Política

O Partido Progressista ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade-Adin, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a prorrogação por mais 30 dias do prazo de filiação partidária.

De acordo com o senador Ciro Nogueira, presidente da sigla, esse pedido de prorrogação é o primeiro passo para o pedido de prorrogação para o prazo de desincompatibilização ( daqueles que serão candidatos e exercem função no âmbito do Executivo) “e talvez o adiamento das eleições municipais. Vai depender de como o Supremo vai responder essa primeira”.
Esse prazo para novas filiações, mudança de partidos, e a condição necessária e primeira para que um candidato esteja filiado a uma agremiação partidária se encerrava dia 04 de abril próximo.
Foi dada entrada na Adin na noite do desta segunda-feira, dia 30, já por volta das 22h, tendo como parte provocada a Presidência da República e o Congresso Nacional.(Elizabeth Sá)

O vereador José Geraldo Alencar Filho, presidente do Poder Legislativo Municipal,  anunciou que as sessões ordinárias da Câmara, que  seriam iniciadas nesta quarta-feira(01) estão suspensas enquanto persistirem os problemas de saúde pública, por conta do novo coronavírus.

Vereador Geraldo Alencar Filho

O presidente  informou ainda que no dia 13 próximo (segunda-feira), os vereadores deliberarão sobre os Projetos de Lei oriundos do Executivo e do Legislativo. “Vamos realizar neste dia uma sessão ordinária, por meio de videochamada, para aprovação somente de Projetos de Lei e não será colocado para apreciação nenhum requerimento. Todas essas medidas são maneiras para enfrentar o atual momento, mas quero dizer que Câmara continua se mantendo sempre junto à população neste momento”.

De acordo com o presidente, a Câmara está fechada até o dia 30 de abril e que todos os servidores, vereadores e funcionários da Casa deverão ficar em isolamento. Ele sugere também, que o cidadão entre em contato com os vereadores via celular, por ligações e whatsapp, com o intuito de evitar o contato pessoal e a proliferação da doença. “É um momento que temos que estar atentos  e concentrar esforços para evitar uma eventual propagação do vírus”.

Geraldo Alencar frisa também que todos os vereadores, nesse momento, deverão estar à postos para votarem, caso seja necessário, em pauta que seja de extrema importância para o município, de imediato.

Na noite de domingo, dia 29 de março de 2020, o prefeito de Teresina, capital do Piauí, Firmino Filho, mobilizou com impressionante rapidez o seu caríssimo aparato de comunicação, para se comportar, diante de um fato triste ( a morte de dois idosos por coronavírus), como o capitão de um time que exibe troféu conquistado.

Com expressões faciais sintonizadas com as palavras, fez às vezes do agrônomo Fernando Said, seu secretário e dono de portentosa banca de advocacia do Estado, e anunciou as mortes.

No aparato técnico de comunicação, previamente preparado para o espetáculo, nenhuma falha. Só os sorrisos de assessores flagrados nos bastidores parabenizando o chefe, exemplar perfeito dos abastados do Piauí.

Humano, sensível e atento àqueles políticos que costumam utilizar com frequência gestos mecânicos, o grande comunicador Tony Trindade foi ao Twitter e mostrou toda a sua indignação em três postagens, que público a seguir:

– Palmas ao prefeito: quem se atreveria a dizer que ele não está se desdobrando e fazendo um bom trabalho? Mas nesse cenário de pandemia, a medida que ele se coloca como líder, mostra o quanto ele é centralizador e individualista. Em tudo só aparece o prefeito…

– Ele faz o serviço do presidente da Fundação Municipal de Saúde (que ninguém lembra mais quem é), faz o serviço da SDU, da Guarda Municipal e faz até o serviço da comunicação ao se colocar como entrevistador em lives. Com sensibilidade de verdadeiro ser Humano, Tony arrematou (ou arrebentou):

– Eu me sinto incomodado como cidadão em ver o prefeito buscar um protagonismo solitário que, sabemos, é dele, mas também de uma equipe inteira, de outros órgãos e também do Governo (do governador, que ele dizia ser amigo e parceiro). Como é cruel a política partidária, não é? (Bastidores – Coluna de Feitosa Costa)

