Política

O ex-prefeito de Parnaíba, Zé Hamilton, 1º suplente de senador da república, em entrevista nesta quarta-feira à TV Costa Norte, falando sobre as eleições municipais do ano que vem, negou que sejam verdadeiras as especulações que dão conta de que, em sendo candidato a prefeito da cidade, em 2020, ele poderia contar com o apoio do ex-governador Zé Filho, presidente da Federação das Indústrias.

 “Não tenho nada contra o Zé Filho, mas em nenhum momento chegamos a conversar sobre isso”, explicou. Por fim, disse ainda que a ex-deputada Juliana Moraes Souza seria uma boa vice-prefeita para qualquer candidatura, mas negou que haja tratativas em andamento com a mesma. (Com informações do Portal Costa Norte)

Foto: Divulgação/Alepi

A PEC 03/2019 que trata sobre a Reforma da Previdência Estadual, não tem agradado os servidores, segundo eles, pela forma como vem sendo tratada, principalmente em relação à medida de urgência adotada pela Assembleia Legislativa para votação. Por esse motivo, os servidores, por meio de suas entidades sindicais anunciaram que, caso a proposta seja aprovada hoje (11), será deflagrada greve a partir desta quinta (12).

“Nós condenamos esse regime de urgência aprovado na Alepi. Primeiro, pela incoerência dos apoiadores do governo, que a nível nacional, se posicionaram contra a Reforma enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, então a nível estadual, não se justifica aprovar essa proposta com menos de uma semana de debate. Essa é uma ação que vai mexer com a vida de 100 mil servidores ativos, inativos e pensionistas e, caso seja votado hoje, o indicativo é de greve”, relatou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpoljuspi), Constantino Júnior.

Os pontos que estão gerando maior debate, são: o aumento do percentual da alíquota de contribuição e a inclusão de servidores, antes isentos, na contribuição.

Raimundo Bispo, do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Cultura, afirmou que os servidores já pagam mais tributos do que os servidores federais.

“É mentira do Governo dizer que essa reforma prejudica menos o servidor estadual do que o servidor federal. Não podemos apenas copiar um texto e achar que ele se aplica a nossa realidade, que é completamente diferente da realidade nacional. Esse Projeto cobra dos aposentados um valor maior do que cobra a União, mas além disso colocaram uma carta branca no Parágrafo 3º com a contribuição extraordinária, dando ao governador o direito de cobrar o quanto quiser do servidor’, disse.

Paulina Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) caracterizou a PEC como falta de democracia do governo. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí é o 2º menor do Brasil, então como o Estado quer copiar uma proposta do Governo Federal, aumentando a idade de aposentadoria das mulheres e dos homens, sem levar em consideração a nossa realidade? Isso é falta de respeito”, reiterou.

Confusão generalizada

Do lado de fora da audiência realizada nesta quarta-feira, manifestantes entraram em conflito com a policial, ao tentarem invadir a Alepi. A Casa, montou um forte esquema de segurança para imoedir a entrada dos servidores no local.

No momento do tumulto, uma pessoa foi detida e um policial acabou sendo ferido na cabeça.

A audiência chegou ao fim, e agora, os deputados permanecem reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a portas fechadas, para discutir sobre as 18 emendas propostas ao texto e a constitucionalidade da matéria. Se aprovada na CCJ, a Reforma será levada a votação no plenário da Casa. (Laurivânia Fernandes)

Polícia impediu a entrada de servidores (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O clima esquentou na manhã desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Piauí. Servidores públicos estaduais impedidos de participar de uma audiência pública que discutiu a proposta de reforma da Previdência estadual tentaram entrar e uma confusão se iniciou. A polícia usou a força, soltou bombas e jogou gás de pimenta nos servidores.

Várias categorias protestam contra a reforma proposta pelo governador Wellington Dias (PT), que deve ir à votação no plenário ainda nesta quarta-feira. Desde cedo o policiamento foi reforçado nos arredores da Assembleia Legislativa. Até mesmo uma rua que dá acesso ao prédio foi interditada pela polícia e a passagem de veículos foi restringida.

