Política

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação do Mandado de Segurança (MS) 37454, em que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) cobra do governo estadual diferenças referentes a repasses de duodécimos (valores repassados mensalmente pelo Executivo aos demais Poderes para custeio de suas despesas). Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.

O ministro atendeu a pedido de suspensão formulado pelas partes. O objetivo é a permitir que as novas gestões do tribunal e do Executivo estaduais possam continuar as tratativas de conciliação.

Em audiência realizada em dezembro de 2022, o relator determinou que o TJ apresentasse proposta com as medidas a serem adotadas pelo Estado do Piauí, a partir de 2023, para imediata regularização dos repasses futuros. Também determinou que fosse apresentado um cronograma de pagamento das parcelas relativas a exercícios financeiros anteriores a 2023, inclusive com possíveis renúncias parciais ou outras possibilidades de pagamento, para quitação das parcelas pretéritas.

Em manifestação nos autos, o governo estadual alega que os valores devidos foram compensados com repasses a maior ocorridos posteriormente.

Fonte: Com informações do STF

COORDENADOR DA BANCADA

Bancada federal governista do Piauí (Foto: Reprodução/Instagram/Flávio Nogueira)
Os parlamentares federais governistas do Piauí decidiram nesta sexta-feira (20) escolher o deputado Flávio Nogueira (PT) para ser o novo coordenador da bancada federal no Congresso Nacional. A indicação aconteceu durante café da manhã na casa do deputado Merlong Solano (PT). O encontro reuniu os parlamentares federais governistas, incluindo o senador eleito Wellington Dias e a primeira suplente Jussara Lima, que vai assumir a vaga dele no Senado enquanto Dias for ministro do Desenvolvimento Social.

CONVERSA COM A OPOSIÇÃO
Nas redes sociais, Flávio Nogueira agradeceu a indicação dos colegas, mas disse que, para a escolha ser oficializada em consenso com toda a bancada piauiense, ainda vai ter uma conversa com os parlamentares da oposição, que são os deputados Átila Filho e Júlio Arcoverde e o senador Ciro Nogueira, todos do Progressistas. “Destaco que ainda resta uma conversa com parlamentares da oposição para que seja oficializado. É preciso dialogar para que possamos construir juntos o melhor para o nosso Piauí”, escreveu. (Gustavo Almeida)

Por Rany Veloso

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu hoje na residência oficial os 10 deputados da bancada federal do Piauí na Casa Legislativa. O encontro foi para pedir votos e se apoximar dos novatos, mesmo que ela já conheça alguns, como é o caso do Jadyel Alencar (PV-PI).

Todos fecharam acordo com Lira e assumiram o compromisso do voto. Os deputados federais Júlio César Lima (PSD-PI) e Maria do Rosário (PT-RS) também vão disputar espaços na Mesa Diretora da Câmara e fizeram discursos para pedir votos.(MN)

 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou audiência pública na manhã dessa quinta-feira (19) para tratar sobre a vacinação de crianças e adolescentes no município de Ilha Grande, no litoral do estado.

Letreiro colorido na Praça Clodoaldo Furtado. Foto: Portal F. Santos.

Diante de possível violação de direitos de crianças e adolescentes quanto à omissão dos pais em promoverem a vacinação dos seus filhos, o promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Ruszel Lima Verde Cavalcante orientou que enfermeiros e agentes comunitários de saúde – ACS representem ao Conselho Tutelar do município e à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba os casos de atraso no calendário vacinal dos menores de idade por negligência dos pais ou responsáveis.

Para isso, o membro do Ministério Público indicou os modos em que a comunicação deverá ser feita. Os profissionais podem informar os casos por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do MP-PI ou comparecendo à sede da Promotoria de Justiça, sendo garantido o sigilo do denunciante. Além disso, foi apresentado um modelo de representação que pode ser feito pelos agentes.

Ruszel Lima Verde Cavalcante ainda destacou a necessidade de articulação da rede municipal, para que o serviço seja executado de forma efetiva, bem como pontuou as consequências jurídicas dos pais ou responsáveis, destacando o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estiveram presentes na audiência, além do representante do Ministério Público, a coordenadora da Atenção Básica do Município, Alzenira Neta; a presidente do Conselho Tutelar de Ilha Grande, Juliana Oliveira Silva; o conselheiro tutelar José Ricardo do Nascimento Paz; o secretário de saúde do município, Pedro Filho; o secretário de desenvolvimento social e cidadania do município, Jorge Cruz dos Santos, bem como enfermeiros e agentes comunitários de saúde.

