Os suplentes continuam sem definição sobre o destino do grupo após perderem vaga na Assembleia Legislativa do Estado. O governo repassou a suplentes e titulares a responsabilidade sobre um acordo.
O governo parece ter “lavado as mãos” sobre o assunto. Sem definição, alguns suplentes começam a procurar outros caminhos.
iza Carvalho (PT) já retornou à Goiás onde ele é procurador do Estado. No Progressistas, B.Sá vai retornar às atividades como advogado.
Se forem retornar à Assembleia Legislativa do Estado, isso deverá ocorrer apenas no próximo ano.
O secretário de Planejamento, Antônio Neto, entrega hoje a Mensagem do Governo que pede autorização da Assembleia para contrair mais um empréstimo. A nova operação de crédito deve chegar a R$1,5 bilhão. A notícia causou reações na oposição.
O deputado Gustavo Neiva acusa o governo de maquiar dados para tentar garantir a aprovação de mais um pedido de empréstimo. Segundo ele, o governo estaria endividando as próximas gerações.
“O Estado não tem capacidade de assumir mais uma prestação de pagamento de empréstimos. São empréstimos vultuosos. Isso vai inviabilizar as futuras gerações. Ficamos preocupados com as próximas administrações. O governo maquia dados. Avaliamos com preocupação. Temos que avaliar é a situação fiscal do nosso Estado. Estou de posse do relatório das contas de 2018 do governo do Estado. É um manual de péssimas práticas contáveis de contabilidade pública. Há inúmeros erros. Em todas as quase 200 páginas temos erros”, destacou.
Para Gustavo Neiva, o Estado enfrenta problemas como salários atrasados e precariedade nos hospitais regionais.
“Não precisa ser economista para saber que o Estado do Piauí não tem a menor capacidade de pagamento. Não damos contas das obrigações básicas. São salários atrasados dos servidores, falta transporte escolar, as escolas precárias, hospitais com salários atrasados. A segurança pública é um caos. E o governo pede dinheiro de empréstimo, mas não vemos uma obra concluída. O que foi feito com os recursos dos empréstimos anteriores”, disse.
Vacina protege os bebês de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B
O governo federal deve anunciar nesta quinta (12) a assinatura de um raro atestado de incompetência: mais de 5 milhões de bebês ficarão sem vacina pentavalente, que protege de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B (que causa meningite, pneumonia), entre outras. A vacina vinha sendo importada da Índia, mas em junho a Anvisa vetou o produto. O Ministério da Saúde teve quase três meses para resolver o problema. Agora, milhões de bebês ficam sob risco. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A vacina é aplicada no primeiro ano de vida. No Ministério da Saúde, estima-se que isso somente estará disponível em fevereiro.
Não faltou dinheiro, faltou competência no Ministério da Saúde. Os valores da vacina são irrisórios, considerando as vidas que salva.
A vacina a 87 centavos de dólar cada totaliza R$4,3 milhões, uma ninharia para o orçamento de R$122,6 bilhões do ministério da Saúde.
Há notícias de desabastecimento da vacina pentavalente em São Paulo, Goiás, Paraíba, Mato Grosso e no Distrito Federal, entre outros.
Não há motivo para preocupação’ Por sua assessoria, o Ministério da Saúde confirmou que já não há vacinas pentavalente disponíveis, mas garante que “não há motivo para preocupação” porque a pasta “tem doses suficientes para fazer técnicas de bloqueio vacinal no caso remoto de algum surto inesperado.”
O problema, segundo o Ministério da Saúde, é que “o grande fornecedor mundial, o laboratório indiano Biological, foi punido por falha na produção de um dos componentes da vacina”.
O governo brasileiro fez gestões e a Opas (Organização Panamericana de Saúde), segundo o ministério, “fará compras extras pra voltar a normalizar o fornecimento a partir de novembro.” Ontem, o ministério havia feito a estimativa de normalização do fornecimento somente em fevereiro próximo.
Cerca de 1,5 mil funcionários efetivos serão transferidos para outros estados
Em uma medida justificada pela necessidade de cortar despesas, a Petrobras demitirá 2,5 mil funcionários terceirizados, até o final do ano, com a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador (BA). Erguida em contrato de locação firmado em 2010, entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. A informação foi divulgada ontem (9) pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).
