Política

Não vai ser fácil a Câmara aprovar a mudança da data da eleição tão fácil e de forma tão rápida como se deu no Senado, que já deu o seu aval, em dois turnos, num único dia de votação, para o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. Com raríssimas exceções, os senadores fizeram o jogo do presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP), que agiu para agradar ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, que também continua batendo ponto no Supremo Tribunal Federal.

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já anunciou que vai barrar o adiamento.  O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara e um dos principais líderes do Centrão, já avisou ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que não dará os votos necessários e que tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação. O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período.

Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição. Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem. Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho.

Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender. O MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação”, disse. “Precisamos manter a data das eleições municipais para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos.

Prefeitos reagem – O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto. Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.(Blog do Magno Martins)

Cerca de 30 lojas do Teresina Shopping estão fechando as portas por conta da suspensão das atividades econômicas decretada pelo Governo do Piauí e pela Prefeitura de Teresina, segundo o presidente da Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio), o advogado Valdeci Cavalcante.

Valdeci Cavalcante

De acordo com Valdeci, durante entrevista ao GP1 na noite dessa quinta-feira (25), muitos empresários já tomaram a decisão de encerrar as atividades em suas firmas, mas ainda não oficializaram o fechamento para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários, que estão com o contrato suspenso e recebendo auxílio financeiro por meio do Governo Federal.

“As empresas ainda não estão fechando as portas oficialmente, mas por exemplo, só no Teresina Shopping cerca de 30 lojas estão fechando e não vão mais abrir, eu tenho informações seguras de que 30 lojas não vão mais abrir, eles ainda não estão dando baixa porque estão com seus empregados recebendo ajuda do governo, com o contrato suspenso”, declarou o empresário.

O advogado informou que aproximadamente 92 mil funcionários de empresas, ou foram demitidos ou estão com contrato suspenso desde o início da pandemia de coronavírus (covid-19). “Temos hoje no Piauí 92 mil pessoas com contrato suspenso ou demitidas, isso terminaria esse mês, mas o Bolsonaro vai dar mais dois meses [de auxílio com a suspensão do contrato], quando acabar isso, nós vamos ter 92 mil pessoas com a cara pra cima aqui no Piauí”, pontuou Valdeci.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) ressaltou que no início da suspensão das atividades ele havia previsto que os decretos seriam prorrogados até julho. “No dia 13 de abril eu gravei um vídeo para me solidarizar com os parnaibanos, pelo fato de o governador do estado ter ingressado com ação contra a Prefeitura de Parnaíba, para anular um decreto que o Mão Santa tinha baixado para abrir o comércio. Eu disse nesse vídeo que havia recebido a informação de que o comércio só iria reabrir em julho. Já estava programado, e eu disse que quando chegasse em julho não adiantaria reabrir, porque as empresas já estariam todas falidas”, colocou.

Valdeci Cavalcante agora faz outra previsão e acredita que até setembro as atividades estarão suspensas no Piauí. “Vamos até setembro, podem escrever”, finalizou.(Gp1)

O governo publicou, na noite desta quinta-feira (25), em edição extraordinária do Diário Oficial, portaria com o calendário de pagamento da terceira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Pelo texto do decreto, os pagamentos serão disponibilizados a partir de sábado (27) e vão até setembro.

Assim como as parcelas anteriores, os pagamentos serão escalonados pela data de nascimento do beneficiário. Para quem recebe por meio de crédito na poupança social digital da Caixa aberta em seu nome, os pagamentos vão deste sábado até o próximo (4).

Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 27; março e abril, na terça (30); maio e junho, na quarta (1º); julho e agosto, na quinta (2); setembro e outubro, na sexta (3); e novembro e dezembro, no sábado (4). “Nas datas indicadas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code”, afirma a portaria.

O calendário para saque em dinheiro e transferências bancárias vai de 18 de julho a 19 de setembro, também a depender da data de nascimento do beneficiário. Nessas datas, serão pagos também lotes das primeiras e segundas parcelas do auxílio, para quem ainda não as recebeu.

A Caixa dará entrevista na manhã desta sexta (26) para detalhar a medida. O ministro Paulo Guedes (Economia) havia anunciado nesta quinta que a terceira parcela do auxílio começaria a ser paga no sábado.

“Estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Neste próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões recebem mais uma”, disse o ministro.

