Política

O governo Wellington Dias tem a pretensão de cometer mais uma violência contra os servidores e servidoras do nosso estado. Em pleno cenário de pandemia pretende reajustar o desconto do Plano de saúde Tratamento e Assistência (PLAMTA), mesmo após o último reajuste realizado em outubro do ano passado.

Sinte Piauí mobiliza a categoria e entra com ação judicial em defesa dos servidores

Governos realmente progressistas têm o compromisso de zelar pela classe trabalhadora em todos os sentidos, inclusive no que diz respeito a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. Neste sentido, o PLAMTA tem um viés social que não pode e não deve ser esquecido por nenhum gestor do Piauí ou daquele órgão estatal. O reajuste, em qualquer percentual, fere de morte este princípio.

As possíveis justificativas para o reajuste não se fundamentam na perspectiva da origem do PLAMTA de melhorar a assistência em saúde dos servidores/as do Piauí, em relação a qual temos críticas profundas e não  amparam o clamor dos servidores, que continuam sem reajuste nos vencimentos e sujeitos a toda insegurança gerada pela crise econômica e de saúde pública que atravessamos, assim como dos ataques governamentais que tem os servidores públicos do Piauí como alvo.

Nos posicionamos contra este verdadeiro ataque ao direito das pessoas de ter uma assistência à saúde digna. Continuamos na luta para resguardar o direito dos servidores e impedir que sejam obrigados a se submeterem postura insensível e ganância do poder público, em detrimento da saúde e da vida da classe trabalhadora.

É inadmissível que, no atual contexto, este reajuste seja cogitado e muito menos implementado, pois, na prática, inviabilizará a o tratamento de muitos servidores, especialmente os mais idosos, que mais sofrerão com o reajuste do PLAMTA.

O Sinte Piauí continua firme na luta, nunca foi ou será instrumento de qualquer governo. Não abre mão de sua liberdade e autonomia em busca de defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, entre os quais, os relativos a saúde, valorização profissional e construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade, sempre contando, neste sentido, com o apoio incondicional da CUT Piauí.

O governo Wellington Dias quer celebrar um ano da vergonhosa Reforma da Previdência com mais uma vergonha, a representada pelo reajuste. Reagiremos a altura em todos os espaços, inclusive nas ruas, pois repetimos, o nosso compromisso é com a classe trabalhadora.

PELOS REAJUSTES DO PISO DE 2019 E 2020!

NÃO AO REAJUSTE DO PLAMTA!

# Diretoria Sinte Piauí #

Nos próximos dias, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai julgar uma auditoria extraordinária realizada no contrato do governo Wellington Dias, através da Agência de Tecnologia da Informação, com a empresa de Brasília, Global Eagle Serviços de Telecomunicações LTDA.

Dentre as medidas a serem decididas está o fim dos pagamentos de valores para a empresa. Em 2019 a empresa recebeu R$ 3,3 milhões, conforme números do Portal da Transparência.

Porém, documento que o blog Código do Poder teve acesso revela que o sócio da empresa, César de Mendonça Dantas, está cobrando uma dívida de R$ 17,8 milhões junto à Agência de Tecnologia da Informação.

O contrato nº 016/2018 é alvo de auditoria extraordinária e tem como objeto a prestação do serviço de comunicação via satélite, em diversos municípios piauienses. O contrato foi encerrado em junho deste ano.

O total do contrato assinado pelo governo de Wellington Dias com a empresa é de R$ 30.824.746,60. O Ministério Público de Contas concordou com o relatório dos auditores do TCE-PI que apontou uma série de irregularidades.

O Portal 180graus publicou material sobre o caso. Segundo a matéria do jornalista Rômulo Rocha, o MPC apontou que houve desvio de finalidade e requer uma investigação contábil para apurar um possível dano ao erário na ordem de R$ R$ 1.227.002,85. Leia matéria completa AQUI.

Dentre as possíveis irregularidades está o fato do governo do Piauí ter contratado pontos de internet para locais onde existem outras opções mais baratas disponíveis.

A empresa já se defendeu no processo e garante que os valores contratados estão de acordo com a legalidade.

Trechos da defesa da empresa:

“Resta a Global Eaglea reiterar os termos da aludida Defesa, mormente por acreditar já ter:

(i) afastado qualquer indício de desvio de finalidade de sua parte, uma vez que a instalação de antenas em locais atípicos visou ao atendimento do escopo do contrato, não podendo a GLOBAL ser punida por ter cumprido as exigências do Poder Público contratante;

(ii) demonstrado a improcedência do argumento de que houve uma diminuição real da velocidade contratada/largura de banda em relação ao objeto contratado, já que a análise da largura real de banda é bem mais complexa do que a analogia proposta em relação ao sistema de vazão de água, ao contrário do que faz supor a Corte de Contas, devendo haver uma busca e consideração de dados mais técnicos que certamente demonstrarão que o serviço vem sendo fornecido com qualidade e até de forma mais eficiente do que o contratado;

(iii)demonstrado que o funcionamento da banda se encontra dentro do padrão alvo, e que, para análise efetivado número de horas de disponibilização do serviço, seria necessário considerar, antes de qualquer punição, elementos estranhos corno a interrupção no fornecimento de energia, de ar condicionado e o desligamento dos aparelhos pelo usuário final, circunstâncias que afetam diretamente a disponibilidade da rede; (Código do Poder)

Hospital Marques Bastos

A CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) alerta que a ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para atendimento aos pacientes graves da Covid-19 está crescendo. Em entrevista  a meios de comunicação nacional o presidente da CMB e Diretor Executivo do Hospital e Maternidade Marques Basto em Parnaíba, Piauí, Mirocles Campos Veras apresentou números, preocupantes, de ocupação das Santas Casas e hospitais filantrópicos de alguns estados que chega a 80%: 

– São Paulo: Taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19 no estado é de 89%, sendo 52% em hospitais filantrópicos. As Santas Casas de Ourinhos e Araraquara já atingiram 100% de ocupação.  Capital, São Bernardo do Campo, Campinas e Sorocaba estão com ocupação de mais de 80%. Em algumas regiões do interior, o índice está entre 60% e 70%.  

– Rio de Janeiro: taxa de ocupação de leitos de UTI está em 73% e em 60% nas enfermarias. Ontem (9/12), havia 480 pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 aguardando na fila para transferência, sendo 253 para UTI. 

 – Minas Gerais: 65,1% de ocupação.  No Complexo Hospitalar São Francisco, entidade filantrópica, 80% dos leitos Covid estão ocupados. 

 – Espírito Santo: 85,9% de ocupação nos leitos de UTI e 76,8% nos leitos de enfermaria. 

 – Paraná: instituições filantrópicas relatam dificuldades em abrir novos leitos por falta de profissionais, estando no “limite dos limites”. 

 – Santa Catarina: ocupação acima de 80%. 

 – Rio Grande do Sul: 84,6% de taxa de ocupação em leitos de UTI Adulto; 78,8% em leitos SUS e 100,1% em leitos privados. 

 – Mato Grosso: Estão com 100% de ocupação os hospitais: Hospital Regional de Sorriso e Santa Casa de Rondonópolis; com 80% o Hospital Regional Irmã Elza Giovanella; com 75% o Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro; com 70% o Hospital Municipal Coração de Jesus; e com 60% o Hospital Municipal de Juína Dr.Hideo Sakuno. 

 – Mato Grosso do Sul: 91% de ocupação nos leitos SUS de UTI Adulto para Covid e 60% em leitos clínicos. 

 – Pernambuco: de acordo com dados atualizados na quarta-feira (9/12), a taxa média de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19 era de 77%. Havia pacientes em 86% das UTI’s e em 68% das enfermarias. 

 – Pará e Amapá: Estados que estão em amarelo, na sinalização de casos, no entanto, a perspectiva de internações para janeiro é de extrema preocupação. Nas capitais, no momento, a situação é de estabilidade, mas já há aumento significativo e preocupante de casos no interior. 

 – Piauí: No Hospital São Marcos, índice atingiu 100%. Em outras instituições, há registros de 80% de ocupação de apartamentos para tratamento da Covid-19. 

 Habilitação de leitos para ampliação 

A CMB ressalta que as instituições filantrópicas estão à disposição do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos para o tratamento da Covid-19 e, para isso, aguardam a habilitação de novos leitos de UTI que possam receber os pacientes.  

 Repasse de recursos 

Com o importante suporte que as Santas Casas e hospitais filantrópicos vêm dando ao atendimento de casos da Covid-19 e diante das dificuldades financeiras enfrentadas em razão do subfinanciamento dos serviços prestados, o presidente da CMB, Mirocles Véras, reforça a importância de que seja garantido às instituições o repasse da integralidade dos recursos do SUS, independentemente das metas de atendimento, que acabaram prejudicadas por conta da pandemia. “Está claro que todas as nossas estruturas hospitalares estão focadas na atenção ao paciente Covid, mas precisamos de recursos para que possamos continuar somando esforços nesse combate”, falou Véras. 

  Sobre a CMB 

Fundada em 1963, a CMB é uma entidade sem fins lucrativos que promove a união, integração e representação das Federações de Misericórdia, constituídas nos respectivos Estados, bem como das Santas Casas, Entidades e Hospitais Beneficentes. É composta por 16 Federações Estaduais e representa todos os 1.804 hospitais sem fins lucrativos do país. 

As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por 50% dos atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) e 70% da assistência de alta complexidade. Em quase 1.000 municípios essas instituições são os únicos equipamentos de saúde, atendendo a todas as classes sociais. 

As instituições filantrópicas somam 189.000 leitos, dos quais 130.000 destinados ao SUS (69%). Esses hospitais representam ainda 43% das internações hospitalares pelo SUS (mais de 5 milhões). 

O deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, afirmou neste sábado (12) que “adormece nas gavetas de Rodrigo Maia”, ainda presidente da Câmara, projetos importantes destinados ao enfrentamento de privilégios, improbidade e irregularidades.

Roberto de Lucena acusa Zarattini (PT), relator indicado por Maia, de desfigurar a Lei de Improbidade

“Não entendo por que o  presidente Rodrigo Maia não os coloca em votação”, disse Lucena, citando a proposta (PEC) que extingue o instituto do foro privilegiado, pelo qual quase 59 mil autoridades têm “direito” a tratamento diferenciado na Justiça, e o projeto de prisão após condenação em segunda instância.

Ele chegou a afirmar que o projeto não é colocado em votação porque Rodrigo Maia sabe que, se fizer isso, será aprovado, tanto quanto já ocorreu no Senado.

A PEC que acaba o foro privilegiado, de autoria do senador Álvaro Dias (Pode-PR), foi aprovado há dois anos pelo Senado, por unanimidade, mas até hoje o presidente da Câmara se recusa a colocá-lo em votação.

Outro projeto fundamental engavetado por Maia, segundo ele afirmou durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, é o que institui prisão após condenação em segunda instância, há anos reclamado na sociedade brasileira por todos que defendem punição exemplar para ladrões do dinheiro público.

Petista desfigurou projeto da Lei de Improbidade

Roberto de Lucena, que foi secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, também se queixou de que seu projeto que atualiza a Lei de Improbidade, foi desfigurado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), designado pelo presidente da Câmara.

O projeto da Lei de Improbidade resultou das conclusão do trabalho realizado por uma comissão de notáveis, liderada pelo ministro Mauro Cambell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ao ser designado relator o parlamentar petista tratou de apresentar um substitutivo que destrói a essência da proposta.

“Alerto a sociedade e o parlamento a respeito de perigosos retrocessos incutidos no parecer”, disse ele em nota recente, sobre o substitutivo de Zarattini. E advertiu que se o relator não proceder às alterações necessárias, ele exercerá a prerrogativa de retirar o projeto.

“Avisei que não colocarei minhas impressões digitais nesse desserviço à sociedade”, disse ele. “Se não avançarmos em um diálogo que faça retroagir dos malefícios apresentados, sigo com a disposição de retirar de tramitação o projeto de minha autoria.

Ele avalia que o substitutivo “recua de avanços históricos no âmbito do combate à corrupção, na intenção de promover a descriminalização das violações aos princípios que regem a administração pública (isonomia, legalidade, impessoalidade e moralidade).

Entre as medida que, segundo Lucena, que “tornam desastroso” o substitutivo de Zarattini livra de bloqueio de bens o agente que praticar enriquecimento ilícito, através de crimes como o recebimento de propina, por exemplo.

O deputado Roberto de Lucena foi entrevistado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, pelos jornalistas Agostinho Teixeira e Cláudio Humberto

Ele se recusou a por em votação, o fim de penduricalhos e do foro privilegiado, prisão em 2ª instância etc

O quase ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que sonha em governar o Brasil em um regime “semipresidencialista”, como certa vez admitiu a esta coluna, adquiriu complexo de “primeiro-ministro” e passou a engavetar iniciativas do governo eleito nas urnas, impedindo-as de ir a votação.

Assim, arrebatou de Geraldo Brindeiro, ex-PGR da era tucana, com todo “mérito”, o título de “engavetador-geral da República”.

Nos seus estertores, impede a votação das reformas administrativa e tributária. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Mofa na mesma gaveta, desde 2019, a PEC que extingue penduricalhos nos salários do serviço público. Faz companhia à reforma administrativa.

Aprovado no Senado por unanimidade, o projeto que acaba com o foro privilegiado para autoridades foi outro engavetado por Rodrigo Maia.

A prisão para condenados em segunda instância é outra iniciativa, entre tantas outras de combate à corrupção, que morrem na gaveta de Maia.

O projeto de resolução aprovado no Senado, que anula a cobrança por malas em aviões, está na gaveta de Maia desde dezembro de 2016.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal na quarta-feira (9) para criticar a incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) em meio à crise econômica e financeira provocada pela pandemia da Covid-19.

Ele lembrou do calote na compra, via Consórcio Nordeste, de respiradores superfaturados e jamais entregues ao Maranhão; enfatizou o remanejamento de R$ 74 milhões da Segurança Pública para uso na propaganda institucional e destacou o fato de a União ter sido obrigada a pagar o equivalente a US$ 50 milhões de um empréstimo não honrado pelo Maranhão junto a um banco americano.

“Venho aqui falar mais uma vez do governador midiático, governador fanfarrão do estado do Maranhão, Flávio Dino. Ele que preza muito a comunicação e a publicidade, e assim ele se fez vender Brasil afora como uma grande liderança, mas perdeu a eleição nos principais municípios do Maranhão. Agora ele vai para a mídia dizer que quer comprar a todo custo a vacina contra o coronavírus. Louvável. Primeiro que ele compre e pague, porque ele é conhecido no estado como um não cumpridor de compromissos e o seu governo não paga fornecedores. No auge da pandemia funcionários da Saúde estavam sem receber seus salários por inadimplência do governador do estado”, disse.

Edilázio pontuou que no mês de novembro a União teve de pagar US$ 50 milhões para o Bank of America de um empréstimo não pago pela gestão comunista.

“Que ele compre a vacina, mas que não faça como ocorreu com os respiradores. Pagou cerca de R$ 5 milhões e até hoje nunca chegou os respiradores junto com esse Consórcio Nordeste e essa turma do PT. É importante que o Brasil conheça a verdadeira face do governador do estado do Maranhão, que está retirando agora, R$ 74 milhões da Segurança Pública que já é caótica em nosso estado, para colocar na Comunicação”, completou.

*Fonte: Gilberto Léda

O Governador Welington Dias protocolou ontem (10/02) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pedido para autorização de importação e distribuição, da vacina desenvolvida pela Pfizer contra o novo coronavírus.

O governador só  não sabia e nem foi informado que esse pedido só poderia ser feito pelos fabricantes das vacinas e não por governos e nem Fórum Nacional de Governadores. Por outro lado, 11 estados já solicitaram a compra da vacina desenvolvida pelo instituto Butantan e mais de 800 municípios brasileiros, inclusive Teresina, estão aguardando o imunizante. Já o governo do Piauí, talvez por dificuldade financeira,  não consta na lista.(Silas Freire)

Wellington Dias (PI) pediu que Anvisa libere uso emergencial de vacina, mas nenhum laboratório apresentou pedido à agência

Dizendo representar outros governadores, o piauiense Wellington Dias (PT) jogou para a plateia, no lobby pela vacina da Pfizer, pressionando a Anvisa a autorizar seu uso emergencial. A jogada foi prontamente desmascarada. Além de listar os requisitos para obtenção da autorização, a agência reguladora foi explícita quanto a quem cabe formular o pedido: às empresas. A Anvisa também explicou que nenhum dos laboratórios fez pedido e qualquer autorização emergencial só será feita diante de um pedido dos responsáveis pelos estudos clínicos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para a diretora da Anvisa Alessandra Soares, uso emergencial é válido, mas observados “requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”.

O bancário petista Wellington Dias chegou a fixar prazo de 72 horas para a Anvisa autorizar o uso emergencial. Ele não sabe o que diz.

O marqueteiro e governador João Dória fez uma plaquinha “#vacinajá”, mas pedido de registro da sua vacina à Anvisa, que é bom, nada.

A Anvisa divulgou critérios como estudo na fase 3, com testes no Brasil e, caso seja liberada, uso exclusivo no SUS, proibida a comercialização.

Ontem, justamente no dia Mundial contra a Corrupção, uma história mostrada no Jornal Cidade Verde chamou a atenção pelo exemplo de honestidade. O personagem dessa história é  Yuri Darlan, um homem simples, que trabalha como garçom em um bar da zona leste de Teresina. No último fim de semana, depois de uma noite de trabalho, já cansado, enquanto limpava o estabelecimento, ele encontrou no chão uma quantia de quase R$ 8 mil. Para ele, que é pai de dois filhos e sonha em construir uma casa para a família, esse é um valor considerável.

E o que fez Yuri? Sem pestanejar, dirigiu-se ao proprietário do bar, que conseguiu identificar o dono do dinheiro por meio das câmeras eletrônicas. O dinheiro foi devolvido. Mas o gesto de Yuri não passou despercebido no local onde ele trabalha. Ontem, Yuri foi recebido com bolo e parabéns por sua atitude.

Para juntar o mesmo valor que encontrou no chão e fez questão de devolver prontamente, Yuri precisaria trabalhar seis meses seguidos. Mas o caráter de uma pessoa não é medido pelo valor monetário. De R$ 1 a R$ 1 milhão, não importa a quantia, dinheiro alheio deve ser entregue a quem de direito. Uma lição que deveria ser seguida por tantos gestores públicos que ainda insistem em lesar o Erário, desviando dinheiro destinado à  saúde ou  educação.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação indica que a corrupção rouba 8% de tudo que é arrecadado no país, algo em torno de R$ 160 bilhões por ano. Dito de outra forma, o dinheiro desviado dos cofres públicos corresponde a 29 dias de trabalho do cidadão brasileiro. Por isso é que uma atitude que deveria ser vista como absolutamente normal, como a do Yuri, precisa ser divulgada e festejada.(Cláudia Brandão)

Amigos próximos do advogado João Duarte, mais conhecido como Pessoinha, tem alardeado uma preocupação do filho do prefeito eleito de Teresina.

Segundo relatos, Pessoinha afirma que um grupo encabeçado pelo vice-prefeito eleito e o ex-deputado João Henrique estariam manipulando seu pai, inclusive, lhe isolando de qualquer orientação ao prefeito eleito, e que episódios como esse tem lhe deixado triste e preocupado. O último caso, teria sido o do auditor fiscal Adimilson Lustosa, que teria desacatado o prefeito eleito o chamando até de velho escroto, por não ter ocupado a Secretaria de Finanças, que forçadamente o pai estaria colocando o vice-prefeito.

Pessoinha chegou a dizer amigos que tem medo que esse grupo possa promover o impeachment de Dr. Pessoa com menos de um ano de administração e, para alguns outros interlocutores ele foi mais além: temeu até pela vida do doutor, para que essas pessoas assumam o poder. O advogado diz ser inaceitável quererem distanciar a família do prefeito.(Silas Freire)

Em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, o plenário votou e aprovou o requerimento apresentado pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) que solicitou que a Procuradoria Geral de Justiça do Estado revejam a possibilidade de convalidação de todos os procedimentos e atos administrativos que culminaram na recomendação para a retirada da estátua do ex-governador Alberto Silva da Avenida Frei Serafim e, por fim, o arquivamento do processo.  

Segundo o parlamentar, o requerimento tem como objetivo sensibilizar o MP sobre a ‘injustiça’ cometida e que, se houver algumas irregularidade, que elas possam ser corrigidas. “Por conta da pressão, houve um recuo do Ministério Público nessa determinação. Alberto Silva foi um homem visionário que fez o Piauí avançar, por isso esse erro precisa ser reparado. Se houver alguma irregularidade, que o Ministério Público notifique a Prefeitura para que elas sejam corrigidas, mas que não haja a retirada da estátua. Queremos evitar que haja uma mancha na história do Piauí”, destacou Franzé Silva.

Os deputados João Madson (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Fábio Novo (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade) B. Sá (PP) e Oliveira Neto (Cidadania) pediram para subescrever o requerimento. “Alberto Silva foi um dos homens que mais trabalhou pelo Piauí”, destacou João Madson. Já o deputado B. Sá citou algumas medidas do MP como desproporcionais. “Temos visto uma atuação desproporcional do Ministério Público, como esta contra a estátua de Alberto Silva. Precisamos agir com bom senso para não aconteçam esse tipo de acontecimento”, frisou.

Já o deputado Fábio Novo disse que o local no qual a estátua do ex-governador está localizada não atrapalha o trânsito de carros ou de pedestres. (Fonte: Alepi)

Muitos conhecem o acordo de há dois anos em que Maia prometeu apoiar Lira à sua sucessão

A Câmara não é exatamente uma casa de pessoas virtuosas, mas honrar compromissos é um dos valores mais apreciados pelos deputados.

E muitos conhecem o acordo que Rodrigo Maia fechou com Arthur Lira (PP-AL) há dois anos, no apartamento do senador Ciro Nogueira (PP-PI), em São Paulo.

Na ocasião, Maia prometeu apoiar Lira à sua sucessão, em 1º de fevereiro de 2021, caso o líder do PP desistisse da própria candidatura a presidente da Câmara, que era muito forte na ocasião. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O apoio do PP e centrão liderados por Arthur Lira consolidou a vitória de Rodrigo Maia em fevereiro de 2019. Mas o presidente da Câmara nunca mais falou no acordo.

Maia fez da sua reeleição uma ideia fixa, apesar de inconstitucional, enquanto afastava-se de Arthur Lira até para não ser lembrado do compromisso.

Além de focar na reeleição ilegal, Maia estimulava candidaturas de centro, tentando dividir o “eleitorado” de Lira. Mas a estratégia falhou.

Maia correu o risco de ser chamado de mentiroso, ao atribuir a candidatura de Arthur Lira ao atual governo. Todos na Câmara sabem que o Líder do PP é candidato há anos, antes mesmo da eleição de Bolsonaro.

Por:Tereza Val

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), executa obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Parnaíba. Estão sendo asfaltados 16,5 km, uma área total de 115.500,00 m². Cerca de 80% dos serviços já foram executados e a previsão é que sejam concluídos em janeiro de 2021.

A obra beneficiará cerca de 8 mil famílias e tem como objetivo melhorar as condições de vida da população. Estão sendo investidos R$ 8.079.689,52, recursos provenientes da operação de crédito Finisa I e do Tesouro Estadual.

Segundo o secretário de Estado dos Transportes, Hélio Isaías, a obra tem grande alcance social. “Durante o período de chuvas, formam-se inúmeras poças nas ruas que dificultam o tráfego e propiciam condições para a proliferação de insetos transmissores de doenças que acometem principalmente as crianças. A pavimentação dotará as ruas de um escoamento superficial, reduzindo substancialmente o acúmulo de águas e, consequentemente, erradicando os focos de doenças e melhorando a qualidade de vida da população”, disse o gestor.(politicapiaui.com.br)

O promotor Fernando Santos, da Vara dos Feitos da Fazenda Pública, declarou nesta terça-feira que o Ministério Público Estadual mantém a investigação sobre a aplicação dos recursos do Finisa I, haja vista que existem mais de 40 construtoras sem capacidade operacional que foram contratadas pelo governo do estado. O caso foi parar na Justiça.

O promotor de Justiça, Fernando Santos

O processo de nº 0810832-88.2019.8.18.0140, de classe Produção Antecipada da Prova, tem como assuntos Quebra de Sigilo Bancário e Dano ao Erário. Tramita em segredo de justiça e teve sua distribuição em data de 13 de maio de 2019. Nele, o Ministério Público do Estado do Piauí, que atua como autor, requer decisão liminar e antecipação de tutela.

O que se investiga é a aplicação de R$ 307.904.923,84 que dizem respeito à primeira parcela do Finisa I (Programa de Financiamento da Infraestrutura). Ao falar sobre a Tomada de Contas realizada pelo TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado) em torno dos recursos do Finisa, que foram depositados na conta do estado em agosto de 2017 e que tratou sobre as irregularidades anotadas pelos auditores Leonardo Cesar Santos Chaves, da Auditoria de Controle Externo, e Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, diretor da DFENG (Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços Públicos), Fernando Santos informou que, posteriormente, o TCU (Tribunal de Contas da União), aprovou a conversão de fontes.

“Depois, o TCU julgou regular a conversão de fontes, de modo que, no Finisa I, as principais irregularidades eram formais”, disse Fernando Santos. Ele acrescentou: “Já, quanto ao Finisa II, estamos apurando superfaturamento e  fraude em licitação, pela inexistência de capacidade operacional. Pretendemos concluir a investigação pois engloba mais de 40 construtoras sem capacidade operacional.”

Por meio de processo que tramita desde 13 de maio de 2019, o Ministério Público requer a Produção Antecipada de Prova, com a quebra do sigilo bancário e fiscal de autoridades implicadas, a exemplo de secretários e ordenadores de despesas, bem como das empreiteiras envolvidas. Segundo o promotor Fernando Santos, elas não possuem capacidade operacional e mesmo assim foram contratadas para realização de obras de grande importância no contexto do mencionado contrato de financiamento, no caso, o Finisa II.

O promotor pede a quebra do sigilo bancário com base no presumível dano ao erário provocado pelos envolvidos nas contratações e apresenta como documento comprobatório o relatório da DFENG. Os auditores afirmam que o governo procurou dificultar, de todas as maneiras, a fiscalização da aplicação das verbas decorrentes do contrato.

“No curso do levantamento, identificou-se que diversos processos não contêm a documentação mínima necessária para que se pudesse realizar a auditoria de forma completa e que abarcasse as planilhas orçamentárias licitadas e contratadas. Dentre a documentação ausente, cita-se a falta de projeto básico, planilha orçamentária licitada, e, principalmente, planilha comparativa da contratação e respectiva execução contratual traduzidas nas medições que deram suporte aos pagamentos, além de outras peças que deveriam compor o escopo dos objetos sob análise”, assinala o documento Relatório Tomada de Contas referente ao exercício de 2017.

O governo, de fato, não apresentou prestação de contas adequadas para a primeira etapa do Finisa I e conseguiu a liberação dos recursos por meio de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Édson Fachin. A segunda etapa foi liberada graças a uma decisão do então presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Cássio Nunes Marques, que hoje é ministro do STF. Wellington Dias (PT), na época de sua nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou congratulações ao amigo de longas datas e “piauiense excepcional.” (Toni Rodrigues)

COMUNICAÇÃO NO LITORAL – Os deputados estaduais estão correndo para terminar o ano com as liberações de suas emendas impositivas. Agora, com a pandemia do coronavírus sendo menos divulgada, as destinações de emendas para compra de equipamentos hospitalares e sanitização estão diminuindo.

Os deputados do Piauí estão voltando a pedir a liberação de verba para eventos e serviços, que são mais difíceis de serem fiscalizados pelos órgãos de controle.

O Dr. Hélio (PL), deputado que foi derrotado por Mão Santa na disputa pela prefeitura de Parnaíba, solicitou a liberação de R$ 600 mil para ser executado através da Coordenadoria de Comunicação Social. O objetivo é usar a verba com serviços de comunicação visual no litoral piauiense.(Código do Poder)

Desde de 2007 que o Centro de Convenções está fechado. As obras se arrastam por exatamente 13 anos durante os  governos  de W. Dias, onde milhões foram “enterrados” e outros milhões com certeza desviados, deixando Teresina envergonhada de ser uma cidade referência em eventos, sem ter se quer um espaço propício. 

