Política

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

Os maus gestores, maus administradores da coisa pública, ou o particular que empregou mau o dinheiro público e que tiverem sido alvo de alguma multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) terão a chance de obter desconto de até 80% após promulgação da lei que concede descontos sobre multas da Corte de Contas. A proposta foi apresentada e votada pela Assembleia Legislativa do Piauí e promulgada pela presidência da Casa. 

Segundo o TCE, que orienta os interessados através de publicação em sua página institucional, “a lei prevê descontos para recolhimento integral, em uma única parcela, das multas aplicadas pelo TCE/PI em andamento na esfera administrativa ou judicial, parceladas ou não”.

É um presentão, principalmente para quem é mau gestor ou deixou de observar os princípios básicos da administração pública, incidindo em alguma conduta que acarrete multa.

“O desconto será de 80% sobre [o] valor total das multas para os interessados que o solicitarem no prazo de 90 dias a contar da data publicação da lei, em 02/09/2020. Aos que solicitarem o desconto no prazo de 120 dias será concedido um desconto de 60%, e de 50% para os que fizerem a solicitação em até 180 dias”, explica a Corte de Contas.

A Convenção do Partido Social Cristão(PSC), realizada no início da noite desta segunda-feira(14), contou com uma grande participação popular para saudar o atual prefeito de Araioses-MA, Dr. Cristino, homologado candidato a reeleição e o seu candidato a vice, Irmão Abraão e a homologação de demais candidatos a vereadores. 

O evento ocorrido em ginásio da cidade, teve a participação do deputado Federal, Aloísio Mendes(PSC-MA).  

 

Carlinhos Leal afirmou na convenção sentir e ouvir a voz do irmão morto em 96

O candidato a prefeito Carlos Augusto Leal Pinheiro, o Carlinhos Leal (PT), afirmou em discurso na convenção que homologou a sua candidatura, último domingo, que ouviu a voz do ex-prefeito César Leal, morto em 1996, e que agora retorna do além-túmulo, a lhe dizer que assumisse o desafio de continuar a administração da prefeita Patrícia Leal, filha do falecido. Carlinhos foi tesoureiro na administração do irmão César Leal que enfrentava índices desastrosos de desaprovação antes de ser morto em 11 de abril de 1996.

“… Ao mesmo tempo quando o deputado Warton Lacerda tava terminando, anunciando meu nome, eu senti que não estava só, eu senti que algo estava querendo me dizer, esse algo era o prefeito César Leal, dizendo ‘assuma Carlim, esse compromisso’, porque você tem que seguir o sangue Leal e continuar o trabalho da minha filha”, disse Carlinhos Leal. Veja vídeo aqui. O pronunciamento foi ironizado por parte considerável da população altoense

Fiscais do Procon realizaram fiscalização em oito supermercados de Teresina nesta segunda-feira (14) e comprovaram as denúncias de clientes de aumentos abusivos no preço do arroz. Seis estabelecimento foram autuados por praticarem aumento de até 40% no preço do arroz, em comparação ao preços de julho. Um pacote de 5 Kg era vendi por até R$ 35,00 – R$ 5,00 por quilo. As multas para quem abusa nos preços podem chegar a R$ 10 milhões.

“Quando a gente verifica um aumento acima de 20%,  o estabelecimento já é autuado e tem um prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa, apresentar notas fiscais e toda documentação, sob pena de aplicação de multa. Caso não apresentem a documentação, a multa é aplicada automaticamente”, advertiu o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão.

A fiscalização do Procon vai continuar até quinta-feira. Para denunciar abuso de preços e outros crimes contra o consumidor, basta contactar o Procon através do e-mail :  atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (86) 98162-8247/ (86) 98190-7983/ (86) 98195-5177/ (86) 98122-4746.

Fonte: Paulo Pincel/Procon

Por:Silas Freire

Uma ação divina, é o que podemos dizer sobre a diminuição dos números de mortes por covid-19 no estado. Claro, que depois da divindade de Deus vem os profissionais de saúde, que amadureceram muito durante os cinco meses de pandemia.

