Uma das primeiras medidas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual mandato, foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.156, publicada no dia 1º de janeiro de 2023, dispondo sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP produziu efeito a partir do dia 24 de janeiro, última terça-feira, estabelecendo a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração direta, distribuídas entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades.

Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes perdem políticas de saneamento

Ainda no dia 24, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção. No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

Também foram reforçadas as facilidades para os Entes locais acessarem recursos aplicáveis exclusivamente aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Funasa, não valendo para o Ministério das Cidades. Destacam-se a dispensa à adimplência junto ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e a dispensa do aporte da contrapartida financeira válida para os convênios firmados com a Funasa.

A CNM também manifestou preocupação com a possível paralisação das obras resultantes de convênios celebrados nos últimos anos entre a Funasa e os Municípios. Outro ponto destacado no ofício é o papel da Funasa após a promulgação da Lei 14.026/2020, em especial no que tange ao atendimento das metas de universalização do saneamento nos Municípios pequenos e nas áreas rurais. A Confederação se preocupa com o vácuo de execução de políticas e ações direcionadas para Municípios de pequeno porte e comunidades tradicionais, reduzindo ainda mais o apoio aos Municípios a partir da extinção da Funasa.

Funasa
A Funasa foi instituída em 1991 e vinha atuando com programas e ações de saneamento, atendendo Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais de até 150 mil habitantes, além de ser o único órgão federal que desenvolvia ações de saneamento rural e saneamento para comunidades indígenas e quilombolas.

A Funasa tinha atuação ampla no saneamento com as seguintes ações: implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doença; implantação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em pequenas comunidades rurais; implantação ou melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água; implantação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário, além de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas.

A crescente redução do orçamento federal dedicado a esta Fundação resultou na diminuição do apoio aos Municípios nos últimos anos. Entretanto, considerando o período entre 2001 e 2022, os investimentos da Funasa superaram R$ 10 bilhões, sendo destinados a 4.589 Municípios (82,4% do total) de todo o país, demonstrando a sua importância. Além disso, em alguns Estados, ainda houve uma atuação significativa da Funasa até 2022, mesmo com menos recursos.

Veja  o ofício na íntegra com posicionamento da CNM sobre a extinção da Funasa.

Fonte CNM

O Governo do Estado criou um comitê de crise para adoção de medidas emergenciais em razão das fortes chuvas que atingem o estado e a ocorrência de enchentes em alguns municípios. O objetivo é efetivar ações de prevenção, antecipação aos riscos e resolução da crise instituída devido aos alagamentos e inundações.

O comitê será composto pela Secretaria de Governo; Secretaria de Estado da Defesa Civil; Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Diretos Humanos (Sasc); Corpo de Bombeiros Militar do Piauí; e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

^{(Foto: Isabela Lopes/ODIA)}

“Sabemos do risco iminente de acidentes, decorrente dos alagamentos e inundações ocasionados pelas fortes chuvas e enchentes dos rios que cortam o estado, bem como temos consciência da emergência caracterizada pela urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos e comprometer a segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e imóveis, exigindo rápidas providências. Por isso, decidimos pela criação do comitê que vai poder, inclusive, se antecipar em alguns casos”, disse o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Atribuições do comitê

O comitê de crise vai criar um canal de informações por meio de um aplicativo de mensagens, facilitando o compartilhamento de informações relevantes sobre alagamentos e inundações por parte dos cidadãos. O grupo se reunirá sempre que chuvas e enchentes causem transtornos à população e ao exercício de atividades socioeconômicas em uma ou mais regiões do Estado. Ele manterá suas atividades pelo tempo que durar a crise.(André dos Santos/O Dia)

 

Florentino Neto

Enquanto o deputado Dr Hélio se aproxima de Mão Santa para ser seu candidato na Parnaíba, o ex-governador Moraes Souza, sobrinho de Mão Santa, está praticamente decidido a apoiar a mulher do deputado federal eleito Florentino Neto (PT), que será a candidata de oposição.

