Política

Milhões de brasileiros vivem junto às chamadas valas negras

Pedro do Coutto           

Os jornais de quinta-feira publicaram com grande destaque os resultados da pesquisa do IBGE os quais revelam principalmente que 72 milhões de brasileiros e brasileiras não contam com o direito mínimo de morarem em bairros com sistema de esgoto sanitário. Me chamou a atenção, por sua clareza, a matéria de autoria de Bruno Villas Bôas e Alessandra Saraiva, edição do Valor.

Provavelmente o tema alcançará repercussão fora de nossas fronteiras funcionando para que o país não seja um campo econômico social para que se realizem investimentos de empresas privadas. 

PROBLEMÁTICA – Os investimentos por parte de empresas privadas vêm sendo destacados pelo Ministro Paulo Guedes e sua equipe como uma solução para a retomada do desenvolvimento econômico social do Brasil. Mas como esperar investimentos produtivos num cenário da ordem exposta pela PINAD. O quadro representa em toda sua problemática um fato de que a população de nosso país encontra-se atingida por dois problemas muito graves: a perda do poder aquisitivo, que poderia sustentar as aplicações de capital e que se apresenta de forma negativa, e o desemprego acentua a outra face do drama brasileiro.

Há pouco mais de 20 anos, Antonio Houaiss e eu escrevemos um pequeno livro, cujo título é “Brasil, o fracasso do conservadorismo”. Como se constata, a situação das últimas décadas reflete-se nos tempos de hoje.  A política conservadora não fez a economia crescer e, ao contrário, travou ainda mais os avanços sociais.

TUDO POR RESOLVER – Nesse contexto, inclui-se a presença das ONGS no sistema atual e que são responsáveis por reduzir os grandes desafios não resolvidos. Aliás, no Brasil, nenhum problema social foi resolvido, como se observa pela falta da rede de esgoto, carência a qual projeta-se diretamente na questão da saúde.

 A favelização vem se expandindo aceleradamente, fornecendo o panorama do Rio de Janeiro como exemplo. A redistribuição de renda, tão defendida pelos economistas não vem se materializado. Os preços sobem. O poder aquisitivo desce. O contraste fundamenta-se num processo de concentração de renda, realidade que marcou os governos de Lula e de Dilma Rousseff. A extensão do problema ampliou-se na curta gestão de Michel Temer.

FALTAM INVESTIMENTOS – A corrupção é um dos empecilhos fortíssimos para que a renda seja melhor distribuída. Porque nada é mais conservador do que a corrupção que devorou o país.

O conservadorismo, com Paulo Guedes à frente, revelou-se incapaz de projetar algum avanço social. Para superar os entraves de hoje, na visão moderna e realista, na minha opinião, tudo depende de investimentos nacionais para superar problemas também nacionais. A situação do Produto Interno Bruto é fator essencial. Devemos esperar que o rumo do governo Jair Bolsonaro dê menos atenção a Olavo de Carvalho, e mais atenção aos brasileiros.

‘Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina’, diz Gleisi

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O PT e outros setores da oposição dizem que a capacidade de mobilização de apoiadores de Bolsonaro, que convocaram para o domingo (26) manifestações de apoio a ele, não deve ser subestimada. “Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma [Rousseff] e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina”, diz a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Ela afirma que a oposição deve entrar na disputa política e mostrar que as bandeiras do movimento de domingo, como a reforma da Previdência, são de “apoio à subtração de direitos do povo pobre do Brasil”. 

Guilherme Boulos, do PSOL, tem análise semelhante. “O bolsonarismo está usando sua máquina nas redes para mobilizar. Bolsonaro se elegeu usando a máscara anti-sistema e agora tenta governar mobilizando o mesmo sentimento”. Afirma ainda que a estratégia pode funcionar “para seus apoiadores na rua. Mas gera contradição com sua agenda, que é totalmente pró-sistema e depende do parlamento para passar”.