A múmia daquela obra,  segundo a rádio calçada,  já serviu  para fornecer volumes financeiro dos deputados Flávio Nogueira Pai e Filho, que dizem ser os verdadeiros donos da secretaria de Turismo  do estado. O pior  é que o Ministério Público Estadual assiste tudo isso de braços cruzados, e descruza para travar uma guerra para retirar a estátua  do ex-governador Alberto Silva do centro da capital. Vai entender!(Silas Freire)

O prefeito eleito, Dr. Pessoa (MDB) não conseguirá ir muito longe sem ajuda de braços fortes na administração federal. Os parlamentares de seu partido, senador Marcelo Castro (MDB) e o deputado Marco Aurélio (MDB),  já demostraram  pouca penetração no governo Bolsonaro. Sem falar nos deputados do PT  Merlong Solano e Rejane Dias, que nem  passam na porta do Planalto.

Dr. Pessoa sabe também que, o governo do estado não tem sequer recursos para terminar obras velhas do seu próprio governo. Pessoa, se não quiser ficar os próximos dois anos do governo Bolsonaro pintando faixa de trânsito, terá que descer do palanque e apertar as mãos do  senador Ciro Nogueira e seu partido Progressistas,  que de quebra, ainda tem Elmano Ferrer com tinta na caneta para liberar obras.

Todo mundo sabe que essa história de coronel Nixon ser amigo do vice-presidente é coisa  pra boi dormir. Em Brasília, nem o vice tem prestígio. La quem tá com a moral, é Ciro e seu time.(Silas Freire)

Cada dose da vacina de Oxford custa 3 dólares e a Coronavac mais que o triplo: 10 dólares

O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) foi direto ao ponto, em resposta ao governador de São Paulo, João Dória, cada vez mais afoito em relação à venda da vacina chinesa: “se houver demanda e preço, nós vamos comprar”.

A cautela se deve ao fato de nenhuma vacina haver solicitado registro na Anvisa e também pela diferença abissal dos preços cobrados.

Seriam gastos R$22,4 bilhões para imunizar todos os brasileiros com a Coronavac ou cerca de R$6,7 bilhões com a de Oxford/AstraZeneca. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder

A vacina que Doria quer vender custaria R$15,7 bilhões a mais que a de Oxford. Exatamente o que falta para tirar o Renda Cidadã do papel.

A imunização, nos dois casos, é feita com duas doses. Cada uma da Coronavac custa US$10,30, mais que o triplo da AstraZeneca (US$3).

A explicação para a grande diferença de preços decorre da atitude nobre do laboratório anglo-sueco de vender as doses a preço de custo.

Pazuello também rechaçou qualquer acusação de preconceito contra a Coronavac: para todos os efeitos, disse ele, a vacina é do Butantan.

O deputado estadual Fábio Novo (PT) anunciou, nesta terça-feira (08/12), que apresentará uma Emenda para impedir à reeleição de deputados à presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Nesta manhã, o deputado Themistocles Filho (MDB) será reconduzido pela nona vez ao cargo na Casa.

Fábio Novo relembrou que a mesma discussão acontece na Câmara Federal e no Senado. No último domingo (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Novo defendeu a necessidade de oxigenação no Legislativo piauiense. Porém, fez a crítica de que “faltou coragem”. A chapa que será eleita nesta terça (08) foi um consenso entre os maiores partidos.

“Não temos, infelizmente, uma outra candidatura. Sempre coloquei que tivéssemos uma renovação, mas faltou coragem da Casa. Nada contra o Themistocles, é um bom presidente. Neste pleito não houve nenhum deputado que se dispusesse a ser candidato. Não havendo tem que votar no que tem”, explicou.

Fábio Novo, que já foi candidato à presidência em 2015, avaliou que à reeleição deve acontecer. Por fim, o petista alfinetou: “Vamos ver se conseguimos as assinaturas necessárias aqui”, disse. (Paula Sampaio)