Expediente bancário tem alterações neste final de ano; confira

As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que no dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. 

No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

Bancos tem alteração no funcionamento Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Agência Brasil

DEU NA IMPRENSA: “Gracinha “Paz e Amor” só na campanha”

A deputada Gracinha do Mão  Santa (Progressistas) voltou seus dias de carrasca. Gracinha geralmente não participa das campanhas do pai pelo o seu jeito opressor e arrogante. Nessa última, ela não tinha como sumir da campanha, pois ela mesma foi a candidata, então empreendeu um personagem de Gracinha “Paz e Amor” e se tornou um furacão eleitoral, mas parece que o personagem acabou.

Um ex-assessor de Graça, Fabrício Conceição, usou suas redes sociais para pedir Maria das Graças que pare de lhe perseguir, de lhe ordenar ataques infames na Internet. Conceição chama a filha de Mão Santa de insolente, e que pensa que pode tudo, e ainda elogia o prefeito e diz que a filha lhe afastou dos seus principais amigos. Ex-assessor é bicho que queima político, mas no caso de Gracinha do Mão Santa dizem que o que tem de trabalhadora tem também de pedante.(Da Coluna de Silas Freire)

Regina Sousa confirma presença na posse de Lula e critica “clima de guerra” em Brasília

FOTO: Tarcio Cruz/ O DIA

A Governadora Regina Sousa confirmou na manhã desta segunda que participará da posse do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 01 de janeiro. A cerimônia está cercada de incertezas e um forte esquema de segurança será montado pela Polícia Federal. Nas redes sociais apoiadores do atual presidente, Jair Bolsonaro, ameaçam não permitir a subida de lula na rampa do Palácio do Planalto.

Regina revelou que aguarda um clima de paz na posse de Lula. “Na posse vai se tomar todos os cuidados para que nada aconteça, vamos ter é festa, a gente está precisando é disso, de festejar, de ter alegria, na entrada do ano novo de paz. Acho que todas as pessoas precisam conclamar pela paz, esse país sempre foi pacífico. Nos últimos quatro que inventara esse clima de ódio, essa guerra, de armar todo mundo. O Brasil não precisa disso, de guerra civil, de brasileiro matando brasileiro”, afirmou a gestora.

Regina Sousa ainda afirmou que espera que os protestantes que pedem a volta do regime militar sejam punidos.  “Pretendo ir, se Deus permitir vou participar da posse, acho que não vai ter nada, é mais ameaças, chantagens, para ver se amedronta, ninguém vai se amedrontar. Vai se trabalhar para aumentar a segurança mas aquele pessoal que está na rua ameaçando eles vão ter o castigo que eles precisam ter. Uma hora vai ser tomada uma providência”, finalizou. (Tarcio Cruz/O Dia)

Wellington foca expectativas no Senado e diz que ministério depende de Lula

O senador eleito Wellington Dias (PT) ficou de fora dos primeiros anúncios para o ministerio do do futuro governo Lula. Diante disso, o piauiense afirma que concentra suas expectativas em assumir o mandato no Senado Federal em 1º de fevereiro. Segundo ele, qualquer outra missão vai depender da vontade do futuro presidente.


Wellington Dias (Foto: Andressa Martins/Lupa1)

A minha expectativa é de, no dia 1º de fevereiro, tomar posse no Senado Federal. Outras missões, aí depende da vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, falou.

Eleito senador nas eleições deste ano, Wellington foi diplomado na última sexta-feira (16). Tão logo passou a eleição, ele teve o nome cotado para assumir os ministérios da Casa Civil ou da Economia, o que não se concretizou. Lula escolheu o governador na Bahia Rui Costa (PT) para a Casa Civil e Fernando Haddad (PT) para a Economia.

Nos últimos dias, Wellington passou a ser falado para o Ministério do Planejamento, mas outros nomes também são cotados para a pasta. Na sexta-feira, ao chegar para a solenidade de diplomação, o governador eleito do Piauí Rafael Fonteles (PT) disse que “tem muita fé” que Wellington Dias ainda será anunciado ministro do governo Lula.(Gustavo Almeida)

Lei institui piso dos profissionais da contabilidade no Piauí

A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro

A governadora Regina Sousa sancionou, no dia 15 de dezembro, a Lei Nº 7.911/2022, que institui no Piauí os pisos salariais dos profissionais da Contabilidade – contadores, técnicos em Contabilidade e trabalhadores de serviços de Contabilidade.

