Política

ESCRITÓRIOS ESTAVAM SENDO FECHADOS PELA POLÍCIA – A Associação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) conseguiu um liminar expedida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho para manter em funcionamento os escritórios de contabilidade durante o período da pandemia do coronavírus. A decisão é de quarta-feira (29/04).

Por conta dos decretos assinados pelo governador Wellington Dias e pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, os escritórios de contabilidade não tinham sido incluídos na lista dos serviços essenciais e passaram a receber represálias por parte da Polícia Militar do Piauí e da Guarda Municipal de Teresina.

A Ascontepi argumentou que trabalho dos profissionais de contabilidade estão funcionando em homeoffice, mas que é impraticável o trabalho 100% nessa modalidade. Para a associação, o serviço de contabilidade é essencial ao funcionamento da economia e à arrecadação de tributos.

A liminar permite o funcionamento dos escritórios de contabilidade em Teresina, desde que não façam atendimento ao público e que o trabalho seja realizado a portas fechadas.

Confira trecho da decisão:

Por todo o exposto, verifica-se a presença de fundamento relevante, apto à concessão parcial do pleito liminar, a fim de: i) permitir, somente no âmbito do Município de Teresina, que os escritórios de contabilidade funcionem, a portas fechadas, de forma remota – sem acesso ao público ou contato com clientes – e com apenas um funcionário por turno de trabalho, nos termos estabelecidos pelo art. 2º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 19.548/2020; ii) determinar que as autoridades coatoras se abstenham de impedir o funcionamento desses estabelecimentos, quando estes estiverem cumprindo as duas condições acima expostas, sob pena de multa R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para cada infração, limitada a R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) para cada pessoa jurídica Ré.

ADVOGADOS DA ASCONTEPI – O Mandado de Segurança nº 0750562-96.2020.8.18.0000 foi impetrado pelos advogados da Ascontepi, Genivaldo Prereira de Sousa e Luciana Pires Pereira da Silveira.

“Os profissionais contábeis, diante da repressão imposta pelo Prefeito de Teresina, não podem realizar suas atividades com qualidade, uma vez que, diante do aumento da demanda imposta aos escritórios nesse momento de pandemia, os contadores estão preocupados se serão presos ou não por estarem dentro de seus escritórios.“, diz um trecho da petição inicial assinada pelos advogados.(Código do Poder)

Regina Sousa (PT), vice governadora do Piauí, pediu desculpas no Twitter após ter chamado médicos do Pará de ‘racistas e xenófobos’.

A petista que já esbravejou defender a classe trabalhadora, repostou em seu Twitter uma crítica a médicos do Pará que teriam rejeitado a proposta do governo estadual de contratar médicos cubanos sem o devido registro nacional.

Regina retweetou do professor Glauco Silva a seguinte mensagem: “Médicos Brasileiros preferem que as pessoas morram do que ter concorrência de médicos de Cuba. Mesmo que essa concorrência seja só pra provar que muitos médicos brasileiros são tão incompetentes quanto o Ministro da Saúde Nelson do 3° Reich”.

A fala de Regina ofendeu a classe médica não só do Pará, mas de todo Brasil, pois nessa época de pandemia, tem enfrentando os riscos de frente para salvar vidas.

A fala de Regina causou muita polêmica nas redes sociais e ela repostou uma das críticas para pedir desculpas. Um usuário do Twitter postou: “Pasmem com a opinião da vice-governadora do Piauí (PT) sobre nossos médicos em meio ao caos. Pior, essa nossa Dilma versão beta, será governadora, pois o PT manda aqui. Lembrete: é aquela ex-senadora do discurso histórico do aborto x rinite x sinusite”.

Regina se manifestou: “Quero pedir desculpa aos médicos(as) que, com razão, se sentiram ofendidos com um retwreeter meu. Sem intenção eu acabei ratificando um texto ofensivo, quando queria apenas reprovar a atitude do CRM do Pará contra a contratação de médicos cubanos, quando faltam profissionais. Num momento em que se antecipa a diplomação de jovens, que nem terminaram seus cursos,mas estão nos hospitais salvando vidas. Rejeitar os cubanos é racismo e xenofobia, isso eu reafirmo”.

