Política

Secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim/ Foto: Cintia Lucas/Piauí Hoje

O secretário do Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, afirmou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai destinar R$ 56,5 bilhões para obras no Piauí, o que irá contribuir para a estruturação da economia piauiense. A declaração ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), no Centro de Convenções de Teresina durante a espera pelo presidente Lula (PT). 

Em entrevista à imprensa, o secretário anunciou ainda que a previsão é de que o Porto de Luís Correia, no litoral do Piauí, comece a operar em dezembro deste ano.

 “Há a previsão de inauguração do Porto de Luís Correia atracar a primeira embarcação ainda no final deste ano de 2023”, disse o secretário.

 Washington Bonfim disse ainda que o Intermodal do Vale do Parnaíba está entre as prioridades do PAC, mesmo em termos de estudos.

“Mas isso vai viabilizar duas coisas. Primeiro, a presença desses projetos no PPA federal e depois, os estudos feitos, a viabilização de parcerias públicas e privadas e de alavancar dinheiro do próprio Orçamento Geral da União para as obras que se seguirão”, concluiu.

Fonte: Flash de Cintia Lucas

Secretário executivo do MDS Osmar Júnior

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Júnior falou sobre a tentativa do centrão de querer retirar o comando da pasta das mãos de Wellington Dias (PT). Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (31), o secretário reforçou que o presidente Lula confia no trabalho do ministro Wellington Dias.

“Dizem que só se joga pedra em árvore que dá fruto, né? Acho que é isso… Não tenho nem ideia de quem lidera [as tentativas de tomar o cargo de Wellington Dias]. Eu tenho convicção de que o ministro Wellington lidera uma equipe que está fazendo um trabalho importante para o Brasil, com reflexo aqui no Piauí e que a vinda do presidente Lula ao Piauí reforça essa confiança que tem no trabalho do ministro”, disse Osmar Júnior.

O secretário disse ainda que neste mandato, o presidente Lula quer tirar o país do mapa da fome. Ele lembrou que desde seu primeiro mandato, Lula luta para que isso ocorra e que na época foi lançado o Fome Zero, conseguindo alcançar o objetivo. 

“Infelizmente o Brasil voltou a essa condição trágica. Agora, Lula disse que nesse governo quer mais uma vez tirar o mapa da fome, portanto, vai ser um projeto do presidente Lula”, afirmou o secretário.

Por fim, Osmar Júnior foi questionado sobre o fatiamento do MDS. Ele afirmou que esse assunto está fora do alcança da Secretária Executiva do MDS.

“O presidente Lula deve chegar a anunciar sobre isso”, concluiu.

Fonte: Flash de Cintia Lucas

Existem 50.932 funcionários da Justiça do Trabalho no Brasil. São 3.614 magistrados, 38.358 servidores e 8.960 auxiliares. Foto Warley Andrade /TV Brasil

Quase a totalidade das despesas bilionárias da Justiça do Trabalho são gastos com pessoal, aponta o relatório Justiça em Números 2023 do Conselho Nacional de Justiça. No período avaliado (2022), o custo da justiça trabalhista para o pagador de impostos superou os R$20 bilhões, dos quais mais de R$19,4 bilhões (96,8%) pagaram salários e benefícios de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e comissionados. As informações são do colunista Cláudio Humberto,do Diário do Poder.

As “outras despesas” da Justiça do Trabalho, como informática e TI (R$151,7 milhões em 2022), consomem cerca de 3,2% do orçamento.

Só terceirizados contratados pela justiça trabalhista custaram R$383,5 milhões no ano passado. Os estagiários, outros R$34,4 milhões.

Existem 50.932 funcionários da Justiça do Trabalho no Brasil. São 3.614 magistrados, 38.358 servidores e 8.960 auxiliares.

Zé Hamilton e Rodrigo Luna

O ex-prefeito ZÉ HAMILTON, que também é um dos pré-candidatos mais bem avaliados para concorrer ao pleito do próximo ano, se reuniu na última sexta-feira com RODRIGO LUNA, presidente do PL municipal, para tratar de possível filiação à sigla. (Com inforamções do Portal do Catita)

Nem a indicação foi feita e o nome da ex-deputada federal Margarete Coelho para presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) foi confirmado, mas ela já começa a receber críticas nos corredores do banco público. 

Servidores de carreira devem fazer um manifesto denunciando que Margarete não estaria apta ao cargo em razão do descumprimento de requisitos existentes na Lei das Estatais.

A informação sobre uma espécie de campanha contrária, mostrando que Margarete não tem experiência para o cargo é do portal Estadão.