Protagonismo do ministro começou a incomodar membros do governo, mas não Bolsonaro

A crise do coronavírus acabou por revelar, por seu protagonismo, a nova liderança política nacional do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), cujo nome já supera outros bolsonaristas, como o ministro Sérgio Moro (Justiça), na citação de candidaturas presidenciais preferidas. Pesquisas encaminhadas ao Planalto mostram que o prestígio de Mandetta sobe em flecha, bem ao contrário do presidente Jair Bolsonaro, desgastado pelas afirmações desdenhando da pandemia que assombra o mundo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Opositores de Bolsonaro sonham com briga, mas não há crise na relação de Bolsonaro. Mandetta apenas está adorando tudo isso.

Pesquisa Datafolha, divulgada no dia 23 deste mês, mostra que 55% dos brasileiros aprovam Mandetta, contra 35% conferidos a Bolsonaro

Esses números só pioraram, daí a nova rotina de coletivas, inaugurada ontem. Mandetta terá de dividir com o governo os louros da sua atuação.

Aliados de Mandetta no Mato Grosso do Sul já falam em candidatura a presidente. Mas, para o ministro, a prioridade é combater o coronavírus.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa (PT), anunciou a realização da audiência pública para discutir o reajuste salarial dos servidores da Educação. A audiência será no formato digital e vai ocorrer na próxima quarta-feira (1º/4), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação(SINTE), Ministério Público e órgãos do Governo do Estado.

Francisco Costa afirma que na audiência digital, a Casa vai disponibilizar a estrutura necessária para realização da atividade, “com espaço para a categoria, Ministério Público, Poder Executivo e também Legislativo, para discutir os encaminhamentos para a votação final da matéria”.

A audiência já havia sido aprovada no Plenário. No entanto, “por motivo da pandemia do coronavírus, inviabilizou de se fazer a audiência pública no formato presencial. Hoje, votamos pela audiência pública remota, durante reunião, em teleconferência, da Comissão de Administração”.

Pela mensagem enviada pelo Governo, é proposto reajuste de 4,17% para todos os servidores ativos e inativos da Educação, elevando o piso estadual para o magistério para R$ 3.167,17. (Fonte: Com informações da Alepi)

Os principais líderes de diversos partidos de oposição se uniram de forma inédita para lançar um documento acusando Jair Bolsonaro (sem partido) de ser “um presidente da República irresponsável”, que agrava a crise do coronavírus pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos”.

Foto: Marcos Corrêa

“Deveria renunciar” diz o texto, assinado pelos pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pela candidata a vice de Haddad, Manuela Davila (PCd0B).

O documento é endossado ainda pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR), pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa, do PSOL, Juliano Medeiros, e do PCdoB, Luciana Santos.

O texto afirma que “Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.”.

Em outro trecho, afirma: “Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários”.

E pede que o presidente da República seja contido: “Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo”.

Fonte: Mônica Bergamo/Folhapress

O secretário Estadual de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Rafael Fonteles, falou, nesta segunda-feira (30/03), que haverá uma queda de até 50% na arrecadação própria do Estado devido ao reflexo da pandemia do Covid-19, mas negou ao OitoMeia que isso causará o atraso dos salários de servidores estaduais. A arrecadação do Estado é de cerca de R$ 400 milhões mensais.

Secretário de Fazenda Rafael Fonteles (Foto: Paulo Barros)

“Iremos ter um perídio de depressão econômica que vai afetar trabalhadores e empresas. Poderemos ter queda de arrecadação de 30 a 50%, é o que temos projetado. Para fazer frente a essa queda econômica, o Ministério da Economia e o Governo Federal, que é quem tem a possibilidade de financiamento, de emitir títulos terá que ajudar não só os trabalhadores, mas as empresas e os Governos Estaduais e Municipais. Acreditamos que não atrasaremos o salário dos servidores estaduais, pois várias medidas estão sendo votadas no Congresso Nacional de compensação a Estados e Municípios”, disse o secretário.

