Pesquisas pra todos os gostos nesta reta final de campanha

Se o piauiense já é bombardeado com todo tipo de pesquisa eleitoral, nesta semana vem uma verdadeira enxurrada. Serão dezenas de levantamentos de intenção de voto, dos mais variados institutos, dos mais variados contratantes e com os mais variados resultados.

O “mercadão” das pesquisas eleitorais no Piauí estará a todo vapor nessa reta final. Nesse agitado mercado, vendedores e compradores buscam sempre o negócio que lhe der mais vantagem. O eleitor precisa ficar atento, afinal, é o único personagem que não sai ganhando nesse balcão de negócios.(Gustavo ALmeida)

ONGs embolsam R$315 milhões do governo e nem combatem o fogo

Senador Márcio Bittar acusa Marina de favorecer faturamento das ONGs

Senador Márcio Bittar (União-AC) – Foto: Agência Senado

Relator da CPI das ONGs no ano passado, o senador Márcio Bittar (União-AC) não se surpreendeu com a revelação de que o Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva distribuiu só este ano mais de R$315,5 milhões a ONGs amigas, fundações etc: “isso é uma vergonha”, afirmou à coluna, indignado. Para ele, a suposta preocupação com o meio ambiente é discurso da boca para fora. Alguém está vendo em algum lugar do Brasil essas ONGs ajudando a apagar fogo? Claro que não”.

Bittar disse acreditar que a fortuna para as ONGs poderia ser para o combate do fogo ou para os bombeiros: “Me surpreendi entre aspas”.

Segundo Bittar, Marina Silva sabe mesmo “ajudar a criar fundos como ajudou a criar o Fundo Amazônia quando ela foi ministra a primeira vez”.

“[Marina Silva] ajudou a captar recursos da Noruega e esse dinheiro vai parar nas mãos das ONGs amigas”, acusou o senador.(Diário do Poder)

Pisando na bola: Esse pessoal do PT…

Pisou na bola

Fabio Novo meteu os pés pelas mãos ao dizer que em todos os bairros de Teresina há mães com filhos autistas, o que o levou a considerar a existência de uma “pandemia de filhos autistas”.
A frase pegou mal primeiro porque pandemia é uma epidemia de escala global e segundo porque sendo p transtorno do espectro autista (TEA) um distúrbio do neurodesenvolvimento, a referência leva a crer no autismo como um agravo causado por vírus, por exemplo.

Foto: Sindilojas-PIFábio Novo

Fábio Novo pisou na bola ao falar de crianças autistas 

Acorda, Wellington Dias!

Eita Brasil velho sem porteira. Informa o portal Metrópoles, de Brasília que beneficiários do programa Bolsa Família  fizeram mais de R$ 650 mil em doações a candidatos nas eleições municipais de 2024.
Segundo os dados levantados pelo Metrópoles, os repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.
O programa gerido pelo senador e ministro piauiense Wellington Dias, já está sob olhas atravessado desde que o Banco Central relevou que R$ 3 bilhões mensais sai de lá para as casas de aposta on-line.

Grande carreata de Dr. Hélio com presença do governador Rafael Fonteles marca reta final da campanha

Milhares de parnaibanos percorreram as ruas da cidade,neste sábado (28),em uma das maiores carreatas já vista, realizada pelos apoiadores da campanha de Dr Hélio Oliveira à prefeitura do município.
Com a presença do Governador Rafael Fonteles e da vice-prefeita Flaviana Veras (PT), o evento superou todas as expectativas, consolidando-se como a maior mobilização já realizada na campanha.
“Esta carreata  reflete o crescente apoio a  nossa candidatura, nesta reta final das eleições, o que nos deixa mais animado, para trabalhar por essa força popular”, disse a candidata a vice-prefeita Flaviana Veras.
A parceria estratégica entre Dr. Hélio e o Governador Rafael Fonteles tem sido apontada como um dos principais diferenciais da campanha, onde compartilham o compromisso com o desenvolvimento de Parnaíba, reforçando a confiança de que essa união resultará em avanços significativos para a cidade.“Juntos com Dr. Hélio vamos promover mudanças estruturais e impulsionar o crescimento da segunda maior cidade do estado”, destacou Rafael Fonteles.
A  carreata foi marcada pela presença de líderes políticos e comunitários e a participação em massa de milhares de parnaibanos, que saíram às ruas para reafirmar apoio ao candidato. Dr. Hélio. 
“Agradeço essas  demonstrações de carinho e confiança e garanto estar preparado para assumir a gestão de Parnaíba, com um plano de governo baseado em parcerias que visam o progresso da cidade”, finalizou Dr Hélio Oliveira.

