Política

O fim das coligações nas eleições proporcionais do ano que vem tem tirado o sono não apenas dos vereadores que vão à reeleição, mas sobretudo candidatos a uma vaga nas câmaras municipais. Ainda existe uma nuvem de interrogações perturbando o segmento. Como se dará, por exemplo, o cálculo para emplacar um mandato?

Especialista em direito eleitoral, a advogada Yanne Teles irá tirar as dúvidas dos interessados num encontro no Recife, no dia 14 de outubro. Além do fim das coligações, a próxima eleição será o teste de fogo também para o primeiro financiamento público de campanhas. Quais partidos terão mais dinheiro para bancar candidatos no chamado fundo eleitoral e quais os critérios a serem adotados para tal?

As mudanças foram feitas pelo Congresso e os vereadores servirão de cobaias. Se não derem certo, custo acreditar que as excelências da Câmara e do Senado venham a provar desse fel em 2022.

O jornalista Efrem Ribeiro, disse no jornal Meio Norte que o ex- deputado estadual Tererê disse mais uma vez  que é pré-candidato à Prefeitura de Parnaíba, mas será o candidato quem estiver melhor entre eles: o deputado estadual Doutor Hélio ou o atual vice-prefeito Samarone.

A  novidade é que, segundo o jornalista Tererê elogiou a secretária de Infraestrutura, Gracinha de Moraes Souza.

Governador reúne bancada para falar sobre empréstimos

A oposição levantou um questionamento, ontem, sobre a capacidade do banco escolhido pelo Governo do Estado para empestar R$ 2,5 bilhões ao Piauí.

Segundo o deputado Gustavo Neiva (PSB), o Banco Brasil Plural, sediado no Rio de Janeiro, não dispõe sequer de um terço desse valor. “O banco tem em seus ativos, ou seja, todo o seu patrimônio, apenas R$ 767,1 milhões”, informou.

Segundo Gustavo Neiva, no ano de 2017, de acordo com os dados do balanço apresentado ao Banco Central, o Banco Brasil Plural teve um prejuízo de R$ 20 milhões em 2018 e, já este ano, em apenas seis meses, o prejuízo chega a R$ 7,8 milhões.

“Como pode um banco que tem prejuízo, ano após ano, querer emprestar dinheiro ao Piauí?”, indagou.

O parlamentar completou: “O capital social do banco é de 143,7 milhões. Como vai conseguir emprestar R$ 2,7 bilhões, me respondam?”, cobrou.

O presidente regional do PSDB, Luciano Nunes, divulgou um vídeo nas redes sociais apresentando também esses dados e questionando: se o Governo do Piauí tem tanta capacidade de pagamento, por que nenhum banco com capital, como a Caixa ou Banco do Brasil, se interessa em emprestar esse dinheiro ao Estado?

O que fazer

Na terça-feira, depois de enviar à Assembleia Legislativo pedidos de quatro novos empréstimos, o governador Wellington Dias reuniu a sua bancada e anunciou uma iniciativa de avanço em áreas estratégicas da administração pública.

Equipes das áreas de educação, saúde, infraestrutura, social, segurança e meio ambiente estão elaborando planos integrados de desenvolvimento, contendo as ações mais urgentes a serem adotadas para elevar qualitativamente o nível dos serviços sob responsabilidade do governo estadual.

O financiamento dos planos, conforme o governador, terá quatro fontes principais. O governo conta com R$ 1,5 bilhão do Fundef para aplicar especificamente na área de educação. Pouco mais de R$ 1 bilhão devem sair por meio de operações de crédito a serem autorizadas pelo parlamento estadual.

Outra parte das ações será paga com recursos próprios do Tesouro Estadual e, por fim, o governo conta também com investimentos privados por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Na busca para ser aprovado na sabatina do Senado, o indicado do presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras, jantou com a bancada do Progressistas na casa do senador piauiense Ciro Nogueira. A informação é da jornalista Bela Megale, do O Globo.

Na publicação, a jornalista destaca que Ciro Nogueira é presidente nacional do Progressistas e lembra que o piauiense é um dos políticos mais enrolados na operação Lava Jato. O senador já foi alvo de buscas da Polícia Federal várias vezes.

