Política

Segundo o Estadão o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro poderá obter um valor 26 vezes maior do que o recebido em 2018 para custear gastos de campanhas eleitorais no ano que vem.

Se o Ministério da Economia mantiver o fundo eleitoral para (R$ 2,5 bilhões), o PSL deverá receber R$ 251,1 milhões, maior fatia a ser recebida pelos partidos. O PT, segue em segundo no ranking, contemplado com um montante de R$ 251 milhões.

No ano passado, quando tinha uma pequena bancada no Congresso eleita em 2014, o partido do presidente recebeu apenas R$ 9,2 milhões. Agora entenderam a importância que é para um partido, eleger um deputado federal?

_Conselheiro do TCE Luciano Nunes 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estão querendo declarar suspeito, Luciano Nunes, é o que afirmou recentemente estarem querendo fazer os conselheiros da Corte ficarem com “cara de mané” (VEJA).

Naquela Casa não há punição aos grandes. Vários ex-secretários ou secretários, mesmo à frente das pastas quando recursos oriundos de emendas de deputados eram destinados a associações suspeitas, e supostamente desviados, escapam ilesos. Nem investigações sérias de outros órgãos de controle sobre isso há. São questões intocáveis. Os deputados então. Todos lavam as mãos.

O mais recente caso foi o que envolve o atual deputado Flávio Nogueira, quando secretário de Turismo, e uma das suas subordinadas de confiança, em face de repasse de cerca de R$ 800 mil a uma entidade sem estrutura que contratou empresas que fizeram uso de notas frias. Há ainda o caso FCAMC, que envolve a Secretaria do Trabalho.

E por aí vai. (Por: Rômulo Rocha)

Foram R$ 9,2 milhões para “fortalecer o associativismo” e não para melhorar as condições das quebradeiras de babaçu

Auditoria da farra de ONGs com dinheiro do Fundo Amazônia mostra coisas absurdas, como os R$9,2 milhões que melhorariam muito a qualidade de vida das mulheres e crianças que vivem de quebrar coco babaçu, um trabalho árduo. Mas essa fortuna foi entregue a uma ONG chamada Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), aliás, na lista das entidades inadimplentes. A ONG prometeu apoiar “organizações agroextrativistas” blábláblá. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dentro do projeto milionário não se fala em erradicação do trabalho infantil. Crianças começam a quebrar o coco de babaçu aos 6 anos.

Antes do “blablablá” milionário, quebradeiras de coco babaçu precisam de água, luz, um simples vaso sanitário e o fim do “banho de cuia”.

Seis meses depois da liberação da primeira parcela, de R$1,5 milhão, reportagens mostram as mulheres sem qualquer mudança na situação.

MIQCB foi criado para dar força e ajudar quebradeiras, mas cresceu e hoje gasta mais em sua própria manutenção que com o objetivo inicial.

Antes de definir qual será seu destino partidário, o deputado federal Átila Lira aguarda a notificação oficial de sua expulsão do PSB, decidida no último fim de semana (30). Como não contava com esta decisão, considerada por ele como arbitrária, o parlamentar afirma que ainda avalia suas opções.

Já sondado por outras agremiações, o parlamentar ainda estuda a possibilidade de recorrer da decisão do conselho de ética do partido, mas deve mesmo procurar acomodação em outra legenda. “Vou esperar a formalização da notificação do partido, verei se tem algum recurso e tomarei a decisão de caminhar para um partido que tem um alinhamento ideológico com o que eu penso”, disse.

A punição a Átila diz respeito a sua posição durante a votação da Reforma da Previdência na Câmara Federal. Embora o PSB tenha fechado questão contrária à matéria, ele e outros nove parlamentares da bancada votaram a favor do texto, aprovado em dois turnos naquela casa. “Achava que conseguiria convencê-los de que a votação pela nova Previdência era importante”, argumentou.

Entre os partidos que despontam como entre os mais prováveis destinos do parlamentar, coordenador da bancada federal piauiense, está o Progressistas (PP) e o Democratas (DEM) “Todos os dois têm a mesma linha de atitude política”, frisou Átila. O PSDB não descarta ir buscar a filiação do deputado.

