Política

O governador Wellington Dias (PT) desembarcou no Piauí e reassumiu, na manhã deste domingo (21), as funções exercidas pela vice-governadora Regina Sousa (PT) durante o período em que esteve ausente. 

O petista estava em Glasgow, na Escócia, deste o dia 07 de novembro, onde representava o Piauí na COP26. No dia 11 de novembro ele testou positivo para Covid-19 ao realizar exames obrigatórios para participação no evento.
  
O petista teve que cumprir uma quarentena de 10 dias e, portanto, o retorno ao estado foi adiado para este domingo (21). 

No Piauí, Wellington Dias classificou a situação como um momento  “delicado” que foi superado e agradeceu as mensagens de apoio que recebeu enquanto esteve em isolamento.

“Graças a Deus com saúde, foi um momento delicado, mas, superamos. Fiz uma bateria de exames ainda na Escócia, que permitiu a viajar e passar na Alemanha, que tem uma série de exames e exigências, São Paulo e Teresina […]Quero agradecer o carinho de pessoas que nesse período me confortavam com carinho e orações, sei o quanto isso foi importante neste momento em que estava isolado e sempre com muita saudade”, pontuou. 

O governador também elogiou a vice-governadora e o trabalho da equipe do governo do estado que atuaram durantes os dias que passou em quarentena na Europa.

Foto: Divulgação/ Governo do estado

Regina Sousa, que atuou como governadora em exercício durante esse período, contou estar aliviada com o retorno de Wellington Dias ao Palácio de Karnak. A vice revelou ter ficado apreensiva com o quadro de saúde do governador. Ele já havia sido diagnosticado com o vírus, anteriormente, e imunizado com as duas doses de vacina contra a Covid. 

“Primeiro, estou agradecida a Deus pela saúde dele. Estava aflita e estou aliviada agora. Foi mais pesado, porque tinha uma agenda marcada antecipadamente, então, tive que casar a duas. Trabalhei bastante, mas dentro do normal, tudo que estava previsto”, relatou.
 
Durante a ausência de Wellington Dias, Regina Sousa seguiu tanto com a agenda de vice, quanto com a do chefe do Executivo. Neste período, a petista assinou o decreto que permitiu o retorno  do funcionamento do transporte alternativo intermunicipal, além da promoção de 421 policiais militares. (Paula Sampaio)

Em nota, a coordenadoria de Comunicação do governo informa teste negativo para COVID feito pelo governador Wellington Dias e o consequente retorno para reassumir o poder neste domingo, 21.

“A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Piauí informa que o teste de Covid-19, do tipo PCR-RT, realizado pelo governador Wellington Dias, neste sábado (20) na Escócia, foi negativo, confirmando que ele não possui mais o vírus ativo em seu organismo.

Com este resultado, ele embarca imediatamente para o Brasil e reassume suas funções no executivo estadual piauiense já neste domingo.

O governador havia testado positivo para Covid-19 durante sua participação na COP26, em Glasgow e precisou ficar em isolamento por uma quarentena de dez dias no país.(Elivaldo Barbosa)

Os 46 deputados estaduais assinaram carta em defesa da integridade do território cearense, em referência à disputa territorial entre o Ceará e o Piauí. O documento, intitulado “Somos Todos Cearenses”, foi anunciado durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada em São Benedito – um dos municípios da Serra da Ibiapaba que pode ser atingido pelo litígio entre os dois estados. As informações são do Diário do Nordeste.

Ação ajuizada pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal reivindica uma parcela de mais de 2,8 mil quilômetros quadrados do território cearense. O litígio ainda está em tramitação e aguarda a realização de perícia técnica do Exército brasileiro. Relatório preliminar da instituição, no entanto, apontou que a área de litígio é superior a 6 mil quilômetros quadrados.

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO 
Na carta, os deputados ressaltam a “preocupação com as pessoas que aqui construíram seus laços sociais, além da sua identidade, e que hoje convivem com uma angustiante insegurança jurídica, incertezas quanto ao seu futuro, em razão do litígio”. 

Quase 245 mil pessoas podem ser afetadas pela disputa territorial, que envolve o território de, pelo menos, 13 municípios da região da Serra da Ibiapaba. 