Enrolado na Lava Jato, Ciro recebeu futuro procurador-geral em jantar na sua casa em Brasília (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

É o procurador-geral o responsável por apresentar denúncias contra os senadores. Para ser aprovado no cargo, Augusto Aras terá que passar pela sabatina no Senado e ter a aprovação de pelo menos 41 senadores, ou seja, pela maioria do Senado.

A sabatina deve acontecer na semana do dia 22 deste mês. (Informações de Gustavo Almeida)

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu em seu gabinete, na manhã de hoje, o empresário Marc Theofile Jacob, acompanhado do filho, David Jacob, com quem manteve animada conversação, lembrando de fatos da história de Parnaíba e da forma simples do empresário Roland Jacob, pai e avô dos visitantes. Mão Santa sempre lembra, a título de ilustração do quanto já foi forte o carnaval da cidade, que Roland Jacob chegou a ser Rei Momo em carnavais do passado.

“Com Marc Jacob aprendi que não existe nenhuma forma de independência se não houver a independência financeira”, comentou o prefeito. Aproveitou para abonar as filhas de filiações de Marc e David Jacob  ao Partido Democratas e também endossou a filiação do professor Israel Correia, Chefe de Gabinete do prefeito e que também se achava presente. Marc Jacob é agora o presidente de honra do DEM.

Após “expulsar” 3 milhões brasileiros entre 2015 e 2017 com as suas mensalidades criminosas, os planos de saúde (ou “de morte”, como os chama o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta) perderam 133 mil clientes em 12 meses, diz a ONG IESS. Mas fatura R$175 bilhões por ano, mais que o orçamento de R$122,6 bilhões do Ministério da Saúde. A “agência reguladora” ANS revogou a venda obrigatória de planos individuais para forçar a opção pelos coletivos. Ou se virar no SUS. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O reajuste do plano individual é fixado pela ANS, que, apesar de ser sempre generosa com as empresas, não as satisfaz completamente.

Planos de saúde agora faturam R$175 bilhões por ano no Brasil, cujo Ministério da Saúde tem orçamento 32% menor: R$122,6 bilhões.

“Planos de morte” reajustam mensalidades ao menos em 100% quando o cliente completa 59 anos. Tudo sob o patrocínio e a omissão da ANS.

Ministério Público do Piauí (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Secretaria Estadual de Administração (Sead) que realizem um novo concurso público. O MPPI avaliou como precária a contratação servidores e declarou que existem,atualmente, 3.616 servidores contratados irregularmente no órgão do estado.

A recomendação foi expedida pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. O promotor, Fernando Santos, autor da recomendação, orienta que os secretários realizem concurso público para servidores efetivos a fim de corrigir as distorções provocadas pela existência de servidores contratados precariamente.

De acordo com os dados fornecidos pela própria Secretaria de Saúde, existem atualmente 3.616 servidores contratados irregularmente. Além disso, conforme apuração feita pela 44ª Promotoria de Justiça, boa parte das contratações sem concurso público no âmbito da Secretaria de Saúde são empenhadas sob a rubrica “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, o que constitui burla à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tais despesas não são computadas como gasto com pessoal.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE

O promotor de Justiça alerta, ainda, que a contratação de pessoal sem concurso público e sem processo seletivo constitui ato de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, decorrente da aplicação irregular da verba pública para o pagamento de pessoas que não podem assumir a condição de servidores ou contratados do Poder Público, e crime previsto nos artigos 359-D e 359-G do Código Penal.

Recomenda, também, que os Secretários investiguem a responsabilidade dos agentes públicos que, ao contratarem pessoal sem concurso público ou teste seletivo, ordenaram ou permitiram a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento (artigo 10, inciso IV da Lei nº 8.429/92) e que provocaram lesão ao erário decorrente do desvio de bens ou haveres da entidade pública (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92). Os Secretários tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.

POR: Paula Sampaio 

O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (SINTECT-PI) deflagou greve geral durante Assembleia Extraordinária realizada no Pátio do Edifício Sede dos Correios do Piauí, nessa terça-feira (11/09). Por unanimidade, os trabalhadores ecetistas aderiram à paralisação por tempo indeterminado no Piauí, acompanhando o movimento nacional de luta contra a retirada de direitos e em defesa dos Correios como empresa 100% Estatal.

