Política

Membros do Centrão negociam ida para o Governo Bolsonaro (Foto: Montagem)

Em meio a mais uma participação do presidente Jair Bolsonaro em protestos contra a Democracia e que resultaram em agressões a jornalistas, centenas de políticos, entidades de classe e membros do Poder Judiciário se manifestaram sobre o assunto condenando os atos. 

No entanto, um grupo de políticos tem ficado calado diante de tudo isso: são os ilustres representantes do Centrão. Depois que começaram negociar a indicação de cargos no governo de Jair Bolsonaro, protagonizando o velho toma lá, dá cá da política, a maioria deles prefere ficar calada diante das atitudes contestáveis oriundas do Palácio do Planalto.

Dando uma passada pelas redes sociais de Paulinho da Força (Solidariedade), Ciro Nogueira (Progressistas), Pastor Marcos Pereira (Republicanos) e Gilberto Kassab (PSD), não há sequer uma postagem de três linhas sobre os atos de domingo (3). Nem mesmo uma simbólica nota de repúdio pela agressão aos jornalistas que cobriam o evento.

O único representante do grupo que tem sido ativo nas redes sociais sobre a crise política é Roberto Jefferson (PTB). Ele, no entanto, usa a plataforma digital para endossar o discurso contra o Supremo, atacar adversários do governo e apoiar a escalada autoritária.

Jefferson, aliás, fez postagem nesta segunda-feira (4) defendendo que Bolsonaro negocie às claras com o Centrão. Ou seja, dá a entender que, até aqui, as negociações têm sido às escuras. A justificativa de Jefferson para essa defesa é a seguinte: “o Centrão não é pior do que o PSDB”(Gustavo Almeida)

Gasto com funções e gratificações correspondem a um terço da folha de pagamentos

O pacote de ajuda aos estados representará gastos de R$130 bilhões ao governo federal e, como sempre, vai sobrar para quem paga impostos. “Gordura” é o que não falta nos Três Poderes: relatório do Tribunal de Contas da União sobre comissionados no serviço público federal mostra que essa despesa representa um terço do total da folha de pessoal de funcionários ativos: R$3,5 bilhões de quase R$10 bilhões totais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos 1,1 milhão de empregados do Executivo, Legislativo e Judiciário federais, cerca de 350 mil ocupam algum tipo de cargo de confiança.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, a folha de pagamento do governo federal custa-nos em 2020 cerca de R$ 26,3 bilhões por mês.

As 57.302 funções/gratificações reservadas a servidores concursados são pagas além dos largos salários reajustados anualmente.

Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Marchi

Vem aí uma enorme Farra do Boi. É o Centrão revigorado, com a mão na botija de ouro. Bolsonaro já combinou com Valdemar Costa Neto – este exemplo de honestidade – a área de vigilância da Saúde. Na área está ainda o epidemiologista Wanderson Oliveira, que ficou (por enquanto) da gestão Mandetta.

Por que o PL mira a vigilância? É a área das grandes compras do Ministério da Saúde. Dá para faturar um dindim formidável.

BANCO DO NORDESTE – O PL levará também a presidência do Banco do Nordeste, outra teta do dindim na região.

Para o PP – um partido de homens probos – irão o FNDE e o DNOCS. Dois centros de grandes compras do governo. O FNDE toca programas da educação básica – a merenda e o transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático.Já pensou o tamanho do bufê da festa?

O PSD ficará com a Funasa, outro foco de faturamento extra. O Republicanos (???) levará uma secretaria na Agricultura e a Secretaria de Mobilidade Urbana. O PTB de Roberto Jefferson quer influir no Dnit (ex-DNER).

DEMISSÃO DE MORO – Vamos destrinchar o caso como se fosse um frango assado sobre a mesa. Moro diz que Bolsonaro lhe falou que precisa “interagir” com o diretor da PF, ter informações sobre investigações da PF.

Pergunta: há inquéritos da PF que interessam diretamente a Bolsonaro? Sim. As investigações do STF sobre as fake-news visam ao “gabinete do ódio”, operado por Carlos Bolsonaro.

Sim. As investigações sobre rachadinha e relações com a milícia de Rio das Pedras (including assassinato de Marielle) visam a Flávio Bolsonaro.