“A população ibiapabana, usando a prerrogativa da autodeterminação, deseja ser consultada e quer participar ativamente de todas as tratativas que envolvam seu território, sua cultura, sua história, sua identidade e o seu sentimento de pertença”, ressalta o documento.

O texto destaca ainda que o parlamento estadual irá lutar “até o fim para que consigamos o desfecho desejado pelo povo da região em questão”. 

A caravana da oposição vai visitar quatro municípios neste final de semana. A agenda começa no sábado, 20, em Campo Largo do Piauí onde a deputada federal Iracema Portella, o ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes e o prefeito de Floriano Joel Rodrigues, juntamente com outras lideranças, vão ter um encontro com o prefeito Jairo Leitão, o vice Nathan e um grupo de vereadores do município.

De acordo com a deputada Iracema, o segundo município a ser visitado no sábado é Joca Marques, para encontro com a prefeita Fabiana Franco e lideranças; e em seguida Luzilândia, para reunião com o ex-deputado Ismar Marques.

No domingo, o grupo visita o município de Madeiro, para encontro com o prefeito Zé Filho e vereadores. “Nossa caravana segue forte por todo o estado, encontrando os amigos e conversando sobre o futuro que queremos para o Piauí”, destacou Iracema Portella.

Dr.Valdeci Cavalcante no evento

“Precisamos eleger (no próximo ano) pessoas afinadas com o governo federal para que possam ter credibilidade e conseguir muitos recursos para alavancar o progresso no estado do Piauí”, enfatiza o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Valdeci Cavalcante, ao participar do  Fórum Nacional “Superando a Crise 2019-2021”, em Luís Correia.

O evento reúne ministros, ex-ministros, diretores de órgãos públicos, economistas e advogados. Valdeci disse que está à disposição do seu partido (PP) sobre a possibilidade de concorrer a cargo eletivo em 2022.

“Eu fui convidado pelo senador Ciro Nogueira com a possibilidade de ser candidato. Eu não tenho interesse pessoal em ser candidato, mas estou à disposição do Piauí,  se for necessário o meu nome, estarei aqui para servir o meu estado”.

Cavalcante é um dos palestrantes do evento, onde sugeriu medidas para implementação de infraestrutura e segurança pública para  melhorar a economia do Piauí. O governador Wellington Dias também participa do evento, de forma remota. Presença confirmada no Fórum, o governador teve que suspender a agenda por conta do cumprimento de quarentena em Glasgow (Escócia), onde testou positivo para Covid-19

Segundo Valdeci Cavalcante, o Piauí precisa de união de forças e adotar medidas estruturais, nas esferas governamental e empresarial para voltar a crescer.

“Nós estamos estagnados há muitos anos. Não temos estradas, embora tenhamos uma grande produção agrícola para escoar, não temos um porto, embora tenhamos uma grande produção para exportar; não temos ferrovia, não temos energia elétrica suficiente, a energia eólica e energia solar ainda são incipientes”, destaca Valdeci ao enfatizar a necessidade de melhorar a infraestrutura para melhorar ao setor produtivo.

Cavalcante também  defendeu a adoção de medidas urgentes para melhorar a segurança no Piauí como forma de incrementar a economia. “o investidor não vai investir onde não tem segurança. Então segurança é um fator importante para o cidadão e para a economia”, reforça.

O vice-presidente da CNC defendeu aumento do contingente policial de imediato e medidas para incentivar a geração de emprego e renda “ precisamos atuar incisivamente nesses setores para que as pessoas não enveredem pelo mundo do crime. Nós temos que fazer isso e estamos nesse caminho. Nós temos hoje um braço muito forte do senador Ciro Nogueira”, acentua.

Ele defendeu mais investimentos do governo federal para o Estado do Piauí.

“O Piauí não vai sair do subdesenvolvimento se a União não investir recursos no Estado. Por isso precisamos eleger no próximo ano pessoas afinadas com o governo federal”, finaliza Cavalcante.

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Ana Cláudia Coelho
Jornalista

O acordo que admite liberação do partido para aliança com o PT no Piauí em caso de filiação do presidente Jair Bolsonaro é página virada no PL, não tem mais nenhuma validade ou aplicação prática.