Profissionais são orientados a denunciarem omissão de vacinação. Foto: Divulgação/MP-PI.

(Eduardo Machado)

POR:FEITOSA COSTA

Aos 72 anos de idade, ex-deputado federal, ex-prefeito de Teresina e ex-senador da República, Heráclito de Sousa Fortes, que já transitou com intimidade pelos salões mais sofisticados do Brasil e do mundo, “abusou a política”, segundo confidência feita por um dos seus maiores amigos de Teresina. 

Isolado

Heráclito e Mariana Brennand Fortes, sua rica mulher, começaram a se isolar no início da pandemia, quando compraram um sítio em São Paulo, segundo a mesma fonte.

Sinais na campanha

O amigo disse que ainda na última campanha de que ele participou, Heráclito já dava sinais de que “não tinha mais saco” .

Menino de Ulisses e Tancredo

Heráclito foi “menino de ouro” de Ulisses e Tancredo por muitos anos. Os dois sempre lhe confiaram importantes missões.

Raiva de Ciro

O mesmo amigo confidenciou ainda que até hoje Heráclito Fortes “tem muita raiva de Ciro Nogueira”

Átila vai….?

São fortes os rumores segundo os quais o deputado federal Átila Filho, orientado por seu pai, ficaria pouco tempo na oposição. 

(Lupa1)

Na política as decisões são dinâmicas e as negociações na param. Mal os novos governos tomaram posse e em todo o país já se fala nas eleições municipais do próximo ano. No Piauí, o assunto já é um dos mais presentes nos veículos de comunicação.

Em pelo menos quatro municípios piauienses os candidatos a prefeito já começam a se movimentar e buscar alianças: Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano, os maiores colégios eleitorais do estado.

Em Teresina o prefeito Dr Pessoa buscará a reeleição e tentar atrair o PT, hoje o partido mais forte do Piauí, para seu palanque. Mas o  PT dificilmente deixará de apresentar candidato próprio, principalmente porque venceu a eleição estadual e para presidente da República.

Em Parnaíba, o prefeito Mão Santa, no seu segundo mandato consecutivo, trabalha em família para eleger o sucessor e o candidato dele pode ser um indicado pelo ex-governador José Filho, sobrinho de Mão Santa.

Em Picos o atual prefeito Gil Marques de Medeiros, o “Gil Pataibano”, vai indicar candidato para enfrentar o grupo do governador Rafael Fonteles, liderado pelo empresário Francisco da Costa Araújo Filho, o Araujinho, do PT, sogro de Rafael.

Em Floriano, o grupo do ex-prefeito Joel Rodrigues, hoje no PP, tentará reeleger o prefeito Antônio Reis Neto, que herdou o mandato quando Jeol renunciou ao cargo para disputar uma vaga no Senado contra o hoje senador eleito e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.(Luíz Brandão/piauihoje)

Senador Plínio Valério quer fiscalizar repasses e aplicação de dinheiro do Fundo Amazônia para ONGs. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobra neste início de 2023 a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI), que propôs há quase quatro anos, para investigar a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia. A meta do senador amazonense é “abrir a caixa-preta” das ONGs.

Valério argumenta que o tema segue tão atual quanto em 2019, porque pode aproveitar a retomada de doações internacionais para estas organizações e via Fundo Amazônia, com o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ele cita como exemplo da atualidade da iniciativa que marcou seu primeiro ano de mandato, o fato de o bilionário George Soros ter repassado, em apenas um ano, o equivalente a R$ 107 milhões, por meio de sua fundação, a Open Society Foundations. Bem como a sinalização de doações vindas da Noruega, Alemanha e França, além de arrecadações promovidas pelo ator Leonardo Di Caprio.(Diário do Poder)

A bancada de deputados federais do PT do Piauí se reuniu nesta quinta-feira (19) em Brasília com a presidente nacional do partido Gleisi Hoffmann. Estavam no encontro Merlong Solano, Florentino Neto, Flávio Nogueira e Francisco Costa.

