Política

Cerca de R$ 300 milhões são investidos ao longo deste ano pelo Programa PRO Piauí na Planície Litorânea. A informação é do coordenador do programa na Planície Litorânea, Rubens Vieira.

Rubens Vieira destaca obras do PRO Piauí na Planície Litorânea 

À Rádio TV Jornal Meio Norte, ele destacou as principais obras realizadas na região, como a pavimentação asfáltica de 150 ruas de Parnaíba com aplicação de quase R$ 10 milhões, sendo que boa parte já está concluída.

O coordenador também citou a obra que é a realização do sonho antigo da população, que é a ponte do tabuleiro, uma obra de aproximadamente R$ 5 milhões; “A ponte já foi iniciada em maio e a previsão de entrega é de 9 meses, portanto, deve ser entregue entre dezembro a fevereiro do ano que vem”, informou, enfatizando que a ponte interliga os bairros Tabuleiro, Joás Sousa, Dom Rufino e outros.

O coordenador diz ainda que por meio do PRO Piauí foi concluído o asfalto da Praia do Arrombado, em Luís Correia, e destacou ainda a adutora do litoral, com terceira fase já inaugurada e a previsão é fazer a entrega da obra completa até o final do ano.

O gestor citou ainda o Porto de Tatus, em Ilha Grande, fazendo a interligação do Delta. Na região, Rubens Vieira citou ainda a Rodovia PI que liga São José do Divino à BR 343, com 90% concluída e a Rodovia PI que liga Cocal a Bom Princípio, com 80% concluída e previsão de entrega para julho. “Na região destacamos a reforma e ampliação das unidades escolares Chagas Rodrigues e José Narciso, em Parnaíba, além da inauguração da ZPE”, diz.(Isabel Cardoso)

A disparada na compra de caminhões de lixo pelo governo Jair Bolsonaro (PL) com preços inflados, revelada pelo Estadão, ganhou a hashtag ‘Bolsolão do Lixo’ e se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter, no início desta tarde. Foram 7.977 tuítes sobre o assunto em uma hora. Reportagem publicada ontem (22) mostra que após Jair Bolsonaro se associar ao Centrão, a compra e distribuição de caminhões de lixo pelo governo saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021.

Por volta das 13 horas, ‘Bolsolão do Lixo’ havia superado 7,5 mil tweets e internautas passaram a publicar memes com o assunto. Um deles exibe um caminhão de lixo com um cifrão na traseira do veículo e o slogan do governo ‘Pátria Amada Brasil’ na lateral. “No governo sem corrupção, tem corrupção até no lixo”, escreveu uma conta no Twitter. Bolsonaro costuma dizer que seu governo não tem corrupção a despeito de diversas ilegalidades reveladas pela imprensa.

O investimento público federal com coleta de lixo, um serviço essencial para o bem-estar da população, virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos. Avaliados com cuidado, esses gastos revelam transações difíceis de entender, como a da cidade do interior de Alagoas que tem menos lixo do que caminhões para recolhê-lo ou a diferença de R$ 114 mil no preço de veículos iguais, comprados no espaço de apenas um mês – sem falar da presença de empresas fantasmas no meio das operações.

Investigação apurou superfaturamento

Durante dois meses, a equipe do Estadão analisou cerca de 1,2 mil documentos referentes à aquisição desses veículos com verbas do orçamento federal, incluindo relatórios, planilhas e vídeos, num total de 7,7 gigabytes de dados. A distribuição de caminhões compactadores de lixo é usada por senadores, deputados e prefeitos para ganhar a simpatia e o voto dos eleitores de cidadezinhas pobres, onde a chegada desse tipo de auxílio é visível e faz enorme diferença. Até agora, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A reportagem identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões.

A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%. Em outubro passado, por exemplo, o governo adquiriu um modelo de caminhão por R$ 391 mil. Menos de um mês depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo modelo do veículo. Há casos também em que o governo recebeu veículos menores do que o comprado sem reaver a diferença de preço. Um município de 8 mil habitantes ganhou três caminhões compactadores num período de um ano e três meses, enquanto cidades próximas não têm nenhum. Até um beneficiário do auxílio emergencial ganhou licitações para fornecer caminhões de lixo para o governo.

