Política

Juízes em atividade e aposentados receberam mais R$820 mil em apenas um mês no ano passado, pagos a título de “direitos eventuais ou individuais”, equivalentes a mais de 20 vezes o teto constitucional de R$39,3 mil, que são os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2021, o desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, teve o maior holerite entre todos os juízes brasileiros: foram R$3,1 milhões (exatos R$3.162.766,00) ao longo do ano, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estátua da Justiça, obra de Alfredo Ceschiaiti, na Praça dos Três Poderes – Foto: José Cruz/agência Brasil.

Mas, de acordo com o mesmo CNJ, “órgão de controle externo da magistratura”, é normal. Considera que esses casos apontados “não extrapolam o teto”. É que prevalece a interpretação criativa da Constituição segundo a qual penduricalhos sob a rubrica “direitos individuais”, não são considerados salários.

A farra com recursos públicos foi revelada nesta sexta (11) em reportagem do jornalista Pablo Fernandez, da rádio BandNews FM.

Somente em dezembro, o magistrado embolsou mais de R$820 mil, incluindo o salário de R$42.554,00 (bem maior que o teto dos vencimentos de ministro do STF), além de de R$ 777,8 mil a título de “direitos individuais” não especificados.

Entre julho e novembro, o holerite de Eurico Montenegro Júnior superou R$200 mil mensais. Mas ele não é o único caso em Rondônia.

A farra é geral

Mais de 40 magistrados do Estado receberam, em 2021, muito acima do teto constitucional. A folha de pagamento aponta que outro desembargador aposentado, José Carlos dos Santos, recebeu a segunda maior bolada do país: R$3 milhões (exatos R$ 3.098,115,00).

O TJ de Rondônia alega que todos os valores “estão baseados em decisões”, inclusive do CNJ, que autorizaram os pagamentos de benefícios não depositados entre 1987 e 1993, além de “direitos retroativos” como abonos, férias, serviço extraordinário e substituição.

4 mil recebem acima do teto

De acordo com os dados do CNJ, mais de 4 mil magistrados brasileiros receberam acima do teto em 2021. Desses, quase 200 tiveram uma remuneração média superior a R$100 mil mensais. Na maioria dos casos, nnem sequer há a desculpa de “direitos individuais!”.

Na avaliação do deputado Tiago Mitraud, da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, não faz sentido o Judiciário não ter projeto sob análise do Congresso. Segundo ele, a PEC dos Supersalários, que aguarda votação no Senado, poderia acabar com esses privilégios, como o acúmulo de férias.

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, ex-democratas, fez um convite, por meio de uma ligação, para que o pré-candidato ao governo do Piauí, Silvio Mendes (PSDB), se filie a nova superlegenda e movimentou o meio político. 

Procurado pela reportagem, o presidente estadual do extinto Democratas, Ronney Lustosa, avaliou que a ligação de ACM Neto diretamente para Silvio Mendes comprova que o União Brasil no Piauí será presidido pelo DEM e não pelo PSL. 

“Se foi o ACM Neto quem ligou está provado que o partido está sob controle do Democratas no Piauí. Caso o contrário não seria ele quem ligaria. É o que estamos dizendo desde outubro”, pontou.  

Comando no Piauí 

A reportagem ainda obteve informações de que ACM Neto havia informado aos membros no Piauí que o partido ficaria sob o controle do DEM, logo após a convenção de fusão com o PSL. Isso porque, na época, foi feito um acordo que levou em conta o tamanho do partido em cada estado para que fosse definido quem assumiria o comando. 

Para o Democratas pesou o prefeito Mão Santa (DEM), gestor da segunda maior cidade do estado e o fato de que Heraclito Fortes integra o diretório nacional da sigla.(cidadeverde)

Com as chuvas da noite de ontem/madrugada de hoje, por volta das 10 horas da manhã desta sexta-feira, a situação da Rua Anhanguera era esta: sujeira, lama e água impedindo o tráfego de veículos no local.

E é porque, ainda em 2020, na campanha política, o programa eleitoral do Mão Santa falava de um pré-projeto aprovado pela Caixa Econômica, no valor de quase 100 milhões de reais, que iria acabar com todo o problema de alagamentos, não só na área dos Piscinões, mas em toda a zona leste da cidade. Tudo mentira!

Em 2021, com a cara mais limpa do mundo, a secretária Gracinha, de infraestrutura, disse na Câmara que o projeto não servia mais, porque a cidade tinha crescido muito e inviabilizado o tal projeto, que ninguém sabe se existia mesmo. É esta gente mentirosa que se diz estadista e/ou que deseja representar a cidade no parlamento estadual!!!

 

O principal objetivo da nova gestão é aumentar o fluxo da malha aérea, incrementar rotas, para trazer mais voos e passageiros para o Piauí através de uma melhor infraestrutura no aeroporto.

O contrato da parceria público-privada (PPP) para a gestão do aeroporto de Parnaíba será assinado nesta segunda-feira, 14, na sede da ZPE de Parnaíba. O vencedor da licitação foi o Consórcio SBPB, composto pelas empresas Cedarwood Investimentos S.A. (CWI) e a empresa TR Saeculum Participações LTDA. A concessionária ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária pelos próximos 32 anos e a previsão de investimento no projeto é de mais de R$ 150 milhões.

Parnaíba é a segunda maior cidade do estado do Piauí, com polos geradores de viagens como universidades, hospitais, centros de tecnologia e áreas de produção agrícola e industrial. O município se destaca, principalmente, pelo turismo na região da Rota das Emoções que inclui, além do Piauí, cidades dos estados do Ceará e Maranhão. É porta de entrada para o Delta do Parnaíba, o único das Américas em mar aberto.

A infraestrutura prevista no projeto de PPP deve ampliar a capacidade de transporte de cargas com um novo terminal e possibilitará a criação de rotas internacionais, além de potencializar a geração de emprego e renda da região, já que o aumento a movimentação turística também gera maior demanda de hotéis, restaurantes, passeios e comércio, criando mais oportunidades de negócios.

Aeroporto passará por intervenção física

Segundo Viviane Moura, superintendente do Programa de PPP Piauí, o aeroporto de Parnaíba passará por uma intervenção física, principalmente no terminal de passageiros e pátio de manobras, para adaptá-lo e colocar o equipamento dentro do padrão internacional. “O que vai mudar principalmente no aeroporto é essa gestão que será mais especializada e vocacionada, e que tem profissionalmente esse intuito que é trazer mais voos para o Piauí”, explica a gestora.

O aeroporto fica próximo de uma zona de processamento de exportação (ZPE) e pode ser utilizado na importação de insumos, assim como na exportação da produção, e algumas cargas poderiam ser movimentadas até o aeroporto, como farmacêuticos e outros produtos com valor agregado elevado.

Fonte: Meio Norte

O Partido dos Trabalhadores do Piauí vem realizando uma série de reuniões virtuais, em forma de seminários, que tem como objetivo elaborar um plano de governo para o pré-candidato do partido, Rafael Fonteles.

A militância petista tem se reunido em grupos que discutem áreas de atuação do governo: educação, saúde, agricultura familiar, assistência social, infraestrutura, esporte e outros. 

Amanhã (12), acontece o “Seminário: Comunicação, Cidadania, Democracia e Governo” com as presenças de lideranças e jornalistas. Os temas debatidos serão comunicação para cidadania; comunicação digital, redes sociais e tecnologias; e comunicação institucional- assessoria de comunicação, jornalismo, relações públicas e publicidade.

Ao final dos seminários, a executiva do partido juntamente com Rafael Fonteles, receberão os relatórios e o candidato submeterá esta proposta de governo aos partidos que o PT fará aliança para a eleição de 2022.

Veja a programação:

 

“O Brasil com Sérgio Moro é o Brasil que precisamos: limpo e comprometido com as causas maiores deste país”, disse o empresário João Vicente Claudino momentos antes de se filiar nesta quinta-feira (10) ao Podemos, partido pelo qual o ex-juiz da Lava-Jato deve ser candidato a presidente da República.

Brasil limpo: para JVC, é a candidatura de Sérgio Moro que representa uma mudança estrutural e significativa na política brasileira (foto: Jailson Soares | PD)

Na mesma oportunidade, JVC afirmou que não irá disputar cargos na eleição estadual e os caminhos do partido aqui devem ser decididos pela liderança do presidente estadual da sigla, o empresário e publicitário Fábio Sérvio.

Redução de casos foi de 22,5% nos últimos sete dias. Foto: Maurício Bazílio

A explosão de infecções pela variante ômicron fez a média diária de novos casos de covid atingirem o pico de 189,5 mil no início do mês, mas a boa notícia é que a queda tem sido tão ou ainda mais abrupta. Em uma semana, a média despencou 22,5% para 146,8 mil, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a expectativa é que as mortes, que começaram a cair, sigam essa mesma tendência.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, atropela o Poder Legislativo e edita um decreto, o de nº 015, de 28 de janeiro de 2022, contrariando diversos princípios do direito financeiro, tais como: legalidade, exclusividade, programação, equilíbrio orçamentário, unidade, quantificação dos crédito orçamentários, dentre outros, contrariando também regras da Constituição Federal. Em resumo, com seu decreto o prefeito pretende mexer, a seu bel prazer, no orçamento do município, sem a autorização do Poder Legislativo.

Prefeito Mão Santa

Com o decreto, editado em ano eleitoral,  fica claro que o prefeito pode drenar os recursos de todas as secretarias para uma só, no caso a secretaria municipal de infraestrutura, a fim de que esta prossiga fazendo as “obras” que são características da gestão desde 2017, cujo foco principal é limpeza pública, reconstrução de praças e prédios públicos, que dão maior visibilidade à secretaria e sua titular, Maria das Graças, que é pré-candidata a deputada estadual. É o mais do mesmo, que vem se repetindo anualmente.

O fato está sendo denunciado pelo advogado Adriano dos Santos Chagas, ao Tribunal de Contas do Estado, onde ele deixa claro o erro do Poder Executivo, que deseja, com o seu decreto, remanejar, transpor e transferir diversos tipos de recurso financeiros, a qualquer tempo e modo, sem a autorização do Legislativo Municipal.

“Pelo princípio da especificação da especialização ou discriminação, as receitas e despesas devem ser autorizadas pelo poder legislativo em parcelas discriminadas e não de forma global. Isso confere a possibilidade de acompanhamento e controle de gasto público, evitando a chamada “ação guarda-chuva”, que é aquela ação genérica, mal especificada, com demasiada flexibilidade”, diz a denúncia, que requer deferimento com urgência de medida cautelar, para a sustação ou suspensão, em razão do receio de lesão ao erário e comprometendo a destinação dos recursos públicos. O processo recebeu despacho do Conselheiro do TCE Kléber Datas Eulálio.

O ex-ministro da Justiça e pré-candidato à presidência, Sergio Moro (Podemos), fez críticas a lideranças políticas do estado do Piauí, como o governador Wellington Dias (PT) e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas). Em entrevista exclusiva à TV Cidade Verde, Moro citou a ausência de obras estruturantes no estado, o que, para ele, acaba prejudicando o desenvolvimento regional. 

“Em relação ao Piauí, a gente tem aqui o governo do PT há muito tempo e não resolve os problemas. A gente tem político do Piauí ao lado de Bolsonaro, no centro do poder, mas não resolve o problema do estado. A gente vai ter que olhar aqui as especificidades do estado. Eu ouço muito que o estado tem um grande potencial agropecuário, mas a infraestrutura é muito ruim. Falta porto para exportar a produção do agronegócio, as estradas são muito ruins”, disse o ex-ministro. 

Sérgio Moro, que desembarcou em Teresina na noite de ontem, participa de encontros nesta quinta-feira (10) com lideranças políticas, empresários e apoiadores na capital. A visita ao Piauí faz parte de uma agenda focada na região Nordeste. Essa semana ele também esteve no Ceará e em Pernambuco. 

“Não tenho um projeto de país que vai ser construído entre quatro paredes, em Brasília. A gente tem que botar o pé na estrada, conversar e ouvir as pessoas”, destacou. 

Durante a entrevista à TV Cidade Verde, Moro, que aparece em terceiro lugar na maior parte das pesquisas eleitorais, também fez duras críticas aos seus dois principais adversários, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT). 

O ex-ministro voltou a afirmar que pretende ser uma alternativa para quebrar a polarização e disse que o foco da sua campanha será a retomada do crescimento econômico e do emprego. 

“Nós precisamos retomar o crescimento econômico, mas alinhando responsabilidade social com responsabilidade fiscal. Não adianta dizer, como fala o Lula, que vai cair picanha do céu ou jorrar cerveja na torneira. Isso não vai acontecer. Na verdade, o Lula quer um cheque em branco para gastar. Isso não vai fazer o Brasil crescer. […] A gente tem que ter uma política responsável para diminuir a inflação. É a única forma da gente voltar a reduzir os juros e a gente voltar a investir”, disse Moro, ao afirmar que pretende criar uma frente pela recuperação da economia, formada pelo setor público com apoio da iniciativa privada. (Com informações de Natanael Souza)

Também em Brasília, os critérios discutíveis para concessão do benefício também tem facilitado fugas de detentos.

O governo federal estabeleceu uma lista de prioridades para este ano em várias áreas, mas a segurança pública mereceu atenção especial. Nesse quesito, o grande foco é na aprovação do projeto que acaba de uma vez por todas com “saidões” de presos, que usam a benesse para fugir e nunca mais voltar, cometer novos crimes ou tripudiar das vítimas que estão “condenadas” a reviver nessas datas as agressões sofridas.

O apoio de Gracinha a pré-candidata à vice-governadora foi selado durante reunião em Brasília

Por Rany Veloso

Após encontro no gabinete da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), Gracinha Mão Santa, que está decidindo por qual partido irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Piauí, confirma apoio à chapa majoritária da oposição, que tem Iracema como pré-candidata à vice. “Vai seguir na oposição”, afirma a parlamentar ao blog.

Mais cedo, Gracinha teve agenda com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do Progressistas, e almoçou com o senador também do PP, Elmano Férrer, mas a deputada também chegou bem próximo ao gabinete do deputado federal Fábio Abreu, que é da base do governo do estado.

O  Suplente de  Senador, Zé Hamilton (PTB), falou nesta terça-feira (09/02), ao Jornal da Costa Norte, sobre a fase de instabilidade que atravessa o partido dele numa conjuntura nacional e estadual.  Inicialmente indagado pelo apresentador Helder Souza, se será candidato em 2022, o entrevistado disse que ainda vai aguardar os acontecimentos para tomar decisão. “Não sei ainda que posição, em relação a minha pessoa eu irei tomar”, enfatizou destacando que ainda tem prazo perante a legislação eleitoral.

   O líder político destacou que em não sendo candidato a deputado federal tem como certo o voto e apoio a um forte aliado das últimas gestões em que foi prefeito de Parnaíba, o ex-deputado Paes Landim, que desembarcou do PTB e deve concorrer à Câmara Federal pelo PL.  “O maior defeito que um homem pode ter na política é a ingratidão”, disse ao justificar sua posição.

Sobre o cenário estadual que se desenha para a sucessão de governador, Zé Hamilton destacou que não confunde a relação de amizade de 50 anos que tem com o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), mas ressalta, “Se ele for candidato a governador será uma excelente alternativa para o Estado do Piauí”. Já sobre o possível candidato da base governista, secretário de fazenda Rafael Fonteles(PT), o entrevistado revela uma relação superficial “Nunca tive um relacionamento com ele, nunca conversamos sobre política, sobre as perspectivas do estado”. No entanto, não antecipa voto e apoio aos pré-candidatos. 

Perguntado ainda sobre que expectativas ele tem com a efetiva inauguração da ZPE Parnaíba, prevista para 14 de fevereiro, após a conclusão da última etapa que é a implantação da Área de Despacho Aduaneiro (ADA), Hamilton se disse otimista. “Espero que ela possa deslanchar. Que crie grandes oportunidades, geração de emprego. Tudo isso é bom pra cidade de Parnaíba”, concluiu relembrando seu intermédio enquanto prefeito junto do ex-ministro João Paulo dos Reis Veloso, a quem ele credita a viabilização da ZPE.(PCN)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, não possui credibilidade e sempre busca o governo de ocasião. A declaração foi dada à jornalista Andreia Sadi na entrevista que vai ao ar nesta quarta-feira (9/2), às 23h30, no programa Em Foco, da GloboNews.

“Ciro Nogueira não tem credibilidade, tá sempre de plantão correndo atrás de um governo. O presidente que ganhar, ele vai atrás. Não tenha dúvidas. E vai fazer críticas ao anterior, é da natureza da sua postura, é só acompanhar sua história”, disse a petista em trecho divulgado pelo jornal O Globo. Nogueira reagiu à fala da petista afirmando que a recebeu como um “elogio”.

O ministro, que foi aliado de gestões petistas e em 2018 declarou voto em Lula, publicou no último mês artigos críticos às gestões petistas.

No governo Bolsonaro desde agosto de 2021, Ciro Nogueira é senador licenciado e uma das principais lideranças do Centrão. Ele está afastado do comando do PP, mas continua sendo o principal representante do partido, que deve compor a coligação de Bolsonaro em outubro.(pensarpiaui)

O ex-vereador de Parnaíba, João Unimagem, que seria candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, pelo visto mudou de ideia, conforme a postagem de ontem em seu stories, no instagram.

Joãozinho (ao lado do ex-vereador Bernardo Lima) em audiência com Mão Santa

Candidato a deputado federal pela oposição, certamente vai servir de bucha para candidatos com maior densidade eleitoral. Na última eleição, Joãozinho teve uma votação medíocre para vereador, considerando que ele já foi o mais votado quando se elegeu a primeira vez. Atualmente ele ocupa função na equipe de Mão Santa, em uma das subprefeituras que não tem função alguma e o titular não tem o que fazer. Mas recebe salário de secretário, no primeiro escalão, portanto.

O Tribunal Regional Eleitora do Piauí – TRE-PI, determinou a retirada de outdoor’s colocados em Teresina com a ataques e difamações ao Partido dos Trabalhadores -PT, ao governador Wellington Dias e ao pré-candidato a governador do Piauí pelo PT, o professor, empresário e secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles.

Condenação
O juiz Agliberto Gomes Machado considerou a peça publicitária como campanha eleitoral extemporânea e fora das normas impostas pela lei e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O juiz  deu prazo de 48 para a empresa J. F. Castro Riso (VOLPI EXIBIDORA) e o dono dela, José Francisco de Castro Riso, retirarem o outdoor colocado nas avenidas Presidente Kennedy e João XXIII e outras sob pena de pagarem R$ 5 mil por dia.

O homem identificado por José Francisco de Castro Dias, que pagou a propagando se diz de direita e que o cartaz seria uma campanha dos movimentos de direita Avança Piauí, Liberta Piauí e Direita Feminina, todos bolsonaristas.
A “campanha” de difamação ao PT e aos petistas começou dia 2 de fevereiro. A ação para retirada dos cartazes foi movida pelo Diretório Estadual do PT no Piauí.
O presidente do PT no Piauí, deputado Francisco Limma, disse que a ação é demonstração de desespero e de desrespeito às leis, típico desse tipo de gente que quer o atraso do estado e do país.

“Nós vamos acionar a Justiça sempre que for preciso para inibir esse de ilegalidade. Quem age fora da lei é bandido e na democracia se combate bandido e criminoso é na Justiça”, garantiu o deputado”.

Ex-ministro dos governos Lula e Temer mantinha malas com cerca de R$ 51 milhões em espécie em apartamento. Foto: ABR e Ascom PF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) para cumprir em liberdade condicional a pena de 13 anos e 4 meses pelo caso das malas com R$ 51 milhões em dinheiro encontradas em apartamento do político.

De acordo com a decisão de Fachin desta terça (8), a pena de Geddel também foi reduzida em 681 dias, quase dois anos em decorrência dos “cursos de capacitação” que frequentou e pela aprovação no Enem.

Ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel foi preso em 2017 e havia progredido para o regime semiaberto em setembro de 2021.(André Brito)

 

Ubs Parnaiba

Não é só Pernambuco. A @prefeituraparnaiba tbm paga os técnicos de enfrentar menos de um salário mínimo.@gracinhamaosantaoficial @coren.pi @corenpioficial @cmparnaibaoficial @bbbphbnoticias @bbbphbnoticiasreserva

Demorou para que o secretário de Fazenda Rafael Fonteles (PT) respondesse o ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (PROGRESSISTAS). No último sábado (5), o senador mandou um recado agressivo à base governista no lançamento da pré-candidatura de Sílvio Mentes (PSDB): quem não estiver com ele, vai estar contra ele. 

O pré-candidato a governador petista, por outro lado, demonstrou que deve seguir por outra linha, mais calma, embora políticos ouvidos pelo Política Dinâmica tenham avaliado que o contra-ataque deveria ter sido publicado no mesmo dia.

As palavras de Ciro contra Rafael foram pesadas. O apontou como líder de um suposto esquema de propina em operação dentro do governo de Wellington Dias (PT). O ministro completou citando licitações que o sogro e amigos de Rafael ganharam nas duas últimas gestões de Wellington para executar obras.

ALMA ANGUSTIADA

Rafael revidou os ataques de Ciro com um pouco de reza – como se o próprio Wellington Dias tivesse escrito parte da postagem – e apontou o dedo para a denúncia feita pelo senador Marcelo Castro (MDB) na última semana, que acusou Ciro de ter vetado recursos federais para aplicação em Teresina. Não sem antes tentar colar a imagem de Ciro com a do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ataque de Ciro, claro, não foi gratuito: demonizar Rafael é uma maneira de buscar tirar a imagem de Lula da campanha, centrando esforços na comparação direta entre Rafael e Silvio Mendes (PSDB), sem cenário nacional. E Ciro pode falar o que quiser, afinal, ele não é o candidato.

O discurso agressivo de Ciro Nogueira: a intimidação vai fazer parte da campanha desde o seu início (foto: Jailson Soares | PD)

Já a demora na resposta de Rafael revela que ainda existe alguma hesitação no tom e conteúdo de contra-ataques.

Afinal, para responder na mesma moeda, o petista poderia simplesmente relembrar que pelo menos dois inquéritos da Polícia Federal envolvendo o nome de Ciro ainda circulam no âmbito do Supremo Tribunal Federal.(Política Dinâmica)