W. Dias e Florentino:Coniventes com os desmandos nos Hospitais do Estado?

Governador e seu secretário de saúde

POR BERNARDO SILVA

Denúncia ao Ministério Público– Ainda horrorizada com o que viu na saúde pública no interior do Estado, a Deputada Teresa Brito(PV) falou que a comissão de saúde da Assembleia Legislativa não pode mais anunciar quando irá fazer visitas nos hospitais regionais porque os diretores se apressam em maquiá-los.

Surpresa – Segundo ela, tem que chegar de surpresa porque a maquiagem vai além da mão de tinta que passam nas paredes. “Além de pegar aparelhos das UPAs e levarem para os hospitais, pegam pacientes  transferem para hospitais particulares”, disse a deputada, horrorizada.

Deputada Teresa Brito cataloga mais estragos nos hospitais

E FARÃO ALGO? –  Teresa Brito disse que vai ao secretário de saúde, Florentino Neto, e ao governador Wellington Dias denunciar o caos que viu, administrativa e financeiramente nas Unidades de Saúde do interior.

É bom alertar à  nobre deputada que o intento é perda de tempo, pois estes, se não sabem, são no mínimo coniventes com os desmandos. (Com informações de Arimatéia Azevedo)

Um a menos

Por:Zózimo Tavares

Eleitores do presidente Jair Bolsonaro saíram às ruas, no domingo, em dezenas de cidades brasileiras, em manifestações a favor da Operação Lava Jato e do veto total ao projeto de lei que pune abuso de autoridade aprovado pelo Congresso Nacional.

Os manifestantes acreditam que o projeto escancara as portas para a impunidade.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.

A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas crimes com penas previstas que vão de prisão de três meses até 4 anos, dependendo do delito, além de perda do cargo e inabilitação por até cinco anos para os reincidentes.

Pressão

A pressão sobre o presidente Bolsonaro para que ele vete a lei é crescente. Ocorre que o presidente ainda tem importantes matérias para aprovar no Congresso.

Assim, é pouco provável que ele tenha condição de peitar o parlamento, vetando integralmente o projeto do abuso de autoridade.

A propósito, com a caneta na mão, Bolsonaro já deu uma guinada no combate à corrupção, uma das principais bandeiras de sua campanha, no ano passado.

As ameaças de intervenção do presidente em órgãos de controle e investigação, como Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal sinalizam que ele mudou radicalmente.

Há um temor de que essa interferência política prejudique o trabalho de entidades que, em atuação conjunta e com autonomia, enfrentam a corrupção. 

Está claro também que o presidente vem desidratando o ministro da Justiça, Sergio Moro, símbolo maior de combate à corrupção no país.

Diante disso, talvez Bolsonaro já não seja mais um grande aliado de quem quer varrer a corrupção do Brasil.

Comissão de Saúde da Assembleia denuncia irregularidades em hospitais regionais

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí visita os hospitais regionais do Estado. De acordo com o deputado Gustavo Neiva (PSB), a comissão encontrou problemas como servidores com salários atrasos, falta de medicamentos e obras paradas. 

Os parlamentares visitaram os hospitais das cidades de Uruçuí e São Raimundo Nonato. Gustavo Neiva afirma que os pacientes reclamam das condições dos hospitais. 

“Visitamos vários hospitais e os problemas se repetem. São hospitais que tem atraso de pagamento de servidores terceirizados e contratados. Uma infraestrutura bastante precária. Percebemos que a saúde pública não é prioridade no governo. Há reclamação da população e cada região tem seus problemas específicos. Em São Raimundo Nonato há o atraso dos servidores, não tem uma escala fechada, faltam anestesista, obstetras e ortopedistas. Em Uruçuí são quatro meses de salário atrasado dos terceirizados. Há uma reforma de uma Centro Cirúrgico que se arrasta há quatro anos. Funciona apenas a ambulância terapia, ou seja, os pacientes que procuram o hospital são automaticamente transferidos. 

No caso de Uruçuí, o orçamento de R$ 650 mil mensais tem sido insuficiente para bancar as despesas. 

“É um hospital que recebe R$ 650 mil por mês e não consegue pagar em dias os servidores. Queremos saber para onde vai tanto dinheiro. É uma denúncia que já mostramos há muito tempo. Os próprios prefeitos pediram ajuda da bancada. O governador colocou a culpa nas gestões anteriores. Os dois ex-governadores reagiram. Tanto Wilson Martins como o Zé Filho. O governo precisa assumir a responsabilidade e expor o problema para buscar uma solução”, disse.

Lançamento do edital do concurso da Alepi é adiado para próxima semana

Foto: O Dia

Previsto para acontecer hoje (26), o lançamento do edital do concurso público para contratação de novos servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), organizado pela Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi adiado para a próxima semana (02).

