Senado faz vergonha alterando lei para favorecer políticos ladrões

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado protagonizou nesta quarta (21) um dos momentos mais vergonhosos da história recente do Congresso, aprovando projeto que desfigura a Lei da Ficha Limpa para beneficiar políticos inelegíveis por envolvimento em casos de corrupção. A jogada tem o DNA do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha: o projeto é de sua filha, deputada Dani Cunha (União-RJ), com parecer entusiástico do relator na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT).

Decoro na cesta do lixo

A aprovação também do “regime de urgência” confere prioridade para votação da proposta indecorosa no plenário do Senado.

Volta à cena do crime

O projeto reduz a punição dos políticos ladrões, autorizando candidaturas já nas eleições deste ano e os habilitando a voltarem à cena do crime.

Regra dilacerada

A Lei da Ficha Limpa prevê que político ladrão fica inelegível pelo tempo equivalente ao restante do mandato mais os oito anos seguintes.

Corruptos liberados

A inelegibilidade será só de oito anos, a partir da posse no mandato em que praticou o crime. Isso livra todos os corruptos transitado em julgado.(Cláudio Humberto)

Florentino fala sobre emenda pix e cidades que PT deve vencer no Piauí

Florentino Neto | FOTO: Reprodução

O deputado federal Florentino Neto (PT), comentou nesta quarta-feira (21), em entrevista ao Agora Brasil, sobre as Emendas Pix, foco de discussões entre legislativo e judiciário nos últimos dias. O parlamentar também falou da política local e a definição do novo diretório do PT no Piauí.

Sobre as emendas pix, Florentino minimizou as discussões polêmicas dos últimos dias. Ele apontou que acredita ser sido acertada a decisão de aumentar a transparência das destinações, mesmo já sendo, segundo ele, um modelo transparente de repasse de emdnas.

“Na democracia é natural que existam conflitos. Surgiu esse conflito entre a Câmara e o judiciário. Nós já consideramos que essas emendas eram executadas de forma transparente, já se sabia o município que era destinada e estava sujeita a fiscalização. No entanto, acredito que o conflito uniu os poderes. A decisão foi acertada”.

CENÁRIO ELEITORAL

Questionado sobre qual avaliação faz sobre a projeção do governador Rafael Fonteles em conquistar as cinco maiores prefeituras do Piauí, sendo elas Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri, Florentino foi taxativo e afirmou que o time de Rafael vencerá nas cinco cidades.

“O governador Rafael vai vencer em todas essas 5 cidades (Piripiri, Picos, Floriano, Teresina e Parnaíba). Essas 5 cidades refletem o top 5 do Piauí, e o governador é o top 10 do Brasil. É o melhor governador do país. Temos a convicção de que Dr. Hélio é o melhor candidato. Acredito que faremos em torno de 80%, ou mais, das prefeituras piauienses”. 

DIRETÓRIO DO PT

“Essas divergências são naturais no PT. O PT é um partido plural. Eu sou de uma corrente e temos forças internas. Isso não quer dizer que nossa relação com os demais não seja harmoniosa. Nesse momento da decisão, as correntes vão se manifestar, mas qualquer que seja o filiado pode ser escolhido. Não temos nenhuma resistência em secretários serem indicados”. (Alécio Rodrigues/MN)

Governo do Estado conclui primeira etapa da reforma do Campus da Uespi de Parnaíba

Campus Alexandre Alves de Oliveira, da UESPI, em Parnaíba

Campus Alexandre Alves de Oliveira, da UESPI, em Parnaíba

A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) finalizou a primeira etapa da reforma do Campus Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Parnaíba. As obras começaram neste ano e seguem agora para a sua segunda etapa.

Nessa primeira etapa, o Governo do Piauí investiu mais de R$ 1 milhão, que garantiu a renovação da pintura de todo o prédio, substituição das portas e reforma, e melhorias na fachada do prédio.

Ainda nessa primeira intervenção, a Seinfra reformou todos os banheiros do campus, recuperou a parte hidráulica e elétrica, com substituição das luminárias para tipo LED, e realizou reparo na área de cobertura dos blocos.

É válido destacar que fizemos essas intervenções com rapidez, seguindo o calendário planejado, com o mínimo de impactos aos acadêmicos, professores e servidores. Vale ressaltar que essa obra vai se somar à grande obra que executaremos aqui no campus em breve. Um investimento que faz parte da modernização da Uespi, anunciada pelo governador Rafael Fonteles e que já estamos realizando em Teresina, no Campus Poeta Torquato Neto, esclarece o secretário da Infraestrutura, Flávio Júnior.