Sim. As investigações sobre financiamento de manifestações anticonstitucionais, contra o Congresso e o STF, visam a Eduardo Bolsonaro.

Faz lógica, não faz?

Este post é dedicado aos ingênuos que votaram em Bolsonaro para acabar com a corrupção no Brasil.

Deputados e senadores torraram mais de R$840 mil só em março com ‘divulgação’

As medidas de isolamento ou distanciamento social estão em pleno vapor e deputados e senadores estão em casa, participando de sessões de poucas votações só por videoconferência. Ainda assim, conseguiram torrar apenas no mês de março mais de R$ 840 mil do contribuinte para fazer a “divulgação da atividade parlamentar”, despesa que fica incluída na cota de exercício de atividade parlamentar, o cotão. A conta ainda não fechou, mas a expectativa é ainda maior para o mês de abril. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados federais gastaram nos três primeiros meses do ano mais de R$ 11,1 milhões apenas para fazer propaganda do próprio “trabalho”.

No Senado, a conta é de R$ 454 mil em gastos para “divulgar a atividade parlamentar” dos senadores, que estão sob quarentena.

No total, o “cotão parlamentar” já custou ao pagador de impostos mais de R$ 40,1 milhões, entre deputados e senadores, em 2020.

Marcelo Odebrecht revelou estratégia montada com Cardozo para atrapalhar investigações

A acusação do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de intervenção na Polícia Federal e na Lava Jato soou familiar para muitos dos atuais e ex-integrantes da força-tarefa da operação. Em 2015, ainda no governo Dilma, o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foi acusado de tentar interferir nas investigações da PF, que àquela altura tinham apenas um ano e meio, após uma viagem de madrugada, sem registro na agenda, com dois delegados: Leandro Daiello e Maurício Valeixo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Daiello era diretor-geral da PF e Valeixo, diretor de Combate ao Crime Organizado. Os três se reuniram com o superintendente da PF no Paraná.

Em sua delação, o empreiteiro Marcelo Odebrecht disse que montou estratégia com Cardozo para melar e vazar a Lava Jato.

Além da delação, a PF descobriu e-mail de Odebrecht que combina a estratégia via Cardozo, para esconder contas da corrupção na Suíça.

Em 2007, a intervenção na PF foi explícita e não gerou polêmica: Lula demitiu o diretor-geral porque queira ser informado das operações com antecedência. Ninguém reclamou de “interferência”.

Prefeito Joel Rodrigues

Após reunião da prefeitura com representantes dos lojistas, o prefeito da cidade de Floriano, Joel Rodrigues, afirmou que o comércio no município será reaberto a partir da próxima terça-feira (05).

O prefeito informou a TV Cidade Verde  que o comitê gestor da crise sinalizou uma possibilidade de flexibilizar o isolamento social na cidade, e será elaborado um protocolo para determinar quais setores poderão retomar, e só após será assinado um novo decreto.

Durante a reunião, entre a prefeitura e os lojistas, foram analisadas as novas recomendações da gestão para o enfrentamento do coronavírus, e para que haja a retomada do comércio será necessário que os estabelecimentos reforcem as medidas de higiene dos funcionários e que só atenda pessoas que estiverem usando máscara.

Ainda conforme a prefeitura, academias e cinemas continuarão fechados. Já os Bares e restaurante só irão poder funcionar com delivery, o consumo interno também continua proibido e os salões de beleza poderão funcionar apenas com agendamento e cumprimento de medidas de proteção. (Viagora)

Wellington Dias agora mete a mão nos vencimentos dos aposentados( e ninguém diz nada), a quem negou no ano passado e este ano o reajuste concedido pelo governo federal.

Os aposentados do estado do Piauí de todas as áreas, na sua maioria são acima de 60 anos e com comorbidade, portanto, no grupo de risco do coronavírus. Essa era só a queda, o coice veio no contracheque dos aposentados onde todos voltaram a contribuir com a previdência, como ordena a lei da nova Previdência do estado.