“Regina, que agora está no poder, se acha no direito de ofender trabalhadores que luta para salvar vidas enquanto até o momento não se ver nenhuma ação eficaz durante a pandemia a não ser fazer postagens ofensivas nas redes sociais para defender sua ideologia política”, citou um internauta em comentário no Facebook.

Vale lembrar que ela não apagou a postagem a qual chamou médicos de racistas e xenófobos.

Tanto Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí quanto o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí repudiaram a infeliz e desequilibrada fala da governadora. O 180 divulgará as notas de repúdio em breve.(180graus)

Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro Alexandre de Moraes do presidente Jair Bolsonaro, para nomeação do diretor da Polícia Federal, talvez ele próprio não estivesse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico. A rigor, é difícil ser entronizado no STF sem elos de amizade, parentesco ou afinidade política com quem o nomeou. 

Moraes foi alvo de suposições injustas de que seu papel seria blindar Temer. Agora, baseado em suposições, anula ato do chefe do Executivo.

Atual presidente do STF, Dias Toffoli foi advogado do PT e auxiliar de confiança de Lula, que o nomeou. Mas nunca os favoreceu. A análise é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vice-governadora do Piauí Regina Sousa (PT) repostou em seu Twitter uma crítica a médicos do Pará que teriam rejeitado a proposta do governo estadual de contratar médicos cubanos sem o devido registro nacional.

Regina retweetou do professor Glauco Silva a seguinte mensagem: “Médicos Brasileiros preferem que as pessoas morram do que ter concorrência de médicos de Cuba. Mesmo que essa concorrência seja só pra provar que muitos médicos brasileiros são tão incompetentes quanto o Ministro da Saúde Nelson do 3° Reich”.

A petista ainda complementou: ‘Racistas e xenófobos’.

Confira o comunicado do CRM-PA:

COMUNICADO IMPORTANTE

O CRM Pará tomou conhecimento através da mídia de que o governador do Estado resolveu contratar 86 profissionais cubanos para atuar em nossas unidades na área metropolitana e, inclusive, ofereceu por ofício à Prefeitura Municipal de Belém esses profissionais, colocando-os como médicos. Para exercer a medicina no Brasil todo profissional tem que ser registrado no Conselho Regional de Medicina da área territorial onde pretende atuar. A falta desse registro torna o exercício da Medicina ilegal, de acordo com todo o normativo legal vigente em nosso país.

Assim, em nome da categoria médica, que tanto investe em sua formação e é submetida a um rigoroso Código de Ética, o Conselho Regional de Medicina do Pará não pode aceitar que profissionais que não tem autonomia ética e legal para atuar com toda a capacitação, a qualidade, a legalidade e a responsabilidade pessoal do exercício da medicina, não se submetendo aos mesmos canones eticos, atuem em nossa região.

A não ser que se submetam ao REVALIDA e obtenham o devido registro no CRM.

O programa Mais Médicos foi substituído pelo Programa Médicos pelo Brasil, que contrata médicos registrados no CRM e, conforme alguns requisitos legais (inclusão do art. 23-A à lei 12.871/2013) e MP 890/2019,intercambistas que já atuaram no Programa Mais Médicos, ressaltando-se que tal fato somente pode ocorrer dentro dos critérios de contratação previstos em Lei e, que mesmo assim, o CRMPA não concorda por não terem registro no CRM. O antigo programa Mais Médicos registrava esses profissionais no Ministério da Saúde, o qual lhes concedia um número que chamavam RMS e não o número do CRM.

A urgência epidemiológica não pode atropelar o bom senso nem a Medicina brasileira. Não podemos, novamente, ter profissionais habilitados e outros à revelia da legislação que rege a Medicina atuando como se iguais fossem.

Medicina é para ser exercida pelos registrados no CRM!

Belém, 24 de abril de 2020

Manoel Walber dos Santos Silva
Presidente

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou um pedido no Senado para que o ex-deputado federal Jean Wyllys preste esclarecimentos sobre a tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi motivada na noite de ontem (27) pelo depoimento  à Polícia Federal de uma nova testemunha do caso que ligou Adélio Bispo, o autor da facada, ao ex-parlamentar do PSOL.

A testemunha em questão, chamado Luciano de Sá Carvalho, conhecido “mergulhador”, disse ao jornalista Oswaldo Eustáquio, no último domingo (26), que conhecia Adélio e que o autor da facada contra Bolsonaro já havia visitado o gabinete de Jean em 2013.