Fonte: CCOM/PI

Eleição de milhões! E quem não vai comprar voto? Candidato do PDT conta a saída

SEM COMPRA DE VOTOS O mercado de voto está inflacionado em Teresina. Na última semana da campanha eleitoral, no começo de outubro, os candidatos a vereador planejam arrebatar votos por valores que vão de R$ 100 a R$ 600.

O cálculo modesto é que um candidato com bala na agulha invista R$ 1,5 milhão em 15 mil votos, a R$ 100 a cabeça. Desses, se conseguir 6 mil nas urnas está no lucro (é a famosa quebra).

Mas os candidatos ainda mais turbinados vão gastar R$ 200 por eleitor. O investimento sobe para R$ 3 milhões. E há quem calcule até R$ 600 por voto, jogando a cotação para a estratosfera.

Wilson da Educação aposta no voto orgânico 

Wilson da Educação aposta no voto orgânico 

E QUEM NÃO COMPRAR?

No entanto, há candidatos que apostam no voto orgânico, aquele conquistado ao longo dos anos graças a trabalhos sociais, educacionais, rede de relacionamentos, categorias profissionais e causas de impacto.

Embora admitam que a concorrência é injusta, eles estão em campo fazendo reuniões menores, adesivaços familiares e estreitando laços já existentes.

Um exemplo é o candidato Wilson da Educação, professor da rede pública que disputa uma vaga na equilibrada chapa do PDT na capital.

“Não tenho dinheiro para comprar votos e mesmo que tivesse eu não compraria. Sou de origem humilde e sei da importância de escolher quem está disposto a fazer algo concreto pela população”, conta.

Wilson da Educação é filho de filho de uma vendedora de creme de galinha, que o educou e o fez professor aos 22 anos. Ele tem força no meio educacional e aposta nisso para conseguir uma das 4 vagas ambicionadas pelo PDT.

O professor era do PT e tem amizade pessoal com o candidato a prefeito Fábio Novo (PT), que ele e a sigla apoiam.

Ele vai lançar sua candidatura em evento com cerca de 500 pessoas na zona Norte, onde tem mais força. (Coluna do Ari Carvalho)

Governo envia proposta de auxílio financeiro de R$ 80 milhões à Equatorial Piauí

Governo do Piauí enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acerca de um projeto de lei para conceder subvenção econômica de aproximadamente R$ 80 milhões à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia. A matéria foi lida em sessão plenária nessa terça-feira (20).

De acordo com as informações, o auxílio seria para obras de reforço e suprimento energético às subestações Ribeiro Gonçalves II e Uruçuí III, ambas no Sul do Piauí. Os recursos visam, segundo o Poder Executivo, a construção de infraestrutura moderna que propicie o acesso a serviços de fornecimento de energia elétrica de qualidade.

Governo envia proposta de auxílio financeiro de R$ 80 milhões à Equatorial Piauí - (Reprodução)Reprodução

Governo envia proposta de auxílio financeiro de R$ 80 milhões à Equatorial Piauí

“Obras em conexão 138 kV com ampliação no sistema elétrico a partir da construção da nova subestação elevatória 69kV/138 kV em Ribeiro Gonçalves, construção de 107,5 km de linha de distribuição em 138 kV, construção da nova subestação Uruçuí III e implantação de reguladores de tensão, bancos de capacitores e reatores, dentre outros equipamentos necessários”, diz trecho do texto.

Ainda conforme o Governo, a subvenção econômica tem por objetivo a “implantação do Complexo Industrial de Uruçuí, propiciando o desenvolvimento econômico e industrial da região e a geração de emprego e renda, à medida que o fornecimento de energia elétrica de qualidade fomentará a produção industrial já iniciada pela instalação de novos investidores na região”.

A partir de agora o projeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, tendo parecer favorável, será enviado às comissões técnicas da Alepi. A matéria sendo aprovada, ela voltará para o plenário e consequentemente apreciação dos demais parlamentares.

Subvenção de recursos

De acordo com a legislação vigente, a subvenção de recursos é a transferência destinada a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.(Ezequiel Araújo/O Dia)

Parnaíba dentre as cidades mais competitivas do país

Parnaíba completa 170 anos e é a segunda maior cidade do Piauí (Foto: Morais Brito)

Cidades paradas 

Apenas duas capitais do Nordeste, Recife, em 53ª posição, e Fortaleza, na 96ª, estão no ranking dos municípios mais competitivos do país, de acordo com o Centro de Liderança Pública, que divulga a lista nesta quarta-feira.

Piauí na lista

Como o ranking inclui as 404 cidades brasileiras com mais de 80 mil moradores, do Piauí são avaliadas a capital, Teresina (866,3 mil), Parnaíba (163 mil) e Picos (83 mil).