Teve professora que teve 500 reais de desconto e militar da reserva que deixará de comprar o remédio e nem bico tem, em tempo de Pandemia. Ontem tinha aposentado do estado soltando fogo pelo nariz. Será que não dava para esperar essa pandemia passar? (Silas Freire)

ONTEM, DIA DO TRABALHADOR,  OS APOSENTADOS DO ESTADO, QUE TRABALHARAM UMA VIDA TODA,  ESTÃO RECEBENDO ESSA LINDA E DISCRETA MENSAGEM DO GOVERNADOR EM SEUS CONTRACHEQUES. 

Partido conta com a má vontade dos ministros em relação ao presidente Bolsonaro

Partido de um único deputado, o Rede tem usado a má vontade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao presidente Jair Bolsonaro para impor o próprio entendimento sobre quaisquer assuntos. Na Câmara, o Rede perde tudo, mas no STF ganha quase todas. Ganhou novamente na quinta (30), ao anular a medida provisória – de Bolsonaro, claro – que alterava a Lei de Acesso à Informação. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A MP anulada era razoável: protegia de sanções servidores que, sob confinamento, não atendam pedidos de informação nos prazos legais.

A Rede, partido da sumida Marina Silva, foi autor da ação contra a MP que permitia acordos de redução salarial durante a pandemia.

O ministro Ricardo Lewandowski acatou o pedido da Rede e condicionou acordos à chancela dos sindicatos. A decisão só foi revertida no plenário.

Sem líder ou deputados suficiente, a Rede só tem 5 minutos por semana para falar durante “comunicações de liderança” na Câmara. Já no STF…

Contratação feita pela gestão de Wellington Dias levanta suspeitas e é alvo de ação civil pública (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Governo do Piauí suspenda pagamentos à empresa responsável pela construção do Hospital de Campanha no Ginásio Verdão. De acordo com o MP, a contratação teria sido direcionada para a Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S/A. 

A apuração foi motivada por denúncias de supostas irregularidades na construção do hospital. O MP constatou que a contratação da empresa e a emissão da nota de empenho da primeira parcela foram feitos antes mesmo da assinatura do contrato. A primeira parcela paga pelo Governo do Piauí à Progen foi no valor de R$ 2,7 milhões. 

“A contratação da empresa Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia já havia sido acertada antes mesmo da abertura do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. De modo que se poderia dizer que o referido valor fora determinado pela própria empresa, eis que, ao formular sua proposta, apresenta, na página 45 do doc. 05, tabela comparativa de preços feita a partir de um único parâmetro: outros serviços prestados pela própria Progen”, diz um trecho da ação.

Em nota à imprensa no dia 2 de abril onde negava as denúncias, a Superintendência de Parcerias Público-Privadas do Governo do Piauí (Suparc) apontou que todo procedimento de contratação da Progen havia sido concluído. Mas, a empresa só encaminhou a proposta, com cópia para o governador, no dia seguinte. A assinatura do contrato só ocorreu em 8 de abril.

Hospital de Campanha está sendo finalizado (Foto: Divulgação/Sesapi)

Para o Ministério Público, a conclusão da contratação da Progen teria que envolver, ainda, a empresa Sistema Integrado de Mídias Ltda – SIM, do empresário Raniere Pinto, que administra o Verdão por meio de concessão. Isso, conforme o MP, parece não ter ocorrido. Tudo foi feito apenas entre Governo, Secretaria de Saúde e Suparc, com dispensa de licitação.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Outro ponto que chamou atenção é que, segundo o MP, o extrato de dispensa de licitação e a cópia do contrato não constam nos autos do processo administrativo e nem foram publicados no Diário Oficial do Estado. Vale lembrar que o Política Dinâmica, que também denunciou os indícios de irregularidades, cobra do Governo Estadual cópias do contrato há várias semanas, mas nunca foi atendido. O valor total da contratação passa de R$ 4,8 milhões.

O Hospital de Campanha do Verdão será destinado ao atendimento de pessoas com Covid-19. O MP também questiona os valores praticados no contrato. De acordo com órgão, o Governo do Piauí considerou como parâmetro de preços uma tabela da própria Progen. 

