Política

A deputada federal Margarete Coelho, uma das principais figuras do Partido Progressistas, entrou para o time de políticos do Piauí que não querem aproximação com o presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Em entrevista à TV Band, sempre que perguntada sobre o apoio ao presidente na corrida eleitoral, neste ano, a parlamentar se esquivou e disse que pretende focar apenas na eleição estadual, que tem o médico Silvio Mendes como candidato ao governo. 

“Eu acho que essa eleição nacional é uma eleição… O meu partido, claro, está na base, o senador Ciro Nogueira é o principal ministro, mas eu acho que essa eleição nacional tem quem vá tocar. O Bolsonaro vai ter o palanque dele aqui no estado do Piauí e a mim cabe trabalhar a questão local [eleição de Silvio Mendes]. E essa eu vou fazer”, declarou.

Em outro ponto, Margarete afirmou que vai ficar no palanque de seu partido, o Progressistas liderado pelo Ministro da Casa Civil do Governo Federal, Ciro Nogueira, dando a entender que o Bolsonaro tem outro candidato em solo piauiense. Mais uma vez, evitando citar Bolsonaro, na contramão de Ciro. 

“Eu vou estar no palanque do meu partido, eu vou estar no palanque com Sílvio Mendes [candidato a governador], Iracema Portella [vice] e com Joel Rodrigues candidato ao Senado”, finalizou a deputada.(Cartapiaui)

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) decidiu apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. A decisão foi tomada após reuniões da direção do movimento nos últimos dias.

Com a definição, o ex-presidente gravou vídeo em que agradece aos membros do movimento pelo apoio e se compromete com pautas na área da habitação, que são o principal foco de atuação do movimento liderado por Guilherme Boulos (PSOL).

Lula diz na gravação que o MTST será sujeito da história, e não apenas coadjuvante, caso ele seja eleito.

No início do vídeo, o ex-presidente elogia a atuação do movimento e diz que o MTST conseguiu, inclusive, entregar moradias maiores e com mais qualidade do que as que eram entregues tradicionalmente pelo governo federal.

Ele então critica o governo Jair Bolsonaro (PL) pelo abandono de projetos de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida.

“Vamos brigar para voltar a governar este país. E pode ficar certo de uma coisa: temos muita coisa a reconquistar. Temos direitos dos trabalhadores, aumento do salário, Educação, Fies, ProUni, temos muita coisa para recuperar, que a extrema-direita nos tirou. Mas uma coisa que temos certeza que vamos reconquistar é o direito à moradia”, diz o petista no vídeo.

Ele diz que vão estudar “um novo jeito de fazer casas”, valorizando mais a participação dos movimentos sociais.

Fonte: Folhapress

O número de casos de covid-19 no Piauí continua em queda. Nesta quarta-feira (9) foram registrados 101 novos casos da doença, uma redução de 73% em relação aos últimos 14 dias. 

Os dados fizeram o Comitê de Operações Emergenciais (COE) flexibilizar as restrições contra a Covid-19 e liberar a realização de eventos, shows, congressos e seminários em ambientes fechados no estado do Piauí, que haviam sido suspensos no último decreto estadual. 

Dos 101 casos confirmados, 67 mulheres e 34 são homens com idades que variam de 01 a 88 anos.

Dois homens e uma mulher não resistiram às complicações da Covid-19.  Ela era de União (37 anos). Eles eram de Capitão Gervásio (77 anos) e Demerval Lobão (89 anos). 

Ainda segundo a Sesapi, nas útimas 24 horas, três mortes por covid-19 foram registradas no estado.

Os casos confirmados no estado agora somam 366.303 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.694 casos e foram registrados em 224 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 129 estão ocupados,sendo 58 leitos clínicos, 65 UTI’s e 06 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 25.839 até o dia nove de março de 2022.

A Sesapi estima que 358.480  pessoas  já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

 

 

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Comitê de Operações Emergenciais (COE) realizou reunião nesta quarta-feira (09/03), e deliberou sobre flexibilização das medidas restritivas no Piauí na pandemia. Estão liberados eventos com 60% do público em local fechado e 80% de público em local aberto e semiaberto, com uso de máscaras e apresentação do cartão de vacina.