Topo

A capital de Santa Catarina, Florianópolis, segue na liderança da edição deste ano do ranking, repetindo o desempenho do ano passado. Na sequência, vêm São Paulo (SP), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Barueri (SP). 

Avaliação

A lista avalia os 404 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 60% da população brasileira.

O ranking de competitividade classifica as cidades segundo 65 indicadores em 13 pilares e três áreas temáticas: instituições, sociedade e economia. (Portalaz)

PT: o que mais tem candidatos a prefeito no Piauí

PT: o que mais tem candidatos a prefeito no Piauí

O presidente do PT-PI, João de Deus falou com o pensarpiauí

Presente em 220 munícipios piauienses, o Partido dos Trabalhadores reúne para as eleições de 2024 a maior quantidade de candidatos à prefeitura no estado, com 136 nomes do partido. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, são 491 candidaturas no estado e o PT é responsável por 27,7% das mesmas. O segundo e terceiro lugar na soma são ocupados pelos MDB, com 111 candidatos e o PSD, com 107.

O partido também tem 86 candidatos entre pretos e pardos, enquanto os brancos estão em 53 nomes. Há uma discrepância relevante entre o número de homens (107) e mulheres (29). Nove partidos registraram apenas uma candidatura no Piauí.

Ao pensarpiauí, o presidente do PT no estado, João de Deus falou sobre as perspectivas para outubro com estes números. De acordo com dirigente, a expectativa da cúpula petista gira em torno de 60 a 70 prefeitos eleitos neste pleito, com 39 candidatos enquanto favoritos e 70 altamente competitivos.

“O PT é partido com o maior número de candidatos à prefeito e prefeita no Piauí. Hoje nós temos um quadro político que avaliamos são pelo menos 39 candidatos favoritos, 70 candidatos muito competitivos e tem 27 que lutam para se tornarem competitivos. Na nossa avaliação, o partido tem cacife para eleger entre 60 a 70 prefeitos. Esse é o quadro político que temos desenhado hoje, incluindo aí o prefeito da capital, deputado Fábio Novo”, disse João de Deus;

Veja quantidade de candidatos por partido no Piauí:

PT – 136;MDB – 111;PSD – 107;PP – 53;PDT – 13;Republicanos – 13;Podemos – 11;Solidariedade – 11;PSB – 7;União Brasil – 5;PRD – 4;PSOL – 4;PL – 3;Democracia Cristão – 2;Rede – 2;Agir – 1;Avante – 1;Cidadania – 1;Mobiliza – 1;Novo – 1;PCO – 1;PSDB – 1;PSTU – 1;Unidade Popular – 1 (pensarpiaui)

CCJ aprova a transferência de imóvel de 331 hectares do Estado para a ZPE de Parnaíba

ZPE Piauí celebra chegada de novas indústrias e projeto bilionário em hidrogênio verde

ZPE Piauí celebra chegada de novas indústrias e projeto bilionário em hidrogênio verde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 58/24, que autoriza a transferência da propriedade de um imóvel do patrimônio público estadual para a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba.

“É uma ampliação da área da ZPE, diante de toda a prospecção que o governo está fazendo de empresas para atuar no estado. Então, ampliar certamente melhora as condições de atendimento de novos investidores no Piauí, necessariamente nessa área da ZPE, lá em Parnaíba”, disse o relator, deputado Francisco Limma (PT).

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi
Foto: ALEPI

A votação foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Hélio Isaías (PT), e contou com votos favoráveis dos deputados B. Sá (PP), Hélio Rodrigues (PT), Wilson Brandão (PP) e Ziza Carvalho (MDB). A matéria segue para votação na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo.(Parlamentopiaui)

 

Prefeito é multado e proibido de fazer contratações pelo TCE em Cajueiro da Praia

Representação foi feita pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.

Prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro

Prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro
O prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro, da cidade de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, foi alvo de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que confirmou irregularidades graves durante o exercício financeiro de 2022, envolvendo a contratação de serviços através de microempreendedores individuais (MEI) por meio dos pregões eletrônicos. A ação resultou na condenação do gestor a pagamento de multa e a proibição de contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços administrativos. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Virtual do TCE, divulgado no Diário na edição de quinta-feira (15), de agosto.