A nova lei tem origem no Indicativo de Projeto de Lei Nº 4/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). Esse Indicativo foi, posteriormente, transformado em Projeto de Lei Ordinária do Governo Nº 32/2022 – Mensagem Nº 54.

Os valores dos pisos são os seguintes: R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 3.158,96, para Contadores. A lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

“A profissão contábil é uma das mais antigas do Brasil, responsável pela gestão de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, bem como pessoas físicas. O piso, portanto, se faz necessário para proteger e valorizar essa categoria essencial para a sociedade”, destaca Franzé.

IDEPI conclui obras da adutora do litoral; 159 km de rede de distribuição

Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) anunciou, nesta sexta-feira (16), a entrega da adutora do litoral, considerada uma das mais importantes obras hídricas do estado, por garantir o abastecimento de água a todos os municípios e povoados da região litorânea. Com ela, serão, beneficiados diretamente uma população de cerca de 200 mil moradores (IBGE 2010) das cidades de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, além de várias localidades ao longo do seu curso, como Pedra do Sal, Labino, Coqueiro, Barramares, Carnaubal, Arrombado, Macapá, Maramar, Sobradinho, Mixiriqueira, Carapebas, Camurupim, Barrinha e Barra Grande.

IDEPI conclui obras da adutora do litoral; 159 km de rede de distribuição - Foto: AscomIDEPI conclui obras da adutora do litoral; 159 km de rede de distribuição - Foto: AscomIDEPI conclui obras da adutora do litoral; 159 km de rede de distribuição – Foto: Ascom

“Esta é, sem dúvidas, uma grande obra do governo do estado e um marco na nossa gestão, que muito nos orgulha por fazermos parte dessa nova história na vida de milhares de famílias, que agora contam com água tratada direto nas torneiras de suas casas”, disse Leonardo Sobral, diretor-geral do IDEPI.

IDEPI conclui obras da adutora do litoral; 159 km de rede de distribuição - Imagem 2IDEPI conclui obras da adutora do litoral; 159 km de rede de distribuição – Foto: Ascom

Segundo o gestor, são quase 160 km de rede de distribuição, 4.878 novas ligações domiciliares e 16 reservatórios com capacidade para mais de 7 mil m³ de água.  Só o reservatório pulmão, localizado no bairro Pindorama, em Parnaíba, possui capacidade para 3.400 m³ de água.  Com a conclusão de toda estrutura da obra pelo IDEPI, a Agespisa já tem as condições para colocar a rede em operação.

“Além da segurança hídrica para uma população de cerca de 200 mil habitantes, que passa a contar com água tratada diretamente nas suas residências, adutora do Litoral significa também novas oportunidades de geração de emprego e renda, uma vez que estimula o surgimento de novos empreendimentos, contribuindo assim com o fortalecimento e desenvolvimento da economia e do turismo no litoral piauiense”, destaca o gestor do IDEPI.

 Leonardo Sobral, diretor-geral do IDEPI. ( foto: Alysson Dinis)  Leonardo Sobral, diretor-geral do IDEPI. ( foto: Alysson Dinis) 

Por ser uma obra de grande complexidade, o cronograma de entregas da adutora do litoral foi dividido em 04 etapas: A Primeira e segunda etapas foram entregues em março de 2022; a terceira, em agosto de 2022; e a quarta, em dezembro de 2022.

Segundo o IDEPI, todo o sistema adutor possui cerca de 82,44 km de extensão, além de quatro estações elevatórias, 16 unidades de reservatórios e uma unidade reservatório pulmão, com capacidade de armazenamento de 3,5 milhões de litros de água.  A rede de distribuição possui quase 160 km de tubulação, o que possibilita mais de quatro mil e oitocentas ligações domiciliares externas. Os investimentos na obra são da ordem de R$ 70 milhões, recursos oriundos do BNDES, FINISA, Pro Desenvolvimento 4 e Tesouro Estadual.