Segundo a instituição, não foi possível concluir o documento com as regras do certame a tempo, por isso o atraso, mas o lançamento deve acontecer. A expectativa é que o concurso ofereça, ao todo, 41 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário que vão de R$ 2030,14 a R$ 4068,39, respectivamente.

A assinatura do convênio entre UFPI e Alepi para realização do certame foi assinado no dia 12 de agosto, no gabinete do presidente do legislativo estadual, Themistocles Filho (MDB). “Várias pessoas na Assembleia se aposentaram, então vamos preencher essas vagas via concurso público”, disse o deputado, pontuou. 

Entre as áreas de formação contempladas na seleção de novos servidores estão: Bacharelado em Direito, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Bacharelado em Ciências Contábeis, Bacharelado em Ciências da Computação, Bacharelado em Biblioteconomia ou Curso Superior com conhecimento em Redação e Revisão de Textos.

Por: Breno Cavalcante

“Funerária Pax Dias”: Servidores da ADAPI protestam contra precariedade do órgão

Protesto com caixão em frente à Assembleia (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi) fizeram um protesto nesta segunda-feira (26) em Teresina. Eles denunciam a situação precária em que o órgão se encontra no Estado e cobram providências do governador Wellington Dias (PT). O protesto passou em frente à Assembleia Legislativa e seguiu em direção ao Palácio de Karnak.

Na manifestação, um dos carros levava um caixão simbolizando o cortejo fúnebre da Adapi. O veículo ainda continha adesivo com o nome “Funerária Pax Dias”, em alusão ao governador. Protestos também estavam previstos para acontecer nesta segunda em outras cidades.

Protesto ironizou a gestão de Wellington Dias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)Protesto ironizou a gestão de Wellington Dias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Os servidores reivindicam melhores condições de trabalho, pagamento de diárias e horas extras, veículos para deslocamentos em fiscalizações de defesa, estruturação das unidades da Adapi na capital e no interior e uma série de outras melhorias na pasta. A situação da Adapi também tem sido denunciada pela oposição na Assembleia Legislativa.

Servidores fizeram cortejo e buzinaço na Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)Servidores fizeram cortejo e buzinaço na Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A reportagem do Política Dinâmica procurou a direção da Adapi para comentar sobre as manifestações dos servidores, mas até a publicação da matéria não houve retorno. (Gustavo Almeida)

Delta do Parnaíba está fora da lista de privatizações do Governo Federal; entenda

O Delta do Parnaíba, o único em mar aberto das Américas, ficou de fora da lista de privatizações do Governo Federal anunciada na última quarta-feira (21/08). Ao contrário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Parque Nacional de Jericoacoara, que constam no plano de privatizações, o Delta do Parnaíba é uma Área de Preservação Ambiental (APA), segue as normas de Unidade de Conservação de Uso Sustentável e não há como ser privatizado.

“A APA é uma área protegida, mas com regras de uso e conservação mais brandas do que um parque. Um parque tem normas mais fechadas, a proteção é maior, são as leis da área que são diferentes”, explica a superintendente da Secretária de Turismo do Piauí e empresária, Carina Câmara, ao OitoMeia.  

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei Federal nº 9.985/00, uma Área de Proteção Ambiental é definida como:

“… área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”

Rota das emoções 

O Delta do Parnaíba está inserido na chamada Rota das Emoções, complexo turístico que inclui os Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Parque Nacional de Jericoacoara. O complexo foi criado em 2005, através do Sebrae, e é formado por três estados do nordeste brasileiro: Piauí, Ceará e Maranhão.

As praias de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha no Ceará, passando por Cajueiro da Praia, Luís Correia, pelo Delta e a Praia dos Lençóis Maranhenses, são as áreas contempladas pelo complexo turístico.

Delta do Rio Parnaíba (Foto: Levarti)

“Não existe concessão para APA’s, e o Delta do Parnaíba é uma APA federal. Jericoacoara e Lençóis Maranhenses são parques e as concessões são feitas via um edital público. As empresas se candidatam com base no edital, onde consta as obrigações e deveres. A proposta que apresenta um maior investimento no parque e que cobre o menor valor para a população, ganha a concessão”, pontuou a empresária Ingrid Clark. 

No Brasil, os parques nacionais são regidos pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza) e administrados pelo órgão federal ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Por lei, são considerados Unidades de Conservação de Proteção Integral, ou seja, não é permitido em seu interior a exploração direta dos recursos naturais.

Incógnita 

Com o anúncio, há muitos empresários do ramo preocupados com a mudança na legislação, assim como ambientalista que seguem aflitos com o risco de exploração. Ainda é prematuro chegar a qualquer conclusão sobre vantagens ou prejuízos aos estados e parques contemplados com o plano de privatizações, segundo Carina Câmara. “Incógnita”, é o sentimento dos empreendedores do setor.