No estado, na campanha eleitoral do próximo ano, o PL será a base do palanque de Bolsonaro, com ou sem os atuais integrantes da sigla, que são aliados do PT  e compõem a base governista. A fonte é  um membro da cúpula nacional do PL.(Elivaldo Barbosa)

Deputado Federal Tiago Mitraud (Foto: Divulgação) 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

O deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) disse que Jair Bolsonaro “é apenas mais um péssimo Presidente do Brasil, que abre as pernas do seu Governo para o Centrão, fazendo o que for necessário para isso, inclusive a recriação do Ministério do Trabalho, para dar espaço aos seus novos aliados políticos, os mesmos aliados políticos de Temer, os mesmos aliados políticos de Dilma, os mesmos aliados políticos de Lula”, incluindo entre esses aliados o hoje ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira.

O parlamentar disse que o Ministério do Trabalho foi recriado, mas “não para dar mais atenção a uma política de emprego”. O político tratava sobre a MP que recria o Ministério do Trabalho, votada esta semana na Câmara. A pasta havia sido extinta pelo próprio governo de Jair Bolsonaro, mas agora, necessária se faz para um novo rearranjo político.

“Nós acreditamos que foi [re]criado para dar lugar ao ministro Onyx Lorenzoni, que, por sua vez, deu lugar ao ministro General Ramos, que, por sua vez, deu lugar ao hoje ministro Ciro Nogueira, senador pelo PP, aliado histórico de Lula, que, inclusive, na última eleição, em 2018, apoiou Lula e depois Haddad, e não Bolsonaro. E Bolsonaro dizia que nunca iria se aliar ao centrão”, falou. Tiago Mitraud classificou essa entrega ao centrão como um “estelionato eleitoral”.

Para o parlamentar esse medida de recriação da pasta “é mais uma prova de que Bolsonaro é apenas mais do mesmo”, um presidente que segundo ele só fez muitas promessas: prometeu não se aliar ao centrão, que prometeu que teria no máximo 15 ministérios [hoje com a recriação da pasta do Trabalho são 23], que iria dar prioridade ao combate à corrupção, que tinha em pauta uma economia liberal. Promessas essas que vêm sendo abandonadas ao longo do governo.

O Jornal Meio Norte desta sexta-feira (19/11) destaca analise otimista de Raul Velloso sobre a economia do Piauí.

Renomado economista Raul Velloso diz, em evento em Parnaíba, que está otimista com a economia piauiense, mas não acredita em recuperação econômica do Brasil no próximo ano. Para mais informações acesse o Jornal Meio Norte.

 

Um Projeto de Lei de autoria do deputado João de Deus (PT) estabelece uma bonificação para estudantes piauienses na concorrência para vagas na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na justificativa do projeto, o parlamentar discute a importância das universidades como meio de promoção do desenvolvimento local. Segundo João de Deus, a implantação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) representou a democratização e a ampliação do acesso às universidades. No entanto, ao permitir a concorrência para qualquer instituição de ensino superior que participe do sistema, muitos residentes têm deixado de conseguir ocupar vagas em cursos próximos da sua região.

Outro argumento do deputado é que as universidades regionais estão deixando de atingir o objetivo de levar conhecimento para as regiões às quais houve a sua expansão. Quando estudantes de outras regiões ou estados assumem as vagas que seriam para moradores da própria localidade, parte do projeto de instalação do campus se perde.

A matéria foi lida no expediente da sessão plenária do dia 16 de novembro. A partir de agora, ela segue para análise das comissões técnicas, nas quais os demais parlamentares deverão emitir os seus pareceres sobre o projeto.(Tereza Val)

O presidente da República Jair Bolsonaro vem repetindo que seu futuro partido “não pode estar flertando com a esquerda” em outros estados. 

Também vem dizendo que “alguns estados para a possível eleição são vitais, como São Paulo”, mas que precisa, “se vier a ser candidato, obviamente ter candidatos em quase todos os estados”. 

Jair Bolsonaro negocia com o PL, do então mensaleiro Valdemar Costa Neto.

No Piauí, o PL, de Fábio Xavier, que disse não “quer bagunça” em seu partido, é casado com o governo do petista Wellington Dias, vez que possui a pasta das Cidades (e do Calçamento).