Fonte: Folhapress

O desembargador  Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, acabou de decretar a ilegalidade da greve das categoriais dos profissionais de saúde do Estado.  O movimento grevista iniciou nesta quinta-feira (25) e os trabalhadores cobram o pagamento de insalubridade de 40% e melhores Equipamentos de Proteção Individual. 

O desembargador determina que os trabalhadores cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam, e suspendam o movimento.

Caso não cumpram a decisão judicial, os sindicatos Senatepi e Sindespi estão passíveis de multa diária no valor de R$ 10.000,00, bem como a proibição  a qualquer membros da categorias de ocupar qualquer prédio público ou, caso já o tenham, que desocupem e se abstenham de impedir o acesso de quaisquer pessoas às repartições públicas.

A ação, impetrada pelo governo do Estado, argumenta que, em  detrimento do atual estado de emergência, é indispensável o funcionamento integral da rede estadual de saúde e que  não se  admite direito de greve que frustre o direito fundamental à saúde e à vida.

“Além da demanda cotidiana do sistema de saúde existe a demanda de atendimento aos pacientes com sintomas provocados pela COVID-19, tendo sido adotado pelo Estado medidas para a continuidade do serviço, como editais de contratação de profissionais de saúde e decretos de interrupção de férias concedidas. Argumenta ainda que o Supremo Tribunal Federal na Rcl 6568 reconheceu a atividade de saúde pública como essencial, devendo ser prestada em sua totalidade, razão porque os servidores públicos da saúde do Estado do Piauí não são titulares do direito de greve, em exceção à regra que garante tal direito aos demais servidores públicos, pelo que reputa ser esta ilegal”, sustenta.(Izabella Pimentel)

W.Dias quer que prefeitos sigam recomendação (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) descartou decretar lockdown no Piauí, mas decidiu apertar as ações restritivas e anunciou novas medidas para tentar reduzir o avanço da Covid-19. 

Nesta quinta-feira (25), o petista informou que o Governo do Estado vai decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira (26) e na quinta e sexta-feira da semana que vem, dias 2 e 3 de julho, respectivamente. Aliado a isso, serão mais rigorosas as medidas nos fins de semana. 

Wellington recomendou que a mesma coisa seja feita pelos prefeitos municipais. Os gestores não são obrigados a seguir, mas a recomendação é que eles também adotem ponto facultativo em suas cidades nessas datas para frear o avanço da doença no Estado (Gustavo Almeida)

MULTA PARA QUEM NÃO USA MÁSCARA

Na entrevista coletiva transmitida ao vivo pelo Youtube, Wellington anunciou ainda que o Piauí passará a aplicar multa para quem descumprir o decreto que exige uso de máscara em locais públicos e de grande circulação de pessoas, a exemplo de supermercados e farmácias. O valor da multa será definido em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

LICITAÇÃO DOS 2.296 TERCEIRIZADOS – A licitação de R$ 150 milhões da mão-de-obra terceirizada para a Assembleia Legislativa do Piauí já rendeu três denúncias no Tribunal de Contas do Estado, sem falar a decisão judicial determinando que o pregão eletrônico 002/2020 não ocorresse no período da pandemia, o que não foi obedecido pelo presidente da ALEPI, Themístocles Filho. Depois de cinco anos sem fazer licitação para mão-de-obra na ALEPI, a batalha para manter tantos interesses na disputa está só começando. Themístocles está determinado, nada o parou até o momento.

No Tribunal de Contas do Piauí, três empresas já denunciaram Themístocles Sampaio Pereira Filho.

CONTRA TODOS – 27 empresas de vários estados estavam interessadas nos contratos. Ao todo, a previsão é de 2.296 terceirizados. A ALEPI não vai usar isso tudo, mas com o contrato em mãos as empresas saem procurando órgãos de todo o país para pegarem carona na licitação. O valor do contrato, segundo as próprias empresas denunciantes estava quase sob sigilo na ALEPI, algo em torno de R$ 150 milhões/ano.

O mandado de segurança no TJ-PI foi impetrado pela empresa MAM CONSTRUTORA & INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA.

Até o momento, os denunciantes no TCE-PI foram: MEGA ON SOLUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº 10.675.963/0001-49), SERVI-SAN LTDA (CNPJ n.º 06.855.175/0001-67) e o comerciante Flávio Lúcio Cavalcante dos Santos.

LEIA MAIS DETALHES AQUI: ALEPI “passa a boiada” e toca licitação de R$ 150 milhões para 2.296 terceirizados

Mesmo com a licitação suspensa pela 2ª dos Feitos da Fazenda Pública, o presidente da ALEPI surpreendeu a todos no dia 12 de maio.

A MANOBRA QUE DERRUBOU 22 CONCORRENTES – Às 07:12:49 do dia 12.05.2020 o próprio Themístocles entrou no sistema de licitações do Banco do Brasil e comunicou que a sessão de disputa de preço iria ocorrer às 08:00 horas daquele mesmo dia. Mas, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALEPI é o militar Cristiano Gomes de Paula.

Assim, como autoridade competente da disputa, Themístocles Filho deu início aos trabalhos e restando pouco mais de 40 minutos entre a comunicação e disputa.

Assim, dez minutos depois começou a degola de concorrentes. Enquanto as empresas (ou a maioria) estavam achando que a licitação só ocorreria depois do período da pandemia do coronavírus, todos foram pegos de surpresa.

De cara, por causa do pouco tempo dado pelo deputado, 22 empresas foram desclassificadas.

Os atos praticados na Assembleia Legislativo do Piauí são tratados pelas empresas como “absurdo”. “Estranhamente, esta licitação que possui a quantidade estimada de 2.296 terceirizados, onde existe um valor a ser registrado milionário, não teve o seu valor estimado e disponibilizado com a publicidade necessária a licitações de grande vulto econômico. A média total das propostas lançadas em cada lote, somadas, totalizam um valor superior a 150 milhões de reais”, diz um trecho da representação da empresa Servi-San.

FOI NOTIFICADO E NÃO CUMPRIU – O Tribunal de Contas do Estado, através da conselheira Waltânia Alvarenga, já determinou, através de duas decisões cautelares, a anulação do certame. Mas, apesar de já ter sito notificado uma vez (Denúncia da Mega-On), o presidente Themístocles Filho fez foi homologar o resultado do pregão. No último dia 24/06, o TCE também determinou novamente a anulação do pegão na denúncia movida pela SERVI-SAN.

Themístocles Filho ainda não apresentou defesa sobre as condutas adotadas que o levaram a tocar a licitação mesmo diante de tanto questionamento.(Código do Poder)

O prefeito de Parnaíba confirmou para sábado,27, visita do senador Ciro Nogueira ao local projetado para construção de ponte que ligará a zona urbana da cidade à praia de Pedra do Sal.

A obra é resultado de parceria que envolve a prefeitura de Parnaíba, os senadores Ciro Nogueira (Progressistas) e Elmano Férrer (Podemos) e o governo federal. Mão Santa (DEM) já anunciou que a ponte terá o nome de Geraldo Bolsonaro, pai do presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito também decidiu homenagear o pai do senador Ciro Nogueira, ex-deputado Ciro Nogueira, com o nome da avenida de acesso à Pedra do Sal. O ex-deputado, já falecido, foi companheiro de chapa de Mão Santa na eleição para o governo do estado em 2006.(Elivaldo Barbosa)

Os profissionais da saúde da rede estadual do Piauí (exceto médicos), deflagraram greve e realizarão um protesto em frente ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), com passeata até o Palácio de Karnak, sede do Poder Executivo estadual na manhã desta quinta-feira (25/06).

Profissionais da saúde da rede estadual de greve (Foto:Senatepi)

Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, a categoria tentou um diálogo com o governo estadual, mas não houve acordo e a greve foi deflagrada.

“Uma das pautas é a forma como é calculado o valor da insalubridade aos profissionais, pois a forma correta é conforme os vencimentos do servidor e isso não está acontecendo. O governador fez alterações na Lei que garante o adicional, não há um padrão que garante esse pagamento. A classe de trabalhadores da saúde que reivindica o adicional de 40%, recebe atualmente, apenas 10% do valor”, disse Erick.

REIVINDICAÇÕES DO SERVIDORES DO ESTADO

-Afastamento de todos os integrantes dos Grupos de Risco, sem redução de remuneração;
-Fornecimento de EPI’S em quantidade e qualidade adequadas;
-Realização de Exames (Covid-19) periodicamente (TESTES e RE-TESTES);
-Insalubridade de 40% durante a pandemia e retorno dos percentuais adequados depois da Pandemia, sem congelamento ilegal;
-Incentivo específico para o Setor COVID nos hospitais do Piauí.

PROFISSIONAIS INFECTADOS PELA COVID-19

O adicional da insalubridade é um benefício que compensa o trabalhador exposto a doenças infecciosas, como a Covid-19. Até esta quinta-feira (25/06) 400 profissionais de enfermagem foram infectados pelo novo coronavírus, sendo dois óbitos, segundo dados da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi).

