Política

Pichadores fizeram durante a madrugada desta quinta-feira (11) pichação na fachada do Palácio de Karnakm, sede do governo do estado, no centro de Teresina. Eles colocaram os dizeres: “O povo sangra!” duas vezes na fachada principal do palácio.

É a segunda vez em menos de um ano que o palácio do governo é pichado. Na vez anterior, o pichador também agiu de madrugada. Não havia um protesto definido. Eram apenas caracteres esparsos e uma frase: “Nova era.”

A guarda palaciana ainda não tem qualquer informação sobre a autoria da nova pichação. O fato foi registrado pela TV Clube. O programa Bom Dia Piauí apresentou a imagem e fez uma nota coberta.

Da vez anterior houve pichação no dia 7 de abril de 2020, e os PICHADORES COLOCARAM “NOVA ERA” (Com informações Tonirodrigues)

 

Em entrevista coletiva, no começo da tarde desta quarta-feira (10), o governador Wellington Dias, anunciou que o Hospital da Polícia Militar (HPM) será preparado para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 e que todos os leitos de UTI no Estado serão reservados para atender somente pacientes com coronavírus ou outras doenças muito graves. Além disso, o Governo do Estado vai usar os leitos dos hospitais privados.

Durante a coletiva, o governador alertou que o Piauí chegou ao limite no combate à Covid-19. Segundo o gestor, 89% dos leitos de UTI do estado estão ocupados e os casos continuam crescendo. Sete das oito regiões do Piauí estão sem vagas em UTI. Para tentar frear a alta, o Piauí e todas as demais unidades da Federação irão adotar, ao mesmo tempo, nos próximos dias, medidas governamentais por meio de decretos.

Wellington adiantou que conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, a promessa da entrega de 40 respiradores para o Piauí, que serão distribuídos nos municípios, especialmente nos maiores, como Picos e Parnaíba.

Para evitar que o Brasil se torne o celeiro mundial de novas variantes do coronavírus, o Fórum de Governadores do Brasil, juntamente com representantes do poder judiciário nacional, do executivo nacional e do legislativo, irá solicitar que os laboratórios fabricantes de vacinas se comprometam a entregar ao país os insumos necessários para a vacinação do país. “Caso não seja feito isso, o Brasil pode ser o epicentro das novas variantes da Covid”, alertou.

Wellington Dias reconheceu que os profissionais de saúde estão esgotados, sem tirar férias desde março do ano passado, quando a pandemia começou. “Imagine o esforço de manter a UTI. São profissionais de saúde de oito áreas diferentes”, frisa. O chefe do executivo estadual admitiu que a rede hospitalar em todo o Brasil chegou ao colapso, e o que os governadores agora estão tentando evitar uma tragédia. “Tivemos quase dois mil mortes, ontem. Estamos lutando para evitar que esse número aumente para três mil, como já estão prevendo”, afirmou, justificando as medidas nacionais.(Politicapiaui)

O Ministério do Turismo realizou uma pesquisa para ouvir os brasileiros sobre a possibilidade de retomada das viagens no país. O questionário anônimo foi feito de forma virtual e tinha o objetivo de saber a intenção das pessoas em fazer viagens de lazer nos próximos meses, além de ainda ouví-las sobre a percepção de segurança diante do cenário da pandemia do novo coronavírus. Os resultados serão divulgados ainda este mês.

Para o secretário estadual de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira Júnior, a medida é acertada tendo em vista a importância do setor para a economia do país. “O turismo é um setor que movimenta uma cadeia muito grande da nossa economia. Estão envolvidos hospedagens, empresas de transporte, seja área, ferroviária ou rodoviária, além do segmento de bares, restaurantes e passeios. Sondar o consumidor para captar sua opinião sobre essa retomada, é fundamental para que sejam planejadas as ações de fomento”, comentou.

Com as respostas em mãos, a ideia é elaborar políticas públicas de suporte para o setor. No questionário, os consumidores eram instigados a responder a perguntas como o quanto se sentem seguras em estar em aeroportos, hotéis, resorts, entre outros. Flávio Júnior lembrou ainda que, quando da autorização da retomada das atividades ligadas ao turismo, foi lançado o Selo Turismo Responsável. “Os estabelecimentos que receberam esse Selo foram aqueles que comprovaram que cumprem os protocolos específicos para a prevenção da Covid-19. Um dado importante para subsidiar a escolha do turista sobre frequentar determinado estabelecimento”, pontuou.

No Piauí, segundo dados do Ministério do Turismo, são 201 estabelecimentos com o Selo. Além disso, o órgão tem trabalhado uma campanha publicitária com o slogan “Viaje com Responsabilidade e Redescubra o Brasil”, para acelerar a retomada do setor em todo o país, de forma responsável e segura.

