Política

Nos últimos dias, tem circulado nas redes sociais que, nas eleições de 2024, o ato de votar serviria como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. Essa notícia, no entanto, é falsa. O comunicado sugere que o voto será utilizado para confirmar a existência dos beneficiários do INSS, mas a entidade, junto a Justiça Eleitoral, esclarece que se trata de uma fake news.

De acordo com o texto falso, essa prática já estaria em vigor desde 2022, baseada na Portaria PRES/INSS 1.408. No entanto, em março deste ano, a Portaria MPS nº 723, trouxe importantes mudanças para a comprovação de vida dos beneficiários do INSS. Ficou definido que até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.

Segundo a Justiça Eleitoral, o voto é um direito cívico e será utilizado apenas para a escolha de representantes políticos, sem qualquer implicação para a comprovação de vida junto ao INSS.

“É mentira que exista um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com qualquer outro órgão para estender a presença da eleitora e do eleitor nas urnas para qualquer efeito que não seja o exercício do direito fundamental de votar”, comunicou a entidade.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que os aposentados e pensionistas não precisam se preocupar com a suspensão do pagamento por falta de comprovação de vida.

“Cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebemos dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de informações de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo federal”, disse.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final do ano, a portaria alterou também o período da contagem para a comprovação. Agora, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou da última prova de vida. “Portanto, não há motivo para pânico ou correria aos bancos para fazer prova de vida”, acrescenta Stefanutto.

Como está sendo feita a prova de vida do INSS?

Atualmente, o INSS utiliza diversos métodos para comprovar a vida dos beneficiários. Entre os métodos adotados estão:

• Instituições Financeiras:

– Empréstimos consignados: Realização de empréstimos com reconhecimento biométrico.

– Saque de Benefícios: Identificação biométrica para saque de benefícios.

• Atendimentos Presenciais e por Telemedicina:

– Agências do INSS: Atendimento voluntário para serviços de interesse do segurado.

– Perícia Médica: Realizada presencialmente ou por telemedicina.

• Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico):

– Atualizações: Efetuadas pelo responsável pelo grupo familiar.

• Reconhecimento Biométrico para Pagamentos:

– Pagamentos de Benefícios: Reconhecimento biométrico no momento do pagamento.(Emelly Alves/O Dia)

Registro de candidatura foi autorizado baseado em uma liminar provisória que pode ser derrubada.

Maninha Fontenele (PT) – Foto: Reprodução

Aliados da prefeita Maninha Fontenele (PT), estão preocupados com a possibilidade da justiça não manter o deferimento da candidatura à reeleição da gestora. O medo surgiu porque o registro de candidatura foi autorizado baseado em uma liminar provisória dada pelo Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, juiz da 91ª Zona Eleitoral.

Para muitos, condenar mentiras virou tão somente uma bonita narrativa. Na prática, adotam a manipulação e as inverdades como força motriz da campanha.

Manipulações, abusos e certeza da impunidade fazem das eleições um lamaçal de jogo sujo

Falar a verdade virou exceção nas eleições de hoje em dia. O mote da maioria das campanhas majoritárias ‒ salvo algumas poucas exceções ‒ é mentir, deturpar, confundir, embaraçar, afrontar a lei e jogar sujo.

Compra de voto

A compra de votos virou uma rotina em Teresina. Uma das formas é dando gasolina para as pessoas irem a carreatas. E como se faz isso? Criando um QR-Cod que vai ser levado a um posto de combustível “credenciado” em que é usado para colocar até 10 litros de gasolina.
 Como a pessoa certamente vai fazer número na carreata para impactar com uma imagem triunfal, mas não usará toda a gasolina no evento, a “sobra” vira moeda de compra de voto.

