Fundações partidárias vão embolsar mais R$ 200 milhões em 2020

Partidos são obrigados a manter e repassar 20% do fundo partidário às fundações cabide de emprego

As fundações mantidas por partidos políticos, que quase ninguém sabe quais são e o que fazem, terão direito a mais de R$ 200 milhões de dinheiro público para gastarem como bem entenderem e sem prestar contas ao contribuinte. O montante é oriundo do Fundo Partidário. Só este ano serão pagos R$ 927 milhões às agremiações, que são obrigadas por lei a transferir pelo menos 20% disso para as fundações. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Perseu Abramo (PT), Teotônio Vilela (PSDB) e Ulysses Guimarães (MDB) são fundações mais conhecidas e quem mais faturou até hoje.

O Instituto de Inovação e Governança (Indigo), do PSL, é novo rico. Até 2018 recebia poucos milhares e agora terá ao menos R$74 milhões.

Todo partido político registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral deve manter uma instituição. Sem fiscalização, viram cabides de emprego.

Somado ao fundo eleitoral de R$3,7 bilhões, incluído pelo relator Cacá Leão na LDO, partidos custarão mais que o Minha Casa Minha Vida.

“Oposição não existe. Wellington Dias é dono de tudo”, diz Mão Santa

Mão Santa/ foto: Fábio Barros

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (sem partido), afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo Wellington Dias (PT) não tem oposição e por isso o petista é “o dono de tudo”.  Mão Santa, que foi governador do estado e senador, critica a postura da oposição no Piauí. 

“O governador Wellington Dias não tem oposição. Não existe. Wellington Dias é o dono de tudo. Eu não vou agredir os fatos. Estou na minha, eu respeito ele e ele me respeita”, disse Mão Santa ao Cidadeverde.com.

Ao falar sobre os parlamentares com mandatos na  Assembleia Legislativa, Mão Santa cita um a um: “Cadê a oposição de Robert Rios, o Luciano (Nunes) era o único, o filho do Avelino (se referindo ao deputado Gustavo Neiva) é vulnerável. Marden (Meneses, o deputado) enfrenta confusão administrativa em Piripiri. Por isso, eu digo, não existe nenhuma oposição”.

Segundo Mão Santa “nunca teve um governador tão forte como Wellington Dias” e ressalta: “Vossa excelência Wellington Dias é o mais forte da história do Piauí”. Ele lembrou que no governo Lucídio Portela (1978/1983) o líder tinha seis opositores na assembleia e na sua gestão, quando foi governador (1995/2001), Mão Santa lembrou que só elegeu seis deputados. 

Relação com o governador

Ao falar da relação com o governador, Mão Santa não afirma que sofre retaliação por ser oposição ao PT, mas critica o governo por não cumprir acordo.
“Prometeram encaminhar carros-pipas na época dos alagados para tirar as águas das ruas e nunca mandaram”, disse Mão Santa.

Ele contou que o Palácio de Karnak enviou um mensageiro para saber as obras de estradas que Mão Santa queria ser beneficiado. “Eu disse: quero que o governador asfalte a estrada da Pedra do Sal e espero que cumpra”, disse. 

Flash Yala Sena

João Dória Jr. quer novas caras no PSDB

PSDB sonha em filiar o trio 

No ímpeto de tentar dar identidade ao PSDB e recuperar votos nas próximas eleições, o governador de São Paulo, João Doria, traça uma meta ambiciosa: quer filiar nomes em destaque na política nacional, como os deputados federais Tabata Amaral (SP), que pode ser expulsa do PDT por votar a favor da reforma da Previdência, Joice Hasselmann(PSL-SP), líder do Governo na Câmara, e Alexandre Frota (PSL-SP).