Flávio Júnior lembrou ainda que, paralelo à pesquisa, o Mtur destinou recursos de mais de R$ 8 milhões estados para que seja trabalhada a promoção e divulgação dos roteiros. “O Piauí recebeu aproximadamente R$ 450 mil para realizarmos essas campanhas, onde faremos vídeos promocionais mostrando nossos destinos turísticos, voltados não apenas para quem é de outro Estado, mas também incentivando o turismo interno”, finalizou.

O lucro pornográfico da BR, em plena pandemia, foi 424,6% maior que a própria empresa estimava.

Agora dá para entender a reação histérica à decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar o presidente da Petrobras, muito ligado ao chamado “mercado”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Nove meses e 207 aumentos depois de adotada, essa política de preços levou os caminhoneiros à greve que quebrou o Brasil. E pode se repetir.

Como distribuidora, a BR apenas emite notas fiscais, acrescentando sua “margem” ao preço sem agregar qualquer valor aos combustíveis.

O lucro fácil das distribuidoras é garantido pelo cartório criado pela ANP, que lhes dá a exclusividade na venda do combustível alheio aos postos

“Já estamos em colapso nacional […] estamos trabalhando agora para evitar uma tragédia maior”, estas foram as palavras que o governador Wellington Dias escolheu, durante pronunciamento nesta quarta-feira (10/03), para descrever a situação da rede de saúde nacional mediante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o chefe do Executivo, a situação do Piauí não é diferente. O gestor frisou que sete das oito regiões do estado alcançaram limite máximo em ocupação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em contrapartida, o governo chegou ao teto na capacidade de aumentar a rede hospitalar.

“Aqui no Piauí… estamos queimando o último cartucho”, declarou o governador. “Quando a gente olha o número de leitos com outras doenças e com covid, a nossa capacidade de aumentar chegou ao teto”, acrescentou. “[…]Estamos perdendo a guerra para o coronavírus. O colapso na rede nacional é uma realidade. Temos que trabalhar agora para evitar uma tragédia. O que fazemos para evitar 2 mil mortes… para que chegue não a 3 mil como está previsto pelo o Ministério. Como fazemos para o Brasil não ser o país do risco para as variante do coronavírus?”, questionou Dias.

NOVAS MEDIDAS

W.Dias convocou uma coletiva para o início desta tarde para anunciar novas medidas de combate ao coronavírus. Na fala, anunciou que governadores firmaram um Pacto Nacional pela Vida. Na prática, o pacto deve reunir ações integradas de combate a pandemia em todo país.

Segundo Dias, o objetivo é “garantir que nenhum brasileiro morra na porta de um hospital”.  Questionado pela imprensa, o chefe do Executivo piauiense não revelou quais novas medidas restritivas poderão ser impostas. No entanto, destacou três eixos do pacto:

• Primeiro: medidas nas  27 unidades da federação que possam cortar a transmissibilidade do coronavirus;
• Segundo: celeridade para aprovação de normas para mais vacinas;
• Terceiro: apoio para rede de saúde, que precisa de condições financeiras e de equipamento;
  

  IMPASSE COM BOLSONARO

  

  Questionado pela imprensa sobre a possibilidade de um “lockdown geral” no país, Wellington Dias atribuiu a responsabilidade sobre a determinação dessa medida ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Dias, que também é presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste, garantiu que o objetivo dos gestores não é “rivalizar” com o Governo Federal. Durante a fala, ele citou as 2 mil mortes diárias que foram registradas no país no últimos dias e disse que o ideal seria a coordenação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

• “[O lockdown] é impossível se não temos como uma medida do governo federal, pois você precisa ter Exército e Marinha como outros países fazem. Chamamos atenção que o Brasil pode precisar disso. A medida feita pelos estados, mesmo com limitações, terá um efeito maior. O que queremos é manter integração. Não queremos ser concorrentes do Governo Federal. Tanto na vacina e rede hospitalar é impossível se não for integrado município, estado e governo. Queremos o ministro na coordenação… o que não vamos ficar é parados. Nós governadores tomamos a atitude de ser proativos”, afirmou.