NOTA DA SESAPI

O Governo do Estado lamenta a decisão do Sindicato dos Enfermeiros de deflagar uma greve em meio ao maior desafio de saúde pública dos últimos 100 anos. Tal decisão pode trazer prejuízos vitais para a sociedade. Ressaltamos que todos os profissionais estão com salários em dia, que o adicional de insalubridade é pago normalmente, conforme determina a legislação estadual, e que não há falta de EPIs em nenhuma unidade de saúde, não havendo, assim, motivos para paralisação.(Ellyo Teixeira-OitoMeia)

Em uma entrevista concedida para a agência de notícias France-Presse (AFP), o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que não descarta a possibilidade de montar uma candidatura para a próxima eleição presidencial junto com o também ex-ministro Sergio Moro. Questionado sobre o futuro político, o ex-gestor disse que “política é destino”.

– Não adianta você querer fazer acontecer as coisas porque você querer. Acho que a gente tem dever como cidadão, tanto eu quanto Moro, de dialogar com a sociedade brasileira e participar ativamente das eleições de 2022, seja como candidatos, chapa junto ou campos opostos, mas de fortalecer a democracia brasileira. [Sobre uma candidatura] Não, não tem nada descartado. Vai que rola – disse.  

Perguntado sobre a situação do coronavírus no país, Mandetta afirmou que “o pior já passou” em cidades como Manaus e Belém, mas que os números ainda apresentam uma tendência de crescimento no estado de Minas Gerais e em capitais como Curitiba.

– O pior já passou para Manaus, para Belém do Pará. Agora São Paulo provavelmente está num platô, deve estar caminhando agora para uma tendência de queda, vamos ver como essas medidas de flexibilização vão repercutir nas próximas semanas. A mesma coisa no Rio de Janeiro. Minas Gerais parece que ainda está na fase de crescimento (de casos), nessa semana Curitiba teve um crescimento desordenado – declarou.

Por fim, o ex-ministro falou sobre os processos de flexibilização da quarentena no país. Ao comentar o tema, ele respondeu que alguns prefeitos têm sido motivados a tomar decisões pressionados pelo calendário eleitoral e por isso estão definindo a situação de maneira assimétrica.

– O que a gente está vendo é essa decisão ficar com os governadores e prefeitos. Os prefeitos têm eleições em quatro meses, e estavam tomando decisões pressionados pelo calendário eleitoral. Logo, essa decisão é tomada de maneira assimétrica. Alguns estados estão melhor assessorados e tem sistemas de saúde melhores que outros. É um país de muito contraste. Vamos ver com o tempo como as coisas vão se dar – concluiu.  

* Com informações do Pleno News

Enquanto Firmino propõe medidas, o governador W. Dias já avalia a flexibilização de setores como o comércio varejista, construção civil, indústrias e igrejas, a partir do dia 06 de julho, que é quando termina o decreto de isolamento.

Mas, para isso, ele afirma que deve enrijecer ainda mais as medidas no estado e, para os próximos finais de semana deve adotar ações como a ‘lei seca’, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, além de proibir a circulação de transportes intermunicipais.

Prefeitos malandros planejam não acabar com a pandemia para prorrogar mandatos

Prefeitos do Brasil inteiro começaram uma campanha silenciosa para deixar a pandemia andar e, assim, fazer com que as eleições não aconteçam para que eles consigam prorrogar seus mandatos por mais dois anos. No Piauí, esse movimento é muito forte entre prefeitos do partido Progressistas, do senador Ciro Nogueira. É bom o eleitor ficar atento!(Silas Freire)

Presidente do Senador anunciou votação, mas menos de 24h antes não havia relatório final do texto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou para esta quinta–feira (25) a votação da “lei das fake news” ou “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. O detalhe é que, nesta quarta, a menos de 24 horas dessa votação que Alcolumbre chamou de “histórica”, não havia nem sequer existia o relatório final com o texto, que deverá ser votado, sem qualquer debate com a sociedade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há indícios de que o texto a ser votado sem discussão, a pretexto de combater crimes como fake news, tenta limitar a liberdade de expressão.

É preciso mesmo combater a desinformação e as mentiras, aliás muito comuns entre políticos, mas não se pode violar direitos fundamentais.