Rafael revela surpresa com ação bilionária e tenta resolver impasse em Brasília

O governador eleito Rafael Fonteles (PT) articula em Brasília uma resolução para o impasse que suspendeu a tramitação da Lei Orçamentária (LOA) de 2023. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (16) pelo futuro secretário de Planejamento, Washington Bonfim.

“Haverá uma solução favorável diante dessa questão, com um impacto mínimo para 2023. Estive com o governador em Brasília ontem e ele teve algumas conversas, das quais não participei, isso será resolvido da melhor maneira possível”, contou. 

Em entrevista à imprensa, Rafael Fonteles defendeu o diálogo como forma de resolução ao imbróglio que surgiu após a ação bilionária movida pelo Tribunal de Justiça do Estado. A ação que tramita há duas décadas e começou a tramitar novamente nos últimos dias solicita o pagamento de supostas diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais para o TJ-PI, que somam quase R$ 7 bilhões. Quase metade do orçamento do Piauí de R$ 15,6 bilhões para o próximo ano.  O governador eleito pontuou ter sido surpreendido pela situação. 

“Estamos querendo conversar. Fomos surpreendidos, esse que é a grande verdade, e por isso que pedimos a suspensão da tramitação do orçamento para que espere o desenrolar da situação surpreendente que aconteceu. Mas com diálogo vamos superar isso”, disse.(Paula Sampaio )

TSE confirma posse de Moro como senador e arquiva a ação do PT para cassar o ex-juiz

Moro se prepara para esclarecer no Senado quem é Lula

Lavínia Kaucz
Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de candidatura de Moro.

A federação alegou que Moro não se filiou ao União Brasil do Paraná no prazo legal de seis meses antes das eleições – ou seja, 2 de abril de 2022. O ex-juiz estava filiado até março ao Podemos do Paraná e, no final daquele mês, foi para o União Brasil de São Paulo. Sua transferência de domicílio eleitoral, no entanto, foi negada por falta de vínculo com São Paulo. Só então, em junho, Moro formalizou seu vínculo com o União Brasil do Paraná.

POR UNANIMIDADE – A defesa do ex-juiz argumentou que ele “desde 2011 em momento algum deixou de estar domiciliado eleitoralmente em Curitiba-PR” e que o domicílio eleitoral é “irrelevante” para a filiação partidária. A tese foi acolhida pelo relator, ministro Raul Araújo, que foi seguido pelos demais ministros.

Ontem, o TRE-PR aprovou a prestação de contas do senador eleito após ter corrigido inconsistências que levaram à desaprovação duas vezes, como descumprimento de prazos, recebimento de recursos de origem não identificada e omissão de receitas e gastos eleitorais.

Com a aprovação das contas da campanha, outra ação que questionava a eleição de Moro como senador tende a ser arquivada. O processo tem como autor o PL de Jair Bolsonaro (PL), cuja candidatura à reeleição foi apoiada por Moro. A sigla questionava os gastos da campanha de Moro e pedia cassação do mandato do senador eleito em favor do segundo colocado na disputa, o deputado Paulo Martins (PL-PR).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Agora não tem mais jeito. O novo governo Lula vai ter de aturar Sérgio Moro no Senado. Vai ser divertido ver o ex-juiz perseguindo o ex-presidiário. (C.N.)

‘Barbie’ é exonerada de cargo na Prefeitura de Parnaíba após prisão

Segundo o Diário Oficial de Parnaíba, Samara Nascimento Nóbrega estava num cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da cidade

A empresária Samara Nascimento Nóbrega, de 34 anos, conhecida como ‘Barbie’, foi exonerada de um cargo comissionado da Prefeitura de Parnaíba. Samara foi presa no início de dezembro suspeita de favorecimento de prostituição de uma adolescente e manter ela em cárcere privado.
Notícia relacionada
Barbie’ é exonerada de cargo na Prefeitura de Parnaíba após prisão.
Foto: Reprodução/Rede social.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município de Parnaíba nessa quarta-feira (14). Segundo o Diário, Samara estava no cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da cidade.
Barbie’ é exonerada de cargo na Prefeitura de Parnaíba após prisão.
Foto: Reprodução.
De acordo com o artigo 6º, § 2º, da Lei nº 16.024/2008, os cargos de provimento em comissão envolvem atribuições de direção, de assessoramento e de assistência superior e são de livre nomeação e exoneração, satisfeitos os requisitos fixados em lei ou regulamento.
Samara Nascimento foi candidata a vereadora de Parnaíba em 2020 pelo Partido Social Liberal – PSL, quando recebeu 68 votos (0,09% do total).
Samara Nascimento foi candidata a vereadora de Parnaíba em 2020.
Foto: Reprodução/Rede social.
(Infocopiaui)