Doria assumiu o controle do partido em maio, ao eleger seu aliado Bruno Araújo (PE) para comandar a sigla no lugar de Geraldo Alckmin. Desde então, tem trabalhado para repaginar o partido. A ideia é trazer rostos novos, mudando a cara da legenda, que tem uma velha guarda atuante, como Alckmin, o senador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é de hoje que o PSDB tem me sondado, e com a tentativa de tirar o ranço do partido houve novas sondagens. Porém, meu perfil não é de tucana. Sou de direita assumida, liberal na economia, conservadora nos costumes e tenho posicionamentos muito firmes e incisivos”, afirmou a deputada Joice Hasselmann.

A parlamentar avalia que o PSDB deveria expulsar o deputado federal Aécio Neves para a legenda se “depurar”. Ela admite que todos os partidos têm problemas, inclusive, o dela, mas diz não se ver no ninho tucano. “Já disse ao novo presidente do PSDB que a melhor coisa que o partido poderia fazer seria expulsar Aécio Neves. Ele foi uma decepção”.

Líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann é cotada para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020. “Aceito ser candidata se for pra livrar São Paulo da esquerda assumida ou enrustida. Mas não farei nada sem a autorização do meu eleitor”.

Já Alexandre Frota diz ter se “sentido honrado” com o convite do PSDB, mas, por enquanto, prefere permanecer no PSL, legenda pela qual se elegeu em 2018: “O partido está sendo reconstruído com João e Bruno (Araújo). Mas hoje a minha casa é o PSL”, declarou.

À Folha de S.Paulo, o governador João Doria disse que Tabata tem “rosto, alma e coração do novo PSDB”. A deputada federal, não quis se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: O Globo

Mão Santa envia à Câmara projeto que define carga-horária dos trabalhadores em saúde

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, após reunião com alguns vereadores e o procurador da saúde, George Pessoa, enviou à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira 22), o projeto de lei que define em 30 horas semanais a carga-horária de trabalho dos enfermeiros, auxilares e técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas,dentre outros, oficializando o que na prática já vem ocorrendo com a categoria no  município, embora o Ministério da Saúde defina em 40 horas a referida carga horária.

De acordo ainda com o projeto, a jornada de trabalho  dos cargos de médicos, dentistas, integrantes da  administração pública direta e indireta municipal não excederá a 20 horas semanais, excetuando os casos de sua atuação profissional  na urgência e emergência.

Na manhã de hoje, por volta de 11 horas da manhã, o procurador da Secretaria municipal de saúde, George Pessoa, acompanhado de vereadores da base, protocolou o projeto junto à Secretaria do Legislativo. Com isso, o prefeito Mão Santa anula a necessidade de votação do veto por ele apresentado a um projeto anterior, de autoria dos vereadores Ricardo Veras e Daniel Miranda, por ser inconstitucional, segundo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da assessoria jurídica da Casa, que entenderam não ser de competência dos vereadores legislarem sobre assuntos ligados a servidores públicos.

Texto/ Fotos: Bernardo Silva

Mão Santa prestigia solenidade entrega termo de posse aprovados concurso saúde

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, prestigiou na tarde da última sexta-feira (19), da solenidade de entrega do termo de posse aos aprovados no último concurso da secretaria municipal da saúde. O evento, que foi realizado no auditório da Prefeitura, contou ainda com a presença da secretária de saúde, Rejane Medeiros; do advogado George Pessoa, Procurador da Secretaria e dos vereadores Geraldo Alencar Filho, presidente da Câmara Municipal e Carlson Pessoa, líder do governo no Poder Legislativo.

A secretária Rejane Moreira fez a abertura da solenidade apresentando números que registram avanços no setor saúde do município, a partir de 2017, no início da atual administração. Dentre as melhorias mostradas estão a aquisição e distribuição de equipamentos a todas as Unidades Básicas de Saúde(UBS) e a compra recente de 250 novos computadores para implantação nas referidas unidades.

“O prefeito Mão Santa também conseguiu reverter o prédio onde funcionaria uma UPA, para o funcionamento do CES – Centro de Especialidade de Saúde, que nós chamados complexo de saúde, onde funciona o almoxarifado, onde existe também um equipamento para diagnóstico de tuberculose, que só existe no Lacen( laboratório Central) em Teresina”, informou a secretária.