  NOVA MEDIDAS PARA O PIAUÍ

  Ainda nesta quarta (10), o governador deve baixar novos decretos suspendendo cirurgias eletivas em todo o estado. Na capital, o Hospital da Polícia Militar (HPM) será transformado em um hospital sentinela destinado exclusivamente ao atendimento de Covid-19. A decisão se deu por conta da estrutura com a qual o hospital conta. O gestor também anunciou mais 40 respiradores que serão enviados após solicitação ao Ministério da Saúde. (Paula Sampaio)

Em respeito à sociedade piauiense, o Serviço Social do Comércio (Sesc) divulgou nesta terça-feira (10) nota ao público esclarecendo fato publicado em portal de Teresina envolvendo o presidente do Conselho Regional do Sesc, Valdeci Cavalcante.

Entenda o caso
Nesta terça-feira (9), um portal de Teresina divulgou notícia, atemporal e cunho puramente capcioso, envolvendo o presidente do Conselho Regional do Sesc no Piauí, Valdeci Cavalcante. A bem da verdade, o Sesc esclarece os fatos relatando as etapas do processo (citado na matéria), cujo processo tramita desde 2007 e que o Sesc obteve êxito em todas as etapas.

O Tribunal de Justiça do Piauí negou em, 1ª e 2ª instâncias, pedido do promotor de justiça, José Reinaldo, pela condenação do presidente do Conselho Regional do Sesc no Piauí, por ato de improbidade. O promotor vem ajuizando, há anos, ações de improbidade administrativa contra o presidente do Conselho Regional do Sesc, Valdeci Cavalcante, alegando a Lei n° 8429/92 que diz sobre improbidade administrativa:
“É o ato ilegal ou contrário aos princípios da administração pública…”

Cabe esclarecer que o Sesc é uma entidade social privada e sem fins lucrativos. Não recebe recursos públicos e seus dirigentes não são considerados agentes públicos nem políticos. Os recursos do Sesc vêm dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo e seus dirigentes não têm remuneração. Portanto, o fato do promotor ajuizar esse tipo de ação caracteriza-se como de extrema má fé e abuso de autoridade.

Importante também salientar que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, equivocadamente o promotor se utilizou para fundamentar sua ação, foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por não restar comprovadamente qualquer irregularidade em contratações feitas pelo Sesc/PI.

Até a presente data o promotor vem perdendo todas as ações propostas: foi negado seu pedido de liminar, perdeu no julgamento do mérito, perdeu na sua apelação para o Tribunal e, ainda perdeu no recurso de embargos. Insatisfeito o promotor denunciou os desembargadores ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também, negou provimento ao seu pedido.

Reviravolta
Por outro lado, presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí e do Conselho Regional do Sesc, Valdeci Cavalcante, ajuizou ações contra o promotor Reinaldo, por abuso de autoridade, nos termos da moderna lei n° 13.869/2019, que dispõe sobre crimes de abuso de autoridade. Também há pedido judicial para condenação do promotor ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, processo n° 0826105-73.2020.8.18.0140, em tramitação na 4ª Vara Cível da Capital. Esta matéria encontra precedentes Jurídicos fortes, oriundos dos tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal (o mais recente) e outros.

Quem propõe ação temerária dessa natureza, sendo um operador do direito. Está, no mínimo, agindo de má fé. (News Piauí)

Fonte: Ascom

Em entrevista ao jornal O Globo, edição desta quarta-feira,10, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, considera o restabelecimento dos direitos políticos do ex-presidente Lula mudança acentuada no cenário da disputa presidencial.

Mas Ciro pondera: “O Lula de hoje não é o mesmo de 2002”. Para o senador, Lula será muito importante para o PT, porém acredita no favoritismo de Bolsonaro. Sobre o rumo do Progressistas, o senador é bem claro; “Com o PT meu partido não vai”, descartando retorno de aliança eleitoral com Lula. (Elivaldo Barbosa)

QUEM TE VIU E QUEM TV

Secretário Florentino Neto

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto,  em entrevista ao Blog do B. Silva, manifestou sua opinião a respeito das críticas ao governo do Estado, por conta das medidas restritivas que têm sido tomadas, inclusive com lockdown parcial, visando conter o avanço dos casos de Covid no Piauí.  Segundo ele, “todos têm o direito de se manifestar,  inclusive quem é contra as medidas adotadas. Mas o que nos cabe é pedir a colaboração dos municípios, das vigilâncias sanitárias,  para que a gente possa fiscalizar e trabalhar na conscientização das pessoas. As medidas são medidas regulamentadas, baseadas nas leis. E se houver descumprimento, tem a punição, autuações e outras medidas que devem ser adotadas.

Florentino defende também a necessidade de acelerar a vacinação em todo o país. “Estamos buscando conscientizar as pessoas, porque que temos 20 estados brasileiros em situação muito difícil. E a solução definitiva é a vacina, que temos recebido a conta gotas, em pequenas quantidades, mas, aquilo que recebemos, buscamos distribuir o mais breve possível para que possamos acelerar o processo de vacinação”, destacou.