‘Eu cometi crimes’, disse réu que Toffoli livrou

Lula chegou a negar esta reunião com Leo Pinheiro (da OAS) em seu sítio de Atibaia: provas robustas.

O ex-presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro, cujas condenações foram anuladas nesta sexta (27) por Dias Toffoli (STF), foi réu confesso em vários casos de corrupção investigados na Lava Jato. Em setembro de 2016, iniciou depoimento ao então juiz federal Sérgio Moro explicando que decidira abandonar a estratégia do bico calado: “Eu cometi crimes e, para o bem da Justiça e do nosso país, para o bem da nossa sociedade, estou aqui para falar a verdade, dizer tudo o que eu sei”. E abriu o verbo.

Ministro denunciado

O corrupto confesso relatou até reuniões para tratar de propina com autoridades como Ricardo Berzoini, ex-ministro de Dilma Rousseff.

Propinas a granel

Sem ser perguntado, Léo contou a Moro haver pago propinas a políticos e a partidos, indicando nomes e valores até então desconhecidos.

Visitando o triplex

Léo aparece ao lado de Lula nas obras de reforma do triplex do Guarujá, que a Lava Jato viu como prova do envolvimento do petista na safadeza.

Oba-oba em NY

O deputado Mário Frias (PL-SP) passou um pente-fino na comitiva de Lula que foi curtir evento da ONU em Nova York. Quer saber o preço de tudo e o que cada um dos 100 aspones fez por lá.

Só per diem

Cerca de 62% dos R$1,21 bilhão gastos pelo governo Lula (PT) para bancar viagens foram destinados apenas a custear diárias pagas aos funcionários beneficiados pelos passeios em 2024: R$751 milhões. (Diário do Poder)

Quinze aspones que Lula levou a Nova York já somam mais de 600 viagens

A primeira-dama Janja e o presidente Lula ao embarcar para um dos seus tours, mundo afora – Foto: Ricardo Stuckert/PR.

A comitiva de 100 aspones que Lula levou para curtir a 79ª assembleia geral da ONU, em Nova York (EUA), impressiona pelo número. Só o gabinete pessoal do presidente levou 15 pessoas para o tour por conta do pagador de impostos. Levantamento da coluna, com dados do Portal da Transparência, mostra que os 15 escolhidos do gabinete do petista fizeram mais de 617 viagens desde que Lula tomou posse, em 2023. O valor total das viagens do gabinete de Lula passa de R$1 milhão.

Vai ficar pior

Os números são bem maiores. Convenientemente, o tour em Nova York ainda não consta na Transparência. É o jogo de esconde do governo.

Gastam sem dó

Quem mais nos custou foi a assessora de Lula Paula Cristina, R$181,8 mil. Outros três assessores também bateram o custo dos R$100 mil.

Custo Janja

No bolo da gastança, com R$100.189,70 (até agora), está Taynara Pretto, consta 47 viagens. É a assessora da primeira-dama Janja.

Pinto voador

Recordista absoluto é assessor Edson Antonio Moura Pinto, foram ao menos 95 viagens sob gestão Lula. O custo: R$112.941,83. (Cláudio Humberto)

E a politicagem continua com inaugurações de obras politiqueiras de vida curta

Seria uma ação digna de aplausos caso não conhecêssemos o modus operandi desta gente que está no poder, capaz de transformar em Deus o satanás, se possível for, para conquistar alguns votos. Em resumo: Esse CEO- Centro de Espercialidades Odontológicas de que tanto estão falando, é apenas mais uma obra eleitoreira de vida curta, tal qual aconteceu com o Pronto Socorro Pediátrico, inaugurado em 2019 pelo prefeito Mão Santa, mas que nunca funcionou a contento. No fundo, era apenas um puxadinho dentro Pronto Socorro Municipal. Vergonha!