Na reunião, ficou determinado o retorno do trabalho presencial de todos os servidores do Estado e a realização das cirurgias eletivas. A decisão foi tomada depois da avaliação da redução do número de reprodução da doença, redução do número de casos de Síndromes Gripais, Síndromes Respiratórias Graves, Taxa de ocupação hospitalar e a média móvel de casos da Covid-19.

Segundo o Secretário de Saúde, Florentino Neto, ainda não será retirada a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado. “A deliberação sobre obrigatoriedade do uso de máscaras somente será decidida depois da reunião do Comitê Científico do Nordeste, no próximo dia 14 de março. A Sesapi vai esperar a orientação a respeito, mas a decisão pela não obrigatoriedade do uso de máscara será discutida também de forma planejada e progressiva”, explica o gestor.

De acordo com o membro do COE e infectologista, José Noronha, o Comitê optou pelo início da reabertura econômica organizada e de maneira progressiva. “A cada semana vamos observar novamente esses indicadores epidemiológicos e avaliar o panorama de todo o Nordeste. Mas não podemos esquecer de manter as medidas higiênico sanitárias como a limpeza das mãos”, diz.

As deliberações foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Governo para elaboração e publicação do decreto com as novas medidas.

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Marden Menezes esteve em Brasília na terça-feira (8) para uma reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O parlamentar, que já era cotado para se filiar ao Progressistas, confirmou ida ao partido que deve acontecer nos próximos dias.

Ministro Ciro Nogueira e deputado Marden Menezes em Brasília

Marden, que também é líder da oposição da Assembleia Legislativa, reúne na quinta-feira (10), às 12h, na Alepi os parlamentares de oposição para a assinarem a CPI dos Precatórios do Fundef. 

Marden denunciou que o Governo do Estado contratou empresas sem licitação foram contratadas para alfabetizar pessoas que já são alfabetizadas e que recebem a título de bolsa um salário mínimo por mês por tempo indeterminado. “Precisamos de uma CPI para apurar tudo isso”, disse.

A Prefeitura de Boa Hora, no Norte do Piauí, vai realizar no dia 9 de março de 2022 uma licitação com valor previsto de R$ 2.153.364,08.

O objeto da licitação é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina.

A empresa contratada também deve fazer reposição de peças para atender as necessidades da frota municipal de Boa Hora.

A cidade tem cerca de 6 mil habitantes e é administrada pelo prefeito Francieudo Canuto. O gestor também consta como membro da comissão de licitação e responsável pelas informações, sem citar quem será o pregoeiro.

Clique aqui e confira o edital!

A candidata a prefeita do município de Murici dos Portelas, Auridea Santos (PTB), teve o pedido de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral José Carlos da Fonseca Lima Amorim, da 33ª Zona Eleitoral de Buriti dos Lopes. Auridea é ex-prefeita da cidade e disputava até então a eleição suplementar que acontece no próximo domingo (13). 

Ex-prefeita Auridea (Foto: Divulgação / campanha)

Na decisão, o juiz considerou que Auridea é inelegível por já ter sofrido condenação criminal em segunda instância. Em 2020, a ex-prefeita foi condenada a cinco anos e cinco meses de prisão no regime semiaberto por infrações à Lei de Licitações. O juiz levou em consideração que a ação transitou em julgado e foi proferida por órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Piauí.

Auridea encabeça a chapa da coligação Unidos pela Mudanças e teve o pedido de indeferimento da candidatura realizado pelo PSD, partido da candidata concorrente, Chaguinha da Saúde. A decisão do juiz ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Auridea também teve o registro impugnado em 2020, quando tentou disputar a prefeitura de Murici dos Portelas.

A eleição suplementar

A eleição suplementar em Murici dos Portelas acontece depois que a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o afastamento em novembro do ano da prefeita Ana Lina, eleita em 2020. O relator do processo, ministro Carlos Horbach, apresentou que Ana Lina ‘não poderia ter sido candidata em 2020, já que ainda estava casada com o então prefeito do município, Ricardo Sales’ no início da segunda gestão do então marido. 