Mão Santa já homenageou Flávio Nogueira em Parnaíba

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, juntamente com sua esposa, Adalgisa M. Sousa, foram convidados para participarem de sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário de 175 anos  da cidade. A proposta, através de requerimento, foi do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), que enviou correspondência ao prefeito. O evento acontecerá dia 21 de agosto, às 9 horas da manhã, no Plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados. O casal Adalgisa/ Mão Santa comporá a Mesa de Honra da homenagem.                                  Flávio Nogueira trouxe a Parnaíba ajuda do governo federal para vítimas das enchentes

Em sua justificativa o deputado cita que “além das belezas naturais, Parnaíba apresenta um grande valor histórico para o Piauí, principalmente nas proximidades do Porto das Barcas, onde inúmeros imóveis históricos traduzem a importância da cidade, chegando, naquela época, a ser mais importante do que a ex-capital Oeiras. Desde 2012 Parnaíba vem crescendo em ritmo acelerado, tendo no início de 2014 inaugurado o seu primeiro Shopping Center (Parnaíba Shopping) e retomado os voos em seu aeroporto internacional”.

Nós contra eles – Deputados do PT trabalham para ampliar protestos de estudantes e professores marcados para o dia 30. A ideia não é enaltecer bandeiras como o “Lula livre”, mas dar maior vazão à convocação.

A sigla vê esses atos como forma de mostrar que há, sim, resistência popular a Bolsonaro.

O novo teste de mobilização contra a política educacional do governo ganhou ainda mais peso após aliados do presidente convocarem marchas em defesa dele no domingo (26).      (Painel – FSP)

Atos pró-Bolsonaro: Planalto incentiva, sim

Apesar do discurso do Planalto de que os atos pró-Bolsonaro no domingo (26) serão fruto de mobilização espontânea, há forte trabalho de aliados do presidente nos bastidores.

Só o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, gravou em um dia 80 áudios e vídeos chamando militantes de cidades de SP às ruas.  (FSP).

Pelo carro

Na Agespisa, a partir de agora, o controle do servidor não será feito apenas pelo ponto. Será pelo estacionamento. Ou seja, pelos carros que ficam estacionados no pátio da empresa. 
Porque, não adianta bater o ponto e sair.

Carro é a prova

A fiscalização agora se estende ao carro. Se o carro estiver lá, é sinal que o dono no mínimo perambula pelas escadas e corredores do prédio.

Sem espaço

Se a moda chegar ao Centro Administrativo ou ao Palácio de Karnak, não vai ter espaço nas ruas do entorno para acomodar tanto carro. (Portalaz)

O ministro Sérgio Moro (Justiça) afirmou esta manhã que é muito cedo para tratar de sua eventual indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com dois anos de antecedência.

“Eu nem sei se quero ser ministro do Supremo”, disse ele nesta manhã (22), em resposta a pergunta do jornalista Cláudio Humberto, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, “e nem sabemos se a indicação será realmente feita”, disse ele, chamando atenção para o lapso de tempo.

Também participam do Jornal Gente, programa líder no horário, os jornalistas José Paulo de Andrade, Thaís Herédia, Rafael Colombo e Pedro Campos, sob a direção de Thays Freitas. O ministro foi entrevistado por mais de meia hora, falando sobre manifestações, Coaf, condenação do ex-presidente Lula etc.

Moro reafirmou que sua indicação ao STF não foi produto de qualquer acerto ou condicionamento. Ele disse que agradeceu a gentileza do presidente Jair Bolsonaro, mas pondera que ele se sente devedor dessa indicação, em reconhecimento à sua decisão de abrir mão de 22 anos de magistratura, com todas as vantagens, inclusive aposentadoria integral, para aceitar o convite de assumir o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro também confirmou a decisão do governo de fazer alterações no decreto de Bolsonaro, no início do mês, ampliando as possibilidades de posse de armas em todo o País. Entre outros pontos, “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum”.

As modificações, publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial da União, foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”, mas não alteram a essência do decreto original.

Por: Marcos Melo

A moeda mais importante na política é a confiança. Não tem estrutura que se sustente em campanha ou governo sem que antes de qualquer coisa haja confiança entre os envolvidos. E pelo que parece,  não é só dinheiro que está faltando ao Governo do Piauí.

A desconfiança generalizada tomou conta da base da gestão de Wellington Dias (PT). Em 2018, os deputados estaduais que diziam apoiar o governador somaram mais de 1.400.000 de votos. O petista foi eleito com pouco mais de 966.000 votos.