Agora tentam erguer uma cortina de fumaça para esconder quase 8 anos de omissões, quando foi negada assistência odontológica à população pobre que não pode pagar um tratamento particular. Até por falta do conserto em cadeiras de dentistas, deixou-se de atender pacentes com problemas odontológico nas estruturas de atendimento do município. Agora, perto da eleição, estão querendo apresentar solução para tudo o que negaram em 7 anos e 9 meses de governo. Para enganar eleitor trouxa.

É dificil de acreditar que tanta festa, tantas inagurações e tantos elogios vazios ditos nesta inauguração, é para uma estrutura que funcionaria somente até o final de dezembro próximo, conforme documento acima. Que interesses escusos estariam por trás de tantas inaugurações, a menos de 10 dias das eleições, sob o olhar indiferente das autoridades de fiscalização? Podem anotar: Caso a Gracinha, deputada e prefeita, eleja o seu preposto sem nome (o menino do Mão Santa), quantos meses o parnaibano vai viver à míngua, enquanto ela paga os gastos da caríssima campanha que a prefeitura ajuda a bancar? O dinheiro é do povo, claro.

Gol de placa do governo e do parlamento para os autistas

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei do deputado estadual Franzé Silva (PT), que permite que pessoas com espectro autista possam portar, em qualquer ambiente público ou privado no estado, alimentos e itens necessários para seu bem-estar.

A lei se estende também aos acompanhantes. Um verdadeiro gol de placa, pois muitas vezes essas pessoas necessitam manusear itens que são proibidos em shoppings, logradouros e clínicas. No Piauí, essa barreira foi finalmente derrubada.(Silas Freire)

Brasileiros de direita são o dobro de esquerdistas, aponta pesquisa nacional

A preferência política dos eleitores brasileiros pela direita prevalece, independente da renda familiar, escolaridade, raça, gênero e Estado ou região onde vive. De acordo com o Panorama Político 2024, maior pesquisa do DataSenado em parceria com a Nexus, da FSB Holding, divulgada nesta quinta-feira (26), 29% dos entrevistados se identificam com a direita, o dobro daqueles que se denominam de esquerda (15%), enquanto 11% se consideram de centro. Os três grupos somam 55%.

Veja os números da pesquisa:

 

Evangélicos: 35 a 8%

Entre evangélicos, 35% se dizem de direita, 9% centro e 8% esquerda. Entre católicos, 28% de direita, 15% de esquerda e 10% de centro.

Pista para favoritismo

Os números são tão contundentes que podem explicar o favoritismo dos candidatos conservadores nas próximas eleições municipais.

Mostra expressiva

A pesquisa entrevistou 21.808 eleitores nas 27 unidades da Federação. Do total, 40% alegam não ter posição e 6% não sabem ou silenciaram.

Confiança elevada

O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro média é bastante reduzida: 1,22 ponto porcentual.(Cláudio Humberto)

TRE-PI reconhece violência política de gênero contra candidata a prefeitura em Buriti dos Lopes

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí acatou o recurso interposto pela Comissão Provisória do Partido Progressistas de Buriti dos Lopes, contestando uma recente sentença proferida pela 33ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a acusação de propaganda eleitoral antecipada e negativa praticada pelo candidato a vereador Juscelino Duarte Val (PSB). A representação eleitoral foi ajuizada em sua origem sob alegação de que o candidato proferiu ofensas à honra da então pré-candidata a prefeita, Laura Rosa Collins de Oliveira Portela (PP).

TRE-PI reconhece violência política de gênero contra candidata a vereadora em Buriti dos Lopes - (Ascom TRE-PI)Ascom TRE-PI

TRE-PI reconhece violência política de gênero contra candidata a vereadora em Buriti dos Lopes

Ao julgar procedente o recurso interposto, o TRE-PI reconheceu violência política de gênero praticada contra Laura Rosa Collins. Consta no processo que no dia 13 de julho de 2023, Juscelino Duarte Val, então pré-candidato a vereador em Buriti dos Lopes, proferiu ofensas contra a honra da então pré-candidata Laura Rosa e realizou “atos odiosos contra sua pessoa, relacionados a temas como aborto e adultério, durante evento de cunho político para o lançamento de sua pré-candidatura”.