O sindicato denuncia que, além das demissões, 1,5 mil funcionários efetivos da estatal que também trabalham no prédio serão transferidos para outros estados, a partir de novembro.
Alvo da Lava Jato, a torre rendeu R$ 68 milhões em subornos para dirigentes da Petros, da Petrobras e para o Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o sindicato, todos os funcionários já foram avisados das mudanças durante reuniões ocorridas no edifício. “Ocorreram reuniões, principalmente aqui no prédio da Torre Pituba, onde as gerências notificaram os trabalhadores que eles teriam que procurar outras unidades em outros estados para serem transferidos. Principalmente, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Esse processo se intensificou a partir de quinta-feira [5]”, disse Radiovaldo Costa, gerente de comunicação do Sindipetro, em entrevista ao G1.
Em nota, a Petrobras confirma a desocupação do edifício, sem comentar demissões. A estatal explica que a desocupação “não é pontual em uma região específica e faz parte de uma gestão responsável de recursos”. Diz ser “natural nas empresas” a mobilidade de pessoas entre prédios ou mesmo entre diferentes unidades ou áreas de atuação. E argumenta que a companhia avalia oportunidades de redução de custos em todos os processos e atividades, incluindo a ocupação predial.
A empresa também pretende se desfazer de outros ativos na Bahia, incluindo a primeira refinaria do Brasil, Landulfo Alves, localizada na cidade de São Francisco do Conde (BA), na região metropolitana de Salvador, que deve ser vendida até o final do ano.
A Petrobras ainda vai arrendar por dez anos a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que a estatal administra.
A estatal atua em quatro bacias de extração de petróleo na Bahia, com quatro terminais de armazenamento e distribuição no estado, e cinco termelétricas e um sistema gasoduto na capital. Ao todo, são 4 mil funcionários efetivos e 14 mil terceirizados que a Petrobras mantém na Bahia, segundo dados do Sindipetro.
Desinvestindo no Nordeste
Economista Armando Avena expôs a decadência da Petrobras em volume industrial na Bahia, que caiu de 30% para 15% de toda a produção, nos últimos quatro anos.
“A Petrobras tomou a posição de concentrar no Sudeste as refinarias que vão ficar sob seu controle, e colocar no Nordeste as refinarias que serão privatizadas. Então, é uma opção, porque a empresa já está fazendo isso. Ela já está desinvestindo nessas regiões. E ela vai, então, se concentrar naquilo que é o seu principal negócio, que é a exploração do pré-sal”, disse o economista ouvido pelo G1.
Ainda assim, o especialista enxerga uma perspectiva positiva na iniciativa da Petrobras no estado. “Sob o ponto de vista da Bahia, a vantagem é que vem um sócio novo, com dinheiro para aplicar, que vai manter inter-relações com outros setores, que pode dinamizar o setor industrial”, completou. (Com informações do G1)
Os secretários Antônio Neto, de Planejamento, e Osmar Júnior, de Governo, estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta terça-feira (10/09), para entregar mensagens do governador Wellington Dias, com pedido de autorização para realização de novas operações de crédito.
Ao total, são quatro operações. A primeira, no valor de R$ 1,5 bilhão é voltada para obras de infraestrutura. Outra, de R$ 1,2 bilhão é voltada para alongamento de uma dúvida já existente
“É uma restruturação da dívida, um alongamento. Essa não tem recurso, é apenas uma troca de dívida. É um bilhão e duzentos de reais que está no nosso passivo, com curto prazo de pagamento e taxa de juros um pouco maior, e ela será trocada por essa dívida com taxa um pouco melhor e prazo mais alongado. Não há, na verdade, ingresso de recurso, apenas uma troca de dívida”, explica Antônio Neto.
A terceira, no valor de até US$ 115 milhões, é para operação de crédito através de consórcio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), voltada para a construção de barraginhas na bacia dos rios Canindé e Piauí, e para regularização fundiária nessas áreas. São obras de meio ambiente que visam a preservação das matas ciliares destes rios, que ficam na região do semiárido.