Ela citou inda o reforço no número de médicos, do programa Mais Médicos, e a realização de concurso com a seleção de novos profissionais para o atendimento da população nos postos de saúde; a aquisição de novas ambulâncias, além da construção de um hospital pediátrico. “Hoje mantemos as operações de cataratas, onde não há filas e o paciente não precisa ir para Teresina; também ampliamos muito a oferta de consultas especializadas e exames complementares”, salientou Rejane Moreira.

Saudando os empossados, o prefeito Mão Santa destacou como muito importante aquele momento solene. “Vocês tem que ter orgulho de serem do serviço público municipal. Eu estou aqui por um tempo determinado mas vocês vão ficar por muito tempo. A situação do serviço de saúde no país está muito ruim, mas eu me apresento com muita tranquilidade para dizer dos avanços que já conseguimos e hoje temos um dos melhores serviços de saúde do país”, pontuou o prefeito.

Whindersson Nunes critica declaração de Bolsonaro sobre nordestinos

Whindersson Nunes

Seguindo o posicionamento de algumas personalidades do Nordeste, Whindersson Nunes se pronunciou neste sábado (20) sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre os nordestinos e os chefes do Executivos estaduais da região. Através do Twitter, o humorista piauiense disparou: “Xenofobia em 2019 é putaria viu”.

Em seguida, ele compartilhou o pronunciamento da influencer maranhense Thaynara OG, que fez um texto mais longo criticando a fala do presidente.

“O Nordeste merece respeito. É inadmissível que o Presidente se dirija a nós, povo nordestino e maranhense, de forma discriminatória e ofensiva. O Nordeste é rico pela diversidade da nossa gente, cultura, paisagens, sotaques… e merece representantes q entendam o valor da nossa pluralidade e a urgência do nosso povo por cuidado, saúde, educação, empregos e serviços públicos de qualidade.   

E que entendam que a missão de governar para todos os brasileiros exige seriedade e impessoalidade no trato com a coisa pública.   A Paraíba, o Maranhão e os outros 7 estados nordestinos são maiores que qualquer  preconceito e  ignorância. Desrespeitar o Nordeste é desrespeitar a história e o futuro do Brasil.”.

A primeira personalidade a repudiar a fala de Jair Bolsonaro foi a cantora e compositora Alcione, que exigiu respeito aos nordestinos. A fala de Bolsonaro contra nordestinos foi feita durante uma crítica ao governador do Maranhão: “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”.

No passado tudo podia

Freitas Neto inaugurou rodoviária na cidade de Valença e deu a ela o seu próprio nome (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

No Piauí, o que tem de sobra é nome de políticos vivos em logradouros públicos. Na maioria das cidades, sempre existe uma escola, praça ou rodoviária cujo nome é uma homenagem a quem ainda não morreu. Atualmente, essa prática não tem sido mais adotada, já que a lei proíbe expressamente. No entanto, muitas homenagens feitas no passado ainda perduram, embora os homenageados estejam vivos e, alguns deles, bastante ativos na política.

Quando isso era comum, os políticos não tinham a menor cerimônia de se auto homenagearem. Um dos exemplos é o Terminal Rodoviário de Valença do Piauí, cidade a 210 km de Teresina. A estrutura foi inaugurada em setembro de 1992 pelo então governador Freitas Neto. E o nome dado foi o do próprio governador. Freitas tem hoje 72 anos.

Baseado no artigo 37 da Constituição Federal, que impede o uso de referências pessoais na identificação dos bens públicos, e nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.454/77, o Ministério Público Federal e os MPs estaduais têm pedido a retirada de nomes de pessoas vivas dos órgãos públicos. A Lei 6.454 de 1977 já proibia esse tipo de homenagem, mas a interpretação dela sempre foi diversa, já que alguns entendem que ela só abarca órgãos da União.

