Política

Ao julgar Ação Civil Pública, o juiz Thiago Brandão,  da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou que seja realizada de forma imediata a redução nas mensalidades das instituições de ensino particulares do Piauí nos cursos contratados na modalidade presencial, mas que tiveram que ser realizados de forma remota devido a pandemia da Covid-19.

A decisão do magistrado teve como fundamento jurídico a Lei 7.383/2020 de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, que parabenizou a decisão da justiça, “ A lei de minha autoria seguiu todos os trâmites legais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), inclusive a casa derrubou alguns vetos. A decisão do magistrado mostra que a justiça foi feita em favor dos pais e alunos”.

Mesmo depois de aprovada na Alepi a lei vinha sendo contestada na justiça pelos empresários donos de estabelecimentos de ensinos, agora com essa decisão ela passa ter eficácia imediata e os estabelecimentos são obrigados a concederem os descontos nas mensalidades conforme o texto da lei.

Conforme a decisão, a redução dos valores das mensalidades devem retroagir a 23 de março. Em faculdades ou escolas com até 200 alunos a redução deve ser de 15%; entre 201 e 500 alunos, redução de 20%; entre 501 e 1000 alunos, redução de 25%; e em caso de mais de 100 alunos matriculados, redução de 30%.(180graus)

Assinada por Bolsonaro em março, MP 992 foi “cozinhada em banho-maria” na Câmara

Votação prevista para esta terça (6) revela o desinteresse do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelas iniciativas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia. Está com votação marcada para 13h55, a medida provisória 992, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas, dramaticamente afetadas pela crise. A MP 992 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de março, há quase sete meses. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os créditos gerados pelos incentivos previstos na MP 992 beneficiam empresas cuja receita bruta em 2019 não ultrapassou os R$300 milhões.

Os empréstimos poderão ser pagos em até 36 meses, com carência de 6 meses. Pela MP, 80% dos créditos devem priorizar empresas menores.

Mais interessado em dificultar ações do governo, Maia ignora que micro, pequenas e médias empresas concentram 70% dos empregos no Brasil.

Os empréstimos que salvariam milhares de empregos só podem ser contratados até 31 de dezembro, mas a Câmara não parece preocupada.

O Piauí possui os maiores índices de queimadas do Brasil. Em contrapartida, o Corpo de Bombeiros conta com a pior estrutura existente em todo o país. Ao prestar informação, o presidente da Associação de Bombeiros Voluntários do Piauí, Marcos Rolf, acrescentou que o governo estadual manipula imagens e informações sobre queimadas para dar uma ideia equivocada da realidade.

Marcos Rolf coordena ações de bombeiros voluntários

“No entanto, o que se tem de verdade, é uma estrutura muito deficitária, eu diria extremamente deficitária”, disse Rolf. ”Existe uma recomendação internacional que estabelece que haja um bombeiro para cada grupo de mil pessoas. No estado do Piauí existe um bombeiro para cada 15 mil habitantes. Isso é absurdo, é desumano, tanto para os bombeiros quanto para a sociedade.”

Marcos Rolf destacou ainda que a dificuldade é grande em todo o estado. “Não existe escada Magirus, não existe carro para combater incêndios florestais, não existem abafadores. Não tem nada a não ser a boa vontade dos profissionais, dos militares, dos voluntários. Existe também, como já disse, apenas manipulação da imprensa para ludibriar a população.”

SEDE EM APENAS QUATRO CIDADES

O Corpo de Bombeiros militares possuem sede em quatro cidades. Além de Teresina, atuam em Parnaíba, Floriano e Picos. Em qualquer outra região a situação é de calamidade. Todo e qualquer incêndio fica fora de controle. “É preciso ver também a estrutura existente em Teresina. Na capital, existem 93 hidrantes e nenhum funciona. Imagine você, em caso de emergência, como é que fica? Enquanto isso, em Timon, bem aqui do lado (vizinho estado do Maranhão), existem 11 e todos estão funcionando. Por que isso acontece? Com a palavra, a autoridade competente.”