Apoiou Florentino

Filho do falecido Antônio José de Moraes Souza, irmão de Mão Santa, Zé Filho apoiou a prima legítima Gracinha Moraes Souza para deputada estadual mas também apoiou Florentino Neto para Federal na última eleição.

Relação turbulenta

Na realidade os filhos do boa praça Antônio José de Moraes Souza nunca conviveram muito bem com os primos herdeiros do tio Francisco Moraes Souza, Mão Santa.A relação entre eles teve momentos de grande turbulência.

Irmãos contornavam

Antônio José e Francisco relevavam sempre que havia crise  entre os primos; davam um jeito de contornar as coisas. (Da coluna de Feitosa Costa/Lupa1)

O secretário de Estado da Segurança, Chico Lucas, participou do primeiro encontro de todos os secretários da Segurança Pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir ações, investimentos e políticas públicas na área. A reunião foi realizada, nessa quinta-feira (26), em Brasília.

No encontro foi discutida ainda a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos. Segundo o ministro, atualmente há um represamento de aproximadamente R$ 2,3 bilhões já repassados pela União para os fundos estaduais e, por dificuldades burocráticas, não conseguiram ainda ser investidos na melhoria de serviços de segurança para a população. A ideia de Dino é colher sugestões dos secretários para agilizar a execução desses repasses e dos próximos.

Da mesma forma, o governo quer dinamizar a aquisição e repasse de equipamentos e materiais para os estados. Os secretários devem tratar ainda sobre o fortalecimento da política de enfrentamento às drogas e a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Outro item da pauta, destacado por Dino, é a política de armas. No dia 1º de janeiro, o presidente Lula editou decreto que visa à recomposição da Política de Controle de Armas e, agora, o ministério está com um grupo de trabalho para tratar de nova regulamentação à lei 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.

“Nosso desejo é ter uma regulação definitiva, sem mexer na lei, mas em nível infralegal, com decretos e portarias. Isso (acesso da população a armas) impacta muito fortemente na segurança pública e no combate às organizações criminosas. Essa regulamentação vai se dar de modo participativo. Inclusive, desejamos que haja indicação por esse conselho de um representante dos secretários de Segurança dos estados para junto conosco debaterem essa proposta a ser apresentada ao presidente Lula”, explicou Dino.

(Fonte:Lupa1)

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse na quinta-feira, 26, que a crise sanitária vivida pelo povo Yanomami é resultado da negligência do governo anterior, da renúncia de responsabilidade por parte de órgãos fiscalizadores e de corrupção. Investigações dão conta, de acordo com Dias, de desvios no processo de compra e fornecimento de medicamentos, que deveriam ser entregues a povos nativos. 

“Houve relatos por parte de lideranças de fortes indícios de desvios. Medicamentos não chegavam a unidades de saúde. Ministro Flávio Dino comanda, nesse momento, essa investigação”, disse., 

O ministro reafirmou a necessidade do engajamento de todos os governos e sociedade civil. “Na visita que fizemos, por meio do comitê, vimos que temos que dar as mãos: governo federal, estadual, municípios, quem puder ajudar. É uma tragédia que estamos longe de saber a dimensão”, disse o ministro, que questionou outros pontos da ausência do poder público durante o último governo. “Como se desativou a saúde dessa forma? Escolas, sistemas de alimentação? Como não fizeram cadastro dessas famílias?”, pontuou. 

De acordo com Dias, a tragédia de Roraima ainda tem proporções inimagináveis, que precisam sofrer investigação e responsabilização dos culpados. “A partir de agora, vamos saber a real dimensão. O que houve para chegar a esse ponto? Houve desvio em recursos para educação, saúde? Por que pararam os fornecimentos? Por que? Para exterminar, sufocar..? Não se pode chegar à situação de crianças a pele e osso. “A hora é de dar as mãos, salvar vidas. A investigação prossegue e o nosso trabalho, também”, reforça.