No estado

Ex-governador e presidente do PSB no Piauí, Wilson Martins se solidarizou com o colega expulso dos quadros da sigla. No entanto, afirmou que os dois permanecem alinhados politicamente. “O Átila continua amigo e parceiro. Continuamos militando na mesma esfera, no mesmo lado e no mesmo caminho. Claro que em partidos diferentes, mas de mãos dadas e na oposição, sem sombras de dúvidas”, declarou

Por:   Jornal O Dia

Por:Zózimo Tavares

A cena foi inédita na Assembleia Legislativa: os seis suplentes convocados para as cadeiras de deputados licenciados para ocuparem secretarias no Governo Wellington Dias compareceram ontem pela manhã à Casa para mais uma semana de trabalho.

Todos estavam muito à vontade quando, de repente, entraram na Casa os seis deputados que estavam licenciados. Imediatamente, reassumiram seus mandatos.

Constrangidos, os suplentes se levantaram das cadeiras e saíram para choramingar pelos corredores da Assembleia.

Empréstimo e orçamento

O deputado Wilson Brandão (Progressistas), que ocupa a Secretaria de Mineração, explicou à imprensa que o retorno dos parlamentares se deve à votação do pedido de empréstimo que vai ser encaminhado à Assembleia até quinta-feira (5), bem como ao Orçamento do Estado para 2020.

O parlamentar informou que a decisão foi comunicada previamente ao governador Wellington Dias. Wilson Brandão destacou que o objetivo é garantir que seus municípios sejam atendidos com as obras dos recursos do empréstimo e também com recursos do orçamento de 2020.

O deputado Flávio Júnior (PDT), que estava na Secretaria de Turismo, voltou para a Assembleia com cara de quem não tem pressa de retornar ao governo.

O parlamentar ressaltou que intensificará os trabalhos em busca de projetos e obras que promovam o desenvolvimento do Estado.

Flávio Júnior afirmou que irá participar das discussões do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e também do pedido de empréstimo, no valor de R$ 1,7 bilhão, que será feito pelo Governo do Estado.

Máquina sem combustível

Além de Wilson Brandão e Flávio Júnior, retornaram à Assembleia os deputados Pablo Santos (MDB), presidente da Fundação Hospitalar do Piauí; Fábio Novo (PT), secretário de Turismo; Janaína Marques (PTB), secretária de Infraestrutura; e José Santana (MDB), secretário da Sasc.

Deixam a Assembleia os suplentes Elizângela Moura (PCdoB), Warton Lacerda, Cícero Magalhães e Ziza Carvalho (todos do PT); Belê Medeiros e B. Sá (Progressistas).

Não faltou quem especulasse na Assembleia que, sem recursos para tocar seus projetos, os deputados estavam se sentido peixes fora da água nas secretarias.

O fato é que os deputados devem demorar a retornar às secretarias, pois o orçamento do Estado nem chegou ainda à Assembleia e geralmente só é votado na última semana antes do recesso de dezembro. Até lá tem é chão!

Ele criticou o presidente da legenda, que nunca foi eleito nem mesmo síndico de prédio

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) atacou nesta segunda;feira (2) direção do seu partido de suspendê-lo e aos demais parlamentares socialistas que se insurgiram contra a mentalidade atrasada da cúpula do PSB e  votaram favoravelmente à reforma da Previdência.

“Foi uma decisão ditatorial, que fugiu aos tempos de Arraes e Eduardo Campos na legenda”, disse Carreras (PSB) criticando a suspensão por 12 meses por votar a favor da reforma da Previdência.

“Não vou ficar para atender a caprichos do senhor Carlos Siqueira nem da direção do partido, não vou me submeter isso”, disse ele, referindo-se ao presidente nacional do PSB, que jamais foi eleito para coisa alguma, nem mesmo síndico de prédio.

“Não vou ficar amordaçado, exercendo um mandato parcial”, afirmou Felipe Carreras. “O que fizeram comigo foi pior do que uma expulsão, foi uma atitude mesquinha e covarde”, afirmou.

Fortemente influenciado pelo ex-ministro Roberto Amaral, que foi ministro do governo Lula, Siqueira tem sido muito criticado próprio PSB por conduzir o partido à condição de mero “puxadinho” do PT.

Siqueira, presidente do PSB.: nem mesmo eleição para síndico de prédio.