Segundo a reportagem assinada pela jornalista Roseann Kennedy, entre os tópicos usados para destacar a falta de experiência da ex-deputada destaca-se o fato de ela não ter dez anos de experiência no setor público ou privado na área de atuação da empresa da empresa pública.

Também não teria quatro anos de experiência em cargos de direção ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da Caixa ou ainda em cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS-4 ou superior, no setor público.

A oposição funcional à nomeação de Margarete Coelho para comandar a CEF diz ainda que ela não tem experiência nem como profissional liberal em atividade direta ou indiretamente vinculada à área de atuação da empresa pública ou sociedade de economia mista.

Na plataforma Lattes, que exibe currículos acadêmicos, a ex-deputada atualizou em março suas experiências, listando-as nas áreas do Direito e na política. Ela é doutora em Direito e Políticas Públicas, exerceu mandatos de deputada estadual, federal e vice-governadora do Piauí.

Relata o currículo de Margarete Coelho na plataforma Lattes que ela tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: representação política, violência política, mulheres na política, partidos políticos, cidadania, democracia e eleições…. atuou como coordenadora do pacote anticrime, relatora da lei de segurança nacional e do novo código eleitoral”.

Atualmente, Margarete Coelho é diretora financeira do Sebrae, cargo que assumiu neste ano.

Fonte: Portal AZ

Piauí Pet Castramóvel

O projeto itinerante Piauí Pet Castramóvel, realiza sua primeira ação nos dias 5 e 6 de setembro no Centro de Educação Ambiental (CEA), em Teresina. O evento acontece das 9h às 11h e das 14h às 18h, prevê cerca de 300 atendimentos e terá como público-alvo os animais de ONG’s e de protetores individuais.

O projeto foi lançado pelo Governo do Piauí no dia 5 de junho de 2023, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh).

No trabalho inicial serão realizadas triagem e avaliação de animais domésticos (cães e gatos), para posterior encaminhamento a castração. A ação conta com o apoio do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira e da vereadora Thanandra Sarapatinhas.

A iniciativa conta ainda com um grande avanço tecnológico, além das consultas de avaliação e da castração, será implantado nos animais um microchip para monitoramento dos cães e gatos, o que possibilitará o controle populacional desses animais, de modo mais eficaz.

Para garantir maior eficácia no atendimento prestado aos animais e segurança à sua saúde, a primeira ação do Piauí Pet Castramóvel acontecerá em quatro etapas: 1) cadastro no local da ação para recebimento de senha; 2) triagem/avaliação para identificar quais animais estão aptos para serem castrados; 3) encaminhamento para exames laboratoriais; 4) encaminhamento para as clínicas onde a castração será executada – nos animais aptos.

O objetivo é que todos os animais sejam avaliados e passem pela triagem durante os dois dias da ação. Os veterinários orientarão os responsáveis sobre onde e quando será a castração de seus pets.

As castrações serão realizadas após aprovação do cadastro, nas clínicas vinculadas à Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), a qual coordenará os trabalhos de castração por meio do Hospital Veterinário da Universidade Federal do Piauí (HVU).

“O Governo do Estado e nós, da Semarh, estamos muito felizes com a primeira ação do projeto Piauí Pet Castramóvel, um projeto inovador e tão importante, que irá promover a saúde dos animais domésticos, principalmente daqueles em situação de rua”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira. “E um dos destaques inovadores dessa iniciativa é a implantação de microchip nos animais, para um trabalho de atenção continuada, com monitoramento populacional”, comemora o secretário.

Piauí terá R$ 56 milhões em investimentos através do novo PAC | Reprodução

O ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula (PT), Rui Costa, anunciou que o Piauí contará com R$ 56 bilhões em investimentos por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em entrevista à Rede Meio Norte e à TV Jornal Meio Norte, nesta quarta-feira (30), o ministro ressaltou que o plano de investimento totalizará R$ 1,7 trilhão para todo o país.

“É com grande alegria que anunciamos, sob a liderança do presidente Lula, a retomada do pacto e o plano de investimento para o Brasil. Esse plano inclui diversas obras e ações nas áreas da educação, saúde, portos, aeroportos, infraestrutura, rodovias, metrô, veículo leve sobre trilhos e obras urbanas nas cidades. São iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida de cada cidadão, gerando emprego e renda”, relatou o ministro.

O presidente Lula estará em Teresina na quinta-feira (31) para participar de dois eventos, um fechado para convidados e outro aberto, no qual falará para a população. Nas ocasiões, a equipe do presidente vai detalhar os ivestimentos estaduais.