Do jeito que está montada, a compra dos caminhões pelo governo para atender sua base no Congresso não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta de lixo. Caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. No Piauí, por exemplo, o lixo coletado é jogado em terrenos a céu aberto em 89% das cidades. Mesmo assim, a prioridade dos políticos do Estado foi a aquisição dos veículos.

O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (Progressistas) é um dos principais defensores da proposta que limita em 17% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados. A proposta deve ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados e enfrenta oposição de governadores que não abrem mão das atuais alíquotas do imposto.

Ministro Ciro Nogueira (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

Ao defender a aprovação do projeto, Ciro Nogueira citou o Piauí, que cobra mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis, uma das maiores alíquotas do Brasil. Para Ciro, é absurdo o valor do imposto no Piauí. O ministro avalia que a fixação de um teto de 17% não vai retirar recurso dos estados, mas sim fazer justiça na hora de cobrar o imposto.

“Não tem mais como ter esse custo absurdo, abusivo na cobrança de ICMS. Os estados estão com superávit financeiro que permite essa justiça. Não é retirada de recursos, é justiça na hora de cobrar. Temos estados, como é o caso do Piauí, que cobra mais de 30% de ICMS. Isso é um absurdo. Eu acho que um percentual de 17% é mais do que razoável. Alguns estados já estão praticando”, justificou o ministro.

Ciro lembrou que a União zerou impostos sobre combustíveis e defendeu que os estados também deem sua parcela de contribuição. O projeto que limita em no máximo 17% a alíquota do ICMS deve ser votado nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados e em seguida deve ir para votação no Senado.

Regina Sousa pede ajuda da bancada para barrar projeto
Na manhã da segunda-feira (23), a governadora do Piauí Regina Sousa (PT) convocou deputados federais aliados do governo para uma reunião no Palácio de Karnak. No encontro, Regina pediu apoio da bancada federal para votar contra o projeto que fixa teto de 17% na cobrança do ICMS e barrar a proposta na Câmara.

Governadora chamou deputados da base para reunião (Foto: Divulgação/Governo do Estado)

Estiveram no Karnak os deputados federais Fábio Abreu (PSD), Flávio Nogueira (PT), Marcos Aurélio Sampaio (PSD), Merlong Solano (PT) e Rejane Dias (PT).(Gustavo Almeida)

Em apenas cinco, a Construtora Jurema Ltda, pertencente aos irmãos do senador Marcelo Castro (MDB), empresários Humberto Costa e Castro e João Costa e Castro, faturou cerca de R$ 236,405 milhões junto ao governo do estado do Piauí. São contratos milionários para realização de obras em rodovias estaduais.

No Piauí, mais de 2 mil quilômetros de rodovias estão em situação precária

As estradas piauienses encontram-se em situação extremamente precária, apesar dos altos valores destinados para uma única empresa. Em 2017, a Jurema recebeu a quantia de R$ 9,224 milhões. No ano seguinte, foram pagos à empresa R$ 9,889 milhões. Em 2019, os valores aumentaram para R$ 12,872 milhões. Já em 2020, a empresa faturou a quantia de R$ 34,022 milhões.

O ano de 2021 foi o de maior volume de pagamentos para a Jurema. Foram nada menos que R$ 143,395 milhões. Já em 2022, estes valores foram, até agoram, de R$ 27 milhões

Mais recentemente, a empresa ganhou mais um contrato com o governo do Piauí. Vai executar asfaltamento em vias públicas do município de Castelo do Piauí. O valor da obra é de R$ 34,667 milhões.

“Trata-se de processo visando a contratação de empresa de engenharia para o melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo com banho diluído no trecho Castelo do Piauí – PI/Povoado Enjeitado”, diz a ordem de serviço assinada pelo então secretário de Turismo, Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, em data de 22 de março de 2022.