A representação foi feita pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajueiro da Praia (SINDUFP), e detalha a prática de “pejotização” na administração pública. A pejotização se refere ao uso indevido de pessoas jurídicas, como MEIs, para realizar funções que deveriam ser preenchidas por trabalhadores contratados diretamente pelo município ou por meio de concurso público. Segundo o acórdão, essa prática é uma forma de contornar as leis trabalhistas e de licitação, criando vínculos empregatícios disfarçados.

prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro

Decisão

O relatório da Divisão de Fiscalização de Denúncias e Representações, assim como o parecer do Ministério Público de Contas, foram determinantes para a decisão da Câmara. A análise concluiu que a contratação de MEIs para funções finalísticas da administração pública, em vez de realizar processos seletivos adequados, viola a Constituição Federal e as normas estaduais. A decisão foi unânime e resultou nas seguintes sanções para o prefeito Felipe Ribeiro:

Felipe Ribeiro

Facebook/Felipe Ribeiro

1 – O prefeito foi multado em 1.500 UFRs (Unidades Fiscais de Referência), um total de R$ 6.480 mil, com base na Lei Estadual nº 5.888/09 e na Resolução TCE/PI nº 13/2011.

2 – Foi ordenado também pelo TCE ao atual gestor da Prefeitura de Cajueiro da Praia que se abstenha de contratar trabalhadores na condição de pessoas jurídicas para atividades finalísticas. Em vez disso, esses cargos devem ser preenchidos por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal.(Lupa1)

 

Zé do Pó, Pau Véi, Cobra Choca: veja os candidatos do Piauí com nomes mais inusitados

Com o prazo para o registro de candidaturas encerrado no último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza mais de 5,6 mil pedidos de candidatura no estado do Piauí. A maior parte dessas solicitações, totalizando 4.987, refere-se a candidaturas para vereador. Além disso, foram registrados 335 pedidos para candidatos a prefeito e 337 para vice-prefeito.

Como em pleitos anteriores, alguns candidatos do estado se destacam por registrarem nomes inusitados para aparecer na urna de votação. Entre eles, José Alailton da Conceição Santos (PT), de Acauã, que adotou o nome de Bilau, é um dos que mais chamam atenção.

confira a lista dos nomes curiosos registrados para as eleições de 2024 no Piauí:

  • Zé do Pó (Cidadania) – Barras
  • Pau Véi (MDB) – Cabeceiras do Piauí
  • Mosquito (Floresta do Piauí)
  • Soroba (Água Branca)
  • Cobra Choca (PSB) – Uruçuí
  • Seu Barriga (MDB) – Buriti dos Lopes
  • Natali da Tranqueira (MDB) – Altos
  • Xaropinho (PDT) – Bom Jesus
  • Galega do Milênio (PSD) – Marcolândia
  • Boa Vida (PT) – Guaribas
  • Chaleira (Podemos) – Regeneração
  • Pimba (PSD) – Isaías Coelho
  • Cochicho (PT) – São José do Divino
  • Bichim (MDB) – São Pedro do Piauí
  • Adriano Tchê Tchê Tchê (PSB) – Barro Duro
  • Bené do Já Chega (PT) – São Miguel do Tapuio
  • Gilvan Cachorrão (PDT) – Uruçuí
  • Molão (PSD) – Acauã (candidato a prefeito) (Por:Fabrício de Freitas/Meionews)

Oposição defende contenção do STF e impeachment como remédios para o País

Plenário do Senado Federal em Brasília. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado).

A oposição continua mobilizada para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abrir processo de impeachment do ministro do STF Alexandre Moraes, alvo de seguidas acusações de abuso de poder e perseguição a aliados e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicadas no jornal Folha de S. Paulo. Para um desses seguidores bolsonaristas, deputada Bia Kicis (PL-DF), “há remédio [para o Brasil] e ele começa com o impeachment do Alexandre de Moraes”.

Resgate urgente

Procuradora de carreira aposentada, Bia Kicis afirma que o Legislativo está desprestigiado “e precisa resgatar suas atribuições constitucionais,”

Abaixo-assinado

Movimento pelo impeachment de Moraes soma 4,83 milhões de pessoas na plataforma Change.org. Outro, iniciado há três dias, já tem 850 mil.

Mourão apoia

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) também apoia a abertura do impeachment e o fim das decisões monocráticas de ministros do STF.

Respeito à Carta

Para Mourão, é preciso restabelecer o equilíbrio entre os Poderes “para barrar o avanço” do STF para além dos limites pela Constituição.(Cláudio Humberto)

Advogados discutem Direito Previdenciário em Parnaíba

 Advogados discutem Direito Previdenciário em Parnaíba

Congresso reúne os maiores nomes da Advocacia Piauiense, em Parnaíba, para debater o Direito Previdenciário

O último final de semana foi marcado por um dos maiores eventos da advocacia piauiense: Congresso de Direito Previdenciário do Delta do Parnaíba,que reuniu advogados e profissionais da área, no maior evento jurídico já realizado na região norte do estado.