E como tem gente demais para governo de menos na hora de repartir secretarias e acomodar suplentes na Assembleia, chegou a hora de encontrar culpados.

Quem foram os responsáveis pela “quebra” de quase 500 mil votos que Wellington deixou de receber? Um deles, segundo o PT, foi o deputado estadual B.Sá, de Oeiras.

Seria bom para os progressistas se o senador Ciro Nogueira abrisse bem os olhos! Quem não conhece o governador pode achar que ele não quer mais o PP por perto… e quem conhece, tem certeza disso.

Veja o vídeo!

Assim é ótimo!

Mesmo com a recorrente queixa de que há efetivo de menos para serviço demais, a Polícia Civil dá-se o luxo de enviar dez policiais para trabalhar na Copa América.
Acaba não, mundão

Assim é ótimo 2! 

Enquanto isso, tem delegacias na capital fechando o plantão por falta de policial. 
Fala aí, Abreu. (Portalaz)

O secretário de Governo do Piauí, Osmar Júnior, esteve na Assembleia Legislativa do Piauí para tentar amenizar o clima de “guerra” que se instalou dentro da base governista pela indicação de cargos no interior. Na manhã desta terça (21/05) o secretário foi visto nos corredores da Assembleia com líderes da bancada governista, dentre eles, João Mádison (MDB), Georgiano Neto (PSD), Hélio Isaías (PROGRESSISTAS) e Francisco Limma (PT).

Minutos antes da reunião, Osmar Júnior fez um pronunciamento e respondeu as recentes acusações de membros da base de favorecimento ao Partido dos Trabalhadores. Osmar foi incisivo e tentou colocar um fim na troca de farpas que ganhou o noticiário nos últimos dias, o secretário pediu o fim das acusações.

“O governador está concluindo a formação da equipe, ele espera que ainda até o final do mês esteja plenamente concluída a equipe. A responsabilidade pela nomeação é do governador do estado, é ele quem responde pelo governo. Ouvir as lideranças políticas é um gesto de juntar forças políticas, nós não vamos trocar acusações, o governo vai exercer o seu papel, sempre de forma transparente”, sentenciou Osmar Júnior.

Após a entrevista o parlamentar se reuniu com os líderes partidários para analisar o tramite de matérias do governo estadual e discutir política com os deputados.

Nos próximos dias Wellington Dias deve definir como ficará a composição governista na Assembleia Legislativa. Ainda nesta terça o governador se reuniu com os deputados Fábio Novo e Gessivaldo Isaías, Wellington busca uma solução para a suplente Belê Medeiros que perdeu o mandato com a volta de Júlio Arcoverde para o legislativo.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) esteve em reunião com a deputada federal Rejane Dias (PT) para reforçar a parceria política para mais o novo mandato parlamentar.

“Vamos trabalhar ainda mais nas áreas da saúde, educação e segurança. Para o segundo semestre, estamos na expectativa de inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CEIR-Parnaíba), bem como a implantação e desenvolvimento de várias políticas públicas em prol da melhoria da qualidade de vida dos piauienses”, afirma Dr. Hélio.

Na eleição de 2018, Dr. Hélio e Rejane Dias fizeram dobradinha em Parnaiba e até em Teresina. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

Estadão – Vera Magalhães

A convocação para o ato do dia 26 divide aliados do presidente. A deputada estadual Janaína Paschoal criticou os protestos em suas redes e, num grupo de deputados do PSL no WhatsApp condenou a postagem do vídeo do pastor por Bolsonaro, questionando inclusive se alguém que compartilha algo daquela natureza estaria em pleno gozo das faculdades mentais. Ameaçou, também, sair do partido. O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), considerou “surreal” um protesto com patrocínio estatal.

Os movimentos que lideraram o impeachment de Dilma Rousseff também racharam. MBL e Vem pra Rua negaram fazer parte da convocação dos atos. Os dirigentes do MBL fizeram pesadas críticas a Bolsonaro e ao governo e viram intenções golpistas no ato. Outros ex-apoiadores de Bolsonaro no campo conservador também começam a debandar.