Santinho e dinheiro

Mas seguem os candidatos na maior cara de madeira comprando os votos no dinheiro mesmo. Vai a nota, que nunca é menor que R$ 50, e o santinho do candidato – com a cola para votar nele e no seu prefeito.O sistema de controle não enxerga essa roubalheira à luz do dia.(Portalaz/Direto da Redação)

A empresa que ganhou o contrato do evento é 175 vezes menor que o valor do contrato

É com estranheza que aqueles que veem o evento “Festival de Verão de Parnaíba” no Diário Oficial do Governo do Estado e na página do Instagram percebem que as datas não coincidem. Mas não é apenas isso que chama a atenção sobre uma festa organizada próxima ao período eleitoral, favorecendo de maneira indireta o candidato do Governo do Estado na cidade litorânea.

No Diário

Contratado pela Secretaria de Turismo do Piauí (Setur), através do contrato Nº 223/2022, o evento foi agendado para os dias 11, 13 e 20 de setembro de 2024, na cidade de Parnaíba, com a empresa Neo Produções LTDA.

A empresa, fundada em 05 de maio de 2020, recebeu um contrato, apenas dois anos depois, no valor 175 vezes superior ao seu capital social. Segundo o contrato assinado em 04 de setembro deste ano, a empresa recebeu R$ 3.500.000,00. O que chama a atenção é que, de acordo com os dados fornecidos à Receita Federal, a empresa tem um capital social de R$ 20.000,00, sendo considerada uma empresa de pequeno porte.

*Nas Redes Sociais*

Na página oficial do evento na rede social Instagram, o festival está previsto para dias diferentes: 12, 13, 27 e 28 de setembro.

Ainda nas redes sociais, vídeos do evento, feitos pelo marketing do Estado próximos ao palco, mostram uma festa grandiosa e lotada. No entanto, imagens feitas por drones mostram que o local do evento, o Estádio Verdinho, não estava tão cheio quanto afirmado pelo governo.

MPPI em ação

O Ministério Público do Piauí também entrou em ação, segundo denúncias dos permissionários.

Em um abaixo-assinado, ao qual a equipe do Portal AZ teve acesso, vendedores autônomos e ambulantes afirmam que, na noite do dia 12 e na manhã do dia 13, os cadastros para a venda no local foram feitos sem que soubessem onde ou como poderiam atuar. Para eles, houve favorecimento de determinados barraqueiros com relações no evento, o que os impediu de garantir o sustento para suas famílias.

Fonte:Portalaz

 

 

Custo é de quando Flávio Dino, hoje no STF, ainda chefiava o Ministério da Justiça. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados).

O governo Lula (PT) gastou R$3,2 milhões apenas com os custos de operação dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), regalia amada pelos poderosos em Brasília, para levar Flávio Dino pelo Brasil e até ao exterior. O levantamento é do próprio governo federal, em resposta a requerimento apresentado pelo deputado federal Delegado Bilynskyj (PL-SP). O levantamento é de janeiro a agosto de 2023 e inclui o período em que chefiava o Ministério da Justiça. Tomou posse no STF em fevereiro.

As reuniões do candidato a prefeito de Teresina Fabio Novo são regadas a muitos brindes, como sendo prêmios pelo comparecimento, como incentivo para que as pessoas saiam dali pedindo votos para o candidato. 

Pelo que se pode ver o que a vereadora Pollyanna Rocha promoveu, nesta última segunda-feira, com distribuição de ventiladores e até eletrônicos, suspeita-se tratar-se de um crime eleitoral que está sendo praticado às claras em toda a cidade, como mostram as imagens que estão sendo colocadas nas redes sociais . 

Nas mesmas imagens, candidata a vereadora Poliana Rocha é beneficiada com os brindes e da iniciativa de cooptação de eleitores. Na reunião a deputada Bárbara fala citando o pai, Firmino e dizendo que está com Fábio Novo num projeto de reconstrução. 

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral ainda não se posicionaram sobre essas imagens que estão viralizando nas redes sociais. 