O presidente do congresso, Dr. Rômulo Santos, e a vice-presidente, Dra. Rayna Sampaio, expressaram sua satisfação com o sucesso do evento, que superou as expectativas de público e qualidade das palestras. “Estamos radiantes com a participação expressiva e o alto nível das discussões. Este congresso reforça a importância do direito previdenciário no cenário jurídico atual e a necessidade contínua de capacitação dos profissionais”, afirmou Dr. Rômulo Santos.

O evento contou com o apoio da APAC – Associação Piauiense de Advocacia, representada pelos advogados Raimundo Júnior e Raylena Alencar, que também desempenharam papéis fundamentais na organização e condução do congresso.

“Este congresso consolidou-se como um importante espaço de debate e atualização sobre o direito previdenciário, aqui no Piauí”, disse Raimundo Júnior.

As ações de alinhamento político do grupo liderado pelo advogado Raimundo Júnior,com a subseção de Parnaíba, foram destacadas em sua passagem pela cidade do litoral piauiense. ‘Essa parceria fortalece a coesão entre os profissionais da região, refletindo um compromisso mútuo e de representatividade da advocacia local”, enfatizou o advogado.(politicapiaui)

Governo vai investir mais de R$10 milhões em 21 obras eleitas pelo OPA em Parnaíba

ZPE Piauí em Parnaíba

ZPE Piauí em Parnaíba/ Foto: INVESTE PIAUÍ

A cidade de Parnaíba vai receber, em breve, uma sequência de investimentos que devem impactar a qualidade de vida em diferentes comunidades. Através do Orçamento Participativo (OPA) 2024-2025, o Governo do Estado vai aplicar R$ 10 milhões em 21 ações distribuídas nas zonas urbana e rural do município.

O maior investimento será em mobilidade urbana. Estão programadas dez obras de asfaltamento de vias, com orçamento de R$ 5.520.961,50. Bairros como Mendonça Clark, Nova Parnaíba e Sabiazal, estão entre os contemplados.

As obras englobam diferentes áreas e foram escolhidas pelos próprios moradores. Serão construídas também em Parnaíba, quatro quadras esportivas nos bairros Tabuleiro, Vicente Correia, João III e no Assentamento Lagoa do Prado.

Há previsão ainda da construção de praças, videoteca, centro de artesanato e biblioteca (relação completa abaixo).

Orçamento Participativo Digital (OPA)

O OPA 2024-2025 prevê um orçamento total de R$ 69 milhões, contemplando Parnaíba, Teresina, Picos, Piripiri e Floriano. O processo de escolha das ações começa pela indicação feita por entidades de bairro, sucedida da fase de votação popular.

Este ano, o OPA registrou 163.700 votos através dos canais disponíveis para votação on-line (site, app, WhatsApp e as vans do OPA). As áreas temáticas mais votadas pela população foram Mobilidade Urbana e Urbanização, com 60,17% das propostas eleitas. Em seguida, vieram Esporte e Lazer, com 17,91%, Cultura, com 9,88%, Segurança e Justiça, com 9,56%, e Produtividade e Agricultura, com 2,48%.
Confira a relação completa das obras do OPA 2024-2025 eleitas para Parnaíba:

1 – Implantação de Pavimentação Asfáltica,  Bairro Mendonça Clark – R$ 162.153,60

2 – Construção De Biblioteca Pública, Bairro Tabuleiro – R$ 800.000,00

3 – Construção de Quadra de Esportes, Bairro Tabuleiro – R$ 336.000,00

4 – Construção de Praça, Bairro Frei Higino – R$ 300.000,00

5 – Implantação de Pavimentação Asfáltica, Bairro Rodoviária – R$ 544.372,80

6 – Asfalto na Estrada do Céu, Bairro Santa Isabel – R$ 639.557,90

7 – Construção de Quadra de Esportes, Bairro Vicente Correia – R$ 336.600,00

8 – Construção de Quadra de Esportes no Portinho, Bairro João XXIII – R$ 336.600,00

9 – Pavimentação Asfáltica na Comunidade Mãe Rainha, Bairro Planalto – R$ 620.243,20

10 – Implantação de Pavimentação Asfáltica, bairro Nova Parnaíba- R$ 731.139,00

11 – Implantação de pavimentação asfáltica, Bairro Alberto Silva – R$ 555.498,90

12 – Implantação de pavimentação asfáltica, Bairro Sabiazal – R$ 309.443,10

13 – Implantação de pavimentação asfáltica, zona rural Rancharia – R$ 648.166,40

14 – Infraestrutura hídrica – Tabuleiros Litorâneos – R$ 181.517,30

15 – Calçamento em ruas da localidade Baixa Do Aragão, Bairro Dirceu Arcoverde –
R$ 799.200,00

16 – Pavimentação Asfáltica, Bairro Piauí – R$ 847.252,60

17 – Construção de Quadra Esportes, Assentamento Lagoa do Prado (zona rural) – R$ 336.600,00

