Política

‘Líder da oposição’ no STF assumirá a presidência do TSE em agosto de 2022

Indignados com Alexandre de Moraes, que no Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado atos do presidente, processado seus seguidores e até cancelado o direito deles à liberdade de expressão, bolsonaristas ainda não viram nada. Não se deram conta de que o ministro, que têm na conta ser “líder da bancada de oposição” no STF, comandará a eleição presidencial de 2022 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vez de Alexandre de Moraes na presidência do TSE começará dentro de dois anos, em agosto de 2022, quando substituirá a Edson Fachin.

Se até 3 de outubro de 2022 não tiver sido afastado pelos seus adversários no STF, a tendência de Jair Bolsonaro é disputar a reeleição.

Os bolsonaristas celebram pesquisas apontando o favoritismo do atual presidente em 2022, mas deveriam ficar atentos ao juiz desse jogo.

O atual presidente, Luís Roberto Barroso, fica no TSE até fevereiro de 2022, quando termina o seu segundo período como ministro efetivo.

Por:Marcos Melo

Desde 2018, só não viu quem não quis ver: a Operação Topique chegaria inevitavelmente na casa da deputada federal Rejane Dias (PT), que foi secretária de Estado da Educação durante a terceira gestão de Wellington Dias (PT), seu marido, no Governo do Piauí.

Lá atrás, uma delação certamente deixaria do lado de fora da cadeia quem operou o esquema sob o comando dela. 

Mas um estranho sentimento de “isso não vai dar em nada” e a ingenuidade de se achar protegido impediu muita gente de abrir o bico. 

Teriam devolvido algum dinheiro, o que para alguns dói mais que ver a reputação na lama. Porém, haveria chance de escapar de prisão.

Resultado: mesmo com o acobertamento dos cúmplices dela, de todo jeito a PF chegou em Rejane. E também no irmão dela, Rogério Ribeiro, e na prima dela, Pauliana Amorim. 

E sem ajuda de delatores. A notícia é de que não há mais benefícios na mesa. Uma pena para Helder Jacobina, Ronald Moura e companhia. 

Foto: Divulgação/Alepi

Circula nos bastidores políticos que o deputado Francisco Limma (PT), pode se licenciar de seu mandato. A justificativa é que ele, recém eleito como presidente estadual do PT, deve se dedicar às eleições municipais, pensando em estratégias para fortalecer a sigla, que tem como meta eleger 50 prefeitos.

Caso isso ocorra, a suplente Liziê Coelho, pode ocupar a cadeira na Casa, por pelo menos, 120 dias. Isso porquê, recentemente, Limma declarou que, o estatuto do partido o impediria de ocupar algum cargo na administração estadual, como vinha sendo apontado. Por outro lado, estratégia é o que não falta.(Encarando)

Com a demora nas discussões sobre a criação do novo programa social do governo, batizado de Renda Brasil, e sob o impacto dos ganhos de popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe econômica já trabalha com a possibilidade de estender o Auxílio Emergencial até o fim do ano.

Para evitar que o rombo nas contas públicas neste ano atinjam R$ 1 trilhão, a ideia do governo é negociar com o Congresso um valor menor, entre R$ 200 e R$ 300. Mas, para modificar o repasse, é preciso aval dos parlamentares.

Na semana passada, economistas do mercado financeiro viam nas viagens de Bolsonaro um sinal de que não haveria clima para encerrar o auxilio emergencial. O benefício foi criado em meio à pandemia do novo coronavírus e trouxe popularidade ao governo em um grupo em que o presidente tinha pouca entrada.

Um dos argumentos da equipe econômica para reduzir o valor do benefício é o de que já há sinais de retomada para muitos setores.

Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos ao mínimo, na pandemia

Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia. 

Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam pagamento de diárias e passagens, e os serviços de energia elétrica e comunicação. A comparação foi feita entre os meses de abril, maio e junho deste ano com o mesmo período de 2019. Somente com diárias e passagens, o governo economizou mais de R$ 271,4 milhões, um valor 67,5% menor em relação ao ano passado. Os gastos com energia elétrica caíram, na média dos três meses, 22,4%, uma economia de R$ 127,9 milhões. Os serviços de comunicação (correios), de água e esgoto e cópia e reprodução de documentos também tiveram quedas expressivas no mesmo período.