Sem uma vacina e o inicio do pleito eleitoral, os gestores municipais e estadual abandonaram os cuidados sanitários e estão patrocinando aglomerações absurdas e irresponsáveis em todo território piauiense.

Não há por parte de nenhuma corrente política ou sigla partidária, qualquer cuidado com a pandemia. Em Teresina chegamos a ter um dia inteiro sem mortes ocasionadas pelo vírus, obra puramente de Deus.

Candidatos tentam se enganar com falsas pesquisas

Alguns candidatos às prefeituras de diversos municípios do Piauí, resolveram enganar a si mesmo e outros desavisados grupos políticos com pesquisas de Institutos sem credibilidade nenhuma. As pesquisas nessa fase da campanha, servem para atrair aliados para alianças, mas não mudam o resultado do jogo.

Em Altos, a justiça chegou a proibir pesquisa do Instituto Opinar e Credibilidade, tamanha eram as invenções dos números. Até os candidatos de Teresina, com dificuldade de encontrar aliados, apelaram para institutos sem credibilidade. Mas a Justiça Eleitoral tá de olho e o eleitor não se deixará enganar.

Nessa segunda-feira (14) Policiais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de uma carga de eletrônicos avaliada em R$ 130 mil. A ação aconteceu na BR 135, em Bom Jesus do Piauí, após fiscalização em um ônibus de turismo que saiu de São Paulo para o Piauí. Um passageiro de 26 anos foi preso.

“Os policiais abordaram o veículo e foi perguntado ao condutor e aos passageiros se havia alguma mercadoria ilícita sendo dada a resposta negativa. Os policiais notaram alguns passageiros nervoso e com relatos desconexos. Após uma verificação no compartimento de bagagem foi detectado o carregamento de eletrônicos que estava na posse do homem”, informou a PRF.

Entre as mercadorias apreendidas estão: celulares de vários tipos, acessórios para TVs, caixas de som, relógios e acessórios tudo com alto valor agregado. Pelas marcas e modelos, algumas mercadorias ainda nem foram lançadas no país.

Segundo a polícia, o homem, natural do Piauí, informou que estava levando a mercadoria para o município de Esperantina-PI.

O homem e toda a mercadoria foram encaminhados para a Polícia Civil no município de Bom Jesus, para os procedimentos que o caso requer. Ele responderá pelo crime de Descaminho.(Laurivânia Fernandes)

A depender do país de origem da vacina, mais de 90% garantem que vão se imunizar contra o novo coronavírus

Levantamento do Paraná Pesquisa revela que, independentemente da obrigatoriedade, 61,2% dos brasileiros pretendem tomar a vacina contra o Covid-19, assim que estiver disponível.

Outros 26,9% dizem que a decisão depende do país de origem da vacina e apenas 8,7% não pretendem se submeter a imunização.

Sobre a possibilidade de a vacina ser obrigatória, 55,2% são a favor, 38,6% contrários e 6,2% não opinam. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, 68,2% vão tomar a vacina anti-covid. A taxa cai para 59,6% entre aqueles com 60 anos ou mais.

Na região Sul, a taxa de rejeição à vacina atinge 10%, que representa a parcela da população que não vai tomar a vacina de jeito nenhum.

O Paraná Pesquisa ouviu 2.008 brasileiros, de 204 municípios dos 26 estados e do DF, entre os dias 10 e 12 de setembro.

Na mesma convenção partidária em que o ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção, admitiu que roubou, arrancando gargalhadas de Ciro Nogueira, o senador e presidente nacional do PP foi anunciado como “o filho número 5” de Jair Bolsonaro.

A deputada Iracema Portella (PP), a ex-mulher a quem Ciro se refere como “meu eterno amor”, disse no evento:

“O nosso senador Ciro Nogueira agora, não sei se vocês todos sabem, mas ele é considerado o número 5, vocês estão sabendo disso? É o filho do Bolsonaro número 5.”

Informações do site O ANTAGONISTA.

