Margarete Coelho, a deputada piauiense do Centrão (grupo fisiológico e interpartidário), comandou mais uma operação contra o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, que quando foi apresentado, foi visto como uma das mais eficientes iniciativas para combater os criminosos no Brasil.
Nos últimos dias, comandado por Margarete, o grupo que analisa o pacote do ministro da Justiça só tem tomado medidas que fazem a festa das facções criminosas.
Agora, tiraram do pacote, com veemente trabalho de Margarete, o excludente de ilicitude que visava ampliar as situações que poderiam ser qualificadas como legítima defesa na ação policial contra a criminalidade, especialmente em casos em que os agentes estivessem sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Na prática, a exclusão desse item intimida a ação policial contra traficantes ou qualquer outro membro do crime organizado durante confrontos.
Margarete fica contra iniciativas do governo que são de interesses da população acuada pelos marginais, mas aceita receber cargos e nomear apadrinhados como foi o caso do relativamente conhecido advogado San Martin Linhares, irmão do prefeito de José de Freitas, Roger Linhares, que votou nela para deputada federal.
O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.
A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.
De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:
O Palácio de Karnak nunca tinha vivido a situação que viveu ontem, cercado de federais em operação contra corrupção. A Operação Satélites, é um desdobramento da Topic, que indiciou gestores e empresários por malinagem com o dinheiro do transporte escolar.
A ação realizada no Karnak, na secretaria de Educação, Seinfra, além de outros endereços, buscou complementos a provas já encontradas pela CGU, que descobriu que em apenas dois contratos, firmados em 2015 e 2017, foram desviados mais de R$ 50 milhões. A PF investiga empresários, funcionários e alguns integrantes da cúpula da secretaria de Educação, no período desses dois contratos, entre eles estão: Pauliana Amorim, prima da deputada Rejane Dias, Helder Jacobina, que chegou até a assumir a pasta quando Rejane voltou ao Parlamento, e o Coronel Ronald, o homem forte das licitações e negócios no período.
Para as instituições a organização criminosa trocava propina em favor da imperfeição da prestação de serviços. Os favorecidos recebiam imóveis carros e dinheiro vivo na nojenta negociata. Parece que agora, o transporte que faltou para seu filho no interior do Piauí, porque o dinheiro foi roubado, vai dar pra cabeça de gente, e tomara que grande.
CGU diz que costas largas da Seduc diminuíram rotas do transporte escolar
A controladoria Geral da União (CGU) informou em nota que os desvios de R$ 50 milhões em recursos com superfaturamento do transporte escolar levaram os costas largas da Seduc, envolvidos com a organização criminosa, a diminuírem as rotas de transportes escolares. Por isso muitos alunos tiveram tiveram o transporte precarizado ou mesmo suspenso. Dado essa situação aconteceu muita evasão escolar. Uma situação vergonhosa para o Estado.
Criminosos da SEDUC migraram para Seinfra e Karnak
PF no Palácio de Karnak. Foto: Reprodução / WhatsApp
Segundo o delegado Alberto Paulo Sérvio da PF, o crime é contínuo no governo do Estado e os servidores envolvidos na trama, em especial após desdobramentos da operação Topic, foram remanejados para outros órgãos como Seinfra e Palácio de Kanark. Na Seinfra, dentre os nomes, está a prima da deputada Rejane, Pauliana Amorim, ocupando cargo de poder de decisão, do mesmo modo o coronel Ronald que esta no Gabinete Militar do governador. O delegado, entretanto, não entrou em detalhes mais a corrupção pode ter tido continuidade em outros órgãos.
OAB lamenta Operação no Karnak e diz que governo deve explicações
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, se manifestou publicamente sobre a Operação Satélites. A OAB, classificou o episódio como triste, uma vez que, as portas do Palácio de Karnak foram abertas pela primeira vez na história para uma investigação de corrupção. A classe pede celeridade nos esclarecimentos e que os culpados sejam punidos. A OAB ainda reforçou que o governo do Estado deve uma satisfação à sociedade.
O governo do Piauí se pronunciou sobre a Operação Satélites por meio de nota e a classificou como uma ação ‘midiática’. No pronunciamento oficial, o governo ainda afirma que o estado não é alvo das investigações, e sim alguns servidores públicos que, de acordo com eles, tem direito a ampla defesa. No esclarecimento, o governador ainda reiterou que não havia necessidade de uma operação com transmissão ao vivo pela TV, para requisitar documentos, por que o governo sempre se colocou à disposição da Justiça.
