada. O empresário declara ainda que esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reuniões nas quais teriam sido discutidos assuntos relacionados ao Banco Master. As alegações fazem parte da nova tentativa de acordo e ainda dependem de comprovação e análise pelos órgãos competentes.

A delação também volta a mencionar o senador Ciro Nogueira. Segundo a nova versão apresentada por Vorcaro, despesas anteriormente atribuídas a uma relação de amizade com o parlamentar passam a ser descritas sob outra motivação. O banqueiro afirma que os gastos teriam relação com vantagens buscadas junto ao senador, versão que difere daquela apresentada em manifestações anteriores. Em relação ao senador Flávio Bolsonaro, Vorcaro sustenta que a relação mantida entre ambos ocorreu dentro de atividades privadas e legais, sem apontar irregularidades.

A nova ofensiva do empresário chama atenção por direcionar acusações a figuras centrais do PT baiano e do entorno do governo federal. Enquanto a colaboração premiada não for homologada e os elementos apresentados submetidos à verificação independente, as declarações permanecem como alegações do delator, sujeitas à apuração das autoridades e ao contraditório dos citados. (Silas Freire/Encarando)

Foi iniciada auditoria em órgãos estaduais da administração indireta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamento, realizou, na Escola de Gestão e Controle (EGC), a reunião de abertura da auditoria na área de pessoal dos órgãos da Administração Indireta do Estado do Piauí.

O encontro marcou o início oficial dos trabalhos fiscalizatórios, que terão como foco a avaliação de aspectos relacionados à gestão de pessoal e às folhas de pagamento das entidades auditadas, contribuindo para o fortalecimento da governança, da transparência e da conformidade na administração pública estadual.

Serão abrangidos pela auditoria os seguintes órgãos: Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Badespi), Agência de Atração de Investimentos Estratégicos (Investe Piauí), Piauí Instituto de Tecnologia S/A, Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE Parnaíba), Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí (Porto-PI), Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (Etipi), Piauí Link S/A e Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí.

Representantes de todas as entidades participaram da reunião e contribuíram de forma propositiva para o debate inicial, apresentando sugestões e observações voltadas ao aperfeiçoamento dos trabalhos e à obtenção de resultados mais efetivos.

Durante o encontro, a equipe de auditoria foi apresentada aos gestores e representantes dos órgãos envolvidos. Também foram alinhados os objetivos da fiscalização, confirmados o escopo da auditoria, o cronograma de execução e a metodologia de avaliação que será adotada ao longo dos trabalhos. A iniciativa busca assegurar transparência, diálogo institucional e cooperação entre o Tribunal e os jurisdicionados.

A reunião foi conduzida pela chefe da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamento, Dayanna Ribeiro, e contou com a participação do secretário de Controle Externo, Luís Batista, e do diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência, Inaldo Oliveira.

“A auditoria integra as ações de controle externo desenvolvidas pelo TCE-PI com o objetivo de promover a melhoria contínua da gestão pública, contribuindo para a eficiência administrativa e para a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou Inaldo Oliveira, diretor da DFPESSOAL. (Politica Piaui)

Uma discussão familiar terminou com uma mulher ferida e um homem atingido com um golpe de faca na perna por tentar intervir na situação. O caso aconteceu na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, nessa terça-feira (09). 

As informações dão conta de que pai e filha discutiam dentro de um imóvel e que a situação estava saindo de controle, ficando cada vez mais grave. Nesse momento, o genro do suspeito quis intervir, tentando separar a briga. 

 Ao tomar atitude, no entanto, o genro acabou sendo atingido com um golpe de faca na região da perna e a filha do suspeito acabou sendo ferida também. O caso está sendo tratado inicialmente como tentativa de homicídio.

As vítimas foram atendidas e passaram pelos protocolos de saúde necessários. A polícia foi até o local, coletou as informações e realizou os trâmites legais. O caso será investigado.

Fonte: Portal A10+ com informações do Folha do Delta