O presidente do TCU, José Múcio Monteiro, enviou ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, a lista dos gestores de contas públicas que foram condenados pela corte de contas nos últimos oito anos. São quase 8 mil nomes.

Pela regra da Lei da Ficha Limpa, essas pessoas não poderão participar das eleições deste ano. A Lei da Ficha Limpa diz que os gestores de contas públicas que tiverem sido condenados por órgãos de fiscalização são inelegíveis.

FAÇA AQUI A PESQUISA POR NOME

LISTA DO TCU – PIAUÍ

(Código do Poder)

Nesta segunda-feira(14/09), Câmara Municipal de Parnaíba esclareceu a população, por meio da sua assessoria de comunicação, que os vereadores do município não tiveram aumento  em seus subsídios mensais, conforme foi divulgado em redes sociais, no final de semana, inclusive com pesadas críticas aos parlamentares.

A Câmara municipal informou que, na verdade, o que houve foi a aprovação a fixação dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, para a  nova legislatura de 2021-2024.  Após a aprovação de ambos os projetos, as leis entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Os projetos de Lei Nº 4.625/2020 e Nº 4.626/2020, apresentados pela Mesa Diretora, vem tão somente cumprir dispositivo legal e orgânico, porém sem trazer quaisquer aumento de valores dos subsídios que estão sendo atualmente pagos aos Agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.

A Casa Legislativa informou ainda que os vereadores durante todo esse período de isolamento social, devido à crise da pandemia do convid-19,  não ficaram  hibernando como foi dito em vídeo que está circulado em rede social.

Os vereadores estiveram realizando sessões virtuais e obedecendo o Decreto da secretaria de Saúde e Organização Mundial de Saúde, considerando a necessidade de estabelecer medidas para prevenir à infecção e a propagação do novo coronavírus no âmbito do Município de Parnaíba, bem como preservar a saúde de todos que frequentam a sede do Poder Legislativo, entretanto, os vereadores nunca pararam com os trabalhos em prol da cidade   e sempre dispostos a ajudarem durante a crise da pandemia.

As sessões presenciais já voltaram, com todos os cuidados para preservar a saúde dos servidores, parlamentares e da imprensa. A princípio, a volta conta com pequeno número de servidores que possa garantir o funcionamento do Legislativo, sempre com os cuidados para evitar aglomerações, bem como  com a obrigação de uso de máscaras.

Por fim, a direção da Casa lamenta a divulgação desta notícia falsa, cujo objetivo ´´e tão somente prejudicar os atuais vereadores. Como puderam perceber, que não passou de uma informação mentirosa que foi compartilhada nas redes sociais e no whatsApp, sem mesmo chegar à veracidade dos fatos junto à Comunicação desta Casa legislativa.  A Câmara Municipal Parnaíba lamenta o episódio.  Qualquer dúvida a Comunicação desta Casa está à disposição. (Ascom)

O presidente Jair Bolsonaro vetou, em uma lei, o dispositivo que dava um perdão de R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas. O veto foi ao artigo 8º do projeto de lei, que isentava as igrejas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Segundo o Planalto, o “presidente Jair Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião, porém a proposta do projeto de lei apresentava obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”. (Encarando)

O milionário candidato do PT à prefeitura de Picos, Araujinho fez uma convenção apoteótica no ultimo sábado. Muitos dizem que ele pagou R$ 150 reais por cabeça pela presença na, de longe, mais cara convenção partidária do Piauí.

Araujinho ignorou totalmente a pandemia, aglomerando sem nenhuma regra sanitária respeitada na festa, que contou com a presença do governador Wellington Dias, desgastado e pouco festejado pelo público presente. Ao contrário do jovem Rafael Fontelles, que consegue segurar uma imagem de gestor financeiro e foi mais festejado do que o sogro candidato. Pelo sim pelo não, em Picos, a imagem de Rafael foi melhor que a de Wellington Dias.(Silas Freire)

Foi durante a convenção dos Progressistas, no município de Parnaguá, que o prefeito de Teresina, Firmino Filho, convidado especial, discursou dizendo que, o governador W. Dias não gosta do Piauí, fazendo referência à estrada do município e o descaso com a qual a região é tratada.

Já o senador Ciro foi ainda mais duro em seu discurso, dizendo que faz vergonha o governador autorizar uma obra três vezes, e não conseguir concluí-la, e afirmou que Wellington não pode desmenti-lo. O senador insinuou falsidade no comportamento do governador, e chegou a enviar aos jornalistas uma cédula de 3 reais com a imagem do gestor.(Silas Freire)

Ministro das Comunicações já avisou que não negocia preservação de coisas como “vale-peru”

A greve anual dos Correios perde sentido a cada edição, e em 2020 chegou à perversidade de ser decretada em plena pandemia, quando o País mais precisava dos seus serviços.

O ministro das Comunicações, Fábio Farias, avisou que não negocia com grevistas que prejudicam o País para preservar privilégios como o “vale-peru” anual de R$1 mil.

Esta e outras regalias aos quase cem mil funcionários custam R$600 milhões por ano a uma estatal cambaleante, com folha salarial de R$12 bilhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os prejuízos somam quase R$2,5 bilhões só em 2020, mas os pelegos fingem não perceber que a cada greve os Correios se inviabilizam mais.

Até em férias, funcionários dos Correios recebem “auxílio-alimentação” de R$1 mil. Se trabalhar em dia de repouso, ganha adicional de 200%.

Pela lei, o trabalhador tem direito a abono de férias correspondente a um terço de seu salário. Mesmo quebrados, os Correios pagam dois terços.

Outro pretexto para greve é a “ameaça de privatização”. Com os Correios nessa situação, difícil será achar quem queira. Fechar pode ser a opção.

Para delegado, crimes de ex-prefeito foram evidenciados (Foto: Reprodução/Jornal O Dia)

O delegado de Polícia Civil Anchieta Nery usou o Twitter nesta quinta-feira (10) para comentar a decisão do PTB de expulsar o ex-prefeito José Maria Monção. A expulsão ocorreu após o ex-gestor ter admitido numa convenção que roubou quando foi prefeito do município de Cocal, na região Norte do Piauí. O vídeo ganhou repercussão nacional.

Sem citar o nome do ex-gestor, Anchieta disse que ele roubou “pra caramba” e lembrou que a Polícia Civil, o Ministério Público e o juiz de primeiro grau colocaram no papel os roubos dele. O ex-prefeito chegou a ser preso duas vezes. Porém, o delegado lamentou ter sido necessário o político confessar diante das câmeras para o partido decidir expulsá-lo.

“Impressionante como o julgamento pela opinião pública é o mais eficiente hoje. O ex-prefeito roubou pra caramba, a Polícia Civil, o MP, o juiz do primeiro grau colocaram no papel os roubos dele. Mas só foi expulso do partido quando ele confessou nas câmeras, e ficou feio…”, escreveu.

Postagem feita pelo delegado em seu perfil em rede social (Foto: Reprodução/Twitter)

Atualmente, Anchieta é delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.(Gustavo Almeida)

O Restaurante Popular de Araioses-MA continua trabalhando a todo vapor, fornecendo 500 refeições por dia, ao preço de R$ 2 reais, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira. 

“O Programa tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar, incentivar agricultores familiares com a aquisição de seus gêneros produzidos na cidade e nos seus Povoados, além de combater a Fome, essa benfeitoria foi realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, em Parceria com o Município de Araioses, sendo inaugurado há exatamente 05 meses, e contou com a participação de autoridades do Estado e do Município”, informou Levindo Carneiro.

 O atendimento de acordo com as normas da vigilância sanitária. 

Restaurante Popular de Araioses-MA. 

Em clima de festa e cumprindo todos os protocolos de cuidado na prevenção da COVID-19, o Partido Solidariedade realizou a sua Convenção Municipal na quadra do Roland Jacob na noite desta quinta-feira (10).

Inicialmente, na forma da legislação eleitoral vigente e do Estatuto da Agremiação Partidária, o Presidente Magno Brandão pôs em votação a escolha para coligação na chapa majoritária: foram inscritos os três postulantes ao cargo de prefeito: Mão Santa, Dr. Hélio e Samaronne. Ao fim do processo, votaram 24 convencionais que, por unamidade, concederam todos os votos à chapa quem tem como Prefeito Mão Santa e Vice-Prefeito Beto Teles.

Em seguida foram sorteados os números oficiais dos candidatos a vereadores, que totalizam 24 (vinte e quatro) concorrentes, destes 9 (nove) são mulheres. Após a definição dos números, foi concedida a palavra a cada um dos)as) candidato(as).

Fernando Gomes, secretário geral do partido e candidato a vereador ressaltou: “A Parnaíba já me concedeu um mandato de vereador, o que sou grato, reafirmamos nosso compromisso com a cidade e a com nossa gente de ser instrumento de mudança do parlamento municipal”.

 

CAIXA DE MÁSCARA POR R$ 122 – O governo do Piauí já atestou que recebeu 18.957 caixas de máscaras cirúrgicas com tripla proteção ao preço de R$ 122 por caixa (50 unidades). A empresa fornecedora é a V. E. ROCHA FERREIRA, que vai faturar com essa nova compra sem licitação o valor de R$ 2,3 milhões, através da Secretaria de Administração e Previdência. Na internet é possível encontrar caixa de máscara por R$ 89 no site Submarino.

Fora isso, a empresa já está em fase de defesa de um relatório do Tribunal de Contas do Estado que apontou superfaturamento nas compras de álcool em gel. O relatório dos auditores do TCE chegou a pedir a suspensão de todos os pagamentos, mas isso ainda não foi decidido.

O caso foi divulgado pelo Portal GP1. “Licitação promovida pela Secretaria de Agronegócios do Piauí – SEAGRO, com fundamento na Lei nº 13.979/2020 e que culminou na assinatura do Contrato Administrativo nº 045/2020 com a empresa V. E. Rocha Ferreira, que teve por objeto o fornecimento de unidades de álcool em gel 70%, em frascos de 500 ml, para 30.779 famílias em assentamentos agrícolas, com valor estimado de R$ 766.704,89.” (Código do Poder)

Deputado federal Flávio Nogueira, do Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A pandemia da Covid-19 tem causado muitos problemas ao País e todos torcem para que ela não demore a passar. Mas, mesmo depois de passar, ela deixará sérios gargalos para o Governo Federal resolver. É o que aponta o deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI).

Segundo ele, os setores da educação e da saúde vão precisar de atenção especial. Nogueira lembra que muitos pais de alunos ficaram desempregados ou tiveram redução de renda e por isso vão tirar os filhos de escolas particulares e buscar matrículas na rede pública.

Diante dessa realidade que se avizinha, o deputado avalia que o Governo Federal terá que ajudar as prefeituras municipais a receber as crianças oriundas das escolas particulares.

“Na educação nós sabemos que existe uma faixa etária de crianças de 2 a 6 anos que não vai mais poder, por falta de dinheiro dos seus pais que perderam o emprego ou diminuíram a renda, estarem em colégios particulares. Portanto, vão buscar essas novas matrículas nas escolas públicas municipais. Isso requer do governo federal uma ajuda para as prefeituras poderem receber essas crianças”, explica o deputado.

Situação semelhante deve acontecer na área da saúde. Nogueira, que é médico, afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai receber uma demanda muito maior de usuários no pós-pandemia. Além de cirurgias eletivas com demanda reprimida, ele alerta que muitas pessoas perderam seus planos de saúde e vão procurar o serviço público de saúde.

“Temos várias cirurgias eletivas sem resolução há vários meses por causa da pandemia e por isso há uma demanda muito grande. Aquilo que era eletivo hoje é urgência. Por isso a necessidade de resolver não só os casos de cirurgias eletivas, mas também os casos de pessoas que perderam seus planos de saúde, que não são poucas. Vai ser preciso uma atenção do Ministério da Saúde para receber toda essa demanda”, finalizou o parlamentar.(Gustavo Almeida)