Rafael Fonteles se reúne com Gilmar Mendes para discutir alterações no ICMS

O governador eleito pelo Piauí Rafael Fonteles (PT) se reuniu nessa quinta-feira (15) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes para discutir questões de acordo da Comissão de Conciliação e Mediação que altera cobranças do ICMS.  

Rafael Fonteles anunciou o encontro em suas redes sociais postando uma foto com o ministro que é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 984. De acordo com o próximo governador do Piauí a ação questiona regras na cobrança do ICMS que afetam diretamente setores como Segurança, Educação e Saúde.  

Preocupações do novo Governo 

O governador eleito do Piauí Rafael Fonteles (PT) estimou uma perda de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que corresponde a 10% da renda líquida do Estado. Fonteles apontou o problema durante entrevista à Revista Conjuntura Econômica. 

De acordo com Rafael, a lei aprovada que reduziu o ICMS em cima dos preços dos combustíveis é inconstitucional, mas ninguém se posicionou contra, pois era necessária uma resposta para a alta nos preços dos combustíveis, onde a gasolina chegou a custar mais de R$ 8,00. Fonteles reforçou a reportagem que à União precisa compensar a perda aos estados atingidos, a fim de manter os recursos destinados à políticas públicas e investimentos no Piauí.

“Esse é um problema de curto prazo que terá de ser resolvido. Pelo Supremo, pelo Congresso ou pelos próprios estados. As próximas semanas serão decisivas para esse processo. O fato é que, se ficar do jeito que está, no próximo ano os estados não terão condição de tocar políticas públicas, pagar as despesas obrigatórias”, declarou Rafael Fonteles.(Lupa1)

Dupla encapuzada executa homem na Ilha do Urubu, no litoral do Piauí

GPM de Ilha Grande do Piauí foi acionado por volta das 22hs de quinta-feira(15) para atender ocorrência de disparos em residência localizada na Ilha do Urubu, zona rural do município de Ilha Grande, no litoral do Piauí.

O reforço de Parnaíba foi solicitado e várias viaturas foram ao local do fato. Os militares receberam informações que dois homens encapuzados invadiram a residência de Alan Cristino Souza da Silva, de idade não informada, e o mataram com disparos de arma de fogo.

A vítima ainda correu e caiu na vegetação alagada(tipo igarapé) no fundo da casa, tendo morte instantânea no local do crime. A esposa da vítima que acionou à polícia. 

 O IML fez o trabalho de remoção. Até o fechamento da edição o corpo ainda não havia sido reclamado.  (Portal do Catita)

Diplomação de Rafael Fonteles acontece hoje

A diplomação do governador eleito Rafael Fonteles (PT) e do vice-governador Themístocles Filho (MDB) acontece, nesta sexta-feira (16), às 19 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), prédio antigo.

Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual. A sessão será comandada pela Corte Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), presidida pelo Desembargador Erivan Lopes.

A solenidade será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no YouTube.

 

Vergonha: Assembleia Legislativa de Alagoas

VERGONHA
A Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu nesta quinta-feira (15) a nora do senador Renan Calheiros (MDB) para o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

VERGONHA II
Renata Pires Pereira Calheiros é mulher de Renan Filho, filho de Renan Calheiros. Renan Filho deixou o governo de Alagoas em abril deste ano para concorrer ao Senado, e foi eleito.


Renata Calheiros, nora de Renan Calheiros (Foto: Divulgação)

REPUGNANTE
A eleição da senhora ex-primeira-dama Renata Calheiros é mais um capítulo vexatório escrito pelos TCEs do Brasil. Cortes totalmente politizadas e com a credibilidade lá no chão.

