STJ vai julgar fraude do Consórcio Nordeste; PF e MPF entram no caso

PIAUÍ PERDEU R$ 4,8 MILHÕES – Esta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou informações sobre o caso dos 300 respiradores comprados por governadores do Nordeste para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração.

O processo que apura a compra feita pelo Consórcio do Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A mudança se deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

PIAUÍ PERDEU R$ 4,8 MILHÕES – Com o fiasco que foi a compra, todos os estados nordestinos perderam dinheiro. Para o Piauí viriam 30 respiradores ao custo de R$ 4,8 milhões repassados Secretaria de Saúde do Piauí .

No governo da Bahia, caiu o petista Bruno Dauster, da Secretaria da Casa Civil. Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores.

O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Ao todo, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões previstos no contrato.

MPF-BA TAMBÉM INVESTIGA – O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra de respiradores com a Hempcare Pharma.

Segundo informações, as investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).( Código do Poder)

Com desmonte na Segurança do PI, criminosos perdem o pudor e invadem até delegacia para realizar assalto

O deputado Fábio Abreu se afastou da Segurança, mas o desmonte realizado por ele na pasta, continua gerando resultado, só que negativos.

Portal Encarando, recebeu na noite de ontem a denúncia de que uma mulher foi assaltada dentro do 10° Distrito Policial, localizado no barro Bela Vista, na zona Sul de Teresina. O que aconteceu, segundo relato de um vizinho do DP, foi o seguinte: uma mulher foi perseguida por um criminoso e correu para dentro do Distrito, na tentativa de evitar que fosse assaltada. Mas o bandido, audacioso, invadiu a delegacia e ainda rendeu o agente plantonista. Segundo o morador, a mulher escapou do assalto porque correu para dentro do banheiro.

Apesar de tudo, o assaltante teria saído do local sem nada. Ainda assim, é de se espantar a audácia dia criminosos no Piauí, um triste retrato de como anda a questão da segurança no estado.(Silas Freire)

Governador pode voltar atrás na flexibilização

O governador Wellington Dias tem anunciado a flexibilização em três áreas no estado: construção civil, clínicas e concessionárias. Entretanto, o chefe do Executivo tem recebido de cientistas e pesquisadores da UFPI apelos para repensar o planejamento. Sendo assim, W. Dias deve recuar da decisão, caso os números continuem subindo o Piauí.

Só em Teresina, já são 8 mil infectados e, mesmo com acumulados do final de semana, ontem contabilizou 18 mortes . O governador confidenciou a amigos que se a situação não melhorar, vai suspender a flexibilização.(Silas Freire)

Bolsonaro: Aumento o auxílio se parlamentares cortarem os salários

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que aceita aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortarem nos próprios salários.

Bolsonaro deu a declaração na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada. O presidente comentou pedidos de parlamentares para que o auxílio, criado para ajudar trabalhadores afetados pela crise do coronavírus, seja maior.

Inicialmente, o pagamento seria em três parcelas de R$ 600. O governo quer pagar mais duas parcelas, e o valor deverá ser de R$ 300. “Eu sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$ 600. Tudo bem, se tivermos um programa para diminuir o salário do parlamentar, a metade, grande parte do salário desses parlamentares ser usado para pagar isso aí, tudo bem”, disse Bolsonaro.

O presidente argumentou que o endividamento do governo não pode continuar crescendo. “A gente não tem como, cada parcela é um pouco de R$ 40 bilhões [de impacto nas contas públicas], não tem possibilidade da nossa dívida continuar crescendo dessa maneira”, declarou.

Bolsonaro disse ainda que um valor maior do auxílio dependeria de os parlamentares apontarem a origem dos recursos. “Eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum. Mas dizendo de onde vem o recurso, não podemos nos endividar”, disse.