Para todo o Brasil, o montante investido estará dividido da seguinte forma: o Orçamento Geral da União (OGU) direcionará R$ 371 bilhões; as empresas estatais, R$ 343 bilhões; os financiamentos somarão R$ 362 bilhões; e o setor privado, R$ 612 bilhões.

Segundo Costa, com o investimento de R$ 1,7 trilhão, em todos os Estados, o governo projetou que o programa gerará 3 milhões de empregos no país. “Estamos projetando a geração de cerca de 3 milhões de empregos apenas com essas obras e ações, promovendo a expectativa de projetar o Brasil não somente para o presente, mas também para o futuro. Todas as nações do mundo geram empregos e desenvolvimento quando planejam adequadamente.”(Ananda Soares)

O governo Lula parece ignorar o grito de milhares  de prefeitos com a queda do FPM, Fundo de Participação dos Municípios. A maioria são pequenas cidades onde o FMP é a maior receita.

Esses municípios , quase na sua totalidade, estão no Nordeste e votaram em peso no presidente Lula fazendo o tradicional L. Há cidades que tiveram queda maior que 30% na receita e estão asfixiadas , e seus prefeitos fazendo manifestações , que parecem serem ignoradas pelo governo Petistas.(Encarando)

Onde vai cortar 

Em razão dessa retração na segunda maior fonte de receita tributária do Piauí, o secretário da Fazenda, Emílio Junior, anunciou uma expansão de cortes nas despesas de custeio da administração públia estadual.

Corte linear 

Em julho, quando da primeira queda anunciado do FPM, o governador Rafael Fonteles mandou passar uma faca para corte linear de 15% na remuneração de servidores comissionados.
Agora, sem ter como cortar mais ainda dos comissionados, o governado deve fazer uma redução em despesas de pessoal terceirizado, diárias e passagens aéreas.

Despesas de custeio 

É possível que se solicite aos secretários estaduais e dirigentes de órgãos da administração direta que façam corte seletivos em outras despesas de custeio.
Valor do FPE repassado para o Piauí em 2022, foi de R$5.426.443.044,21,(Portalaz)

MST invade engenho em Pernambuco (FT: MST)

Dados apresentados na CPI do MST revelam que o número de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no terceiro governo Lula já superou o registro de quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, foram registradas 62 invasões promovidas pelos amigos do alheio. Neste ano, só nos primeiros seis meses, foram 61. Número que subiu em julho e agosto.

Com camisas brancas contendo a frase “sem FPM não dá!”, prefeitos de várias cidades piauienses convocaram a imprensa para alertar que, se a situação financeira não melhorar, os servidores vão “pagar o pato”. 

Menos recursos

Os executivos municipais apertaram ainda mais os cintos devido ao corte no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se o Governo Federal não acudir, os prefeitos ameaçam cortar salários e promover demissões. 

Coletiva de imprensa concedida por prefeitos piauienses na sede da APPM (foto: Reprodução | Instagram?

A ameaça foi feita em entrevista coletiva à imprensa realizada na APPM (Associação Piauiense dos Municípios) nesta terça-feira, 29.

Amanhã vários gestores vão promover um protesto na Alepi e conversar com os deputados estaduais. O presidente da Casa, Franzé Silva (PT), comprometeu-se em ajudar na produção de um documento, contendo as principais demandas dos gestores, e entregá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre agenda no Piauí nesta quinta-feira, 31.(Políticadinâmica)

O ministro Wellington Dias abriu o cofre do Ministério do Desenvolvimento Social para parlamentares do Brasil inteiro. O atraso na liberação das emendas teria sido um dos motivos do centrão mirar na pasta, mas WD conseguiu destravar o que incomodava os parlamentares do centro  e até o presidente Lula.

Depois desse destravamento , Lula espera convencer os Progressistas, simpáticos  ao seu governo, aceitar o Ministério da Ciência e Tecnologia e a presidência da Caixa Econômica para Margarete Coelho na cota do presidente Artur Lira. Resta saber se os Progressistas aceitam esse acordo.(Silas Freire)

A ida da ex-deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) para a presidência da Caixa Econômica Federal já é dada como decidida. Na noite de ontem, segunda-feira (28), a Folha de S. Paulo noticiou que o governo do presidente Lula (PT) definiu que Margarete será a nova presidente do banco, em substituição a Rita Serrano, que era uma indicação pessoal de Lula. A ex-deputada é advogada.