Uma das provas usadas para a decisão de que Ana Lina possuía vínculo conjugal até o início do segundo mandato de Ricardo Sales (2016-2020) foi o fato de ela ter se declarado casada com ele e apresentado comprovante de residência em nome do marido durante a revisão biométrica realizada em junho de 2017.

O outro lado

A campanha de Aurideia não foi localizada pela reportagem para apresentar esclarecimentos. (Otávio Neto/O Dia)

Margarete Coelho (Reprodução/Band Piauí)

Assim como outros membros da oposição no Piauí, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) evita falar sobre eventual apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao programa Tribuna Piauí, da Band Piauí, nesta terça-feira (8), a parlamentar destacou que o foco é a eleição de Sílvio Mendes (PSDB) governador.

“Eu acho que essa eleição nacional é uma eleição… O meu partido, claro, está na base, o senador Ciro Nogueira é o principal ministro, mas eu acho que essa eleição nacional tem quem vá tocar. O Bolsonaro vai ter o palanque dele aqui no estado do Piauí e a mim cabe trabalhar a questão local [eleição de Silvio Mendes]. E essa eu vou fazer”, declarou Margarete.

Ao ser questionada se vai estar no palanque de Bolsonaro no Piauí, Margarete desconversou e voltou a falar que seu engajamento será na eleição estadual e não no pleito nacional.

“Eu vou estar no palanque do meu partido, eu vou estar no palanque com Sílvio Mendes [candidato a governador], Iracema Portella [vice] e com Joel Rodrigues candidato ao Senado”, finalizou a deputada.(Andressa Martins/Lupa1)

Os aposentados e pensionistas servidores do Estado do Piauí devem fazer a prova de vida digital novamente em 2022. Da mesma forma que aconteceu em 2021, os beneficiários precisam comprovar que estão vivos para continuarem recebendo pensões e aposentadorias.

A prova de vida pode ser feita por meio do aplicativo: Meu RPPS. Basta baixar o app no celular ou tablet, acessar a base do estado do Piauí, seguir as orientações do aplicativo e realizar a prova de vida, enviando foto de um documento oficial e fazendo uma selfie. O sistema realiza o reconhecimento, por meio de uma tecnologia de biometria facial, checando os dados com a base cadastral da Fundação Piauí Previdência (PiauiPrev).

A realização da prova de vida é uma necessidade obrigatória, legal, e tem que ser realizada todos os anos. Ao todo, 44.112 segurados devem realizar sua prova de vida de forma digital em 2022.

O calendário segue a ordem de nascimento. Assim quem nasce em janeiro deve realizar sua prova de vida neste mês, os nascidos em fevereiro realizam a sua no mês de fevereiro e assim por diante. Passados 60 dias após o fim do mês de nascimento dos segurados, a PiauiPrev irá proceder o bloqueio dos benefícios e pagamentos, daqueles que não realizaram sua prova de vida.

O presidente da PiauiPrev, Ricardo Pontes, alerta que até agora apenas 1.434 segurados realizaram sua prova de vida, de um total de 3.951 previsto para o mês de janeiro, ou seja, pouco mais de 36%. “O bloqueio dos pagamentos, para aqueles que não realizaram a prova de vida em janeiro, deve ocorre no mês de abril”, afirma.

Ricardo Pontes ainda informa que em 2021, 42.811 segurados realizaram sua prova de vida, o que representa 97,33% do total. E 1.157 segurados tiveram seus benefícios bloqueados. Com isso, houve uma economia de R$ 4 milhões/mês para o fundo de previdência.

O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta terça-feira (08) que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no mês de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é inconstitucional. 

Segundo Wellington Dias, a portaria assinada pelo presidente não leva em conta diversos fatores econômicos nos entes federados, como a Produto Interno Bruto (PIB), receita e inflação. O governador classificou o reajuste do piso como uma “decisão política” com fins de desequilibrar governos municipais e estaduais.  