Narra a denúncia que: “O secretário estadual de Saúde, tentando demonstrar que os valores praticados são compatíveis ao valor contratado pelo Governo do Estado do Piauí, repete, letra por letra, a tabela apresentada pela empresa Progen na página 45 do doc. 05, e lhe dá uma nova roupagem com o título de ‘Hospitais de Campanha no Brasil’ (página 50 do doc. 05), como se referisse a preços praticados por diferentes empresas que construíram/implantaram hospital de campanha em várias cidades”.

SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS 

Diante dos fatos, o MP-PI pede, em caráter liminar, a suspensão dos pagamentos da segunda e terceira parcelas e a realização de uma perícia a fim de determinar o real valor do contrato. No mérito, o órgão pede que o erário público seja ressarcido e que os responsáveis pela prática de suposto ato de improbidade administrativa sejam responsabilizados.

O QUE DIZ A SUPARC

O Política Dinâmica procurou, na manhã desta sexta-feira (1º), a superintendente de parcerias público-privadas do Governo do Piauí, Viviane Moura. Até a publicação da reportagem, ela não respondeu às mensagens enviadas.

O QUE DIZ A SESAPI

A Secretaria de Saúde do Piauí informou apenas que o hospital passa pelos últimos ajustes e deve começar a funcionar na próxima semana. (Gustavo Almeida)

MPC ESTIMA R$ 850 MIL – O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Procurador-Geral Leandro Maciel, requereu ao Tribunal de Contas que solicite informações referentes ao conteúdo publicitário em favor do Estado do Piauí veiculado no dia 12 de abril de 2020.

Segundo o requerimento ministerial, a Folha de São Paulo publicou em sua edição nacional um caderno especial denominado “Estúdio Folha – Projetos Patrocinados” um “Informe publicitário” no formato de reportagem, realizada na página inteira do jornal, em favor do Governo do Estado do Piauí, com o título “Piauí adota medidas para reduzir impacto da Covid-19 na Economia” que, segundo valor estimado pelo órgão ministerial após pesquisas, pode ter custado aproximadamente o valor de R$ 850.000,00.

Diante do exposto, o Tribunal de Contas acatou por unanimidade na sessão plenária online realizada no dia 23 de abril o requerimento do MPC-PI e encaminhou o ofício à Folha de São Paulo nessa terça-feira, 28, solicitando informações sobre valor total do serviço, pagamento e contrato com Governo do Estado do Piauí.(Código do Poder)

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPC-PI

Ministros mal disfarçam a antipatia pelo presidente e acabam usados por partidos de oposição para impor derrotas

Jair Bolsonaro coleciona uma sequência de derrotas sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação aos antecessores. Ministros mal disfarçam a antipatia pelo presidente e acabam usados por partidos de oposição como instrumento para impor derrotas, anulando decretos, medidas provisórias, nomeações, projetos, campanhas etc. Julgando contra o governo, ministros como o decano Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Barroso têm lembrado a Bolsonaro que a vitória nas urnas não garante o livre exercício das suas competências constitucionais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apesar da origem tucana, Moraes não fica no muro: são cinco decisões contra o governo em 35 dias. Incluindo a “desnomeação” na PF.

O STF barrou ato que devolvia a Funai ao Ministério da Agricultura. E por unanimidade impediu que Bolsonaro definisse políticas de isolamento.

O STF impôs derrota a Bolsonaro e anulou MP que extinguia indecoroso DPVAT, além de impedir a extinção das sinecuras de conselhos federais.

Por unanimidade, o STF barrou mudar a lei de Acesso à Informação para aliviar a punição a quem não respondesse pedidos durante a pandemia.

Em plena pandemia, onde o piauiense fica em casa com medo da Covid-19 e muitos pais de família estão desesperados, pois o já perderam ou correm risco de perder seus empregos, como por exemplo, os trabalhadores do transporte coletivo, que já se preparam para uma demissão em massa de quase mil pessoas no setor.

Políticos como o deputado estadual Evaldo Gomes, nomeou cerca de 16 pessoas APADRINHADAS para cargos de confiança na Companhia do Metrô. Quatro diretoras e seus respectivos assessores. O deputado ainda fez questão de mandar seus jornalistas, a quem ele paga mesada, divulgar essa farra humilhante para o povo, que sofre com a pandemia.