Com informações do MDS

Rubens Vieira e Douglas Lima com a secretária da Defesa Civil, Norma Nogueira 

Por Arimatéa Carvalho 

O deputado estadual Rubens Vieira (PT) sugeriu ao governador Rafael Fonteles a criação de um gabinete de crise para monitorar e tomar ações concretas em relação aos estragos causados pelas chuvas em diversas cidades do Piauí. Ele estava acompanhado de Douglas Lima, que comanda a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, na visita que fez na quinta-feira (26) à secretária estadual da Defesa Civil, Norma Nogueira.

Rubens Vieira citou o exemplo de Parnaíba, segunda maior cidade do Piauí. Lá as chuvas provocaram prejuízos em vias públicas, alagamentos e famílias precisam de auxílio. Rubens já acionou a Defesa Civil e pediu auxílio à Sasc.

ATENÇÃO 

Forte na Planície Litorânea (terceiro deputado estadual mais votado em Parnaíba), o parlamentar do PT afirmou que as cidades estão sendo acompanhadas de perto por ele que tem andado em Parnaíba e conversado com as famílias afetadas. “Vamos ajudar os moradores nas cidades atingidas”, avisou.

Aos primeiros sinais do inverno Parnaíba mostra o quanto seus problemas de alagamentos aumentaram a cada ano. E fica com as vísceras de fora, externando o tamanho do abandono a que foi relegada pelos seus administradores ao longo do tempo. Não é culpa APENAS do atual prefeito Mão Santa, que se acha o tal, o inoxidável, que veio ao mundo para transformar Parnaíba num Éden.

 A “fantástica” engenheira Gracinha – que é a cara da gestão Mão santa

Os outros tiveram culpa também, mas em menor intensidade, porque nunca contaram com uma engenheira de 1º mundo, a mais conspícua e competentes de todos os engenheiros que se conheceu no Piauí. Pelo menos é essa a ideia que os puxa-saco querem passar para a opinião pública.

Povo elegeu Mão Santa que elegeu Gracinha para “mandar” na Prefeitura

A pergunta que não quer calar: o que fez Mão Santa nesses 6 anos de gestão, para minimizar os problema que se repetem, ano a ano, em áreas de alagamentos?! Qual foi o problema que ele definitivamente sanou, a partir dos bueiros que todos os anos têm que ser desentupidos? O que se sabe é que ele criou mais problemas, fechando ruas na área do estádio Verdinho e gastando dinheiro sem resolver o problema de outra piscina que se forma no inverno em frente ao Posto de combustível do Evandro Supermercados, onde existe uma bacia de contenção de água que não resolveu nada. Só para citar dois exemplos.

Na campanha política o problema dos Piscinões do bairro Piauí foi colocado como prioridade máxima. Anunciaram até um projeto, orçado em quase 100milhões de reais, para solucionar não só os problemas dos piscinões mas de toda a região. Depois, mentiram novamente dizendo que o projeto tinha ficado obsoleto e que era preciso outro. Tudo mentira, para encobrir a incompetência da engenharia da prefeitura. Agora já nem falam mais no assunto.

Mas o parnaibano bate palmas para os pisca-piscas que enfeitam as praças no final do ano e para os shows de forró patrocinados pela prefeitura, onde se fala que os assessores da maior confiança do prefeito supostamente cobrariam propina, superfaturando cachês de artistas. Pelo menos é o que denunciam em redes sociais ex-assessores do prefeito. E o que dizer das praças e parquinhos? Tá tudo uma beleza!! É a política do pão e circo. E vivas ao Mão Santa e sua Gracinha! Parnaíba merece. (Por: Bernardo Silva)

CONFIRA ALGUNS REGISTROS DAS CHUVAS DE ONTEM À TARDE/NOITE:

Deputado Rubens Vieira integra bloco com deputados de primeiro mandato no PT

Rubens Vieira é ex-prefeito de Cocal e forte liderança nos 13 municípios da Planície Litorânea. Em 2024, ele pode sair candidato a prefeito de Parnaíba, onde foi o estadual mais bem votado da base, com mais de 6 mil votos. O futuro parlamentar já tem cumprido agenda na segunda maior cidade do Piauí, com regularidade.