Controlar a internet é uma antiga fantasia de políticos e governantes, da esquerda à direita. Nos EUA, Donald Trump já ameaçou fazer isso.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet), de mais de 300 empresas, manifestou em nota sua apreensão com o texto que não se conhece.

A vereadora Neta Castelo Branco, reconhecida como das mais atuantes na atual legislatura, esteve na manhã de hoje, participando de mais uma sessão ordinária virtual, realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba. Na ocasião, apresentou dois requerimentos de sua autoria para serem discutidos e votados: São eles:

Requerimento n° 175/2020 – Solicitação junto ao órgão competente da prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Freitas, Bairro Nova Parnaíba. O objetivo, segundo justificou a vereadora, é melhorar o tráfego de pessoas portadores de necessidades especiais, que enfrentam dificuldades na locomoção por aquela via pública, tendo em vista, a rua ainda ser de pavimentação poliédrica. A solicitação já havia sido realizada em audiência com o Prefeito Mão Santa e a Secretária de Infraestrutura Gracinha. A apresentação do presente requerimento é apenas para formalização do pedido.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, expediu uma Recomendação ao prefeito da cidade de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, mais conhecido como Kim do Caranguejo, para que continue com as medidas de isolamento social como forma de evitar a proliferação da Covid-19.

De acordo com o MPPI, a medida foi tomada levando em consideração a publicação dos decretos estaduais que dispõe sobre medidas temporárias de contra a propagação do novo coronavírus, e com base nos termos do art. 216, em que o Poder Público deve garantir o direito à Saúde de todos.

Segundo o Ministério Público, o promotor considerou ainda que o Governo do Piauí anunciou um plano pela retomada das atividades, o PRO-Piauí, e somente na segunda fase está prevista a aberturas dos setores de administração pública, atividades administrativas, educação, saúde humana, atividades financeiras, transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação, atividades imobiliárias, eletricidade e gás.

Diante disso, o MP recomenda que o prefeito Kim do Caranguejo continue com as medidas de isolamento na cidade, e que aumente a fiscalização no funcionamento do setor hoteleiro para garantir que estejam cumprindo com as determinações do plano de retomada e com as orientações dos órgãos de Saúde.

Conforme o Ministério Público, a prefeitura  tem o prazo de 24 dias para informar sobre o acatamento da Recomendação expedida, devendo encaminhar a Promotoria de Justiça de Luís Correia um e-mail com as providências tomadas e a documentação que prove o cumprimento da medida.

Professor Amaral (foto: CCOM)

CONTRATO MONITORADO POR AGU, MPF E MP-PI – A empresa Tron Atividades de Apoio à Educação que assinou contrato de R$ 1,8 milhão com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Piauí, já recebeu R$ 1.350.000,00, conforme consulta realizada nesta terça-feira(23) junto ao Portal Transparência Piauí. A FAPEPI é comandada pelo professor Amaral (Antônio Cardoso do Amaral), conhecido nacionalmente pelo sucesso educacional em Cocal dos Alves.

Mas, por causa do contrato e pagamentos na aquisição de 300 respiradores que ainda aguardam aprovação da Anvisa, o professor Amaral já precisou dar explicações ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público do Estado. Todos esses órgãos estão acompanhando a “doação” de 300 respiradores, o que ainda não aconteceu.

NOVA EMPRESA FOI ABERTA NA RECEITA FEDERAL – No último dia 18 de junho, a Receita Federal registrou a nova empresa que consta como sócios os mesmos sócios da Tron: Duana de Souza Cunha, Gildario Dias Lima e Marcelo Mesquita Silva.

A nova empresa é a  Outlier Fabricacao de Produtos Para Saude LTDA . A empresa tem como atividade principal a “fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação“. A sede da empresa é no imóvel da Fecomércio em Parnaíba.

Além da Tron Atividades de Apoio A Educacao LTDA, os sócios também já possuíam a Drayo Pesquisa e Desenvolvimento Experimental LTDA. As três empresas possuem capital de R$ 20 mil.

O objeto do contrato da Fapepi com a Tron é: ” Encomenda Tecnológica para desenvolver sistema de ventilação mecânica inovador, com doação de 300 ventiladores mecânicos que possam ser efetivamente e rapidamente inseridos no Sistema Único de Saúde, atuando no combate a pandemia do COVID-19“ (Fonte:Código do Poder)

Os servidores da saúde devem dar início a uma greve amanhã (25). Segundo a classe, o governo não vem cumprindo os acordos  feitos com a categoria, como o pagamento de 40% da insalubridade, promoções, progressões e outros direitos dos servidores.