Rolf completou que, em Teresina, infelizmente, se ocorrer uma emergência haverá calamidade. “A gente tem que rezar muito pra pedir que não ocorra. Em edifícios acima de 10 andares não há nenhuma possibilidade de combate a incêndio. Não há escada Magirus. As pessoas só teriam como alternativa, pular para a fatalidade. É triste dizer isso, mas é a realidade. Num estado com mais de 3 milhões de habitantes é inadmissível.”((TR))

MIRANTE DO LAGO – O governo do Piauí já empenhou R$ 30 mil este ano para garantir o pagamento da taxa de condomínio de dois lotes do governador Wellington Dias e Rejane Dias no condomínio Mirante do Lago. São dois imóveis ocupados. Além da casa do governador, há um outro espaço ocupado no condomínio pelo Gabinete Militar.

Porém, a taxa mensal de condomínio que é paga para a empresa PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA- ME é de R$ 2.800, o que totaliza R$ 33,6 mil por ano. O Governo do Piauí também paga a alimentação, telefone e TV por assinatura SKY.

FONTE: Portal da Transparência (Empenho 2020NE00039)

Hoje (05.10 2020), às 15h, teremos transmissão de evento (Live), via Youtube, tendo como tema “Cenários, tendências pós-pandemia e o papel de um Banco de Desenvolvimento para ampliar a Inovação, Produtividade e Competitividade das MPEs”.

Thalia Guimarães disputa vaga de vereadora em Pavussu (Foto: Reprodução/Facebook)

Mais de 10,5 mil políticos pediram registro de candidatura no Piauí para as eleições de 2020. De todos eles, a candidata mais nova tem apenas 17 anos, porém, vai completar 18 antes da eleição. A idade mínima exigida para o cargo de vereador é de 18 anos, mas a legislação eleitoral só exige essa idade na data da posse, caso o candidato seja eleito.

A candidata mais nova em todo o Piauí é a jovem Thalia da Costa Guimarães (Progressistas), do município de Pavussu, a 416 km de Teresina. Thalia nasceu no dia 28 de outubro de 2002 e, portanto, vai completar 18 anos no final deste mês. 

A segunda candidata mais nova do Piauí é do município de Dom Inocêncio, a 610 km de Teresina. A jovem Nayara do Nascimento Oliveira (Progressistas) completou 18 anos no dia 26 agosto. A estudante é uma das oito mulheres que tentam vaga na Câmara do município.

Nayara Oliveira é candidata em Dom Inocêncio, no semiárido (Foto: Reprodução/Facebook)

Assim como Nayara Oliveira, outros sete candidatos a vereador no Piauí têm atualmente 18 anos de idade, mas são mais velhos do que ela por diferença de alguns dias ou meses.(Gustavo Almeida)

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral, expediu ofício ao presidente do TRE, requerendo a não utilização de fogos de artifícios e similares nas propagandas eleitorais, com o intuito de não prejudicar direitos e garantias individuais, coletivos ou difusos.

Conforme o inc. VI do art. 23, compete às esferas a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, sendo a Justiça Eleitoral responsável pela defesa da normalidade e garantia da tranquilidade nos pleitos. Visto isso, o Juízo da 63ª Zona Eleitoral proferiu decisão favorável, recomendando aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral.

Apesar de populares, os fogos de artifício produzem diversos perigos, como as possibilidades de incêndio e efeitos colaterais ligados à rede elétrica e arborização. Além disso, os fogos também provocam poluição sonora e atmosférica, o que causa danos irreversíveis à saúde das pessoas e animais expostos aos impactos. A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho ressalta que os riscos ainda se potencializam por conta do efeito climático popularmente conhecido como ‘B-R-O bró’.