“É uma caixinha de surpresa. Ao meu ver, os Lençóis Maranhenses vão ganhar muito com a privatização, mas têm muitos empresários contra, eles estão com medo. Vai depender de qual empresa vai pegar e qual forma de trabalho. O privado tem mais condições de fazer um melhor funcionamento, mas tem que ver o que isso vai afetar na população que mora lá, que trabalha daquilo, é um processo lento que vai ser construído. Está todo mundo nessa incógnita, em Foz do Iguaçu foi ótimo, mas cada parque tem suas peculiaridades”, comentou a empresária e superintendente de Turismo. 

Quanto ao futuro e as possibilidades do Delta Parnaíba ser transformado em um Parque Nacional, o secretário de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira Junior, argumentou ao OitoMeia que: “Não tem como. Ele é uma área de preservação ambiental, portanto, não pode ser privatizado”.

Muito além de interesses econômicos, a consciência sobre o futuro do planeta e olhar atento a vida dos ecossistemas e biomas deve ser um pilar de sustentação e compromisso humanitário. Em tempos de ataques à natureza, independente dos métodos e formas de ocupação, com ou sem privatizações, fica o apelo dos ativistas ambientais pela preservação e constante manutenção das riquezas naturais:

“Quando a última árvore estiver cortada. Quando o último rio estiver poluído. Quando o último peixe for pescado. O homem vai entender que dinheiro não se come”, Greenpeace.

Por:Shelda Magalhães

 

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Fonte: Agência Brasil

Desmatamento bateu recorde no governo Lula sob silêncio da mídia e de ONGs

Foram 125 mil km2 desmatados em oito anos sem protestos de ONGs e líderes internacionais

Dados do INPE revelam que a Amazônia teve 125 mil quilômetros quadrados desmatados nos 8 anos do governo Lula. O recorde foi em 2004, quando o INPE registrou em apenas um ano desmatamento de 27,7 mil quilômetros quadrados, equivalente ao Estado de Alagoas, sem que tenham sido ouvidos protestos de ONGs ou líderes europeus. O Instituto Imazon diz que nos últimos 12 meses foram desmatados 5 mil km2, 66% a menos que a média anual do governo Lula. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A média anual de 15,6 mil quilômetros quadrados desmatados na era Lula caiu para menos da metade, 6,3 mil, entre 2011 e 2018.

O menor registro de desmatamento na Amazônia Legal, diz o INPE, ocorreu em 2012, quando foram destruídos 4,5 mil km2 de matas.

Se mantiver o ritmo dos últimos meses até o final do ano, o governo Bolsonaro terá o terceiro melhor resultado da série histórica do INPE.

A manipulação de números, utilização de fotos antigas ou mesmo de outros locais, evidenciam o interesse comercial ou político na crise.

Veja os números:

Em vistoria a hospitais, deputados constatam atraso do cofinanciamento e problemas de estrutura

Desde a última quarta-feira (21/08), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí vem dando continuidade à agenda de vistorias pelos hospitais do Piauí.

A presidente da Comissão, deputada Teresa Britto (PV), e o deputado Gustavo Neiva (PSB) vistoriaram os centros de saúde dos municípios de Dirceu Arcoverde, Simplício Mendes, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Floriano.

Durante as fiscalizações, foram ouvidos pacientes, servidores, diretores e prefeitos. Foram apontados problemas como atrasos salariais, necessidade de reformas, atendimentos precários, equipamentos ultrapassados, dentre outros.

Segundo a deputada Teresa Britto, parte das negligências detectadas é culpa do Governo do Piauí, que não repassa aos municípios os recursos do cofinanciamento de Hospitais de Pequeno Porte (HPP).

“É triste a situação que presenciamos nestes lugares. Em Dirceu Arcoverde, por exemplo, os servidores estão há 15 meses sem receber pagamento. Em outros, como São João do Piauí, a maternidade está muito precária. Em Floriano, presenciamos muitas dificuldades, como a estrutura dos banheiros, que precisa de reforma, e a falta de climatização em enfermarias. Temos ainda São Raimundo Nonato, que carece de implantação do serviço de atendimento a pacientes renais crônicos”, relata Teresa Britto.

A parlamentar criticou, ainda, a situação encontrada nos demais hospitais vistoriados. “Em Uruçuí, os salários estão há, pelo menos, três meses atrasados. Além disso, a ambulância e a lavanderia estão precárias.

Já em Simplício Mendes encontramos camas e berços quebrados, salários atrasados, falta de laboratório e vários outros problemas, como a necessidade da instalação da sala de parto. Essas são apenas algumas das dificuldades que percebemos nesses locais. Tudo isso causa uma imensa revolta”, pontua.

Teresa Britto garante que vai cobrar providências ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Não vamos ficar de braços cruzados diante dessa situação. Muitos desses hospitais estão sendo mantidos apenas com o esforço das Prefeituras, quando deveria haver o investimento do governo estadual também. Não é justo que os piauienses sofram tamanho descaso.