O SINTECT-PI foi o primeiro sindicato do país a aprovar a greve. Os outros 36 sindicatos e as 2 federações (FENTECT e FINDECT) saíram juntas na luta contra os desmandos da direção da empresa e do governo federal.

Entenda o caso

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), documento que deve ser acordado e assinado entre Empresa e a representação dos trabalhadores (Sindicatos/Federação), deveriam ser discutindo no mês de junho/julho, porém os representantes da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT/Correios) se mostraram intransigentes, apresentando retirada de diversos direitos e não abrindo espaço para se negociar.

A ECT por várias vezes desconsiderou o Comando Nacional de Negociação e Mobilização (CNNM), deixando de comparecer a reuniões agendadas em conjunto e demonstrando que não iriam recuar nas propostas de retirada de direitos duramente conquistados pela categoria.

No final de julho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se propôs a realizar uma mediação entre as partes e prorrogou o ACT vigente (2018/2019) até o dia 31 de agosto. Inclusive, mantendo a situação dos pais no Plano de Saúde. Porém, no dia seguinte a prorrogação, a direção da ECT desautorizou o atendimento dos pais dos funcionários, permitindo apenas em caso de urgência.

Durante o período da prorrogação proposta pelo vice primeiro ministro do TST, a empresa se negou a participar e apresentar uma proposta que pudesse atender aos interesses dos trabalhadores, se negando a negociar e não aceitando a prorrogação proposta mais uma vez pelo TST para o dia 29/09.

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Gil Castello Branco
O Globo

‘Em política não há coincidências”, dizia Tancredo Neves. Lembrei-me da frase ao refletir sobre fatos recentes — com origem na cúpula dos Três Poderes — que comprometem, gravemente, o combate à corrupção. A percepção de um pacto existe, e há motivos.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Eleitoral iria julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a delitos eleitorais. Como os tribunais eleitorais não estão estruturados para apurar crimes complexos, prescrições à vista…

CASO COAF – Há dois meses, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações oriundas de dados e trocas de informações entre o Coaf, delegados e procuradores. O uso das informações sobre anomalias financeiras detectadas pelo Coaf irá depender de autorização judicial, o que travou investigações e beneficiou, dentre muitos, o senador Flávio Bolsonaro.

Já o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das apurações, técnicas e impessoais, instauradas na Receita Federal, envolvendo 134 contribuintes. A determinação ocorreu no bojo do inquérito em que o STF, à revelia do Ministério Público (MPF), investiga, julga e pune. Entre os que deveriam prestar esclarecimentos ao Fisco estavam parentes de ministros da Suprema Corte.

A Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, baseando-se em regras que, até então, não existiam. “Agora, além de observar o processo legal, será preciso adivinhar o que ainda será criado por interpretação futura do STF”, afirmou o competente procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo.

ABUSO DE AUTORIDADE – A Câmara dos Deputados, em caráter de urgência e em votação simbólica, aprovou projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta é a reação da classe política à Lava-Jato. Os vetos do presidente Bolsonaro não eliminaram por completo as possíveis punições a juízes e promotores, com base em interpretações subjetivas relativas às suas decisões.

Paralelamente, o pacote anticrime de Moro foi desidratado, e as 10 medidas de combate à corrupção, fruto de propostas da sociedade, inclusive da Contas Abertas, não avançam. Enquanto isso, os fundos eleitoral e partidário poderão custear multas e advogados de políticos. No Senado, o presidente Alcolumbre não dá seguimento aos pedidos de investigação do Judiciário, mesmo após três requerimentos protocolados pelo senador Alessandro Vieira, com o número regimental de assinaturas.

No Executivo, o presidente Bolsonaro editou medida provisória passando o Coaf (agora UIF) para o Banco Central, com texto que abre brechas para indicações políticas.