 

Dos entrevistados em todo o País, 56,8% apoiam decretos de proibição de atividades

Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas em todo o País revela que 56,8% dos brasileiros são favoráveis aos decretos de lockdown assinados pelos governadores estaduais, como forma de conter a crise do coronavírus, na contramão da pregação quase solitária do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, realizada em 202 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, 39,8% dos entrevistados se posicionaram contrários aos decretos de interrupção total de atividades. Nessa pesquisa, é baixo o percentual dos que ficaram “em cima do muro”: apenas 3,4% não sabem ou não opinaram.

O apoio ao lockdown é maior entre mulheres (59,7%) e pessoas situadas na faixa etária superior aos 60 anos de idade: 62,9%. Também é elevado o apoio ao fechamento total (62,5%) entre os brasileiros que estudaram apenas o ensino fundamental. O Nordeste é a região que mais aprova a medida: 60,4% dos entrevistados.

Considerando as pessoas economicamente ativas, verificou-se que o lockdown é aprovado por 53,2% dos brasileiros que se encontram em idade de trabalhar e por 63,4% dos que já se aposentaram.

Apesar de os números variarem muito, a pesquisa mostra apoio à proibição total de atividades, para tentar conter a Covid-19, seja por sexo, escolaridade, idade e região geográfica.

O Paraná Pesquisas realizou 2456 entrevistas entre sexta-feira (5) e terça-feira (9).

O presidente da Fecomércio e empresário, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, é alvo de ação civil de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento do cargo e indisponibilidade de bens, ajuizada no ano de 2017 pelo promotor José Reinaldo Leão Coelho, da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina. A ação está sob responsabilidade do juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

A ação tem por base acórdão do Tribunal de Contas da União que apreciou o processo de prestação de contas do Sesc-PI relativas ao exercício financeiro de 2007. O acórdão aponta diversas irregularidades na gestão do contrato firmado com a Spel Engenharia Ltda. para a execução das obras do complexo Sesc/Praia (centro de convenções, restaurante e parque aquático).

Empresário afirmou que conseguiu junto ao TRF da 1ª Região a anulação de dois acórdãos do TCU usados pelo Ministério Público para o ajuizamento da ação.

Para o Tribunal de Contas da União, Valdeci Cavalcante cometeu diversas irregularidades, dentre as mais graves se destaca a anuência com a subcontratação da obra, visando à finalização de todo o empreendimento, e não a execução de serviços especializados. A subcontratação superou 25% do valor do contrato, limite previsto no edital

Segundo o relatório de auditoria, o percentual subcontratado foi de 53,9% do valor global do ajuste, sendo que, não há prova documental de que a transferência da responsabilidade pela execução do contrato para a empresa Botelho Construtora Ltda. tenha sido determinada pelo Departamento Nacional do Sesc.

O promotor relata que o Sesc fez pagamentos diretamente a empresa, caracterizando, assim, que a Botelho passou a figurar como contratada, evidenciando o descumprimento de cláusulas contratuais e a burla ao devido procedimento licitatório. “A transferência da execução do contrato para essa empresa reveste-se de maior gravidade, considerando-se que dois irmãos do presidente do Sesc/PI eram sócios administradores da construtora”, diz o promotor.

Consta dos autos que a empresa contratada e, posteriormente, a subcontratada não concluíram a obra para a qual receberam pagamentos. Para a conclusão, houve necessidade de contratação de uma terceira construtora. Como não houve o cumprimento total do contrato, as sanções previstas deveriam ter sido aplicadas pela direção do Sesc/PI, o que não foi feito.

As duas empresas receberam juntas o equivalente a R$ 3.204.275,60 (três milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) ou R$ 3.044.061,80 (três milhões, quarenta e quatro mil, sessenta e um reais e oitenta centavos) líquido, com a retenção contratual de 5%, praticamente todo o valor contratado, conforme relação de pagamentos, e deixaram a obra inconclusa.

“Oportuno torna-se dizer que, de acordo com o procedimento instaurado pelo TCU, há indícios da existência de um débito da ordem de R$ 469.000,00, referente a antecipações de pagamentos feitos ainda a Spel e não compensadas. Nestas circunstâncias, parece pouco provável a existência de quaisquer créditos a receber em benefício da Botelho ou Spel”, diz a petição inicial.

Pedidos

O Ministério Público pede a condenação de Valdeci Cavalcante nas sanções previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Liminarmente, a ação pede a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como o afastamento provisório de Valdeci Cavalcante da função de presidente do Conselho de Administração do SESC/PI.

