O governo Rafael Fonteles deu um “presente de Natal” salgado para os piauienses. No estado onde o ICMS já é um dos mais altos do país, o governo aumentou a alíquota de 22% para 22,5%, o que encarece tudo no estado.
Ninguém esperava que, após o Natal, tivéssemos o desgosto de uma majoração de impostos, principalmente o imposto estadual sobre mercadorias. Um fim de ano triste para os piauienses. (Silas Freire)
Um único cartão corporativo da Presidência da República de Lula (PT) bancou uma conta de R$207.953,60, este ano. A bolada é a maior conta paga por um cartão do Palácio do Planalto durante este ano de 2024. No total, desde janeiro até agora, Lula ou assessores, portadores de cartão corporativo, gastaram diretamente sem dó nem piedade R$15 milhões. Tudo protegido por “sigilo”, claro. O governo do PT como um todo já gastou R$63,9 milhões com cartões corporativos este ano.
Em 2023, Lula bateu recorde histórico de gastos com os cartões corporativos do governo: R$90,6 milhões. Ninguém gastou mais.
O recorde anterior era do ex-presidente Jair Bolsonaro no último ano de governo, 2022: R$90,3 milhões. Perdeu, por pouco, para o petista.
Em valores da época, o recorde de gastos com os cartões corporativos é do próprio presidente Lula: mais de R$80 milhões em 2010. (Diário do Poder)
ALEPI aprovou mudanças tributárias em sessão extraordinária, mas votação final em caráter de urgência não foi marcada
Nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou sessão extraordinária para votar projetos enviados a casa pelo Governo do Estado. Na sessão que contou com a presença de 26 deputados, presencialmente e virtualmente, o que se destacou foi a proposta de aumento dos impostos e aprovada por unanimidade, onde segundo os deputados favoráveis visa adequar a legislação estadual às diretrizes da Reforma Tributária. As mudanças se aprovadas em caráter de urgência, terão validade a partir de 2025.
O projeto aprovado de nome ‘Mensagem nº 88’, enviado pela equipe econômica do governo promove alterações em três impostos estaduais.
Chamou atenção o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que caso aprovado via projeto final, eleva a alíquota de 21% para 22,5% e, que segundo o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, com a mudança já anteciparia as exigências da Emenda Constitucional nº 132, que regula a Reforma Tributária.
Aumentam ainda o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que como a nova legislação amplia a incidência do imposto para veículos aquáticos e aéreos em 1%. Contudo, estão previstas isenções para embarcações de pequeno porte e turísticas. E o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), onde também houve alterações na base de cálculo e na faixa de isenção do tributo, com o objetivo de alinhar a legislação estadual às novas regras nacionais.
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (relatório de Evaldo Gomes) e na Comissão de Finanças (relatório de Dr. Gil Carlos).
Segundo o Governo, as mudanças são essenciais para garantir o equilíbrio fiscal do estado diante das novas exigências tributárias. (Fonte: Portal AZ)
Gestante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Fonte: Agencia Brasil
O governo de Rafael Fonteles conclui 2024 com um saldo extremamente positivo na área da educação, destacando-se pela integração de quase 70% das escolas estaduais.
O modelo adotado permite que os alunos passem o dia na escola, participando de atividades culturais e científicas que enriquecem sua formação. A meta do governo é que, até o final de 2025, toda a educação estadual esteja totalmente integrada, colocando a educação do Piauí, que já é a melhor do Nordeste, no caminho para se tornar a melhor do Brasil. (Silas Freire)
Átila air lines 1
Está na edição impressa de O Globo deste domingo que o deputado federal Átila Lira (PP-PI) integra uma lista de parlamentares que, entre janeiro e outubro deste ano queimaram R$ 785 mil em querosene de aviação para abastecer aeronaves privadas. Este foi o maior valor gastos nos últimos 16 anos.
Átila air lines 2
Segundo O Globo, o deputado federal de primeiro mandato, usou dinheiro público para abastecer um jato particular registrado em nome de um empresário que ele ajudou a eleger-se prefeito de Parnaguá, cidade de 10 mil habitantes, situada a 795 quilômetros de Teresina.
Ato imoral
O valor despendido por Átila Lira com verbas indenizatórias em querosene de aviação foi de R$ 30 mil em querosene de aviação e parte desse valor foi para abastecer a aeronave de Miguel Omar Barreto Rissi, o Miguelão (PP).