SUBSTITUIÇÕES – O secretário-geral da Receita Federal já foi substituído, e o diretor-geral da Polícia Federal, indicado por Moro, está com a cabeça a prêmio. O procurador-geral da República recém-indicado condenou em maio o “corporativismo institucional” do MPF e a “personalização” dos seus membros, o que implica na “criminalização da política” e na “debacle da economia do país”. Mau sinal…

Ao contrário da tese preferida por nove entre cada dez investigados, o combate à corrupção não é a causa do marasmo econômico. O Brasil ocupa o 105º lugar dentre 180 países avaliados no Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, o que assusta investidores. Estima-se que a corrupção atinja de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro, cerca de R$ 150 bilhões anuais, valor igual ao orçamento do Ministério da Educação para este ano. O cartel que atuava na Petrobras é considerado um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, em todos os tempos. Integrar o cartel, fraudar licitações e comprar medidas provisórias era mais rentável do que qualquer investimento.

SEM COINCIDÊNCIAS – Tudo o que está acontecendo, quase simultaneamente, faz lembrar a frase de Tancredo: “Na política não há coincidências”. Mas há consequências. O país não irá sair do buraco por meio de um pacto pela impunidade.

No Brasil de hoje, no que diz respeito ao combate à corrupção, os cidadãos têm medo do futuro. Alguns políticos têm medo do passado.

O Governo do Distrito Federal (GDF) demitiu 131 servidores públicos que cometeram graves infrações, como assédio sexual, atestados médicos falsos, abandono de cargos, acumulação de cargo e servidores empresários.

Atendendo a determinação do governador Ibaneis Rocha, a Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) julgou os Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Em março, Ibaneis por meio do Decreto nº 39.701 determinou que os casos que se encontravam na Consultoria Jurídica do Gabinete fossem encaminhados para julgamento pelo controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro.

Castro explicou ao Diário do Poder que o montante de 142 casos julgados foi o resultado do acúmulo e descaso das gestões anteriores, tendo em vista que estavam parados há anos.

O controlador destacou que a medida faz um separação do joio do trigo, sendo uma resposta a população de o GDF não compactua com irregularidades. “A clara identificação pra dentro do serviço público e para fora do serviço público, de que irregularidades são apuradas e punidas. O pior que pode existir para dentro, de que vale tudo, pode fazer qualquer coisa e não vai ter consequência. E para a sociedade, que não pode ter a percepção de que o servidor pode fazer qualquer coisa, de qualquer jeito, porque isso gera um descrédito no serviço público”.

Abandono de cargo

A maioria dos casos julgados diz respeito a servidores que abandonaram seus cargos públicos, pediram licença para tratar de interesses particulares e não retornaram. Em um dos casos, uma servidora requereu licença para acompanhar o marido, aprovado em um concurso público em outro estado. Ao final da licença, ela não se apresentou ao órgão e nem justificou sua ausência. Por isso, foi demitida por abandono de cargo.

Assédio sexual

Casos de assédio sexual também foram denunciados, apurados e oito servidores exonerados. Muitos deles também tramitam na justiça criminal e já tiveram sentenças condenatórias. Um dos casos envolveu um professor, que foi dar carona a uma aluna, portadora de deficiência, de uma escola especial. Ela aceitou carona e no meio do caminho ele a assediou e manteve relações sexuais com ela. Depois, ela contou para a mãe, que fez a denúncia. O servidor foi demitido por ato de improbidade administrativa.

Nesses casos,  conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demissão é por improbidade administrativa e o professor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.

Servidor empresário

O servidor não pode ser sócio de empresa contratada pelo poder público distrital, ainda que não seja na condição de gerente/administrador, cabendo a aplicação da penalidade de demissão por ato de improbidade administrativa.

Atestados falsos

Atestados falsos também geraram cinco demissões. Nesses casos,  servidores alegaram problemas psiquiátricos, como depressão, e afirmaram que não conseguiram sair de casa para entregar e homologar o atestado médico na administração.

Em um dos casos, uma servidora apresentou atestados médicos falsos para justificar as suas ausências no trabalho. No PAD, verificou-se que a servidora não era paciente da clínica e que nunca havia sido consultada no local. As assinaturas não foram reconhecidas pelos médicos durante as apurações. A servidora foi demitida por utilizar documentos falsos.