A última é para operação com o Banco do Brasil, de R$ 100 milhões, para compra de equipamentos na área de tecnologia para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança.
“Nós acreditamos que será feito o debate profundo. O estado vai propor a operação de crédito, que o estado já vincula com um programa e com o Plano Plurianual. Está tudo dentro da rota, da linha de investimentos já aprovada pela Assembleia, quando aprovou o PPA”, explica Osmar Júnior.
Ele defende ainda que o estado realiza operações de crédito de forma responsável e de forma transparente, promovendo debate com o Poder Legislativo. “O estado do Piauí está hoje no limite de 50% da sua receita líquida real. Esses empréstimos vão alterar esse limite, mas restabelecendo ao limite original que o governador encontrou em 2015, quando ele chegou ao governo. O processo de endividamento está sendo feito de forma segura, tanto é, que apesar da crise, o Piauí recebeu nota B de crédito atribuída pelo Tesouro Nacional”, argumenta.
Na Casa, os secretários foram recebidos pelos deputados no gabinete da presidência. Ainda hoje, Wellington Dias irá se reunir com a base do governo para explanar sobre os empréstimos. O encontro está previsto para 17h, no Palácio de Karnak. (Apoliana Oliveira)
O PT chegou ao poder no Piauí em 2003, com Wellington Dias assumindo o governo estadual. De lá para cá as tetas do governo do Estado nunca ficaram sem um petista mamando. Dias eleito, reeleito em 2006 para mais 4 anos, em 2010 se afastou 9 meses, antes de completar os 8 anos, para se candidatar ao senado. Mas em seu lugar deixou seu vice, o Wilson Martins, a quem conseguiu reeleger, garantindo o leite dos peitinhos do governo para alguns petista, em pontos estratégicos, que se mantiveram por lá, durante a gestão de Wilsão, que foi complementada pelo parnaibano Zé Filho. Isso porque Wilson Martins também se afastou 9 meses antes para se candidatar ao senado. Não se elegeu porque no meio do caminho tinha um Elmano Férrer, o velhinho trabalhador, que mais tarde alguns petistas chamaram velhinho traidor.
O PT no Piauí está vivinho da Silva: Regina, Assis e Wellington, hoje ricos, porém, insaciáveis
Antes de completar 4 anos no senado Wellington Dias se afasta e em seu lugar deixou sabe quem? Sua 1ª suplente Regina Sousa, que nunca disputou uma eleição. W. Dias eleito novamente para o governo do Estado, em 2014, Regina ficou no Senado, fazendo um papel ridículo, com um discurso parecido com o da ex-presidente Dilma. Serviu de mangação, em algumas situações.
Agora em 2018, quando todos pensavam que seria Themístocles Filho, do MDB, o vice de Wellington Dias, em seu projeto de releição, o governador passou a rasteira, enganou todo mundo e quem ele impôs pra sua vice?A mesma Regina Sousa. Que está lá, inclusive já assumiu o papel governadora em algumas vezes que Wellington Dias inventou umas viagens de turismo para fora o país. Estaria o governador treinando no cargo a sua companheira?
Todos já sabem que em 2022 Wellington Dias, que não deseja ver no Piauí o PT morto, quer se eleger a senador. E no Piauí, vai entregar o governo do Estado aos aliados? Nunquinha! Vai sair, deixar Regina em seu lugar e indicá-la à sua sucessão para o governo do Estado. E os aliados mais uma vez mais vão se deixar enrolar pelo “índio mais sabido do Brasil”, no dizer de Lula, o presidiário. Sim, porque todos esses aí que estão se assanhando como candidatos à sucessão de Wellington Dias – de Ciro Nogueira a João Vicente Claudino, vão cair na lábia do índio mais uma vez. Os outros nem se fala porque comem na mão de Wellington Dias, desde que o PT chegou ao poder, em 2003, levado por Mão Santa, quando este se elegeu senador.