Diante disso, alguns Estados foram criando suas próprias leis sobre o tema, todas reforçando a proibição. No entanto, o que foi colocado no passado tem permanecido. No início deste mês, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou que o Governo do Piauí faça alteração do nome do “Ginásio Poliesportivo Governador Mão Santa”, na cidade de Cocal. A medida foi baseada no artigo 37 da Constituição e nos artigos 1º e 2º da Lei 6.454 de 1977.

Escola estadual tem o nome do deputado Átila Lira (Foto: Reprodução/Internet)Escola estadual tem o nome do deputado Átila Lira (Foto: Reprodução/Internet)

Mão Santa também dá nome a um ginásio poliesportivo em Demerval Lobão, a 37 km de Teresina. Na cidade de Batalha, o ex-secretário estadual Magno Pires dá nome a uma rua. Magno é oriundo da cidade. Em Cabeceiras do Piauí, a 100 km de Teresina, o deputado federal Átila Lira (PSB) dá nome a uma escola estadual. Os exemplos são muitos espalhados por todo o Piauí. O mesmo Átila dá nome a uma outra escola em Teresina.

TIRA TUDO
Em outros estados, o Ministério Público tem ajuizado ações para retirar os nomes, mesmo que tenham sido colocados numa época onde a lei não era obedecida [ou, para alguns, não era clara]. Em 2018, a Justiça Federal do Amazonas mandou retirar todos os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos. Em Alagoas, o MPF também ajuizou, em 2017, ações no mesmo sentido, alegando descumprimento da Lei 6.454 de 1977. (Por: Gustavo Almeida)

EM TEMPO:

Em Parnaíba um dos exemplos mais claros da desobediência à lei é o nome do edifício onde as leis são elaboradas: a Câmara Municipal. O local ostenta o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual Elias Ximenes do Prado, que continua vivinho da silva. Sem se falar no nome do grupo escolar Lauro Correia, ex-prefeito que também ainda vive, gozando de plena lucidez.

Wellington Dias toma as dores do comunista Flávio Dino

Governando um estado “sem problemas”, o governador Wellington Dias resolveu tomar as dores do governador do Maranhão, Flávio Dino e publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio contra as declarações do presidente Bolsonaro, depois de ter sido captado por microfones da TV Brasil.

O presidente pode ter exagerado, mas não errou em comparar Dino a um encho de complicações. O comunista amarga a pior taxa de analfabetismo do País. Os piores números em educação e insiste em ser contra por ser contra, bem ao estilo Venezuelano, que todos nós sabemos onde terminou.

Wilson critica governo, mas não descarta aliança com W. Dias

Em entrevista ao programa Diálogo Franco na Rádio TV Jornal MN, o ex-governador Wilson Martins disparo: “Nesse governo estaremos na oposição, até porque, com todo respeito à população, em qualquer lugar civilizado, Welington Dias não seria reeleito.

Seu penúltimo governo foi marcado por obras inacabadas e denúncias de corrupção até o pescoço. Mas somos apenas opositores e não inimigos”, disse Martins. Com isso, o socialista deixou espaço para futuras alianças com W. Dias. Política e a arte deles se entenderem e nós não entendermos.

(Por: Silas Freire)

Conselho de Ética do Senado está parado há dois anos

Comissão não se reúne desde análise de processo contra senadoras da marmita, em 2017

O Conselho de Ética do Senado está há quase 2 anos sem reuniões; desde setembro de 2017, quando analisava ação contra as “senadoras da marmita”, que invadiram a Mesa Diretora para impedir o Senado de votar a reforma trabalhista. A análise não pôde ser feita devido à confusão promovida por Lindbergh (PT), que se tornou alvo de outra ação justamente pelo comportamento na reunião do conselho. Os dois processos foram arquivados e o colegiado não se reúne desde então. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As marmiteiras eram Gleisi, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lídice da Mata, Regina Sousa e Ângela Portela; todas agora são ex-senadoras.