Opinião
Concordamos quando a OAB se entristece com uma operação da PF no Palácio de Karnak. De fato, será uma lembrança que ficará para a história. Três órgãos de fiscalização e investigação se juntarem e adentrarem, nas primeiras horas da manhã, no local que é símbolo máximo do governo do nosso estado. Por outro lado, compreendemos as instituições, pois um dos investigados com indícios fortíssimos de enriquecimento ilícito, não conseguiu comprovar como adquiriu seus bens, o coronel Ronald. Ele foi promovido para o Gabinete Militar do governador, onde deve ter pessoas acima de qualquer suspeita, pois cuida da segurança e logística de sua excelência, e com certeza, a anti- sala do chefe de estado não seria o lugar certo para uma com histórico de corrupção.
Nós continuamos concordando com a OAB, que mesmo tendo um de seus membros como alvo da operação, não exitou e disse que o governo deve uma explicação aos piauienses. O governo diz que os investigados são servidores e empresários, mas convenhamos, alguns destes são pessoas da linha de frente da gestão de WD. Helder Jacobina, pra exemplo, é ex-assessor e de extrema confiança da deputada Rejane Dias, que na época era secretária de Educação, assim como o coronel, que chefiou o departamento mais delicado: O de compras e licitação. Por último e não menos ‘importante’, Pauliana Amorim, que além de ser prima de Rejane, tinha uma influência ímpar com a direção da Seduc na época do crime.
Claro que nem Wellington nem sua esposa podem pagar pelos erros dos outros, mas no mínimo, essas pessoa deveriam ter sido afastadas do governo, e não só remanejadas, para outras posições estratégicas, como aconteceu. Não se pode constatar que a operação foi midiática os investigados ainda viviam no centro do poder, podendo se livrar de provas e até mesmo, cometer outros crimes. Pode até ser prudente para o governo não condenar essas pessoas, mas o que se espera da gestão, é que esta não condene as instituições que querem a punição dessas pessoas que desviaram R$ 50 milhões, que poderiam ter sido investidos em melhorias no transporte escolar. O que nos resta é torcer para que os únicos condenados disso tudo não sejam apenas os estudantes, que estão indo para aula de pau de arara, e aqueles que abandonaram a escola por falta de transporte.
A Polícia Federal estima o valor de R$ 10 milhões em imóveis bloqueados dos principais envolvidos no desvio de recursos do transporte escolar no Piauí. Cálculos da Controladoria Geral da União demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.
Nesta quarta (25) foi realizado desdobramento da Operação Topique que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.
Não houve prisões. Segundo a PF, os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante entrevista coletiva, após reunião com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime.
Segundo uma fonte da coluna, chegou nas mãos do ministro da Justiça Sergio Moro, um pedido para que o Ministério autorize a Polícia Federal a proceder com uma investigação com foco em autoridades policiais do estado do Piauí.
O pedido teria partido de instituições e entidades representativas, que segundo a fonte, denunciam que essas autoridades policiais estariam participando de milícias e se associando ao crime organizado, como tráfico de drogas, bem como acobertando investigações e, até dando fim em algumas delas.
A fonte não nos adiantou qual será a providência do ministro, mas ele já teria estudado o dossiê que acompanhou a denúncia. Fato semelhante aconteceu nos anos 90 quando a policia federal foi provocada, na época pela OAB e o Ministério Público para apoiar as investigações que culminou com o fim do bando do coronel Correia Lima. Será que veremos outro filme daqueles? (Silas Freire)
Temos todos os motivos do mundo para desconfiar da disposição do governador Wellington Dias em anunciar, pelo menos anunciar, agora, a conclusão de algumas obras que foram iniciadas em Parnaíba há tempos e que estavam incompletas e/ou paralisadas. É o caso, por exemplo, do Complexo Porto das Barcas e da Ponte Simplício Dias.
Na Semana passada fizemos aqui no blogdobsilva um questionamento em matéria publicada, sobre a conclusão do Porto das Barcas. A Coordenadoria de Comunicação do Piauí nos mandou uma nota com explicações, divulgada sábado por nós e que o governo também divulgou, neste início dr semana, no Portal pi.gov.br e que foi repercutida em outros blogs locais. Mas o governador e membros do seu governo mentem tanto, e tão descaradamente, que fica difícil acreditar no que dizem.
Pergunto-me: Será que o governador W. Dias, pela aproximação do período eleitoral, vem de novo com seu rosário de promessas e mentiras tentar enganar os parnaibanos? E os parnaibanos vão novamente se deixar enganar?