O principal objetivo da CGDF é ressaltar que os servidores públicos devem sempre seguir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

Parece que para o governador W. Dias e seu secretário de saúde Florentino está tudo uma beleza

A crise na saúde pública do Piauí ganhou mais um capítulo ontem, terça-feira (10). Um grupo de 10 médicos contratados da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato resolveu entregar as escalas médicas. Eles pararam as atividades por conta da falta de diálogo sobre os pagamentos atrasados de abril e maio.

A UPA de São Raimundo Nonato recebe pacientes de pelo menos 15 municípios da região. A entrega das escalas médicas ocorreu por volta das 19h. Os profissionais alegam que o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto (PT), prometeu solucionar a falta dos pagamentos e havia marcado uma reunião para a última segunda-feira (9).

No dia 15 de agosto, médicos cobraram salários e avisaram que poderiam parar

Apesar da promessa, Florentino não compareceu e nem deu solução para os atrasos. Por conta disso, os 10 médicos entregaram as escalas. No dia 15 de agosto, eles haviam enviado requerimento para a Secretaria de Saúde pedindo solução para os atrasos. No documento, avisaram que entregariam as escalas este mês se o impasse não fosse solucionado.

Líder da oposição na Alepi relata mais atrasos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

URUÇUÍ E FLORIANO

Durante sessão ontem (10) na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) disse ter recebido a informação de que médicos das cidades de Floriano e Uruçuí estão há cinco meses sem receber salários. Ainda conforme a fala do parlamentar, os profissionais vão iniciar uma paralisação para cobrar providências.

(Com informações de Gustavo Almeida)

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Marden Menezes- PSDB criticou em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí sobre “o descaso do Governo do Estado em relação ao segurança pública”. Ele contou que em Piripiri a sociedade civil se uniu e construiu duas celas para a delegacia do município. 

“Acho louvável e parabenizo a iniciativa do promotor Marcelo Monteiro, que arrecadou recursos para a construção dessas duas celas para a cidade, mas é um absurdo, a sociedade que paga impostos, ainda ter que arcar com essa despesa que é de obrigação do governo”, destacou o deputado.

Os suplentes continuam sem definição sobre o destino do grupo após perderem vaga na Assembleia Legislativa do Estado. O governo repassou a suplentes e titulares a responsabilidade sobre um acordo.

O governo parece ter “lavado as mãos” sobre o assunto. Sem definição, alguns suplentes começam a procurar outros caminhos.

iza Carvalho (PT) já retornou à Goiás onde ele é procurador do Estado. No Progressistas, B.Sá vai retornar às atividades como advogado.

Se forem retornar à Assembleia Legislativa do Estado, isso deverá ocorrer apenas no próximo ano.

O secretário de Planejamento, Antônio Neto, entrega hoje a Mensagem do Governo que pede autorização da Assembleia para contrair mais um empréstimo. A nova operação de crédito deve chegar a R$1,5 bilhão. A notícia causou reações na oposição.

O deputado Gustavo Neiva acusa o governo de maquiar dados para tentar garantir a aprovação de mais um pedido de empréstimo. Segundo ele, o governo estaria endividando as próximas gerações.

“O Estado não tem capacidade de assumir mais uma prestação de pagamento de empréstimos. São empréstimos vultuosos. Isso vai inviabilizar as futuras gerações. Ficamos preocupados com as próximas administrações. O governo maquia dados. Avaliamos com preocupação. Temos que avaliar é a situação fiscal do nosso Estado. Estou de posse do relatório das contas de 2018 do governo do Estado. É um manual de péssimas práticas contáveis de contabilidade pública. Há inúmeros erros. Em todas as quase 200 páginas temos erros”, destacou.

Para Gustavo Neiva, o Estado enfrenta problemas como salários atrasados e precariedade nos hospitais regionais.

“Não precisa ser economista para saber que o Estado do Piauí não tem a menor capacidade de pagamento. Não damos contas das obrigações básicas. São salários atrasados dos servidores, falta transporte escolar, as escolas precárias, hospitais com salários atrasados. A segurança pública é um caos. E o governo pede dinheiro de empréstimo, mas não vemos uma obra concluída. O que foi feito com os recursos dos empréstimos anteriores”, disse.