Vencedor
O candidato venceu as eleições em Parnaguá em outubro com 45,5% dos votos e Átila Lira esteve na cidade em algumas ocasiões para apoiar o candidato.
Amizade antiga
O Globo informa que, procurado, o gabinete de Átila Lira informou, em nota, que o parlamentar e o prefeito Miguelão são amigos de longa data e que o uso da aeronave dá-se na base eleitoral do deputado no Piauí, obedecidos as regras legais.
O prefeito eleito, também procurado pelo jornal carioca, justifica o empréstimo do avião em razão do laço de amizade. “Me pediu o avião emprestado e eu emprestei, nada mais que isso”, disse. Pronto, lavando-se as mãos, fica tudo bem. (Portalaz)
“Essas pesquisas [para sondar o nome mais bem aceito pela população] já iniciaram. Já começamos esse trabalho e vamos continuar fazendo em 2025. Vamos aguardar, está muito cedo e estamos apenas começando esse monitoramento”, adiantou Joel Rodrigues.
Nessa sondagem, Gracinha Moraes segue como a melhor opção, mas o presidente Joel Rodrigues também mencionou à nossa reportagem que Margarete Coelho é uma “possibilidade” que se apresenta. Por enquanto, a única certeza, segundo o próprio gestor da sigla, é de que o PP, principal partido da oposição no Piauí, apresentará um nome para disputar o Governo do Estado em 2026.
“Estamos com alguns nomes se apresentando. A gente não faz candidato de si próprio e o partido tem que ouvir também as pessoas e vamos fazer uma série de pesquisas de avaliação. A deputada Gracinha Moraes já vem fazendo um trabalho, a ex-deputado Margarete Coelho se apresenta como uma possibilidade, e outros nomes, com certeza, vão ser colocados e, mais próximo do pleito, faremos a avaliação final e apresentaremos um nome. Com certeza, nós vamos ter um nome”, finalizou Joel Rodrigues. (Pedro Oliveira/Gp1)
Atial composição do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Fellipe Sampaio/STF.
Se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) achavam que estavam “abafando”, a verdade nua e crua de pesquisa nacional, nesta sexta-feira (19) foi uma ducha de água gelada. Levantamento do instituto Poder Data em 196 municípios nos 26 Estados e no DF encontrou apenas 12% dos brasileiros fazendo avaliação positiva (ótimo/bom) dos ministros do STF, enquanto 43% a consideram negativa, na soma de “ruim” e “péssimo”. A desaprovação cresceu no período em que o STF assumiu papel político que não lhe compete, incluindo o viés “legislador”. A informaação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O declino de reputação começou na posse de Lula e início da retaliação do STF aos acusados de “golpe” ou pelo badernaço de janeiro de 2023.
A pesquisa detecta um milagre de união de contrários: 43% dos eleitores de Lula e 42% dos eleitores de Bolsonaro se unem na repulsa ao STF.
O Poder Data fez pesquisa semelhante em junho de 2023, registrando agora aumento de 19 pontos na rejeição dos brasileiros ao STF. (Diário do Poder)
Senador Eduardo Braga, do MDB-AM – Foto: Ag Senado.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) conseguiu um feito que inveja muitos no Congresso Nacional: conseguiu o pagamento de emenda milionária, R$67,1 milhões. É o parlamentar com maior valor pago em uma emenda individual. A grana supera algumas emendas de bancada, como os R$66,6 milhões para toda bancada de Minas Gerais destinar para assistência hospitalar e ambulatorial, ou os R$65,3 milhões que a bancada de Santa Catarina endereçou para atenção básica à saúde.
Outra emenda de Braga já está com valor empenhado pelo governo Lula, ou seja, reservado para pagamento: R$1,9 milhão.
O volume de emendas que consegue arrancar explica a relação de fidelidade de Braga a Lula e ao ministro Fernando Haddad.
Ano passado, o senador relatou a reforma tributária, que tanto interessou ao Planalto. Este ano, pegou a relatoria da regulamentação da reforma.
Um abismo separa Eduardo Braga da segunda colocada do ranking, a senadora Augusta Brito (CE), vice-líder do PT: R$37,1 milhões.(Cláudio Humberto)
Em entrevista concedida a uma emissora de rádio local o jornalista e suplente de Deputado Estadual, Hilder Monção, disse que não vai desistir da política e está pronto para disputar novamente uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.