Promotor reclama da demora na apreciação do pedido de liminar

Em manifestação juntada aos autos no dia 03 de agosto de 2020, o promotor pede o julgamento do pedido liminar de afastamento provisório do Presidente da SESC-PI, bem como do pedido de indisponibilidade dos bens, “tendo em vista que o lapso temporal a contar do ajuizamento da ação sem ter havido a apreciação liminar encontra-se notoriamente exacerbado e descabido, não havendo qualquer razoabilidade para inexistir a análise do feito”. Veja a manifestação do promotor clicando aqui

Com a palavra, Valdeci Cavalcante

Procurado pelo GP1, na manhã desta terça-feira (09), Valdeci Cavalcante afirmou que conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a anulação de dois acórdãos do Tribunal de Contas da União usados pelo Ministério Público para o ajuizamento da ação.

Clique aqui e veja o acórdão do TRF-1

“Este processo de improbidade já foi julgado improcedente pela primeira instância e na segunda instância pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Público entrou com embargos de declaração e perdeu, ele entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e foi negado seguimento”, afirmou Valdeci.

Ainda de acordo com o empresário, os dós acórdãos do TCU foram anulados na Justiça Federal. “O instrumento que o Ministério Público se baseou para entrar com esse pedido contra mim tomou por base dos acórdãos do TCU, que me condenou a devolver R$ 120 mil, eu entrei na Justiça Federal contra esses acórdãos do TCU porque eles estavam totalmente ilegais e no dia 22 de fevereiro o TRF da 1ª região julgou procedente o pedido anulando definitivamente esses dois acórdãos do TCU”, explicou.

“Cabe ressaltar que em todas as instâncias está reconhecido que o Sesc é pessoa jurídica de direito privado, portanto, é ignorância jurídica ajuizar uma ação de improbidade contra uma entidade que não é órgão público. Só comete ato de improbidade quem exerce cargo público – o que não é o meu caso”, enfatizou Valdeci Cavalcante.

“O que está acontecendo é que eu endureci a corda contra uma quadrilha de bandidos do Distrito Federal que está querendo roubar o Sesc/Senac aqui e começou a fazer denúncia contra mim. Ninguém vai meter a mão e roubar aqui, minhas contas estão em dia”, finalizou o empresário. (Gp1/ Gil Sobreira e Wanessa Gomes).

O governador Wellington Dias (PT) suspende hoje à tarde seus inúmeros compromissos em Teresina e Brasil à fora, para vir a Parnaíba, onde será recebido pelo prefeito Mão Santa, com quem tratará da reabertura do hospital de campanha Nossa Senhora de Fátima, para reforçar o combate à Covid-19 no litoral. O governador vem acompanhado do secretário de saúde do Estado, Florentino Neto, além de outros assessores.

É mais um gesto de humidade de Wellington Dias, colocando o interesse da população acima de questiúnculas políticas. Não obstante as desrespeitosas provocações muitas vezes assacadas contra ele e seu governo, a Secretaria de Saúde do Estado não tem se omitido e/ou retaliado o município quando se trata de ações de saúde em favor da população de toda a região, neste momento dramático da pandemia que assola o mundo inteiro.

É importante reconhecer as ações do governo do Estado em favor da saúde de todos, no combate à pandemia do novo coronavírus, que já completou um ano. Aqui em Parnaíba basta conversar com os profissionais de saúde do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde para se ter uma ideia do muito que já foi ali investido, que vem contribuído para poupar vidas humanas. São investimentos volumosos, considerando a importância do Hospital para Parnaíba e região.

Equipes do Programa “Busca Ativa” têm estado presentes em todo o litoral, quando necessário, com medidas preventivas e orientações importantes que têm contribuído para a não disseminação da doença em maior escala. A antiga Promédica, reaberta pela SESAPI como um anexo do Hospital Dirceu para o tratamento do Coronavírus, vem prestando um serviço inestimável à população, principalmente após o fechamento do Hospital de campanha N. Srª de Fátima, que não mais interna pacientes com Covid.

E o governador vem tratar disso. Da reabertura do Hospital de Campanha, para fortalecer as ações do Estado neste momento tão preocupante vivido por todos, quando não se sabe mais quando tudo isso se acaba, não obstante o surgimento de vacinas que estão sendo enviadas à conta gotas aos Estados, segundo informa o secretário Florentino Neto. 

Bom para todas que a política só seja feita no tempo estabelecido em lei. Que cessem também a politicagem e os arroubos dos discursos demagógicos, onde os xingamentos são comuns. O momento é que todos se unam pelo bem da população, que vive em permanente expectativa. Afinal, governos existem para cuidar das pessoas. Pena que alguns governantes nem sempre assim pensem.