Depois do encontro com Gleisi, os quatro deputados almoçaram juntos, ocasião em que o deputado federal eleito Jadyel Alencar (PV) se integrou ao grupo. Na conversa entre os cinco, um dos principais assuntos foi a divisão dos cargos federais no Piauí, que ainda permanece indefinida e com impasses.(Gustavo Almeida)

O Governo Lula, através do ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite dessa quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal. Dentre os superintendentes, apenas o do Piauí foi “poupado” e mantido no cargo de Superintendente Regional da PRF.

No Piauí, o superintendente interino Jairo Lima foi mantido a frente e deve, pelo menos, por enquanto comandando a PRF nas rodovias do Estado. Já, todos os outros superintendências foram retirados dos cargos de chefia, conforme publicado no Diário Oficial da União, numa edição extra nessa quinta-feira.

Superintendente da PRF no Piauí foi mantido no cargo (foto: PRF)

Os nomes dos novos superintendentes nos outros estados não foram divulgados, mas o novo diretor-geral da PRF será Antônio Fernando Souza Oliveira, que já teve seu nome revelado no dia 2 de janeiro.

O ministério, também, publico nessa mesma edição do Diário Oficial a exoneração e nomeação dos novos diretores da Polícia Federal em 18 estados brasileiros. O Piauí, mais uma vez, ficou de fora dessas mudanças. O protagonismo dessas mudanças é no estado do Rio de Janeiro, onde o delegado Leandro Almalda da Costa, que investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco, foi conduzido a chefia da PF no Rio.(Gil Oliveira)

Nesta sexta-feira (20) o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), vai participar da reunião do Consórcio Nordeste – criado em 2019 pelos nove estados do Nordeste, que promete ser uma ferramenta para atrair investidores. O encontro será realizado a partir das 10h, no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba.

 

Rafael Fonteles participará de encontro do Consórcio Nordeste Andressa Martins/Lupa1

A gestão explica que os representantes majoritários vão tratar sobre pautas importantes para a região e alinhar outros temas que serão debatidos e apresentados ao presidente da República, Lula (PT), durante reunião que deve acontecer em Brasília no dia 27 de janeiro.

Para o governador do Piauí, a reunião será importante para definir as metas para o desenvolvimento da região.  Segundo ele, no encontro serão debatidas as prioridades regionais e dos estados. 

“Neste encontro discutiremos as prioridades regionais e dos estados, que serão apresentadas ao presidente Lula no dia 27″, diz Rafael. 

Esse é o primeiro encontro do ano dos governadores que fazem o Consórcio Nordeste, que agora é presidido por João Azevêdo (PSB), da Paraíba, eleito para gerir a comissão em dezembro. (Isabella Monteiro)

A sucessão municipal em 2024 continua em voga, alimentando o noticiário político do Estado inteiro. E Parnaíba, como o segundo maior colégio eleitoral do Piauí, é destaque nessas discussões e especulações. Nesta quinta-feira(19), a jornalista Sávia Barreto, do portal cidadeverde.com,  fez a seguinte avaliação do quadro atual, afirmando que no município o PT local não abre mão da candidatura própria:

“Flaviana, Rubens ou Dr. Hélio

Por lá (em Parnaíba), candidata a prefeita da base aliada em 2024 deve ser mesmo Flaviana Veras, esposa do deputado federal eleito Floretino Veras. Diálogos ainda irão acontecer no partido, antes da filiação, marcada para fevereiro. Adversários internos, Dr. Hélio  e Rubens Vieira (ambos do PT) também buscam se viabilizar, mas no PT parnaibano a percepção é de que o nome de Flaviana ganhou tração. Há, claro, outros nomes da base como vereadores que se apresentam como opção e podem, no fim, compor a chapa, lembra à coluna uma fonte do PT de Parnaíba. 

O preferido

Quanto à situação, alguns nomes são opções para o grupo político do prefeito Mão Santa, entre eles o vereador Carlson Pessoa, a vereadora Neta e o que parece ser o preferido, o ex-governador Zé Filho. É também percebido como o mais competitivo, seja pela própria força política, seja pela estrutura. A deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas), porém, é peça central nas articulações”.

Ex-governador Zé Filho

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Marina Silva perdeu uma grande oportunidade de ficar calada

Mario Sabino
Metrópoles

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, virou piada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, depois de dizer que 120 milhões de pessoas no Brasil passam fome, número que não tem vaso comunicante com a realidade.