Trabalho remoto

Na semana passada, o Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades da administração pública federal. Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto, no Executivo Federal, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Por: Silas Freire

Circula no meio político uma folha mensal do pagamento crescente mantida pelo o staff do deputado Fábio Abreu a lideranças comunitárias em Teresina, jornalistas e pessoas da mídia, bem como administradores de grupos de WhatsApp e candidatos a vereadores. Essa relação de mimos estaria esbarrando em R$ 200 mil reais por mês. O que não é fácil de acreditar. Mas a pergunta é: de onde o pré-candidato tiraria tanta grana assim para as gratificações ou ‘voucher Abreu‘, como estão chamando?

Os valores variam de R$ 500 até R$ 3 mil reais. Este último valor, seria direcionado a uma lista onde estariam nomes de repórteres, comentaristas políticos, editores de portal e donos de grupos de WhatsApp, tudo para fomentar o nome do homem na capital. Dinheiro mal empregado esse, pois Abreu sequer consegue ultrapassar a faixa de 15% em nenhuma pesquisa, mesmo gastando uma fortuna dessa. O Ministério Público Eleitoral já está de olho, o que falta agora são outras autoridades, se isso verdade for, saberem de onde sai tanta grana. Nem o gabinete do deputado todo deve somar essa importância. (Fonte:Encarando)

Zé Hamilton , Tererê e Dr. Hélio estariam organizando a união das oposições para derrotar o prefeito de Parnaíba, Mão Santa. As pesquisas feitas na cidade sinalizam para uma fácil vitória de Mão Santa, se existir divisão.

O nome mais cotado para assumir a ponta da candidatura, seria de Zé Hamilton, o melhor colocado nas pesquisas com Tererê de vice, mas tudo precisa ainda ser combinado com Florentino Neto, ex-prefeito e hoje secretário de Saúde. Samarone, atual vice-prefeito também corre por fora e não sinaliza fazer parte dessa união.(Por:Silas Freire/Encarando)

Do Poder360

O Ministério da Educação publicou nesta 3ª feira (4.ago.2020) no DOU (Diário Oficial da União) portaria que autoriza instituições federais de educação profissional técnica de ensino médio a suspenderem o calendário escolar ou a terem aulas à distância. A medida é válida até 31 de dezembro de 2020.

A medida determina que as instituições possam combinar as duas alternativas, suspendendo apenas parte das atividades e realizando as demais de forma não-presencial, “sempre que for possível e viável do ponto de vista estrutural, pedagógico e financeiro“. O MEC determinou que os institutos que escolherem suspender o calendário de atividades devem repor integralmente a carga horária perdida.

Caso a instituição opte pelo ensino à distância, é preciso que “sejam disponibilizados aos estudantes o acesso, em seu domicílio, aos materiais de apoio e a orientação que permitam a continuidade dos estudos, com maior autonomia intelectual“.

Se o curso tiver a realização de estágio ou atividade prática prevista no currículo, cabe a instituição aprovar uma alternativa, desde que “garanta a replicação do ambiente de atividade prática e/ou de trabalho” e “propicie o desenvolvimento de habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico“.

O Prefeito de Araioses, Dr. Cristino esteve na manhã desta segunda-feira (03/08) na capital maranhense, acompanhado do assessor de articulação institucional Levindo Carneiro, no escritório do Deputado Federal Aluísio Mendes, representado pelo seu assessor Celso.

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

Apresentação de exame oftalmológico no ato da matrícula e nos casos em que haja a impossibilidade de que ele seja realizado por falta de condições são algumas as obrigações previstas no projeto de lei proposto pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB) e que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí.