A Secretaria de Saúde tem sido alvo de críticas pela comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado. O secretário visitou a Casa na manhã desta segunda(02) e falou sobre as críticas. 

Florentino Neto reagiu às críticas e diz não fez curso de maquiagem. “A comissão faz visitas aos hospitais, faz suas observações e apresenta os pontos que precisam ser melhorados. O Sistema Único de Saúde se faz assim, todo gestor tem que levar as críticas em consideração. É da vida do receber críticas e saber melhorar”, disse.

Em resposta, ele apresenta as melhorias que foram realizadas. 

“Aumentamos o número de cirurgias em 1.284 no estado do Piauí, em relação ao mesmo período do ano passado. Mais de 56 mil cirurgias realizadas. Estamos diminuindo as transferências para a capital, realizamos mais de um milhão de procedimentos ambulatoriais. Saber rever tecer críticas é importante. Recebendo ou não críticas estou trabalhando. Estudei administração não foi maquiagem”, disse. 

Florentino também respondeu o prefeito Firmino Filho. O tucano afirma que o governo deve mais de R$ 200 milhões de co-financiamento. 

“Temos Estados em estado de calamidade e o Piauí continua em pé, pagando os servidores. Um dos problemas é o atraso no pagamento do co-financiamento. O fórum certo para discutir esse assunto é com a APPM”, disse.

Lídia Brito

Wilson Brandão e Pablo Santos conversando com o presidente da Alepi, Themístocles Filho

Os suplentes que ocupam cargo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foram surpreendidos com retorno dos titulares à Casa na manhã desta segunda-feira (02). Um grupo de seis deputados retornou a casa e causou constrangimento aos suplentes que estavam no plenário e foram surpreendidos com o retorno dos titulares.

Entre os deputados que retornam está o deputado Wilson Brandão (Progressistas) que ocupa a Secretaria Estadual de Mineração. Ele afirma que o retorno se deve a votação do pedido de empréstimo que vai ser encaminhado a casa até quinta-feira (05) para votação, somado ao Orçamento do Estado para 2020. Por conta disso, os deputados devem demorar a retornar aos cargos porque o orçamento geralmente só é votado na última semana antes do recesso do mês de dezembro.

 “Nós comunicamos ao governador. Nosso objetivo é garantir que os nossos municípios vão ser atendidos com as obras dos recursos do empréstimo. E também garantir que esse municípios vão ser atendidos pelo orçamento de 2020. É um grupo de seis deputados que tomou essa decisão  o motivo é beneficiar os municípios que representamos”, disse Wilson Brandão.

A deputada Belê Medeiros, que é suplente, é uma das que vai deixar a Alepi. “É um direito dos deputados, eles são os titulares, mas eu acredito que o governador vai conseguir contornar essa situação”, disse sem esconder a surpresa com o retorno dos titulares.

Ziza Carvalho é um dos suplentes que deve deixar a Casa

O secretário de Governo, Osmar Júnior, esteve na Alepi conversado com o presidente da casa Themístocles Filho. O governo tenta contornar a situação para que não gere uma crise política na base. Nos bastidores, a informação é de que seria uma estratégia do governo para economizar com os gastos provocados à Casa com a convocação dos suplentes. 

O deputado João Madson também falou sobre a situação. “Temos que esperar o que o governador vai fazer, nós já havíamos ouvido sobre esse retorno dos suplentes, mas não sabia que ia ser hoje. Agora cabe ao governador”, disse.

Retornam à Assembleia os titulares: Wilson Brandão (Progressistas), Flavio Junior (PDT), Pablo Santos (MDB), Fábio Novo (PT), Janaína Marques (PTB) e José Santana (MDB). Com isso deixam a Casa os suplentes Elizângela Moura (PT), Warton Lacerda (PT), Cícero Magalhães (PT), Ziza Carvalho (PT), Belê Medeiros (Progressistas) e B. Sá (Progressistas).

Flash Lídia Brito

Números desmontam propaganda de Abreu (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

Apesar do grande esforço midiático do secretário Fábio Abreu para mostrar que a segurança pública do Piauí é muito boa, os números dizem o contrário. Segundo dados do Monitor da Violência divulgados no fim de semana pelo site G1, o Piauí só conseguiu reduzir 0,1% dos assassinatos no primeiro semestre deste ano em comparação com o primeiro semestre de 2018.