A ação contra Lindbergh tinha relatório favorável ao processo de perda de mandato no Conselho de Ética. Mas o mandato acabou antes.

O Conselho foi instalado, em 2017, para receber denúncia contra Aécio Neves (PSDB). A ação não prosperou e o senador acabou deputado.

Apesar das denúncias, o Conselho de Ética do Senado só cassou Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio Amaral nos últimos 30 anos.

Governo elimina cartões corporativos e reduz gastos em 37%

Número de cartões caiu de 6 mil para 3,3 mil e gastos caíram de R$ 4,35 milhões para R$ 2,7 milhões por mês

Alvos de denúncias no passado, os cartões corporativos do governo federal foram reduzidos de seis mil em 2018 para 3,3 mil este ano e o reflexo na diminuição dos portadores teve reflexo na fatura. Enquanto foram gastos R$4,35 milhões por mês (R$52,2 milhões) em 2018, os seis primeiros meses deste ano registraram redução de 37,2%. Mas ainda consomem de R$2,7 milhões por mês. E nós pagamos a fatura. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A continuar neste ritmo, o gasto com cartões corporativos será de R$32,4 milhões, o menor desde 2005, quando foi de R$21,7 milhões.

O maior escândalo foi em 2008, durante governo Lula. Então ministro, Orlando Silva (PCdoB) foi flagrado comprando tapioca com seu cartão.

Não por acaso, o governo Lula detém o recorde de gastos. Em 2010, foram torrados mais de R$80 milhões sem controle nos cartões.

Fernando Gomes protocola projeto com o senador Elmano Férrer

O sociólogo Fernando Gomes, Presidente do PODEMOS em Parnaíba, esteve em audiência com o Senador Elmano Férrer nesta semana para apresentar uma proposta de sua autoria: a instalação de rotatórias na BR 343 com os acessos às rodovias estaduais do norte do estado do Piauí.

A BR 343 é uma rodovia diagonal do estado do Piauí que liga a cidade de Luís Correia a Bertolínia. No seu trecho norte, muito importante para o desenvolvimento do estado, pois liga Teresina ao litoral, num percurso aproximado de 335 km, além de interligar o Piauí ao Ceará, no entroncamento com a BR-222 e o Maranhão através da BR 402.

Ao longo deste trecho temos cerca de 15 acessos a rodovias estaduais, onde a única rotatória existente dentro dos padrões, é a de Piripiri junto ao entroncamento Fortaleza/Parnaíba/Teresina. Outros municípios interligados à BR 343 não possuem rotatória: Aaioses (MA), Bom Princípio, Joaquim Pires, Batalha, Pedro II, Boqueirão, Jatobá, Nazaré, Castelo, Coivaras.

O Senador Elmano convidou o Engenheiro Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT para participar da apresentação e discussão da proposta. Entusiasmado colocou-se à disposição para buscar a viabilidade deste importante projeto. “O Fernando traz aqui uma proposta de grande relevância para o norte do estado, vamos executar os trechos prioritários, iniciando pela rotatória dentro de Parnaíba BR-343 acesso ao Aeroporto Dr. João Silva”.

 O Superintendente Ribamar disse que vai priorizar estas demandas: “O DNIT tem uma consultoria que irá analisar esta proposta para iniciarmos a sua execução, pois reconhecemos a importância destas intervenções, haja vista que é grande o número de pessoas que são afetadas por acidentes de trânsito nesses cruzamentos”.

Outro aspecto que a proposta ressalta é a necessidade de sinalização na área destes acessos, pois o que há é uma precária informação e em muitos casos nenhuma placa indicativa.

Para Fernando Gomes “Os acessos aos municípios através da BR 343 estão, em quase a sua totalidade, construídos fora dos padrões que ofereça segurança aos condutores de veículos que trafegam nesta importante rodovia e por conta disso registra-se uma série de acidentes, alguns fatais, logo mais que pertinente investir nesta infra estrutura”.