3 deputados novatos do PT formam bloco e terão espaços na mesa e comissões

Os deputados estaduais eleitos Rubens Vieira, Gil Carlos e Dr. Vinícius, todos do PT, vão formar um bloco na Assembleia Legislativa. “Nossas decisões serão conjuntas, em sintonia, com voto unificado”, conta Rubens Vieira. Os três são deputados de primeiro mandato.

A partir da formalização do bloco, eles ganham força. Na formação das mesas diretoras da Assembleia para os dois biênios eles terão direito a vaga, assim como nas comissões importantes da Casa.(Por: Arimatéia Carvalho)

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), irá a Brasília para participar da reunião do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente Lula, nesta sexta-feira (27). No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados.

Com as leis complementares 192 e 194, que limitam a cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados, o Piauí calculou uma perda de mais de um bilhão de reais. “É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, disse o governador do Piauí.

Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas possíveis soluções para esse abalo nas receitas dos estados. O acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, não beneficiando apenas os estados produtores dele; a reforma tributária e o novo pacto federativo. “Todas essas pautas, que envolvem questões fiscais, financeiras e tributárias, podem beneficiar os estados”, frisou.

Agenda em Brasília começa hoje (26)

Antes de se reunir com governadores e o presidente Lula, Rafael Fonteles participa de audiências e reuniões, nesta quinta-feira (26), em Brasília.

Às 11h, haverá uma reunião com conselheiros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Logo após, às 14h, o governador do Piauí se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Às 15h, participa de nova audiência, desta vez com o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo.

Para encerrar a agenda do dia, às 17h, o governador participa da reunião preparatória do Fórum dos Governadores do Brasil, que irá alinhar as pautas que serão discutidas na reunião com o presidente Lula.(Lupa1)

O deputado estadual do MDB Dr. Hélio Oliveira, que vai para o seu terceiro mandado a partir de fevereiro próximo, surpreendentemente deve ser o candidato do prefeito Mão Santa, em Parnaíba.

Conversas avançadas

As conversas entre Mão Santa e Hélio Oliveira estão bastante avançadas mesmo com o provável candidato sendo da base do Governo que o prefeito da Parnaíba não apoiou.

Curiosa situação

Caso seja confirmada a candidatura de Hélio Oliveira pelo grupo de Mão Santa Parnaíba terá dois fortes candidatos da base de Rafael Fonteles na disputa. O outro será apoiado pelo deputado federal eleito e ex-prefeito Florentino Neto. E deve ser a esposa de Florentino.(Coluna do Feitosa Costa/Lupa1))

Polícia de Dino custou ao pagador de impostos mais de R$116 milhões somente em diárias

A Força Nacional de Segurança, polícia subordinada ao ministro Flávio Dino (Justiça), custou ao pagador de impostos mais de R$116 milhões somente em diárias. O valor é para bancar dias tranquilos em Brasília, já que os integrantes dessa polícia cenográfica fazem a maior pose, mas não efetuaram sequer uma prisão na capital federal. Nem de batedor de carteira. A fatura deve ser ainda maior: toda essa grana considera apenas a primeira prorrogação da estadia dos militares, no dia 9.

Ex-presidente Michel Temer não gostou de ser chamado de golpista por Lula e rebateu os comentários do petista. Foto: Marcos Corrêa/PR

Chamado de “golpista” pelo presidente Lula, o ex-presidente Michel Temer rebateu a fala do petista e recomendou a Lula “que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz“.