Policiais entraram em confronto com servidores (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Por volta das 11h30, servidores entraram em confronto com a polícia e algumas grades de contenção colocadas nos entornos da Assembleia foram rompidas. No confronto, pelo menos um policial militar ficou ferido e um manifestante foi preso. Após o episódio, a segurança que já estava intensa desde a manhã foi reforçada com a chegada de mais policiais.

Policial ficou ferido durante confronto na Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Mesmo diante da confusão, deputados da base governista garantem que a matéria será votada ainda nesta quarta-feira. A proposta tramita na Assembleia em regime de urgência. (Gustavo Almeida)

A deputada Lucy Soares conversou rapidamente com a imprensa sobre a reunião da CCJ, que delibera sobre a reforma da previdência dos servidores estaduais. 

Ela lamentou a pressa do governo para aprovar a matéria e voltou a dizer que não havia necessidade e votar a PEC ainda hoje.

A deputada estadual Teresa Britto (PV) fez um discurso inflamado na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), contra as manobras do governo para a aprovação da PEC da Reforma da Previdência dos servidores estaduais.

Teresa diz que o governo tem agido como um “rolo compressor”, tentando empurrar a matéria de forma “açodada”, fazendo de tudo para cercear o debate com as categorias.

Questionou ainda o governador Wellington Dias e deputados do PT, que têm como bandeira a defesa da classe trabalhadora, mas não tem tido sensibilidade com as demandas das categorias.

“Agora o governo tem que aguentar a pancada, os sindicatos vêm das escolas de vocês”, disse Teresa ao defender os protestos de servidores que, inclusive, ameaçam iniciar uma grave geral caso a proposta seja aprovada sem o devido debate. (Apoliana Oliveira)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que garantiu o regime de urgência na tramitação da reforma da previdência do estado do Piauí, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Neiva, líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que respeita a liminar, mas discorda da forma como o corte tratou o assunto. Por outro lado, Gustavo Neiva parabeniza a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia suspendido a urgência aprovada pelo plenário da Alepi.

“Brasília, longe do que se passa aqui, sem ter o sentimento que isso vai causar a cerca de 500 mil pessoas, ficou insensível a esse apelo que fizemos à Justiça. O poder judiciário do Piauí tomou uma decisão corajosa que restabeleceu o regime democrático. Se não houvesse aquela decisão eles teriam votado tudo na segunda-feira, menos de uma semana depois do projeto ter chegado”, declarou.

O deputado acredita que a objetivo do governo deve ser alcançado nesta quarta-feira (11). A bancada de situação tem como estratégia realizar audiência pública com as classes de servidores, logo depois aprovar o texto nas comissões  e levar o projeto para votação em plenário. Com o regime de urgência em vigência, os deputados não podem pedir vista do projeto e nem mesmo apresentar emendas.

“Vai ter audiência pública, mas eles querem atropelar. Querem fazer a audiência pública e votar logo em seguida. Como é que vai se ouvir as categorias? Como é que vai se apresentar as emendas? Não vai ter tempo nem para o relator fazer um estudo dessas emendas e ver o que se aproveita”, critica.

O líder oposicionista acredita que a reforma pode ser deixada para tramitar em 2020, já que o governo federal estabeleceu o prazo de até 31 de dezembro para estados e municípios se adequarem a reforma da previdência. Gustavo compara a tramitação da reforma da previdência no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Piauí para critica o posicionamento do PT nos dois casos.

“No governo federal foram 9 meses de debate, de discussão, o Congresso melhorou o texto e foi  aprovada no final uma reforma que ouviu a todos. A reforma do PT do Piauí, que é muito mais severa, vai ser feita em uma semana. Não  conseguimos entender essa pressa do governador Wellington Dias aprovar essa reformar”, pontua o deputado.

Por: Otávio Neto

Uma entrevista à Rádio Gaúcha em agosto de 2019 foi citada na ação, em que o ministro afirmou afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

“A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.

Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.

Condenado

Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.

Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente. O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol.

Representantes de sindicatos realizaram na manhã desta segunda-feira (09/12) protesto em frente à Assembleia Legislativa do Piaui, contra a Proposta de Emenda à Constituição 03, que altera regras na Previdência dos servidores estaduais.

A proposta foi apresentada ao Legislativo na semana passada e tramita na Casa em regime de urgência.

Mas a manobra da base do governo para acelerar a tramitação da PEC encontra resistência dos servidores, que não concordam com pontos da reforma e querem mais tempo para debater sobre as mudanças.

A questão foi parar na Justica e ontem, após pedido feito pelos deputados de oposição, uma liminar foi deferida suspendendo a votação da PEC.

Estão presentes servidores da capital e das cidades de Corrente, Picos, Campo Maior, Altos, José de Freitas, Esperantina, Floriano, São João do Piaui, Jaicós, Parnaíba, e outras (Apoliana Oliveira)

Durante participação na solenidade de posse da nova direção estadual do PT, a vice-governadora, Regina Sousa, como sempre, fez um discurso crítico ao governo de Jair Bolsonaro.

Segundo Regina, a democracia e os direitos sociais estão sofrendo um desmonte por parte do presidente. A vice-governadora ainda insinuou que sente que seu telefone está sendo grampeado, mas não entrou em detalhes, fazendo referência ao caso do The Intercept, Será?(Silas Freire)

Até agora, maior façanha de Lula solto foi dividir as esquerdas

Willy Sandoval

Precisamos ter cuidado com as fake news. Uma dessas notícias “inventadas” foi de que o presidente Donald Trump, através de Mark Pompeo, seu secretário de Estado, tenha manifestado interesse em intervir militarmente no Brasil. Esse tipo de matéria chega a ser ridículo, mas consegue causar debates.

Se fosse para intervir visando a tirar um esquerdopata comunista, Trump teria feito isso na Venezuela. Mas os americanos não são tão estúpidos assim. Até demora um pouco, mas aprendem com os seus próprios erros. Já viram no que deu a intervenção no Iraque quando tiraram o Saddam Hussein do poder e geraram coisa muito pior – o Estado Islâmico (ISIS).

MUITOS ERROS – Na verdade, os americanos vivem puxando o saco dos sauditas, embora pelo menos 19 deles tenham participado do atentado que derrubou as torres gêmeas e recentemente um militar saudita acaba de fazer um estrago lá nos EUA.

Recorde-se também que a Casa Branca conseguiu, junto com aliados da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) tirar do poder e executar o líder líbio Muammar al-Kadafido poder, e como resultado os europeus estão tendo que administrar hordas de milhões de refugiados desde 2011,

Portanto, os EUA (Trump) invadir o Brasil, para aprisionar Lulla não faz nenhum sentido. Aliás, se achassem um jeito de levar o Lula e o deixassem preso por lá, estariam fazendo mais um enorme favor ao país.

LULOPATIA – Está parecendo conversa de esquerdopata que acusa a CIA de ter impedido que nossa população estivesse em mais de 500 milhões de habitantes, através da prática sistemática de vasectomia, laqueaduras e abortos. Eles realmente fizeram isso? Se fizeram, temos mais que agradecer penhoradamente, pois se com um pouco mais de 200 milhões, já temos esse caos sócio econômico, imaginem com 500 milhões de habitantes!

E outra coisa interessante está acontecendo e se mostrando realidade. O Lula solto está sendo muito pior para os petralhas do que preso. Tudo indica que estão perdendo suas bandeiras de luta. Lula solto vai ser o verdadeiro fim do lulopetismo! Só não vê quem não quer, basta ver a votação ridícula que teve o filho do elemento, que não conseguiu se eleger vereador em São Bernardo, nem a hiperfavorita Dilma Rousseff, que não passou de um 4º lugar na disputa para o Senado em Minas.

O PT ainda não morreu, mas agoniza! As próprias esquerdas estão se afastando do ex-líder! Por isso tudo, não faz o mÍnimo sentido Trump invadir o Brasil para levar o Lula preso! Isso é conversa de esquerdopata aloprado!