Até agora qualquer um candidato a prefeito de Parnaíba pelas oposições, apoiado por Wellington Dias, teria muita dificuldade em convencer a população de que ficar do lado deles seria melhor do que permanecer apoiando a administração Mão Santa. Sim, pelo volume de obras inacabadas do governo; pelas promessas não realizadas e por tudo de órgãos do governo que funcionavam adequadamente no município e que o governador esvaziou, retirou ou acabou.
E agora, com esse “saco de bondades”, o governador estaria querendo dar algum discurso para seus pretensos candidatos à sucessão de Mão Santa? Mas como acreditar que o Estado possa dar algo por Parnaíba, após o governador falir o Piauí e continuar cavando o buraco, através de empréstimos para investimentos, segundo dizem, e que nenhum aqui chega?
Mão Santa tem as portas abertas do governo federal. Isto está bem claro, quando o presidente da República visita a cidade e nem bolas dá para o governador do Estado; ministros de Estado quase todos os meses estão em Parnaíba e, sequer, dão uma pequena parada em Teresina para pegar na mão do governador. Isso fará ou não a diferença no ano que vem? E se o governador quiser apoiar alguém, na sucessão municipal, com chances de vitória, vai ter que rebolar, rebolar, rebolar…
Do outro lado, Wellington Dias está em confronto com o governo federal, apoiando tudo o que é contra a gestão Bolsonaro. A partir desse tal Consórcio do Nordeste que não vai a lugar nenhum. O Piauí está em condições de viver divorciado do governo federal?
No final de semana de 28 e 29 de setembro decorre a terceira edição do Campeonato Piauiense de Kitewave na Praia do Arrombado em Luís Correia.
Devido ao sucesso nos dois anos anteriores, o campeonato já ganhou destaque no mundo de kitesurf ao nível nacional e internacional e terá a participação de atletas não só do Piauí e outros estados brasileiros, mas também de Itália, Alemanha e Dinamarca entre outros países estrangeiros.
No final do primeiro dia de competição terá um SUNSET com a banda parnaibana CABESATIVA, que vem trazer os seus habituais ritmos de reggae contagiantes e assim encerrar o primeiro dia da melhor forma possível.
No início do segundo dia de competição continua tudo em aberto, pois pelo formato de competição adotado neste dia, todos os competidores ficam com a possibilidade de vencer o evento e levar o primeiro prémio – uma prancha completa de kitewave do shaper parnaibano Deodato Silva patrocinada pela marca de roupa esportiva TRACK&FIELD.
Durante todo o evento haverá opções de bebidas variadas, drinks e ainda de comida da Itaquiosk – o conceito culinário do chefe Breno Rodrigues da Vila Itaqui.
O evento é aberto ao público e se realiza na Casa Azul, que fica ao lado do último bar da Praia do Arrombado.
Kitewave é uma modalidade dentro do mundo de kitesurf em que o velejo é praticado em pranchas tradicionais de surf sem alças. Os competidores serão avaliados pelos mesmos critérios usados em competição de surf tradicional, em que as manobras praticadas em cada onda receberão uma pontuação.
O campeonato OPEN da PRAIA do ARROMBADO é patrocinado por Casa Azul, Deodato Silva, Track & Field, Deltakites, Signature PHB, Kauai Boardhouse, Pousada Coqueiro Beach, Sorveteria Araújo, Circulando, Contágio Boutique, Moura Confecções, Auto Lav Diamante Car, Irmãos Vilela e Império dos Vidros.
A Polícia Federal deu detalhes das investigações que nortearam a Operação Satélite, deflagrada hoje para combater crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro praticados por empresário e agentes públicos estaduais. Toda apuração e as diligências feitas nesta ação foram embasadas em documentos apreendidos na Operação Topique, que aconteceu em agosto do ano passado.
Delegados deram detalhes da investigação que norteou a Operação Satélite – Foto: Assis Fernandes/O Dia
De acordo com o delegadoAlbert Paulo Sérgio, delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, os R$ 50 milhões desviados em processos licitatórios com fraude confirmada seriam suficientes para adquirir 200 ônibus do transporte escolar para estudantes da rede pública. E os desvios podem passar disso, uma vez que esse montante foi o calculado pela CGU (Controladoria Geral da União) tendo como base apenas duas licitações feitas em 2015 e 2017 pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
As investigações da Polícia Federal apontaram ainda que pelo menos 15 empresas estariam envolvidas no esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro. Elas contavam com o apoio e anuência de servidores do alto escalão da Seduc que tinham grande poder de decisão sobre os processos licitatórios. Eram estes servidores que superfaturavam os contratos para o transporte escolar e favoreciam as empresas nos pregões.