Em nota à imprensa, Temer diz que Lula  “parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”.

O ex-presidente ainda destacou feitos do governo sob sua gestão e afirmou que o Brasil não foi vítima de um golpe institucional e sim de um golpe de sorte.

Cometi a destruição de elevar o recorde na produção de grãos, nas exportações e na balança comercial. Como se vê, com a nossa chegada ao governo o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim “vítima” de um Golpe de Sorte.

— Michel Temer (@MichelTemer) January 25, 2023

O ex-presidente Michel Temer também divulgou nota sobre o assunto:

“Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luis Inacio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas.

Ao contrário do que ele disse hoje em evento internacional, o país não foi vítima de golpe algum. Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição.

E sobre ele ter dito que destruí as iniciativas petistas em apenas dois anos e meio de governo, é verdade: destruí um PIB negativo de 5% para positivo de 1,8%; inflação de dois dígitos para 2,75%; juros de 14,25 para 6,5%; queda do desemprego ao longo do tempo de 13% para 8% graças a reforma trabalhista; recuperação da Petrobras e demais estatais graças a Lei das Estatais; destruí a Bolsa de Valores que cresceu de 45 mil pontos para 85 mil pontos. Cometi a destruição de elevar o recorde na produção de grãos, nas exportações e na balança comercial. Como se vê, com a nossa chegada ao governo o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim “vítima” de um Golpe de Sorte.

Recomendo ao presidente Lula que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz.“(Diário do Poder)

Disputa pelo comando do BNB envolve forças políticas de pelo menos três estados

Fervilham as especulações nos bastidores sobre a sucessão presidencial no Banco do Nordeste (BNB). Conforme fontes com trânsito na entidade de fomento, a situação ainda está aberta. O catálogo de possíveis nomes para assumir o comando do banco, inclusive, vem crescendo nas últimas semanas.

O motivo: várias forças políticas querem abocanhar o controle dessa máquina multibilionária. No ano passado, o BNB desembolsou R$ 49 bilhões, montante recorde. É um essencial vetor de desenvolvimento econômico para a região. Além da cadeira máxima, cargos de direção também são acirradamente disputados.

DISPUTA ENTRE PETISTAS

Dentro do PT, o ex-governador e atual ministro da Educação Camilo Santana tenta emplacar um cearense, Nelson Martins, atualmente assessor especial do governador Elmano de Freitas, com experiências no setor bancário no currículo. O deputado federal José Guimarães, experiente articulador para assuntos de Banco do Nordeste, integra a força-tarefa na tentativa de garantir um nome do Ceará à frente da instituição.

O cargo também é cobiçado pelo piauiense Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social. Assim como Camilo, é figura influente no Governo Lula. Dias tenta posicionar Luiz Carlos Everton de Farias, nome de sua confiança. Hoje secretário de Inclusão Socioeconômica na pasta capitaneada pelo conterrâneo, Farias já foi diretor do BNB, além de presidente da Agência de Desenvolvimento do Piauí e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Pernambuco é outro fator na disputa. Na imprensa daquele estado, ventila-se frequentemente o nome de Paulo Câmara, do PSB, para chefiar o banco. Câmara foi governador de Pernambuco por dois mandatos. Também acumula vivência bancária, tendo atuado no Banco do Brasil.

Apesar da agitação nos bastidores, a expectativa é que a decisão, que caberá ao presidente Lula, seja tomada após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. O BNB é presidido atualmente por José Gomes da Costa, cuja gestão tem sido elogiada por conhecedores do banco e pelo setor produtivo.

VEJA ALGUNS NOMES COTADOS PARA PRESIDÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE

• Nelson Martins – Assessor especial de Relações Institucionais do Estado do Ceará. Foi vereador por Fortaleza e deputado estadual. Concursado do Banco do Brasil, presidiu o Sindicato dos Bancários do Ceará.