Lídia Brito

Vacina protege os bebês de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B

O governo federal deve anunciar nesta quinta (12) a assinatura de um raro atestado de incompetência: mais de 5 milhões de bebês ficarão sem vacina pentavalente, que protege de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B (que causa meningite, pneumonia), entre outras. A vacina vinha sendo importada da Índia, mas em junho a Anvisa vetou o produto. O Ministério da Saúde teve quase três meses para resolver o problema. Agora, milhões de bebês ficam sob risco. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vacina é aplicada no primeiro ano de vida. No Ministério da Saúde, estima-se que isso somente estará disponível em fevereiro.

Não faltou dinheiro, faltou competência no Ministério da Saúde. Os valores da vacina são irrisórios, considerando as vidas que salva.

A vacina a 87 centavos de dólar cada totaliza R$4,3 milhões, uma ninharia para o orçamento de R$122,6 bilhões do ministério da Saúde.

Há notícias de desabastecimento da vacina pentavalente em São Paulo, Goiás, Paraíba, Mato Grosso e no Distrito Federal, entre outros.

Não há motivo para preocupação’
Por sua assessoria, o Ministério da Saúde confirmou que já não há vacinas pentavalente disponíveis, mas garante que “não há motivo para preocupação” porque a pasta “tem doses suficientes para fazer técnicas de bloqueio vacinal no caso remoto de algum surto inesperado.”

O problema, segundo o Ministério da Saúde, é que “o grande fornecedor mundial, o laboratório indiano Biological, foi punido por falha na produção de um dos componentes da vacina”.

O governo brasileiro fez gestões e a Opas (Organização Panamericana de Saúde), segundo o ministério, “fará compras extras pra voltar a normalizar o fornecimento a partir de novembro.” Ontem, o ministério havia feito a estimativa de normalização do fornecimento somente em fevereiro próximo.

Cerca de 1,5 mil funcionários efetivos serão transferidos para outros estados

Em uma medida justificada pela necessidade de cortar despesas, a Petrobras demitirá 2,5 mil funcionários terceirizados, até o final do ano, com a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador (BA). Erguida em contrato de locação firmado em 2010, entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. A informação foi divulgada ontem (9) pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

O sindicato denuncia que, além das demissões, 1,5 mil funcionários efetivos da estatal que também trabalham no prédio serão transferidos para outros estados, a partir de novembro.

Alvo da Lava Jato, a torre rendeu R$ 68 milhões em subornos para dirigentes da Petros, da Petrobras e para o Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Os secretários Antônio Neto, de Planejamento, e Osmar Júnior, de Governo, estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta terça-feira (10/09), para entregar mensagens do governador Wellington Dias, com pedido de autorização para realização de novas operações de crédito. 

Ao total, são quatro operações. A primeira, no valor de R$ 1,5 bilhão é voltada para obras de infraestrutura. Outra, de R$ 1,2 bilhão é voltada para alongamento de uma dúvida já existente

“É uma restruturação da dívida, um alongamento. Essa não tem recurso, é apenas uma troca de dívida. É um bilhão e duzentos de reais que está no nosso passivo, com curto prazo de pagamento e taxa de juros um pouco maior, e ela será trocada por essa dívida com taxa um pouco melhor e prazo mais alongado. Não há, na verdade, ingresso de recurso, apenas uma troca de dívida”, explica Antônio Neto.

A terceira, no valor de até US$ 115 milhões, é para operação de crédito através de consórcio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), voltada para a construção de barraginhas na bacia dos rios Canindé e Piauí, e para regularização fundiária nessas áreas. São obras de meio ambiente que visam a preservação das matas ciliares destes rios, que ficam na região do semiárido.

A última é para operação com o Banco do Brasil, de R$ 100 milhões, para compra de equipamentos na área de tecnologia para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança. 

“Nós acreditamos que será feito o debate profundo. O estado vai propor a operação de crédito, que o estado já vincula com um programa e com o Plano Plurianual. Está tudo dentro da rota, da linha de investimentos já aprovada pela Assembleia, quando aprovou o PPA”, explica Osmar Júnior.