Ao invés de trabalhar, Adriana faz visitas ilegais a Sérgio Cabral

Carolina Heringer
O Globo

A ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo usou sua carteira de advogada ao menos duas vezes este ano para visitar o marido, o ex-governador Sérgio Cabral, na cadeia de Bangu 8, na Zona Oeste. As visitas ocorreram nos dias 20 e 27 de fevereiro. De acordo com ofício do setor de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a “manobra” estava sendo usada por Adriana para não passar pelos procedimentos de segurança da portaria principal.

Os advogados têm direito a entrar de carro no complexo e não são submetidos ao mesmo procedimento de revista dos visitantes. Além disso, não precisam cumprir dia e hora de visitas.

OUTRA CARTEIRA – O documento da Seap, de 7 de março, foi encaminhado ao juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, que proibiu Adriana de visitar o marido usando a prerrogativa de advogada, uma vez que ela não se encontra legalmente habilitada em nenhum dos processos do ex-governador. A ex-primeira dama tem carteira de visitante de Cabral e pode continuar entrando em Bangu 8 nessa condição.

Responsável pelo ofício, o major Marcelo de Castro Corbage, então superintendente-geral de Inteligência da Seap, cita no documento as duas datas em fevereiro nas quais Adriana usou sua carteira de advogada para entrar no presídio. O artifício, contudo, estaria sendo usado com frequência pela ex-primeira-dama, segundo pontuou o major.

“Tal manobra estaria ocorrendo de forma rotineira para que Adriana não passe pelos procedimentos de segurança do Complexo de Gericinó, os quais são realizados na portaria principal, violando os protocolos de entrada a que todos os visitantes seriam submetidos”, escreveu Corbage.

VISITAS NORMAIS – Procurada pelo GLOBO, a Seap informou que após a proibição da VEP suspendeu a possibilidade de novas visitas de Adriana como advogada. “No entanto, segue disponível o credenciamento das visitas cumprindo o trâmite normal para familiares, em dias e horários determinados”, afirmou a secretaria em nota.

Já para o advogado de Adriana, Alexandre Lopes, as informações da Seap são difamatórias: “Adriana não precisa usar subterfúgios para visitar o marido, já que possui, como esposa, o direito. Tem autorização para tanto e não está impedida de se locomover durante o dia”.

Adriana Ancelmo foi condenada em setembro de 2017, pelo juiz Marcelo Bretas, a 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela chegou a ser presa em dezembro de 2016, 20 dias após a prisão do marido. Na sentença, Bretas se refere a Adriana como “companheira de vida e práticas criminosas” de Cabral e diz que ela também era “mentora de esquemas ilícitos”.

TORNOZELEIRA – A ex-primeira dama aguarda o julgamento de recurso contra a sentença em liberdade, monitorada por uma tornozeleira eletrônica. Adriana pode se ausentar de seu apartamento durante o dia, mas é obrigada a permanecer em casa das 20h às 6h e nos finais de semanas e feriados.

Apesar da condenação, o registro da mulher de Sérgio Cabral na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), usado por ela para visitar o marido, continua ativo. A inscrição da ex-primeira-dama chegou a ser suspensa cautelarmente, em dezembro de 2016, mas foi reativada após 90 dias.

No início de 2017, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Rio abriu um processo disciplinar contra Adriana, ainda não concluído. Questionada sobre a demora na conclusão do processo disciplinar, a OAB informou que o procedimento está em andamento, “seguindo o devido processo legal”. No fim do processo, a mulher de Cabral pode perder o seu registro profissional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Adriana Ancelmo ganhou prisão domiciliar por causa do filho menor de 12 anos, que já deve estar com 14 ou 15 anos. Ou seja, a condenada já deveria estar de volta à cadeia, mas em agosto do ano passado o juiz Marcelo Bretas atendeu a pedido do Ministério Público e concedeu a Adriana o direito de trabalhar, em função do “bom comportamento dela”. Ocorre que Adriana Ancelmo não está trabalhando coisíssima alguma, faz o que bem entende e passou a visitar o marido ilegalmente, dando carteirada. Vamos ver agora se o juiz revoga a prisão semiaberta dela. (C.N.)

DA SÉRIE ME ENGANA QUE EU GOSTO:

Wellington Dias foi claro no recado aos aliados que andam se digladiando nos bastidores – disputando quem deu mais voto pra quem – em troca da indicação de cargos no segundo escalão do governo.