“Os responsáveis por crianças do ensino fundamental público, incluindo o programa de educação de jovens e adultos (EJA), deverão apresentar, no ato da matrícula, atestado médico oftalmológico do aluno. Na ausência da entrega do atestado, a escola encaminhará o aluno para os serviços de assistência social e/ou do Sistema Único de Saúde – SUS”, defende a proposta do deputado.

Nos casos em que atestado médico oftalmológico não seja apresentado pelos pais ou responsáveis no ato da matrícula, a respectiva consulta deverá ser agendada pela direção da escola, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde, mediante programação de turmas.

Além da realização do exame, Henrique Pires defende ainda que quando for comprovada a necessidade de uso de lentes oculares corretivas por estudantes carente, o aluno seja beneficiado com sua concessão gratuitamente pelo Estado ou programas institucionais e/ou organizações não governamentais.

Fonte: Alepi

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) decidiu manter a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus. A instituição divulgou a portaria CONDIR 006/2020 anunciando a decisão. Os alunos reagiram com  críticas e pedem o retorno das atividades por meio virtual.

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 16 de março e até agora não foi apresentada previsão para implantação de aulas remotas pela instituição. Os estudantes afirmam que estão sendo prejudicados com a suspensão total das aulas.

Nas redes sociais, a reação à portaria foi imediata. Os alunos afirmam que responderam questionários e que algumas coordenações de cursos apresentaram sugestões para o retorno remoto. Eles esperavam que a portaria divulgada na sexta-feira (31) trouxesse a data para as aulas remotas. 

A assessoria de comunicação da instituição afirma que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) fez uma minuta de resolução para decidir sobre o ensino remoto. A decisão é dos conselheiros. A resposta deverá ser dada na próxima semana.  O comitê é formado por representantes discentes de Centros Acadêmicos, do DCE, diretores de todos os 12 campi e representante sindical dos técnicos.

A instituição afirma que há uma preocupação com os alunos que não têm acesso a internet de qualidade. A assessoria ressalta que essa preocupação já foi levada ao Governo do Estado para que nenhum aluno possa ser prejudicado. A assessoria explica ainda que todas as informações estão no site da instituição. Na quinta (30), o comitê realizou uma videoconferênca sobre esse e outros assuntos.

Nota da Uespi:
Em reunião por videoconferência, o Comitê Gestor de Crise da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) deliberou sobre a possibilidade da universidade oferecer o ensino remoto das disciplinas teóricas desde que o Estado dê as condições necessárias para docentes, técnicos e discentes.
A decisão do Comitê Gestor de Crise foi tomada levando em conta a pesquisa realizada pela subcomissão de Ensino junto aos discentes e aos Coordenadores de todos os cursos da UESPI. Participaram 4.664 discentes e 109 coordenadores que responderam sobre: meios de acesso a internet, qualidade do sinal, participação em pesquisas e extensão, cursos oferecidos pelos docentes de cada curso, blocos com aulas práticas, quantidade de alunos por curso, professores e discentes que fazem parte do grupo de risco ou convivem com pessoas do grupo de risco da COVID-19 e outras questões que nortearam o posicionamento do Comitê Gestor de Crise.
A sugestão do Comitê Gestor de Crise será enviada, agora, para à Administração Superior.

(Lídia Brito @cidadeverde.com)

A Câmara Municipal de Parnaíba vai dar continuidade com as sessões ordinárias por meio do aplicativo do WhatsApp (virtuais), evitando assim aglomerações no plenário e permitindo que os trabalhos legislativos possam continuar durante o período da pandemia.

De acordo com presidente da Câmara,vereador José Geraldo Alencar informou que tem planos de retorno das sessões presenciais para outros 15 dias deste mês.  “Nesses primeiros 15 dias do mês continuaremos de forma virtual, mas estamos nos organizando para o retorno das sessões, mas sem acesso ao público, assim como eventuais sessões extraordinárias e audiências públicas.

Presidente falou que serão tomadas todas as medidas necessárias para a volta das atividades, reforçando ainda mais os critérios de segurança. “Será obrigatório o uso de máscaras, a disponibilização de álcool 70º e distanciamento social. ”, explica o presidente da casa legislativa.