18 – Patrulha Cidadã, Bairro do Carmo – R$ 250.000,00

19 – Pavimentação Asfáltica, Bairro Santa Isabel – R$ 463.134,00

20 – Construção de Polo de Artesanato – Bairro Barro Vermelho – R$ 340.000,00

21 – Implantação de Videoteca, Bairro Pindorama – R$ 497.015,00

Fonte: CCOM

Um a cada cinco eleitores piauienses não será obrigado a votar na eleição municipal de 2024

Piauí tem 2.698.764 eleitores aptos a votar nas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano. Mas uma parcela deste eleitorado não é obrigada a comparecer às urnas e exercer o direito ao voto. São aquelas pessoas para as quais votar ainda é facultativo. No Brasil, o voto é facultativo para pessoas de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e para os analfabetos. O perfil do eleitorado piauiense, divulgado pela Justiça Eleitoral, mostra que o Estado tem 65.183 eleitores menores de 18 anos, 256.760 eleitores com mais de 70 anos e ainda 212.042 eleitores analfabetos.

São 534.585 eleitores com voto facultativo nas eleições deste ano no Piauí. Significa dizer que um a cada cinco piauienses não será obrigado a votar para prefeito e vereador em outubro. O número de eleitores facultativos no Estado corresponde a 19,8% do total de pessoas aptas a votar.

 - (O Dia)O Dia

A média piauiense de eleitores para quem o voto não obrigatório está acima da média nacional. É que no Brasil, um a cada sete eleitores não é obrigado a votar. Aqueles que possuem 70 a 79 anos correspondem à grande maioria do contingente de eleitores facultativos: são 10.382.004 idosos nesta faixa etária em todo o país. Em seguida aparecem os eleitores facultativos com mais de 79 anos (4.826.663), e os eleitores de 17 anos (1.111.757) e de 16 anos (724.324).

Os números da Justiça Eleitoral mostram que houve uma evolução na quantidade de eleitores com voto facultativo porque possuem 70 anos ou mais no Brasil nos últimos 16 anos. A proporção saiu de 6,4% em 2008 para 9,8% em 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atribui isto ao envelhecimento da população brasileira. Por outro lado, a proporção de eleitores analfabetos e que não são obrigados a votar caiu de 4,9% em 2008 para 2,2% neste ano.

Para se ter ideia, a proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior entre as últimas cinco eleições municipais. A parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos, para os quais o voto também é facultativo, atingiu a menor proporção em 2024, com um total de 3.481.131 (2.23%). Já a proporção de jovens de 16 e 17 anos, incluindo os analfabetos, com o título de eleitor regularizado para o pleito de 2024 quebrou a sequências de quedas em eleições municipais e voltou a crescer. Com 3.481.131 eleitores ou 1,18% dos votantes.

A proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior entre as últimas cinco eleições municipais - (Marcelo Casal JR/ Agência Brasil)Marcelo Casal JR/ Agência Brasil

A proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior entre as últimas cinco eleições municipais

Entenda a diferença entre voto facultativo e obrigatório

A Constituição Federal Brasileira estabelece que o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 17 e 18 anos. Se o eleitor for obrigado a votar e não comparecer à urna no dia da eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. O eleitor que não vota por três eleições seguidas e nem justifica sua ausência tem a inscrição eleitoral cancelada. Vale lembrar que cada turno é considerado uma eleição.

Com o título cancelado, o eleitor é impedido de exercer vários direitos, tais como: participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte, se inscrever em concurso e se matricular em instituições de ensino superior.

No caso dos eleitores facultativos, eles têm o poder de escolha de comparecer ou não às urnas no dia do pleito sem o risco de sofrer sanções caso não exerça seu voto e não justifique.(O Dia)

Georgiano Neto acredita em vitória de Zé Hamilton em Parnaíba e destaca municípios chave para o PSD

Por Lívia Pessoa (TV Cidade Verde)

Foto: Lívia Pessoa/Cidade Verde

O deputado estadual Georgiano Neto, atualmente filiado ao MDB, mas que possui intensa atuação nos municípios por meio do PSD, falou sobre a campanha eleitoral no município de Parnaíba, que é o segundo maior colégio eleitoral do Piauí. Na principal cidade do litoral, o parlamentar apoia o candidato a prefeito Zé Hamilton (PSD). 

“Zé Hamilton é o nosso candidato em Parnaíba, ao lado do vereador Ricardo Veras, e ambos representam um sentimento popular muito grande de mudança. Apostamos muito nesse projeto e trabalhamos pra elegê-los”, disse o deputado Georgiano Neto confiante. 

