O vereador João do Trânsito, que no desempenho do seu mandato tem acompanhado o dia a adia da cidade, procurando solução dos problemas da população, foi um dos que estiveram presentes hoje, na solenidade de posse do novo secretário de educação Eliaquim Nunes, que aconteceu na manhã desta terça-feira(35) no auditório da Fiepi.
O vereador destacou que esta é a pasta mais importante do município e de qualquer administração pública. Ele disse que torce para que a educação do município atinge os índices de excelência, desejados pelo prefeito Mão Santa. Joãozinho desejo ao novo secretário sucesso em sua gestão.
A demissão de servidores do Detran está provocando uma clima tenso entre políticos do PT e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Arão Lobão.
Cumprindo a determinação do governador Wellington Dias, Arão Lobão está reduzindo o número de servidores da folha do Detran. Porém, parlamentares petistas reclamam que a lista dos demitidos do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí tem apenas os indicados pelos políticos do PT. A discussão já chegou aos ouvidos do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e do governador Wellington Dias.
Deputados, secretários e vereadores do partido da estrela, acham que Arão Lobão estaria cumprindo orientações de líderes do PP. Já tem petistas até considerando que os progressistas estão querendo ter um motivo para romper com o governador Wellington Dias. Quem viver, verá.(Por:Marcelo Rocha)
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) realiza no próximo sábado (02), a convenção municipal de seus filiados em Parnaíba. A convenção municipal do MDB está marcada para se realizar no plenário da Câmara Municipal de Parnaíba a partir das 9 horas da manhã.
Na programação da convenção do partido constam várias atividades de interesse de seus membros.
a) Eleição por voto direto e secreto dos membros titulares e suplentes do Diretório Municipal;
b) Eleição por voto direto e secreto do Delegado à Convenção Regional e Suplente;
c) Eleição por voto direto e secreto do Conselho de Ética e Disciplina e seus Suplentes;
d) Eleição por voto direto e secreto dos membros efetivos e respectivos Suplentes do Conselho Fiscal;
e) Eleição por voto direto e secreto dos membros efetivos da Comissão Executiva Municipal e Suplentes;
f) Outros assuntos pertinentes ao interesse do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB nesta cidade.
A solenidade política será comandada pelo presidente da Comissão Provisória do MDB em Parnaíba, o médico Léo Lages( à esquerda, na foto) e contará com a presença de políticos e simpatizantes da região. Fonte: BTM. Fotos: FParnaíba/JParnaíba. Edição: APM Notícias.
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) ter cometido um erro ao pedir que escolas filmassem crianças cantando o hino nacional, sem autorização dos pais, em uma mensagem que termina com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
“Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, disse Vélez após sair de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Indagado sobre quando comunicou o recuo às escolas, disse apenas que “saiu de circulação” e, cercado por seguranças e assessores, não respondeu a nenhuma das perguntas feitas por jornalistas que o acompanharam durante o trajeto de alguns metros entre a presidência do Senado e o plenário da comissão de Educação, onde ele prestará esclarecimentos a senadores ainda nesta terça. Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Educação enviou a escolas do país uma carta em que pede para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil.
O documento também pede que o momento seja filmado e enviado ao novo governo. A mensagem é assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para quem a medida visa saudar “o Brasil dos novos tempos”.
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, afirma a mensagem.
No email, Vélez Rodríguez pede que a mensagem seja lida antes da execução do hino –o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.
Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que permite que estrangeiros que vivem no Brasil possam ser candidatos a vereador e os autoriza a votar em eleições municipais, espera relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC altera o art. 14 da Constituição federal para determinar que o alistamento eleitoral, o voto e a candidatura em eleições municipais serão facultativos aos estrangeiros domiciliados no Brasil.
“O nosso Estado de Direito Democrático não pode permanecer indiferente à necessidade de dar voz e voto às grandes correntes migratórias que vêm viver sob sua jurisdição e se tornam pessoas de segunda classe por não poderem influenciar as decisões de políticas públicas que lhes dizem respeito e não terem nenhum tipo de poder para assegurar a atenção do governo relativamente às suas reivindicações. Também eles têm necessidades de habitação, saúde, educação e tudo isso se decide, em grande parte, nos pleitos municipais”, argumenta Álvaro Dias. Fonte: Agência Senado. Fotos: Sputinik/ Senado/Opinião&Notícias. Edição: APM Notícias.
Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com oFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilhão.
Os projetos foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral para extinguir o fundo.
Para o Major Olímpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais”, disse.
Na mesma linha, Marcio Bittar diz considerar o fundo “um acinte sem precedentes”. Para ele, além de gastar o dinheiro que poderia ir para áreas importantes para a população, o fundo cria uma concentração de poder exacerbada nas direções dos partidos, que distribuem os recursos como querem, sem regras definidas. Com isso, disse o senador, os partidos passam a ter donos em vez de dirigentes.
Os dois textos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão final e só terão que passar pelo Plenário se houver recursos para isso. Caso contrário, seguem diretamente para a Câmara dos Deputados depois da aprovação. Fonte: Agência Senado. Fotos: CidadeNaNet/CBN. Edição: APM Notícias.
EM CASO DE PRISÃO, ELEIÇÃO DOS PREFEITOS FICA AMEAÇADA – Uma matéria do Jornal OPÇÃO, do Estado de Goiás, traz a informação de que dentro do Partido Progressista já discute uma mudança no Partido Progressista, principalmente após a última fase da operação Lava Jato que levou mais uma vez a Polícia Federal para residências do atual presidente do partido, o senador piauiense Ciro Nogueira (PP). Atualmente, Ciro Nogueira é alvo de cinco inquéritos no STF e todos avançam a cada semana.
A matéria do dia 24/02 do jornal OPÇÃO informa que o cotado para substituir Ciro seria o goiano Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades, agora secretário de Transportes do governo Dória (SP).
O texto da matéria não descarta que, internamente o PP discute a possibilidade de Ciro Nogueira ser preso e, nesse caso, há um ano e sete meses das eleições municipais o fato seria bastante prejudicial ao partido na disputa das próximas eleições.
Se antecipar na mudança seria a estratégia a se pensar no momento, a depender dos próximos passos da Lava Jato no STF.
A escolha de Baldy seria pelo fato dele não estar “contaminado” pelas denúncias da Lava Jato, por ser um potencial nome livre de acusações. Porém, não custa lembrar que o mesmo foi apadrinhado por Ciro Nogueira no governo Temer. Mesmo assim, chegou a ser cotado para continuar no governo Bolsonaro, mas sua relação com Ciro e com o PP acabaram prejudicando.
O PP faz parte daqueles grupos do centrão que não conseguem viver muito tempo sendo oposição. Passam um tempo se fazendo de difícil, mas o que querem mesmo é manter o velho “toma lá, dá cá”. Sem Ciro Nogueira pelo caminho, seria uma forma de Bolsonaro aceitar alguns apoios sem dizer que estaria se misturando com a turma da Lava Jato.
Porém, os bolsonaristas preferem que o PP caia nas mãos de Ana Amélia (PP-RS), senadora que manteve apoio a Bolsonaro durante todo o segundo turno e sempre foi adversária de Ciro Nogueira dentro do partido.
MATÉRIA DO JORNAL OPÇÃO (ÍNTEGRA):
Ciro Nogueira pode deixar o comando do PP nacional. Baldy é cotado para assumir a direção
O problema é que o partido está no olho do furacão, denunciado na Lava Jato, e o ex-ministro, cristão-novo, não tem nada a ver com seus esquemas
Por uma questão e lealdade, o ex-deputado federal e ex-ministro Alexandre Baldy, de 38 anos, diz, com todas as letras, que o senador Ciro Nogueira deve continuar no comando do PP nacional. Os integrantes do partido dizem que Ciro Nogueira é leal e merece o apoio de todos. Isto é o dito publicamente.
Mas, temendo uma possível prisão do senador do Piauí e sabendo que, daqui a um ano e sete meses, o partido terá de disputar prefeituras em todo o país, há quem aposte que chegou a hora de retirá-lo do comando. Há aliados que que dizem que o próprio Ciro Nogueira estaria disposto a deixar o comando do PP.