Em troca pelo favorecimento, os funcionários recebiam propina na forma de transferências de bens (imóveis e veículos) e até mesmo mediante pagamento em espécie. Para ocultar a origem ilegal desses bens, eles transferiam os imóveis e veículos para o nome de terceiros, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro.
“Os valores utilizados para pagamento das vantagens indevidas têm origem no superfaturamento no serviço do transporte escolar. Esse superfaturamento decorre dos preços praticados nos contratos, acima dos preços de mercado, e isso foi possível em razão de só participarem dos processos licitatórios as empresas que integram a organização criminosa. Empresas que apresentaram preços mais vantajosos para a administração pública foram deliberadamente excluídas da licitação”, explica o delegado Albert.
A cessão dos imóveis aos servidores envolvidos no esquema aconteceu até 2017, de acordo com as investigações. No entanto, o crime de lavagem de dinheiro, ou seja, a tentativa de mascarar a real origem dos bens adquiridos, era praticada até este ano. Quem deu a informação foi a delegada Milena Soares. Todos estes bens foram bloqueados pela justiça após solicitação da PF. “Nós estimamos em R$ 10 milhões os bens que foram bloqueados”, disse.
“Estimamos em R$ 10 milhões os bens bloqueados pela justiça”, disse a delegada da PF, Milena Soares – Foto: Assis Fernandes/O Dia
Questionada sobre as diligências realizadas na sede do Governo, o Palácio de Karnak, a delegada Milena afirmou que todas os mandados cumpridos hoje foram em locais de trabalho dos servidores investigados. É que na época da Operação Topique, eles estavam lotados na Seduc, mas atualmente, haviam sido remanejados para expedientes no Karnak e na Secretaria de Infraestrutura, que foram os endereços alvos da ação Operação Topique.
Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Breno Cavalcante
Alunos da Educação de Jovens e Adultos(EJA), da Escola Municipal Albertina Furtado Castelo Branco | CAIC, participaram nesta segunda-feira(23), de uma noite de vivências e aprendizados no Centro Histórico de Parnaíba. No roteiro da aula técnica os alunos puderam conhecer mais sobre a história de pontos, como: a Ermida de Montserrat, marco do povoado que deu origem a cidade de Parnaíba; o Porto das Barcas; Ponte Simplício Dias; Praça da Graça, que guarda o Monumento dos Heróis da Independência, Marco Zero, Catedral de N. S. da Graça, Igreja de N. S. do Rosário dos Pretos, Câmara Municipal, e o casario, que completa a paisagem do centro tombado em nível federal, pelo IPHAN, como patrimônio nacional brasileiro.
A visita técnica foi mediada pelos próprios professores da Rede Municipal de Ensino e contou com a presença do Secretário de Educação, Rafael Alves de Sousa, que acompanhou todo o itinerário da visitação guiada.
A ação integra o processo de estímulo aos alunos, para que reconheçam e valorizem o patrimônio cultural ao passo que absorvam um aprendizado prático.
O presidente Jair Bolsonaro disse que o discurso feito na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, na manhã desta terça-feira, dia 24, “não foi agressivo”. “Foi um discurso bastante objetivo e contundente, não foi agressivo, eu estava buscando restabelecer a verdade das questões que estamos sendo acusados no Brasil”, disse Bolsonaro a jornalistas.
A jornalistas, o presidente brasileiro disse que não citou diretamente o presidente da França, Emmanuel Macron. “Eu não citei o nome do Macron, nem da Angela Merkel (chanceler da Alemanha), citei a França e a Alemanha como países que mais de 50% do seu território é usado na agricultura, no Brasil é apenas 8 (%), tá ok?”, disse.
DESAFIADOR – Em sua estreia na ONU, Bolsonaro fez um discurso desafiador e reiterou conceitos do “bolsonarismo” ao atacar o socialismo e o que ele classificou como “ambientalismo radical” e “indigenismo ultrapassado”. Nas críticas, o presidente brasileiro fez menção direta à França, país que esteve na linha de frente das críticas ao Brasil na questão da Amazônia.
Bolsonaro disse a jornalistas que deve encontrar o presidente americano, Donald Trump, nesta noite. “Hoje à noite devemos estar juntos no coquetel”, disse.