Em grupos de WhatsApp dos participantes, corre em inglês a blague sobre um chinês que, ao ouvir a ministra do Meio Ambiente brasileira disparar essa enormidade, sussurrou ao amigo que estava do lado:

PIADA DO CHINÊS – “Não é surpreendente. Na China, 1,4 bilhão de pessoas estão com fome.”

“Não pode ser”, respondeu o amigo.

“Sim, pode: por volta de meio-dia, 1,4 bilhão de chineses estão com fome. Eles almoçam e a situação é aliviada. À tarde, antes do jantar, 1,4 bilhão de chineses estão com fome outra vez. No dia seguinte, é a mesma coisa e assim por diante.”

Bem, ao contrário do que se diz, o ex-presidente francês Charles de Gaulle jamais disse que o Brasil não era um país sério. Mas, se fosse vivo, certamente gostaria de ter dito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Marina Silva é um mito de araque. que vive de marketing. Deu muito trabalho no primeiro governo Lula, impedia o licenciamento de importantes projetos nacionais. Lula acabou tendo de demiti-la, por isso ele agora preferia Simone Tebet no Ministério do Meio Ambiente, mas não conseguiu se livrar de Marina. Vamos aguardar que vêm mais problemas pela frente. (C.N.)

O Governador Rafael Fonteles se reuniu nesta quarta-feira (18) com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldes Góes, em Brasília-DF, onde tratou de obras inconclusas nas áreas de infraestrutura hídrica e irrigação no Piauí. Entre os projetos citados estão os Tabuleiros Litorâneos, Platôs de Guadalupe e o Projeto Marrecas-Jenipapo. O chefe do Executivo Estadual quer destravar todo impasse burocrático que possa impedir a retomada ou início de obras e investimentos que beneficiem o estado.

“Tratamos de grandes obras de infraestrutura hídrica e de irrigação que o Piauí tem por concluir. Estamos alinhando nossos projetos, necessidades e aspirações com o governo do Presidente Lula, para promovermos ações mais eficazes para o povo piauiense”, pontuou Fonteles.

^{Foto: CCOM Governo do Piauí}

Ainda na capital federal, o governador se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Sousa, a quem apresentou o potencial do Piauí na extração de níquel, ferro e outros minérios. Fonteles busca meios de cooperação para a exploração responsável dos recursos minerais, respeitando a legislação e gerando divisas para o estado. “Conversamos sobre uma cooperação técnica com o Governo Federal para a exploração sustentável da diversidade mineral do Piauí, a fim de transformar esse grande potencial do nosso Estado em riquezas e desenvolvimento para o nosso povo” detalhou o governador.

Uma das diretrizes de Rafael Fonteles para os novos gestores em nível estadual é priorizar  parcerias e projetos oferecidos pelos diversos ministérios do Governo Federal, atraindo recursos e desenvolvimento para o Piauí.(Com  informações de Tarcio Cruz/O Dia)

Estadia no SunStar destaca bebidas caras e a vista como atrativos

Diário do hotel de sonho que hospedou Fernando Haddad tem diária de até R$3 mil

O ministro da Fazenda, Fernando “Arcabouço” Haddad, está muito bem instalado para cumprir agenda de cinco dias em Davos, na Suíça.

Durante a viagem, prevista para terminar nesta quinta (19), ele curtiu estadia no SunStar, que destaca bebidas caras e a vista como atrativos.

A diária no luxuoso hotel chega a custar 532 francos suíços, incluindo café da manhã. Pela cotação atual, a diária equivale a quase R$ 3 mil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A viagem de Haddad é bancada pelo pagador de impostos. A nada modesta diária é mais que o dobro do salário mínimo, R$1.302.

Há ainda opções de mimos, como presente de boas-vindas; 375ml de champanhe por R$ 253; e um passeio de trem por R$388.

Haddad não tem bons exemplos no governo, a fatura do chefe Lula, hospedado em hotel de luxo em Brasília, passa os R$216 mil.(Diário do Poder)

O novo governo do Piauí vem divulgando uma série de medidas inovadoras, em diversos setores, que enchem os piauienses de esperanças e expectativas de que alguma coisa vai mudar. Para melhor, é claro. 

Um dos setores contemplados é a educação. Rafael Fonteles foi recebido, esta quarta-feira(18) pelo Ministro da Educação, Camilo Santana. O governador acompanhava seu secretário da pasta, Whashington Bandeira, tratando do fortalecimento da educação de tempo integral no Piauí.