— Primeiro, quem toma as decisões é o governador. Eu recebo sugestões — comentou em entrevista concedida nesta segunda-feira (20).

E pontuou que o tempo de se discutir questões política deste tipo já passou.

— Agora é trabalhar. Acho que a orientação agora é menos política e mais, muito trabalho, que é o que o povo espera — completou.(Informações de Apoliana Oliveira)

Com monopólio garantido, Petrobras efetuou 21 aumentos desde o início do ano

Alheia à crise do País, que deixa a economia devagar quase parando, somente em 2019 a Petrobras já decretou até agora 21 aumentos na gasolina, fora outros combustíveis, totalizando alta de 35,5% em um País de inflação anual prevista de 5%. Não há negócio melhor: a Petrobras tem liberdade para fixar seus preços, fingindo que é uma empresa privada no céu, ou seja, sem concorrentes, e com a garantia do monopólio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos 26 reajustes, este ano, apenas cinco foram para redução irrisória do preço. Mas seu lucro líquido explodiu no período: R$ 4 bilhões.

Implantada em julho de 2017, a política criminosa provocou 207 reajustes até maio de 2018, quando os caminhoneiros pararam o País.

No dia em que os caminhoneiros entraram em greve, há um ano, a Petrobras já havia aumentado o diesel em despudorados 69,78%.

Alheia à crise e ao esforço para gerar mais negócios e empregos, a Petrobras aumentou a gasolina em 56,12%, desde o ano passado.

Secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes. Foto: Jailson Soares/ODIA

O governo do Piauí abriu uma consulta no Supremo Tribunal Federal para definir a situação dos servidores públicos efetivos que ingressaram no estado sem concurso público. Caso a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) seja acatada, mais de 35 mil servidores podem ser retirados do regime próprio de Previdência do Estado e encaminhados para o regime geral, administrado pelo INSS. 

A mudança pode atingir aproximadamente 10 mil servidores que ainda estão na ativa, além de outros 25 mil aposentados e pensionistas. Na ação, o governo do Estado alega que a permanência desses servidores no regime estatutário viola princípios fundamentais de postulado do concurso público, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, antes de definir se a mudança de regime previdenciário vai ocorrer, o Estado precisa de todas as garantias legais. Segundo ele, esse foi o principal fator que motivou a consulta ao Supremo Tribunal Federal. “Temos essa insegurança jurídica vigente. Estamos aguardando a orientação do Supremo para saber qual caminho seguir. Estamos pedindo que o ministro Barroso leve para o Plenário, para que a gente tenha a posição definitiva do Supremo, que é a corte maior da justiça brasileira”, explica Ricardo Pontes.

Caso a mudança de regime seja efetivada, os servidores públicos, principalmente os que já estão aposentados, podem sofrer prejuízos financeiros, uma vez que o teto do INSS é de apenas R$ 5.800,00. O valor é bem abaixo do que muitas categorias recebem no funcionalismo estadual, por conta de gratificações que são incorporadas à aposentadoria.

Sobre as possíveis perdas salariais com a mudança de regime, Ricardo Pontes diz que o governo vai procurar uma maneira de compensar os servidores. “O governador está disposto a mandar um projeto de lei para Assembleia garantindo um complemento para os servidores, caso haja algum tipo de perda salarial”, pontua o secretário.

Por: Natanael Souza

O Progressistas vive uma indefinição com relação ao retorno do deputado Júlio Arcoverde à Assembleia Legislativa do Estado. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira, afirma que o partido deixa o parlamentar  livre para fazer as negociações necessárias com o governador Wellington Dias (PT).

Os progressistas esperam  uma resposta do governador com relação a possibilidade do deputado Fábio Novo (PT) assumir a Secretaria de Cultura. Com isso, Júlio retornaria e o partido ainda manteria a vaga da suplente Belê Medeiros.

“É o Júlio que tem comandado essa situação. É uma questão dos deputados”, afirma Ciro. A expectativa do partido é que Júlio retorne esta semana para a Casa. A licença dele já foi interrompida já que ele foi exonerado da secretaria.