O povo precisa fiscalizar o que está sendo feito com o dinheiro enviado ao Estado e Municípios para ações contra o coronavírus

Estados e municípios de todo o Brasil foram beneficiados com recursos do Governo Federal para custeio de de ações e serviços relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus. Só o estado do Piauí recebeu R$ 18 milhões, do valor referente ao pacote de R$ 4 bilhões enviados . Mas você sabe o que está sendo realizado com esse dinheiro? É bom ficar de olho!

(Silas Freire)

A vereadora Neta Castelo Branco, em sua página no facebook, resolveu abrir o coração a respeito de postagens e fotos em redes sociais, com questionamentos sobre o suposto abandono dela à amizade que dizia ter ao ex-prefeito Florentino e o apoio que atualmente dá à administração do prefeito Mão Santa. Veja o que disse a vereadora:

QUANDO ACABA A RECIPROCIDADE TAMBÉM ACABA O AMOR DA NETA

Meus familiares, amigos e toda população parnaibana, pensei algumas vezes antes de vir escrever essas linhas, pois o cenário que estamos vivendo diante dessa pandemia exige que nossas forças e energias sejam direcionadas para a superação desse delicado momento. Entretanto, não posso deixar de prestar esclarecimentos a respeito de uma postagem feita no facebook.

Em primeiro lugar, quero destacar que sou defensora do direito constitucional à liberdade de expressão. Todos têm a possibilidade de escrever e falar sobre seus pensamentos e emitir suas opiniões. Quando me tornei uma pessoa pública, sabia muito bem que estaria sujeita a todos os tipos de julgamentos e o problema aqui não é esse.

O fato é que uma história possui várias versões e cada um vai contar a que lhe favorecer mais. Mas entre todas as versões, procure sempre saber a versão verdadeira.

A imagem publicada faz entender que minha amizade seria baseada em interesses próprios. Quem me conhece sabe quem eu sou e o quanto essa informação não condiz com a minha pessoa.

Imagens provocativas publicadas em redes sociais

Se assim o fosse, após as eleições de 2016, que o Prefeito Florentino foi derrotado, procurem saber qual foi o vereador que fazia visitas a ele. Qual foi o vereador que ficou ao lado dele quando a maioria lhe virou as costas? Eu respondo. Eu estava lá. A outra parte só se reaproximou quando ele foi nomeado como Secretário Estadual de Saúde em maio de 2017. Eu abria minha casa para recebê-lo. Era eu que ligava pra saber como ele estava. Era a amiga Neta, não a vereadora. A amiga que tinha perdido um filho recentemente. Que mesmo com o coração dilacerado encontrava forças para estender sua mão amiga a um amigo que estava precisando. Por isso, minha consciência é muito tranquila.

Mas amizade é um sentimento recíproco, se você não recebe de volta a dedicação que você está entregando, a amizade perde a razão de ser. Apenas isso.

De 1984 a 2008, por 24 anos da minha vida, estive ao lado da família Moraes Souza. Foi quem me deu a primeira oportunidade de emprego aos 18 anos e a todos eles tenho gratidão.

Quando o Prefeito Mão Santa iniciou seu mandato em 2017, eu enquanto Vereadora, acompanhei seu primeiro ano de gestão sem estar na base aliada, apesar de ter sido convidada para integrá-la em 01/01/2017.

Apenas em 2018 retornei ao grupo e me reaproximei do Prefeito e toda sua equipe, por ser da minha vontade estar no time que ama e cuida de Parnaíba.

Quem tiver interesse, verifique aqui no meu facebook quantas inaugurações participei e quantos requerimentos meus e de outros vereadores foram atendidos pela gestão. Vocês não imaginam quanto é satisfatório ver uma demanda levada por você sendo atendida. Sou uma porta-voz da população parnaibana porque assim vocês me confiaram, e poder dar a reposta com trabalho é o que me deixa realizada em minha função.

Quem não tiver a humildade de reconhecer tudo que já foi feito, e querer destacar apenas o que ainda precisa se fazer, paciência. O pior cego é aquele que não quer enxergar.

Bem meus amigos, não tenho a pretensão de agradar a todos, pois essa missão é impossível, mas me senti no dever de dar explicações a vocês que me acompanham e que junto comigo e com toda a equipe da gestão do Prefeito Mão Santa torcem pra que nossa Parnaíba seja um lugar cada vez melhor de se viver.