Depois de discursar, o presidente foi para a plateia do Plenário da ONU para assistir ao discurso do presidente dos Estados Unidos. De lá, voltou ao hotel onde está hospedado e saiu no início da tarde para almoçar. Questionado sobre onde iria almoçar, Bolsonaro disse que iria “comer num podrão aí fora, aí” e depois que não tem “a menor ideia” de onde iria comer.
EM RECUPERAÇÃO – O presidente não teve encontros bilaterais agendados com líderes de outros países durante sua passagem que deve durar cerca de 30 horas em Nova York. A justificativa do Planalto e do Itamaraty para a ausência de outros compromissos oficiais é a condição de saúde do presidente, que se recupera de uma cirurgia.
Ele chegou no fim da tarde da segunda-feira ao hotel onde está hospedado em Nova York e saiu para jantar em um restaurante italiano próximo, por cerca de duas horas. Ele ainda segue limitações de alimentação, segundo médicos.
TOLERÂNCIA ZERO – Bolsonaro terá, durante a tarde, um encontro com o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani. Ele já elogiou a política de “tolerância zero” de Giuliani durante gestão da cidade, para reduzir índices de criminalidade. A agenda do presidente prevê a volta a Brasília ainda na noite desta terça-feira.
O campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Professor Possidônio Queiroz, em Oeiras, começou a semana fechado. O fechamento dos portões foi decidido em assembleia geral com professores e alunos na última sextafeira (20). O motivo, segundo o professor doutor Harlom Homem, é devido a não resolução de problemas antigos. O professor destaca que as reivindicações da comunidade acadêmica foram repassadas para a administração superior ainda no início do ano e, mesmo após um período de greve, nada foi feito.
Um dos problemas apontados pela comunidade diz respeito ao novo campus, cujas obras estariam paradas há dois anos – Foto: Divulgação
“Primeiro a questão do curso de Matemática que está sem nenhum professor, as vagas estão abertas após não serem preenchidas no concurso e não há previsão de um novo edital. Outra questão é o reconhecimento dos cursos e encaminhamento para abertura de novas turmas. Outro problema que se arrasta é do novo campus de Oeiras, onde milhões de reais já foram desperdiçados e era para ter sido entregue em 2017 e, até agora, está em construção”, lista Harlom.
O professor também relata que os estudantes estão procurando resposta para o pagamento das bolsas atrasadas. Além do que, os docentes estão doentes psicologicamente por causa da falta de estrutura de trabalho e preocupados com a situação do campus. A acadêmica de licenciatura plena em letras português, Evanice Fernandes, diz que se sente desprezada pelo Governo do Estado, pois as bolsas estão atrasadas e não há um ensino de qualidade.
“Nós estamos sem auxílio alimentação, não temos pesquisas e extensão. Todos os cursos da instituição estão negligenciados, então nós nos sentimos desprezados, esquecidos pelo Governo. Nosso campus está caindo aos pedaços, não temos ambiente para estudo, a obra do novo campus está parada há dois anos. Somos esquecidos pelo Estado”, lamenta a estudante do 8° período.
Contraponto
Procurada pela reportagem, a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) esclarece que, no último concurso realizado em 2017, não houve aprovados/ classificados para o curso de Matemática. A Administração Superior vem buscando, junto ao Governo do Estado, mantenedor da universidade, soluções para minimizar e/ou acabar com esse problema.
Após a última greve da categoria, no início deste ano, duas comissões foram criadas, sendo uma delas formada por representantes da categoria dos docentes, Administração Superior e o Governo para pensar questões relacionadas ao concurso público, no sentido de preencher todas as vagas em aberto. Segundo informações repassadas pelo Governo do Estado, a realização de um novo concurso não é possível por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e pelas dificuldades financeiras que o Estado enfrenta.
Em relação à reforma/construção do novo campus de Oeiras, a Uespi informa que as obras foram retomadas em setembro e “assim esperamos que ela seja concluída o mais breve possível para atender as demandas da comunidade acadêmica da cidade”.
A empreiteira SM Construtora e Serviços Administrativos Ltda-ME ingressou com denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) visando ao reembolso da quantia corrigida de R$ 125.771,09, referente ao serviço de conclusão da 1ª etapa dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo o “Vicentão”, ocorrida em março de 2018. O ginásio fica no município piauiense de Canto do Buriti.
A SM Construtora havia cobrado a Secretaria das Cidades de forma administrativa, mas não obteve sucesso.