O Centro de Operações Emergenciais (COE) divulgou um documento com informações sobre a atual situação da pandemia da Covid-19 no Piauí. Conforme a nota, a mortalidade dos pacientes intubados em ventilação mecânica nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pode chegar a 80% no estado. Além disso, o perfil do paciente que adoece e morre vêm mudando com o passar do tempo. Agora, a doença atinge mais pessoas de 20 a 49 anos.

O documento se baseia em estudos realizados sobre a pandemia no estado e no país, como o de pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que projetou a curva epidêmica no Piauí e apontou que o pico da pandemia da Covid-19 no estado será em maio.

“Nós temos um estudo da UFPI com a Fiocruz em que mostra que 80% dos pacientes que são intubados e que vão para a ventilação mecânica, eles correm o risco de irem a óbito. Então, o perfil dos pacientes tem mudado nesses últimos dias. Eram pessoas acima de 70 anos, agora está entre jovens de 20 a 49 anos. São aqueles que estão saindo, se aglomerando e causando todo esse efeito devastador”, explicou a diretora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves.

O COE informou que, após a virada do ano, tanto os casos de internações quanto de óbitos vêm aumentando em todo o país. Atualmente, 17 estados estão com taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 80%. Ou seja, boa parte das unidades federativas estão necessitando dos mesmos insumos, como oxigênio e medicamentos, o que gera uma demanda maior nacional, podendo causar o desabastecimento das unidades hospitalares.

Por isso, para os especialistas do centro, não há possibilidade de reduzir internações sem restringir a circulação de pessoas. Apesar das medidas restritivas determinadas pelo Governo do Piauí, o COE alerta que a população está desobedecendo às normas sanitárias.

“Na contramão dessa estratégia, dados apontam que no pior momento da pandemia, desde o dia 5 de março de 2021, o Piauí apresenta sua menor taxa de isolamento social, com alta taxa de circulação de pessoas na capital e aglomerações nas cidades do interior e nos povoados”, comunicou o COE no documento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, derrubou na segunda-feira (08), liminar que autorizou o funcionamento dos postos de combustíveis localizados na zona urbana, durante os fins de semana no Estado do Piauí.

O Governo do Estado requereu a suspensão de segurança e tornou sem efeitos a decisão monocrática proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Oton Mário José Lustosa Torres, impetrado pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos), que deferiu tutela provisória para sustar parcialmente os efeitos do decreto estadual que determinava restrições ao funcionamento dos postos revendedores de combustíveis, por conta da pandemia.

Veja a decisão na íntegra

“Trata-se da jurisprudência já sedimentada neste Tribunal, no sentido de que, em matéria de competência federativa concorrente, deve-se respeitar a denominada predominância de interesse”, disse o ministro em sua decisão.

O Supremo Tribunal Federal tem seguido essa compreensão, no entendimento de que a competência da União para legislar sobre assuntos de interesse geral não afasta a incidência das normas estaduais e municipais expedidas com base na competência legislativa concorrente, devendo prevalecer aquelas de âmbito regional, quando o interesse sob questão for predominantemente de cunho local.

Após aprovação da Anvisa, chegarão ao Brasil, em 48 horas, as primeiras 4 milhões de 20 milhões de doses contratadas

A Bharat Biotech, por meio de sua parceira Precisa, ingressou nesta segunda-feira (8) com pedido de uso emergencial no Brasil da vacina indiana Covaxin, que demonstrou uma eficácia de 81% em sua Fase 3.

Com o resultado, a Precisa Medicamentos apresentou à Anvisa a documentação para o pedido de liberação para uso da vacina Covaxin. A liberação para uso do imunizante no Brasil dará grande contribuição ao Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Os testes envolveram 25.800 indivíduos, o maior já realizado na Índia, em parceria com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica (ICMR), de Nova Delhi, órgão máximo na Índia para a formulação, coordenação e promoção da pesquisa biomédica e um dos mais antigos órgãos de pesquisa médica do mundo.

Após a análise da Anvisa, e assim que receber autorização da agência reguladora, a Bharat Biotech fará o envio em 48 horas, diretamente para o Ministério da Saúde, do primeiro lote, com 4 milhões de doses da vacina, de um total de 20 milhões previamente contratadas, para uso exclusivo no sistema público de saúde brasileiro.