Ele defende ainda que o estado realiza operações de crédito de forma responsável e de forma transparente, promovendo debate com o Poder Legislativo. “O estado do Piauí está hoje no limite de 50% da sua receita líquida real. Esses empréstimos vão alterar esse limite, mas restabelecendo ao limite original que o governador encontrou em 2015, quando ele chegou ao governo. O processo de endividamento está sendo feito de forma segura, tanto é, que apesar da crise, o Piauí recebeu nota B de crédito atribuída pelo Tesouro Nacional”, argumenta.

Na Casa, os secretários foram recebidos pelos deputados no gabinete da presidência. Ainda hoje, Wellington Dias irá se reunir com a base do governo para explanar sobre os empréstimos. O encontro está previsto para 17h, no Palácio de Karnak. (Apoliana Oliveira)

O PT chegou ao poder no Piauí em 2003, com Wellington Dias assumindo o governo estadual. De lá para cá as tetas do governo do Estado nunca ficaram sem um petista mamando. Dias eleito, reeleito em 2006 para mais 4 anos, em 2010 se afastou 9 meses, antes de completar os 8 anos, para se candidatar ao senado. Mas em seu lugar deixou seu vice, o Wilson Martins, a quem conseguiu reeleger, garantindo o leite dos peitinhos do governo para alguns petista, em pontos estratégicos, que se mantiveram por lá, durante a gestão de Wilsão, que foi complementada pelo parnaibano Zé Filho. Isso porque Wilson Martins também se afastou 9 meses antes para se candidatar ao senado. Não se elegeu porque no meio do caminho tinha um Elmano Férrer, o velhinho trabalhador, que mais tarde alguns petistas chamaram velhinho traidor.

O PT no Piauí está vivinho da Silva: Regina, Assis e Wellington, hoje ricos, porém, insaciáveis

Antes de completar 4 anos no senado Wellington Dias se afasta e em seu lugar deixou sabe quem? Sua 1ª suplente Regina Sousa, que nunca disputou uma eleição. W. Dias eleito novamente para o governo do Estado, em 2014, Regina ficou no Senado, fazendo um papel ridículo, com um discurso parecido com o da ex-presidente Dilma. Serviu de mangação, em algumas situações.

Agora em 2018, quando todos pensavam que seria Themístocles Filho, do MDB, o vice de Wellington Dias, em seu projeto de releição, o governador passou a rasteira, enganou todo mundo e quem ele impôs pra sua vice?A mesma Regina Sousa. Que está lá, inclusive já assumiu o papel governadora em algumas vezes que Wellington Dias inventou umas viagens de turismo para fora o país. Estaria o governador treinando no cargo a sua companheira?

Todos já sabem que em 2022 Wellington Dias, que não deseja ver no Piauí o PT morto, quer se eleger a senador. E no Piauí, vai entregar o governo do Estado aos aliados? Nunquinha! Vai sair, deixar Regina em seu lugar e indicá-la à sua sucessão para o governo do Estado. E os aliados mais uma vez mais vão se deixar enrolar pelo “índio mais sabido do Brasil”, no dizer de Lula, o presidiário. Sim, porque todos esses aí que estão se assanhando como candidatos à sucessão de Wellington Dias – de Ciro Nogueira a João Vicente Claudino, vão cair na lábia do índio mais uma vez. Os outros nem se fala porque comem na mão de Wellington Dias, desde que o PT chegou ao poder, em 2003, levado por Mão Santa, quando este se elegeu senador.

Por: Bernardo Silva

Em quase três anos, dois crimes abalaram a família do ex-presidente José Sarney. Ambos os crimes foram cometidos por seus familiares e envolveram mulheres. Primeiro, sua sobrinha-neta Mariana Costa foi, segundo a policia, asfixiada, estuprada e morta pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto. Menos de dois anos depois, o viúvo de Mariana, fo fazendeiro Renato Ribeiro Serra Pinto, foi acusado pela sobrinha, de 15 anos, de estupro sua fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. O detalhe é que os dois acusados estão presos no presídio de Pedrinhas, em São Luis, aguardando julgamento.