Os recursos para pagamento serão decorrentes de operação de crédito, ou seja, de empréstimos do governo com instituições financeiras. Recentemente o governo contratou empréstimos com Banco do Brasil (R$ 600 milhões) e BRB – Banco Regional de Brasília (R$ 83 milhões).

Nesta segunda-feira (23), um homem, identificado como Marcos A. de S. Cavalcante de Freitas, foi preso pela Polícia Militar de Parnaíba com uma motocicleta roubada na BR-343, no litoral do Piauí. 

De acordo com a PM, a informação que um indivíduo estaria circulando na rodovia com uma moto furtada, de marca Honda C100 BIZ. Após rastreio na região, um suspeito com as mesmas características foi avistado. 

Na abordagem, foi constatado que o veículo era fruto de roubo. Portanto, foi dado voz de prisão ao homem e conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais cabíveis.(Lupa1)

Matéria do G1 Piauí, assinada pela jornalista Caroline Oliveira, informa que o ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (Progressistas) e o senador da República Marcelo Castro (MDB) não se cumprimentarem em evento no Piauí. 

Castro acusou publicamente Ciro Nogueira de atuar para vetar emendas do emedebista. 

Declarações nesse sentido foram dadas ao jornal O Globo (Leia Aqui).

Clique e leia a matéria no site do G1 Piauí sobre a ausência de cumprimento por parte de ambos os políticos piauienses. 

As aulas em pelo menos 32 escolas públicas do Estado, que haviam sido suspensas por conta da greve de professores, serão retomadas nesta segunda-feira (23).  

Aulas serão retomadas nas escolas que estavam fechadas por causa da greve

Na quinta-feira (19), a governadora Regina Sousa assinou o  Decreto nº 21.079/2022, autorizando à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a reorganizar o calendário escolar para a rede pública estadual de ensino de modo a garantir a sua efetivação, a partir desta segunda-feira, bem como o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios aos estudantes da rede pública estadual.

Confira o decreto!

O decreto também determina o desconto no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve, retroativo a 13 de abril de 2023, data da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí declarando a ilegalidade da greve na Educação.

No dia 13 de abril, o TJ-PI não só decidiu pela ilegalidade da greve na Educação, como determinou a suspensão da paralisação e aplicação de multa diária de R$ 10 mil reais em caso de desobediência da ordem judicial. O valor da multa foi majorado para R$ 20 mil em nova decisão do desembargador Oton Lustosa, na terça-feira (17).

Regina Sousa determina, para o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios aos estudantes, a reorganização do calendário escolar na rede pública estadual de ensino, com a relotação dos profissionais da educação, caso necessário, bem como a contratação de professores substitutos por excepcional interesse público para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve. (Fonte: SEDUC)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

Foto da empresária na posse do ministro Ciro Nogueira, publicada em rede social (Imagem: Reprodução) 

O jornal O Estado de São Paulo, em matéria assinada por André Shalders, Julia Affonso e Vinícius Valfré, no especial “Farra do Caminhão do Lixo”, informa aos seus leitores que o ministro-chefe da Casa Civil “direcionou emenda para comprar caminhão de lixo de amiga que frequenta seu gabinete”. 

Segundo a publicação, a empresa Grupo Mônaco Diesel Caminhões LTDA, cuja proprietária seria a empresária Carla Morgana Denardim, ampliou a venda de compactadores de lixo para o governo após a aproximação de Ciro Nogueira com o governo Bolsonaro. 

E que após essa aproximação a empresa teria conseguido um contrato de R$ 11,9 milhões com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através da superintendência no Piauí, onde figura um suposto apadrinhado de Ciro, Inaldo Guerra. 

Em reportagem anterior, o Estadão sustentou que há suspeita de sobrepreço de R$ 109,3 milhões no aumento 500% na compra de caminhões de lixo no atual governo Bolsonaro, compras essas geridas por estatais que Bolsonaro cedeu para o Centrão, grupamento de partidos vorazes do qual Ciro faz parte. 