A capital do Delta é uma das cidades que faz com que o PSD divida a base eleitoral do Palácio de Karnak, já que Georgiano e o pai deputado federal Júlio César apoiam um candidato, enquanto o governador Rafael Fonteles (PT) apoia outro. O mesmo acontece em Piripiri e Luís Correia também. 

Sobre a atuação nesses municípios piauienses, o deputado Georgiano Neto foi otimista.

“Estamos realizando um trabalho muito forte nos municípios, acompanhando de perto esse período eleitora. A expectativa é que nosso time político, em sua maioria do PSD, tenha muitas vitórias nas grandes e médias cidades do estado, com disputas bastante competitivas e um número de prefeitos expressivos”, complementou.

Em Parnaíba, Zé Hamilton concorre com o candidato Francisco Emanoel (PP), que é apoiado pelo atual prefeito Mão Santa e o Dr Hélio (MDB) que é apoiado pelo governador Rafael. 

Wellington Dias continua sendo “escanteado” na campanha do PT de Teresina

Time do Lula 

No lançamento da campanha eleitoral em  Teresina não deixaram o ministro Wellington Dias chegar perto. 
Na rua, a meia noite,  Fábio dizia que estava ali no time do Lula e do Rafael.

Foto: ReproduçãoNo lançamento da campanha não chamaram Wellington Dias. Aí só Rafael, o time de Fábio Novo. O ministro tira votos

No lançamento da campanha não chamaram Wellington Dias. Aí só Rafael, o time de Fábio Novo. O ministro tira votos

Time na polícia 

O time de Rafael e Chico Lucas na Segurança é o dos delegados. A grande maioria tem gratificação.  
A faixa que estava estendida na delegacia de Parnaíba foi retirada por um delegado, pois nenhum policial acatou a ordem. 

Foto: Edição do Portal AZ/ReproduçãoChico Lucas

Chico Lucas não tem relação com policial civil, mas tem a seu lado os delegados, a maioria em cargos de direção

Confusão 

Pior que agora o Governo quer forçar SINPOLPI e o Sindepol a aceitarem o sindicato dos agentes penitenciários na mesa de negociação.
Nada contra os penitenciários, mas cada um no seu canto, dizem os policiais civis 

Metamorfose 

Esse governo de Rafael cada dia que passa mostra que de PT não tem nada: já mudou o vermelho pro branco e agora destrata os sindicatos, berço do Partido. É o mesmo Chico Lucas que quer ser Presidente Estadual da sigla?(Portalaz)

STF aliado devolve a Lula o poder de liberar emendas para quem quiser

Novo ministro do STF foi subordinado ao presidente Lula e indicado pelo petista. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual os ministros não aparecem para defender suas posições, avalizou a decisão monocrática de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, para restabelecer o poder discricionário do seu chefe, presidente Lula (PT), de liberar (ou não) emendas parlamentares. Agora, como nos primeiros dois governos, o petista poderá manter parlamentares “a pão e água”, a menos que votem favoravelmente a matérias do interesse do Palácio do Planalto.

Questão de poder

A decisão do STF, como fiel escudeiro do Planalto, nada tem a ver com “ética” ou “transparência”, tem a ver com poder. Todo poder a Lula.

Tapetão salvador

Lula quer de volta o balcão de negócios, quase extinto por três emendas constitucionais em vigor há dez anos, mas não tem votos no Congresso.

Lacração de toga

Na liminar concedida, Dino não resistiu à tentação de lacrar contra a perda de poder do presidente que o nomeou, na liberação de emendas.

Uma ‘oportunidade’

O presidente do STF, Luiz Barroso, disse que a decisão é “oportunidade”. Para que o Legislativo se curve ao Judiciário e Executivo, certamente.(Tiago Vasconcelos)

União de lideranças na inauguração do Comitê 15 marca a largada da campanha de Dr. Hélio à Prefeitura de Parnaíba

A inauguração do Comitê 15 em Parnaíba marcou um momento de grande força e união para a candidatura de Dr. Hélio (MDB) à Prefeitura de Parnaíba. Reunindo secretários de Estado representando o governador Rafael Fonteles, lideranças políticas locais, estaduais e federais, o evento evidenciou a determinação de todos em torno de um projeto sólido e promissor para Parnaíba.
Chico Lucas, secretário de Segurança Pública do Piauí, destacou a importância da campanha eleitoral de Dr. Hélio para o fortalecimento e crescimento da cidade. “Esta é uma grande oportunidade que Parnaíba tem de mudar para melhor, e a participação de cada um votando e elegendo Dr. Hélio para prefeito de Parnaíba é o caminho mais seguro para que a cidade possa alcançar um alto nível de desenvolvimento com grandes oportunidades para todos”, destacou.
O apoio do Governador Rafael Fonteles, alinhado ao Governo Federal, reflete a credibilidade e a capacidade de articulação política de Dr. Hélio, que vem conquistando a confiança de importantes líderes e gestores piauienses.
O deputado federal Florentino Neto e os secretários de estado da Saúde Antônio Luiz, de Planejamento Washington Bonfim, da Inteligência Artificial André Macedo, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Daniel Oliveira e o coordenador estadual de Comunicação Mussoline Guedes também participaram da inauguração do Comitê 15, manifestando apoio a Dr. Hélio e Flaviana, que acompanhados dos candidatos a vereadores levaram entusiasmo e empolgação aos eleitores.