Consta ainda nos autos que Juscelino Duarte Val teria também proferido ofensas contra a honra de Laura Rosa por meio de postagem em sua página no Facebook. As ofensas teriam como beneficiária direta a então pré-candidata a prefeita e adversária de Laura, em Buriti dos Lopes, Jacqueline Gonçalves de Carvalho Brito.

Conforme as peças analisadas pelo TRE, Juscelino Duarte fez afirmações nas quais supunha que Laura Rosa teria envolvimento com crime de aborto. A então pré-candidata a prefeita anexou aos autos certidão negativa de crimes junto à Justiça Estadual, o que, segundo o Tribunal, torna a informação propagada inverídica.

Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral destacou que “o que fica evidenciado é que não se trata aí de debater uma questão que se encontra na ordem do dia, no caso, quem é a favor ou contra o aborto, mas sim a imputação, sem provas, de que a pré-candidata opositora responde judicialmente pela sua prática e, o mais grave, a ideia – e em tom sarcástico – que ela é uma adúltera, fato de relevante repercussão negativa junto aos seus familiares”.

Segundo o TRE, Juscelino Duarte Val fez acusações a Laura Rosa em evento e posts no Facebook - (Reprodução/TSE)Reprodução/TSE

Segundo o TRE, Juscelino Duarte Val fez acusações a Laura Rosa em evento e posts no Facebook

De acordo com a Procuradoria, a legislação deixa evidenciada que o conteúdo da mensagem proferida pelo então pré-candidato a vereador Juscelino Duarte Val configura discurso de ódio à mulher.

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiram, por unanimidade, reconhecer o recurso para rever a decisão e julgar procedente a representação eleitoral movida por Laura Rosa Collins contra Juscelino Duarte Val e Jacqueline Gonçalves de Carvalho Britto. A pena aplicada é de multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de propaganda antecipada negativa nas redes sociais. A Justiça Eleitoral determinou ainda a remoção do conteúdo postado no Facebook de Juscelino sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.(Maria Clara Estrêla/O Dia)

Eleições 2024: Secretários estaduais desobedecem a legislação eleitoral

Conduta vedada I

Conforme a Lei Eleitoral, nenhum servidor pode participar de campanha eleitoral no horário normal de expediente. Mas uma simples olhada nas redes sociais dos secretários do governo permite observar que vários estão dedicados em tempo integral às campanhas eleitorais de seus apadrinhados pelo interior do Piauí. Muitos deles, inclusive, acompanhando o governador Rafael Fonteles. 

Conduta vedada II
Na última segunda-feira, por exemplo, o Governador Rafael Fonteles foi à Paes Landim prestar apoio à candidatura de Pauliana Ribeiro Amorim, prima da ex-primeira dama Rejane Dias e denunciada pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Topique. No horário do pingo do meio dia, em sua companhia havia pelo menos dois servidores do primeiro escalão: os secretários Firmino Paulo e Tiago Vasconcelos.(Portalaz)

À moda Mão Santa governador Rafael inaugura obras inabacabas, oposição aproveita para ataque

 O Governardor Rafael Fonteles tem inaugurado obras por todo o Estado, mas se destacou entre os perfis dos adversários ao governo inaugurações inacabadas como a ‘adutora de Dom Inocêncio, a Escola do Mar em Luís Correia e o Novo Hospital Regional de Picos’.

Foto: ReproduçãoRafael Fonteles

A situação tem se agravado em rincões onde Rafael parecia dominar e que seus candidatos se destacavam, como uma resposta que mostra que mais do que propor, a estratégia agora é atacar. Não perdoam ninguém, nem mesmo o Governador, o que pode manchar sua imagem em 2026 e na nacional do PT. (Portalaz/Direto da Redação)

 

 

Mais de 20 milhões de jovens vão às urnas nas eleições de 2024

Urna eletrônica

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas neste ano, para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Desses, 20,1 milhões têm entre 16 e 24 anos, número que representa 12% do eleitorado.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ano houve um aumento de 78% no alistamento eleitoral desse público, em comparação a 2020, refletindo a crescente conscientização sobre a importância do voto juvenil no cenário político brasileiro.

A faixa etária de 18 a 24 anos soma 18,3 milhões de votantes, reforçando a possibilidade de uma grande participação do público jovem nas eleições deste ano.  