Se as reuniões são movidas a prêmios e presentes, o que se pode imaginar daquilo que corre na boca pequena, que seria o BU, o conhecido trabalho de boca de urna, onde, segundo se comenta, podem ser mais de 100.000 pessoas, como já foi denunciado pelo jornalista Pedro Alcântara, afirmando que esse batalhão deverá receber prêmios outros, e, logicamente não serão ventiladores.

As imagens mostram tudo que se faz nessas reuniões. Na última segunda-feira (16) a distribuição ocorreu na rua Judas Tadeu, Parque São João.

Fonte: Portal AZ

O Karnak já teria desviado o foco das disputas eleitorais em duas das 10 maiores cidades do estado. Em Floriano, aliados do governo já admitem que é tarefa quase impossível impedir a reeleição do prefeito Antônio Reis.

Dr. Hélio e Antonio Reis

Em Parnaíba, o segundo maior eleitorado do estado, apesar de haver esforços, os números e a imagem do prefeito Dr. Hélio também se mostram difíceis de superar. O otimismo do grupo político do Karnak agora está mais voltado para Teresina e outras cidades, que continuam alimentando esperanças no núcleo político do governo.(Fonte:Silas Freire/Encarando)

A juíza da 53ª zona Eleitoral, Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel, determinou que o Banco do Brasil da Cidade de Cocal forneça os extratos bancários da conta de custeio da Secretaria de Saúde do município nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2024. A liminar, expedida nesta segunda-feira (16), visa averiguar se houve suposto crime de compra de votos.

Uma representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio com pedido de tutela de urgência foi apresentada pela Coligação A Mudança Que o Povo Quer, composta por Republicanos e Podemos, em face do prefeito e de Tarcísio Brandão Fontenele.

Na denúncia, os partidos alegam que o prefeito Douglas Lima teria transferido, em 31 de julho deste ano, R$ 1.500,05 para Antônio Ronie Alves Mendonça, através da conta do município, para suposta compra de voto. A coligação detalha ainda que o homem nunca prestou qualquer serviço e nem emitiu nota fiscal.

Segundo a decisão, a magistrada destaca que, a partir do comprovante juntado aos autos, é possível averiguar que houve a transação bancária com recursos públicos da Prefeitura Municipal. Diante disso, Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel pontua que há indício razoável de malversação de dinheiro público para fins eleitorais.

“Percebo, pelo comprovante juntado aos autos, que efetivamente houve uma transação bancária, na qual recursos públicos vinculados a Prefeitura Municipal foram utilizados para se efetuar um pagamento. Portanto, considero, em juízo de cognição sumária, que há indício razoável da verossimilhança da alegação da parte, de malversação de dinheiro público para fins eleitorais”, diz trecho da decisão.

A juíza ainda fundamenta que, se comprovada, a compra de votos pode configurar abuso de poder político e econômico, por isso a necessidade de ter acesso à movimentação financeira da Secretaria de Saúde do município de Cocal.

Consta na decisão que, após o seu cumprimento, o Cartório Eleitoral deverá fazer a citação dos supostos envolvidos para apresentarem, no prazo de 5 dias, defesa.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Cocal sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.  A reportagem também procurou Tarcísio Brandão Fontenele, mas ele não foi localizado.(Letícia Dutra)

Governador Rafael Fonteles | Reprodução

O Piauí será o primeiro estado do Brasil a realizar o Prepara Prefeitos, evento que vai oferecer os programas dos governos federal e estadual que podem contribuir com uma boa gestão dos municípios no quadriênio 2025-2028. A reunião será nos dias 21 e 22 de novembro e é direcionada aos prefeitos eleitos nas eleições municipais de outubro.

O encontro foi citado pelo governador Rafael Fonteles, nesta segunda-feira (16), durante a abertura do Curso Executivo em Políticas de Primeira Infância, realizado na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A iniciativa visa ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância no Piauí. 