Em quase três anos, dois crimes abalaram a família do ex-presidente José Sarney. Ambos os crimes foram cometidos por seus familiares e envolveram mulheres. Primeiro, sua sobrinha-neta Mariana Costa foi, segundo a policia, asfixiada, estuprada e morta pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto. Menos de dois anos depois, o viúvo de Mariana, fo fazendeiro Renato Ribeiro Serra Pinto, foi acusado pela sobrinha, de 15 anos, de estupro sua fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. O detalhe é que os dois acusados estão presos no presídio de Pedrinhas, em São Luis, aguardando julgamento.
Em 13 de novembro de 2016, Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís (MA). As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. O principal acusado, seu cunhado, o empresário Lucas Porto, foi preso dias depois e levado para a penitenciária de Pedrinhas, onde se encontra até hoje.
Em outubro do ano passado, o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular de Lucas Porto mas a data do júri apenas poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa. Por este motivo, o empresário continua preso provisório mas sem previsão de julgamento. Ele responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.
Após a prisão, nos últimos anos Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica a pedido da defesa, que alega que ele tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário. No entanto, durante o andamento do processo um laudo de insanidade mental de Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro do ano passado.
Renato, viúvo acusado de estupro.
Marido estuprador Quase três anos após o assassinato de sua mulher, Mariana Costa – sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney – pelo principal acusado pela polícia, o seu cunhado Lucas Porto o viúvo Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, foi preso em 25 de abril deste ano acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de 15 anos, em uma fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão.
Segundo a delegada Ana Zélia, Marcos havia acabado de voltar de uma festa e estaria alcoolizado. Chegando à fazenda, pediu para assistir um filme com a sobrinha. Quando acabou, o homem teria imobilizado a adolescente e cometido o ato sexual violento. A denúncia foi feita inicialmente na Casa da Mulher pelos pais da menina, mas quem assumiu a investigação foi a Delegacia Especial da Criança e Adolescente, por se tratar de uma menor de idade.
A Polícia afirma que a vítima deu depoimento especial, onde descreveu com detalhes o acontecido. Depois, foi encaminhada para todos os exames periciais. Investigadores estão no aguardo destes resultados. Enquanto isso, estão sendo prestados à adolescente atendimentos psicológicos e a assistência social.
O depoimento de Marcos estava marcado mas o advogado do acusado afirmou que ele não se apresentaria na data. Por causa disso, o Mandado de Prisão Preventiva foi expedido e Marcos está preso, a exemplo do principal acusado de matar a sua mulher, na penitenciária de Pedrinhas (MA).
Caso acusado seja condenado de estupro seja condenado, pode cumprir pena de 14 a 18 anos.
Seis dos dez deputados federais piauienses votaram favoráveis às mudanças no uso dos recursos do Fundo Partidário, aprovado com facilidade na Câmara Federal essa semana. O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral, dinheiro que será utilizado nas campanhas de prefeito e vereador no ano que vem.
Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%), recursos que poderão ser aplicados para pagamento de determinadas despesas eleitorais. Favorável ao projeto, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) afirmou ao Jornal O Dia que um dos maiores problemas políticos que vivemos no mundo é o financiamento de campanha.
“Vários países estão passando por isso, definindo qual será o financiamento de campanha. Se deixarmos o financiamento privado nós vemos os problemas que passaram por essa transição, que é a corrupção, compra de votos atrás de lobby de empresas. É um problema que o Brasil ainda está passando e que vai ser solucionado”, disse o emedebista.
Deputado Marcos Aurélio, do MDB , votou a favor da ampliação do fundo – Foto: Arquivo O Dia
Apesar de considerar a ampliação dos recursos públicos destinados ao Fundo como “irrelevante” e menor que o esperado pelos partidos devi- Deputados piauienses votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário do a capacidade de pagamento do Governo, o deputado Júlio Cesar (PSD) foi outro piauiense a votar pela aprovação da matéria, já que para ele, torna o processo eleitoral mais transparente.
“O aumento é insignificante para a dimensão dos problemas que tem o processo eleitoral, até porque é proibido empresas de fazerem doações para campanhas eleitorais, então estamos certo de o que ocorreu é correto e vai contribuir muito para diminuir o processo de corrupção”, argumenta o parlamentar, presidente regional do seu partido.