“Não está cedo para falar do pleito estadual de 2026, até porque o assunto é pauta diária na imprensa”. Estamos prontos e vamos continuar lutando, confiantes de que ainda há espaço para quem não é político descendente de família tradicional do Estado”, pontuou.
A 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba expediu, nessa quinta-feira (19), recomendação ao prefeito do município Mão Santa e à secretaria de Educação Maria de Fátima Silveira, para que apresentem manifestação ao Ministério Público do Piauí (MPPI), sobre a demissão de profissionais da educação, selecionados no teste seletivo regido pelo Edital n° 01/2023, antes do prazo previsto. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras.
Na recomendação, o promotor solicita que o prefeito e a secretaria expliquem se as vagas ocupadas pelos profissionais aprovados no teste seletivo foram preenchidas por servidores efetivos. Caso tenham sido, o promotor requer os documentos que o comprovem. Se não houver feito isso, o membro do MPPI orienta que os gestores municipais, imediatamente, nomeiem servidores efetivos ou convoquem os demais aprovados no teste seletivo, caso o processo ainda esteja válido.
Por último, o promotor requisita o imediato pagamento das indenizações devidas aos profissionais demitidos, com base na Lei Complementar n° 076/2023.
Foi fixado o prazo de 10 dias para que o prefeito e a secretaria de Educação de Parnaíba enviem ao Ministério Público resposta sobre o cumprimento ou não da recomendação. (politicapiaui)
O perfil de mídia alternativa – TV Blocão – trouxe balanços financeiros e documentos que afetam o secretário Daniel Oliveira.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aceitou a denúncia apresentada pela advogada Dárcia Alencar de Sousa Freitas, com base em uma reportagem da TV Blocão. O processo, registrado sob o número ‘TC/014093/2024’, está sob a relatoria da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga e investiga suspeitas de irregularidades no credenciamento de clínicas para castração de animais. Além disso, o caso envolve a possível contratação de empresas vinculadas a familiares dos membros da Secretaria de Meio Ambiente.
A denúncia do jornalista Ribas Neto se concentrou em um contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), relacionado ao projeto “Piauí Pet Castramóvel”, destinado à castração de cães e gatos. O contrato Nº 43/2023, segundo a TV, apresenta irregularidades, principalmente em relação à mudança no processo licitatório. Inicialmente, o edital previa a contratação de clínicas e veterinários independentes, mas foi cancelado. Surpreendentemente, a licitação foi redirecionada para a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), que recebeu um montante de R$ 2.991.600,00 para executar o serviço.
Entre as empresas contratadas pela Fadex, o perfil da TV Blocão destacou suspeita: a clínica veterinária “Villa Pet Shop Comércio e Serviços Ltda”, de propriedade de Tatiana Cabral da Silva, tia do secretário Daniel Oliveira. Embora não conste no contrato global, documentos obtidos pela TV Blocão revelam que a empresa recebeu quantias consideráveis por meio da Fadex no âmbito do contrato de castração animal.
O prefeito de Parnaíba eleito, e agora diplomado, Novo Francisco, parece não defender a harmonia entre os poderes(Executivo e Legislativo) considerando a forma fria e até deselegante como tratou alguns vereadores por ocasião da solenidade de diplomação dos eleitos em outubro, na última quinta-feira(19).
Novo Francisco diplomado deselegante
O vereador reeleito Zé Filho Caxingó (MDB) – 2.086, ao receber o cumprimento do novo prefeito teria comentado: não recebe mais os telefonemas dos amigos? Ao que o novo Francisco respondeu: Dos covardes, não.
Vereador Zé Filho ofendido
Zé Filho disse que se sentiu ofendido e percebeu que alí, naquele primeiro contato, o prefeito eleito perdeu a oportunidade de mostrar abertura a um diálogo democrático com todos os vereadores, zerando todo o passado e começando vida nova, na convivência com os representantes legítimos da população. Segundo ele, outros vereadores, eleitos no palanque da situação, também comentaram a frieza com que foram tratados pelo “menino do Mão Santa”, que parecia ser outra pessoa, diferente da que era durante a campanha .