A empreiteira pede ao TCE que seja determinado ainda a atualização do valor a ser ressarcido na cifra de R$ 31.625,56.
Ocorre que o TCE não tem competência para tanto e deve declinar da procedência do que é pleiteado nos autos.
A obra de reforma era por dispensa de licitação e totalizava o montante de R$ 786.363,39. (180 Graus)
A eleição da comissão para a aprovação do projeto foi realizada sob protestos de deputados de oposição, que votaram contra duas transações que serão realizadas com o Banco Brasil Plural. O projeto agora seguirá para as comissões de administração e finanças e tem expectativa de ser votada em plenário ainda hoje.
Ao todo são quatro operações de crédito que somadas alcançam cerca de R$ 3 bilhões. Os deputados de oposição contestam as transações propostas para serem realizadas com o Banco Brasil Plural, alegando que a instituição financeira não possui recursos suficientes. As outras duas operações serão realizadas com o Banco do Brasil e com o Banco Mundial. Nesta segunda, o secretário de fazenda, Rafael Fonteles, esteve na Alepi explicando mais detalhes sobre os empréstimos .
O deputado Gustavo Neiva (PSB) chegou a apresentar uma emenda ao projeto, para que os recursos que fossem adquiridos não fossem utilizados para pagamento de previdência, como recomenda o Tribunal de Contas da União (TCU). A emenda foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão. A oposição alega que a o governo não apresentou de forma clara a destinação dos recursos.
“Infelizmente o governo comprova aqui com a rejeição dessa emenda que a intenção do governo é utilizar esses recursos em previdência, o que é proibido pelo TCU”, afirmou o deputado Gustavo Neiva ao final da votação.
O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) defende a aprovação em comissão do texto, uma vez que a análise da CCJ se restringe a saber se o projeto é ou não constitucional.
“Estamos discutindo aqui a constitucionalidade, dentro da constitucionalidade não ofende nem a constituição estadual nem a federal, então foram aprovados e vão pras comissões de administração e finanças”, afirma Júlio.
O presidente da assembleia também defendeu a aprovação dos projetos e disse que se tratam de recursos que servem para trazer mais desenvolvimento do estado, como a reforma e construção de estradas e investimentos da segurança pública. Sobre a destinação dos recursos, o presidente da Casa afirma que o governo irá informar a aplicação dos recursos.
“Cada projeto tem a área onde o governo do estado vai fazer esses investimentos e isso também gera desenvolvimento porque tem dinheiro sendo investido no estado e esse dinheiro volta em forma de tributos”, afirma Themístocles.
Edição: Rodrigo Antunes Por: Breno Cavalcante / Jornal O Dia
O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, esteve na Alepi falando sobre os empréstimos solicitados pelo Governo do Estado. Foto: Divulgação / Alepi
Por 2 horas o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, esteve explicando as operações de crédito de quase R$ 4 bilhões que o governo quer contrair.
Para Fonteles, mesmo sem condições de manter as viaturas policiais nas ruas e sem repassar recursos descontados dos servidores a credores, o estado tem mesmo que se endividar porque tem capacidade para isso e para pagar. O mandatário do cofre ainda explicou que o banco que causa desconfiança a oposição deu foi 30 anos de prazo, e empurrar para fente é o papel deles.
Falar em oposição que já é pequena, só Teresa Britto (PV) compareceu às explicações, assim o povo do Piauí tá mesmo entregue às cobras.
Marden mergulha e não fará oposição ao governo WD
Foto: Alepi
Já é certa a migração do prefeito Luiz Menezes, de Piripiri, ao Progressistas do senador Ciro Nogueira. Então, o deputado Marden Meneses (PSDB) deu um tempo em cobrar o governo WD. O parlamentar tucano está em cima do muro e a estratégia é o Índio não botar o peso do governo em apoio à adversária, Jove Oliveira. Menezes está afável ao governo Petista, tudo para que a máquina do governo não atropele o papai Menezes.
No Piauí, há algumas obras que se tornam emblemáticas por sua lentidão e ineficiência. E se tem uma que representa bem esse quadro é a de recuperação do Centro de Convenções, iniciada ainda no distante ano de 2007. Lá se vão doze anos para uma obra de recuperação, que não deveria demorar mais que doze meses.