Ainda segundo o jornal, na mais recente matéria, a emenda de Ciro Nogueira, senador licenciado, garantiu a compra de um caminhão compactador de lixo para o município de Brasileira, que tem pouco mais de 8.300 habitantes. 

Também informa, citando especialistas, que o compactador de lixo é desaconselhado para municípios como o de Brasileira, vez que ele não possui mais de 17 mil habitantes, devido ao alto custo, sendo aconselhado o caminhão basculante. 

O caminhão que beneficiou Brasileira custou R$ 318.044,23, mais caro que os demais adquiridos pela Codevasf, da ordem de R$ 297,8 mil, também segundo o jornal. E teria sido entregue ao município pela deputada Iracema Portella.  A matéria completa consta do Estadão desta segunda-feira (23).

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) realiza nesta terça-feira (24) o IV Seminário Estadual de Tuberculose no período da manhã e tarde, na Escola Fazendária. O evento tem por objetivo atualizar os profissionais dentro do contexto epidemiológico da tuberculose, além de trabalhar a implementação das linhas de cuidado e apresentar uma perspectiva de um olhar voltado para a quebra da cadeia de transmissão da doença e a diminuição do abandono.

 Secretário de estado da saúde, Neris Júnior.

A Coordenadora da pasta de Tuberculose da Sesapi, Ivone Venâncio, destaca a importância de se trabalhar o tema com os profissionais que atuam diretamente no atendimento dos casos nas diversas esferas da saúde. “A tuberculose é uma doença de transmissão direta entre as pessoas, ponto no qual ela se assemelha com a Covid-19. Essa similaridade nos permite voltar um olhar como profissionais da saúde para o contexto da redução de danos e da busca pela quebra da cadeia de transmissão no nosso estado”, destaca a coordenadora.

O evento trabalhará várias temáticas como a vigilância dos sistemas de informação; diagnóstico da doença; intervenções voltadas para o tratamento da tuberculose; acompanhamento situacional dos territórios de saúde; acompanhamento das populações vulneráveis e condução dos fluxos de pacientes.

“São pontos de discussão essenciais para uma melhoria direta nos serviços de saúde voltados para a tuberculose no nosso estado. Os sistemas de informação no permitirão um acompanhamento fidedigno da realidade do estado, permitindo assim um acompanhamento e tomada de decisões mais ágil para resposta as necessidades da população. O trabalho será voltado para a melhoria nos nossos atendimentos a população e redução do estigma contra a doença”, destacou o secretário de estado da saúde, Neris Júnior.

ASCOM

POR:BERNARDO SILVA

O ex-vereador Fernando Gomes, eleito pelo PT em 2008 e que exerceu o mandato de 2009 a 2012, foi um dos exemplos de parlamentar que não se contentava apenas em elaborar requerimentos para justificar seu mandato. Vários e importantes projetos de lei foram por ele apresentados e aprovados, porém jamais executados, à época,  quando o prefeito era José Hamilton Furtado Castelo Branco.

Ex-vereador Fernando Gomes

Mas vamos nos ater apenas a uma das primeiras vitórias do vereador, logo ao assumir o mandato. Ele descobriu que, àquela época, a diária de um vereador para fora do Estado era de R$ 1.000 (hum mil) e dentro do Piauí era de R$ 500 (quinhentos reais). Um exagero para o tempo em que a diária de um secretário de Estado, para fora do Piauí, era de R$ 230 reais. Era uma época em que vereador vivia “viajando”. A coisa era tão boa que vereador pedia uma diária, para “viajar”, esquecia que estava “viajando pra fora”  e no mesmo período comparecia às sessões, assinava o ponto e tudo. Não acontecia nada, porque o coorporativismo sempre funciona nesses casos.Era caso de cassação.