Dessa forma, o Piauí ficou na vice-lanterna nacional, atrás apenas de Roraima, que não conseguiu reduzir nada na quantidade de homicídios. Enquanto isso, o vizinho Estado do Ceará registrou a maior redução do Brasil, com 20,6% de assassinatos a menos em relação ao seis primeiros meses de 2018. Cinco estados do Nordeste estão entre os 10 que mais reduziram os assassinatos, fazendo com que a região lidere a diminuição no país.

Os números mostram que a quantidade de assassinatos caiu 22% no Brasil no período e a região Nordeste foi responsável por 53% de toda essa redução. Embora o Monitor da Violência ainda mostre que o número de assassinatos é alto no país, a redução na região Nordeste foi vista como surpreendente, com especial destaque para o Ceará.

Um detalhe a ser considerado na comparação com o Piauí é que o número de mortes no Ceará em 2018 foi muito maior que aqui, haja visto que o Estado vizinho enfrentou sérios problemas com a atuação de facções nos últimos anos. No entanto, isso não é justificativa para a pífia redução de 0,1% registrada pelo Piauí. Existe um ditado que “para ser melhor do que zero, basta ser um”. O Piauí só ganhou de Roraima porque a redução lá foi zero. (Gustavo Almeida)

Por:Alisson Paixão

Direto ao ponto: o governador Wellington Dias (PT) se vê perseguido pelo conselheiro Luciano Nunes, pai do ex-deputado Luciano Nunes (PSDB), um dos concorrentes mais duros na eleição do ano passado.

Motivo: diligências do TCE-PI que estariam sendo feitas em torno de alguns empréstimos feitos pelo Governo do Estado. Para W.Dias, desnecessárias essas diligências. Ou pelo menos a forma como estariam ocorrendo. Para Lucianão, como é chamado, está-se apenas cumprindo o que cabe ao tribunal.

Quem tem razão?! A corregedoria do TCE-PI é quem vai definir. Corre em segredo nos bastidores do tribunal o pedido de suspeição feito pelo governador. E isso foi o assunto principal durante a solenidade que marcou o aniversário de 120 anos do Tribunal de Contas, realizado na sexta-feira passada.

O governador, sempre educado e preparado para evitar qualquer tipo de conflito, tentou amenizar, confirmando que entrou com um processo, falou em entrevista à imprensa durante o evento: “Não é fácil para alguém como eu chegar a este ponto (de entrar com pedido de suspeição). Chegou a uma situação que não tinha outra alternativa. E fiz dentro que posso, legalmente falando”.

O conselheiro, durante a mesma comemoração, na sede do TCE-PI, também deu entrevista, sem citar o nome do governador, mas demonstrando estar aborrecido e fazendo uma certa ironia: “O governador pode ter as razões dele. É um direito dele. Agora é aquela história: uma certa vez um amigo meu, no interior, começou um namoro extraconjugal. Começou de manhã, foi de madrugada e depois o dia todo. Aí a bomba estourou e eu perguntei: ‘como você faz isso numa cidade pequena dessas?’. E ele: ‘Rapaz, a gente vicia e pensa que ninguém tá vendo’”.

Pense num climão…

Além do combate a queimadas, a Câmara quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores

Na terça-feira, 27, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Do montante, Maia pede que R$ 1 bilhão seja usado para o combate a incêndios na floresta amazônica.

Maia e Moraes se reuniram na semana passada para tratar do assunto. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior. 

Nesta semana, Pontes disse à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e “implorou” por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro.

O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou no STF em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. A medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. 

Fonte: Estadão Conteúdo

Deputado Dr. Hélio

Por Sávia Barreto

O PL está dividido no município de Ilha Grande. É que o deputado estadual da sigla, Dr.Hélio, estaria apoiando a secretária municipal de Saúde, Bernadete, mas o partido já tem um possível pré-candidato, o vice-prefeito Edmar, filiado ao PL e candidato natural à sucessão do prefeito Herbert Silva, do MDB.