Além de Marcos Aurélio e Júlio César, votaram a favor da proposta os deputados Átila Lira, Margarete Coelho, Marina Santos e Rejane Dias. Os demais parlamentares piauienses não participaram da sessão que uniu partidos como PT, PSDB e MDB a favor da proposta, e PSOL e PSL contrários.
Tramitação
A proposta agora segue para apreciação no Senado. Para valer já nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
Circulou bastante nas redes sociais durante o fim de semana uma foto de uma viatura da Polícia Civil em Parnaíba sendo transportada em um caminhão reboque. A viatura, conforme noticiado em sites do litoral, seria da Central de Flagrantes de Parnaíba. Falou-se ainda que o carro era alugado e que o aluguel está atrasado há vários meses.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí cuidou logo de negar que o veículo foi rebocado por conta de atraso no aluguel. Através de nota divulgada pela assessoria de imprensa e espalhada em vários grupos de WhatsApp por babões de plantão, a SSP disse que o veículo não é alugado e se encontra numa oficina para manutenção. Levaram só a viatura, mas a segurança pública do Piauí toda precisa de conserto. Urgente! (Gustavo Almeida)
O fato marcante na política estadual, na semana passada, foi a revoada dos deputados-secretários para a Assembleia Legislativa. Uma renúncia coletiva dessa forma, fora do prazo de desincompatibilização, sem rompimento político e em início de governo, é inusitada.
A volta dos deputados para suas cadeiras deixou seis suplentes da base governista sem teto. Eles ainda estão nos corredores da Assembleia Legislativa e do Palácio de Karnak em busca de um novo abrigo.
De início, eles quiseram ocupar as secretarias abandonadas pelos deputados titulares dos mandatos. O governador Wellington Dias não aceitou a permuta.
Os deputados deixaram as secretarias mas deixaram pessoas de sua confiança tomando conta de suas cadeiras, com o aval do governador, pois eles prometem retornar ao governo no final do ano.
A economia
Para o bem ou par o mal, os deputados acabaram prestando um serviço relevante ao Estado, já que nas secretarias eles não estavam conseguindo fazer praticamente nada.
A exceção era Fábio Novo (PT), que não dava sinais de haver perdido o fôlego na Cultura. Ele vinha mantendo o dinamismo e as realizações da gestão anterior. Informou-se que a convocação de um suplente de deputado gera uma despesa extra de pelo menos R$ 90 mil reais ao mês. Sendo assim, a economia mensal para o Estado com os suplentes fora da Assembleia Legislativa passa a ser de R$ 540 mil.
E logo, logo vai-se ver que nem os suplentes fazem falta na Assembleia nem os deputados fazem falta no secretariado.
A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.
Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.
Depois de cerca de cinco horas de cirurgia corretiva de uma hérnia incisional, em São Paulo (SP), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) publico no fim da tarde deste domingo (8) uma mensagem de agradecimento pelas orações, na qual tranquilizou os brasileiros e avisou que logo estará “de volta ao campo”.
“Mais uma cirurgia. Desta vez foram 5 horas, mas estamos bem. Obrigado a todos pelo apoio e orações! Obrigado Deus pela minha vida! Logo estarei de volta ao campo. Irruuu!”, diz a publicação no perfil oficial do presidente, às 17h26 deste domingo.
O vice-presidente Hamilton Mourão assumiu a Presidência da República e deve permanecer no cargo até a quinta-feira (12), a partir de quando Bolsonaro poderá despachar do próprio hospital.
O senador do Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente também informou que o pai estava disposto e bem-humorado, no apartamento do hospital Vila Nova Star. “Já no quarto, disposto e bem-humorado, graças a Deus! Obrigado à equipe médica e a todos pelas orações”, disse o senador, no Twitter.
O primeiro boletim médico divulgado após a cirurgia relata que Bolsonaro apresenta quadro clínico estável, após a intervenção que corrigiu um hérnia incisional resultantes das três cirurgias anteriores que salvaram a vida do presidente, após ser atacado a facada, em campanha no dia 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG).