Congeladas desde 2004 somente em 2012 o governo do Estado reajustou valores das diárias dos secretários estaduais

Com relação aos valores das diárias para servidores do Estado, somente em 2012 o então governador Wilson Martins determinou o aumento de valores que estavam congelados desde 2004. Com o reajuste dado por Wilson Martins, as diárias para secretários de Estado ficaram assim: secretários de Estado, diretores-presidentes, superintendentes e coordenadores com status de secretário, os reajustes de diária serão de R$ 115,00 para R$ 172,50 em viagens dentro do Piauí e de R$ 230,00 para R$ 345,00 fora do Estado. E em Parnaíba um veredor recebia 1.000 e 500 reais de diárias!!!

O projeto de lei do vereador Fernando Gomes fez os valores baixarem quase pela metade, embora ainda permanecessem altos, considerando que até mesmo quando o vereador viaja, sob a justificativa de que vai “fazer” um curso,  há comprovações de que nem sempre isso é verdade. Às vezes não há viagem alguma e, quando existe um curso, geralmente é meio enrolado e, na volta, o vereador, conforme exige a lei, não explica como foi o tal curso. Atualmente os valores das diárias são os seguinte:

O deputado Júlio Arcoverde emitiu uma nota de esclarecimento sobre a frase a ele atribuída e que dizia que nem Jesus é imbatível.

O deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente regional do Progressistas, disse em entrevista ao Portal GP1, que ‘nem Jesus Cristo é imbatível’. O parlamentar é um dos principais coordenadores da campanha de Sílvio Mendes ao Governo do Piauí.

A afirmação se deu em um contexto onde o deputado teria citado o favoritismo do ex-governador Wellington Dias (PT) na disputa pela vaga do Senado Federal. Grupos católicos e evangélicos ficaram surpresos e repudiaram a fala.

Por outro lado, em diversos grupos nas redes sociais, os internautas usaram a frase para direcionar contra o próprio grupo de Júlio Arcoverde.
Os progressistas garantem que ninguém é capaz de derrotar Sílvio Mendes. Pesquisas mostram uma vantagem do pré-candidato que é apoiado por Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro.

Como trunfo, a base de Sílvio se vangloria da estrutura do Governo Federal e do apoio de cerca de 100 prefeitos. Mas, cabe lembrar que ‘nem Jesus Cristo é imbatível’.

No início da noite deste domingo (22), o deputado Júlio Arcoverde emitiu um comunicado e disse se tratar de uma inverdade, ou seja, o Portal GP1 teria publicado uma fake news. O veículo de comunicação apagou a publicação e não se posicionou sobre a fala de Arcoverde.

O promotor de Justiça, Francisco de Jesus Lima, informou ao Viagora que irá instaurar procedimento administrativo com o objetivo de investigar o patrocínio de R$ 8.275.650,00 (oito milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), ao longa metragem ‘Drama Mandu Ladino’.

O filme será gravado em locais pelo Piauí, com base de produção instalada na capital do Estado, Teresina, com destaque também as locações na região do Parque Nacional das Sete Cidades e o Delta do Parnaíba.

O ex-governador Wellington Dias concedeu a liberação do orçamento em despacho no dia 16 de outubro de 2021. O pagamento será realizado com uma primeira entrada no valor de R$ 1,5 milhão e o restante, R$ 6,7 milhões, divido em oito parcelas.

O representante do Ministério Público do Piauí (MPPI), explicou que o procedimento é necessário para apurar a necessidade do valor aplicado utlizado na produção do filme e os interessados no processo serão notificados sobre o procedimento.

“São valores elevadíssimos nós precisamos saber o porquê de um valor tão elevado, precisamos saber mais detalhes, abriremos sim o procedimento e serão notificados os interessados para justificarem todo esse processo, inclusive porque a escolha dessa produtora”, explica o promotor.

Ainda sobre o assunto, o promotor afirma: “No primeiro vamos instaurar o procedimento administrativo que poderá ser transformado em uma notícia de fato e posteriormente inquérito civil e até ação civil pública, então inicialmente o procedimento administrativo será instaurado”, pontua Francisco de Jesus.