A falta de equipamentos de proteção individual também é uma demanda apontada por eles. Os médicos são os únicos que não irão aderir ao ato.

Em Teresina existem indagações de pelo menos dois diretores de Institutos de Pesquisas Eleitorais,  demostrando preocupação com a chamada fabricação de pesquisas, realizadas em períodos distantes da eleição. Institutos que, por exemplo, vem colocando o pré-candidato a prefeitura de Teresina , deputado Fábio Novo com 11% das intenções. No entanto, nas pesquisas realizadas por esses Institutos, o deputado estadual não chega na casa dos 5%.

Com isso, as empresas de pesquisas eleitorais temem a queda da credibilidade. A imprensa inclusive, já havia registrado que em Teresina , o Instituto de nome Credibilidade, fabricava uma melhor colocação para o parlamentar petista, assim como fazia uma farra de resultados no interior do estado. O TRE precisa ficar atento a essas denúncias. (Silas Freire)

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

Do total, 67 senadores votaram a favor e 7 contra. Dos três senadores do Piauí, Marcelo Castro (MDB) e Elmano Férrer (Podemos) votam pelo adiamento das eleições, mas Ciro Nogueira (PP), votou contra.

O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições. A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.(Laurivânia Fernandes)

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, defendeu a retomada da atividade industrial no Estado durante reunião com o Comitê de Operações Emergenciais de Combate à Covid-19 (COE) e o governador Wellington Dias. Zé Filho reconheceu a necessidade das medidas adotadas pelo poder público no início da pandemia, mas diante do atual cenário reiterou que é preciso aprender a conviver com o problema e abrir o setor industrial.

Zé Filho reafirmou que a indústria está preparada para reabrir com todos os protocolos recomendados, ressaltando que a grande maioria dos segmentos industriais é de baixo risco, por não ter aglomeração e atendimento ou visitação do público.(Elivaldo Barbosa)

A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, confirmou nesta terça que o Governo do Piauí estuda um projeto, talvez um bônus financeiro, para ajudar as famílias que ficaram de fora da assistência federal ou porque não chegaram a ter o Cadastro Único confirmado para receber os benefícios emergenciais diante da pandemia da Covid-19. O bônus ao contrário de só entregar a cesta básica, movimenta a economia local, diz a vice-governadora.

Segundo Regina Sousa, a Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc) faz um levantamento dessas famílias, que pode se aproximar ou passar das 20 mil. Os dados são cruzados com os presentes no Ministério da Cidadania para saber: as pessoas do Cadastro Único que ficaram de fora do auxílio emergencial e outras que nem Cadastro Único têm”.

“Até o final do mês deverá ter um dado mais concreto. Imagino que deva ser umas 20 mil famílias, que o Estado vai ter que dar um jeito não de dar R$ 600, mas de dar alguma coisa, um bônus para essas famílias. Estamos trabalhando com a cesta básica, mas não queremos que seja só a cesta em si porque há questões políticas. Prefiro que dê um bônus para mobilizar a economia local: se dá um bônus a uma pessoa que está precisando muito e não recebeu nada, mas outras pessoas indiretamente também são beneficiadas”, comentou. 

O CEO da Construtora Estrela da Manhã e diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Teresina, André Baía disse em entrevista à CNN, nesta terça-feira (23/06), que a construção civil estar parada na capital piauiense é “a ponta de um iceberg”.

O empresário chamou a atenção para o isolamento que acontece no estado do Piauí, relatando incoerências profundas no processo.

“Independentemente do tipo que isolamento que você defenda, seja vertical ou horizontal, se olharmos o que está acontecendo no Piauí, há incoerências profundas. Não estou aqui para defender qualquer tipo de isolamento, mas para mostrar as incoerências terríveis e o que estão provocando no nosso pobre estado do Piauí”, afirmou ele.

O CEO disse ter indícios de que esquema de superfaturamentos em relação a compras pelo poder público na pandemia estão em curso no Piauí.

“Temos, então, denúncias sérias sobre isso e observamos tudo isso na luta para que a construção civil voltasse a trabalhar”, acrescentou.

Segundo o empresário, o estado do Piauí é o único local que mantém o isolamento por mais de 90 dias consecutivos.

“É o único lugar do Brasil que a infraestrutura parou, não volta há 90 dias e não tem sequer um cronograma de volta. Tudo isso porque na maneira como se está atacando a pandemia há incoerências gravíssimas”, finalizou.