“A gente aproveita o momento, principalmente dessa troca de gestão municipal que vai ocorrer, para chamar os prefeitos eleitos nos dias 21 e 22 de novembro para falar de vários pactos que a gente quer fazer”, afirmou o governador. Ele destacou que a união entre os entes federativos (Estado, União e municípios) faz o sucesso das ações e políticas públicas assertivas.

No evento, os novos gestores municipais terão acesso às carteiras de serviços do Estado nas áreas de saúde, educação, segurança, trânsito, primeira infância, tecnologia, saneamento, defesa civil e gestão.

Metade da programação será relativa às ações do governo piauiense e a outra metade, do governo federal. A iniciativa é do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e será coordenada no Piauí pela Secretaria do Planejamento (Seplan), com a participação de diversas secretarias, empresas e órgãos da administração direta e indireta do Governo do Piauí. 

A primeira-dama do Piauí e coordenadora do programa estadual Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles, avalia que o Prepara Prefeitos é uma oportunidade para o fortalecimento da governança colaborativa entre o Estado e os municípios. “Vamos ampliar a união e estreitar os laços com todos os 224 municípios do Piauí sem deixar ninguém para trás. Precisamos nos aproximar das gestões municipais, que são responsáveis pelas principais políticas da Primeira Infância, independente de partidos políticos”, pontuou a gestora.(Alécio Rodrigues)

 

O promotor eleitoral Hérson Galvão, da 53ª Zona Eleitoral do Piauí, expediu, na última terça-feira (10), uma recomendação orientando os candidatos e autoridades de Cocal, município administrado pelo prefeito Douglas Lima, sobre condutas permitidas e vedadas durante a campanha eleitoral de 2024.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a iniciativa visa garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela legislação vigente, especialmente no que tange ao uso de som durante as atividades eleitorais.

Entre as orientações está a proibição do uso de sons em volumes elevados, como som automotivo e paredões, durante a campanha. O promotor recomendou que o Comandante da Polícia Militar e o Delegado da Polícia Civil de Cocal atuem para coibir excessos no uso de equipamentos sonoros. Segundo estabelecido, o nível máximo de ruído permitido é de 55 decibéis, em conformidade com a legislação ambiental.

A promotoria comunicou ainda que a medida também tem o objetivo de preservar a tranquilidade pública e evitar perturbações ao sossego dos cidadãos, principalmente em um período de grande movimentação nas ruas. Caso haja resistência ao cumprimento dessas normas, o promotor adverte que as autoridades competentes poderão apreender os equipamentos utilizados de forma indevida.

O descumprimento da recomendação não apenas fere as normas eleitorais, mas também pode configurar crime ambiental. O Ministério Público Eleitoral destaca que a utilização de som excessivo pode ser enquadrada em contravenção penal, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata sobre a perturbação do sossego alheio, e no artigo 54 da Lei 9605/98, que trata de crimes ambientais.(Viagora)

Wellington no Ceará 

Wellington Dias foi a Fortaleza ontem, andou em passeata pelo centro da cidade e, se dizendo enviado de Lula, afirmou que o candidato Evandro era a prioridade do PT e do Brasil. 
Falastrão e nem sempre observador da verdade, o ministro terminou criando sério problema para o candidato Fábio Novo em  Teresina. Porque ele já disse que Novo seria a prioridade. 

Palavras ao vento 

 As afirmações do ministro, num ambiente em que ninguém o conhece, viraram manchete no jornal O Povo:
_”Acho que o Brasil inteiro trabalha e torce por essa aliança. “Com certeza é prioridade total pela importância que tem para o Nordeste e para o Brasil”_, declarou o ministro”.(Portalaz)

O período de campanha para as eleições municipais de 2024 iniciou, oficialmente, no dia 16 de agosto, quando os candidatos começaram a apresentar suas propostas e a pedir votos aos eleitores. Quase um mês após a corrida eleitoral, mais de 300 denúncias eleitorais já foram recebidas no aplicativo Pardal.