Como Alexandre Baldy conseguiu eleger um senador, Vanderlan Cardoso, e um deputado federal, Adriano do Baldy, foi um ministro eficiente no governo de Michel Temer e está indo bem como secretário do governo de João Doria, em São Paulo, há quem aposte que é o sucessor natural. O problema é que, do ponto de vista da Lava Jato, o partido está altamente contaminado, e Baldy, que entrou no partido há pouco tempo, nada ter a ver com a história de malfeitos de seus líderes. Entretanto, se assumir, terá, ao longo do tempo, de se explicar ao Ministério Público e à Justiça.
O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar oito candidatas à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Elas são suspeitas de fraude com recursos do fundo partidário. Os valores sob suspeita de desvio somam cerca de R$ 1,3 milhão.
Existe um procedimento específico para investigar a candidatura de Tamires Vasconcelos, do PR, que teve 41 votos, mas recebeu 370 mil do Fundo Partidário. Ela gastou R$ 40 mil em aluguel de veículos, 50 mil com a aquisição de combustíveis e 50 mil em bottons e adesivos.
Tamires não é a única candidata que recebeu muito dinheiro e teve pouco voto. Izete Rodrigues, do PSC, teve 616 votos, mas o partido destinou a ela 280 mil reais.
Soraya Coelho, do PRB, teve 319 votos, porém recebeu uma pequena fortuna, de R$ 446,9 mil do seu partido.
No MDB há três candidatas sob investigação no Ministério Público Federal por suspeita de fraude: Luíza Holanda, que teve 128 votos, mas recebeu R$ 80 mil do partido; Mariana Bernadete, com 396 votos e R$ 63,8 mil do fundo partidário e Maria de Fátima, com 86 votos e R$ 60 mil em recursos transferidos pelo partido.
Fernanda Lobo, candidata a deputada estadual pelo PSD, recebeu R$ 450 mil do seu partido, mas obteve somente 751 votos.
Poliana Barros, do PSC, teve 623 votos e recebeu R$ 280 mil de seu partido, enquanto Nayara Costa, do PT, teve 1.556 votos, mas recebeu R$ 47 mil – menos que Maria do Povo, do mesmo partido, que obteve 2.825 votos, mas teve menos recursos do fundo partidário: R$ 35 mil. Fonte: PortalAZ. Foto: PortalAZ. Edição: APM Notícias.
Deputada federal Iracema Portella e a fantasia usada no Corso carnavalesco que provocou reações nas redes sociais
Fantasia polêmica
Nos gabinetes do casal Ciro e Iracema, respectivamente, no Senado e na Câmara, estão listados, com salários acima de R$ 10 mil , marqueteiros, jornalistas e até um que acompanha Iracema em tudo que é badalação, dizendo-se “digital influencer”.
Omissão da assessoria
Nenhum desses profissionais alertou quão ridícula e desnecessária a fantasia de ladrão da seria espanhola “La Casa de Papel” usada pela deputada Iracema no Corso de Teresina. E, porque a casa dela foi invadida pela PF, 24 horas antes, as reações contra o casal nas mídias sociais são flagrantemente agressivas.
Uniforme
Enquanto a própria deputada dizia “claro que eu vim pro Corso, meu coração adora carnaval”, como que desfazendo expectativas contrárias, um internauta postou que o que ela usou não era fantasia, mas um “uniforme de trabalho”. Sem falar que outros entenderam que a deputada estava debochando dos próprios piauienses.
Ela não é alvo
Claro que até agora a deputada não tem sido alvo das operações policiais que a fazem acordar às seis da manha. Eles andam atrás de possíveis malfeitos do marido. Mas há de se convir, se houvesse bom senso ela e a família poderiam ter sido poupadas desse mico carnavalesco. (Portalaz)
SÃO 713 ASSESSORES NOS 31 GABINETES– Mesmo podendo nomear 23 assessores em cada um dos 31 gabinetes, os vereadores de Teresina preferem usar a verba de gabinete para fazer despesas em empresas de consultorias nas áreas de assessoria jurídica, comunicação social e assessoria contábil. Na atual legislatura (2017-2010), os vereadores já foram reembolsados em R$ 7,3 milhões por esses serviços, tudo feito sem licitação.