O PSB nas eleições municipais

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Segundo o ex-governador Wilson Martins, presidente estadual do PSB, a sigla já desenvolve o projeto eleitoral para 2020. Na capital, o PSB será dirigido com autonomia pelo ex-deputado Robert Rios. A tendência é para aliança majoritária com o MDB, com a indicação de Robert Rios para vice na chapa liderada por dr. Pessoa.

No interior, o PSB apoiará as reeleições dos prefeitos de Oeiras, José Raimundo (Progressistas), de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas). Em Picos, Wilson Martins defende aliança com MDB e PT, num palanque com o empresário José Araújo (Araujinho) como candidato a prefeito. Em Paulistana, o partido deve apoiar candidato no grupo liderado pelo prefeito Didio, que já cumpre segundo mandato consecutivo e não poderá disputar reeleição.

O PSB terá candidato próprio em Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz, redutos do ex-governador Wilson Martins, sendo oposição no primeiro e situação no segundo.

Castro acredita em rápida votação da Reforma da Previdência

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Assim que a Câmara Federal concluir a votação, em segundo turno, da Reforma da Previdência, o texto deve seguir para a apreciação do Senado, onde Marcelo Castro (MDB) acredita que a tramitação da matéria, principal pauta da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), seja ágil.

“A minha expectativa é que esse é um assunto por demais discutido e debatido na sociedade, na Câmara e no Senado e que rapidamente iremos votar aqui no Senado”, disse o senador piauiense, que defende a aprovação de uma nova Previdência sem penalidades para setores mais carentes, como trabalhadores rurais, por exemplo.

A estimativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que tão logo a Câmara Federal conclua, em segundo turno, a votação do texto-base, o Senado não demore mais que 45 dias para fazer o mesmo e encaminhar a PEC para a sanção presidencial, durante sessão no Congresso Nacional.

Inclusão de estados

Retirada do texto-base da reforma na primeira votação na Câmara, a reinclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria, uma reivindicação de governadores e prefeitos, pode ser discutida em uma PEC paralela no Senado, proposta que conta com o apoio de toda bancada piauiense na Casa.

Vereador André Neves nega saída do PDT

O vereador André Neves (PDT) negou nesta sexta-feira (19) que esteja trocando de partido para disputar a reeleição a vereador no próximo ano e afirma que esteve apenas prestigiando a visita da comitiva de integrantes do PSL ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa.

Ainda falou que estão antecipando um pouco as eleições de 2020. “Hoje  estou confortável dentro do partido PDT, é lógico que o futuro a gente nunca sabe.  Minha preocupação agora é fazer um bom mandato e atender a população que me elegeu , declarou André Neves.

O PDT de Parnaíba é presidido pelo próprio vereador. “Eu recebi o convite por parte presidente regional Luís André, vereador de Teresina para eu me filiar ao PSL, mas ainda é cedo para tomar qualquer decisão para mudar de partido”, falou.

Abandonado, aeroporto corre risco de virar depósito, alerta Elmano

O senador Elmano Férrer (Podemos) afirmou que está articulando, junto ao governo federal, ações para estimular o turismo em São Raimundo Nonato, região da Serra da Capivara.

Estratégias que, segundo Elmano, incluem o aeroporto de SRN, hoje “subtilizado” e, sem uma saída urgente, pode se transformar em um “depósito”.

“Mesmo com uma das melhores estruturas entre os aeroportos do país”, reclama o senador. (Apoliana Oliveira)

Bolsonaro diz que governo não vai criar novos impostos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

Preparada pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados por União, estados e municípios e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

A proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal. (ABr)

Governador deve intervir na ‘briga’ pelas indicações em cargos no interior

A disputa pela indicação de cargos e diretorias de hospitais e órgãos de estado de ‘segundo escalão’, no interior do Estado, ainda não foi definida em alguma cidades, como por exemplo em Oeiras, que tem sido motivo de impasse entre os deputados da base governista B. Sá (PP), Francisco Limma (PT), Franzé (PT) e Dr. Hélio (PR).