Fonteles reforçou ainda que a permanência do isolamento social ajuda a economia, citando exemplo de cidades que mantiveram o isolamento e foram as primeiras a se recuperarem financeiramente.

 secretário disse ainda que as medidas anunciadas pelo Governo Federal até o momento são pequenas e que não foram destinados recursos da União para os estados, mas que existe previsão por parte do Ministério da Economia. Fonteles pediu agilidade para o envio dessa ajuda.

“O pacote que o governo federal anuncia é pequeno, tem que chegar a pelo menos 15% do PIB (Produto Interno Bruto), dinheiro novo de recursos novos para poder fazer frente a essas perdas econômicas” esclareceu. (OitoMeia)

Auxílio de R$600 para os informais poderia ter sido votado na sexta, mas foi adiado

Os senadores não abrem mão de prerrogativas e nem muito menos dos R$210 mil que custam por mês, em média, mas, na hora de mostrar serviço, a porca torce o rabo. Optaram por não trabalhar, deixando de votar o auxílio de R$600 para brasileiros, em dramática situação de risco, na informalidade. Poderiam fingir interesse, fazendo votação virtual no sábado ou no domingo, mas nada. Se fosse para garantir mais regalias para suas excelências, teriam votado até de madrugada, como já ocorreu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A votação, que poderia ter sido sexta, remetida ao Planalto e publicada em edição extra do Diário Oficial, ficou para esta segunda-feira, à tarde.

A liberação do dinheiro que pode, literalmente, salvar vidas, foi adiada por pelo menos quatro dias para manter a folga dos parlamentares.

O presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), jogou a toalha na sexta, e marcou a votação – virtual – para hoje. Ver para crer.

A eleição de Davi Alcolumbre como presidente ocorreu em sessão presencial, num sábado. Mas o povo pobre, por certo, pode esperar.

Ciro Nogueira volta a defender adiamento (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano para 2022. Em artigo publicado nesta segunda-feira (30) no site Poder 360, o piauiense explica que a grave crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) inviabiliza a realização do pleito. 

CONFIRA, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO

A democracia é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Por meio do exercício da soberania da vontade popular, o país avançou nas últimas 3 décadas e alcançou melhorias econômicas, sociais e plena liberdade de manifestação de ideias e pensamentos. Foi justamente por essas conquistas da democracia, é preciso reconhecer, que a política tradicional sofreu abalos como nunca em sua história. Suas vísceras foram expostas e a população, com razão, manifestou democraticamente sua vontade de uma mudança profunda no funcionamento das instituições. A tragédia do coronavírus não permite qualquer espaço de dúvida na política que possa ser confundido com omissão.

Sou totalmente favorável ao adiamento por 2 anos das eleições. Acho que o partido de que sou presidente nacional, o Progressistas, deveria propor a doação do fundo eleitoral, que é no valor de R$ 2 bilhões, mais o custo do dia da eleição, que é de mais R$ 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduziríamos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que atualmente é em torno de R$ 8 bilhões. Ou seja, diminuiria para R$ 4 bilhões. Se somarmos tudo, teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões para doarmos para a saúde de nosso país. Seria muito mais importante que termos eleições este ano.

A tragédia do coronavírus colocou as democracias do mundo todo diante de novos e conflitantes desafios. O direito sagrado de ir e vir, pilar do ambiente democrático, precisa ser relativizado temporariamente em nome de algo maior e muito mais valioso: a vida humana. A sobrevivência da humanidade está acima de todos os outros valores. Não há civilização sem humanidade. Não há democracia sem humanidade. Precisamos fazer tudo para preservarmos o maior número de vidas e, depois dessa pandemia sanitária, fazer de tudo para dar suporte aos necessitados – dezenas de milhões – que serão duramente atingidos pela pandemia econômica de um mundo paralisado em todas as suas cadeias produtivas.

A política não pode ficar alheia a isso. Já ficou alheia demais, por muito tempo, e é hora mais que nunca de estar perto e em sintonia com seus únicos e verdadeiros donos: os eleitores, a população.