Outro lado

Procurado pela reportagem a Secult através da assessoria de comunicação emitiu nota sobre o assunto:

“A Secult até o presente momento não foi notificada e vai aguardar. Informamos também que estamos disponíveis para dar qualquer esclarecimento, após a notificação oficial”.(Letícia Dutra)

O diretório estadual do Cidadania confirmou, neste sábado (21), o apoio à pré-candidatura de Sílvio Mendes (União Brasil), ao governo do Piauí. O anúncio foi oficializado em encontro com a presença dos pré-candidatos da sigla a deputado federal.

Cidadania anuncia apoio à pré-candidatura de Sílvio Mendes – Foto: Ascom

Em vídeo compartilhado com a imprensa, o jornalista Mário Rogério, que preside o diretório do Cidadania, disse confiar em Sílvio e lembra que com o recuo do projeto de candidatura própria, o natural – até em razão da federação com o PSDB – é apoiar a chapa de oposição no estado.

“Inicialmente, o Cidadania apresentou um pré-candidato, e com a saída do pré-candidato da disputa, por motivos que todos sabem, nós, que fazemos parte de uma federação com o PSDB, temos o caminho natural neste apoio a sua [pré]candidatura”, diz Mário a Sílvio.

Cidadania anuncia apoio à pré-candidatura de Sílvio Mendes

O partido tinha como pré-candidato o professor Washington Bonfim. Contudo, em razão formalização da federação PSDB/Cidadania, e de um acordo firmado entre o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e Sílvio Mendes, Bonfim acabou impedido de concorrer. O professor está agora filiado ao PSB e ajuda na elaboração do Plano de Governo do Partido dos Trabalhadores.(Apoliana Oliveira)

Lula diz que Brasil perdeu 3 milhões de empregos nos últimos oito anos, mas saldo desde a saída de Dilma é de 4,3 milhões de vagas criadas. Foto Lula Marques/Agência PT

O pré-candidato Lula já enxotou Dilma Rousseff da campanha, mas, nos últimos dias, passou a dar recibo cruel da sua ex-ministra: virou bandeira da campanha petista a “perda de 3 milhões de empregos” que o Brasil sofreu nos últimos oito anos. Os dados são verdadeiros, mas desde 2018 o País tem saldo positivo de 4,3 milhões de vagas de empregos criadas, contabilizando até a pandemia. Na prática, o próprio Lula confirma: a pior tragédia dos últimos anos para o emprego, no Brasil, foi o governo Dilma.

Na noite desta sexta-feira (20), por volta de 21h30, um homem identificado como Maycon Junior Ferreira dos Santos, de 25 anos, foi executado com pelo menos 7 disparos de arma de fogo. O caso aconteceu no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, no rua do Dudu, na cidade de Parnaíba.

De acordo com a Perícia, a equipe foi acionada por volta de 22h. Na ocasião, o homem teve sua casa invadida por criminoso e foi morto com cinco tiros nas costas e dois na cabeça.

O Instituto de Medicina Legal (IML) fez a remoção do corpo. A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime.(Lupa1)

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), usou as redes sociais, nesta sexta-feira (20/5), para criticar o projeto de lei que regulamenta o homeschooling. A proposta foi aprovada nessa quinta (19/5) pela Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelo colegiado presidido pelo emedebista.

O senador classificou a matéria como um “retrocesso sem precedentes”. “Como presidente da Comissão de Educação, vou lutar para que esse projeto não passe no Senado. Precisamos de investimentos e avanços na educação brasileira. O PL aprovado na Câmara tem a nossa total desaprovação”, criticou.

Segundo o texto aprovado pelos deputados, cabe ao poder público zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do aluno. Para isso, o estudante que optar pelo homeschooling deve estar matriculado em uma instituição de ensino, que vai acompanhar o desempenho.

O projeto dispõe também que pelo menos um dos pais ou responsável deve ter nível superior ou formação em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. O texto ainda pode sofrer alterações.