Foto:WilsonFilho/ CidadeVerde.com 

Depois de ver a Rede minguar sem recursos do fundo partidário (não atingiu a cláusula de barreira), Marina Silva tem passado o chapéu entre amigos mais abastados.

 Ela já teria conseguido garantir o próximo ano de funcionamento do partido.

 Na Rede, há quem defenda que Marina se lance à Prefeitura de São Paulo ano que vem ou a deputada federal em 2022 para ajudar o partido. A ex-ministra teve cerca de 1 milhão de votos ano passado.

Já 0residente Bolsonaro e o ministro Fernando e Silva receberão na próxima terça-feira os atletas militares campeões mundiais de Revezamento 4×4.(Coluna do Estadão – Álvaro Bombig)

A semana acabou e não se desfez o mistério anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que na sexta (10) mencionou “tsunami na semana que vem”. Houve muitas notícias graves, da quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) às manifestações contra o contingenciamento de 3,4% das verbas das universidades públicas, passando pela delação de um dos chefões da GOL, que confessou pagamentos, por exemplo, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O retorno de Flávio ao noticiário teve significado de tsunami, mas só na família Bolsonaro. E o presidente não tinha como antever a sentença.

Protestos da oposição contra “cortes na Educação” foram expressivos, mas longe de tsunami. Já no dia seguinte, ninguém falava no assunto.

A coisa muda de figura se o “tsunami” era a delação de Constantino. Mas o governo não tinha como saber do fato antes. Ou tinha?

Outras crises ocorreram, incluindo a fulgurante passagem do ministro da Educação pela Câmara. Mas nem chegou a ser uma tempestade.

                                                        Daniel Oliveira – ex-secretário de Justiça

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Ministério Público de Contas pede que o caso seja comunicado à Receita Federal

– Empresa que recebeu pagamentos milionários possuía apenas uma caminhoneta e uma funcionária

– Recentemente o ex-secretário se vangloriou de que era um piauiense defendendo tese para soltura do ex-presidente Lula – reforçando a histórica ideia subliminar de que piauiense não é capaz de determinadas ações; o chamado ‘coitadismo’

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC) está defendendo que as contas do ex-secretário de Justiça Daniel Oliveira sejam julgadas irregulares. Ainda, que haja a abertura de auditoria “com o intuito de apuração da fiel execução dos contratos firmados por uma empresa de limpeza”. A relatora do caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) é a conselheira Lília Martins.

O MPC detectou o que para o órgão seriam “irregularidades” em licitações, no âmbito da prestação de contas apresentada pela pasta do Executivo. Entre elas, a contratação que envolveria “indícios de contabilidade fictícia”.

A empresa beneficiada posta em xeque é a Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza Eireli.

QUAIS SÃO AS SUSPEITAS
1. Indícios de contabilidade fictícia: diversas incongruências no Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício. Segundo o relatório técnico da Corte de Contas, “A Demonstração do Resultado do Exercício está  apresentada em bimestres, sendo escrituradas como Receita operacional Bruta  as cifras de R$ 538.785,21, R$  936.403,63, R$ 512.927,34 e R$ 941.534,61, respectivamente, nos quatro bimestres do ano de 2016. Estranhamente, os valores  registrados como Custo dos Produtos Vendidos foram de R$ 9.306,70, R$ 9.798,00, 5.904,00 e R$ 0,00, respectivamente, nos quatro bimestres do ano de 2016”.

Sustenta ainda o MPC: “Segundo a contabilidade, a empresa auferiu em torno de  três milhões de reais com venda de mercadorias, sendo que comprou as mesmas por cerca de vinte e cinco mil reais, situação absolutamente incongruente com a realidade de qualquer empresa do ramo. Outro ponto que merece destaque foi a escrituração das despesas administrativas, as quais  representam  gastos  com  salários  dos  funcionários,  aluguel, energia, água, etc., e foram contabilizadas  nas  cifras  de  R$  11.066,63,  R$  12.793,27,  R$  4.504,42  e  R$  0,00, respectivamente nos  quatro  bimestres  do  ano  de  2016,  situação  bem  improvável  com  a  realidade  de  uma  empresa com faturamento milionário. Nesses  termos,  forçoso  registrar  que  a  contabilidade  apresentada  pela empresa possui fortes indícios de ser fictícia. Dessa forma, considerando os fortes elementos que revelam contabilidade fictícia da empresa, demonstrados supra,  pairam  dúvidas da  real  qualificação  econômica  da  empresa  para contratar com a Administração Pública”.