REPUGNANTE II
Caberá ao TCE-AL, com Renata Calheiros conselheira, julgar as contas de governo do maridão. Enquanto isso, Renan pai e Renan Filho vão curtir mandatos juntos no Senado. É o Brasil.(Gustavo Almeida)

Deputado Henrique Pires requer CPI da Equatorial

Foi protocolado ontem(13) na Assembleia Legislativa um pedido de investigação com a instalação de uma CPI para apurar a falta de atendimento aos pedidos de ligação de energia nos sistemas simplificados de abastecimento d’água no Piauí e outras demandas.
O autor do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito é o deputado estadual Henrique Pires (MDB).Para ser instalada a CPI são necessárias dez assinaturas.
Em seu requerimento, o Deputado afirma que já foram solicitadas pelo IAEPI (Instituto de Águas e Esgoto do Piauí) a ligação elétrica nos sistemas finalizados. Além dos sistemas IAEPI, também estão sendo prejudicados sistemas feitos pela Funasa, sistemas de praças de eventos que há mais de quatro anos estão prontos aguardando a ligação de energia.
 “Nem são feitas as ligações e nem é dada justificativa, as obras são finalizadas para levar água à população,mas o benefício não chega por causa deste descaso”, acrescenta.
Ações na Justiça – De acordo com o deputado, consumidores que realizaram investimento em energia fotovoltaica também aguardam sem ter resposta.
 “Vários usuários estão entrando na Justiça pra que que a Equatorial possa fazer a interligação,pois todo mundo sabe que a partir de janeiro esse benefício começa a decair ano a ano e é o prejuízo total aos teresinenses e piauienses que estão com processo pronto sem a empresa finalizar”, acrescenta. O Ministério Público Federal e Estadual também já foram acionados.(Tereza Val/Politicapiaui)

Senador considera burrice e “retrocesso histórico” a mudança da lei das estatais

O senador Tasso Jereissanti (CE) postou nesta tarde, em seu Twitter, a afirmação, segundo a qual a alteração na Lei da Estatais é um “retrocesso histórico” e uma burrice. 

“Saímos de um país avançado que tem estatais, para uma república de bananas, cujas estatais servirão de cabide de emprego para político derrotado e seus afilhados”, pontuou o senador cearense. 

“Além disso, é uma burrice, porque o Aloízio Mercadante não precisava disso. Como Doutor em economia, sem mandato parlamentar há muito anos, sendo apenas presidente da Fundação do PT, e não do Diretório, sua indicação tem margem para uma apreciação positiva do Conselho do BNDES”, alertou.  Para o senador, “o que foi feito é tão escandaloso que pode prejudicar até o próprio Aloízio”.

Ele também entende que o problema grande está também na liberação do limite de publicidade das estatais, historicamente fonte de desvios de recursos.A mudança no projeto foi feita pela deputada federal do PP do Piaui, Margarete Coelho. (Fonte: Portal AZ)

Rafael Fonteles concede ao novo secretário da educação carta branca para limpar Seduc de influência de Rejane

Por: Marcos Melo(Política Dinâmica)

Prestes a assumir o Governo do Estado, Rafael Fonteles (PT) acaba de “riscar no chão” o limite de influência do casal petista Wellington Dias, senador eleito, e Rejane Dias, deputada federal: o futuro secretário de Educação, Washington Bandeira, anunciou sua equipe de diretores e recebeu a garantia de carta branca na pasta.Era uma vez “o povo de Rejane” por lá.

Afastar a Seduc da influência política de Wellington e, principalmente, de Rejane é, até aqui, a maior demonstração de que Rafael quer fazer uma gestão mais eficiente do Governo do Estado (foto: Jailson Soares | PD)Afastar a Seduc da influência política de Wellington e, principalmente, de Rejane é, até aqui, a maior demonstração de que Rafael quer fazer uma gestão mais eficiente do Governo do Estado (foto: Jailson Soares | PD)

ALINHAMENTO

Washington Bandeira fez o anúncio no Twitter. E para não deixar margem para qualquer dúvida, disse logo que todas as indicações, claro, são em “alinhamento com o com o governador eleito”.