Na manhã desta segunda-feira (28), os deputados, Florentino Neto (PT) e Dr. Hélio (MDB), estiveram juntos no Palácio de Karnak para participar do anúncio das 88 obras que serão realizadas através do Orçamento Participativo (OPA). 

Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos que compõe sua base aliada, PT e MDB, se unam em torno de uma candidatura única. 

O deputado Florentino Neto, é o que se mostra mais interessado no acordo. Segundo ele, “o caminho para a vitória é a unidade das pré-candidaturas”. A frase foi dita ao lado de seu colega, Dr. Hélio.

Florentino e Dr Hélio (Foto: Marta Santos/ MN)

“Nós temos que compreender que o importante é que nosso grupo, o grupo do governador Rafael Fonteles, nós temos que encontrar o caminho da unidade. É importante porque as pessoas que se colocam como pré-candidatos demonstam que tem responsabilidade, que tem um anseio de trabalhar pela cidade. Agora, o caminho da vitória é a unidade. Nós nos unirmos em torno de um projeto, que é o desenvolvimento de Parnaíba e o que deve prevalecer, acima de tudo, o amor a nossa cidade”, disse Florentino.(Marta Santos)

O governo Rafael Fonteles (PT) tem obtido resultados de altíssimos níveis de aprovação no seio da população piauiense. Nada muito extraordinário, a gestão Rafael só não entregou o termômetro da administração para políticos. O governador preservou a saúde das mãos politiqueira e tem batido metas em atendimentos zerando filas de décadas.

Rafael Fonteles

Na área na educação, a gestão RF integra a juventude em um modelo de tempo integral espalhado pelo estado inteiro, e na Segurança embora os resultados ainda sejam flutuantes a demonstração de força do estado diante do crime entusiasma a população. Nos outros setores, acabaram as ilhas onde os deputados eram donos das secretarias, eles agora até comandam suas pastas, mas sem título de posse. Isso tem dado resultado.(Encarando)

O Governador Rafael Fonteles revelou em entrevista coletiva na manhã desta segunda (28) que o momento é de alerta nos estados e municípios do Brasil. A afirmação se dá pela queda de arrecadação com o Fundo de Participação dos Estados pelo terceiro mês consecutivo, além do FPE, várias cidades também enfrentam problemas com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como consequência, Fonteles reúne na manhã de hoje o secretariado para avaliar as metas estabelecidas e projetar os próximos meses de governo.

Nos últimos três meses o Piauí enfrentou uma queda brusca na arrecadação do FPE. De acordo com os números, o Piauí registrou uma redução de R$ 63 milhões na arrecadação do fundo no mês julho, já em junho a queda na receita foi de R$ 79 milhões, totalizando R$ 142 milhões de queda em apenas dois meses. Os indicadores de agosto, que serão fechados nesta semana, também devem indicar perda de receita.

Rafael Fonteles demonstrou preocupação com a instabilidade na arrecadação. “O orçamento é dividido em várias fontes de recursos, a fonte que está sendo objeto de preocupação é o fundo de participação, tanto dos estados como de municípios. Essa fonte está experimentando quedas relevantes em julho, em agosto e não sei como vai se comportar nos próximos meses”, afirmou.

Segundo o gestor estadual o momento é de cortar gastos.

“É um ponto de alerta significativo ainda mais para aqueles entes que dependem mais do fundo de participação, no Piauí a dependência é de 40%, mas há municípios que dependem 90% do FPM, imagina uma queda de 30, 40%. É um momento de alerta, os prefeitos estão preocupados e me solidarizo com todos, cada um tem que fazer o seu dever de casa e pisar no freio”, finalizou.

Plenário da Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira (25) para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual números de cadeiras de deputados de cada estado. A nova distribuição de vagas será feita com base na população atual de cada estado e o cálculo será realizado com base no Censo 2022. Com isso, o Piauí pode perder duas cadeiras. 

Se a Câmara não fizer o recálculo até 2025, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.

Com a aprovação, o Piauí pode perder até dois deputados federais. De acordo com os dados do IBGE, a população do Piauí é de  3.269.200 milhões. Para manter a sua bancada atual, o estado precisaria atingir o total de 3.7 milhões de habitantes. 

 Os estados mais beneficiados serão Santa Catarina e Pará, que ganharão quatro deputados, ainda segundo a estimativa. Já o Rio de Janeiro perderia quatro vagas.

O número de vagas por estado na Câmara dos Deputados foi atualizado pela última vez em 1993. O número de cadeiras precisa ser proporcional ao tamanho da população, mas cada estado precisa ter no mínimo oito parlamentares e no máximo 70.