Presidentes do Supremo Tribunal e do Senado fizeram 87 e 43 voos, respectivamente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. na nossa conta, claro. Maia não é o único a aproveitar a regalia. O uso dos aviões da FAB é restrito ao vice-presidente da República, ministros de Estado e aos presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os presidentes Dias Toffoli (STF) e Davi Alcolumbre (Senado) também aproveitam, mas números de Maia fazem o uso deles parecer irrisório.

Até a terça (3), Dias Toffoli já havia realizado 87 viagens “a serviço” em jatinhos da FAB, na companhia de um total de 1.091 passageiros.

Alcolumbre fez 43 viagens, levando 743 pessoas com ele, entre fevereiro e terça (3). Incluindo passeio nos EUA em plena Black Friday.

Como os custos são sigilosos por envolverem aeronaves militares, os políticos deitam e rolam, sem prestar conta do gasto a quem paga: nós.

Reforma de Wellington foi levado à Justiça (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Foi necessária intervenção da Justiça para que a proposta de reforma da Previdência do governador Wellington Dias (PT) não tramitasse sem discussão na Assembleia Legislativa do Piauí. Neste domingo (8), o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), acatou um mandado de segurança impetrado por deputados estaduais da oposição e proibiu qualquer possibilidade do projeto ser votado na segunda-feira (9).

A proposta de reforma da Previdência estadual chegou à Assembleia no meio da semana passada, teve regime de urgência aprovado no dia seguinte e poderia ser levada a plenário nos próximos dias sem discussão aprofundada do tema. Várias categorias de servidores classificam a proposta de Wellington Dias como mais danosa do que a reforma aprovada no Congresso Nacional, cujo governador e seus aliados eram veementemente contra.

Diante da pressa do governador e sua base, os deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV), Lucy Soares (Progressistas) e Marden Menezes (PSDB) recorreram à Justiça. Eles classificaram como abusivo o ato do governador de requerer tamanha pressa na aprovação da matéria. Na decisão que botou freio no governo, o desembargador destacou que a proposta é da “mais alta complexidade” e trará sérias consequências servidores estaduais.

O desembargador Raimundo Nonato Alencar determinou que tanto o governador Wellington Dias (PT) quanto o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), sejam notificados com urgência. No pedido feito pela oposição, o ato considerado abusivo também foi imputado a Themístocles, responsável por pautar as votações na casa.(Gustavo Almeida)

O ex-governador do Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho, Zé Filho, participou neste sábado (07), da 30ª Festa do Vaqueiro, na cidade de Brasileira (distante 157 km de Parnaíba).

A festa do vaqueiro, que, em 2019 completa 30 anos de realização, faz parte dos festejos de Nossa Senhora da Conceição.

Zé Filho esteve acompanhado dos veadores Zé Pequeno e Cândida Aguiar, além dos empresários Wilson e Júnior Aguiar.

“Tenho muito respeito e gratidão pelo povo de Brasileira, sei que aqui meu pai (o ex-Deputado Antônio José de Moraes Souza) tinha muitos amigos e sempre contribuiu para a realização da festa do vaqueiro e, eu, em honra a sua memória e respeito ao povo dessa cidade, não poderia faltar e nem deixar de contribuir para sua realização”. Afirmou Zé Filho.

Fonte: AsCom Zé Filho

Rafael Fonteles projeta ano inédito no Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O secretário estadual de Fazenda Rafael Fonteles projeta que em 2020 o Governo do Piauí fará o maior volume de investimentos da história do estado. A expectativa é por conta dos empréstimos aprovados este ano na Assembleia Legislativa, que passam de R$ 3 bilhões. No governo, todos estão ansiosos pela chegada do dinheiro, inclusive os deputados da base.

“Investimentos são feitos basicamente com operações de crédito e não com a fonte do Tesouro Estadual. Então, como as operações de crédito foram aprovadas pela Assembleia, assim que nós contratarmos e recebermos esses recursos, teremos um grande volume de investimentos no estado do Piauí em 2020, talvez o maior da história”, comentou Fonteles.