Além dos diretores, Rafael teria dado “aconselhado” Washington a “fazer a limpa” na SEDUC. Ninguém ligado politicamente a Rejane Dias fica em cargo de confiança. Comissionados já foram avisados de que seus dias estão contados e os efetivos já estão sendo orientados a manter o distanciamento adequado da ex-primeira dama.

Ellen Gera virou secretário de Educação após crise da Operação Topique como um "nome novo e técnico", mas manteve a Seduc sob influência de Rejane Dias até aqui (foto: Jailson Soares | PD)Ellen Gera virou secretário de Educação após crise da Operação Topique como um “nome novo e técnico”, mas manteve a Seduc sob influência de Rejane Dias até aqui (foto: Jailson Soares | PD)

Questão de profilaxia administrativa. E ao fazer isso, fica o recado para os bons entendedores: os gabinetes de Wellington e Rejane são localizados em Brasília e o povo deles que seja nomeado por lá. Nenhuma decisão, até agora, havia sido tão significativa. As coisas por aqui mudaram, espera-se.

Do ponto de vista administrativo, o novo governo avalia que é hora de outro ciclo na Educação. Por ignorância ou cumplicidade, Rejane permitiu que acontecesse debaixo de seu nariz o desvio de mais de R$ 200 milhões do transporte escolar entre os anos de 2015 e 2018, maior escândalo de bandidagem com recursos públicos já investigado do Piauí por meio da Operação Topique, da Polícia Federal. E mesmo não voltando ao comando da pasta, continuou mandando na SEDUC até agora.

Profilaxia administrativa: futuro secretário de Educação, Washington Bandeira já esta autorizado pelo governador eleito a "fazer a limpa" na Seduc tirando cabos eleitorais de Rejane Dias de cargos em comissão (foto: Facebook)Profilaxia administrativa: futuro secretário de Educação, Washington Bandeira já esta autorizado pelo governador eleito a “fazer a limpa” na Seduc tirando cabos eleitorais de Rejane Dias de cargos em comissão (foto: Facebook)

“Cara, é claro que tudo na SEDUC tinha influência dela, mesmo com o Ellen [Gera, atual secretário de Educação]. Mas a política tomou uma proporção maior que os resultado. E nessa nossa nova gestão, o resultado vem primeiro. Até você vai elogiar e não vai demorar”, conta a fonte, que parece não estar certo sobre apenas um ponto de sua fala: não vai demorar.  Tirar “o povo de Rejane” já merece agora elogio à nova gestão.

Boa sorte.

TJ-PI entra com ação de quase R$ 7 bilhões contra o Governo do Piauí

A equipe de transição do Governo do Piauí encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí o pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023 devido a uma ação bilionária movida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)  que coloca seriamente em risco as finanças estaduais. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo TJ-PI junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita o pagamento de supostas diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais para o TJ-PI, que somam quase R$ 7 bilhões.

O Mandado de Segurança 37.454 está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O montante seria relativo incialmente a valores supostamente não repassados ao TJ-PI entre 2003 e 2004. A equipe de transição decidiu solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça que coloque o processo para deliberação do Pleno e informar os fatos ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, além de solicitar ao TJ-PI cópia integral de todos os contratos relativos ao patrocínio e contribuição com a presente causa, firmados entre a Corte e prestadores de serviços.

Palácio de Karnak (Foto: Ricardo Morais/ OitoMeia)

O coordenador da equipe de transição e futuro secretário de Segurança, Chico Lucas, alerta para o potencial da referida ação de “causar impacto desastroso nas finanças do Estado, comprometendo, assim, a execução do orçamento de todos os Poderes e as políticas públicas previstas para 2023”.

“Para se ter a dimensão dos valores astronômicos inadvertidamente pleiteados pelo Tribunal de Justiça, a quantia apresentada corresponde a mais de dez vezes o orçamento anual do próprio Poder Judiciário e mais que o triplo dos recursos destinados à saúde e educação no ano de 2023, o que se revela como devastador para as finanças públicas do Estado do Piauí”, observa. 