Bandeira do governo

O homeschooling é uma bandeira de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda no início de sua gestão, o chefe do Executivo federal chegou a listar a pauta como prioritária para os primeiros 100 dias de governo. O projeto, no entanto, enfrenta dificuldade para avançar.

Aliados do governo defendem que o ensino domiciliar permite que pais e responsáveis blindem seus filhos de supostas “ideologias” pregadas em sala de aula. Por outro lado, a ONG Todos Pela Educação define a pauta do homeschooling como “equivocada”. Apontam prejuízos como a ausência dos desafios e da socialização ampla, fora do ambiente familiar, inerente às salas de aula.

Após a publicação do decreto do Governo do Estado nessa quinta-feira (19/05) que determina que as aulas da rede estadual de ensino retornem no dia 23 de maio, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (SINTE-PI), Paulina Almeida, criticou a forma como a situação foi conduzida.

Em entrevista ao OitoMeia, Paulina disse que a Governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), teve uma “atitude de certa forma insana” e que a equipe jurídica do Sindicato está avaliando a situação.

No texto do decreto, a governadora Regina Sousa (PT) estabelece a contratação temporária de professores substitutos, por excepcional interesse público para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve. Para a presidente do SINTE, a atitude tomada pela governadora é uma “loucura”.

Segundo Paulina, a governadora não conversou com os profissionais da educação para tentar entrar em um acordo. Para ela a governadora recebe todas as categorias para conversar, menos os da educação.(Oito Meia)

A imagem de um dos aprovados no concurso público de 2019, para a Secretaria municipal da  Saúde, falando nas redes sociais do seu drama e chorando durante audiência pública recente na Câmara Municipal, que tratou da convocação dos aprovados no citado concurso, bem retrata quão frustrante e dolorida é a situação de quem, numa crise como a que estamos atravessando, estudou, esforçou-se para passar no concurso, ter o seu emprego, conseguiu aprovação e agora está sendo enganado pela falta de humanidade do gestor municipal.

Ah, mas já foram convocados mais de 90% e até o ano que vem vão ser convocados os demais, hão de dizer isso. Mas não interessa. Cada um é que sabe de suas necessidades e é duro a pessoa saber que conquistou o seu emprego, com estudo, esforços próprios, sem pistolão, e a Prefeitura lhe nega o direito de ser o seu salário. Bem disse o vereador Irmão Marquinhos, durante a audiência pública: “Quando se lança um concurso o município já tem um estudo completo, tanto da demanda, quanto do impacto financeiro, ou seja, todo esse processo já é previsto e nos causa estranheza a situação atual, pois já estamos com três anos e ainda hoje as pessoas que passaram ‘pela porta larga do concurso público’, precisam implorar por um direito a elas adquirido com muito esforço e dedicação. Ressalto que semanalmente tenho visitados os postos de saúde e muitos não dispõem de um vigia, sendo que temos profissionais aprovados para preencher essas vagas”.

Ainda falta a convocação de 39 aprovados: 4 maqueiros, 4 agentes administrativos, 27 VIGIAS (postos de saúde e escolas estão sem vigias); 4 auxiliares de farmácia. Não há dinheiro? Há sim. Pessoas sem a escolaridade necessária ganharam portarias de até 5 mil reais, inclusive para a secretaria de saúde. Outros ganharam portarias apenas para puxarem o saco do prefeito  e agora pedirem votos para a filha do prefeito, a menina má da prefeitura que agora querem transformar em fada. E mais: A prefeitura patrocina festas e mais festas… se há dinheiro para tudo isso, por que não existe para dar posse aos aprovados em concurso público, 3 anos depois???

Os vereadores de Parnaíba, aqueles que pensam que ser vereador é apenas apresentar requerimentos e fazer poses em redes sociais com o documento na mão, para dizerem que estão trabalhando, deveriam responder esta pergunta que fizemos acima: quem está pagando a conta deste “festival das mães”, incluindo nas despesas as horas de carros de som que estão divulgando o evento nas ruas da cidade. Sim, vereadores, é preciso fiscalizar as ações do governo municipal!