Por isso, vamos incluir todas essas observações em um relatório que será encaminhado ao Governo do Estado e ao Ministério Público posteriormente”, conclui.

“Governo pode ter mais de um candidato a prefeito em Parnaíba” – diz Dr. Hélio

Florentino, Zé Hamilton e Dr. Hélio: no páreo pela sucessão de Mão Santa

O governo do Estado poderá ter mais de um candidato a prefeito de Parnaíba nas próximas eleições, a exemplo do que deve ocorrer em outros municípios. “Zé Hamilton e Florentino são mais próximos, não sei como vai ser,  mas nós mantemos nossa pré-candidatura”, disse ao blogdobsilva o deputado estadual Dr. Hélio, sexta-feira última.

O ex-prefeito Zé Hamilton, por sua vez, que no ano passado chegou a declarar à imprensa de que não abria mão de uma candidatura a prefeito em 2020, para passar por cima do atual prefeito Mão Santa, de sua filha Gracinha e de qualquer um outro, mostrou-se mais comedido e reticente, ao declarou ao blogdobsilva que “ninguém é candidato de si mesmo e que é preciso ter um consenso”.

Ele defendeu a necessidade de renovação nos quadros políticos e deixou claro não achar interessante se apresentar como candidato pela 4ª vez. Nesta segunda-feira 26), o vídeo com a entrevista de Zé Hamilton será publicada neste blog.

POR:BERNARDO SILVA

TCU determina envio de caso de clínicas suspeitas em Picos ao TCE

Para o TCU uma das clínicas seria da médica Patrícia Batista

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Médica apontada como dona de uma das clínicas foi nomeada como diretora do Hospital Regional Justino Luz, de Picos, no mês de julho

Uma das determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento envolvendo auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) em duas clínicas de Picos habilitadas como Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) – aptas, portanto, a receber milhões de reais do SUS para prestarem serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência – é que o caso seja remetido ao Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE).

A ideia é que a Corte piauiense analise o processo de desabilitação do Hospital regional de Picos, o Justino Luz, como CER IV, para que duas clínicas particulares passassem a receber milhões em recursos do SUS.

“(…) Encaminhar os autos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí a fim de que aquela Corte de Contas possa adotar as providências que entender oportunas e convenientes quanto às potenciais irregularidades cometidas na desativação do serviço de reabilitação do Hospital Regional Justino Luz”, traz o acórdão.

Por determinação do Plenário do TCU, o caso também deve ser enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Saúde para as devidas providências. 

Segundo o entendimento do Tribunal em âmbito nacional, há inúmeras suspeitas que pairam sobre o caso e sobre as próprias clínicas, como a habilitação da Isac Batista (APAAS), que teria como proprietária Patrícia Batista, nomeada em julho diretora do Hospital Regional de Picos.

 No âmbito do processo a médica nega as suspeitas.

Um empréstimo atrás do outro

Por:Zózimo Tavares

O Governo do Estado encaminhou, na semana passada, à Assembleia Legislativa, uma nova mensagem solicitando autorização para crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receitas no exercício de 2019. Segundo a mensagem, o valor é de R$ 1 bilhão 769 milhões e 062 mil.

O governador Wellington Dias explica que esse novo crédito terá finalidade exclusiva de cobrir as despesas do Fundo de Previdência, Dívida Pública e Precatórios do Estado do Piauí e fazer frente a outras obrigações de caráter compulsório. 
Wellington acrescenta que, até o final do exercício de 2019, pretende obter receitas de alienação de ativos para dar cobertura, exclusivamente, às despesas previdenciárias. Ele enfatiza que o novo crédito é “de grande importância para garantir o equilíbrio previdenciário e dar tranquilidade aos servidores e servidoras”.

Dívida passa de R$ 5 bi

De uns tempos para cá, a contratação de empréstimos tem sido a receita mais fácil para a falta de dinheiro no caixa do Estado. É um empréstimo atrás do outro.

A dívida consolidada já passa de R$ 5 bilhões, conforme exposição feita no mês passada na Assembleia pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Neste aspecto, há que se ressaltar, porém, que não é apenas o Piauí que tem lançado mão de financiamentos.

Em todos os Estados, falta dinheiro para investimentos e até para a manutenção da máquina. O Governo Federal também vive em grave e prolongada crise financeira, sem poder ajudar os Estados.

Então, sem capacidade de investimento, todos os governadores fazem uma corrida rumo aos empréstimos e procuram atrair, também, o capital externo, das empresas privadas nacionais e estrangeiras.

Capacidade de endividamento

O governador Wellington Dias garante que a situação do Piauí é absolutamente tranquila, quanto à capacidade do Estado para fazer novos empréstimos, uma preocupação crescente diante dessa política financeira adotada por ele. O governador disse que o Piauí ainda tem uma boa folga.