Depois da revelação, Luciano foi chamado por um delegado da PF para prestar depoimento.

Os registros que comprovam a ida de Adélio Bispo à Câmara em 2013 de fato existem, mas o local exato de sua visita foi apagado do sistema da casa.
No entanto, Luciano garante que o próprio Adélio confirmou a ele que foi por duas vezes ao gabinete do psolista. Atualmente, Wyllys mora na Alemanha, ele renunciou ao cargo de deputado em 29 de janeiro de 2019, sob a alegação de que estava sofrendo ameaças em razão de seu posicionamento político.

“Luciano de Sá, o mergulhador pode ser a última testemunha viva (que se pode provar por meio de fotos) que esteve com Adélio Bispo, já que algumas pessoas que poderiam ser testemunhas no caso acabaram morrendo de forma misteriosa”, disse o senador.

Proteção à testemunha:

“Também estou protocolando ofício junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pedido de proteção à testemunha para Luciano de Sá (mergulhador), por entender que o mesmo corre risco de morte”, escreveu Marcos do Val.(Feitosa Costa)

Para os juristas eleitorais, a eleição municipal deste ano não poderá mudar de data por um entendimento do TSE, mas sim por uma Emenda à Constituição feita pelo Congresso, assim, todos os prazos eleitorais mudariam. Inclusive, os candidatos a cargos proporcionais que, por ventura, já se descompatibilizaram em abril serão prejudicados, porque a data base do calendário é a data da eleição.

Então, a eleição sendo realizada em dezembro, quem ainda está ocupando seu cargo poderá se descompatibilizar em junho e os candidatos majoritários poderão se afastar apenas em agosto. Uma coisa é certa, essa acirrada discussão precisa ser encarada como uma realidade.(Encarando)

Há uma movimentação política no governo do Estado, mesmo em plena pandemia com mortes todos os dias, para efetivar pelo menos mais duas suplentes na Alepi, que seriam a deputada Liziê Coelho, do MDB, e Jôve Oliveira, do PT.

Para especialistas, essas mudanças políticas em plena catástrofe não soam bem. Mas os insaciáveis políticos pressionam cada vez mais o governador. A população deveria se manifestar para evitar essas chantagens políticas durante esse período.(Silas Freire)

Nem mesmo no Nordeste, há maioria favorável ao afastamento do presidente da República

A maioria dos brasileiros (51,9%) é contra um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com levantamento Paraná Pesquisas, os favoráveis ao afastamento representam 42,9% dos entrevistados e 5,2% não souberam ou não quiseram opinar.

Nem mesmo no Nordeste, conhecido reduto de governos opositores, houve maioria de pessoas a favor de um impeachment.

Questionados sobre se o ex-presidente Lula, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção, lavagem de dinheiro e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, deveria ter o direito de se candidatar nas próximas eleições, 56% responderam que o petista não deve ter esse direito. Apenas 40,3% responderam que Lula deve ser candidato e 3,7% não souberam ou não quiseram responder.

O Paraná Pesquisas também questionou qual foi o melhor presidente do Brasil desde a redemocratização. Nenhum aparece na liderança com 36,1% das respostas, seguido por Lula (29,5%), Fernando Henrique Cardoso (16%), Michel Temer (5%), Itamar Franco (3,4%), Dilma Rousseff (2,4%), Fernando Collor de Mello (1,6%) e José Sarney (1,5%). Não souberam responder 4,3% dos entrevistados.

O levantamento ouviu 2.122 habitantes em 198 municípios de 26 Estados e Distrito Federal entre os dias 24 e 27 de abril. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos.

O deputado estadual Franzé Silva apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais do Piauí em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. As parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.

Para o parlamentar, a medida visa proteger o poder de compra dos servidores e pode ajudá-los a enfrentar melhor a pandemia . “É necessário apresentar alternativas para minimizar os impactos negativos na renda dos piauienses. Por isso estamos solicitando a suspensão temporária das cobranças de parcelas descontadas na folha de pagamento, pois estamos vivendo um período em que precisamos agir com mais solidariedade e fraternidade uns com os outros ”, pontuou. 

O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.(Meio Norte)

A pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) mudou exponencialmente a rotina da população, mas ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano (a data oficial é 4 e 25 de outubro para primeiro e segundo turno). De acordo com a Folha , a maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que caso as eleições sejam adiadas, que sejam por um curto período – evitando assim o prolongamento de mandato de eleitos em 2016.

Enquanto isso, o fundo eleitoral, de R$ 2,035 bilhões, permanece reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos. Todavia, há quem pregue uma nova função para o dinheiro: investi-lo no combate à pandemia de Covid-19 . Um dos principais argumentos para não utilizar o dinheiro na crise sanitária é a fragilização de um dos pontos fundamentais da democracia, as eleições. 

“Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em referência ao financiamento empresarial das campanhas, fonte de vários escândalos de corrupção e que está proibido desde 2015.

Já para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, eleição sem o fundo eleitoral seria um caos e abriria margem para “caixa dois para todo lado”. Por outro lado, o presidente do MDB, Baleia Rossi, tem um discurso maleável. “se a emergência exigir, o partido não se oporá ao uso do fundo no combate à pandemia de Covid-19 “.

Fonte: IG – Último Segundo

O cenário de pandemia do novo coronavírus provocou uma queda de 37% na arrecadação do município e, para garantir o pagamento dos seus servidores, a Prefeitura de Teresina está fazendo alguns ajustes a partir do mês de abril. Um deles é a suspensão temporária do pagamento do abono férias e da antecipação da primeira parcela do 13º salário. A medida permitiu uma redução de cerca de R$ 1,2 milhão já na folha desse mês.

Tradicionalmente, a Prefeitura de Teresina depositava a primeira parcela do 13º nas férias dos servidores, ainda que o prazo legal para pagamento do benefício seja no final do ano. “Contudo, como estamos enfrentando um cenário totalmente atípico, tivemos que suspender essa antecipação. Mas os servidores não precisam se preocupar, pois assim que a economia começar a responder positivamente, anunciaremos um calendário para retomar os pagamentos desse benefício ou faremos no final do ano, conforme estabelece a lei”, garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O gestor explica que também ficou definido que não haverá pagamento de horas extras, a partir de abril, para os servidores que estão afastados do seu posto de trabalho ou exercendo suas funções em home office. “A queda na arrecadação da Prefeitura de Teresina já chega a 37% e ainda não sabemos como será o cenário em maio. A Prefeitura aguarda um suporte financeiro vindo do Governo Federal para que possamos continuar prestando, pelo menos, os serviços básicos”, pondera.

Nonato Moura ressalta ainda que as medidas anunciadas não incluem os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), pois eles continuam desenvolvendo suas atividades normalmente.(Com informações de Paula Sampaio)

Deputado Gustavo cobra detalhamento dos empréstimos solicitados por W. Dias

O pedido de informações partiu de deputados de oposição e fez parte de acordo para votações na Comissão de Constituição e Justiça das autorizações  de empréstimos encaminhadas pelo governo à Assembleia Legislativa.

“Queremos que o governo apresente um plano detalhado de aplicação dos recursos”, disse Gustavo Neiva (PSB), que informa o não recebimento das informações solicitadas à equipe econômica do governo. A reunião da CCJ será nesta terça-feira, 28, com previsão para discussão e votação das matérias.(Elivaldo Barbosa)

Demissões repercutem mais por serem mais impactantes que em governos anteriores

As demissões de ministros do governo Bolsonaro têm ganhado enorme repercussão, com exceção de Sérgio Moro, por serem incomuns. São 8 saídas em 16 meses ao contrário do que ocorreu com Temer e Dilma, que demitiram nove no primeiro ano de mandato, e Lula que atingiu o mesmo número de Bolsonaro em apenas 12 meses. No geral, Dilma é imbatível com 86 demissões de 2011 a 2016. Verdadeiro recorde. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se contar Onyx Lorenzoni, que trocou a Casa Civil pela Cidadania, Bolsonaro tem nove demissões no total. Ainda assim, é o mais paciente.

No caso de Bolsonaro, ao contrário dos antecessores que demitiam os ministros enrolados em escândalos, as trapalhadas surgem no Planalto.

Ao final de oito anos, Lula nomeou quase uma centena de ministros ou cargos com status de ministério. Apenas três ficaram do início ao fim.

Sérgio Moro, agora ex ministro, o homem que colocou Lula e a quadrilha do Petrolão na cadeia, tem moral. Mas já foi, passou, caiu. Não adianta a maioria dos brasileiros ficar com esse mimimi sobre a saída de Moro.

Estamos vivendo uma pandemia e uma crise na economia. Não dá para pararmos agora, pensar em impeachment do presidente, nos entregar às mortes pelo Covid 19 e à falência causada pela pandemia. Que os filhos do presidente só atrapalham, todos sabemos, mas vamos deixar o homem trabalhar. (Por:Silas Freire)

Tudo começou com uma comunicação do governo para influentes jornalistas do Brasil, tirando o ‘corpo fora’ de Wellington Dias (PT) da arbitrária prisão do comerciante no Parque Piaui, na zona sul de Teresina. O jornalista Alexandre Garcia chegou a declarar que recebeu um e-mail do governo do Piauí jogando toda culpa para o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).

Segundo o conteúdo, o tucano seria o único responsável pelas cenas de arbitrariedade que ganharam repercussão nacional. Na linha contrária, a deputada Lucy Soares (PP), está denunciando a precariedade do Hospital da PM para atender os pacientes com Covid-19. Segundo a parlamentar, faltam equipamentos em leitos de UTI, além disso, exames considerados simples, não são realizados no hospital.(Silas Freire)

Ele oferece R$200 de auxílio a moradores de locais pobres ‘para pagar boletos e fazer compras‘

Louco para virar político, se Luciano Huck tentar se lançar prefeito do Rio de Janeiro, este ano, como se fala, pode ser impedido. Semana passada, ele divulgou vídeo através do Whatsapp onde anunciou uma doação de R$200 a qualquer residente de Vegel do Lago (AL). É uma campanha que chamou de “Zap do bem”, onde residente da região – após cadastro – recebe um crédito através de carteira digital para “pagar boletos, fazer compras”. O problema é que isso pode ser crime eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Desequilibra o pleito de forma ilícita. Pode caracterizar abuso de poder econômico, promoção pessoal”, diz a jurista Samara Ohanne.

Se tentar ser prefeito ou vereador este ano, Huck pode ter a candidatura impugnada ou, caso eleito, ter seu mandato cassado”, adverte Ohanne.

Huck diz no vídeo que “a gente vai te ajudar”, “significa que ele está envolvido” diz Ohanne. Em ano eleitoral, é proibido para candidatos.

Porém, “não há como configurar crime eleitoral para as eleições gerais”, para presidente, em 2022, ressalta a advogada eleitoral Leila Ornelas.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciaram ontem, que vão apresentar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Com as ações a serem protocoladas pela ABI e Rodrigues, Bolsonaro passará a ser alvo de 26 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados.

O presidente ultrapassou o número de ações do gênero do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o fez aproximar do número de pedidos de cassação contra o ex-presidente Fernando Collor, que foi alvo de 29 ações, tem um pouco menos que Michel Temer (MDB), com 31 pedidos entre maio de 2016 e dezembro de 2018, e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 37, entre 2003 e 2010. (Silas Freire)

Discurso usou palavras cuidadosamente escolhidas, incluindo bordões prontos para a campanha

A saída de modo espetacular Sérgio Moro do cargo, com direito a pronunciamento em rede nacional, utilizando palavras cuidadosamente escolhidas com uma frase final que mais parece obra de marqueteiro político – “Fazer o certo, sempre” – conduziram as forças políticas de Brasília a concluírem que o ex-ministro da Justiça começou nesta sexta-feira (24) sua campanha a presidente da República, em outubro de 2022. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na maciota, Moro acusou seu futuro adversário em 2022 dos crimes de coação, falsidade ideológica, prevaricação e obstrução de Justiça.

O ex-ministro da Justiça também jogou no ar suspeitas contra Bolsonaro por delitos de advocacia administrativa ou corrupção passiva privilegiada.

A bronca em Moro, na reunião ministerial de quarta (23), que esta coluna revelou e Bolsonaro confirmou, mostrou que a relação estava azedada.

Moro encerrou seu pronunciamento, agora habitual entre demissionários, prometendo “servir ao país”. Não foi casual, foi promessa de campanha.