Nos bastidores do governo, a expectativa pelo dinheiro é grande. Aliados também estão empolgados com a dinheirama emprestada. Além dos bilhões de empréstimo, ainda tem R$ 1,6 bilhão da venda dos precatórios do Fundef, recurso que deve ser usado na educação.

2020 é ano de eleição nos municípios, outro fator que faz a chegada do dinheiro ser ainda mais aguardada pelo governo e seus aliados. Aliás, aliado não falta nessas horas.(Gustavo Almeida)

Presidente do TCE/PI, Abelardo Vilanova. Foto: Divulgação/TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) conclui o relatório geral consolidado da primeira fiscalização ordenada realizada em 30 hospitais estaduais na última quarta-feira (05). Os dados apontam um raio-x sobre a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias das unidades de saúde. Os relatórios específicos, que vão apontar a situação de cada hospital, estão em fase de elaboração.

O relatório geral aponta que 93.33% dos hospitais não possuem alvará de funcionamento do corpo de bombeiros e 86,66% não possuem alvará vigilância sanitária. 26,67% estão com os extintores de incêndio vencidos. Isso implica risco direto à segurança de pacientes e funcionários.

Também chamou a atenção o fato de que em 33,33% dos hospitais não tinham médicos de plantão no momento da visita da equipe do Tribunal. Em 46,67%, a escala de plantão dos médicos não fica visível ao público externo. Esse levantamento reflete na demora de atendimentos aos pacientes ou, em alguns casos, ao não atendimento.

Quanto às farmácias, o relatório revela que em 53,33% dos hospitais não havia farmacêutico responsável técnico no momento da fiscalização. Em 33,33% das salas de medicamentos não havia Termo-higrômetro, equipamento que mede a temperatura e a umidade do ambiente, informações indispensáveis para a conservação dos medicamentos.

Foram identificados medicamentos com prazo de validade vencido em 36,67% dos hospitais fiscalizados e em 16,67% ocorre falta de medicamentos com frequência.

O levantamento aponta ainda os dados gerais sobre estrutura e equipamentos e chamou a atenção o fato de 56% dos hospitais do estado não possuírem ambulância em bom estado de conservação.

O relatório completo é composto de 40 itens e será encaminhado aos gestores da Secretaria Estadual de Saúde para que adotem as devidas providências. Posteriormente o TCE/PI deve voltar aos mesmos hospitais para novo levantamento e comparação dos dados. Caso os problemas persistam, podem ser realizadas auditorias especificas. Além disso, pode haver reflexos no julgamento das contas da Secretaria Estadual de Saúde ou dos diretores dos hospitais, com possibilidade de reprovação e aplicação de multas.(Laurivânia Fernandes)

Sindicatos ameaçam uma greve geral no Estado a partir da próxima segunda-feira (9) Foto: Paulo Pincel

Os servidores públicos do Estado ameaçam parar todas as atividades – exceto as consideradas essenciais – a partir da próxima segunda-feira (9), caso do governo Wellington Dias (PT) insista em votar, em regime de urgência, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sem ouvir as categorias. Um indicativo de greve já foi aprovado pelas diversas entidades que congregam servidores estaduais.  

“Convocamos os  servidores de TODAS AS CATEGORIAS do Estado do Piauí a comparecer na data de 09.12.12, às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, para dizer NÃO à PEC 03/2019 – PEC DA MALDADE, enviada pelo Governador Wellington Dias, que trata de Reforma da Previdência Estadual. Teresina, 05 de dezembro de 2019. PÚBLICA – CENTRAL DO SERVIDOR. Movimento permanente em defesa da sociedade”, diz o manifesto assinado pelas entidades após a reunião na presidência da Assembleia Legislativa abriu o debate da PEC 3.