Wellington Dias aponta vantagens na contratação dos financiamentos, enfatizando que eles movimentam a economia estadual.

“Em 2015, quando assumi o mandato, o nosso endividamento era 62% da receita. Tomamos mais ou menos 2, 5 bilhões de financiamento, a economia cresceu, a receita cresceu e a dívida baixou para 46%”, observa.

Para ele, trata-se de uma acertada sistemática de antecipar desenvolvimento. “É isso que estamos fazendo. Um estado pode ter 200% da receita anual de empréstimos. Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, têm 250% da receita com empréstimos. Somos o terceiro menor acumulado de empréstimos. Nossa nota é B.  O Piauí tem condições de tomar financiamentos sem o aval da União. Precisamos de investimentos para crescer a economia”, afirmou. 

3ª menor dívida

Wellington afirma que o Piauí tem a terceira menor dívida do país. Ele garante que a medida de renegociação dos contratos proporciona um maior fôlego para investimentos. 

“Pela regra brasileira, o estado tem uma capacidade gigante de investimentos. A nossa dívida é uma das menores do Brasil.  De um lado fazemos um alongamento, uma troca de papeis. Ela não aumenta. Vamos ter cinco contratos com um prazo curto de 10 anos que vamos alongar para 30 anos. Pagamos encargos elevados e trabalhamos para financiamento em torno de 8 a 9 %. Vamos ter uma prestação anual de R$ 450 milhões reduzida para R$ 230 milhões. Do outro lado, são operações na área da infraestrutura que vão nos permitir mais crescimento. À medida que antecipo os investimentos cresce a economia e cresce a receita e reduz a proporção da dívida”, contabiliza.

Combate à corrupção no país está sob ataque dos três Poderes, diz Deltan

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dellagnol, afirmou que o combate à corrupção no país está sob ataque por parte dos três poderes da República.

Ele disse, em entrevista à Gazeta do Povo na última quinta-feira, 20, que a Lava Jato e todos os mecanismos anticorrupção do Brasil estão ameaçados por ações tanto do Congresso, quanto do STF e do governo Bolsonaro.

“A gente vê um movimento amplo [de enfraquecimento do combate à corrupção]. Não é um movimento restrito, não é uma pessoa ou duas. A gente vê um movimento que engloba o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, disse Deltan.

Para o procurador, o vazamento de mensagens da força tarefa faz parte desta estratégia de enfraquecimento e que cabe à sociedade civil se manifestar “para que as mudanças positivas aconteçam e não os retrocessos”.

Deltan nega que haja irregularidades na conduta da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. As mensagens trocadas pelos dois colocaram em dúvida a imparcialidade dos profissionais.

No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente.

A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato. O procurador fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação.

Deltan e seus colegas procuradores da Operação Lava Jato também contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar.

Mas, para o procurador, estamos vivendo um momento de reação daqueles “contra o combate à corrupção”. Ele cita a lei contra o abuso de autoridade, aprovada no Congresso e no aguardo da sanção presidencial, como o mais recente ataque do Legislativo. Ele afirma que a medida intimida agentes da lei e dificulta a atuação contra “pessoas poderosas”.

Deltan enumerou três decisões do Judiciário que também enxerga como retrocessos. A primeira foi do ministro Dias Toffoli, impedindo que investigações e processos que envolvam informações fiscais, do Coaf e da Receita Federal, ocorram sem autorização judicial – atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

O segundo equívoco, para o procurador, foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu investigações e procedimentos fiscais da Receita Federal contra “poderosos” —”parlamentares e até pessoas relacionadas a ministros do Supremo”.

E, por fim, também considera um equívoco a decisão que deixou crimes de corrupção eleitoral sob responsabilidade da Justiça Eleitoral.

“Mas os movimentos negativos contra a atuação do combate à corrupção não param, hoje, no Legislativo e no Judiciário. Nós tivemos recentemente ações do presidente [Bolsonaro] que foram lidas como uma intervenção indevida na Polícia Federal e na Receita Federal”, afirmou o procurador, que avaliou como negativo o afastamento (e o que chamou de desprestígio), do auditor da Receita Federal, Roberto Leonel.

Deltan acredita que o presidente se apropriou da pauta anticorrupção durante a eleição, mas na prática a coloca em segundo plano. Para ele, a atuação de Bolsonaro é indevida. E ele enxerga relação entre a interferência em órgãos como o Coaf e a Receita e as investigações relativas à família do presidente.