A correção foi feita com a técnica de herniorrafia incisional com implantação de tela, e, segundo os médicos, bem-sucedida. A cirurgia começou às 7h35 e terminou às 12h40 deste domingo.
O ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles, foi visitar o presidente no hospital, por volta das 16h.
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prevê multa de 150 UFR-PI, o que corresponde atualmente a pouco mais de R$ 500, a proprietários de linhas telefônicas de cujos aparelhos sejam originados trotes aos serviços do Samu (192), Corpo de Bombeiros (193) e Polícia Militar (190).
A proposta do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) já foi apresentada em plenário e segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“O trote causa prejuízo ao atendimento das ocorrências graves, gerando ônus aos cofres públicos e problemas a toda sociedade ao provocar deslocamentos desnecessários de viaturas e ambulâncias. Essa prática resulta em retardo no atendimento de uma ocorrência real, aumentando o tempo gasto para que uma pessoa seja socorrida, um incêndio seja apagado ou um crime impedido”, justificou o deputado autor da proposta.
De acordo com o projeto, constatado o trote, será anotado o número de telefone e posteriormente encaminhado às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos proprietários.
Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
“As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas em separado para futuro levantamento de incidência geográfica e posterior identificação pelos órgãos competentes”, consta no projeto.
O meio pelo qual os proprietários das linhas telefônicas receberão as notificações [ se será pelos Correios, por exemplo] será definido posteriomente.
O deputado cita que, apesar do trote ser tipificado como crime no Código Penal, são necessários meios mais céleres para coibir este tipo de ação. Ele destaca que em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rondônia existem leis próprias para coibir as ligações falsas.
O valor arrecadado da multa- que será o dobro em caso de reincidência- seria destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica da PM, Samu e Corpo de Bombeiros.
Após aprovação na CCJ, o projeto de lei segue para comissão temática e retorna para votação em plenário. Caso aprovada, a proposta será enviada para sanção do governador.
A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) apresentou um indicativo de projeto de Lei na Assembleia Legislativa, determinando a obrigatoriedade da exibição da média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas estaduais.
Pelo indicativo, o painel, quadro ou mural, com pelo menos um metro quadrado, deverá ser fixado na entrada principal de cada escola, exibindo os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
A responsabilidade da formatação do painel será da Secretaria de Estado da Educação, contendo as metas estabelecidas e projetadas pelo Ideb nos últimos três anos de cada instituição de ensino, dando maior destaque aos índices atuais.
Segundo Lucy, durante a década de 1990, o Brasil testemunhou a intensificação da universalização do ensino fundamental, com modificações profundas na gestão e nas formas de financiamento desta política pública, resultando em avanços significativos com mais oferta de vagas e a massificação do ensino público. A partir daí, o desafio passou a ser a prestação de um serviço educacional de mais qualidade.
“Neste sentido, várias iniciativas de monitoramento e avaliação de educação tem sido estudadas e efetivadas. Uma delas é o Ideb, que consiste em um indicador nacional que mede a qualidade do ensino por meio da conjunção entre a taxa de rendimento escolar, a aprovação, coletada no Censo Escolar, e as médias de desempenho obtidas no Prova Brasil para escolas e municípios e no Sistema de Avaliação da Educação Básica para os estados e o País”, diz ela.
A meta – para que haja o fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades – é atingir a média de 5,1 nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,1 nos anos finais e 4,1 no ensino médio. Em 2017, o Piauí atingiu 5,5 nos nos iniciais do ensino fundamental, 4,0 nos anos finais e 3,3 no ensino médio.
“Há muito a avançar para atingir as metas projetadas para o Piauí, principalmente para os anos finais e o ensino médio do sistema estadual de ensino. Por isso, acreditamos que o conhecimento da comunidade escolar acerca dos índices alcançados pelas escolas pode ser bastante positivo e contribuir para a concretização das ações, projetos e programas que modifiquem padrões insatisfatórios de qualidade de ensino, tornando-se instrumento de controle social da educação pública”, considera.
TSE impediu ações de Temer devido ao período eleitoral, embora ele não fosse candidato
Obstáculos para proteger a Amazônia surgem onde menos se espera. Em 2018, com as queimadas avançando, o governo Michel Temer resolveu fazer campanha publicitária de caráter educativo nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o problema é recorrente. Mas ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou alegando “campanha eleitoral”. E Temer nem mesmo era candidato. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Weber avaliou que a lei proíbe propaganda oficial no período eleitoral. Autorizaria só após o segundo turno, quando só haveria cinzas.
Somente após a posse do novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a campanha foi liberada. Mas o governo havia perdido o timing.
No Executivo é possível garimpar a informação, mas o Legislativo e o Judiciário guardam a sete chaves os números dos seus carros oficiais.
Em algumas pastas, os nomes são os mesmos que assumiram a gestão no período eleitoral, quando os deputados tiveram que se afastar do Executivo para realizar campanha eleitoral.
Cultura
Com a volta do deputado Fábio Novo (PT) para a Alepi, quem assume a Secretaria de Estado de Turismo é a diretora de Unidade de Administração Financeira, Bid Lima.
Assistência Social
Com a exoneração de José Santana (MDB), quem assume a pasta da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos é sua esposa, Ana Paula Mendes.
Fundação Hospitalar
Exonerado, o deputado Pablo Dantas passa a presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para o diretor financeiro da fundação, Welton Luiz Bandeira de Sousa.
Infraestrutura
A deputada Janaína Marques deixa a gestão da Secretaria de Infraestrutura com o superintendente de obras e serviços da Seinfra, Deusval Lacerda de Moraes.
Mineração
Na Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias, que estava sob a gestão do deputado ai Wilson Brandão, quem assume o cargo de secretário é diretor de Energias Renováveis Howzembergson de Brito Lima.
Turismo
O deputado Flávio Nogueira Júnior deixa mais uma vez a gestão da Secretaria de Turismo sob o comando da empresária Carina Thomaz Câmara, diretora executiva na secretaria.
Auditoria do Instituto Chico Mendes (ICMBio), ordenada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), descobriu casos absurdos de desperdício, malversação e corrupção, como nos quase R$40 milhões gastos em gestões anteriores com “combustível e manutenção” de sucatas de veículos. Com o achado, o ministério vai recuperar o equivalente a quase metade das verbas contingenciadas. E tudo indica que os gestores de contratos serão demitidos e entregues à Justiça. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A auditoria constatou que o ICMBio pagava regularmente combustível para mover uma “frota” de cerca de 400 sucatas, que já não funcionam.
A auditoria descobriu um “almoxarifado virtual” abastecido por uma empresa PR Suply, que gerou um buraco de R$8 milhões no ICMBio.
Salles comemora a economia de R$40 milhões decorrente do fim dos desvios criminosos. Dinheiro precioso em tempo de contingenciamento.
Veja alguns dos veículos encontrados no depósito do ICMBio:
Organização criminosa praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa
A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente”.
De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.
Um dos modos de atuação dos criminosos era identificar clientes dos Correios e levá-los a romper seus contratos com a empresa. Os clientes então passariam a ter as encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios.
Segundo a PF, ao longo da investigação também foram apuradas solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, “configurando indícios dos crimes de corrupção passiva e concussão”.
Uma avaliação preliminar indicou que a atuação do grupo causou um prejuízo de R$ 13 milhões, segundo a PF. O valor se refere às postagens ilícitas já identificadas, sem a inclusão dos danos diários provocados pelo grupo investigado.
A PF informou ainda que cerca de 110 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano, no estado de São Paulo; além de um mandado de prisão temporária e um de busca em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis de Santa Catarina.
Bloqueios
Para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos Correios, a Justiça determinou os bloqueios de contas bancárias e o arresto de bens móveis e imóveis, incluídos carros de luxo e duas embarcações, sendo uma delas um iate avaliado em R$ 3 milhões. “Com as medidas, espera-se que seja efetivado o bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados”, afirmou a PF.
De acordo com a PF, os investigados poderão ser indiciados nos autos do inquérito policial instaurado para a apuração dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, concussão, estelionato, crimes tributários, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Correios
Por meio de nota, os Correios informaram que estão colaborando “plenamente” com as autoridades e que a empresa permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos. “Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”, diz o comunicado.(ABr)
Ciro recebeu título de cidadania em Simplício Mendes
Dia após dia, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) demonstra que está focado nas eleições de 2022. E essa intenção é bem perceptível entre os aliados, dos mais próximos aos mais distantes. Uma das demonstrações de que o senador já é visto como nome para disputar o Governo do Estado aconteceu ontem, quinta-feira (5), na cidade de Simplício Mendes, no Sul do Piauí.
Durante solenidade em que recebeu título de cidadania na Câmara Municipal, Ciro foi chamado de “excelentíssimo senador da República e futuro governador do Piauí”. A referência à Ciro como futuro ocupante do Palácio de Karnak foi feita na tribuna do Parlamento Municipal pelo vereador Ney Moura Fé Júnior, o Neinho, presidente da Câmara de Simplício Mendes.
O cumprimento do vereador arrancou risos dos presentes. No Progressistas, todos torcem para que as palavras do político de Simplício Mendes virem realidade. E já trabalham para isso.(Gustavo Almeida)
A situação política do ministro Sérgio Moro piorou nos últimos dias na proporção em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu substituir o diretor geral da Polícia Federal, sequer dando uma oportunidade ao titular da Justiça de indicar o sucessor de Maurício Valeixo. Evidentemente a tensão é grande, sobretudo na medida em que a mudança na PF é dada como certa inclusive por integrantes do próprio setor.
Reportagem de Camila Mattoso, Folha de São Paulo de quinta-feira, ilumina fortemente a batalha que está se travando na Esplanada de Brasília entre o Ministério da Justiça e o Palácio do Planalto.
MORO IRRITADO – O tema tornou-se um problema grave para Sérgio Moro. Tanto é assim que na quarta-feira durante encontro com jornalistas, Sérgio Moro perdeu a calma e encerrou o encontro exatamente três minutos depois da abertura dos diálogos.
Como era esperado, e devia ter sido esperado pelo próprio Moro, choveram perguntas dos repórteres a respeito da Polícia Federal. As perguntas refluíram para um tema só: exatamente a questão da Polícia Federal e da intromissão do presidente da República desejando ele próprio tornar-se o autor exclusivo da decisão.
Sérgio Moro, a rigor, não pode abrir mão de indicar o diretor geral. Isso porque ele é titular do Ministério da Justiça e Segurança, a quem, portanto, o chefe da PF é subordinado.
CHOQUE IRRECUPERÁVEL – Se o desfecho for esse, Moro na minha opinião, terá sofrido um choque irrecuperável. Sobretudo porque ele fora o autor da nomeação de Maurício Valeixo, e se tornou, não sei por quê, antagonista no processo Fabrício Queiros. Vale lembrar sempre que as investigações que convergiram para o ex-assessor Fabrício Queiroz foram sustadas por determinação de Dias Tofolli, presidente do STF.
Inclusive, de forma surpreendente porque quem requereu o ato não foi Queiroz, mas sim o advogado de Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, mas que não era acusado de coisa alguma. O despacho do Ministro Tofolli estendeu-se até o antigo COAF, que mudou de nome transformando-se em Inteligência Financeira.
MELHOR AVALIADO – Para que se possa ter uma ideia do peso da perda de pontos para o governo, no caso de Sérgio Moro sair da Justiça, é bom destacar que a mais recente pesquisa do Datafolha analisada por Flávia Faria, também da Folha, Sérgio Moro é o membro do governo melhor avaliado pela população. Alcança 54% no campo positivo. Enquanto isso a aprovação de Bolsonaro fica contida no percentual de 29 pontos. Pelos números e pela atmosfera política do país, pode-se deduzir a dimensão do estrago que atingirá o Palácio do Planalto.
Afinal de contas, qual o motivo que leva o presidente Jair Bolsonaro a insistir tanto na nomeação do diretor geral da PF, não levando em consideração a caneta de Sérgio Moro em todo este episódio. Some-se esse desgaste à perda causada pelo choque com o governo chileno. As coisas vão mal.
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