Milhões de doses de Covaxin foram administradas desde que o início da vacinação foi anunciado pelo governo da Índia, em 16 de janeiro de 2021. A vacina demonstrou o desfecho de eficácia mais importante, a proteção contra a doença grave desde o impulso de vacinação, validando as evidências de segurança dos dados dos primeiros testes e reafirmando sua segurança e imunogenicidade, ou seja, sua resposta imunológica.

Mais de 40 países expressaram seu interesse na Covaxin. Esses países estão muito satisfeitos com a tecnologia de vacinas inativadas e seguras e com o robusto pacote de dados para segurança e imunogenicidade.

Submundo da política festejou a vitória que restabeleceu a impunidade no País

O dia 8 de março será lembrado como aquele em que o submundo da política ganhou mais uma e festejou sem risco de aglomerar.

Eles não aglomeram, eles se “manifestam”. Roubaram, roubaram muito, mas 3 mil provas e indícios serão incinerados alegando-se meras tecnicalidades. Todo roubo será perdoado.

A tendência é liquidar investigações, processos, pela extinção ou pela prescrição. E restará aos brasileiros a vergonha de assistir um político desonesto ser consagrado inimputável. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Tudo deve ir para o lixo das prescrições: provas, ladrões confessos devolvendo dinheiro, acordos de delação etc. Tudo vai virar nada.

Fica combinado assim: o líder de quadrilha tinha o direito de comandar o afano de R$43 bilhões da Petrobras “em nome da classe trabalhadora”.

A Lava Jato investigou e denunciou e a Justiça condenou 224 larápios, que agora farão fila para pedir à Justiça isonomia na impunidade

A vice-governadora Regina Sousa (PT) afirmou, na tarde desta segunda-feira (8), que com a anulação de todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Justiça está deixando de ser cega.

Vice-governadora Regina Sousa (PT) 

Segundo ela, depois da revelação por um hacker dos áudios dos integrantes da Lava Jato, eram insustentáveis as condenações de Lula.

“A Justiça deixando de ser cega. Depois de tudo que foi revelado nos áudios do hacker, era insustentável manter as condenações”, afirmou Regina Sousa 

Entenda a decisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos. A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.(Efrém Ribeiro)

Por:Bernardo Silva

Poucas, muito poucas foram as mulheres que ao longo da história política de Parnaíba conquistaram um assento na Câmara Municipal, desde os primeiros anos em que elas conquistaram o direito de votarem e serem votadas, até os dias atuais. Agora, considerando, principalmente, que elas são a maioria do eleitorado do município, que é o 2º maior colégio eleitoral do Piauí.

Ex-vereadora Iracema Feitosa- a precursora

Tudo começou com Iracema Feitosa. Foi ela a primeira, eleita em tempos cheios de preconceitos, machismos, frescuras de cidades provincianas. Ela corajosamente foi lá, disputou, venceu e deixou seu nome na história. Tempos se passaram para as mulheres da Parnaíba elegerem outra mulher a uma cadeira no Poder Legislativo. Mas foram eleitas, com votos, depois de Dona Iracema, as vereadoras Nádja Nayara (1996), gestão do ex-prefeito Zé Filho  e Fátima Véras, anos após.

Ex-vereadora Nádja Nayara

Fátima Véras, que chegou à presidência da Câmara, foi eleita à época em que Mão Santa era governador do Piauí. Falou-se naquela ocasião que a força do governo do estado foi primordial para a eleição dela, que não conseguiu a reeleição depois. Na mesma época foi eleito um grande amigo do então governador Mão Santa, o Paulo Evangelista, conhecido popularmente como Paulo Fofoca, já falecido.

Ex-vereadora Fátima Véras

Na condição de suplentes chegaram também a assumir o mandato, temporariamente, Rejane Cavalcante, por um curto período, apenas para cobrir a licença do titular do mandato, cujo nome não nos vem à memória, e Ana Santana, que assumiu a vaga do então vereador Raimundo Neto, que  foi afastado por decisão judicial.

Ex-vereadoras Ana Santana e Rejane Cavalcante

Em 2008, foi eleita para o primeiro mandato a vereadora Neta Castelo Branco. A única mulher a ter mandato na legislatura 2009/2012. A suplente de vereadora Fátima Carmino assumiu nesta condição, na época, mas veio a se eleger na eleição seguinte, passando a compor até os dias atuais, juntamente com Neta Castelo Branco de Sousa, a bancada feminina na Câmara Municipal de Parnaíba. 

Vereadoras Neta C. Branco de Sousa e Fátima Carmino

Diante desse quadro, com tantas mulheres compondo o eleitorado local, por que tão poucas são as mulheres escolhidas para representarem a mulherada no Poder Legislativo? O que é mesmo que chamam empoderamento feminino???