São 155.912.680 eleitoras e eleitores no total. Desses, 20.164.525 são jovens, sendo 10.219.777 mulheres (51%) e 9.944.748 homens (49%).

Entre os jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, 1.836.081 eleitoras e eleitores estão inscritos para votar, o que representa 1% do total do eleitorado. Desse total, 921.342 são mulheres (51%) e 914.739 são homens (49%).  

Para a faixa etária de 18 a 24 anos, o número de eleitores é de 18.328.444, sendo 9.298.435 mulheres (51%) e 9.030.009 homens (49%).

Fonte: Com informações do TSE

Rafael tem somado mais que Lula na campanha em Teresina

O PT nunca teve chances reais de vitória em Teresina, nem mesmo nas eleições anteriores, quando Lula gozava de grande popularidade, como durante seu segundo mandato. Mesmo quando Wellington Dias disputou, ele terminou em terceiro lugar. No entanto, a atual ofensiva dos petistas pode ser atribuída à aprovação do governador Rafael Fonteles, cuja imagem de gestor moderno tem atraído eleitores.

A ausência de Lula na campanha em Teresina não tem sido tão sentida, e, surpreendentemente, até antipatizantes do PT na zona leste têm ostentado adesivos de apoio. Esse fenômeno é claramente um reflexo do “efeito Fonteles”. Embora a eleição seja extremamente disputada e ainda incerta, o PT está experimentando uma dinâmica que nunca havia vivido antes na capital piauiense.(Silas Freire)

ONGs faturaram mais de R$315 milhões, só este ano, no ministério de Marina

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente (Foto: Eduardo Queiroz/MMA)

O Brasil registra os mais devastadores incêndios em vinte anos, mas as “organizações não governamentais” (ONGs), que adoram o dinheiro governamental, não têm motivos de queixas: passam o rodo nos recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. As ONGs, algumas investigadas na CPI das ONGs, morderam 17% de tudo o que foi contratado e pago este ano, R$315,5 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência. Fica fácil entender por que nenhuma delas reclama dos incêndios no País.

Alô, MPF, alô PF

ONGs faturam mais que o dobro da soma do dinheiro destinado a órgãos do governo, como Ibama, Funai e Embrapa: R$157,5 milhões no total.

O tamanho da tunga

Consta do Portal da Transparência que o governo pagou mais a ONGs que a organismos internacionais: ONU e OIT levaram R$219,4 milhões

Farra de milhões

Uma ONG Fest (Fundação Espírito-santense de Tecnologia) encabeça a lista dos repasses milionários: embolsou R$16,5 milhões até agora.

Cidades à míngua

A prefeitura de Imperatriz (MA) foi a que mais recebeu recursos do governo, R$14,1 milhões, menos que a dinheirama dada à ONG Fest.(Cláudio Humberto)

Florentino faz maratona de apoios em Teresina, Parnaíba, Luzilândia e Joca Marques

Florentino com Dr. Hélio em Parnaíba

MARATONA DE APOIOS O deputado federal Florentino Neto (PT) tem dividido a agenda de forma que possa participar semanalmente das atividades do candidato Fábio Novo, em Teresina. Sem descuidar dos outros candidatos apoiados por ele nesta campanha.

Florentino com Fábio Novo em Teresina

PARNAÍBA, LUZILÂNDIA E JOCA MARQUES

Florentino reforça apoio a Fernanda Marques em Luzilândia

Esta semana o deputado conta ao blog que já participou de atividades em Parnaíba, onde sua esposa, Flaviana Veras, é candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Dr Hélio, e em Luzilândia, onde apoia a reeleição da prefeita Fernanda Marques.

“Também estive em Joca Marques, com o doutor Alderico Tavares, que é candidato a prefeito com amplas chances de vitória”, conta o parlamentar. 

Com o médico Alderico em Joca Marques

O médico Alderico Tavares, que é marido da deputada estadual Janaína Marques, foi superintendente de Media e Alta Complexidade na gestão de Florentino como secretário estadual de Saúde. Os dois trabalharam lado a lado no enfrentamento à Covid-19.(Ari Carvalho)

A 11 dias das eleições, saiba qual documento pode ser apresentado para votar

A 11 dias das eleições, saiba qual documento pode ser apresentado para votar | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quem perder ou esquecer o título de eleitor ainda poderá votar apresentando um documento oficial com foto para identificação. A 11 dias das eleições, o TSE alerta que os eleitores aptos a votar podem se identificar ao mesário mesmo sem o título eleitoral. No entanto, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto ou o título digital, disponível no aplicativo e-Título, desde que a foto esteja cadastrada.