Nos bastidores, a crítica é de que Dr.Hélio estaria trazendo “uma pessoa de Parnaíba” para ser candidata a prefeita, já que o domicílio eleitoral de Bernadete é Parnaíba. A coluna Primeira Mão apurou que o grupo político da região ficou incomodado, pois sentiu que os “filhos da terra” estariam sendo atropelados. (Meio Norte)

Governador Wellington Dias

O governo de W. Dias tem atrasado o repasse do cofinanciamento da saúde aos hospitais geridos pelos municípios. Só em Teresina, o calote do governo estadual chega ao montante de R$ 30 milhões. Em municípios menores como é o caso de Batalha e Palmeirais, por exemplo, têm R$ 2 milhões cada um a receber.

Cansados de esperar, os gestores ingressaram na Justiça para obrigar o Estado a pagar o que deve. Na Assembleia Legislativa, até a base tem se irritado com o calote. O deputado e presidente estadual do Progressistas, Júlio Arcoverde, demonstrou na tribuna o seu descontentamento.

O Ministério Público está marcando uma audiência para tentar fazer que o caloteiro governo do Estado, comece a fazer esses repasses. (Silas Freire)

Da Veja – Natalia Cuminale

Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias.

O presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia no próximo domingo. Segundo o cirurgião Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, Bolsonaro será operado de uma hérnia incisional no local das três cirurgias anteriores. A data do procedimento foi confirmada a VEJA pelo porta-voz da presidência Otávio Rêgo Barros.

Bolsonaro viajou a São Paulo neste domingo para passar por avaliação médica. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica que o acompanha com a legenda: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente”.

“O senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi avaliado clinicamente e será submetido a cirurgia de correção de hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas previamente realizadas”, informou a nota, assinada por Ricardo Peixoto Camarinha, médico da presidência.

Em setembro do ano passado, o presidente foi esfaqueado na cidade mineira de Juiz de Fora durante campanha eleitoral para a presidência.

Em apenas três contratos ONGs embolsaram R$11,6 milhões sem prestar contas

O fim do dinheiro farto para ONGs, até sem prestar de contas, coincidiu com acusações de que a Amazônia estava em chamas, apesar de os 2 mil focos de incêndio no Brasil estarem longe dos 7 mil em Angola e 3 mil no Congo, na África. Duas dezenas de contratos entre ONGs e o Fundo Amazônia, aos quais a coluna teve acesso, são chocantes. R$11,6 milhões foram pagos a três ONGs (IBAM, IPAM e TNT Brasil), sem prestação de contas ou comprovação de execução dos projetos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da falta de notas fiscais e recibos, o BNDES, sempre leniente na gestão do Fundo, não atestava a efetividade dos projetos contratados.

No cadastro de inadimplentes, a ONG de sigla Ibam levou R$18,8 milhões para “Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental” blábláblá.

Apesar de a expertise e estrutura do INPE, a TNT Brasil teve R$16 milhões para “monitorar o desmatamento por imagens de satélite”.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia faturou R$ 25 milhões para, basicamente, “ensinar” quem mora na Amazônia a cuidar dela.

Ainda suspenso pelo conselho de ética do PDT, o deputado Flávio Nogueira segue tecendo críticas quanto a postura tomada pela Executiva Nacional em relação a ele e outros sete parlamentares foram punidos por não seguirem a orientação partidária e votarem a favor da aprovação da Reforma da Previdência. 

Além das atividades partidárias nas comissões da Câmara Federal, o parlamentar está impedido de exercer a presidente da legenda no Piauí pelo período de 60 dias. Ele questiona a demora para solução do episódio e não descarta acionar a Justiça para resolver o impasse. 

“Está em banho-maria, o que é pior. Fizeram a confusão toda, acho que mais para a mídia, e não resolve o problema […] Estou suspenso, mas se por acaso demorar mais vou provocar a Justiça, pois quero que resolva”, disse o deputado piauiense. 

Umas das prováveis punições é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência. Nogueira afirma que apesar de não querer deixar o partido, avalia neste momento quais caminhos deve seguir. 

“Estou estudando isso, mas a minha intenção como militante é não deixar o partido, apesar de estar muito magoado, pelos anos que tenho no partido, 20 anos praticamente, liderando-o. Liderar um partido assim como o PDT não é fácil, mas estou amadurecendo umas ideias, pois não posso ficar assim, com desdém do partido”, argumentou o ainda pedetista.