“Temos um reajuste no piso que a rigor, pela lógica, não leva em consideração nem a inflação, nem a receita, nem o PIB. Vamos ser sinceros, foi uma decisão política no sentido até mesmo de desequilibrar estados e municípios, mesmo assim fizemos o esforço para o cumprimento, para o não questionamento”, enfatizou. 

Wellington Dias revelou também ter atuado como um mediador entre os demais líderes no país a fim de evitar investidas no sentido de questionar o reajuste do piso concedido por Bolsonaro. 

“Eu fui um dos líderes que conversei com outros líderes para que não fôssemos para a linha de questionar a inconstitucionalidade da medida, porque era inconstitucional, justamente, para que com isso tivéssemos um melhoramento do salário”, pontuou. 

O Piauí foi um dos primeiros estados a confirmar o cumprimento da lei do piso nacional de R$ 3.845,63 para os professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais.  

As declarações de Wellington Dias foram dadas durante a solenidade do início de aulas do curso de formação para 480 policiais militares, sendo 240 cabos e 240 soldados. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça (TJ-PI). (Flash Paula Sampaio)

O Estado do Piauí conta com oito leis de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) voltadas a ampliar e garantir direitos e proteger as mulheres, visando, ainda, combater a violência.

Entre as leis de Franzé Silva para esse público, está a 7.313/2019, que determina a prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho no Piauí.

Outra norma do parlamentar é a Lei Nº 7.513/2021, criando o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres.

Duas outras, a 7.646/2021 e 7.690/2021, instituem, respectivamente, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.

“A proteção às mulheres é uma das nossas principais bandeiras. Só podemos contemplar a cidadania, a justiça, a sociedade igualitária e solidária assegurando direitos da mulher e sua plena inclusão”, pontua Franzé.

O deputado vai apresentar, ainda, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo, voltado às mulheres da agricultura familiar.

Confira as leis de Franzé para mulheres:

LEI 7.313/2019

Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho; LEI 7.322/2019 Institui a notificação prévia às mulheres vítimas de violência, quanto à soltura do agressor no curso do processo judicial ou da investigação policial, bem como por concessão de qualquer benefício ou cumprimento de pena LEI 7.421/2020 Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal; LEI 7.423/2020 Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal; LEI 7.504/2021; Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Mulher Empreendedora; LEI 7.513/2021 Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres; LEI 7.646/2021 Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM); LEI 7.690/2021; Institui o dia 14 de março como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

O governador Wellington Dias (PT-PI) disse que até a próxima sexta-feira (11) haverá mudanças nas medidas restritivas adotadas no Piauí por conta da covid-19. O chefe do Palácio de Karnak explicou que está marcada para o dia 14 deste mês, a apresentação das ações para saída da fase de pandemia para endemia.

Ele reforçou que todas estas mudanças só poderão ser feitas depois que forem recebidos os dados do impacto do coronavírus, após a semana de Carnaval, embora tenham sido mantidas algumas restrições para o período.

“Devemos ter mudanças até sexta-feira [quanto as medidas restritivas]. Além disso, está agendada para apresentação das medidas para saída da fase de pandemia para endemia no dia 14 deste mês”, explicou o governador ao GP1 nesta terça-feira (08).

“Como havia dito, o Comitê Científico nos orientou a aguardar resultados desta semana sobre efeitos da semana do Carnaval”, completou o chefe do Palácio de Karnak. (Germana Chaves)

Foto: Reprodução / Alepi

O deputado estadual Dr. Hélio afirmou nesta segunda-feira (7) que sua filiação ao MDB é motivo de orgulho. O parlamentar comentou o histórico do partido e citouUlisses Guimarães e Alberto Silva como referências da sigla no país e no desenvolvimento do Piauí, respectivamente.

“O MDB é um partido histórico e tem a simpatia de toda a população brasileira. Comprometido com a democracia, que vem lá de Ulisses Guimarães, que tem no Piauí a referência do ex-governador Alberto Silva. É um grande partido que me sinto muito confortável e orgulhoso de estar me filiando”, disse ao O Dia.