As 307 denúncias eleitorais recebidas foram registradas em 58 municípios, sendo o maior número delas na cidade de Cabeceiras do Piauí (33). Parnaíba vem em seguida, com 32 denúncias, e depois Teresina (30). Do total de reclamações, a maioria envolve candidatos que concorrem ao cargo de prefeito (119); partidos/ coligação/ federação (94); vereador (90) e vice-prefeito (04).

O aplicativo Pardal tem sido um aliado no recebimento de denúncias durante o período eleitoral. Através dele, qualquer cidadã ou cidadão pode informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais em seus municípios, fortalecendo os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito. O aplicativo está disponível para download aqui. (Isabela Lopes/O Dia)

Aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já registra 295 denúncias em todo o Piauí, a maioria (118) diz respeito a candidaturas ao cargo de prefeito. Cabeceiras lidera o ranking, são 33 denúncias eleitorais sendo investigadas na cidade. Parnaíba é a segunda colocada e Teresina aparece na terceira posição. Confira o top 9:

1. CABECEIRAS DO PIAUÍ: 33
2. PARNAÍBA: 32
3. TERESINA: 27
4. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE: 18
5. CAJUEIRO DA PRAIA: 14
6. SÃO BRAZ DO PIAUÍ: 14
7. SÃO JOÃO DO ARRAIAL 13
8. DIRCEU ARCOVERDE: 12
9. PIRIPIRI: 10

O aplicativo Pardal permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Confira o levantamento completo sobre o Piauí clicando aqui.

(OitoMeia)

Um depoimento da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, trouxe à tona detalhes sobre as acusações de assédio sexual sofrido por ela durante meses por parte de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Ela relatou, em depoimento diante dos ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-­Geral da União), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), que as investidas do colega começaram de forma sutil, com elogios e olhares desconfortáveis, mas rapidamente evoluíram para situações constrangedoras, como toques inapropriados e sussurros de teor sexual. 

Segundo Anielle, ela sofreu o assédio por meses, mencionando episódios em que Almeida a tocou durante reuniões e chegou a apalpar suas partes íntimas. As declarações foram citadas pela revista Veja. 

A ministra tentou, sem sucesso, resolver a situação discretamente, inclusive propondo um jantar com Almeida na esperança de fazê-lo repensar seu comportamento. No encontro, embora o ex-ministro tenha demonstrado algum arrependimento, voltou a agir de forma inadequada ao sussurrar desejos impróprios ao final da conversa. Mesmo com essas recorrentes agressões, Anielle hesitou em formalizar a denúncia, temendo não ser acreditada e perder sua posição. 

Após a denúncia ser divulgada pela imprensa, Silvio Almeida foi demitido e se defendeu negando as acusações e alegando ser alvo de uma disputa política. Ele apresentou mensagens trocadas com Anielle, nas quais os dois demonstravam proximidade.

Mensagens obtidas pela revista Veja.

Fonte: Brasil 247

O voto unido 

Alguém precisa avisar no Senado para não contarem com os votos dos três senadores do Piauí pelo impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. 
Porque mesmo em trincheiras diferentes, Ciro Nogueira (PP), Marcelo Castro (MDB) e Jussara Lima (PDS) votarão contra.   Logo, não há ideologia aí. Todos são de direita.

Renildo Lima, preso esta semana com dinheiro na cueca (Foto: Política Macuxi)

Preso esta semana com dinheiro na cueca, Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), há tempos chama atenção por negócios pra lá de suspeitos em Brasília. Em fevereiro deste ano, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) desconfiou da grana alta despejada pelo Ministério dos Povos Indígenas na Voare Táxi Aéreo, que pertence a Renildo. Sob pressão do parlamentar, o ministério revelou dois contratos com a empresa só em 2023. Valor total: R$24,8 milhões.