2. Faturamento Incompatível com o porte da empresa.Outro problema detectado, a princípio, foi o enquadramento da empresa ser incompatível com o seu faturamento. Sustenta o MPC: “(…) Outro ponto que causou estranheza  em  relação  à  empresa  foi  sua  qualificação  como  Microempresa, apesar do seu elevado faturamento anual. A Lei Complementar nº  123/06  dispõe em seu artigo  3º,  inciso I, que a receita bruta anual de uma microempresa deve ser no máximo  R$ 360.000,00, contudo, o faturamento da empresa Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza Eireli foi de R$ 2.929.650,79. É salutar a comunicação da Receita Federal do Brasil, sobre a condição de ME da empresa contratada”.

EMPRESA POSSUI SOMENTE UMA CAMINHONETA E UMA FUNCIONÁRIA
3. Porte duvidoso da empresa para contratações elevadas com o Poder Público. Ainda segundo o MPC, “compulsando os sistemas coorporativos desta  Corte, verificou-se que a empresa possui apenas um veículo em seu nome: marca  Hyundai/HR HDB 2011/2012, tipo caminhonete, de placa EWJ5927. Tal fato causa suspeita, pois a mesma necessita de transportar mercadorias para todo o Estado com apenas uma caminhonete. Caso terceirizasse o serviço, o mesmo seria  identificado na sua contabilidade na rubrica “Despesas Administrativas”, a qual foi baixíssima conforme já registrado no item anterior. Novamente, compulsando os sistemas coorporativos desta Corte, no exercício de 2016, verificou-se que a empresa registrou tão somente uma empregada, a Sra. Bruna Larissa Sousa Nascimento, CPF 055.506.943-52, o que causa espécie, haja vista que a empresa percebeu mais de dois milhões apenas de entidades públicas, cifra esta que demandaria uma quantidade considerável de funcionários”.

O QUE DIZ DANIEL OLIVEIRA
Segundo o ex-secretário, em argumentações extraídas dos autos, as supostas irregularidades apontadas em relatório técnico não são de competência de análise da Secretaria de Justiça, visto que a análise da Administração estaria restrita aos documentos necessários para comprovação da qualificação técnica e econômico-financeira. Ainda, que o objeto contratado teria sido plenamente executado.

O QUE DIZ O PREGOEIRO
Conforme também os documentos constantes do autos, o responsável pelo pregão, Raimundo Nonato Dourado Filho, afirma que as ocorrência informadas em relatório técnico de órgão do TCE merecem análise aprofundada de um especialista contábil. E que à época não fora atentado para tal necessidade. Por isso, o demonstrativo que consta da documentação apresentada foi considerado suficiente para habilitar a empresa e seu prosseguimento nas fases seguintes do processo licitatório.

O QUE DIZ O SÓCIO ADMINISTRADOR
Já Raimundo Carvalho dos Santos, sócio administrador da empresa Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza Eireli, sustenta que houve erros contábeis do profissional da própria empresa do ramo de limpeza.

Também que os gastos com salários, funcionários, aluguel, energia, água e outros são baixos porque os quadros da empresa são formados basicamente por familiares.

E que a empresa também usa veículos desses parentes –  em total mistura do patrimônio da empresa com os da família, do que se infere, não parece ser uma empresa preparada para disputar processos licitatórios de alto volume de recursos públicos.

O secretário de Segurança Fábio Abreu e o deputado Coronel Carlos Augusto, venceram a queda de braço com a deputada Magarete Coelho e ficaram com  o cargo que corresponde a subsecretaria de Segurança do estado.

A parlamentar federal, que indicou a irmã como secretária do Meio Ambiente, lutava para manter no cargo a delegada Eugênia Vila, autora do aplicativo Salve Maria,  mas foi derrotada pelos deputados e “donos da segurança” que  conseguiram a nomeação da delegada,  Anamelka Cadena, coordenadora da campanha dos dois deputados na eleição passada.

Pelo menos no Instagram, AnaMelka saberá promover a pasta.