Ele também indica que o pacote anticrime de Moro está sendo “desidratado” e que não possui apoio suficiente do governo Bolsonaro.  (Com informações da Folhapress)

No Piauí, 80% dos municípios podem perder repasses da União

 
Jonas Moura, presidente da APPM (Foto: ODIA)
Dos 224 cidades do Piauí, 181 estão sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por atraso na prestação de informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional. Esse número representa mais de 80% do total de municípios do estado, é o que revelam os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).As informações levam em conta os municípios inscritos como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) até a última quarta-feira (21). Vale lembrar que o prazo para entrega da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), que servem para gerar relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi prorrogado duas vezes, após ter terminado no dia 31 de julho. 

Apesar de acreditar que este percentual tenha diminuído até esta sexta-feira (23), o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, destaca a importância dos gestores estarem aptos com o Tesouro, pois uma vez apontados no Cauc, ficam impedidos de celebrar novos convênios com a União e contratar operações de crédito. 

“É fundamental, primeiro porque causa um desgaste para sua gestão quando não é feito um acompanhamento de perto, segundo porque pode vir a prejudicá-lo em algum convênio […] Eles sempre checam se o município está regularizado com os órgãos de controle”, explica o presidente da APPM.

Até a data final para a prestação de contas, a CNM contabilizou em todo o país 1.831 prefeituras inadimplentes na apresentação dos dados exigidos pelo Tesouro, cerca de 33% do total.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

Deputado de oposição aponta falha em hospital do Estado

Líder da oposição aponta falhas em hospital (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí estiveram na quinta-feira (22) no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato, a 530 km de Teresina.  No local, os parlamentares detectaram algumas falhas consideradas por eles como graves e ainda desconfiaram do cheiro de tinta nas paredes.

“Já sabem que a gente vai e por isso estava lá o cheiro de tinta que não podia nem encostar nas paredes. O hospital todo pintadinho, mas tinha acabado de ser feito”, contou o deputado Gustavo Neiva, líder da oposição na Assembleia e membro da Comissão de Saúde.

OUTROS PROBLEMAS
A situação do hospital não é precária como alguns outros, mas a comissão encontrou problemas sérios. Gustavo Neiva disse que não existe escala médica fechada toda semana, que falta ortopedista e obstetra alguns dias da semana. Ele relata também que não há cirurgião geral a semana inteira e que a unidade não tem anestesistas todos os dias. Além disso, mencionou a existência de camas velhas e com defeito.

DOIS MESES DE ATRASO
A comissão descobriu ainda que trabalhadores estão com os pagamentos de abril e maio atrasados. O atraso, segundo os deputados, se deu por causa da mudança de administração do hospital, que era da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fapiserh) e voltou para a Secretaria de Saúde. A Fapiserh deixou a dívida e a Sesapi não pagou.

Exceto esses dois meses que ficaram para trás, os demais pagamentos de funcionários e fornecedores estão em dia, conforme a direção do hospital disse aos deputados estaduais.

Alvo de críticas da mídia, Bolsonaro anuncia o “fim da imprensa” em tom de ameaça

Bolsonaro disse haver uma briga com a “mídia tradicional”

Talita Fernandes
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, dia 22, que o Brasil enfrentará problemas pelo que chamou de “irresponsabilidade da imprensa”. Bolsonaro disse isso em meio a entrevista na qual demonstrou irritação diante da repercussão de uma declaração sua, um dia antes, segundo a qual as queimadas poderiam ser ação criminosa de “ongueiros” para chamar a atenção contra o governo.

“O Brasil vai chegar à situação da Venezuela. É isso que a grande parte da grande imprensa brasileira quer. E fica o tempo todo de picuinha, fazendo campanha contra o Brasil. Vocês acham, se o mundo lá fora começar a impor barreiras comerciais nossas, cai o nosso agronegócio, cai a economia”, disse. Ao falar com repórteres, mandou um recado para chefias das redações, dizendo que os editores dos jornais e donos de televisões também terão a vida complicada, como a de todos os brasileiros.

“O FIM DA IMPRENSA” – “A imprensa está cometendo um suicídio”, disse. “Estamos numa nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha verdade ali.” Ainda nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que o jornal Valor Econômico, controlado pelo Grupo Globo, vai fechar. “O jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto?”, disse Bolsonaro durante café da manhã com representantes da Acaert (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão).

O encontro ocorreu no segundo andar do Palácio do Planalto e o discurso de Bolsonaro foi transmitido em suas redes sociais. As declarações do presidente foram feitas no contexto da medida provisória, assinada por ele no início do mês, que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) ou do Diário Oficial, em vez de em veículos impressos. Bolsonaro afirmou que existe uma briga com a grande mídia e acusou a imprensa de “deturpar” suas falas.

CRÍTICAS -“Há uma briga também com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar. Ontem eu tive saco de ouvir um pouco a GloboNews, falando sobre queimada da Amazônia. Duas senhoras ali que, pelo amor de Deus, só falam abobrinha o tempo todo. Entendem de tudo, tudo. Lula e Dilma não tinham defeito nenhum, zero defeito. É lógico, estava lá dinheirinho na conta [inaudível] do governo”, afirmou, sem se referir ao que dizia. Quando assinou a medida sobre os balanços, Bolsonaro já havia ironizado sobre se o Valor Econômico, especializado na cobertura econômica, sobreviveria.