Após ter ‘travado’ a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL), membros da sigla no Piauí comemoram e aguardam ansiosos o desfecho dessa negociação. Segundo o deputado estadual do Piauí, coronel Carlos Augusto (PL), a nível local os membros da sigla “agradecem a não filiação do presidente Bolsonaro”.

Deputado Estadual coronel Carlos Augusto.

“Para o PL do Piauí é bem melhor, sabemos que as coisas na política mudam de um dia pro outro e nós já estávamos enfrentando essa possibilidade de 99% dele [Bolsonaro] vir para o partido, mas acabou caindo naquele 1% de chances e acredito que ela não vai vir mais”, ressaltou o coronel.

Ainda segundo o parlamentar, a não filiação de Bolsonaro acalma o partido não só no diretório do Piauí, mas em outros estados que também não desejavam essa filiação. “É que todo nós do PL Piauí queremos é marchar em paz, sem nenhuma possibilidade de mudança de partido neste momento. Porém, da nossa parte não mudaria nada a vinda de Bolsonaro, nós já havíamos decidido aqui com todo os filiados que nas eleições do próximo ano vamos marchar junto com a base do governador Wellington Dias (PT), da qual já fazemos parte. O fato é que agradecemos essas não filiação”, destaca Carlos Augusto.  

Questionado se ainda há possibilidade da filiação de Bolsonaro ao partido, o deputado disse acreditar que não, porém, essa é uma decisão da cúpula nacional. “Toda essa questão foi tratada pelo diretório nacional, não teve participação com os diretórios estaduais. Sobre os motivos disso só sabemos pela imprensa e nos bastidores que destacam que essa filiação de Bolsonaro ficou inviável, mas ainda vamos aguardar a decisão final do diretório nacional para tomarmos nossa decisão por aqui”, afirmou o parlamentar.

Além do deputado estadual Carlos Augusto, o PL tem também na Assembleia Legislativa do Piauí, os parlamentares Doutor Hélio e Fábio Xavier. Já com mandato em Brasília na Câmara Federal os membros da sigla são os deputados Federais Fábio Abreu e ,recém chegada ao partido, a deputada Marina Santos.  (politicadinamica)

Está acirrada a disputa pela vaga de vice na chapa de Rafael Fonteles (PT) ao cargo de governador do Piauí. O candidato do governador Wellington Dias (PT), Rafael ainda analisa o cenário político para a escolha do vice em sua chapa. Para ocupar a cadeira maior do Palácio de Karnak são necessárias muitas alianças entre os partidos, que podem ser fortalecidas com a vaga de vice.

Dois partidos já demonstraram publicamente interesse em concorrer a vaga. O MDB, onde o nome de Themístocles Filho, atual presidente da Assembleia Legislativa é o mais cotado, ao lado do PSD, do deputado Júlio César.

“Qualquer partido pode ter essa pretensão, que eu acho ser mais do que natural. No lugar que só tem um, só pode colocar um. Nenhum partido pode lançar dois candidatos a governador ou dois candidatos a vice, só se essa regra mudar agora”, explicou Themístocles.

Themístocles aposta na força das bancadas estadual e federal para conseguir vencer a disputar de vice na chapa majoritária. Já o PSD tem defendido a força nos municípios.

O presidente estadual do PSD no Piauí, Júlio César, também comentou sobre o embate e afirmou que a situação sobre a definição do vice seria a de “litígio”.(piauihoje)

A bancada do Piauí no Congresso Nacional definiu nesta quarta-feira, 17, as prioridades para emendas parlamentares junto ao Orçamento Geral da União para 2022. As chamadas emendas de bancada beneficiarão cinco municípios com obras de infraestrutura urbana: Teresina, Parnaíba,  Picos, Piripiri e Barras.