A amizade verdadeira é aquela que o tempo não apaga, a distância não separa e a maldade não destrói. E é essa amizade que tenho pela família Moraes Souza, pois me sinto acolhida, respeitada e muito querida, e eu apenas dou de volta tudo que recebo.

A boca fala do que o coração está cheio, por isso devemos procurar conviver com Deus para que a gente só expresse palavras doces e de amor. Se não tiver nada de bom pra dizer, é melhor ficar calado.

ANO DO CORONAVÍRUS E GASTOS MILIONÁRIOS – Em meio à pandemia do coronavírus, a gestão do governador Wellington Dias, através da Coordenadoria de Comunicação (CCOM) e da Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) acelerou o processo milionário para contratar cinco agências de publicidade que vão cuidar da propaganda do governo do Piauí nos vários meios de comunicação. Ao todo, o governo pretende gastar no ano marcado pela Covid-19 algo em torno de R$ 20 milhões dos cofres públicos só com publicidade. Nos próximos dias, a Seadprev divulgará o edital, mas todo mundo já sabe quem são as favoritas.

No orçamento de 2020, o governo do Piauí pretendia gastar com serviços de divulgação R$ 27 milhões do bolso dos piauienses, mas foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado na média de gastos dos últimos dois anos que impôs um limite para este ano na ordem de R$ 20 milhões. Mas, em se tratando da gestão de Wellington Dias, não dá para se ter certeza se o Tribunal de Contas do Estado será obedecido.

Atualmente, as empresas que realizam os serviços da comunicação do governo e que são favoritas na licitação são: S/A PROPAGANDA (que faz as campanhas eleitorais do governador Wellington Dias), Eclética Comunicação, Desk Propaganda, Nova Comunicação Ltda e Made Marketing Assessoria.

A CCOM, comanda por Allisson Bacelar, já avisou para a Seadprev que quer cinco agências sendo selecionadas na licitação. A Secretaria de Planejamento já autorizou o início do processo licitatório.

É através desse serviço que o governo do Piauí consegue distribuir dinheiro para os diversos canais de comunicação e consegue divulgar tudo conforme seus interesses. O dinheiro é pago para as agências que ganham uma comissão, e estas pagam os meios de comunicação que divulgam as ações do governo do Piauí. No Portal da Transparência quase não aparecem os nomes dos meios de comunicação.

No orçamento deste ano, a Coordenadoria de Comunicação do Piauí recebeu uma previsão de R$ 34,5 milhões, sendo R$ 27 milhões só para serviços de divulgação institucional.

As Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram, nesta quinta-feira (30), em reunião virtual conjunta, o parecer favorável do deputado Hélio Isaías (Progressistas) ao Projeto de Lei Ordinária 07/2020, do Poder Executivo, que trata do pedido de autorização para que o Governo do Estado obtenha empréstimo de até R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil com garantia da União.

O relator da proposição, deputado Hélio Isaías, acatou emenda apresentada pelos deputados Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e João Madison, líder do MDB. O parlamentar progressista rejeitou emenda da deputada Teresa Britto (PV) que apresentou voto em separado após ter pedido vistas da matéria, juntamente com o deputado Nerinho (PTB).

Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB) afirmaram que a emenda da parlamentar do Partido Verde dava prioridade ao setor de saúde, mas o deputado Hélio Isaías disse que a proposta “amarrava os recursos e isto inviabilizaria a aprovação. A nossa rejeição foi no sentido da constitucionalidade da matéria”.

De acordo com o Projeto de Lei Ordinária, os recursos provenientes do empréstimo serão investidos nas áreas de saúde e de infraestrutura básica.(Encarando)

Na live para o anúncio das novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no Piauí, o governador Wellington Dias informou que o funcionamento nas redes pública e privada de educação só será autorizado a partir de 31 de julho.

“Aprovamos que a rede de educação, a previsão [para retomada] é para 31 de julho. A rede de educação pode funcionar no modelo da educação virtual, através da tecnologia. Caberá ao comitê definir sobre algumas situações específicas que foram apresentadas”, explica Wellington.