Paulo Câmara – Ex-governador de Pernambuco. Atuou no Banco do Brasil e no Tribunal de Contas de Pernambuco. Foi ainda secretário de Administração, Turismo e Fazenda.

• Luiz Carlos Everton de Farias – Secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social. Foi diretor do Banco do Nordeste e presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Stélio Gama – Diretor-presidente do Inec (Instituto Nordeste Cidadania), entidade que possuía contrato com o BNB para operacionalização do Crediamigo, produto de microcrédito do banco. (Victor Ximenes/Diário do Nordeste)

Gleisi tenta isentar petista de responsabilidade sobre o reajuste da gasolina Foto: Wilson Pedrosa/ABr

A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, adotou um discurso mais ameno para justificar o reajuste de mais de 7% no valor que a Petrobras cobra das distribuidoras pelo litro da gasolina. O reajuste de R$0,23 foi anunciado no dia em que o petista Jean Paul Prates foi aprovado pelo compliance da da petroleira para assumir a presidência da companhia.

Segundo Gleisi, que até a eleição do presidente Lula fazia críticas contundentes aos reajustes do combustível, o aumento do preço é por “pressão dos acionistas”. A deputada federal pelo Paraná também isentou o correligionário da responsabilidade e afirmou que o “reajuste da gasolina acontece antes de Jean Paul assumir a Petrobras”.

Nas redes sociais, Gleisi disse que o “compromisso é por fim à dolarização e à política de venda dos ativos. Riquezas da estatal deverão ser partilhadas com o povo brasileiro, que é o seu dono”.

O discurso pouco convenceu. Uma seguidora cobrou a petista: “a culpa é de quem está no poder. Antes era do Bolsonaro, agora é do Lula. Se virem pra baixar a gasolina sem controlar preços.”(Diário do Poder)

Pelo menos 20 cargos federais no Piauí estão na mira dos deputados federais da base aliada e buscam um acordo sobre indicação de nomes no governo Lula.   

Na disputam estão cargos como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco), Dnit 
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e outros.

O portal Cidadeverde.com apurou que o Dnit será uma indicação do ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias e o senador Marcelo Castro (MDB) poderá indicar a Codevasf, um dos órgãos mais disputados. Existem outros cargos que a indicação têm que ser com funcionários de carreiras. 

Um grupo de parlamentares defende uma indicação por votos e outros por bancada. A base governista é composta pelos partidos PT, PSD, PV e MDB na Câmara Federal. 

O deputado Flávio Nogueira (PT) deverá ser o novo coordenador da bancada e irá substituir Átila Lira (Progressistas). 

O deputado Florentino Neto (PT) defendeu que a indicação seja por bancada. Ele afirmou ainda que lutará para que a Funasa não seja extinta.  “A nossa ideia é que seja distribuída por bancada”, disse Florentino. 

O deputado Jadyel Alencar (PV) também defendeu a indicação dos cargos por bancada e não por votos.  

“A eleição passou e agora no Congresso todos os parlamentares têm o mesmo direito e o mesmo peso. Essa divisão tem que ser no diálogo, vendo afinidade de cada parlamentar para que seja feita de forma democrática”, disse o parlamentar. Jadyel afirmou ainda que defende que seu partido indique a Codevasf. 

“Tenho dito que enquanto parlamentar temos que procurar o órgão que leve o maior número de ações e com certeza a Codevasf é um órgão que contempla muito bem, proporciona que o parlamentar leve muitas ações para os municípios. Estamos com diálogo aberto e esperamos que possamos ter êxito”, disse Jadyel. 

“Eu defendo que os cargos federais sejam pactuados em diálogo democrático aonde a bancada do governo possa discutir a afinidade de cada parlamentar com cada pasta para que todos os parlamentares possam contemplar suas bases e seus municípios”.