A última tentativa de reinaugurar o Centro de Convenções, conforme prometido, com um auditório para 1.200 pessoas, salas para mini cursos, espaços para congressos e eventos diversos, foi por meio de uma Parceria Público Privada. O governo do estado elaborou o edital e anunciou com entusiasmo que, finalmente, o Centro de Convenções iria funcionar novamente, mas, para surpresa dos gestores, ninguém se interessou pela proposta. Também pudera: além de assumir o restante da obra e responsabilizar-se pela sua manutenção, a empresa teria que fazer um aporte inicial de R$ 12 milhões. Resultado: volta à estaca zero e o governo vai ter de refazer o edital, admitindo a possibilidade de reduzir o investimento inicial.
Enquanto isso, a obra permanece parada, desgastando-se com o tempo e figurando na paisagem da Avenida Marechal Castelo Branco como um mastodonte. Em 2014, a recuperação chegou a ser retomada, mas teve seu contrato rescindido. De acordo com dados oficiais, faltam de 5% a 10% do serviço para ser concluído. Mas o governo não consegue finalizar uma obra tão importante para a capital do Piauí que, longe do litoral, tem seu turismo concentrado na realização de feiras, negócios e congressos. (Por:Cláudia Brandão)
Apesar dos vários nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) que surgem como opções para disputar a Prefeitura de Teresina em 2020, a deputada federal Rejane Dias (PT) não descarta a possibilidade da agremiação compor com outra sigla. “Não vejo nada demais com relação a isso, acho que é possível”, disse.
Entre os cotados, Daniel Oliveira é o mais próximo da deputada federal – Foto: O Dia
Para ela, a oficialização de uma eventual candidatura da legenda requer um maior entendimento quanto a sua capacidade de articulação política. “Se tiver um candidato que esteja bem com o povo e com as lideranças, e junto a isso ter a condição de viabilizar seu nome, penso que o PT vai lançar candidato, se não, pode buscar aliança com outros candidatos que tenham melhor viabilidade”, disse a deputada.
Pelo menos quatro nomes já despontam como pré-candidatos petistas pela majoritária na capital. Os deputados Fábio Novo e Franzé Silva, o ex-secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e o líder comunitário Junior do MP3, já apresentaram os nomes.
“Sabemos que o PT passa muito tempo discutindo e debatendo, mas há o costume do partido sempre lançar candidaturas, mas vamos ver, pode ser que seja diferente no próximo ano”, finalizou a parlamentar, que evitou manifestar uma preferência pessoal por alguns dos nomes postos em disputa.
O deputado federal Atila Lira assinou a ficha de filiação ao Progressistas nessa segunda-feira(23) e confirmou que passa a fazer parte da base de apoio do governador Wellington Dias (PT). O parlamentar era o último remanescente da oposição ao Palácio de Karnak entre a bancada de deputados federais do estado.
“É claro. Se o Progressistas está junto, nós também estamos juntos [com o govenador]”, disse Atila, durante o evento de filiação no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.
Eleito pela oposição, o parlamentar foi expulso do PSB após ter votado a favor da Reforma da Previdência. Segundo ele, a escolha pelo Progressistas se deve ao alinhamento com as principais lideranças da sigla à nível nacional e local.
“Eu tenho um alinhamento completo em termos de ideias e também uma amizade antiga com o Ciro”, pontuou Atila, que também disse que vai trabalhar pelo fortalecimento do Progressistas a nível estadual. “Vamos trabalhar nesse projeto de partido do Progressistas, que é um partido que tem uma longa história no Piauí”, completou.
A chegada de Atila foi comemorada pelas principais lideranças do Progressistas no Piauí. O senador Ciro Nogueira, presidente nacional, afirmou que a filiação representa um crescimento qualitativo para a bancada federal da sigla. “O Atila é o nosso deputado mais experiente e, com sua trajetória de vida, vem consolidar esse projeto político que nós temos para 2020 e 2022”, disse Ciro.
Já o presidente estadual, Júlio Arcoverde, avalia que a filiação de Atila Lira ao Progressistas representa o efetivação das metas estabelecidas pela direção. “Ele vem somar dentro do crescimento que a gente planejou, para consolidar o Progressistas como o maior partido do estado”, avaliou.
O ex-deputado estadual João Silva Neto, que foi vice-prefeito de Zé Hamilton em 2004, foi o entrevistado da edição desta segunda-feira (23) no Jornal da Costa Norte, ocasião em que comentou o cenário político atual, a começar pelos nove meses de gestão do presidente da república Jair Messias Bolsonaro.
“Nenhum ministério foi distribuído aos partidos políticos como o PT fazia. Isso ai já foi um avanço. O país está entrando nos eixos”, disse, ao tempo em que destacou as dificuldades enfrentadas junto ao Congresso Nacional para aprovação de reformas.