“O MDB é um partido histórico e tem a simpatia de toda a população brasileira. Comprometido com a democracia, que vem lá de Ulisses Guimarães, que tem no Piauí a referência do ex-governador Alberto Silva. É um grande partido que me sinto muito confortável e orgulhoso de estar me filiando”, disse ao O Dia.(Otávio Neto/O Dia)

Ex-prefeita Auridea Santos.-

O juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, da 33ª Zona Eleitoral de Buriti dos Lopes, indeferiu o registro de candidatura de Auridea Santos a prefeita de Murici dos Portelas, nas eleições suplementares marcadas para ocorrer no dia 13 de março deste ano, “por se tratar de candidata inelegível” em razão de condenação criminal, confirmada por órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Piauí. 

O magistrado acolheu os fundamentos da impugnação apresentado pelo Diretório Municipal do PSD e de parecer favorável emitido pelo Ministério Público Eleitoral.  

Auridea Santos foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 19 de fevereiro de 2020, como incursa (56 vezes) nas sanções do artigo 89 da Lei de nº 8.666 (Lei de Licitações), à pena de 5 (cinco) anos e 5 (cinco) meses de detenção. A condenação transitou em julgado e foi proferida por órgão judicial colegiado, enquadrando-se na hipótese descrita na Lei das Inelegibilidades.

“Assim, vislumbro uma barreira individual para a candidata Auridea Santos Portela  concorrer ao cargo de prefeita municipal de Murici dos Portelas-PI, nesse pleito suplementar municipal de março de 2022, verificando os requisitos para reconhecimento da inelegibilidade, aplicadas as normas: do artigo 14, § 9º, da Constituição Federal c/c artigo 1º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010), em razão de ter sofrido uma condenação criminal confirmada por órgão colegiado do TJPI”, diz trecho da sentença.

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 18/2022, que visa combater discriminações a crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas no Estado.

De acordo com a proposta, o objetivo é “tutelar os direitos das crianças e adolescentes que apresentem limitações para os atos da vida cotidiana em decorrência de deficiências ou doenças crônicas, sobretudo aquelas não aparentes”. O autor do PLO alerta para situações que causam transtornos às crianças e familiares.

“Essas crianças e jovens necessitam de políticas de ensino e de acolhimento adequados e uma forte rede de apoio para viabilizar o desenvolvimento de sua autonomia e inserção social, de forma efetiva e segura. A informação, o treinamento e o bom-senso das famílias e instituições de ensino são fundamentais”, observa Franzé.

Se aprovada a nova Lei, os estabelecimentos de ensino, creche ou similar deverão capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica, propiciando-lhes a integração a todas as atividades educacionais e de lazer que lhes sejam apropriadas.

É ato de discriminação toda distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica, inclusive recusa de adaptações razoáveis nos locais. (Tereza Val)

Secretário de Fazenda Rafael Fonteles (Foto: Ricardo Morais / OitoMeia)

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, comunicou que irá deixa o comando do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta segunda-feira (07/03)

“Vou me afastar do cargo de secretário no dia 31 e amanhã será a eleição da Comsefaz [para a escolha do novo presidente]”, disse o secretário.

Nesta terça-feira (08/03) irão ocorrer novas eleições para a nova gestão do Comitê.

Rafael Fonteles deve se desincompatibilizar no final deste mês, até dia 31, para que possa concorrer nas próximas eleições ao cargo de chefe do Executivo Estadual.

A declaração foi dada no evento de filiação de diversos nomes da política local ao PSD, partido da base do governador Wellington Dias (PT). (Ezequiel Araújo)

Uma criança ficou levemente ferida após colisão entre dois veículos na noite deste domingo (06). O acidente ocorreu entre as ruas Tabajara com Samuel dos Santos, no bairro São Francisco, em Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com informações preliminares, o motorista de um carro preto, onde a criança e mais duas mulheres estavam, estaria embriagado e invadiu a preferencial, onde outro veículo, de cor prata, trafegava. Os carros colidiram e um deles, com a força do impacto, acabou batendo em um muro próximo.O motorista fugiu do local da ocorrência. As pessoas do carro prata não ficaram feridas.

As vítimas foram encaminhados por uma ambulância do SAMU para o Pronto Socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.(Lupa1)