Nas Eleições Municipais de 2024, 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O 1º turno será em 6 de outubro, e o 2º turno, em 27 de outubro, ambos com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. 

Para isso, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto na seção eleitoral ou o título de eleitor digital, desde que contenha a foto. A imagem estará disponível apenas se a pessoa tiver feito o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. 

Para aqueles que forem votar com o título de eleitor em versão física, é necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da identificação na seção eleitoral.

Veja quais são os documentos aceitos na hora de votar

  • Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
  • Passaporte
  • Certificado de reservista
  • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • e-Título (com foto)

Documentação legível

Segundo o TSE, toda a documentação é aceita no dia da votação, mesmo que esteja fora da validade, desde que legível e capaz de comprovar a identidade. Certidões de nascimento ou de casamento não são aceitas, assim como a carteira de trabalho digital. Portanto, é essencial lembrar de levar um documento oficial com foto legível ao sair de casa para votar. 

(Com informações do TSE)

Eleição indefinida em Teresina: vale até fake news na mídia

A disputa eleitoral em Teresina está completamente indefinida, com as pesquisas, tanto locais quanto nacionais, mostrando um cenário de polarização entre Silvio Mendes e Fábio Novo, ambos tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Em uma eleição que promete ser decidida por pequenos detalhes, há a possibilidade de um desfecho já no primeiro turno, favorável a um dos dois candidatos.

Nesse contexto acirrado, as fake news têm ganhado destaque. Ontem, o candidato do União Brasil, ex-prefeito Silvio Mendes, foi alvo de notícias falsas que sugeriam sua desistência da campanha, informação que ele prontamente desmentiu. Fábio Novo também tem sido vítima de desinformação, especialmente em grupos de WhatsApp.
Parece que, assim como nas pesquisas, a disputa de fake news também está acirrada, refletindo a indefinição e o clima de tensão desta eleição.(Encarando)

TCE-PI multa prefeito de Cajueiro da Praia por descumprir decisão sobre nomeação de controlador

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu o Acórdão nº 404/2024-SPC, relacionado a uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, referente ao exercício financeiro de 2021, apontando descumprimento do Acórdão TCE-PI nº 128/2022-SPL por parte do prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro. A denúncia foi apresentada por Nilo Bruno da Cruz Oliveira, servidor público efetivo do município.

Segundo o relatório, a irregularidade envolve a nomeação de um novo controlador interno, desrespeitando o mandato fixo de três anos estabelecido pela Emenda Constitucional Estadual nº 38/2012 e a Instrução Normativa TCE-PI nº 005/2017, que garantem a autonomia e independência necessárias ao exercício do cargo de controlador-geral.

Foto: Redes sociaisPrefeito Felipe de Carvalho Ribeiro

Prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro

O Tribunal decidiu, por unanimidade, pela procedência da denúncia e determinou:

Procedência da denúncia: Confirmou o descumprimento do Acórdão TCE-PI nº 128/2022-SPL, que exigia a anulação da portaria de nomeação de Francisco Marmorici de Brito Filho e a recondução de Nilo Bruno da Cruz Oliveira ao cargo de controlador-geral, conforme o mandato de três anos.

Aplicação de multa: Foi aplicada uma multa de 5.000 UFR-PI, cerca de R$ 22.600,00, ao prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Piauí, Lei Estadual nº 5.888/2009.

Fixação de prazo: Foi concedido um prazo de 10 dias úteis para que o prefeito comprove a recondução de Nilo Bruno da Cruz Oliveira ao cargo de controlador-geral. O descumprimento dessa decisão acarretará nova aplicação de multa.

A decisão foi tomada em sessão da Primeira Câmara do TCE-PI, realizada em 17 de setembro de 2024, e contou com a presença dos conselheiros Flora Izabel Nobre Rodrigues, Rejane Ribeiro Sousa Dias e do conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, que atuou como relator do processo. (Sebastian Eugênio)