A Policia Militar está realizando diversas fiscalizações (blitz), em vários pontos de Parnaíba nesta época de natal e fim de ano em Parnaíba-PI.
As patrulhas da CITRAN com apoio de outras guarnições realizaram blitzes nesta última quinta-feira(19), e efetuaram uma prisão com base na lei seca na estrada da Pedra do Sal.
Foram abordados dezenas de veículos e transeuntes, tudo dentro da normalidade. As blitzes continuam nesta sexta-feira(20). A polícia civil cumpriu mandados de prisão em Parnaíba.
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CENTRAL DE POLICIA
Fonte:Portal do Catita
O senador Ciro Nogueira, que vinha mantendo um tom mais ameno em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retomou as críticas à condução econômica do país. Ele havia indicado que daria tempo para que o governo pudesse se organizar, esperando cortes de despesas e avanços no equilíbrio fiscal.
Contudo, afirmou que suas expectativas não foram atendidas. Ciro e o Progressistas, partido ao qual pertence, se mostram contrários a medidas que focam no aumento ou criação de impostos sem promover ajustes nas contas públicas. Segundo o senador, a falta de cortes nas despesas demonstra uma condução que não favorece a recuperação econômica do país, levando-o a retomar uma postura mais crítica em relação ao governo Lula. (Silas Freire)
O deputado federal Átila Filho (Progressistas) marcou um gol de placa ao relatar o projeto que extinguiu o DPVAT, o seguro obrigatório que, segundo críticos, serviu de instrumento para corrupção durante os governos de Dilma Rousseff e no primeiro mandato de Lula.
O jovem parlamentar destacou que o DPVAT era mais uma cobrança injusta imposta aos brasileiros na hora de adquirir ou manter veículos, penalizando ainda mais a população já sobrecarregada por tributos. Com a aprovação do relatório definitivo, Átila reafirma seu compromisso com o combate à carga tributária excessiva no país. “Não aguentamos mais impostos neste país. Parabéns, deputado Átila Filho, por esta vitória para todos os brasileiros!”, comemoraram seus aliados.(Encarando)
Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Foto: TJMT
Enquanto o Congresso Nacional discute formas de cortar os gastos públicos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu conceder aos servidores um vale alimentação de R$10.055,00 nesse mês de dezembro. O valor seria uma espécie de bônus de Natal por conta de em paga impostos. Em janeiro, esse “vale-refeição” de luxo passa a R$2.055,00.
O TJMT conta com 275 magistrados gerando um custo de mais de R$ 2,7 milhões. E cerca de 5 mil servidores entre concursados e comissionados causando um impacto de mais de R$ 50.000.000 aos cofres públicos.
Em novembro o Tribunal foi alvo da Operação Sisamnes, na investigação de uma organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Dois desembargadores de Mato Grosso investigados por vender decisões judiciais foram afastados
A decisão sobre o “vale-ceia” foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Eletrônico da Justiça pela desembargadora, Clarice Claudino da Silva.No ano passado o bônus foi de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados. (Diário do Poder)
Prefeitura de Parnaíba nadando em dinheiro
É no mínimo estranho uma prefeitura, como a de Parnaíba, que não tem recursos para pagar servidores que trabalham de fato, ter disposição para pagar 22 mil reais para uma pessoa se vestir de papai noel e sair por aí desfilando, soltando beijinhos e fazendo fotos com crianças. Só mesmo a prefeitura de Parnaíba, governada por pessoas cuja vaidade é bem maior do que a extensão territorial do município e de toda a planície litorânea. O importante é ter festas, botar pisca pisca nas ruas e praças para os bestas aplaudirem, mesmo que estejam lisos.
Os aplausos vão para a santíssima trindade
Nas redes sociais alguns parnaibanos de bom sendo questionam a medida, considerando o final de uma gestão perdulária, que abandonou a obrigação de pagar salários em dia; desprezou os cuidados com os setores saúde e educação e priorizou a realização de festas e shows, maquiando praças e botando a banda pra tocar, bem aos moldes de cidadezinhas do interior, onde o povo ignorante não questiona e nem critica nada. Bem feito para a Parnaíba, que já nem é mais invicta, como a denominava o ex-prefeito Lauro Correia. Estupraram nossa cidade com a molecagem de governantes politiqueiros cuja bandeira por eles desfraldada é a da demagogia. (BS)