Os números constam na Plataforma Custo Piauí, que monitora os gastos da Câmara de Vereadores de Teresina. O responsável pelo site é André Portela. Ele fundou a página na internet com o objetivo oferecer às pessoas dados referentes da administração pública objetivando uma maior transparência do governo com o contribuinte.
DINHEIRO É TORRADO SEM LICITAÇÃO – Além do subsídio de R$ 18,8 mil, os vereadores de Teresina ainda podem usar R$ 37 mil de verba de gabinete e R$ 18,8 mil de verba indenizatória.
Com a verba de gabinete, o vereadores escolhe a empresa que fará o serviço, faz um contrato e todo mês pede o reembolso das despesas. Quase sempre são empresas amigas. Dependendo do partido, os vereadores acabam escolhendo os mesmos escritórios de contabilidade, de advocacia, locação de veículos etc.
Chamam a atenção os altos gastos com consultoria, pois estes já deveriam ser prestados, pelo menos em parte, pelos apadrinhados nomeados para os cargos comissionados nos gabinetes.
LISTA DOS VEREADORES MAIS CAROS PARA OS ELEITORES – Através da Plataforma Custo Piauí, o cidadão pode acompanhar a lista dos vereadores que mais caros para os cofres públicos, ou seja, os que mais gastam. CONFIRA AQUI
Em breve vamos dar nomes, empresas, monitorar como escritórios de políticos e amigos são os preferidos para emitirem as notas fiscais dos reembolsos. (Código do Poder)
A entrada em operação dos novos navios-plataforma da Petrobras P-67 e P-76, que aumentarão a produção brasileira em 300 mil barris/dia, criou um problema para o cartel denominado Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que por muito tempo ditou as regras do mercado. É que o Brasil se tornou um dos maiores produtores do mundo, maior que Kuwait, por exemplo, mas não se submete a Opep. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Além de ultrapassar o Kuwait, com 3,4 milhões de barris/dia em 2018, o Brasil se aproxima do Irã, um dos maiores produtores do planeta.
A operação da P-67 atrasou meses, em 2018, e a Opep contava com isso. Mas, desde a eleição, o cronograma é seguido à risca.
Com o início da operação das novas instalações até 2023, o Brasil será o 4º maior produtor, atrás apenas de EUA, Arábia Saudita e Rússia.
O Podemos, presidido pelo senador Elmano Férrer, realizará uma plenária em Parnaíba nesta sexta-feira, dia 22, às 19h. Durante o evento serão apresentadas as Diretrizes Estatutárias e Plataforma Estadual do PODEMOS/PI e instalação da Comissão Executiva Provisória e filiações. “Durante este ano estaremos expandido o partido no interior, com a difusão do ideário do partido e reforçando a democracia participativa, uma das vertentes do Podemos”, afirmou Elmano Férrer, que comandará o ato no litoral piauiense.
Os deputados do MDB se reuniram na noite desta quarta-feira (21). O deputado João Madison defendeu que o governador Wellington Dias (PT) inicie a divisão dos cargos. “O governador já poderia começar a indicar. Ele já sabe o que vai ficar. Ele já pode indicar os espaços dos partidos. Os espaços do interior devem ser imediatamente discutidos com a base aliada. Isso é importante para tranquilizar quem votou no governador. Já conversei com líderes do governo para levar isso para o governador”, disse.
Para o MDB, Wellington Dias precisa reavaliar questões como o fim da Fundação Hospitalar. Na gestão passada, a pasta era do partido e tinha como diretor o deputado Pablo Santos (MDB).
“Temos alguns problemas que precisam ser discutidos. Cito a questão do aumento dos servidores, se isso é constitucional ou não, vamos votar e depois ter problema. Discutimos ainda a questão da Fundação Hospitalar. Precisamos saber se a extinção é prejudicial ou não. Isso precisa ser visto. Não deveria ser extinta. O governador mandou a proposta e precisamos analisar com calma”.