Presidente Geraldo Alencar Filho

Geraldo Alencar falou ainda que, no início da pandemia, as sessões davam prioridades às aprovações somente de projetos de Lei do Executivo e Legislativo, mas que agora os vereadores já estão colocando os requerimentos em prol da cidade de Parnaíba.

A Câmara permanece fechada para evitar aglomerações. “Os trabalhos em prol da cidade continuam, mas com a compreensão e colaboração de todos, conseguiremos prevenir e controlar essa pandemia”, pontua o presidente.

Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara: http://www.parnaiba.pi.leg.br/

Fonte: ASCOM

Apesar de acessível e simpaticão, o ministro Dias Toffoli caminha para o fim da sua presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um triste “carimbo”:

Verdadeiro mestre no relacionamento, acessível e simpaticão, apesar do discurso frequente em defesa dos direitos do cidadão, Antonio Dias Toffoli caminha para o fim da sua presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 10 de setembro, com um triste “carimbo”: foi o período que tornou letra morta a frase da ministra Cármen Lúcia, então presidente da Corte, quando afirmou que “o cala boca já morreu”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No STF que impôs censura e limitou liberdade de expressão, Toffoli rebatizou o censor. Para ele, o STF “edita” o que deve ser divulgado.

Toffoli pediu ao “xerife” Alexandre de Moraes, em 2018, para censurar os sites Crusoé e Antagonista, incomodado com acusações contra ele.

Há 18 meses o “xerife” proíbe a Rede Tiradentes (rádio, TV e site), de Manaus, de noticiar acusações da Lava Jato o senador Eduardo Braga.

A última, que põe o STF no anedotário mundial, é a ordem para Twitter e Facebook suprimirem a liberdade de expressão de doze pessoas.

Um novo decreto do Governo do Piauí estabelece as medidas que devem ser tomadas para o retorno do funcionamento dos shoppings. Os shoppings e centros comerciais deverão limitar o seu funcionamento às atividades administrativas, imobiliárias e comerciais, bem como aos serviços de alimentação e bebidas por sistema de delivery e drive thru.(Elizabeth Sá)

No Brasil, agência “reguladora” ANS vai até à Justiça em defesa das operadoras e contra os clientes

Um casal de brasileiros, que reside nos Estados Unidos, tomou susto ao renovar o seguro de saúde: a empresa decidiu reduzir em 30% sua parcela mensal, segundo relatou à coluna. Fidelização e pontualidade são critérios para recompensar o cliente. Bem diferente do Brasil. Aqui, quando o cliente não é explorado pela própria operadora, a “agência reguladora” ANS consegue tornar essa relação ainda mais leonina. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na renovação do plano de saúde daquele casal de brasileiros e seus dois filhos, o valor da mensalidade caiu de US$604 para US$ 400.

No Brasil, todos os anos, a operadora promove aumento acima da inflação, como um “presente macabro” pelo aniversário do cliente.

Nos EUA, a política de redução no valor da mensalidade é fundamental para amenizar a crise da pandemia, com queda de receita das famílias.

No Brasil, a ANS mandou aumentar os planos individuais em 7,35%, e os planos coletivos e por adesão subiram 20%. A inflação é de 4,31%.

O jornalista Cláudio Barros, sempre com um olhar cirúrgico em suas observações, mais uma vez acertou na mosca com o comentário abaixo “O governo do Piauí segue insultando nossa inteligência), postado em sua página no facebook:

“Wellington Dias vive em um universo paralelo. Ele e a guilda ( grupo formado por pessoas que se juntam para conquistar um objetivo em comum) que o segue. Só pode. Porque nada justifica o fato de o governo dele (ou ele mesmo, como seria mais apropriado) estar propondo usar mais de um terço de um valor de recursos adicionais do Fundeb em outro setor – a saúde, que até precisa de suporte financeiro, mas tem suas próprias fontes de receita e financiamento.

Wellington e guilda esquecem que as escolas estaduais estão com suas estruturas físicas em péssimo estado.