Não fosse o aspecto humanitário de destinar e concentrar o máximo de recursos possíveis para a única verdadeira prioridade nacional neste momento, o adiamento das eleições ainda atenderia a outras necessidades teóricas. Há muito se discute a importância de se unificar o calendário eleitoral brasileiro, fazendo coincidir todas as eleições, em todos os níveis, num ano só. A tragédia permite a correção dessa velha e sempre adiada solução. Também há aspectos da própria dinâmica das eleições, que num ambiente de pandemia não poderiam ser exercidos na plenitude democrática.

Estamos em plena pré-campanha dos partidos políticos para divulgação de suas plataformas. Quem prestará atenção a ideários partidários nesse momento? Ninguém. Os eleitores têm o direito de tirar o seu primeiro título até 6 de maio. Não poderão fazê-lo porque tudo está paralisado. Como seriam feitas, em 20 de julho, as convenções partidárias sem a possibilidade de aglomerações? E a Justiça Eleitoral parada? Reuniões partidárias para discussão de estratégias: como?

A democracia tem de estar onde está o povo. Tem de permanecer ao seu lado, ser solidária, com empatia, não pode se isolar. Essa foi a grande lição das crises que criaram amargor nos eleitores e os fizeram clamar por uma nova política. Particularmente, como político, não me agrada ver trincado o calendário eleitoral. Do ponto de vista abstrato do princípio democrático, não é o ideal. Mas não é hora de abstrações. É hora de entendermos a gravidade do momento e a excepcionalidade histórica sem precedentes dessa tragédia humana, econômica e social. Adiar as eleições é o mínimo que nós, políticos, temos de fazer em respeito aos nossos eleitores, aos seres humanos, aos brasileiros e brasileiras.(Política Dinâmica)

Na cidade de Miguel Alves-PI, uma ação dos vereadores gerou polêmica e tem sido alvo de críticas por parte da população. Os parlamentares aprovaram o aumento do próprio salário.

O decreto votado na Câmara Municipal da cidade, no dia 15 de março, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na última sexta-feira (27), e estabelece que o novo valor dos subsídios dos parlamentares da cidade será fixado em R$ 6.000.

Veja a publicação!

A proposta, desagradou muitas pessoas que pedem, inclusive, uma intervenção do Ministério Público no caso.

“A população de Miguel Alves está toda revoltada com o aumento dos salários dos vereadores. Estamos numa epidemia de coronavírus e os vereadores não pensam na saúde da população. Isso é bum absurdo, um desrespeito com a população, pedimos que o Ministério Público barrasse esse aumento, pois não tem cabimento. Temos muitas outras coisas importantes a serem discutidas e muitos outros problemas que precisam ser resolvidos na cidade”, disse um leitor do Portal Encarando, que terá a identidade preservada.

Nossa equipe também entrou em contato com o presidente da Câmara do município, Francisco Neres do Nascimento. Ele explicou que a medida foi aprovada antes da descoberta de casos doença no estado.

“Todos os anos, existe o aumento do salário do funcionário público e também dos vereadores. Esse aumento, geralmente é realizado no mês de abril, mas se feito no referido mês, se é obrigado a pagar um retroativo, de janeiro a abril. Antes dessa epidemia, nós já havíamos feito uma reunião com todos os vereadores, em fevereiro, onde discutimos sobre esse aumento e optamos por adiantá-lo, tendo em vista o que vem acontecendo. Lembrando que essa questão do assistencialismo não é papel do veredor, mas nós nos sentimos obrigados a contribuir com a população, apesar de, na época, não sabermos ainda de casos da doença no estado, estávamos prevenindo para a questão das enchentes. Existe uma cultura aqui no município, de todos os anos, na época dos alagamentos, nós sermos muito procurados em relação à questão de alimentos e à distribuição de cestas básicas, por parte da própria população. O aumento é de apenas R$ 400. Mas esse valor já faz a diferença, já dá para comprar, pelo menos, 4 cestas básicas”, disse ao Portal Encarando.

O vereador ainda relatou que a ação irá se estender ao longo do período da Semana Santa.