A equipe de transição afirma ainda que o valor exigido extrapola a demanda inicial e observa que tomou conhecimento da ação recentemente, haja vista que a tramitação processual teve uma súbita celeridade a partir de sucessivos atos teratológicos nos últimos 60 (sessenta) dias, durante a realização de eleições gerais em todo país.

“A surpreendente pressa na condução do feito pelo Ministro Relator do STF tem dificultado de sobremaneira o diálogo entre os Poderes, com flagrante rompimento de etapas essenciais do devido processo legal e garantias jurídicas do contraditório”, relata.

A equipe de transição governamental ainda lembra que o TJ-PI entrou com a ação somente 15 ANOS após o pedido inicial de pagamento, que se resumia ao valor de aproximadamente R$ 10 milhões.

“O Tribunal de Justiça estadual, após o transcurso de quase quinze anos sem peticionar e na iminência de ser alterada a titularidade dos atuais Chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, estranhamente compareceu ao processo para suscitar a existência de débito no valor, pasmem, de quase R$ 7 bilhões de reais (!!), englobando todos os exercícios financeiros até 2021, em total dissonância com o que fora inicialmente pedido (exclusivamente o ano de 2003)”, diz.(Marta Santos)

‘Cota Regional’ da UFDPAR será tema de audiência pública na Câmara nesta quinta (15)

A partir de 2023, estudantes de escolas localizadas na região do entorno da sede da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR) poderão fazer opção por concorrer às vagas do bônus regional – acréscimo de 20% na nota do enem para ingresso na instituição por meio do Sistema de Seleção Unificado (SISU).

A resolução assinada pelo reitor, Alexandro Marinho, em 1º de novembro, gerou bastante polêmica e questionamento de pais de estudantes no Piauí, em redes sociais.

A discussão também será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Parnaíba, nesta quinta-feira (15), às 18h30. A audiência pública foi convocada pelo presidente da casa, o vereador Carlson Pessoa.

O apresentador Helder Souza conversou sobre o tema com o especialista em educação, Prof. Quixaba, que defende a medida. Assista a entrevista:(Por:Daniel Santos)

Entenda como irá ocorrer a posse de Rafael Fonteles

O governador eleito de Teresina Rafael Fonteles (PT) e o vice-governador eleito Themístocles Filho (MDB), irão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023. A posse irá ocorrer no horário da manhã, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Como irá ocorrer

A sessão será aberta e composta por uma mesa de honra, ocorrendo a partir das 7h30, no plenário Waldemar Macêdo.

Uma comissão será nomeada para conduzir tanto o governador como o vice-governador eleitos até a sala do plenário. Será tocado o hino nacional e depois da execução, os dois irão prestar compromisso e logo após vão ser empossados.

Plenário da AlepiThiago Amaral/Alepi

Ao término da posse, eles serão reconduzidos pela comissão à presidência. A expectativa é de que a cerimonia aconteça de forma breve.

Orientações

O acesso da imprensa ao prédio será dado por meio de apresentação da identificação (crachá), mediante documento de identidade na portaria do Palácio Petrônio Portela.

Já o acesso ao plenário vai ser restrito somente para os profissionais da Casa, TV, rádio e Portal  Assembleia, e também convidados.

A galeria do plenário vai ser liberada para repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que irão acompanhar a solenidade, mediante o uso de máscaras.

 

AlepiDivulgação/Alepi

A cerimonia de posse também vai ser transmitida em tempo real pelo canal da TV Assembleia no you tube.(Vitor Lima)

“Ainda tem muita gente para prender”, diz Moraes sobre atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” em relação aos atos golpistas e disseminação de fake news.

O magistrado participou de um evento ao lado do ministro Dias Toffoli e comentou os dados citados pelo colega sobre as condenações nos Estados Unidos de pessoas que invadiram o Capitólio para tentar impedir a posse do presidente Joe Biden, além das responsabilizações pela disseminação de fake news.

“Fiquei feliz com a fala do Toffoli, porque comparando os números, ainda tem muita gente pra prender e muita multa para aplicar”, afirmou Moraes.

Ele não mencionou Jair Bolsonaro (PL) nem qualquer outro autor específico. Moraes é relator de inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados investigados por espalhar notícias falsas e atentar contra as instituições.

Com informações do DCM