Em seu Instagram, Rafael falou também sobre o pagamento  aos profissionais de educação, referentes ao abano complementar do Fundeb e do Fundef. E informou ainda que vai cumprir o novo piso nacional de salários anunciado nesta segunda-feira pelo governo federal

O governador Rafael Fonteles, professor de carteirinha, mostrou sua afinidade pela educação e gravou pessoalmente um vídeo convocando os alunos para as matrículas da rede estadual de ensino.

O governador precisa usar esse seu benéfico entusiasmo com a educação para reformar e reabrir dezenas de escolas estaduais históricas que foram abandonadas e fechadas. Parece que Rafael elegeu a educação, como sua paixão, e a segurança, como obrigação. Sem dúvida, é um presente para população. (Da coluna de Silas Freire)

Marcelo Castro está se preparando para 2026. Castro incluiu o Piauí no orçamento da União com obras visíveis. Acusado de ser um político só para família e se eleger de carona para o Senado, Marcelo colherá frutos de relator do orçamento da União no Congresso.

Pelos próximos dois anos, Castro terá um protagonismo que ele nunca teve na política do Estado, e há quem diga que Marcelo não tem ambição de reeleição para o Senado, e sim, de participar da chapa majoritária em outra posição no time. Se Rafael estiver bem, ele almejaria a vaga de vice para assumir o governo, se não, Marcelo deve preparar para romper o umbigo, e disputar o governo do Estado. Quem vai ditar é o crescimento dele em 2024, e o desempenho de Rafael no Governo do Estado.(Por: Silas Freire)

O governador Rafael Fonteles conduziu nesta terça-feira (17), no Palácio de Karnak, a primeira reunião do Conselho de Transformação Digital, que foi criado com a proposta de normatizar e padronizar essa transformação digital que ocorrerá no estado do Piauí.

“Nosso objetivo é tornar o Piauí no estado mais digital do Brasil e estamos nos baseando exatamente no modelo campeão do mundo, que é o da Estônia, o país mais digital do mundo com 99% dos serviços governamentais prestados ao cidadão na palma da mão, no seu celular, e é isso que queremos para o Piauí”, explicou.

Segundo Rafael, há uma legislação federal que deve ser observada e limita algumas ações do que é realizada na Estônia. “Mas vamos fazer tudo o que for possível, dentro da legislação brasileira, para tornar os serviços públicos em todas as áreas, seja na segurança, na educação, na saúde, no Detran e na Fazenda disponíveis na internet”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Rafael ressalta que essa digitalização não exclui a preocupação com as pessoas que ainda não têm acesso a internet, para que esses serviços continuem sendo prestados a essa parcela da população. “Mas sabemos que a grande maioria, 80% dos piauienses, têm acesso a internet”, frisou.

Para o governador, quanto maior a quantidade de serviço público estiver disponível de forma on-line, mais fácil será para o cidadão. O sistema está sendo feito, observando as questões de segurança, identificação digital, com biometria. “Tudo para facilitar e desenvolver mais o nosso estado, facilitando a vida do cidadão e gerando muitas oportunidades na área de tecnologia, que é algo que vamos investir muito, pois o Piauí tem uma vocação natural para isso, tem uma população que gosta de estudar e estou muito otimista de que alcançaremos a meta”, declarou.

No Conselho de Transformação Digital, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) ficará responsável pela digitalização e capacitação da biometria da população. De acordo com o secretário Francisco Lucas, a SSP já conta com o Instituto de Identificação, órgão responsável pelo registro e emissão de carteiras de identificação. “O Instituto já vinha passando por uma modernização e transição para fazer a carteira digital e agora a proposta do governador é avançar e ser o primeiro estado do Brasil em que o Instituto de Identificação seja totalmente digital, com carteira de identidade já com novo padrão, tendo um registro e cadastro único nacional e, além disso, emitir certificados digitais aos cidadãos para que eles possam acessar aos serviços de forma individual em todo o território e principalmente para que haja agilidade na prestação de serviços”, disse

Além do governador Rafael Fonteles e o secretário Francisco Lucas, participaram da reunião os secretários de Fazenda, Emílio Júnior, Planejamento, Washington Bonfim, SEADPREV, Samuel Bandeira, Educação, Washington Bandeira, Saúde, Antônio Luís, presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, e diretor da ATI, Ellen Gera.

Com informações da CCOM