O prefeito da capital indicou para a bancada federal emenda orçamentária para construção do hospital da mulher, bandeira defendida pelo gestor na campanha eleitoral de 2020 e hoje meta administrativa; já o governador Wellington Dias optou por recursos para a reconstrução da barragem Algodões, em Cocal da Estação, região norte do Piauí. Participaram da reunião coordenada por Átila Lira (Progressistas), os deputados Júlio César (PSD), Flávio Nogueira (PDT), Merlong Solano (PT), Rejane Dias (PT) e Iracema Portella (Progressistas); e os senadores Marcelo Castro (MDB), Elmano Férrer (Progressistas) e Eliane Nogueira (Progressistas).(Elivaldo Barbosa)

Índio. Foto: Thiago Gomes/Agência Pará)

Em decisão que provoca estupefação inclusive entre procuradores, o Ministério Público Federal (MPF) alegou “respeito à cultura” para não denunciar à Justiça um dos crimes mais hediondos da História: a morte e esquartejamento de um adolescente índio de 16 anos, a mando do pajé e do cacique da etnia munduruku, em Itaituba (PA). O MPF avalizou a versão de que a vítima teria causado afogamento de outro índio por “magia negra”. O procurador de Justiça no Rio, Marcelo Rocha Monteiro, chocado, considerou a interpretação “assustadora” e “absurda” do MPF. Clique aqui para ler o documento em que o MPF decide não denunciar o assassinato e esquartejamento de um adolescente índio de 16 anos

Quem vai liderar o União Brasil no Piauí? “Tem mais confusão do que coalizão”. As decisões são colegiados e recebem o peso igual das duas legendas, por isso é que não foi definido o comando na sigla no estado do Piauí.

Segundo o quadro de política do jornalista Elivaldo Barbosa, programa Notícia da Manhã da TV Cidade Verde, o segmento do PSL que está colado no ministro Ciro Nogueira, afirmando que o apoio de Ciro será indispensável ao comando da sigla no estado do Piauí. Por outro lado tem o ex-senador Heráclito Fortes, que tem divergências com o chefe da casa Civil e Heráclito representa o DEM na coalizão entre os dois partidos.

“A descompassos no diálogo do Democratas e o PSL do Piauí, mas, Heráclito Fortes é quem tem poder na mão para decidir como será a estratégia, inclusive política na coalizão no estado do Piauí. Se marcha nessa aliança que já está meio caminho andando envolvendo o Progressistas e o PSDB ou se procura um outro caminho, uma terceira via já que não há possibilidade alguma dessa aliança se alinhar ao bloco governista, fica na oposição. No plano político o DEM no União Brasil estaria disposto a apoiar Silvio Mendes, se for o candidato da oposição ao governo do estado”, disse Elivaldo.(Tânia Eugênio)

congressoemfoco– Chegar ao posto de gasolina e pedir ao frentista que complete o tanque do carro, algo que virou luxo – ou até mesmo sonho – para grande parte da população brasileira, devido à disparada do preço do combustível, não é problema para os parlamentares. Quem ocupa uma vaga no Senado tem direito a uma cota de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil (dependendo do estado) para gastar com itens como combustível. 

Em 2019, o valor total gasto pelos senadores chegou a R$ 1.574.055,04. No ano seguinte, principalmente pelas restrições impostas pela pandemia, o gasto com abastecimentos caiu e somou R$ 1.202.126,17. Em 2021, de janeiro a setembro, os parlamentares já gastaram R$ 803.434,47. E o maior gastador com combustíveis é o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI),  atual  ministro da Casa Civil. Desde o começo de 2019 Ciro gastou R$ 570,4 mil com essa rubrica. Com o litro da gasolina a R$ 7 em várias partes do país, esse valor daria para comprar 81,4 mil litros. 

A verba a que têm direito é o chamado “cotão”, valor mensal para gastos no exercício do mandato e que cobre despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação, gráfica, etc. Funciona assim: o senador(a) gasta, apresenta a nota fiscal ao Senado, e o valor é reembolsado. Tudo isso, por lei, deve ser informado pelos parlamentares e pela Casa de forma transparente e clara.

Porém, apenas por meio do portal da transparência do Senado, não é possível saber quanto cada senador(a) tem gastado com combustível, já que a rubrica também engloba despesas com locomoção, hospedagem e alimentação. Assim, em parceria com o instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), o Congresso em Foco obteve, via Lei de Acesso a Informação (LAI), quanto os senadores gastaram com combustível em 2019, em 2020 e de janeiro a setembro deste ano.Pela regra do Senado, o parlamentar pode gastar todo o cotão com a rubrica que desejar.