Por: Breno Cavalcante – Jornal O Dia

Por:Zózimo Tavares

O fato de maior repercussão no Piauí, na semana que passou, na área política, foi o inusitado pedido de suspeição apresentado ao Tribunal de Contas do Estado pelo governador Wellington Dias, contra o conselheiro Luciano Nunes, presidente da 1ª Câmara.

O pedido do governador é pelo afastamento do conselheiro das ações de fiscalização de contas do Estado. Segundo o governador, Luciano Nunes poderá agir com motivações políticas. 

O governo quer evitar que o conselheiro analise, por exemplo, as prestações de contas do empréstimo do Finisa, no valor de R$ 315 milhões, feito pelo Estado.

Técnicos

A surpresa se dá porque, em seus três mandatos anteriores de governador, e até aqui, Wellington Dias manteve uma postura de equilíbrio e de respeito aos órgãos de controle externo, mesmo quando contrariado com as suas decisões.

Seu pedido surpreende, ainda, porque o conselheiro Luciano Nunes já está no TCE desde 1994, já presidiu a Corte duas vezes, já foi relator de contas do governo Wellington Dias, em administrações anteriores, e somente agora ele, governador, passa a desconfiar de sua conduta.

Mas o governador não ficou apenas nisso. Ele aproveitou a viagem e pediu suspeição também de cinco técnicos do Tribunal de Contas.

Desmonte do TCE

Se Wellington avalia que o fato de Luciano Nunes ser o pai do ex-candidato a governador pelo PSDB, Luciano Filho, autoriza o seu pedido, ele incorre em erro de avaliação.

Por essa visão, o governador teria que desmontar o TCE, que é uma casa técnica, mas é feita majoritariamente de ex-políticos. Apesar disso, não se tem notícia de que a Corte tenha feito julgamentos orientados por interferências políticas.

Além do mais, o ex-deputado Luciano Filho ficou na terceira colocação na disputa pelo Governo do Estado, nas eleições do ano passado. Nem de longe ameaçou a liderança nem a reeleição do governador para seu quarto mandato.

As críticas que ele faz hoje ao governo, na condição de adversário sem tribuna, também não chegam a fazer cócegas no governador.

Pedra no caminho

O TCE nunca foi uma pedra no sapato do governador em nenhum de seus três mandatos anteriores. A propósito, nesses seus três mandatos, Wellington viveu momentos difíceis no TCE apenas quando a Corte era presidida pelo conselheiro Olavo Rebelo, ex-deputado estadual do PT. Naquele período, o Tribunal analisou os pedidos de empréstimos do Finisa e também os processos de Parcerias Público-Privadas, entre elas o da concessão dos serviços de água e esgoto de Teresina. E o melhor momento vivido pelo governador, junto ao TCE, foi no início do seu terceiro mandato.

Naquele momento, a pedido do governador, o Tribunal de Contas concordou em retirar aposentados e pensionistas do cálculo de comprometimento de gastos com pessoal, para efeito de cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem isso, o Estado teria ficado ingovernável, pois os limites da LRF estariam estourados já desde o início do mandato passado. Por ironia do destino, nessa época a Corte era presidida justamente pelo conselheiro Luciano Nunes.

Pedra na lua

Com o seu gesto de pedir o afastamento do conselheiro Luciano Nunes, por pouco o governador Wellington Dias não estragou a festa de comemoração dos 120 anos de fundação do TCE, à qual compareceu. O clima de constrangimento na Corte gerado pelo seu pedido era indisfarçável.

Não resta dúvida, porém, que o governador está jogando pedra na lua, pois o TCE dificilmente entregará a cabeça de seu decano e de seus técnicos, que desfrutam de largo prestígio profissional na Casa.

Atender ao pedido do governador seria abrir mão de sua função de fiscalizar os poderosos e abrir a guarda para novas investidas nesse sentido, sempre que uma matéria mais controversa seja colocada em pauta.

Sem intimidação

O presidente do TCE, conselheiro Abelardo Vilanova, de espírito pacato e comedido, mas de pulso sempre firme, já avisou a quem interessar possa que o Tribunal não se curva a interferências políticas.

Ele diz, ainda, que, apesar das críticas e protestos dos entes que sofrem fiscalização, o TCE não se intimida. 