Sobre a operação Lava Jato, João Silva Neto afirmou que a mesma tem contribuído para diminuir os casos de corrupção no Brasil. “Diminui porque agora todo mundo tem medo da cadeia. Eles querem acabar com a Lava Jato para poder voltar a roubar”, pontuou.
Quanto ao Governo do Estado, o ex-deputado lembrou da necessidade de uma articulação política para o desenvolvimento de projetos que possam atender Parnaíba e região. Por fim, João Silva Neto falou também da política municipal e sobre as eleições de 2020.
“O Mão Santa faz uma boa administração e a oposição está embaralhada. Se saírem três candidatos ele se reelege sem precisar sair de casa”, ponderou, ao afirmar ainda que o ex-prefeito José Hamilton “é o único que tem a oportunidade de peitar Mão Santa”. (Portal Costa Norte)
EM TEMPO: Desde o tempo em que lançou Florentino Neto para sucedê-lo Zé Hamilton tem repetido que a vez é das novas lideranças e que já deu sua contribuição. Zé Hamilton disputar um 4º mandato seria ir de encontro ao seu discurso. Mas o fato mostra também quão vazia está a oposição municipal com a falta de nomes para lançar na disputa contra Mão Santa. (Bernardo Silva)
O governador Wellington Dias ( PT) afirmou em entrevista nesta segunda-feira (23) durante inauguração da nova penitenciária de Altos que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu a autorização para a realização de uma operação de crédito avaliada em R$ 1,5 bilhão relativa à antecipação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que o Governo do Estado estava negociando.
O governador de estado afirmou que tem sido sido assessorado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a operação, e disse considerar ‘estranha’ a atitude do TCU.
“É um decisão estranha, e vamos recorrer. Porque estão questionando um edital que ainda nem saiu. O estado vem sendo assessorado pela Fundação Getúlio Vargas e vamos cumprir o regramento do TCE, do TCU, do judiciário e da legislação e investir em educação”, disse o governador.
De acordo com entendimento do TCU, não há projeto ou ação na manutenção e desenvolvimento do ensino para educação básica, além disso ‘verbas oriundas de decisões judiciais não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias ou de outras denominações da mesma natureza’. Ainda na decisão, o órgão reitera que “há evidências nos autos que apontam para o descompasso entre as medidas adotadas pelo Governo do Piauí e as regras legais e jusrisprudenciais aplicadas ao caso“.
Deputada falou do projeto do PP para 2022 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
No evento de filiação do deputado federal Átila Lira ao Progressistas nesta segunda-feira (23), o que todos falavam era no projeto do partido para 2022. Nenhum membro esconde que o Progressistas já trabalha visando as próximas eleições para governador.
Perguntada se o prefeito de Teresina Firmino Filho, hoje no PSDB, seria o nome do Progressistas para 2022, a deputada federal Margarete Coelho afirmou que o grande nome é o de Ciro Nogueira. Apesar disso, ela ponderou que o foco até agora não são os nomes.
“O partido no momento trabalha em quadros. Acho que o partido ainda não trabalha nomes, mas o grande nome é o senador Ciro Nogueira, o nosso grande líder nacional, nosso grande líder estadual”, falou a deputada que teve apoio de Firmino em 2018.
Conforme Margarete, o Progressistas trabalha um projeto político para chegar em 2022 com condições de eleger o governador. “O partido trabalha em torno de um projeto político, em torno de ter um bom capital político para colocar à disposição do povo do Piauí”, disse. (Gustavo Almeida)
PF no Palácio de Karnak. Foto: Reprodução / WhatsApp
Governador Wellington Dias. Foto: Jorge Bastos / Ccom
Delegados deram detalhes da investigação que norteou a Operação Satélite – Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Estimamos em R$ 10 milhões os bens bloqueados pela justiça”, disse a delegada da PF, Milena Soares – Foto: Assis Fernandes/O Dia
Charge do Sinfronio (www.sinfronio.com.br)
Um dos problemas apontados pela comunidade diz respeito ao novo campus, cujas obras estariam paradas há dois anos – Foto: Divulgação
O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, esteve na Alepi falando sobre os empréstimos solicitados pelo Governo do Estado. Foto: Divulgação / Alepi
Entre os cotados, Daniel Oliveira é o mais próximo da deputada federal – Foto: O Dia
Deputada falou do projeto do PP para 2022 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)