Flash Yala Sena

Certificado como Hospital Amigo da Criança – UNICEF, o Hospital Dr. Marques Basto, promove, protege e apoia o aleitamento materno durante todo o ano com atendimento diário e atividades para gestantes e mães no Ambulatório de pré-natal e puericultura.

“O hospital segue todas as orientações do Ministério da Saúde a respeito do Certificado Hospital Amigo da Criança com promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno com diversas ações voltadas aos bebês desde o pré-natal, assistência ao parto até o acompanhamento da criança em seu primeiro ano de vida. O ambulatório de pré-natal e puericultura mantém uma equipe multiprofissional garantindo um atendimento amplo às gestantes, mães e bebês”, explicou Bárbara Bergamini, nutricionista.

Uma das propostas do certificado Amigo da Criança garante treinamento aos profissionais dos hospitais para que os colaboradores tenham capacidade de cumprir os dez passos para o sucesso do aleitamento materno e realizar um atendimento humanizado.

O Hospital Dr. Marques Basto com o Selo de Hospital Amigo da Criança garante e fortalece as ações que apoiam o aleitamento materno. “O apoio ao aleitamento materno do Hospital Marques Basto garante mais acesso da população à informação, ao apoio, ao acolhimento em aleitamento materno que contribui para diminuir a mortalidade materno infantil e também para fomentar a educação em saúde e segurança alimentar. O Ambulatório é 100% SUS”, explicou Bárbara.

Para mais informações pelos telefones (86) 3315– 7000 (whatssap) ou (86) 3315 – 7001. Hospital Marques Basto, nossa realização é cuidar de você!

O deputado federal eleito, Florentino Neto (PT), comemora decisão do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A medida evita que sete municípios piauienses percam recursos do FPM.

Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da  Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU. “A nossa preocupação desde o início foi no sentido de evitar perdas financeiras para os municípios de Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras, Elesbão Veloso, Itaueiras, Palmeirais e Parnaguá”, destaca.

Com liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022 ficam suspensas, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023. Com isso, será feita a compensação dos valores transferidos a menos nas transferências subsequentes.
 
Segundo Florentino, a decisão do ministro garante as receitas municipais no patamar atual até a conclusão do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  “ Esse era o nosso entendimento. A permanência do índice atual até que o Censo seja concluído. Tínhamos uma preocupação de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso”, afirma.

O deputado lembra que os municípios pequenos dependem quase exclusivamente do FPM e que, com a diminuição dos repasses, o planejamento de gastos nas prefeituras ficaria comprometido. “ A redução nos repasses do fundo provocaria desequilíbrio nas contas dos municípios afetando desde o pagamento de salários até a prestação de serviços públicos essenciais para a população. A decisão é uma grande vitória”, destaca.

Wellington Dias anuncia reformulação do Bolsa Família para fevereiro

Por Arimatéa Carvalho

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, tem dito que o novo Bolsa Família terá a uma função primordial: fazer, de fato, justiça social

Para fevereiro, o ministro prepara a apresentação de um redesenho do CadÚnico, que, uma vez revisado e aprimorado, permitirá o pagamento adicional de 150 reais para cada criança de até seis anos, além da implantação da busca ativa de famílias que atualmente não recebem apoio do governo, porém precisam receber. 

“O Bolsa Família é um patrimônio do Brasil, ele vai continuar, vai ser redesenhado, reimplantado, com muita responsabilidade”, disse.

Bolsonaro está hospedado em um condomínio fechado, em Orlando, desde dezembro Foto: Divulgação redes sociais

Aliados políticos e amigos de Jair Bolsonaro ouviram do ex-presidente que o retorno ao Brasil deve ficar para fevereiro, e olhe lá. Não há “certeza” do retorno para o mês. A confirmação é só que, se nada mudar, está descartado o retorno em janeiro. O entorno político pressiona o ex-presidente para retornar ao Brasil e encabeçar alguns compromissos com o PL e, principalmente, a eleição para Presidência do Senado.