“Vivemos em um estado de direito. Quando a pessoa acha que seu direito encontra-se ameaçado, procura seus direitos. O Tribunal não tem receio com relação a fiscalizar e com quem fica insatisfeito. Não tomamos partido político. Não temos interferências políticas”, frisou. 

Se a intenção do governador foi a de intimidar ou enfraquecer, por certo ele acabará por fortalecer o conselheiro alvo de sua reclamação e o papel de fiscalização do TCE. Por fim, não basta suspeitar ou acusar. É preciso mostrar provas.

Declaração de guerra

Hoje com 73 anos, o conselheiro Luciano Nunes será alcançado pela compulsória em julho de 2021. Portanto, em menos de dois anos. Nos meios políticos, o governador fez a fama de alguém que não dá ponto sem nó.

Fachada do Hospital Infantil Lucídio Portela (Foto divulgação/MP

A Juíza de Direito dos Feitos da Fazenda Pública, Carmelita Lacerta Brito Oliveira, determinou o bloqueio de mais de R$ 7 milhões do governo do Piauí. A magistrada, com a decisão, acatou o pedido do Ministério Público que havia ingressado com uma ação contra o Estado, por causa de reformas e processos licitatórios inacabados do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP).

A Ação é do promotor de Justiça Eny Pontes, que “após precedimento administrativo com o propósito de fiscalizar a aplicação dos recursos (…) constatou que os objetivos aos quais se destinaram tais valores não foram alcançados”. Diante disso, ele ingressou como pedido de liminar para garantir a adequação da unidade hospitalar.

De acordo coma decisão, foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 1.1 milhão de emenda parlamentar, e R$178 mil do governo do Estado que deveriam ser usados exclusivamente na obra de 20 leitos para a Unidade de terapia Intensiva do hospital. Também foram bloqueados outros R$ 6 milhões oriundos de Emendas, que deveriam ser usadas na reforma do bloco da antiga biblioteca do local para abrigar a UTI provisória do Centro Cirúrgico e das Enfermarias.

Sesapi e Governo do Piauí

A Secretaria de Saúde, diante da decisão, afirmou ao Portalaz que “o atraso nas obras não se dá em razão da inércia do Estado, mas da obediência de condicionantes relativas relativas à regularização de área de terreno e  tramitação dos processos em órgãos de controle.

Esclareceu ainda que “os recursos estão disponíveis e em aplicação financeira em conta específica, e que os rendimentos deverão ser revertidos em benefício das obras”. (Com informações do Portalaz)

Foi num encontro com o presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Filho, nesta sexta-feira, 30. O governo encaminha ao parlamento estadual na próxima semana pedido para contrair operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão.

O governador pediu empenho da Assembleia para aprovação do novo pedido de empréstimo. Os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura. Themítocles Filho afirma que a Assembleia Legislativa sempre contribuiu com o governo na atração de recursos para investimentos no Estado.

Na conversa com o governador, o presidente da Alepi pediu prioridade para investimentos na recuperação das estradas sob responsabilidade do governo estadual. (Elivaldo Barbosa)

Deputada defende atitude de Teresa Britto (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A deputada estadual Lucy Soares, integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que não foi avisada pela deputada Teresa Britto (PV) da visita surpresa que a parlamentar fez ao hospital regional de São Raimundo Nonato na terça-feira (27). “Não, não. Naquele momento eu não sabia que ela tinha ido para São Raimundo Nonato”.

FOI VÁLIDO, SIM!

A atitude de Teresa Britto foi criticada por governistas, que alegam que os demais membros da comissão deviam saber das atividades. Apesar de não ter sido avisada, Lucy afirma que foi válida a iniciativa da colega de fazer a surpresa. “Toda visita é válida, independente se a gente vai ou não com a comissão. Eu mesmo estou visitando escolas estaduais sem a presença da comissão. Então acho válida essa fiscalização por parte da deputada Teresa”.

PARA DESMASCARAR

Lucy ainda argumentou que atitudes como a de Teresa Britto são importantes para desmascarar a realidade e evitar “maquiagens” por parte do governo. “É assim que a gente tem feito, tentando desmascarar essa realidade, essa maquiagem. Por exemplo: quando eu visitei os serviços públicos referentes à mulher, eles não tiveram a oportunidade de maquiar. Lá eu vi a dura realidade que as nossas mulheres enfrentam”, falou. (Gustavo Almeida)