Durante o encontro nesta quinta, que tinha como plateia empresários de grupos de comunicação, Bolsonaro simulou um diálogo com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobras aqui: vem cá, o, Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo. ‘Mas, presidente, custa 10 milhões entre jornal e comissão’. “Ô, cara, é Globo’. Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso”, disse.

RECEITA – No início do mês, Bolsonaro disse considerar “extremamente positivo” o valor que estima como perda de receita dos jornais em razão da medida provisória. Inicialmente, ele afirmou que a medida era uma retribuição aos ataques que diz sofrer da imprensa. Dias depois, declarou que estava apenas buscando uma evolução. O presidente tem dito, sem explicar de onde tirou a informação, que os jornais perderão uma receita de R$ 1,2 bilhão com a medida, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto.

A MP, com força de lei, tem validade de 60 dias e pode ser renovada por mais 60. O texto caduca se em 120 dias não for votado pela Câmara e Senado. A medida altera vários dispositivos da chamada Lei das S/A (6.404/76). O trecho referente aos balanços de empresas está no artigo 289. Em nova redação, o trecho destaca que: “As publicações ordenadas por esta lei serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”.

ACORDO – A redação original do artigo afirmava que as publicações seriam feitas também “em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situado a sede da companhia”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu um acordo com o Senado para um modelo de transição na MP. Segundo Maia, não é a melhor decisão retirar essa receita dos jornais “da noite para o dia”.

“A minha preocupação em relação à MP, que do ponto de vista teórico faz sentido, não haverá no futuro papel-jornal, essa que é a verdade, mas o papel-jornal hoje ainda é um instrumento muito importante da divulgação de informação, da garantia de liberdade de imprensa, da liberdade de expressão, da garantia da nossa democracia”, ressaltou. Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmou repudiar as “equivocadas manifestações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da imprensa”. 

“A ANJ lembra que o presidente sancionou em abril passado uma nova e moderna legislação para a transição digital da publicação de balanços e, menos de quatro meses depois, editou a MP 892, cancelando-a em, como ele mesmo admitiu, ´retribuição´ à cobertura dos jornais”, disse a entidade.  “Além de desconhecer que todo o papel de imprensa provém de florestas renováveis, o presidente ignora mais uma vez a relevância da atividade jornalística, sobretudo em uma era em que a desinformação e o sectarismo transbordam de redes sociais e manifestações oficiais”, afirmou a ANJ.

Ex-governadores Wilson Martins e Zé Filho desmentem Wellington Dias

Wilson chamou atrasos de W.Dias de desastre (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Os ex-governadores Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PSDB) desmentiram afirmação do governador Wellington Dias (PT) de que os atrasos no cofinanciamento da saúde dos municípios tenha sido herdado ainda de suas gestões. Na quarta-feira, o petista admitiu que o repasse está vários meses atrasados [na verdade está mais de ano], no entanto, jogou a culpa em “gestões anteriores” que, segundo ele, deixaram o cofinanciamento já em atraso.

Política Dinâmica procurou os dois ex-gestores. Wilson Martins afirmou que deixou os repasses, tanto o da atenção básica como dos hospitais, totalmente em dia. Ele fez questão de lembrar, inclusive, que foi ele que criou o programa através de uma regulamentação. Wilson lamentou que o governo de Wellington Dias não esteja fazendo os repasses, classificou a situação como “um desastre” e ainda relatou uma situação que considera grave.

Segundo ele, prefeitos lhe relataram que a gestão de Wellington está dando preferência a alguns municípios e pagando de acordo com pedidos de deputados e lideranças políticas, liberando a verba dois ou três meses para algumas prefeituras. “É uma coisa que deve ser tratada republicanamente e ser pago para todos. Isso é absolutamente lamentável”, falou.

Zé Filho diz que W.Dias não desce do palanque (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)Zé Filho diz que W.Dias não desce do palanque (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

A REAÇÃO DE ZÉ FILHO

O ex-governador Zé Filho, que administrou o Estado de abril a dezembro de 2014, disse que a afirmação de Wellington é coisa de gente que não desce do palanque. Ele negou que tenha deixado o cofinanciamento em atraso e ironizou. “Você conhece o Wellington Dias né? Ele não tem culpa de nada. Tudo foi os ex-governadores, mesmo ele estando no quarto mandato”. (Gustavo Almeida)

Dória prepara sua transformação em anti-bolsonarista, de olho em 2022

Governador surfou no movimento “Bolsodoria” em 2018, mas em 2022 quer o cargo de Bolsonaro

Candidato a presidente em 2022, o tucano João Doria estabeleceu a estratégia de se distanciar de Jair Bolsonaro a cada dia. Criador do movimento “Bolsodoria” em 2018, ele voltou a repetir o mantra de que nunca teve “alinhamento político” ao governo Bolsonaro, e sempre que pode bate duro em temas pessoalmente caros ao presidente, como na polêmica em que preferiu se solidarizar ao presidente nacional da OAB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governador também se juntou aos críticos da indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada em Washington. “Eu jamais faria isso”, disse.