Ainda nesta quinta-feira (30/04), o chefe do Executivo anunciou a prorrogação do decreto para promoção do isolamento social no Piauí até o dia 21 de maio, mantendo o funcionamento apenas dos serviços e empresas consideradas essenciais para a população, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus. (Apoliana Oliveira)

ESCRITÓRIOS ESTAVAM SENDO FECHADOS PELA POLÍCIA – A Associação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) conseguiu um liminar expedida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho para manter em funcionamento os escritórios de contabilidade durante o período da pandemia do coronavírus. A decisão é de quarta-feira (29/04).

Por conta dos decretos assinados pelo governador Wellington Dias e pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, os escritórios de contabilidade não tinham sido incluídos na lista dos serviços essenciais e passaram a receber represálias por parte da Polícia Militar do Piauí e da Guarda Municipal de Teresina.

A Ascontepi argumentou que trabalho dos profissionais de contabilidade estão funcionando em homeoffice, mas que é impraticável o trabalho 100% nessa modalidade. Para a associação, o serviço de contabilidade é essencial ao funcionamento da economia e à arrecadação de tributos.

A liminar permite o funcionamento dos escritórios de contabilidade em Teresina, desde que não façam atendimento ao público e que o trabalho seja realizado a portas fechadas.

Confira trecho da decisão:

Por todo o exposto, verifica-se a presença de fundamento relevante, apto à concessão parcial do pleito liminar, a fim de: i) permitir, somente no âmbito do Município de Teresina, que os escritórios de contabilidade funcionem, a portas fechadas, de forma remota – sem acesso ao público ou contato com clientes – e com apenas um funcionário por turno de trabalho, nos termos estabelecidos pelo art. 2º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 19.548/2020; ii) determinar que as autoridades coatoras se abstenham de impedir o funcionamento desses estabelecimentos, quando estes estiverem cumprindo as duas condições acima expostas, sob pena de multa R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para cada infração, limitada a R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) para cada pessoa jurídica Ré.

ADVOGADOS DA ASCONTEPI – O Mandado de Segurança nº 0750562-96.2020.8.18.0000 foi impetrado pelos advogados da Ascontepi, Genivaldo Prereira de Sousa e Luciana Pires Pereira da Silveira.

“Os profissionais contábeis, diante da repressão imposta pelo Prefeito de Teresina, não podem realizar suas atividades com qualidade, uma vez que, diante do aumento da demanda imposta aos escritórios nesse momento de pandemia, os contadores estão preocupados se serão presos ou não por estarem dentro de seus escritórios.“, diz um trecho da petição inicial assinada pelos advogados.(Código do Poder)

Regina Sousa (PT), vice governadora do Piauí, pediu desculpas no Twitter após ter chamado médicos do Pará de ‘racistas e xenófobos’.

A petista que já esbravejou defender a classe trabalhadora, repostou em seu Twitter uma crítica a médicos do Pará que teriam rejeitado a proposta do governo estadual de contratar médicos cubanos sem o devido registro nacional.

Regina retweetou do professor Glauco Silva a seguinte mensagem: “Médicos Brasileiros preferem que as pessoas morram do que ter concorrência de médicos de Cuba. Mesmo que essa concorrência seja só pra provar que muitos médicos brasileiros são tão incompetentes quanto o Ministro da Saúde Nelson do 3° Reich”.

A fala de Regina ofendeu a classe médica não só do Pará, mas de todo Brasil, pois nessa época de pandemia, tem enfrentando os riscos de frente para salvar vidas.

A fala de Regina causou muita polêmica nas redes sociais e ela repostou uma das críticas para pedir desculpas. Um usuário do Twitter postou: “Pasmem com a opinião da vice-governadora do Piauí (PT) sobre nossos médicos em meio ao caos. Pior, essa nossa Dilma versão beta, será governadora, pois o PT manda aqui. Lembrete: é aquela ex-senadora do discurso histórico do aborto x rinite x sinusite”.