Segundo o inc. III do art. 3º da Lei nº 6.938/1981, qualifica-se “poluição” como: “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

Dessa forma, o Decreto-Lei nº 4.238/1942, em seu art. 5º, proíbe a queima de fogos de artifício em via pública. Já o parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 considera que incorre em contravenção penal “quem, em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, sem licença da autoridade, causa deflagração perigosa, queima fogo de artifício ou solta balão aceso”.(Fonte: Com informações da Ascom/MPPI)

Jair Bolsonaro rebateu crítica feita por seguidor (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O presidente da República Jair Bolsonaro tem rebatido em suas redes sociais as críticas contra a indicação do piauiense Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu perfil oficial no Facebook, Bolsonaro reagiu neste domingo (4) a um seguidor que questionou a escolha de Kassio para a Suprema Corte.

“Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a família e as pautas econômicas (quem duvida que aguarde as votações). Resumindo, ele está 100% alinhado comigo, por isso a ferrenha campanha para desconstruí-lo”, escreveu o presidente.

Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011. A indicação dele para o STF foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (2). Ele vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13.(Gustavo Almeida)

Pelo menos 1,6 milhão de mesários devem trabalhar no 1º turno das eleições municipais. A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considera a norma que determina, no mínimo, quatro mesários por seção eleitoral. 

Os números foram fornecidos pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação. O número exato de mesários só deve ser oficializado após o 1º turno das eleições, de acordo com o TSE. 

Sem máscara, sem voto!

Devido à pandemia do coronavírus, o uso da máscara se tornou obrigatório no dia da eleição. Por isso, sem o acessório, que se tornou essencial, o eleitor não poderá votar. E mais, a pessoa que aparecer em sua zona eleitoral sem fazer uso do objeto, pode ser retirado por forças policiais.

É o que diz a resolução nº 23.631, de 1º de outubro de 2020, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida será de decisão do juiz eleitoral ou do presidente da mesa de votação. (Encarando)

A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário e a vida dos brasileiros, principalmente no que diz respeito à economia. Tudo ficou ainda mais difícil e, muitos brasileiros tem sobrevivido, apenas com ajuda do Auxílio Emergencial destinado pelo Governo Federal.

O Piauí, em particular, registrou a maior proporção do país de domicílios que tiveram o Auxílio Emergencial como única fonte de renda, a informação foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que em agosto o Piauí registrou a maior proporção do país de domicílios que tiveram o Auxílio Emergencial como única fonte de renda. 

No total, 13,75% dos domicílios piauienses foram dependentes exclusivamente do benefício de R$ 600, ou seja, o dinheiro ‘livrou’ muita gente da fome. O número só mostra o quanto nosso povo ainda é carente de políticas públicas e oportunidades!

Ao retirar do “plenário virtual” o caso das “interferências” na PF, Celso de Mello motivou expectativa

Juristas e ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) vivem a expectativa de despedida em “grande estilo” do ministro Celso de Mello, em um longo voto expondo o que pensa do depoimento presencial de Jair Bolsonaro sobre “interferências” na Polícia Federal.

Seria o “canto dos cisnes” em que o decano faria um libelo “devastador”, endurecendo suas recentes apoplexias contra o chefe de governo e Estado do Brasil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A expectativa da despedida de Celso de Mello nasceu da sua decisão de retirar do “plenário virtual” o julgamento do caso da “interferência” na PF.

Após comparar Bolsonaro a Hitler e dizer que seus seguidores “odeiam a democracia”, fica difícil imaginar palavras mais duras do ministro.

Antes, Celso de Mello havia se referido como “monarca” o presidente que foi eleito com 57 milhões de votos, em 2018.

O ministro quase aposentado incluiu em seu repertório de impropérios contra o presidente a referência a “bolsonaristas fascistóides”.

Debate será realizado neste domingo às 18 horas

Reafirmando sua preocupação com a exposição de ideias e o fortalecimento da democracia, a Rede Meio Norte promove neste domingo, 04 de outubro, a partir das 18 horas, o  debate com os candidatos à Prefeitura de Parnaíba. Apresentado pela jornalista Maia Veloso, o confronto de propostas contará com a presença dos quatro candidatos que disputam o pleito majoritário no município litorâneo, são eles: Dr. Hélio (PL); Mão Santa (Democratas); Romualdo Seno (DC) e Samarone (PSD). 