Em público, Doria evita pegar pesado, mas, em particular, ele bate de maneira tão contundente quanto qualquer anti-bolsonarista ferrenho.

A estratégia de Doria, confirmada por aliados, é radicalizar após as eleições de 2020. Até lá, críticas serão “firmes, porém em tom elevado”.

A ideia dos que ajudam na estratégia é que Doria chegue a 2022 com discurso anti-Bolsonaro mais radical que qualquer líder de esquerda.

Governo Bolsonaro inclui Piauí no programa para produção de petróleo e gás em terra

O ministério de Minas e Energia, lança, com a presença do ministro Bento Albuquerque, o REATE 2020 (Foto: Divulgação)

O  Ministério de Minas e Energia lançou ontem (22) o Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo.

“A produção até 2030, no mínimo, dobrará, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente para 500 mil barris diários. Fruto da sinergia entre os programas Reate 2020 e o Novo Mercado de Gás, sairemos de um nível de produção de gás natural em terra de 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões”, afirmou o ministro Bento Albuquerque, no lançamento do projeto.

A pasta projeta que os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás terrestres saiam do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para cerca de R$ 4 bilhões por ano, com a perspectiva de criação de aproximadamente 700 mil empregos. “Dessa forma, até 2030, o onshore (terrestre) receberá R$ 40 bilhões em novos investimentos”, acrescentou.

Segundo o ministro, em razão da manifestação de interesse do mercado, serão levadas a leilão de oferta permanente, no dia 10 de setembro, 263 áreas em terra para exploração e produção de petróleo e gás natural, em sete estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e no norte do Espírito Santo.

Para revitalizar o setor, o Reate 2020 prevê, entre outras ações, o estímulo à criação de empresas nacionais, incluindo as startups (empresas de base tecnológica) e a atração de investimentos estrangeiros.

Fonte: EBC

Florentino Neto atribui caso de sarampo no Piauí ao movimento antivacina

Secretário de Saúde Florentino Neto (Foto: Divulgação)

O Secretário de Saúde do Piauí Florentino Neto atribuiu aos movimentos antivacina, impulsionado nas redes sociais, a volta do sarampo no Brasil e especialmente no Piauí, que está com um caso confirmado e sete suspeitos. Em entrevista ao OitoMeia, na tarde de quarta-feira (21/08), ele pediu para que a população piauiense não relativize o poder da vacinas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as razões pelas quais as pessoas escolhem não se vacinar são complexas, e incluem falta de confiança, complacência, e há também os que alegam motivos religiosos. O movimento antivacina surgiu dos Estados Unidos, se expandiu no continente Europeu e vem ganhando força em diversas partes do mundo através das redes sociais.

“O que nós estamos vivenciando hoje é a consequência desse procedimento que a gente ver nas redes sociais de desestimulo da vacinação. A vacina é efetivamente um produto que respeita todas as normas científicas de elaboração e produção, sanitária. Foi por meio das vacinas que a humanidade conseguiu superar as epidemias. Nós temos uma população hoje livre de muitas doenças, não podemos relativizar a vacinação. O Brasil tem um dos melhores programas de imunização do mundo”, afirmou Florentino Neto. 

No Piauí, um caso de sarampo já foi confirmado e outros sete suspeitos aguardam pela divulgação de exames. O secretário afirmou que o caso confirmado foi importado de São Paulo e que os casos que estão sob suspeita também vieram de outras regiões. O Piauí tem estoque suficiente de imunização para evitar a incidência de mais casos.

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
“A maioria deles também são importados e nós vamos expedir boletins para a população. O Ministério da Saúde está recomendado as vacinas nas crianças de um a onze meses e vinte nove dias, e nós temos vacinas suficientes. A população que procurar os postos de saúde de 1 a 49 anos também serão atendidos. Os municípios estão sendo comunicados das rotinas orientadas pelo Programa Nacional de Imunização e havendo qualquer necessidade adicional nós estaremos repassando a vacina. Nós temos hoje tranquilidade quanto ao estoque das vacinas”, disse Florentino Neto. 

A “hesitação em se vacinar”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é uma das dez maiores ameaças globais à saúde em 2019. Dados do Ministério da Saúde mostram que todas as vacinas destinadas a crianças menores de dois anos de idade no Brasil vêm registrando queda desde 2011. (Por: Shelda Magalhães )