Eles esquecem que desde 2019 o governo faz de conta que dá reajuste do piso salarial dos professores.Ignoram que muitas escolas precisam de melhorias elétricas e hidráulicas.

Têm a pachorra de insultar a inteligência da escumalha querendo gastar livremente dinheiro da educação – o que, ao fim e ao cabo, além do desvio de finalidade no âmbito da gestão, pode também ser um aporte maior para o saco sem fundo da roubalheira em que se converteu a Secretaria de Educação do Estado”.

Durante esta semana a vereadora Neta Castelo Branco de Sousa (Dem) visitou várias estruturas do município, que passaram ou passam por reformas, principalmente estabelecimentos de ensino, a exemplo da Escola Municipal Benecdito Jonas Correia, no bairro Joaz Souza, que está tendo sua reforma concluída, por meio de uma solicitação dela, através do requerimento n° 046/2020, conforme imagem.

Em suas redes sociais ele agradeceu o prefeito Francisco De Assis De Moraes Souza, secretária Gracinha Msnunes e o secretário de educação Rafael Alves, “por sempre estarem atendendo nossas demandas. Quero aqui também parabenizar a diretora Ana Monteiro, juntamente com o auxílio da diretora Evaneuda Maria Dias Silva( Eva) da escola Comendador Cortez, pelo trabalho desenvolvido frente à instituição e agradecer também a companhia da minha amiga Conceição Oliveira (Loura)”, disse.

Ainda esta semana ela também visitou a Escola Municipal João Orlando de Moraes Correa, no bairro Rodoviária, na companhia da amiga diretora Marianne Cutrim, para acompanhar a conclusão da obra de reforma da referida escola, que também foi uma solicitação minha dela  ao prefeito Francisco De Assis De Moraes Souza, Secretária Gracinha Msnunes e Secretário Rafael Alves. 

Ela disse que apresentou requerimento neste sentido após reivindicação dos professores e alunos, que há mais de 15 anos aguardavam pela reforma, “que, por sinal, ficou belíssima”, enfatizou a vereadora.

Por Sávia Barreto

Após ter recebido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em visita ao Piauí, sendo apontado pela mídia nacional por ter chamado o presidente de “fascista e preconceituoso” há três anos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) respondeu às críticas com uma postagem em seu perfil no Twitter na noite desta sexta-feira, 31: ” Eu costumo valorizar a humildade como um princípio fundamental na vida e na política. E há um velho provérbio chinês de muita sabedoria: ‘O sábio pode mudar de opinião. O ignorante, nunca'”.

Ciro demonstrou boa relação com Bolsonaro durante a visita a São Raimundo Nonato e chegou a presentea-lo com uma camisa do River, time piauiense. 

Em Picos a contaminação aumentou assustadoramente, principalmente em um abrigo de idosos, fato que deixou o município em alerta vermelho e no limite de ocupação de UTI’s. Em Floriano, que viveu um momento muito tranquilo da Pandemia, mudou e o quadro de contaminação aumentou 80%.

A ocupação de leitos também atinge uma posição de alerta, com um agravante: faltam médicos para trabalhar nos leitos intensivos. Florentino vem dando informações assustadoras. Em Floriano a Prefeitura tem tentado diminuir o contágio e cobrará multa que pode chegar ao valor de R$ 353,00 para quem não usar máscara.(Encarando)

Ontem (31), a deputada Luci Silveira (PP) foi barrada no hospital de campanha do Verdão quando tentava fazer uma inspeção naquela casa de saúde. O que as autoridades podem não querer mostrar naquela unidade de saúde?

Já corre no Denasus, AGU e MPF um minucioso levantamento de recursos federais usados no Hospital do Verdão e, a olho nu, já se percebe que é um hospital subutilizado. O Denasus estaria investigando históricos de pacientes que supostamente passaram por lá, mas constam como dupla internações em outros hospitais.

Tomara que seja só desconfiança, pois estão havendo tantas mortes, que é difícil de acreditar que esteja existindo tantas irregularidades numa guerra dessa pela vida.(Silas Freire)