O partido espera uma conversa com o governador. “Não podemos impor nada ao governador. Vamos esperar o que será dado ao partido e dentro dessa conversa vamos reunir a sigla e dialogar para saber qual é a identidade de cada um e dentro desse leque de espaço que o governador deve mandar, vamos sentar e discutir. Só deverá ser discutido depois da reforma”, avaliou.
Para quem pensava em uma tramitação foguete, estilo 20 dias, a realidade do Legislativo piauiense impõe um novo ritmo para a reforma administrativa apresentada pelo governador Wellington Dias (PT) na Assembleia Legislativa do Piauí. Em conversa com a coluna, o deputado estadual Wilson Brandão (Progressistas), informou que a equipe técnica da Comissão de Constituição e Justiça, presidida por ele, vai se reunir para distribuir as sete mensagens aos relatores nesta quinta-feira (21/02).
Vale lembrar que além da reforma há também mensagens do Poder Judiciário e projetos de lei de deputados – cerca de 10 projetos, que tramitam na principal comissão da Casa.
Na CCJ o processo deve terminar em 30 dias, justifica Brandão: “A semana do carnaval é meio perdida”, disse.
Para o plenário, no entanto, só chega no final de abril: “Vão ser apresentadas muitas emendas, supressivas, modificativas, aditivas…”, frisa o deputado.
Trabalhadores do HGV protestam devido a atrasos (Foto: Roberta Aline/Cidadeverde)
Diversos trabalhadores terceirizados que prestam serviço para o Governo do Piauí estão com salários atrasados. Em alguns casos, os atrasos já passam dos três meses. Como se não bastasse o sufoco da falta de pagamento, a reforma administrativa proposta pelo governo do Estado passa a tesoura em muitos desses trabalhadores. O que estava ruim, ficou pior.
O governo de Wellington Dias (PT) passou os últimos dois anos se vangloriando de que foi um dos poucos do País que manteve a folha de pagamento dos seus servidores em dia. Mas enquanto isso, terceirizados agonizam sem receber salários e servidores contratados passavam meses ser ver a cor do dinheiro que trabalharam na esperança de receber.
Por exemplo: em algumas escolas o quadro de professores contratados é superior a 40%, quase metade da quantidade de docentes efetivos. Ou seja, enquanto uma metade estava com salário atrasado, os efetivos recebiam em dia e garantiam a pomposa propaganda oficial do governo do Estado, que só em 2018 gastou mais de R$ 40 milhões.
Uespi, Detran, HGV, Hospitais Regionais… São muitos os órgãos onde trabalhadores enfrentam falta de pagamento. O grande problema é que o sofrimento desses terceirizados acaba sendo terceirizado também. O governo, que em muitos casos atrasa repasses para as empresas, sempre joga a culpa na costas dos empresários para tirar o corpo de banda.
É verdade, sim, que os terceirizados são funcionários das empresas que os contratam e não do governo, cabendo a elas zelar por eles. Mas se a gestão estadual deixa de fazer os repasses para essas firmas, não há como deixar de culpá-la também. É um efeito cascata. Portanto, não adianta querer terceirizar o sofrimento de quem já sofre por ser terceirizado.(Gustavo Almeida)
O ex-deputado estadual Tererê demonstrou, nesta quarta-feira (20), empolgação com a possibilidade de ser candidato a vice-prefeito de Parnaíba numa eventual chapa encabeçada pelo deputado estadual Dr. Hélio (PR). Os dois políticos deram entrevista lado a lado na Alepi e fizeram questão de falar do alinhamento que está sendo trabalhado.
Tererê destacou que aceita ser vice caso as conversas levem para esse caminho e falou da importância da composição para se obter êxito numa campanha. Ele lembrou que já foi candidato a prefeito da cidade três vezes, sempre compor, e que aprendeu com as derrotas.