Em 13 de novembro de 2016, Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís (MA). As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. O principal acusado, seu cunhado, o empresário Lucas Porto, foi preso dias depois e levado para a penitenciária de Pedrinhas, onde se encontra até hoje.

Em outubro do ano passado, o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular de Lucas Porto mas a data do júri apenas poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa. Por este motivo, o empresário continua preso provisório mas sem previsão de julgamento. Ele responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Após a prisão, nos últimos anos Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica a pedido da defesa, que alega que ele tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário. No entanto, durante o andamento do processo um laudo de insanidade mental de Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro do ano passado.

Marido estuprador
Quase três anos após o assassinato de sua mulher, Mariana Costa – sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney – pelo principal acusado pela polícia, o seu cunhado Lucas Porto o viúvo Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, foi preso em 25 de abril deste ano acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de 15 anos, em uma fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão.

Segundo a delegada Ana Zélia, Marcos havia acabado de voltar de uma festa e estaria alcoolizado. Chegando à fazenda, pediu para assistir um filme com a sobrinha. Quando acabou, o homem teria imobilizado a adolescente e cometido o ato sexual violento. A denúncia foi feita inicialmente na Casa da Mulher pelos pais da menina, mas quem assumiu a investigação foi a Delegacia Especial da Criança e Adolescente, por se tratar de uma menor de idade.

A Polícia afirma que a vítima deu depoimento especial, onde descreveu com detalhes o acontecido. Depois, foi encaminhada para todos os exames periciais. Investigadores estão no aguardo destes resultados. Enquanto isso, estão sendo prestados à adolescente atendimentos psicológicos e a assistência social.

O depoimento de Marcos estava marcado mas o advogado do acusado afirmou que ele não se apresentaria na data. Por causa disso, o Mandado de Prisão Preventiva foi expedido e Marcos está preso, a exemplo do principal acusado de matar a sua mulher, na penitenciária de Pedrinhas (MA).

Caso acusado seja condenado de estupro seja condenado, pode cumprir pena de 14 a 18 anos.

Seis dos dez deputados federais piauienses votaram favoráveis às mudanças no uso dos recursos do Fundo Partidário, aprovado com facilidade na Câmara Federal essa semana. O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral, dinheiro que será utilizado nas campanhas de prefeito e vereador no ano que vem. 

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%), recursos que poderão ser aplicados para pagamento de determinadas despesas eleitorais. Favorável ao projeto, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) afirmou ao Jornal O Dia que um dos maiores problemas políticos que vivemos no mundo é o financiamento de campanha. 

“Vários países estão passando por isso, definindo qual será o financiamento de campanha. Se deixarmos o financiamento privado nós vemos os problemas que passaram por essa transição, que é a corrupção, compra de votos atrás de lobby de empresas. É um problema que o Brasil ainda está passando e que vai ser solucionado”, disse o emedebista. 

^{Deputado Marcos Aurélio, do MDB , votou a favor da ampliação do fundo – Foto: Arquivo O Dia}

Apesar de considerar a ampliação dos recursos públicos destinados ao Fundo como “irrelevante” e menor que o esperado pelos partidos devi- Deputados piauienses votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário do a capacidade de pagamento do Governo, o deputado Júlio Cesar (PSD) foi outro piauiense a votar pela aprovação da matéria, já que para ele, torna o processo eleitoral mais transparente. 

“O aumento é insignificante para a dimensão dos problemas que tem o processo eleitoral, até porque é proibido empresas de fazerem doações para campanhas eleitorais, então estamos certo de o que ocorreu é correto e vai contribuir muito para diminuir o processo de corrupção”, argumenta o parlamentar, presidente regional do seu partido. 

Além de Marcos Aurélio e Júlio César, votaram a favor da proposta os deputados Átila Lira, Margarete Coelho, Marina Santos e Rejane Dias. Os demais parlamentares piauienses não participaram da sessão que uniu partidos como PT, PSDB e MDB a favor da proposta, e PSOL e PSL contrários. 

Tramitação 

A proposta agora segue para apreciação no Senado. Para valer já nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia