Política

Da Veja – Natalia Cuminale

Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias.

O presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia no próximo domingo. Segundo o cirurgião Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, Bolsonaro será operado de uma hérnia incisional no local das três cirurgias anteriores. A data do procedimento foi confirmada a VEJA pelo porta-voz da presidência Otávio Rêgo Barros.

Bolsonaro viajou a São Paulo neste domingo para passar por avaliação médica. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica que o acompanha com a legenda: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente”.

“O senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi avaliado clinicamente e será submetido a cirurgia de correção de hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas previamente realizadas”, informou a nota, assinada por Ricardo Peixoto Camarinha, médico da presidência.

Em setembro do ano passado, o presidente foi esfaqueado na cidade mineira de Juiz de Fora durante campanha eleitoral para a presidência.

Em apenas três contratos ONGs embolsaram R$11,6 milhões sem prestar contas

O fim do dinheiro farto para ONGs, até sem prestar de contas, coincidiu com acusações de que a Amazônia estava em chamas, apesar de os 2 mil focos de incêndio no Brasil estarem longe dos 7 mil em Angola e 3 mil no Congo, na África. Duas dezenas de contratos entre ONGs e o Fundo Amazônia, aos quais a coluna teve acesso, são chocantes. R$11,6 milhões foram pagos a três ONGs (IBAM, IPAM e TNT Brasil), sem prestação de contas ou comprovação de execução dos projetos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da falta de notas fiscais e recibos, o BNDES, sempre leniente na gestão do Fundo, não atestava a efetividade dos projetos contratados.

No cadastro de inadimplentes, a ONG de sigla Ibam levou R$18,8 milhões para “Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental” blábláblá.

Apesar de a expertise e estrutura do INPE, a TNT Brasil teve R$16 milhões para “monitorar o desmatamento por imagens de satélite”.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia faturou R$ 25 milhões para, basicamente, “ensinar” quem mora na Amazônia a cuidar dela.

Ainda suspenso pelo conselho de ética do PDT, o deputado Flávio Nogueira segue tecendo críticas quanto a postura tomada pela Executiva Nacional em relação a ele e outros sete parlamentares foram punidos por não seguirem a orientação partidária e votarem a favor da aprovação da Reforma da Previdência. 

Além das atividades partidárias nas comissões da Câmara Federal, o parlamentar está impedido de exercer a presidente da legenda no Piauí pelo período de 60 dias. Ele questiona a demora para solução do episódio e não descarta acionar a Justiça para resolver o impasse. 

“Está em banho-maria, o que é pior. Fizeram a confusão toda, acho que mais para a mídia, e não resolve o problema […] Estou suspenso, mas se por acaso demorar mais vou provocar a Justiça, pois quero que resolva”, disse o deputado piauiense. 

Umas das prováveis punições é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência. Nogueira afirma que apesar de não querer deixar o partido, avalia neste momento quais caminhos deve seguir. 

“Estou estudando isso, mas a minha intenção como militante é não deixar o partido, apesar de estar muito magoado, pelos anos que tenho no partido, 20 anos praticamente, liderando-o. Liderar um partido assim como o PDT não é fácil, mas estou amadurecendo umas ideias, pois não posso ficar assim, com desdém do partido”, argumentou o ainda pedetista.

Por: Breno Cavalcante – Jornal O Dia

Por:Zózimo Tavares

O fato de maior repercussão no Piauí, na semana que passou, na área política, foi o inusitado pedido de suspeição apresentado ao Tribunal de Contas do Estado pelo governador Wellington Dias, contra o conselheiro Luciano Nunes, presidente da 1ª Câmara.

O pedido do governador é pelo afastamento do conselheiro das ações de fiscalização de contas do Estado. Segundo o governador, Luciano Nunes poderá agir com motivações políticas. 

O governo quer evitar que o conselheiro analise, por exemplo, as prestações de contas do empréstimo do Finisa, no valor de R$ 315 milhões, feito pelo Estado.

Técnicos

A surpresa se dá porque, em seus três mandatos anteriores de governador, e até aqui, Wellington Dias manteve uma postura de equilíbrio e de respeito aos órgãos de controle externo, mesmo quando contrariado com as suas decisões.

Seu pedido surpreende, ainda, porque o conselheiro Luciano Nunes já está no TCE desde 1994, já presidiu a Corte duas vezes, já foi relator de contas do governo Wellington Dias, em administrações anteriores, e somente agora ele, governador, passa a desconfiar de sua conduta.

Mas o governador não ficou apenas nisso. Ele aproveitou a viagem e pediu suspeição também de cinco técnicos do Tribunal de Contas.

Desmonte do TCE

Se Wellington avalia que o fato de Luciano Nunes ser o pai do ex-candidato a governador pelo PSDB, Luciano Filho, autoriza o seu pedido, ele incorre em erro de avaliação.

Por essa visão, o governador teria que desmontar o TCE, que é uma casa técnica, mas é feita majoritariamente de ex-políticos. Apesar disso, não se tem notícia de que a Corte tenha feito julgamentos orientados por interferências políticas.

Além do mais, o ex-deputado Luciano Filho ficou na terceira colocação na disputa pelo Governo do Estado, nas eleições do ano passado. Nem de longe ameaçou a liderança nem a reeleição do governador para seu quarto mandato.

As críticas que ele faz hoje ao governo, na condição de adversário sem tribuna, também não chegam a fazer cócegas no governador.

Pedra no caminho

O TCE nunca foi uma pedra no sapato do governador em nenhum de seus três mandatos anteriores. A propósito, nesses seus três mandatos, Wellington viveu momentos difíceis no TCE apenas quando a Corte era presidida pelo conselheiro Olavo Rebelo, ex-deputado estadual do PT. Naquele período, o Tribunal analisou os pedidos de empréstimos do Finisa e também os processos de Parcerias Público-Privadas, entre elas o da concessão dos serviços de água e esgoto de Teresina. E o melhor momento vivido pelo governador, junto ao TCE, foi no início do seu terceiro mandato.

Naquele momento, a pedido do governador, o Tribunal de Contas concordou em retirar aposentados e pensionistas do cálculo de comprometimento de gastos com pessoal, para efeito de cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem isso, o Estado teria ficado ingovernável, pois os limites da LRF estariam estourados já desde o início do mandato passado. Por ironia do destino, nessa época a Corte era presidida justamente pelo conselheiro Luciano Nunes.

Pedra na lua

Com o seu gesto de pedir o afastamento do conselheiro Luciano Nunes, por pouco o governador Wellington Dias não estragou a festa de comemoração dos 120 anos de fundação do TCE, à qual compareceu. O clima de constrangimento na Corte gerado pelo seu pedido era indisfarçável.

Não resta dúvida, porém, que o governador está jogando pedra na lua, pois o TCE dificilmente entregará a cabeça de seu decano e de seus técnicos, que desfrutam de largo prestígio profissional na Casa.

Atender ao pedido do governador seria abrir mão de sua função de fiscalizar os poderosos e abrir a guarda para novas investidas nesse sentido, sempre que uma matéria mais controversa seja colocada em pauta.

Sem intimidação

O presidente do TCE, conselheiro Abelardo Vilanova, de espírito pacato e comedido, mas de pulso sempre firme, já avisou a quem interessar possa que o Tribunal não se curva a interferências políticas.

Ele diz, ainda, que, apesar das críticas e protestos dos entes que sofrem fiscalização, o TCE não se intimida. 

“Vivemos em um estado de direito. Quando a pessoa acha que seu direito encontra-se ameaçado, procura seus direitos. O Tribunal não tem receio com relação a fiscalizar e com quem fica insatisfeito. Não tomamos partido político. Não temos interferências políticas”, frisou. 

Se a intenção do governador foi a de intimidar ou enfraquecer, por certo ele acabará por fortalecer o conselheiro alvo de sua reclamação e o papel de fiscalização do TCE. Por fim, não basta suspeitar ou acusar. É preciso mostrar provas.

Declaração de guerra

Hoje com 73 anos, o conselheiro Luciano Nunes será alcançado pela compulsória em julho de 2021. Portanto, em menos de dois anos. Nos meios políticos, o governador fez a fama de alguém que não dá ponto sem nó.

Fachada do Hospital Infantil Lucídio Portela (Foto divulgação/MP

A Juíza de Direito dos Feitos da Fazenda Pública, Carmelita Lacerta Brito Oliveira, determinou o bloqueio de mais de R$ 7 milhões do governo do Piauí. A magistrada, com a decisão, acatou o pedido do Ministério Público que havia ingressado com uma ação contra o Estado, por causa de reformas e processos licitatórios inacabados do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP).

A Ação é do promotor de Justiça Eny Pontes, que “após precedimento administrativo com o propósito de fiscalizar a aplicação dos recursos (…) constatou que os objetivos aos quais se destinaram tais valores não foram alcançados”. Diante disso, ele ingressou como pedido de liminar para garantir a adequação da unidade hospitalar.

De acordo coma decisão, foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 1.1 milhão de emenda parlamentar, e R$178 mil do governo do Estado que deveriam ser usados exclusivamente na obra de 20 leitos para a Unidade de terapia Intensiva do hospital. Também foram bloqueados outros R$ 6 milhões oriundos de Emendas, que deveriam ser usadas na reforma do bloco da antiga biblioteca do local para abrigar a UTI provisória do Centro Cirúrgico e das Enfermarias.

Sesapi e Governo do Piauí

A Secretaria de Saúde, diante da decisão, afirmou ao Portalaz que “o atraso nas obras não se dá em razão da inércia do Estado, mas da obediência de condicionantes relativas relativas à regularização de área de terreno e  tramitação dos processos em órgãos de controle.

Esclareceu ainda que “os recursos estão disponíveis e em aplicação financeira em conta específica, e que os rendimentos deverão ser revertidos em benefício das obras”. (Com informações do Portalaz)

Foi num encontro com o presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Filho, nesta sexta-feira, 30. O governo encaminha ao parlamento estadual na próxima semana pedido para contrair operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão.

O governador pediu empenho da Assembleia para aprovação do novo pedido de empréstimo. Os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura. Themítocles Filho afirma que a Assembleia Legislativa sempre contribuiu com o governo na atração de recursos para investimentos no Estado.

Na conversa com o governador, o presidente da Alepi pediu prioridade para investimentos na recuperação das estradas sob responsabilidade do governo estadual. (Elivaldo Barbosa)

Deputada defende atitude de Teresa Britto (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A deputada estadual Lucy Soares, integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que não foi avisada pela deputada Teresa Britto (PV) da visita surpresa que a parlamentar fez ao hospital regional de São Raimundo Nonato na terça-feira (27). “Não, não. Naquele momento eu não sabia que ela tinha ido para São Raimundo Nonato”.

FOI VÁLIDO, SIM!

A atitude de Teresa Britto foi criticada por governistas, que alegam que os demais membros da comissão deviam saber das atividades. Apesar de não ter sido avisada, Lucy afirma que foi válida a iniciativa da colega de fazer a surpresa. “Toda visita é válida, independente se a gente vai ou não com a comissão. Eu mesmo estou visitando escolas estaduais sem a presença da comissão. Então acho válida essa fiscalização por parte da deputada Teresa”.

PARA DESMASCARAR

Lucy ainda argumentou que atitudes como a de Teresa Britto são importantes para desmascarar a realidade e evitar “maquiagens” por parte do governo. “É assim que a gente tem feito, tentando desmascarar essa realidade, essa maquiagem. Por exemplo: quando eu visitei os serviços públicos referentes à mulher, eles não tiveram a oportunidade de maquiar. Lá eu vi a dura realidade que as nossas mulheres enfrentam”, falou. (Gustavo Almeida)

Ex-secretário Francisco Costa

A farra de recursos públicos noticiada nos últimos dias, cujos valores são destinados para entidades suspeitas, que por sua vez contrataram empresas mais suspeitas ainda, é fruto de emendas impositivas de deputados estaduais, traz a defesa do ex-secretário de Saúde e hoje deputado estadual Francisco Costa, do PT.

“Destaca-se que o [então] gestor da Saúde não possui qualquer ingerência no que tange à destinação da verba, já que, como dito, trata-se de emenda impositiva de deputado estadual, estando os proponentes da emenda destacados no presente achado de auditoria”. 

“Ademais a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí não firmou nenhum convênio/termo de fomento ou de colaboração sem o devido parecer da Procuradoria quanto aos aspectos jurídicos e acerca da possibilidade de celebração da parceria, além de parecer técnico”.

Consequências dos convênios:

– Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Saúde

Além de pagamentos cima do teto, relatório mostra Bolsa Família e seguro desemprego pagos a pessoas mortas

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou chocantes 1 milhão de fraudes contra o Tesouro Nacional, por meio de pagamentos ilegais de aposentadorias, Bolsa Família, seguros desemprego e outros benefícios obtidos fraudulentamente. É uma espécie de quadrilhão de 1 milhão de brasileiros que recebem benefícios do INSS acima do teto, sócios de empresas ricas roubando Bolsa Família, paga a pessoas com renda superior à permitida e até seguro desemprego pago a mortos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O relatório aponta 660 mil benefícios suspeitos com número de registro inválido ou ausente, além de indícios de pagamentos acima do teto.

Cerca de 34 mil benefícios possuem indícios de acumulação ilegal e outros 25 mil têm “erros graves” como números de registro idênticos.

Apenas com seguros desemprego para quem já arrumou trabalho, os pagamentos irregulares em 2018 chegaram a R$89,8 milhões.

O paciente TCU deu prazo de 2 meses a 1 ano de para o INSS mostrar como fará para solucionar as múltiplas fraudes detectadas na auditoria.

Durante entrevista ao programa “Em foco”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revelou que é “provável” que fique na pasta os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. O programa vai ao ar na quarta-feira (4), às 21h30, na GloboNews.

Questionado se ficaria o período todo do mandato, após os recentes revezes com o presidente, o ministro disse que era uma possibilidade, mas que havia muitas especulações e que seu destino a ele pertencia.

Na entrevista que vai ao ar na quarta-feira (4), às 21h30, na GloboNews o minsitro disse: “Possível, não, provável: eu não entrei no governo para sair. Entrei para ficar”.

O presidente Jair Bolsonaro disse na semana passada que poderia trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF). O presidente disse, também que quem indica o comando da PF é ele, e não Moro.

Segundo o G1, em 2018, Bolsonaro disse que o futuro ministro teria “carta branca” para nomear e conduzir ações de combate ao crime organizado e à corrupção.

Com informações do G1

Deputado Firmino Paulo

Um dos órgãos do governo estadual que mais agonizam é a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi). Por todo o Estado, servidores da agência cobram sua reestruturação. Quem comanda o órgão é José Genilson Sobrinho, um indicado do deputado estadual Firmino Paulo, que saiu da oposição e aderiu ao governo em 2018 para viabilizar sua reeleição.

SUCATEAMENTO 2

Nesse caso, as cobranças para tirar a Adapi da UTI também devem ser direcionadas ao parlamentar. É verdade que os problemas do órgão não são novos, mas cabe à gestão atual resolvê-los. Se Firmino Paulo enxergou em Genilson Sobrinho alguém com capacidade para comandar a Adapi, então tanto ele quanto o indicado precisam ser cobrados.(Gustavo Almeida)

Gestão W.Dias será obrigada a reformar escolas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

Uma decisão judicial fez o Governo do Piauí passar vergonha. O Ministério Público do Estado (MP-PI) conseguiu através de ação na Justiça que o governo de Wellington Dias (PT) faça a reforma de 15 escolas da rede estadual de ensino. O pedido ocorreu por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que obteve liminares na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. As decisões foram divulgadas ontem, terça-feira (27).

Na decisão, a juíza Carmelita Angélica Lacerda de Brito determina que o Estado faça e apresente as planilhas das obras, projetos arquitetônicos e demais documentos para a reforma das escolas. As ações do Ministério Público foram fruto de inquéritos civis instaurados pela 38ª Promotoria, que encontrou condições de precariedade em pelo menos 25 escolas da rede estadual. Outras ações semelhantes do MP-PI ainda tramitam na Justiça.

Até a noite de ontem (27), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que não havia sido notificada da decisão, mas que um plano de reforma das escolas já estava sendo elaborado. Explicações à parte, essa é mais uma vergonha para a educação do Piauí. (Gustavo Almeida)

Parnaíba -Piauí

O IBGE estima que a população de Teresina em 2019 seja de 864.845 habitantes. Isso significa 3.403 pessoas a mais que no ano passado, um crescimento de 0,39%.

Teresina concentra 26,42% da população total do Piauí. É a cidade mais populosa do Estado. Depois dela vem Parnaíba, com 153.078 habitantes, representando 4,67% da população total, e Picos, com 78.222 habitantes, equivalente a 2,39% do total. 

A capital piauiense aparece na 21ª posição no ranking populacional e tem 0,41% do número de habitantes do país. 

Analisando a distribuição da população nos municípios, percebemos que duas cidades piauienses (Teresina e Parnaíba) concentram mais de 30% da população total do Estado. 

E 42,73% da população do Piauí está concentrada em 9 municípios, cuja população é superior a 40 mil habitantes. Veja abaixo:

Menos populosos

O município menos populoso do Piauí é Miguel Leão, com 1.246 habitantes, representando 0,04% do total da população do Estado. No Piauí, 71,43% dos municípios, juntos, detêm 26,22% da população. São os municípios que não chegam a 10 mil habitantes e, por isso, recebem menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dez municípios do Piauí têm menos de 3 mil habitantes. São eles:

– Miguel Leão: 1.246
– Santo Antônio dos Milagres: 2.161
– Olho D’água do Piauí: 2.459
– Pedro Laurentino: 2.536
– Aroeiras do Itaim: 2.551
– Floresta do Piauí: 2.558
– Porto Alegre do Piauí: 2.710
– Lagoinha do Piauí: 2.845
– São Félix do Piauí: 2.942

FPM

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. 

Deputado Francisco Costa

Bem que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Piauí poderiam saber sobre o generoso montante de R$ 23 milhões dos cofres do estado destinado a ONGs, durante a gestão do então secretário de Saúde, hoje deputado estadual Francisco Costa.

Essa fortuna foi paga nos anos de 2015 e 2016 com o “objetivo” de fazer campanhas de conscientização dos piauienses sobre a importância do cuidado com a saúde. Muitas vezes, essas entidades, terceirizavam empresas para fazerem esses serviços que, se quer, comprovavam seus endereços.

A Secretaria de Saúde não imprimiu nenhuma fiscalização ao uso desse montante. Francisco que foi indicado por Assis Carvalho, que já alugou carro em padaria com recursos da Câmara Federal, pode ter favorecido gente que nem endereço fixo tinha. (Silas Freire)

Sem contribuir em absolutamente nada na infraestrutura do turismo no litoral do Piauí, o governo do estado que nos últimos 4 anos não colocou se quer uma placa indicando nossas belezas naturais, lançou semana passada em Parnaíba, uma campanha pelo turismo intitulado Trilha das Emoções.

A imprensa “chapa branca” compareceu em peso

O roteiro tem início no município de Chaval, no Ceará, passando por Cajueiro da Praia, incluindo Barra Grande, Luís Correia e Ilha Grande, encerrando na divisa com o Maranhão. E o pior que o “óleo de peroba” não termina por aí. O secretário de Turismo, deputado Flavio Júnior, disse que em 4 meses vai entregar o Centro de Convenções, de Teresina, em reforma há quase  15 anos. (Informações de Silas Freire)

Fotos:Bernardo Silva

Por insegurança e medo, postos de combustíveis fecham a noite

A situação da Segurança Pública do Piauí, comandada pelo secretário Fábio Abreu, está cada vez mais alarmante. Por conta da insegurança, muitos pais de famílias tem recusado jornadas noturnas de trabalho como frentistas em postos de combustíveis no Piauí inteiro. Segundo o presidente do Sindicato da classe, Sebastião Oliveira , dos 250 postos em Teresina, só 25% atendem a noite, e a tendência é zerar essa porcentagem pela dificuldade de profissionais que, tem optado ficar desempregado ao ter que arriscar a vida. Enquanto isso, a segurança do estado segue sem nenhuma estratégia, e o secretário Fábio Abreu, muito “preocupado”, faz campanha para prefeitura de Teresina. (Silas Freire)

Depois de perceber que os hospitais estaduais estavam sendo “maquiados” para as visitas da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí, a deputada estadual Teresa Britto (PV) decidiu fazer uma visita surpresa ao Hospital Regional Senador Cândido Ferraz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de São Raimundo Nonato.

Não deu outra. No hospital, a parlamentar flagrou filas para atendimento em setores de obstetrícia e também para realização de exames de raio-x.

Os funcionários relataram atraso de três meses nos salários. No setor de nutrição e na regulação dos pacientes que necessitam de cirurgia, problemas também foram identificados.

“Já que estão maquiando a real situação, decidimos vir de surpresa e dar continuidade a esse importante trabalho realizado pela Comissão de Saúde da Alepi. Infelizmente, os problemas persistem e não notamos evolução nas reivindicações que fizemos. Vamos seguir cobrando e fiscalizando”, frisa Teresa Britto.

Já na UPA, apesar da estrutura adequada – por se tratar de uma unidade nova – os funcionários estão com salários em atraso há pelo menos dois meses. (Apoliana Oliveira)

Deputado Marden Meneses 

O deputado Marden Menezes (PSDB) exigiu do Governo Estadual,  o cumprimento da lei do passe livre para idosos, de sua autoria, nos transportes intermunicipais.

O parlamentar disse que a lei foi sancionada pelo governador, mas os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumproimento da mesma não adotaram as medidas necessárias para isso.  

Lembrando que em outros estados o passe livre funciona regularmente, Marden Menezes pediu aos colegas deputados que o ajudem a fazer com que a referida lei seja cumprida, pois do contrário ele será obrigado a recorrer ao Ministério Público Estadual.

Raimundo Cazé – Edição: Katya D’Angelles

Integrantes do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1º e 2º graus, unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), estiveram reunidos com dirigentes da Equatorial Piauí, a fim de tratar sobre o 3° Balcão de Negociação a ser realizado com a empresa. A reunião foi presidida pela juíza coordenadora do Nupemec, magistrada Lucicleide Pereira Belo, no Gabinete da 8ª Vara Cível em Teresina.

O 3° Balcão de Negociação será promovido entre os dias 7 e 11 de outubro, na sede do Cejusc II (situado à Rua Coelho Rodrigues, 954, 2° andar), junto às pessoas que possuem débitos com a companhia energética. Para a efetivação dos trabalhos, a empresa designou dois advogados, Fabianni Lima Serra e Windsor Silva Santos Júnior.