“Cada vereador, ajudar as famílias, como já foi feito. Há 15 dias, visitamos 10 famílias e fizemos a distribuição dessas cestas. E agora, com a chegada da Semana Santa, serão distribuídas mais cestas e, embora algumas pessoas reclamem nesse momento, a Câmara é obrigada a fazer esse reajuste de salário”, informou.

Concluindo, Francisco Neres ainda relatou que, além do aumento dos vereadores, também foram adiantados os 13° salários dos servidores da Casa, que ganham um salário mínimo, por conta do período de alagamentos na região, bem como aprovado o aumento salarial da maioria dos servidores públicos do município. (Laurivânia Fernandes)

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, apontou uma queda de até 50% na arrecadação própria do Estado por reflexo da crise sanitária pela pandemia de Covid-19 e chegou a comparar a recessão econômica que se aproxima com a crise de 1917 em decorrência da gripe espanhola. A arrecadação do Estado é de cerca de R$ 400 milhões mensais. 

Em entrevista nesta segunda-feira (30) ao Notícia da Manhã, o secretário defendeu o auxílio da União para a recuperação das finanças dos estados e municípios que serão afetados, com os reflexos econômicos da crise sanitária pelo novo coronavírus.

“A gente estima uma queda da ordem de 30 a 50 % na arrecadação própria. Esses recursos para compensar as perdas de arrecadação para poder os serviços públicos funcionarem também está na pauta dos governos estadual e municipal”, informou o secretário.

Rafael Fonteles defende a permanência do isolamento social também como ação de viés econômico.

“Até por razões econômicas, não só pelas razões sanitárias de cuidado da saúde da população, esse lockdown, esse isolamento social é importante ser continuado e ser seguido”, reforçou o secretário apontando que, na última crise sanitária de dimensão internacional, as cidades que foram isoladas foram as primeiras a se recuperar financeiramente.

“Já tem muitos estudos, inclusive um artigo publicado recentemente por dois americanos que fazem parte do Banco Central de Nova York, demonstrando, com base na crise de 1917, na gripe espanhola, que as cidades que se recuperaram economicamente mais rápido foram aquelas que fizeram o isolamento mais cedo e mais rigoroso”. 

Fonteles defende que isolamento social continue assim como nos Estados Unidos, que nos últimos dias prorrogou o recolhimento por mais 30 dias. 

Segundo o secretário, ainda não foram destinados recursos da União para os estados, mas que há previsão por parte do MInistério da Economia. Ele assinala que a proposta do governo deve ser complementada e mais célere.

“O pacote que o governo federal anuncia tem que ser maior e mais imediato”. 

O Globo – Por Ancelmo Gois

Regina Duarte contou com o ovo no fiofó da galinha. No dia 19, anunciou, por meio de sua conta no Instagram, medidas em prol do setor cultural em tempos de quarentena contra a pandemia do novo coronavírus. Só que, dez dias depois, as medidas ainda não saíram do papel. Deu tempo para que a turma das trevas no governo — aquela que acha que “cultura boa é cultura morta” — armar-se contra.
O que se diz que é que essa intentona contra a cultura é liderada pelo deputado evangélico Sóstenes Cavalcante, ligado ao pastor Silas “Sempre Ele” Malafaia.

“Tudo depende dessa pandemia”, diz o líder do blocão de 351 deputados, Arthur Lira

O deputado Arthur Lira (PP-AL) diz que não há qualquer posicionamento do partido ou do “blocão” de 351 deputados, que lidera na Câmara, sobre adiar as eleições municipais, tampouco prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores. “Tudo depende dessa pandemia”, diz, referindo-se ao coronavírus. “Se for longa e grave, acho que não teremos eleições”, prevê, até pela impossibilidade de se fazer campanha. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O parlamentar alagoano explica, no entanto, que o eventual adiamento das eleições não será definida por interesses eleitorais: “Será o quadro”.

Na reta final do seu mandato como presidente, a posição Rodrigo Maia contrária ao adiamento já não é levada tão a sério na Câmara. Eles não admitem, dizem que estão preocupados com a Covid-19, mas na verdade só pensam em adiar eleições e prorrogar os mandatos.