Agência do INSS de Parnaíba paralisa parcialmente atendimentos a partir de segunda-feira (19)

A partir da próxima segunda-feira (19), a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Parnaíba entrará em greve por tempo indeterminado. A paralisação faz parte de um movimento nacional dos servidores do INSS. Dentre as reivindicações estão melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a reestruturação da carreira.

Durante a greve, o atendimento ao público será interrompido parcialmente, afetando serviços como concessão de benefícios, perícias médicas e atendimento presencial para resolução de pendências.   

Os servidores alegam que a defasagem no número de funcionários e a falta de investimentos em infraestrutura têm dificultado o atendimento e sobrecarregado a equipe, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. O sindicato que representa a categoria destaca que as negociações com o governo estão em andamento, mas sem avanços significativos até o momento.

A expectativa é que a greve pressione as autoridades a atenderem as demandas dos servidores, mas os impactos sobre os segurados e o tempo de resolução das pendências ainda são incertos.(Lucas Zadoque)

Governo do Estado entrega 3,3 mil metros de calçamento em Parnaíba através do OPA

O Governo do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (16), em Parnaíba, duas obras de pavimentação que fazem parte do Orçamento Participativo (OPA) 2023-2024. A localidade beneficiada foi o bairro Sabiazal, que recebeu 3,3 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. As obras, avaliadas em mais de R$337 mil, foram elencadas como prioridade pela comunidade através de votação.

Foto: Letícia SantosGoverno do Estado entrega 3,3 mil metros de calçamento em Parnaíba através do OPA

Governo do Estado entrega 3,3 mil metros de calçamento em Parnaíba através do OPA

As obras do OPA inauguradas em Parnaíba foram executadas pela Secretaria das Cidades (Secid). A pavimentação da Rua Maquinista José Pretinho, com 300 metros quadrados de calçamento, teve um custo de R$ 47.401,00 e foi executada em 60 dias. Já a Avenida Armando Cajubá, com 3 mil metros quadrados, recebeu investimento de R$ 290.409,78 e foi executada no prazo de 90 dias.

Para Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, o OPA é a demonstração do compromisso do governador Rafael Fonteles com as comunidades. “Essa é uma obra importante, foi escolhida diretamente pela população e eles já ganharam novas obras para o ano que vem”, acrescenta.

A secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, destaca como o OPA transforma realidades. “A comunidade votou as propostas em agosto do ano passado e agora, em agosto deste ano, estão recebendo estas obras. Motivo de orgulho, satisfação e alegria. Eles esperaram 30 anos por esta obra, que tira eles da lama e da poeira. O grande sucesso do OPA é porque é  popular, onde as lideranças comunitárias apontam as obras e passam pelo crivo da votação popular. Então, são grandes impactos sociais”, aponta.

Foto: Letícia Santos

Paulo Henrique Nascimento da Silva, representante da Associação de Moradores do Bairro Sabiazal, de Parnaíba, recebeu o certificado de participação no OPA 2023-2024 e comemorou a participação popular. “São duas obras grandiosas. Era muita areia, uma escuridão ‘monstra’, mas graças ao OPA a gente conseguiu. Eu fiquei muito feliz com o nosso engajamento, então não foi uma vitória só da associação, mas de todos, porque não foi a associação sozinha que elegeu essas obras, mas sim toda a comunidade”, revela.

Sobre o OPA
O OPA permite que a população participe da elaboração do orçamento anual do Governo do Estado do Piauí. Com o programa, os piauienses podem indicar obras para fazer parte do cronograma de execução do orçamento. Entidades civis, a exemplo de associações de moradores, atuam como representantes do povo para indicar obras, cuja viabilidade é analisada para, em seguida, serem submetidas à votação popular pela internet.

O governador Rafael Fonteles anunciou novas propostas eleitas pela população através do OPA para o período 2024-2025. Para Parnaíba, são mais 21 obras, com um investimento de R$ 10 milhões em diversas áreas, tais como turismo, segurança hídrica, mobilidade e urbanização. (Sebastian Eugênio)