FIEPI defende retomada das atividades econômicas

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) defendeu hoje (09), a retomada das atividades econômicas no Estado por meio de documento enviado ao governador Wellington Dias, ao prefeito de Teresina, Firmino Filho e ao presidente da APPM, Jonas Moura.
O presidente da FIEPI, Zé Filho, ao solicitar a retomada da atividade econômica apelou pela sensibilidade dos gestores, ressaltando a frágil situação econômica do Piauí e o perfil da grande maioria dos negócios do Estado, que se enquadram como microempresas e não possuem capacidade de manter a atividade paralisada por longos períodos.
“Falo em nome da indústria, mas acredito que reflete o pensamento de todos os setores econômicos do Piauí, que foi importante todas as medidas adotadas até agora. Tudo foi necessário para salvar vidas. Mas este é o momento em que vários estados começam a reabrir a economia. A recuperação vai demorar muito tempo mesmo nos estados ricos, imagine no Piauí.  Acreditamos que é hora de reabrir os negócios de forma gradativa”, pontua Zé Filho.
Zé Filho explicou ainda que o isolamento social foi importante para preparar uma estrutura de retaguarda, reforçando a rede de saúde com compra de equipamentos, novos leitos de UTI e implantação de hospitais de campanha para atender a população em condições adequadas.
“Reconhecemos os esforços envidados pelo Estado e pelo município de Teresina e outros do interior, no sentido da contenção possível do vírus. Sabemos também, que a luta não chegou ao fim. Isolamento salva vidas, mas empregos também salvam” conclui.
Ao final do documento, que reflete o posicionamento dos 27 sindicatos representados pela FIEPI, Zé Filho reafirma a importância de tudo que já foi feito, mas também espera que haja sensibilidade para reconhecer que é o momento de retomar as atividades econômicas.
Veja a íntegra do documento:

Dono da RedeTV! detona Luciano Huck por apoio a programa social

Foto: Arte/Pleno.News  

Nesta segunda-feira (8), o vice-presidente da RedeTV!, Marcelo de Carvalho, voltou a criticar o apresentador da Globo, Luciano Huck. Em uma rede social, o empresário disse que o brasileiro não quer programas sociais e sim emprego digno.   

– Essa proposta do Luciano Huck é absurda, desastrosa. O que o brasileiro quer é emprego digno, bem remunerado, que só se consegue com a economia de mercado e fortalecimento das empresas, e não uma esmola do estado. É uma pena que nos dias de hoje ainda haja essa mentalidade – disse.   

Em seu perfil, ele exibiu uma declaração que Huck publicou no domingo (7) a respeito de um auxílio que ajudaria pessoas de baixa renda.

– A pandemia escancarou a urgência de viabilizar um auxílio permanente capaz de garantir dignidade aos + pobres. O movimento ‘Renda Básica que Queremos’ ataca a cruel desigualdade do BR com afeto e eficiência. Bora apoiar – escreveu Luciano, no Twitter.

Essa não foi a primeira vez que Marcelo expôs descontentamento com as ideias de Huck. Em outubro do ano passado, ele se manifestou contrário a uma possível candidatura de Luciano à presidência da República, classificando a hipótese como “oportunista”.

* Com informações do Pleno News

Veja quanto cada partido receberá do Fundo Eleitoral

O TSE divulgou nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral.

A partido Novo abriu mão dos recursos. As verbas do Fundo que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais de vereadores e prefeitos deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Veja a a tabela:

Multa para quem divulgar fake news sobre a pandemia no PI é de R$ 3.530

Ziza Carvalho

A multa para quem compartilhar fake news no Piauí agora é de R$ 3.530, segundo projeto de lei voltado impedir a disseminação de informações falsas sobre a pandemia do novo coronavírus no estado.

No texto original, o autor do projeto, deputado estadual Ziza Carvalho (PT), propôs 200 UFIR’S, só que ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o pedido feito pelo deputado estadual Franzé Silva e aumentou o valor para 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 3.530,00. O projeto agora segue para o plenário.(Silas Freire)

30 respiradores do PI: Empresários soltos, mas dinheiro não foi devolvido

FIASCO DO CONSÓRCIO NORDESTE – As três pessoas presas durante a Operação Ragnarok, realizada pela Polícia Civil da Bahia, foram soltas na noite de sexta-feira (05). A ação policial se dá contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. O Piauí teve um prejuízo de R$ 4,8 milhões na negociação para receber 30 respiradores.

Após ser divulgado que a empresária Cristiana Prestes já tinha informado na imprensa que negociou tudo com o secretário da Casa Civil do governo baiano, Bruno Dauster, ele pediu exoneração do cargo. Bruno Dauster que é petista histórico na Bahia, alegou motivos pessoais para deixar o cargo.

Mesmo em liberdade, até agora o dinheiro da operação ainda não foi devolvido. Ao todo, a compra efetivada pelo governador da Bahia, Rui Costa (foto com Wellington Dias), totalizou R$ 49 milhões e deveriam ser fornecidos pela empresa 300 respiradores para os nove estados nordestinos.(Código do Poder)

Para poder reabrir, empresas terão que assinar pacto com o Governo

As empresas prestadoras de serviços não-essenciais que voltarão a funcionar a partir do protocolo de retomada da economia no Piauí não podem abrir suas portas já nesta segunda-feira (08), apesar do Governo já estar trabalhando da divulgação das novas normas a serem seguidas. É que para que elas possam voltar a funcionar, os empresários terão que assinar um termo de compromisso junto ao governo se comprometendo a seguir uma série de adequações.

Empresas terão que assinar um termo de compromisso com o Governo para poder reabrir – Foto: O Dia

A informação foi divulgada na noite deste domingo (07) pelo Coordenadoria de Comunicação do Estado (Ccom) e deverá ser mais detalhada durante live com o governador Wellington Dias (PT) na manhã de hoje. No protocolo que deverá ser assinado pelas empresas constam uma série de parâmetros epidemiológicos, sanitários e econômicos.

“Qualquer empresa que deseje retomar suas atividades, somente poderá reabrir suas portas após assinar esse termo de compromisso com o protocolo. Elas precisarão ainda fazer todas as adequações necessárias e, apenas após esse processo, poderão dar início à atividade do empreendimento”, esclareceu o secretário de Governo, Osmar Júnior (PC do B). De acordo com ele, o que se inicia hoje (08) é essas adequações às normas, não a abertura das empresas.

Para acompanhar esse processo de adesão ao Pacto de Retomada Organizada (PRO), e as adequações necessárias, o Governo do Piauí criará um comitê que ficará responsável pelos pareces técnicos e regulará as medidas de restrição às atividades dos setores econômicos. A adesão das empresas poderá ser feita por meio eletrônico.(Por: Maria Clara Estrêla,)

Bolsonaro criou ‘peneira eletrônica’ para evitar surpresas com indicações políticas

Bolsonaro alerta que Brasil está quebrando e se tornando um país de pobresRegras rigorosas do Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc) objetivam dar segurança a quem nomeia

O presidente Jair Bolsonaro parece haver se preparado para a fase “inevitável” de fazer acordos com partidos, inclusive do “centrão”, para consolidar uma base de apoio no Congresso. Já em maio de 2019, ele criou por decreto o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), uma espécie de “peneira eletrônica” que possibilita o controle e a análise de candidatos a cargos em comissão e funções de confiança. As novas regras são rigorosas para dar segurança a quem nomeia o indicado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Presidente do BNB por um dia, Alexandre Cabral não passou pelo Sinc, graças ao drible depois descoberto do padrinho Fernando Bezerra.

O Sinc é bem mais amplo que o sistema anterior. Agora, se quiser, o presidente tem acesso ao histórico político e até ideológico do indicado.

O levantamento mostra se o candidato ao cargo foi investigado, se foi processado e condenado, até mesmo conexões pessoais e profissionais.

O sistema prevê também sabatina que avalia a qualificação técnica do indicado. A fase final é uma entrevista com o ministro ou chefe imediato.

Aprovada suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores estaduais

Um indicativo e dois projetos de lei de autoria do Deputado Estadual Franzé Silva foram aprovados no plenário virtual da Assembleia Legislativa esta semana. O indicativo de projeto de lei versa sobre a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores estaduais durante o período que perdurar a pandemia da Covid-19. A medida será agora encaminhada para o Palácio de Karnak e, após analisada pelo Governador Wellington Dias, pode ainda retornar à Assembleia para ser aprovado.

Outros dois projetos de lei que tiveram êxito na aprovação por parte dos parlamentares da Casa Legislativa, também tem relação direta com a pandemia. O primeiro deles estabelece procedimento virtual para envio de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, em períodos de endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Piauí.

Pela medida, todas as famílias de pessoas internadas com Covid-19, em hospitais públicos ou privados do Piauí, deverão receber o boletim atualizado do estado de saúde do paciente, via aplicativo de mensagem, em formato de áudio, para facilitar a compreensão e recepção por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Na impossibilidade do envio por meio de aplicativo de mensagem, as mesmas devem ser enviadas por escrito, via e-mail ou ainda por contato telefônico. (Fonte: Ascom)

Deputada cobra salários atrasados dos profissionais de saúde

Teresa Britto afirma que profissionais da Saúde estão com salários atrasados

Durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (4), a deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou o pagamento dos salários atrasados dos profissionais de saúde contratados pelo Governo do Piauí.

De acordo com a parlamentar, há profissionais que trabalham em hospitais do Estado e estão há meses sem receber seus vencimentos.

“É um absurdo nós termos uma situação de calamidade, onde os profissionais da saúde estão arriscando suas vidas para salvar a de outros da covid-19 e que estão trabalhando sem receber, alguns há vários meses. Estamos fazendo essa cobrança pública e também vamos fazer formalmente ao governador e ao secretário de saúde”, conclui a deputada.

Fonte: Ascom

Arranjos:Permanência de Paulo Martins na Assembleia vai custar caro

Foto: Wilson Filho/ Cidade Verde

O retorno do deputado Fábio Novo à Alepi, para atender a lei eleitoral já que vai disputar a Prefeitura de Teresina,, deve custar caro para o contribuinte. E o motivo é que com o retorno de Novo, o sétimo suplente Paulo Martins (foto), perde a condição de titular na Casa e o governo fará mais um arranjo, convocando o deputado Nerinho para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Com essa estratégia, o governo gastará pelo menos R$ 100 mil reais por mês. Imagina se esse valor fosse convertido em um Auxílio Emergencial de R$ 600 reais, daria para ajudar por mês pelo menos 120 trabalhadores autômatos. Ou mesmo, comprar cerca de dois ou mais respiradores mensalmente para salvar vidas. Nesse momento, priorizar suplentes na Assembleia é não olhar para situação do povo.(Silas Freire)

MPF de olho nos R$ 32 milhões destinados para UTI’s do PI

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, quer que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENA SUS) , produza um relatório sobre o aporte federal, de R$ 32,2 milhões de reais, enviados ao Piauí para a construção de novos leitos de UTI’s em hospitais do Governo do Estado, municípios, hospitais privados com locação de CTI’s para poder público, e até mesmo, para hospitais federais, como é o caso do HU.

O procurador quer que os técnicos do Dena sus possam verificar a existência e operação desses leitos já liberados financeiramente no Diário Oficial da União (DOU).(Silas Freire)

Revista retira ‘estudo’ contra cloroquina e OMS se vê em mais uma saia justa

CFM estabelece critérios e condições para uso da cloroquinaSuposto estudo foi retirado diante de ‘preocupações com a veracidade dos dados da pesquisa’

Três autores de um artigo que teria constatado que a hidroxicloroquina aumentou o risco de morte em pacientes com covid-19 retiraram nesta quinta-feira (4) o suposto estudo diante de “preocupações com a veracidade dos dados da pesquisa”.

O episódio tem o significado de mais uma “saia justa” para a Organização Mundial de Saúde (OMS), que apressadamente, em razão do suposto estudo divulgado pela revista The Lancet, decidiu suspender todas as suas análises sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratameeto de covid-19.

A revista inglesa The Lancet, que publicou o suposto estudo, tem fama de ser uma das principais da área médica e científica no mundo. Somente agora a publicação afirma que os autores do suposto estudo “foram incapazes de realizar uma auditoria independente nos dados fornecidos pela empresa Surgisphere, contratada para coletar os dados de hospitais sobre os pacientes.”
O suposto estudo afirmava ter avaliado 96 mil pacientes, mas alguns hospitais não confirmaram os dados utilizados, segundo a imprensa inglesa.

Após os questionamentos, os autores do suposto estudo concluíram que “não podem mais garantir a veracidade das fontes primárias de dados”.

O suposto estudo é alvo também da desconfiança dos meios científicos em razão dos interesses econômicos de grandes laboratórios em desacreditar o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de covid-19, por serem medicamentos muito baratos, cerca de 4 reais, em razão de sua fórmula ser de domínio público.

TSE autoriza convenção partidária virtual para as eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou ontem, por decisão unânime do plenário, a possibilidade da realização das convenções partidárias deste ano de forma virtual. É uma decisão inédita que tem como objetivo evitar a aglomeração que ocorre nesse tipo de evento.  O prazo, no entanto , não foi alterado. As convenções que irão escolher os candidatos que participarão das eleições municipais deste ano devem acontecer no período compreendido entre 20 de julho e 5 de agosto. Como até lá o novo coronavírus ainda deve estar circulando ativamente no Brasil, a Justiça Eleitoral entendeu que deveria permitir o uso da tecnologia para substituir a presença física nas convenções.

Os partidos terão a liberdade de estabelecer regras e escolher o formato mais adequado para a realização do evento, desde que haja ampla publicidade a todos os filiados e que sejam obedecidas as exigências da legislação eleitoral vigente.

São os novos tempos impondo novas formas de trabalho e interação. As convenções partidárias costumam ser festas bastante movimentadas, com a presença de muitos filiados, músicas, torcidas, balões, foguetes. Um momento para demonstrar a força e a estrutura do partido. Este ano, no ambiente frio da internet, o cenário será diferente. Como diferente deve ser o comportamento humano daqui para frente, não só na campanha política, mas em todos os setores da vida.(Por:Cláudia Brandão)

Prefeito do PT reduz em 35% salários de professores contratados

O prefeito Gil Carlos, de São João do Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Professores contratados por meio de teste seletivo no município de São João do Piauí, a 450 km de Teresina, foram pegos de surpresa com uma redução de 35% em seus vencimentos. A remuneração que era de R$ 1.600 no contracheque passou a ser de R$ 1.045 nos meses de abril e maio. Com o desconto do INSS, os docentes substitutos estão recebendo apenas R$ 966 líquidos nesse período de crise provocada pela Covid-19.

A redução adotada pelo prefeito Gil Carlos (PT) deixou os contratados indignados. De acordo com uma professora ouvida pelo Política Dinâmica que não quis ter o nome revelado temendo retaliação, a direção da escola que ela trabalha comunicou que haveria redução nos vencimentos para evitar demissões, mas não disseram quanto seria abatido. Quando o pagamento foi depositado, veio a surpresa com 35% a menos.

“No dia do pagamento, caiu na conta míseros R$ 966. Foi um choque pra todo mundo, pois ninguém esperava um desconto tão grande. Os professores aqui em São João estão trabalhando de forma remota, produzindo vídeos, materiais pedagógicos, tarefinhas para os pais irem buscar na escola e desenvolver com os filhos em casa. E quando há dúvida, o professor está pronto para esclarecer via WhatsApp”, relatou a professora.

A docente contou ainda que existem professoras que acabaram de ter criança e estão de licença maternidade, mas a redução salarial não perdoou nem mesmo esses casos. (Informações de Gustavo Almeida)

Afinal, o que Wellington Dias quer em relação à pandemia?

O mundo confuso de Wellington Dias

Afinal, o que quer mesmo o governador Wellington Dias? Uma hora Wellington Dias fala – e tem falado muito a ponto de se contradizer -no plano gradual de abertura das atividades comerciais, laborais, de entretenimento, enfim. Em, outra hora empurra para a população a responsabilidade para que isso aconteça.

Anteontem ele fez um estardalhaço na divulgação do “plano de retomada organizada” da atividade comercial, enumerando cem números de questões para serem observadas. Quer dizer, um texto laudatório que dá até preguiça pra quem se obrigar a ler.

Agora lança um aplicativo pelo qual indaga da população de como ela quer proceder para reabrir. Francamente, falta ação e sobra falação. (Do Portal AZ- Arimatéia Azevedo; Edição:B.Silva).

Deputados aprovam distribuição de merenda para alunos da rede estadual

Em sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na manhã desta quarta-feira (3), os deputados estaduais aprovaram em redação final o Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que garante aos alunos matriculados na rede estadual de educação o acesso à alimentação escolar no período de suspensão de aulas por conta da pandemia.Deputada estadual Flora Izabel (PT) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A matéria, que inicialmente contemplaria apenas alunos cadastrados no Bolsa Família e Programa Pró-Família, foi alterada na Comissão Saúde, Educação e Cultura, e será estendida a todos os alunos da rede pública. “Entendemos que todos os alunos da rede pública são de baixa renda, mesmo não inscritos nos programas sociais, por isso solicitamos a alteração”, justificou a deputada Teresa Britto (PV).

“Logo no início da pandemia pensamos como seria a vida dos alunos em casa, sem a alimentação escolar. Sabemos da carência de muitos alunos, por isso apresentamos o Projeto de Lei. O Governo também já nos confirmou que o projeto poderá contemplar todos os alunos, o que nos deixou muito felizes”, disse a deputada Flora Izabel, autora da matéria.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) pediu que o Governo do Estado libere as demais parcelas da merenda escolar para os alunos o quanto antes e corrija a demora nessa distribuição.