As demissões somente envolvendo Sesc e Senac, da CNC, devem superar 10 mil trabalhadores

O corte de metade dos recursos das entidades do Sistema S durante três meses pode sair muito mais caro para o País que os R$2 bilhões que o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende “poupar” para as ações contra o Covid-19. Para se fazer ideia da desinteligência, somente no Sesc e Senac, entidades da Confederação Nacional do Comércio (CNC), representará 10.210 demissões imediatas, 265 unidades fechadas e queda de 2,8 milhões de atendimentos (vagas e inscrições em serviços). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Assim como há Sesc e Senac no âmbito da CNC, há o Sesi e Senai na CNI (Indústria), a Senat na CNT (Transportes) etc. A ruína seria geral.

Somente a Federação Nacional das Empresas de Segurança (Fenavist) estima 100 mil demissões com o corte pretendido por Paulo Guedes.

Entidades do Sistema S apelam a Deus e ao diabo na Terra do Sol para evitar cortes. Mas faltam interlocutores com quem decide: Paulo Guedes.

O problema é que Paulo Guedes está entre os que associam o Sistema S a corrupção e a gestões do passado que se locupletaram das entidades.

Os deputados emedebistas recorreram aos executivos, W.Ddias e Firmino filho, levando a preocupação de empresários e comerciantes da capital e de todo estado. Para os parlamentares, os números de casos registrados no estado não justifica tanta rigidez. Só que parece que nem o governador, nem o prefeito da capital estão dispostos apostar na liberação do comércio, pelo menos de imediato.

Foto: Jorge Bastos/Ccom

A prova de que a solicitação dos deputados não será tão bem recebida, está aqui. Após o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM), baixar um decreto solicitando a reabertura do comércio na cidade, o governador, Wellington Dias, agora busca meios de barrar a medida. Segundo o governador, a Procuradoria-Geral e o Ministério Público analisam a questão, que envolve possível conflito de competência, já que o governo estadual suspendeu as atividades.

Tomara que os números do Covid-19 no Piauí não sejam ilusórios

Nove pessoas contaminadas e 203 suspeitas, esses foram os números apresentados no boletim da Sesapi dessa sexta-feira (26), que apontou também que o número de suspeitos tem crescido exponencialmente, levantando uma questão importante: De que os exames parecem sair de forma muito lenta.

Por outro lado, a Prefeitura e o Governo vêm preparando um aparato gigante para tratar a pandemia, o que dá a entender que os números vão estourar de uma só vez, se distanciando completamente da situação atual. O povo, que entende pouco da ascendência de uma pandemia, tem dificuldade de compreender. (Por: Silas Freire)

Na quinta-feira, 26 de março, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, defendeu a retomada das atividades do comércio e indústria para os trabalhadores que estejam saudáveis e fora do grupo de risco da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

Segundo Zé Filho, os empresários estão prevendo consequências graves em razão da manutenção do isolamento e fechamento dos estabelecimentos comerciais e industriais por um longo período. Ele afirmou que os empregadores temem que o isolamento social possa perdurar por meses e, assim, afetar a economia.

Para o presidente, pequenos e microempreendedores e os próprios trabalhadores serão prejudicados pelas medidas de isolamento social tomadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Teresina.

Segundo Zé Filho, os empresários estão prevendo consequências graves em razão da manutenção do isolamento e fechamento dos estabelecimentos comerciais e industriais por um longo período. Ele afirmou que os empregadores temem que o isolamento social possa perdurar por meses e, assim, afetar a economia.

“O momento pede ações de investimento do poder público em aparato de saúde pública, mas também que as atividades econômicas sejam mantidas resguardando os grupos de risco”, defendeu. (Viagora)

 

 

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) protocolou, via e-mail, requerimento, que é um apelo ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e ao prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). O requerimento pede que sejam feitas alterações pontuais nos Decretos nº 18.901 de 19 de março de 2020 do Governo do Estado do Piauí e Decreto nº 19.540 de 21 de março de 2020 do Município de Teresina.