Na pauta das audiências de conciliação constarão processos de ações monitórias e ações nas quais a empresa figura como ré, processos esses em trâmite nos Juizados Especiais. O comunicado para participação dos consumidores será emitido previamente no Diário da Justiça Eletrônico e cartas-convite serão encaminhadas às residências das partes, constando informações relacionadas à data e ao horário de cada audiência.

Parceria
A iniciativa é uma parceria entre o TJ-PI e a Equatorial Piauí que visa à resolução de contendas jurídicas por meio das vias consensuais de solução de conflitos. Para formalização de parceria, outras instituições interessadas nas práticas autocompositivas de conflitos podem encaminhar solicitação ao Nupemec para que sejam avaliados os processos favoráveis à negociação.

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Por Diana Câmara*

O fim das coligações proporcionais que será experimentado na eleição do próximo ano está fazendo muitos políticos repensarem suas estratégias eleitorais e partidárias. Qual a melhor escolha: concorrer em partido pequeno, em grande legenda partidária, em partido com candidato puxador de votos ou sem correligionário de mandato? Todas essas indagações passam por um mesmo ponto: quociente eleitoral.

Então para se tomar uma decisão com convicção nada mais importante do que saber o que é o quociente eleitoral, como ele será calculado nas próximas eleições e qual sua importância na disputa por uma cadeira na câmara municipal.

Quociente eleitoral é um método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras. Chega-se ao quociente eleitoral ao pegar o total de votos válidos e dividir pelo número de vagas em disputa.

Nas Eleições 2020, conquistará uma cadeira no parlamento municipal o partido que tenha atingido o quociente eleitoral necessário, bem como seu candidato tenha recebido pelo menos 10% do quociente eleitoral. Havendo sobras, todos os partidos disputam as cadeiras restantes, independentemente de ter feito ou não o quociente eleitoral. A nova regra tem a finalidade de evitar que candidatos com votações muito baixas sejam eleitos pelos puxadores de votos. Vamos exemplificar.

Observando a eleição de 2018, onde estas regras já estavam em vigência, mas ainda era possível realizar coligações proporcionais, podemos observar que os puxadores de votos para a Câmara dos Deputados perderam um pouco de força, mas continuam existindo. É que para ter direito a uma cadeira na Câmara, o candidato a deputado precisava ter no mínimo 10% de votos do quociente eleitoral. Um exemplo de puxador de votos foi o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que teve a maior votação do país: 1,84 milhão de votos. Esse total foi seis vezes maior que o quociente eleitoral. Assim, pela estrondosa votação da legenda, o PSL de São Paulo tinha votos suficientes para eleger 17 deputados federais, mas ficou com 10 cadeiras porque não havia outros candidatos com pelo menos 10% do quociente, cerca de 30 mil votos.
 
Assim, pela lógica do caso concreto trazido, não adianta apenas o partido político ter um candidato puxador de votos, tem que investir nos demais candidatos para que não tenham uma votação pífia que os impossibilitem de disputar uma vaga.

A eleição para vereador é regida pelas regras das eleições proporcionais. Este tipo de sistema tem esse nome porque, de fato, leva em consideração a proporcionalidade. O sistema de voto proporcional busca refletir a distribuição de votos dentro do parlamento, com objetivo de democratizar a participação de uma pluralidade de partidos, tentando formar assim um governo mais heterogêneo. Será que vamos conseguir ver isso como resultado das Eleições 2020 ou veremos um encolhimento na quantidade de partidos e o fortalecimento de algumas poucas siglas?

Olhar o passado ajuda a enxergar melhor o futuro. Se as eleições municipais de 2016 fossem hoje e com as regras atuais, na câmara de vereadores do seu município a composição estaria preservada ou haveria uma grande mudança no legislativo municipal?
 
*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.