O Brasil tem tido avanços significativos na imunização de sua população alcançando a marca de 60% dos que estão com o ciclo vacinal completo e tal feito foi motivo de comemoração por parte do senador piauiense Elmano Férrer.

“Com 60% da população totalmente vacinada, o Brasil figura em quarto lugar no ranking dos países com maiores percentuais  de imunizados contra a Covid-19. Superamos países como Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra”, comenta o senador.

O senador muito entusiasmado com o avanço da vacinação e com a diminuição do número de óbitos acredita que o país está superando a pandemia.

“Ressalto e empenho do Ministério da Saúde em garantir a vacinação dos brasileiros. Falta pouco para a gente superar a pandemia. Vamos vencer”, destaca Elmano.

Bolsonaro já tomou a decisão e não irá permitir a renovação do contrato de concessão da Globo. Como se sabe, a emissora carioca precisa renovar a concessão – que é pública – já que vence em 2023, se quiser continuar no ar. E a aliados, o presidente disse que não irá assinar a medida. “No que depender dele, a Globo termina em 2023”, informou um parlamentar próximo ao grupo.

Embora a concessão da Globo só termine em 2023, cabe ao presidente analisar a renovação um ano antes. E Bolsonaro já informou a AGU e a ministros que não haverá sequer análise de documentos. “Ele não quer e não vai renovar a concessão”, garante um assessor de um deputado bolsonarista. Mas Bolsonaro pode barrar a Globo de ser exibida na TV aberta?

De acordo com especialistas ouvidos pelo DCM para entender o imbróglio, a resposta primária é: pode e não pode. Isso porque, cabe ao presidente decidir sobre a renovação, portanto ele pode dizer não. Acontece que a decisão precisa do crivo do parlamento, o que significa que quem outorga é o Congresso. “Bolsonaro promete brigar e usar sua base para impedir a renovação”, revelou uma fonte à reportagem.

Globo x Bolsonaro 

Nos corredores da Globo todos apostam que a volta da família Marinho ao poder foi por causa da concessão. “A batalha será grande e ter um Marinho no comando é importante para mandar o recado certo”. A frase é de um executivo do grupo que pediu para não ser identificado. Aliás, a cúpula do canal carioca prevê uma batalha judicial contra Bolsonaro pela renovação da concessão. “Todos os requisitos serão cumpridos”.

Acontece que, mesmo que Bolsonaro diga não, a família Marinho já trabalha pela aprovação via Congresso. Nos cálculos dos donos do canal, neste momento há parlamentares mais que suficientes para barrar o arroubo do presidente. “Se fosse hoje, a Globo derrotaria Bolsonaro com facilidade”, garante um executivo. Isso porque, parte dos deputados são donos de emissoras locais que retransmitem a Globo. “Há muito dinheiro envolvido”.

Mesmo assim, a emissora tem um plano B. Caso tudo saia do controle, enquanto briga na Justiça haverá uma saída. A emissora utilizará uma de suas afiliadas como forma de organizar a rede na TV aberta e abrirá as portas do Globoplay para o público.(pensarpiaui)

A partir de janeiro de 2022,  pessoas negras e pardas terão direito a 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos no Estado. A governadora (em exercício) Regina Sousa sancionou a Lei n° 7.626/2021, que reserva às pessoas negras e pardas 25% das vagas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, temporários e de empregos públicos, nas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, controladas pelo Estado do Piauí.

Governadora em exercício, Regina Sousa

A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3. “Tem uma lei federal, mas os Estados precisam fazer as suas. A cota é um instrumento de promoção de igualdade onde há desigualdade”, justifica a governadora

Segundo o texto da lei, poderão concorrer às vagas reservadas aqueles que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição no concurso público, vedada a declaração em momento posterior, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A declaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não a faça no ato de inscrição.

“Ele [candidato] tem que atingir os pontos necessários na prova, não passa de qualquer jeito. Os próximos concursos do Estado já vão obedecer isto”, ponderou Regina Sousa.

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso ou processo seletivo. Se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público e deverá ressarcir o erário quanto aos prejuízos causados e restituir a remuneração eventualmente recebida.

Na hipótese de não haver número de candidatos negros ou pardos aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias. (Fonte: CCom)