Os decretos tratam da intensificação do isolamento social e preservação da população piauiense frente ao avanço da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, que determinaram a suspensão de várias atividades comerciais, de prestação de serviços, indústria, bem como atividades de construção civil e outras.

O pedido do deputado, que também é assinado pelo presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho, refere-se a alterações pontuais, mais especificamente na abertura de atividade comercial nos setores da construção civil, materiais de construção, autopeças, lojas de conveniência, clínicas médicas, de odontologia, oficinas mecânicas, borracharias, restaurantes, escritórios de contabilidade, de advocacia, lanchonetes, indústrias e agroindústrias.

Estes setores, defendem os deputados, deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e cumprir as regras de higienização com alto rigor e o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para todos os empregados em atividade.

“Exigindo ainda que essas atividades ao retornarem, mantenha um número máximo de 50% do seu quadro de funcionários, para que possam assim desenvolver suas atividades, podendo até mesmo fazer rodízio dos seus colaboradores”, explica Henrique Pires.(Paula Sampaio )

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB), criticou a aprovação da Mensagem do Governo do Estado, na Comissão de Administração Pública e Política Social, que concede o reajuste dos trabalhadores ativos e aposentados da Educação do Estado em 4,17%. Conforme declarou o parlamentar, o reajuste apresentado pelo executivo estadual corresponde somente a ⅓ do valor solicitado pela categoria. 

O parlamentar considerou uma injustiça o fato da categoria não poder acompanhar a votação devidamente

“Não é porque nós estamos em um estado de calamidade pública que nós vamos cometer injustiças, ou votações como essas em sistema virtual, onde a população, ou  principalmente os mais interessados nesse caso, os professores, não podem acompanhar devidamente”, criticou.

“A Assembleia legislativa autorizou a realização de uma audiência pública. A oferta do governo é muito inferior solicitado pela categoria. Ela é ⅓  do percentual estabelecido pelo Governo Federal. Nós não podemos simplesmente no período de calamidade, por estarmos aqui votando  sem a presença da categoria interessada, aprovar uma matéria que desagrada todos os professores do Piauí”, argumentou o deputado.

Após solicitação da deputada Teresa Britto, a casa legislativa realizará uma audiência pública remota para a discussão da mensagem, que está prevista para ser realizada no dia 8 de abril.

O relator do projeto, deputado João de Deus (PT) acatou emenda da deputada Teresa Britto (PV) que garante a entrada em vigor do aumento a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Por Estadão Conteúdo

A Câmara aprovou ontem, em seu segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

Após o presidente Jair Bolsonaro recomendar o “isolamento vertical” para combater o novo coronavírus, com a reabertura do comércio e de escolas, o governo federal prepara uma campanha publicitária com o slogan “O Brasil Não Pode Parar”. Uma das agências que atendem o governo elaborou um vídeo para campanha. Em uma versão preliminar, ainda não finalizada, um narrador cita diversas categorias profissionais, como autônomos e prestadores de serviços, e repete diversas vezes que o país não pode parar por eles. As informações são do O Globo.

O vídeo também afirma que a retomada das atividades é importante para o próprio combate ao coronavírus e de outras doenças.

“Para os pacientes das mais diversas doenças e os heróicos profissionais de saúde que deles cuidam, para os brasileiros contaminados pelo coronavírus, para todos que dependem de atendimento e da chegada de remédios e equipamentos, o Brasil não pode parar. Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar”, diz o narrador.

A campanha já recebeu um pontapé inicial na conta no Instagram do governo federal. Uma publicação com a hasgtag #OBrasilNãoPodeParar diz que são raros os casos de vítimas fatais do coronavírus entre jovens e adultos e que, por isso, somente idosos e integrantes de grupos de risco devem ficar em casa.

Essa orientação contraria recomendações de médicos e da Organização Mundial da Saúde e as medidas adotadas globalmente por governos e líderes mundiais.

“Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade”, afirma a postagem. 

A hashtag também já foi utilizada nas redes sociais nos últimos dias pelos deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Junio Amaral (PSL-MG), aliados ao governo.