Representantes de sindicatos e associações de servidores públicos estaduais lotaram o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), na manhã desta quinta-feira (5), para pedir que as propostas contidas nas Mensagens nº 65 e nº 66/2019 – lidas na sessão da terça-feira passada e que vão tramitar em regime de urgência nas comissões – possam ser estudadas, discutidas e negociadas entre o governo e as entidades de classe, antes da aprovação pelos deputados em Plenário. (Parlamento Piauí)

Deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A Proposta de Emenda à Constituição 03/2019, que dispõe sobre as alterações no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, prevê que os inativos terão de contribuir sobre os proventos que fiquem 14% acima do salário mínimo (R$ 1.137,00). A proposição está tramitando na Assembleia Legislativa e será analisada na próxima segunda-feira (9) pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social.

O Projeto de Lei 53/2019 do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma da Previdência Estadual, estabelece em seu artigo 4º uma alíquota de contribuição de 14% para aposentados e pensionistas “enquanto houver déficit atuarial, sobre a parcela dos proventos e pensões que supere o resultado da soma do salário mínimo vigente com o percentual de 14% para os benefícios cujos requisitos de concessão tenham sido preenchidos a partir da data de publicação da Emenda Constitucional 41/2003”.

Ao justificar a apresentação da PEC 03/2019, o governador Wellington Dias diz que a arrecadação do fundo de previdência atingiu entre os meses de janeiro a setembro deste ano uma média mensal de R$ 99,8 milhões, enquanto a despesa média mensal com o pagamento dos aposentados e pensionistas foi de R$ 177,8 milhões, havendo um déficit mensal de R$ 78 milhões.

A PEC mantém para os funcionários estaduais do Piauí a idade mínima de aposentadoria estabelecida pela Reforma da Previdência que envolve os servidores públicos federais, que é de 62 anos para a mulher e de 65 anos para os homens.

O governador Wellington Dias garante, no entanto, que a proposição estadual concede prazos maiores nas regras de transição que levam em consideração o somatório de idade e tempo de contribuição e diminuem o prazo do período adicional de contribuição na regra de transição para os servidores que estão perto do período aquisitivo da aposentadoria.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a tramitação em caráter de urgência da Proposta de Emenda Constitucional, mas os deputados oposicionistas Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB) reclamaram muito contra a pressa na tramitação de mataéria de tamanha relevância e propuseram que seja dado mais tempo para discussão da matéria, inclusive ouvindo as categorias. Cerca de 89 mil servidores estaduais – ativos e inativos – serão atingidos pela reforma.

(Fonte: Alepi)

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) retorna nesta sexta-feira(06) para o comando da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Ele havia deixado a pasta em setembro para retornar à Assembleia Legislativa e participar das discussões relacionadas a Lei Orçamentária Estadual e também das mensagens de empréstimos enviadas pelo Governo do Estado.

Com o retorno de Flávio Júnior para a Setur, Carina Thomaz Câmara, que estava como secretária, irá reassumir o cargo de superintendente de Turismo.(Lídia Brito)

Presidentes de sindicatos de servidores estaduais convocaram ato para a próxima segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa, para pressionar os parlamentares e impedir a votação, nas Comissões, da PEC da Reforma da Previdência proposta pelo governo do Piauí.

A matéria tramita na Casa em regime de urgência e os servidores temem que já na segunda-feira a base do governo se articule para colocar a PEC em votação na CCJ.

Apelidada de “PEC da Maldade”, a proposta afeta servidores ativos, inativos e pensionistas, e traz adequações à previdência estadual após a reforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Contudo, os servidores alegam que a apreciação do texto no Legislativo se dá de forma açodada, sem diálogo com as categorias. A reivindicação é que a PEC possa ser colocada em votação apenas em janeiro, a tempo de ser debatida e emendada com demandas dos servidores.(Apoliana Oliveira)

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.

A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público, que justificou que o cardápio contempla gêneros que contrastam com a condição geral da população brasileira. Conforme o texto do pregão previa, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.

O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010. Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”. Enquanto isso, os pobres brasileiros tem que se contentar apenas com o arroz e o feijão e, em muitos casos, nem essa mistura tem para colocar na mesa. É revoltante!