O clima anda tão acirrado, que B. Sá chegou a anunciar que atuaria de forma ‘independente’ na Alepi por se sentir ‘desprestigiado’ pelo governo. Ele ainda ainda afirmou que seu grupo não participaria dos critérios no interior.

O deputado Francisco Costa (PT) comentou sobre o assunto e, afirmou que o governador Wellington Dias (PT) que, segundo ele, tem se afastado das indicações nos municípios”, irá intervir para “não causar prejuízo para a prestação de serviços a população”.

Ainda segundo o deputado, não irá demorar para que seja definido quem fará as indicações aos cargos. Até lá, segue o impasse entre os parlamentares. (Por: )

URGENTE: Só em um precatório, Governo do Piauí vai pagar mais de R$ 800 milhões


Governador Wellington Dias

Por: Zózimo Tavares

Apenas em um precatório, o Governo do Estado vai pagar um valor superior a R$ 800 milhões. A informação é do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Esse precatório não estava na relação do Balanço Geral de 2018. Entrou já este ano, e é relativo aos técnicos fazendários (oriundo da década de 1990).

Conforme o secretário Rafael Fonteles, somando esse precatório dos fazendários, de mais de R$ 800 milhões, ao estoque atual – de mais de R$ 577 milhões – a dívida do Estado com precatórios já supera R$ 1,4 bilhão.

Daí porque o Estado vai pedir o empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão para pagar precatórios.

A conta fecha

O valor solicitado para o empréstimo é de R$1 bilhão e 500 milhões. Eu observava que o total dos precatórios, em 31.12.2018, era de R$ 577.893.289.

Desse valor, R$ 425,6 milhões são referentes a pessoal e R$ 152,2 são de fornecedores.

Estas informações estão no Balanço Geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2018.

E eu indagava, então, por que o governo pedia autorização para fazer um empréstimo de até R$ 1 bilhão e meio para pagar precatórios que não somam 600 milhões.

O precatório dos fazendários não constava no Balanço Geral do Estado de 2018. Ele já saiu em 2019 e elevou a dívida do Piauí com precatórios para quase R$ 1,5 bi.

Para mim, agora, a conta fechou e o caso está muito bem explicado e esclarecido!

Mais de dois mil advogados contra a OAB e a favor de Moro e Dallagnol

Manifesto contra posição do Conselho Federal da OAB não para de ganhar adesões

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionar contra Sérgio Moro e Deltan Dallagnol no caso das mensagens vazadas após supostamente terem sido obtidas por um “hacker”, mais de 2,2 mil advogados já assinaram nota de repúdio contra a posição do Conselho Federal da OAB e seu presidente, Felipe Santa Cruz. A nota de repúdio também expressa apoio à operação Lava Jato e seus integrantes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “Manifesto dos Advogados do Brasil” atingiu dois mil nomes em um mês, e ainda está deslanchando entre profissionais jurídicos.

Santa Cruz é antigo crítico do presidente Jair Bolsonaro, cuja cassação ele pediu em 2016 após o voto do então deputado no impeachment.

O escritório da advocacia de Santa Cruz obteve grandes contratos com a Petrobras e com o Serpro, durante a administração petista de Dilma.

Balaio de gatos:”Saúde do Piauí tem três sócios”

Por:Silas Freire

A Secretária de Saúde do Estado está inadministrável. Segundo relatos de servidores efetivos, lá tem três levas de comissionados ocupando “cargos chaves”. Uma parte é do secretário Florentino, a outra do deputado estadual Dr. Francisco, e a parte maior do deputado federal Assis Carvalho.

Segundo os efetivos, os conflitos são constantes e o balaio de gatos é grande.  O que os apadrinhados do Florentino faz,  é desmanchado pelo grupo de Francisco e Assis. Por isso que a saúde do Piauí está prestes a disputar o título de pior gestão do Brasil.