O debate será dividido em três blocos, sendo que nos iniciais candidato pergunta para candidato; e no último, os pleiteantes ao comando do Executivo de Parnaíba terão que responder aos questionamentos dos jornalistas do Grupo Meio Norte de Comunicação. 

O Direito de Resposta deverá ser solicitado exclusivamente por cada candidato, imediatamente após a citação pessoal; os advogados julgarão o pedido por meio de placas indicativas. 

Além do debate em Parnaíba, está previsto na programação em cadeia da Rede Meio Norte e TV Jornal (afiliada da TV Cultura) o confronto de ideias em Campo Maior, Picos, Floriano, Timon e Piripiri. Além de São Luís, Porto Velho, Boa Vista, Rio Branco e Palmas.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou de reunião neste sábado (3) com o governador da Bahia, Rui Costa, e equipe técnica, para discutir a transição do cargo de presidente do Consórcio Nordeste. Wellington Dias foi eleito presidente, por unanimidade, no último encontro do Fórum dos Governadores. O mandato, que se inicia nesta segunda-feira (5), tem vigência até dezembro de 2021.

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT)
Ao novo presidente, foi apresentado a carteira de projetos e as principais agendas previstas para os próximos meses. “Me foi apresentada uma carteira de projetos em andamento, com agendas nacionais e com organismos internacionais. O Consórcio Nordeste é um instrumento de gestão e pactuação voltado para garantir boas políticas, bons projetos e com isso trazer desenvolvimento para o povo nordestino”, comentou o governador.

Na oportunidade, Wellington Dias agradeceu e ressaltou o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, o governador Rui Costa. “Pela experiência e memória ele também se comprometeu em ajudar na nova gestão que começa”, disse.

Rui Costa, por sua vez, enalteceu a figura do governador piauiense e destacou o envolvimento de Wellington Dias nas principais pautas nacionais. “O Consórcio Nordeste está em boas mãos. O governador Wellington Dias já acompanha os temas da atuação do Consórcio e é um líder destacado da região e do Brasil. Disse a ele que estaremos juntos para os bons resultados na missão do seu mandato”, declarou Costa.

Wellington Dias assume a presidência do Consórcio Nordeste nesta segunda-feira (5)
Foto: CCom

Fonte: CCom

Enquanto isso, presidente Rodrigo Maia prega reforma administrativa tabajara que não mexe nos privilégios atuais

Enquanto brasileiros cobram um País mais justo com o corte de regalias e penduricalhos do serviço público, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prega uma reforma administrativa tabajara, que não corta privilégio e só terá efeitos práticos no futuro.

Segundo dados da própria Câmara, serão gastos R$358 milhões este ano apenas com auxílio-moradia, assistência médica e odontológica e outros benefícios tidos como “obrigatórios”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os “benefícios obrigatórios aos servidores” já tiveram os recursos empenhados e devem custar R$218 milhões até o final do ano.

No caso da “assistência médica e odontológica”, os gastos previstos na Câmara são da ordem de R$116,1 milhões. Sem chance de diminuir.

Parlamentares, servidores e “convidados” gastaram R$13,6 milhões em passagens aéreas. Sem pandemia, o total seria de R$78,8 milhões

Cada deputado recebe R$33,7 mil e cota de cerca de R$45 mil mensais para gastar como quiser. Além disso, mais R$4,2 mil de auxílio-moradia

Os candidatos às eleições municipais nas cidades de Piripiri e Brasileira, foram proibidos pela justiça de fazer uso de fogos de artifício em suas campanhas. A decisão é do juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira da 11 Zona Eleitoral.

O magistrado usou como justificativa os transtornos e as perturbações causados à população pelo uso indiscriminado dos fogos. O objetivo aqui, é ter uma campanha ‘sem perturbação’. Mas será que a decisão vai ser cumprida na íntegra?