Regina se manifestou: “Quero pedir desculpa aos médicos(as) que, com razão, se sentiram ofendidos com um retwreeter meu. Sem intenção eu acabei ratificando um texto ofensivo, quando queria apenas reprovar a atitude do CRM do Pará contra a contratação de médicos cubanos, quando faltam profissionais. Num momento em que se antecipa a diplomação de jovens, que nem terminaram seus cursos,mas estão nos hospitais salvando vidas. Rejeitar os cubanos é racismo e xenofobia, isso eu reafirmo”.

“Regina, que agora está no poder, se acha no direito de ofender trabalhadores que luta para salvar vidas enquanto até o momento não se ver nenhuma ação eficaz durante a pandemia a não ser fazer postagens ofensivas nas redes sociais para defender sua ideologia política”, citou um internauta em comentário no Facebook.

Vale lembrar que ela não apagou a postagem a qual chamou médicos de racistas e xenófobos.

Tanto Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí quanto o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí repudiaram a infeliz e desequilibrada fala da governadora. O 180 divulgará as notas de repúdio em breve.(180graus)

Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro Alexandre de Moraes do presidente Jair Bolsonaro, para nomeação do diretor da Polícia Federal, talvez ele próprio não estivesse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico. A rigor, é difícil ser entronizado no STF sem elos de amizade, parentesco ou afinidade política com quem o nomeou. 

Moraes foi alvo de suposições injustas de que seu papel seria blindar Temer. Agora, baseado em suposições, anula ato do chefe do Executivo.

Atual presidente do STF, Dias Toffoli foi advogado do PT e auxiliar de confiança de Lula, que o nomeou. Mas nunca os favoreceu. A análise é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vice-governadora do Piauí Regina Sousa (PT) repostou em seu Twitter uma crítica a médicos do Pará que teriam rejeitado a proposta do governo estadual de contratar médicos cubanos sem o devido registro nacional.

Regina retweetou do professor Glauco Silva a seguinte mensagem: “Médicos Brasileiros preferem que as pessoas morram do que ter concorrência de médicos de Cuba. Mesmo que essa concorrência seja só pra provar que muitos médicos brasileiros são tão incompetentes quanto o Ministro da Saúde Nelson do 3° Reich”.

A petista ainda complementou: ‘Racistas e xenófobos’.

Confira o comunicado do CRM-PA:

COMUNICADO IMPORTANTE

O CRM Pará tomou conhecimento através da mídia de que o governador do Estado resolveu contratar 86 profissionais cubanos para atuar em nossas unidades na área metropolitana e, inclusive, ofereceu por ofício à Prefeitura Municipal de Belém esses profissionais, colocando-os como médicos. Para exercer a medicina no Brasil todo profissional tem que ser registrado no Conselho Regional de Medicina da área territorial onde pretende atuar. A falta desse registro torna o exercício da Medicina ilegal, de acordo com todo o normativo legal vigente em nosso país.

Assim, em nome da categoria médica, que tanto investe em sua formação e é submetida a um rigoroso Código de Ética, o Conselho Regional de Medicina do Pará não pode aceitar que profissionais que não tem autonomia ética e legal para atuar com toda a capacitação, a qualidade, a legalidade e a responsabilidade pessoal do exercício da medicina, não se submetendo aos mesmos canones eticos, atuem em nossa região.

A não ser que se submetam ao REVALIDA e obtenham o devido registro no CRM.

O programa Mais Médicos foi substituído pelo Programa Médicos pelo Brasil, que contrata médicos registrados no CRM e, conforme alguns requisitos legais (inclusão do art. 23-A à lei 12.871/2013) e MP 890/2019,intercambistas que já atuaram no Programa Mais Médicos, ressaltando-se que tal fato somente pode ocorrer dentro dos critérios de contratação previstos em Lei e, que mesmo assim, o CRMPA não concorda por não terem registro no CRM. O antigo programa Mais Médicos registrava esses profissionais no Ministério da Saúde, o qual lhes concedia um número que chamavam RMS e não o número do CRM.

A urgência epidemiológica não pode atropelar o bom senso nem a Medicina brasileira. Não podemos, novamente, ter profissionais habilitados e outros à revelia da legislação que rege a Medicina atuando como se iguais fossem.

Medicina é para ser exercida pelos registrados no CRM!

Belém, 24 de abril de 2020

Manoel Walber dos Santos Silva
Presidente