Política

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, afirma que o Governo do Estado estuda a antecipação da tabela de pagamento dos servidores estaduais. A declaração ocorreu nesta terça-feira (25) em entrevista ao Jornal do Piauí, quase duas semanas após o governo anunciar pela primeira vez na história do estado a antecipação do pagamento do 13º salário. 

“É muito importante que a população compreenda que nós passamos por muitas dificuldades em 2018 e 2019, é verdade, mas nós mantemos a folha em dia. Agora, nós antecipamos salários e daqui a pouco vamos antecipar a tabela de pagamento normal, quem sabe até para o dia 30. Para todos receber (o pagamento pelo Governo do Estado) até o dia 30 do mês, quem sabe a gente consiga isso. Estamos trabalhando com muita prudência para a gente atingir esse objetivo”. 

Fonteles esclareceu sobre a realização de operações de crédito sem o aval da União. O secretário lembra que em 2017 o Estado do Piauí contratou R$ 600 milhões junto a Caixa Econômica Federal sem o aval da União, no governo do presidente Michel Temer. O gestor destaca que a Secretaria Nacional do Tesouro atestou em julho que o Estado do Piauí é o único dos 27 estados da Federação na condição de endividamento zero com a União. A liquidação da dívida com o Governo Federal irá abrir novas oportunidades de operações de crédito para investimentos no Piauí. 

“Então, veja, isso não é nenhuma novidade. O Estado do Piauí pode e vai ter operações de crédito.  Serão entregues R$ 6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos três anos para o Estado do Piauí. Isso quem está assegurando é o gestor das finanças públicas do Estado, designado pelo governador Wellington Dias, para coordenador o Pro Piauí. Empréstimo com aval ou sem aval vai acontecer, como já aconteceu várias vezes”. (Com informações de Carlienne Carpaso)

A Secretaria de Fazenda rebateu a declaração do senador Ciro Nogueira (PP), acerca da situação financeira do estado do Piauí. Segundo o senador, o Piauí foi o único estado do Brasil a ser rebaixado na sua capacidade de pagamento e não poderá mais contrair empréstimos por não cumprir os compromisso de pagar suas dívidas. A informação foi repassada após dados divulgados no Boletim de Finanças de Estados e Municípios, da Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo os dados,até o ano passado, o Piauí tinha nota B, e caiu para nota C. Dessa forma, somente os entes que possuem notas A ou B são considerados elegíveis para obterem empréstimos com garantias da União.

Em nota, a Sefaz afirmou que o Estado ‘cumpriu rigorosamente os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo o limite de 60% de gastos com pessoal e a meta de resultado primário’ e, que em relação ao endividamento, o Piauí está entre os dez melhores do Brasil, sendo o único a quitar todas as dívidas junto o Tesouro Nacional, o que ‘facilita’ a obtenção de operação de crédito sem aval da União.

Leia na íntegra

O Boletim das Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, revela que o Estado do Piauí cumpriu rigorosamente os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo o limite de 60% de gastos com pessoal e a meta de resultado primário (positivo em R$ 717 milhões).

Em relação ao nível de endividamento, o Estado do Piauí está posicionado entre os 10 melhores do Brasil, com dívida consolidada líquida inferior a 60% da receita corrente líquida.

Importante destacar ainda, o fato do Estado do Piauí ser o único Estado do Brasil quitar, em 2020, todas as dívidas junto ao Tesouro Nacional, o que facilita a obtenção de operação de crédito para investimentos sem a necessidade do aval da União.(Laurivânia Fernandes)

Em seu perfil no twitter o senador voltou a afirmar que o Governo do Estado está impedido de contrair novos empréstimos junto à União

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a afirmar que o governo do Piauí não possui mais capacidade de contrair novos empréstimos. As publicações feitas nas redes sociais na manhã desta terça-feira (25) foram uma resposta à nota do Governo do Estado garantindo que a administração estadual pode, sim,  contratar novos empréstimos, ao contrário do que afirmou Ciro Nogueira em vídeo anterior, divulgado na tarde de segunda-feira (24).

O senador comentou o Boletim de Finanças dos Estados e Municípios, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional. No relatório o estado do Piauí foi o único estado do Brasil rebaixado na sua capacidade de endividamento.

Em nota divulgada nesta terça-feira (25), o Governo do Estado ressaltou que não precisa de garantias da União para contratar operações de créditos, como aconteceu em 2017, com a participação do próprio Ciro Nogueira.

“Estado do Piauí cumpriu rigorosamente os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo o limite de 60% de gastos com pessoal e a meta de resultado primário (positivo em R$ 717 milhões)[…] Importante destacar ainda o fato do Estado do Piauí ser o único Estado do Brasil a quitar, em 2020, todas as dívidas junto ao Tesouro Nacional, o que facilita a obtenção de operações de crédito para investimentos sem a necessidade do aval da União”, detalha a nota do governo. 

Sobre a nota, o senador Ciro Nogueira considerou como um insulto  os argumentos utilizados pelo Governo do Estado do Piauí, e explica que a administração estadual somente poderá contrair novos empréstimos do setor privado, já que não possui mais o aval da União para essas operações devido ao rebaixamento.

“O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, insulta a nossa inteligência ao dizer que o estado pode pegar dinheiro emprestado, mesmo sem o aval da União. Ele conta uma meia verdade: pode pegar empréstimo no sistema financeiro privado, a custo maior, porque não tem aval da União. O Piauí não é considerado bom pagador pelo principal avalista, a União. Se o governo resolve pegar empréstimos, tem que pagar juros muito altos. E como quem termina pagando a conta é o povo, esse tipo de operação é contrária ao interesse público”, disse o senador. (Parlamento Piauí)

COMERAM TUDO EM SEIS MESES – Este ano, o governo do Piauí já pagou R$ 522 mil para a Distribuidora Pimentel ( Samuel Castelo B. Torres CNPJ 04.585.748/0001-54), fornecedora de carnes, frutas e verduras para o Palácio de Karnak e Residência Oficial, que é a residência do governador Wellington Dias no codomínio Mirante do Lago.

O contrato para fornecer anualmente frutas e verduras é de R$ 80 mil, mas em pouco mais de seis meses o Gabinete Militar (GAMIL) já gastou tudo. Agora, a equipe do gabinete do governador está correndo contra o tempo para saber como vão continuar recebendo 94 itens entre frutas e veduras .

Dentre os 94 produtos fornecidos pela Distribuidora Pimentel fornece estão: diversos tipos de uvas, 9 kg de pimenta malagueta, 9 kg de pimenta verde, 72 kg de pimentão, 90 kg de pera, 360 kg de melancia, 630 kg de laranja, 2.250 kg de coco verde e muitos outros.

O GAMIL é o órgão vinculado ao gabinete de Wellington Dias e que administra o consumo da casa do governador e do Palácio de Karnak.

Parte dos R$ 522 mil pagos para a distribuidora este ano são referentes a carnes, frutas e verduras consumidas ano passado e que foram pagos somente este ano. (Código do Poder)

Jôve faz juramento de posse na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação/Assembleia)

Um dia depois da Assembleia Legislativa do Piauí empossar a suplente Liziê Coelho (MDB), chegou a vez de mais uma suplente ser empossada. Na manhã desta terça-feira (25), Jôve Oliveira (PTB), que ficou na 10ª suplência da coligação governista em 2018, ganhou de presente do governador Wellington Dias (PT) um mandato de deputada estadual.

Embora tenha ficado na 10ª suplência, oficialmente ela é hoje a 9ª suplente por causa da efetivação do deputado B.Sá (Progressistas) após a morte de Fernando Monteiro.

A posse de Jôve aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia. Ela foi beneficiada com a saída dos deputados titulares Nerinho (PTB) e Franzé Silva (PT) para secretarias na gestão estadual. A nova deputada teve 14.199 votos nas eleições de 2018. 

Jôve é pré-candidata a prefeita de Piripiri, no Norte do Piauí, com o apoio do governador Wellington Dias. Na cidade, ela vai enfrentar o atual prefeito Luiz Menezes (Progressistas), pai do deputado estadual Marden Menezes (PSDB). Pai e filho são fortes opositores do governador.

O objetivo de Wellington acomodar Jôve na Assembleia Legislativa é justamente fortalecer a campanha da petebista rumo à prefeitura de Piripiri, uma das principais cidades do Piauí. (Gustavo Almeida)

Diante de protestos de moradores, Prefeitura de Parnaíba assume responsabilidade do Governo do Estado e faz operação emergencial de tapa-buracos em rodovia estadual estrada da Pedra do sal para evitar acidentes no trecho da Ilha Grande de Santa Isabel

Que o Governo do Estado, sob gestão do petista Wellington Dias, despreza e boicota Parnaíba, não é novidade para ninguém. Mas deveria ao menos zelar um pouco, nem que fosse o mínimo, com as rodovias estaduais nas cidades do litoral piauiense, a exemplo da PI-116, que dá acesso à Praia da Pedra do Sal e ao vizinho município de Ilha Do Piaui.

De tantos os moradores reclamarem nas redes sociais e até fazerem protestos, como o que ocorreu recentemente, quando colocaram uma bananeira dentro de um dos buracos na rodovia, nas imediações da Ponte Simplício Dias, a Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), iniciou uma operação emergencial de tapa-buracos para resolver o problema dos buracos na rodovia estadual PI-116, e, princialmente, para evitar os corriqueiros acidentes no local.

Já que o Governo do Estado não assume suas obrigações, a Prefeitura de Parnaíba, para preservar a vida dos munícipes, teve que tomar a iniciativa, mesmo não sendo de sua incumbência legal.

Se a Prefeitura de Parnaíba for assumir todos os descasos, omissões e irresponsabilidades do Governo do Estado em Parnaíba, o que vai sobrar para o governador fazer por aqui? (Parnaíba no foco)

Mulheres ficam feridas após acidente de moto em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Um acidente de trânsito no fim da tarde de segunda-feira (24/08) vitimou duas mulheres na Avenida São Sebastião, Bairro Frei Higino, em Parnaíba, litoral do Piauí, após uma queda de moto. Mãe e filha estavam em uma motocicleta Pop e seguiam rumo ao Bairro João XXIII, quando um cachorro atravessou a avenida e ambas caíram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou socorro às vítimas.

Uma guarnição do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTRAN), comandada pelo sargento Rafael Gonçalves, realizou uma perícia no local. A moto conduzida pela jovem havia sido retirada do lugar do acidente. Por conta do acidente, o tráfego de veículos ficou comprometido e lento, também devido ser um horário de grande movimentação de veículos.

Por Daniel Santos/PCN |

A Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (25/08), deflagrou a segunda fase da Operação “Margem Livre”,  que visa apurar empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, obtidos ilegalmente, com falsificação de documentos em nome de servidores públicos estaduais.

Policia Federal faz operação em Teresina (Foto:PF-PI)

Até o momento, como consequência direta dos crimes investigados, identificou-se a obtenção ilícita de R$ 149 mil, em prejuízo da Caixa Econômica Federal. Avalia-se que o montante seja maior, considerando a habitualidade e reiteração de conduta dos integrantes do consórcio criminoso.

Nesta fase da investigação, espera-se atingir o núcleo da associação criminosa e seus principais articuladores, sendo mobilizados 26 policiais federais para o cumprimento de 5 mandados de prisão e 4 mandados de busca e apreensão na cidade de Teresina, expedidos pela Justiça Federal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado (art. 171, §3º, CP), falsificação e uso de documentos público e privado (arts. 298, 299 e 304, CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujo somatório de penas pode alcançar 19 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à margem consignável, ou margem livre, constante no contracheque dos servidores públicos e usada pelo grupo criminoso para a obtenção dos empréstimos fraudulentos.

O Piauí foi o único entre os 27 estados brasileiros que teve, este ano, sua nota rebaixada em relação ao desempenho do exercício anterior no tocante ao CAPAG (análise da capacidade de pagamento), medida pelo governo federal. A informação é da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão do Ministério da Economia.

Nesta segunda-feira (24) pela manhã o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, concedeu entrevista a programa da Rádio Clube de Teresina e disse que as finanças do estado estão equilibradas e garantem a capacidade de endividamento e de pagamento. Os dados da STN desmentem o titular da Sefaz, como quase sempre acontece.

O documento de elaboração própria da STN trata sobre a metodologia CAPAG e indica que o Piauí é caso exclusivo em todo o Brasil. Os demais estados, todos eles, apresentaram melhora.(Com informações de Toni Rodrigues)

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho ao lado do deputado federal Júlio Cesar, informou que será licitado a segunda etapa de investimento no perímetro irrigado dos platôs de Guadalupe.

O ministro acrescentou ainda que, o presidente Bolsonaro irá cumprir a promessa de concluir o perímetro dos Tabuleiros Litorâneos. Duas boas notícias para nosso estado.(Encarando)

A assembleia Legislativa deu posse, ontem (24), à deputada Liziê Coelho, ocupando a vaga deixada pelo deputado Franzé Silva que assumiu a Secretária de Administração. E mais, até o final desta semana a líder política Jôve Oliveira também deve assumir uma cadeira na Casa, no lugar do deputado Nerinho, convocado para Secretária de Desenvolvimento Econômico.

Enquanto isso, o governo segue apenas pagando folha de pagamento. Sem obras, esse gasto com suplentes bem que poderia ser evitado. Ainda bem que o eleitor deve estar de olho.

Ciro denuncia: “Piauí é rebaixado pelo Tesouro e fica sem financiamento”4

O senador Ciro Nogueira divulgou um vídeo informando que o governo do Piauí foi o único estado do Brasil rebaixado na sua capacidade de pagamento e não poderá mais contrair empréstimos por não cumprir os compromisso de pagar suas dividas. A informação veio através do boletim de finanças de estados e municípios da Secretaria do Tesouro Nacional. O Piauí e o Ceará foram os estados que mais pediram liberação de recursos ao governo federal nos últimos quatro anos. Continuamos pobres e endividados. (Por:Silas Freire)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comentou, nesta segunda-feira (24/08), os dados do Boletim de Finanças de Entes Subnacionais, do Ministério da Economia, com a avaliação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados, e lamentou que o Piauí tenha sido o único “rebaixado” em sua capacidade de endividamento.

Até o ano passado, o Piauí tinha nota B, e caiu agora para nota C. Somente os entes que possuem notas A ou B são elegíveis para obterem empréstimos com garantias da União, considerados “bons pagadores”. Ciro calcula que entre 2016 e 2019, o governo contraiu R$ 2,6 bilhões em empréstimos.

“O atual governo endividou demais o nosso estado (…) E o pior, sem deixar uma obra estruturante no nosso estado que gere emprego e renda”, diz o congressista, alertando que o Piauí “está muito próximo de uma quebra de todas as nossas finanças”.(Apoliana Oliveira)

Invenção estimula fraudes e obrigará partidos a “caçar” candidatos para cumprir requisitos

Os dois partidos com maiores bancadas de vereadores na Câmara Municipal de Parnaíba Republicanos e Democratas), num total de 9, podem encolher na  próxima legislatura, segundo previsões de observadores políticos. Como as eleições de novembro próximo, com inexistência de coligações proporcionais, deverão se transformar em verdadeira “briga de foice no escuro”, difícil é apostar em quem se reelege e em que será “comida de porca”, na linguagem popular.

Republicanos e Democratas, pelas previsões, não têm a mínima condição de reeleger todos os seus atuais integrantes, cujas bancadas assim estão compostas:

Republicanos/ Vereadores: Ricardo Veras, Daniel Miranda, Antônio Diniz, Pastor Francisco da Paz e André Neves;

DEM/ Vereadores: Neta Castelo Branco de Sousa, Carlson Pessoa, Irmão Marquinhos e Bernardo Lima

Os demais partidos com representantes na Câmara atualmente são os seguintes: PSL: Geraldinho Alencar; PP: Beto Teles; MDB: Joãozinho Unimagem; PT: Fátima Carmino; PTB:  Reinaldo Filho; CIDADANIA: Ronaldo Prado; PSC: Joãozinho do Trânsito; SOLIDARIEDADE: Daniel Jacson.

Na manhã deste domingo (23/08/2020), respeitando as regras da OMS, Dr. Cristino recebeu juntamente com populares e simpatizantes do grupo do PSC, o Deputado Federal Aluísio Mendes. Na oportunidade ocorreu o lançamento de Dr. Cristino como pré candidato a Prefeito de Araioses.

Estiveram presentes no lançamento da pré candidatura de Dr. Cristino populares, simpatizantes, vereadores e pré candidatos a vereador (a), lideranças políticas.

“Chegou o momento de mudar a história desse município, pois estamos juntos pela continuidade do crescimento de Araioses e apoiando o grupo que está dando certo e fazendo história na gestão dessa bela cidade. Dr. Cristino é um homem íntegro, de bem e com preocupação com seu povo. Forte nome e melhor opção para a continuidade da gestão de Araioses. Dr. Cristino conta com meu total apoio.”, afirmou Aluísio Mendes.

Aluísio Mendes relembrou as lutas travadas em Brasília em busca de recursos para o município, pois mesmo antes de ser votado em Araioses, o deputado federal contribuiu com o município enviando emendas parlamentares, principalmente na área da Saúde.

Por Arimatéa Carvalho

O governador Wellington Dias chamou para conversar em seu sítio na zona rural de Teresina o vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samarone (PSD), sobre ele ser vice-prefeito na chapa do deputado estadual Dr. Hélio (PL), que vai disputar a prefeitura contra o prefeito Mão Santa (DEM). 

Por enquanto, a vaga está com o ex-deputado estadual Tererê (PV), mas cresce a pressão para Samarone ingressar na chapa.(MN)

O PT (Partido dos Trabalhadores) tenta a prefeitura de Teresina desde 1985. Nunca conseguiu resultado positivo. Agora, decidiu diversificar. Apresenta um nome do partido e apoia candidatos de outros partidos. Tudo com a finalidade de tentar o controle sobre o Executivo do município

Sálvio Dino, pai do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), morreu no início da manhã desta segunda-feira (24) vítima do novo coronavírus (Covid-19). Ele estava em tratamento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

A notícia da morte de Sávio Dino foi confirmada pelo próprio governador do estado, através de uma rede social. Durante o texto, Flávio Dino recita um poema do escritor maranhense Gonçalves Dias e presta uma homenagem ao pai morto.  

“Não chores, meu filho; Não chores, que a vida é lita renhida: viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar”

 Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Sálvio Dino, que tinha 88 anos, foi um advogado e político brasileiro. Membro da Academia Maranhense de Letras, foi deputado estadual no período de 1963 a 1968 e de 1975 a 1979. Além disso, ele também foi eleito prefeito do município de João Lisboa no ano de 1988. Nas eleições de 1996, candidatou-se a prefeito de João Lisboa, sendo eleito para o segundo mandato. 

* Com informações do G1 MA 

Espantoso, segundo Ricardo Barros, é também o fato de os salários pagos nas estatais serem bem maiores que os de mercado.

Outra característica que explica a decadência de quase todas as estatais é que nenhuma delas se submete e todas extrapolam o teto do servidor.

Interpretação malandra da Lei considera que salários nas estatais são pagos com “receita própria”, por isso não se sujeitam às regras do teto.

A malandragem para driblar o teto consagra uma apropriação indébita: a estatal e suas receitas são dos donos, o povo, e não dos empregados.

Nada como ter muito dinheiro para gastar. No estado do Piauí, isso acontece de tempos em tempos.

Na última semana, de 17 a 21 de agosto, foram licitados valores da ordem de R$ 5,140 milhões para construção de calçamento e aquisições de veículos. Uma realidade bem diferente do que estava ocorrendo nos meses anteriores. Ou em anos anteriores, quando o governo pouco licita e, consequentemente, quase nada realiza.

Ritmo de procedimentos licitatórios aumenta na medida em que se aproxima a campanha eleitoral:Maioria das licitações ocorre no âmbito do Idepi

No Piauí, ano de eleição é também tempo de milagre. A maioria dos procedimentos está sendo feita pelo Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí).

Quando o governo realiza empréstimo para fazer estradas, acontece de realizar calçamento em grande quantidade. Enfatize-se que calçamento é obra de prefeitura.

Mas em ano eleitoral nunca é demais dar uma ajudinha aos prefeitos amigos. Quem sabe eles venham a retribuir numa eleição futura.

Nesta semana, pesquisando junto ao TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado), identificamos uma série de licitações em andamento. A grande maioria para pavimentação em paralelepípedo.

A Concorrência Nº 018/2020, por exemplo, do Idepi, prevê a construção de calçamento nos municípios de Valença, Novo Oriente e Água Branca. Serão aplicados R$ 2,374 milhões.

Já a Tomada de preço Nº 017/2020 objetiva a construção de uma ponte na localidade Chafariz sobre o rio Gameleira, no município de Cocal dos Alves. O projeto tem custo estimado de R$ 787.846,55.

Outra concorrência, a de nº 016/2020, destina-se a obras e serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na zona urbana dos municípios de Luís Correia, Dom Expedito Lopes e Beneditinos. O anúncio diz que serão investidos R$ 2,219 milhões.

As vias públicas do município de Capitão Gervásio Oliveira serão pavimentadas. É o que prevê Concorrência nº 013/2020. Investimentos previstos de R$ 1.541.521,16.  O governo do estado também está licitando, através da Tomada de preço nº 016/2020, a reforma do estádio municipal Alencarzão na zona urbana do município de Agricolândia. Prevê recursos de R$ 449.971,35.

O Pregão Eletrônico nº 01/2020 da Secretaria de Fazenda do estado trata sobre licitação para aquisição de 11 veículos automotores de passeio, para as atividades de fiscalização de trânsito, dois veículos automotores pick-up, para as atividades de inteligência fiscal. Estão previstos investimentos de R$ 929.833,75. (Toni Rodrigues)