Apenas quatro ONGs receberam R$ 80,1 milhões no último ano antes de Bolsonaro assumir

Organizações “não governamentais” com acesso franqueado a milhões governamentais viram a fonte secar no governo Bolsonaro. Em 2018, último de Michel Temer, só quatro ONGs embolsavam R$80,1 milhões do Ministério do Meio Ambiente, segundo fonte da pasta. O fim da farra, “turbinada” em governos do PT, explica a pancadaria no ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente à fusão do Ibama e ICMBio, tudo vira alvo de desconstrução. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Uma das ONGs favorecidas, a conceituada Imazon, recebeu R$25,6 milhões em 2018, último ano do “bem bom” com o dinheiro público.

Outra estrela da constelação de ONGs que faturavam muito, o Ipam recebeu R$23,4 milhões, mas o combinado eram R$24,9 milhões.

Entre as quatro ONGs milionárias, a ISA foi a única a receber o total previsto do governo: nada menos que R$19,7 milhões.

Já a ONG ICV, outra que se beneficia de dinheiro governamental, recebeu “apenas” R$11,4 milhões do total previsto de R$16,4 milhões.

 

Dos 224 municípios piauienses, quatro terão candidaturas únicas para prefeito e vice nas eleições municipais deste ano. Isso significa que os candidatos precisam receber apenas o próprio voto para se eleger, lembrando que não são computados os votos em branco e os nulos.

As cidades que apresentam esse cenário são Caridade, Jerumenha, Santo Inácio do Piauí, e Simões.

Como eles, há outros 116 candidatos com a mesma situação no país, segundo aponta o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidatos:

Em Caridade, os eleitores podem reeleger o atual prefeito Antoniel de Sousa Silva, o Toninho de Caridade (PSD);No município de Jurema, a candidata é Kaylanne da Silva Oliveira, do MDB.Na cidade de Santo Inácio, o atual prefeito, Tairo Moura Mesquita (Republicanos), é o único na disputa.
Em Simões, o cenário é o mesmo, e o candidato José Wilson de Carvalho, o Zé Ulisses (PP), irá para reeleição.(Laurivânia Fernandes)

Há várias semanas sem água, moradores do centro de Altos, 42 km de Teresina, se dirigiram na manhã desta quinta-feira ao escritório local da Agespisa para apelar por uma solução. Provenientes de várias ruas, compareceram com latas d’água na cabeça para demonstrar a situação de sofrimento em que se encontram e, com isso, tentar sensibilizar a autoridade responsável.

Populares comparecem à Agespisa com latas d’água na cabeça (Foto/Reprodução)

Mas, de acordo com depoimentos divulgados na internet, não houve qualquer promessa de solução. Pelo contrário. Os representantes da Agespisa (Companhia de Águas do Piauí) afirmam apenas que a solução depende de investimentos que o governo do estado não pode, sozinho, realizar.

O drama se arrasta há vários e se agrava consideravelmente no período da seca, entre os meses de setembro e dezembro. Nos meses seguintes ocorre uma certa melhoria no abastecimento e então as pessoas voltam a se acomodar. A moradora Fátima Raulino compareceu com uma lata d’água ao lado de várias amigas e vizinhas e participou do diálogo com a representação da Agespisa. Mas saiu entristecida do encontro.

Numa emissora de rádio da capital, um indivíduo que se apresenta como representante da prefeitura e, conseqüentemente, do governo naquele município, disse que o problema se agrava neste período porque as pessoas passam a consumir muita água. Acontece que não pode haver aumento no consumo se o produto não existe nas torneiras.

Recomendou que os moradores fossem até a Assembleia Legislativa para pressionar os deputados que, por sua vez, pressionariam o governo. Outra lamentável postura. Existe em Altos, dentro do esquema governista, elemento que se apresenta como deputado, embora seja apenas um suplente, e que alega ter contato direto com o governador. Pelo visto sua ligação com o chefe do Executivo estadual não abrange a questão da água, mas somente ações pontuais que ocorrem nos períodos de eleição, a cada dois anos, para subjugar o eleitorado. (Toni Rodrigues)