“Eu acho que o Dr. Hélio hoje vem num crescimento muito bom para a candidatura a prefeito, mas isso depende das composições políticas. Ninguém sai prefeito sozinho. Eu fui candidato três vezes sozinho e me dei mal. Então eu aprendi com a pancada”, falou. (Gustavo Almeida)
O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, cancelou sua agenda nesta quarta-feira (20), para prestar sua última homenagem ao amigo e conterrâneo, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, falecido na manhã de ontem. Ele compareceu ao velório do ex-ministro, no Rio de Janeiro, e prestou condolências à esposa, Izabel Velloso e seus filhos.
Valdeci Cavalcante lembrou que em maio de 2015 o Sesc prestou homenagem ao ministro com a denominação do maior Centro Cultural do Piauí – a antiga União Caixeiral, no centro de Parnaíba, onde o próprio Reis Veloso havia concluído o curso Técnico de Comércio. Foi uma das solenidades mais concorridas do Estado com a presença de diversas autoridades políticas e sociais do Piauí, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
“Nós temos a prática de prestar homenagens às pessoas em vida. É uma forma de reconhecer o legado dessas pessoas que nos honram com suas história e suas contribuições para a sociedade”, acentua Valdeci Cavalcante. Ele lembrou que Sistema Fecomércio tem a tradição de homenagear empreendedores piauienses com a denominação de suas unidades no Estado.
João Paulo dos Reis Veloso era natural de Parnaíba (PI). Foi ministro do Planejamento por dez anos e um dos responsáveis pela criação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do ex-ministro. As bandeiras das unidades do Sesc e do Senac no Piauí foram colocadas a meio mastro em ação de pesar pela perda do ilustre parnaibano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.
A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.
Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.
Julgamento
A partir da ação protocolada pelo PPS, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Manifestações
No dia 13 de fevereiro, primeiro dia de julgamento, a sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema.
O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo o advogado, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões a homossexuais.
Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.
O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso são barrados por parlamentares ligados à bancada evangélica.
Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.
O governo federal apresenta oficialmente nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional, o texto da proposta de reforma da Previdência Social.
Segundo o G1, a expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vá pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, entregar o documento, ainda esta manhã.
À noite, está previsto um pronunciamento do presidente na TV, para defender o projeto.
Dos pontos já sabidos da reforma, a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 65 anos para mulheres, ao final de um período de transição de 12 anos.
Novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores também são esperadas. A proposta deve englobar servidores públicos e militares.
O Partido Popular Socialista (PPS) vai seguir a tendência e mudar de nome. A sigla deve passar a se chamar Cidadania 23. A mudança ainda não foi sacramentada, mas deve se tornar oficial em breve. O Diretório Nacional já fez uma convocatória para realização de um congresso nos dias 22 e 23 de março em Brasília, onde será deliberado sobre a mudança.
“Isso tem sido bem acolhido pela direção nacional, através do presidente Roberto Freire. Mostra que o partido está aberto, que não foge às mudanças. E isso é o que o Brasil precisa: mudar. Para isso, primeiro temos que mudar a concepção de partido, a concepção de construir uma sociedade mais justa”, explicou Celso Henrique, presidente estadual.
TERERÊ CANDIDATO EM PARNAÍBA
O dirigente partidário disse ainda que o PPS aguarda uma resposta do ex-deputado estadual Tererê para que ele se filie ao partido e dispute a prefeitura de Parnaíba, no litoral do Estado, pela legenda. Tererê esteve nesta terça-feira (19) em Teresina e confirmou o convite.
“Os convites são feitos, mas o momento é de pensar. Houve um convite por parte do Celso Henrique e do [deputado estadual] Oliveira Neto, do PPS, em lançar uma candidatura lá em Parnaíba. Nós podemos sair candidato a prefeito ou a vice-prefeito, mas no momento ainda não temos nada fechado com ninguém”, falou Tererê.
Arão Lobão
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, disse que imagens só podem ser usadas com autorização dos pais. (Foto: EBC)
Cartel do petróleo acompanha com preocupação aumento da produção brasileira. Foto: EBC
Tererê diz que 3 derrotas lhe ensinaram (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