 

Foram disponibilizadas aos Estados 6,07 milhões de vacinas, das quais resultaram aplicadas apenas 3,8 milhões, segundo a plataforma vacinabrasil.org, do Laboratório de Estudos Espaciais do Centro de Pesquisas Computacionais da Rice University, de Houston (EUA), que monitora a vacinação no mundo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No Piauí de Wellington Dias (PT), do Fórum de Governadores, foram aplicadas apenas 108,3 mil (53%) das 206,6 mil doses disponibilizadas

No Maranhão do não menos falante Flávio Dino (PCdoB), foram 229.270 doses (51%) das 448.040 vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde.

Das 1.111.200 doses disponibilizadas para a Bahia de Rui Costa (PT), só 58% foram usadas. No Ceará do petista Camilo Santana, 437 mil (62%).

Subscreveram a carta quatro governadores do PT, três do PSB, dois do MDB, e um do PCdoB, PSDB, PDT, DEM e PSD.

 

Governo do Piauí quer parceria com a Ufpi para identificar novas cepas (FOTO: ASCOM SESAPI)

Indiscutivelmente uma das maiores preocupações quanto a propagação do novo coronavírus nos Estados brasileiros diz respeito às novas variantes, como a P1, originária de Manaus. Mais contagiosas, e possivelmente mais letais elas já estão presentes em boa parte dos entes federativos, nisto, o secretário de Saúde Florentino Neto (PT) apontou que o Governo está avaliando uma parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi) para que os laboratórios da instituição possam ser usados para a identificação das cepas com maior celeridade, tendo em vista que atualmente o laboratório de referência do Lacen no Estado é o Adolfo Lutz. 

“O Lacen vem acompanhando essa situação, em razão da necessidade de ter respostas mais céleres, estamos dialogando com a Universidade Federal para que com o apoio tenhamos uma resposta mais rápida”, disse.  

O líder da pasta ainda destacou o esforço do Poder Executivo local na campanha de vacinação, sinalizando o esforço de toda a equipe em distribuir os imunizantes em todo o Estado no prazo de 24 horas, assim que eles são encaminhados pelo Ministério da Saúde. “Fica evidente o esforço do governador em coordenar esse trabalho da Secretaria de Saúde”. 

Florentino Neto ainda apontou para a abertura de novos leitos de UTI Covid no Hospital Getúlio Vargas (HGV), e para a suspensão das cirurgias eletivas. “A diminuição no HGV ocorreu por conta da necessidade de se realizar cirurgias eletivas, mas agora estamos suspendendo novamente para aumentar os leitos Covid”, frisou. (Francy Teixeira)

Essa é a trinca que o PSD acredita que pode disputar as eleições de 2022 (fotos: Jailson Soares | politicaDinamica)

Fonte extremamente ligada ao deputado estadual Georgiano Neto e ao deputado federal Júlio Cézar Lima garantem que o PSD não abre mão de indicar um nome para vice na chapa governista para as eleições de 2022. E esse fato, segundo avaliação do partido, dá vantagem ao senador Marcelo Castro (MDB) diante do secretário e Fazenda Rafael Fonteles (PT) na disputa pela cabeça da chapa.

CALCULANDO

A conta é simples: hoje, os três maiores partidos da base de Wellington Dias são o PT do governador, o MDB de Marcelo e o PSD de Júlio Cézar. Se o PT já terá Wellington disputando o Senado e Júlio quer ser o vice, ao MDB só resta a cabeça de chapa — ou ficar de fora dela, o que não se sustenta na lógica emedebista, convenhamos.

ANTIPETISMO E RECONHECIMENTO

Segundo a fonte, Júlio Cézar já teria comentado o cenário com outros políticos, apontando que ainda existe um problema de “antipetismo” que não pode ser subestimado. Na avaliação do deputado federal, o atual governador até teria condições plenas de disputar uma vaga de senador e ser vitorioso, mas apostar no PT para a cabeça da chapa é arriscar a chapa inteira.

Não há cenário previsível que o PSD possa pintar que dê a Wellington Dias um caminho fácil pro Senado; não é só “antipestismo”, mas um desgaste de 20 anos no poder e todo tipo de crise em suas gestões do Governo do Estado (foto: Jailson Soares | politicaDInamica.com)

Nesse sentido, filiar Rafael Fonteles no MDB, por exemplo não faz do secretário de Fazenda mais candidato. “No MDB, eles querem um emedebista raiz. Olha aí o que aconteceu com o Doutor Pessoa. Se for neófito, ninguém quer, por isso a vantagem é de Marcelo”, reforça a fonte.(Com informações de Marcos Melo)