Política

Na Sessão ordinária desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal, o vereador André Neves (PDT) fez um requerimento verbal pediu esclarecimentos e respostas por parte do governador do Estado Wellington Dias, sobre a reforma prometida, no ano de 2015, do Estádio Petrônio Portela, em Parnaíba.

Segundo o vereador, na época da promessa foi realizado um projeto de reforma com maquete e tudo. “Uma equipe de engenheiros veio e fez um levantamento de tudo. E foi autorizada a reforma e a transformação do Estádio Petrônio Portela em um centro de treinamentos. No local seriam implantadas até salas de aula que funcionariam como base de apoio”.

O parlamentar, que é torcedor e está sempre presente nos jogos do Parnahyba Sport Club, falou que foi cobrado pela reforma que até agora não saiu. “Faz 4 anos que foi prometido. Na época estava presente toda a cúpula e diretoria do Parnahyba e também o ex-prefeito Floretino Neto. A promessa foi feita em público para todos ouvirem”.

A reforma foi um compromisso assumido pelo Governador Wellington Dias, junto com o então Prefeito de Parnaíba, que se comprometeram com o investimento necessário para a realização do Projeto que iriam reformar e ampliar o CT Petrônio Portela. Promessa feita quando o Parnahyba completou 102 anos de fundação.

André Neves finalizou seu requerimento verbal dizendo: “quero uma resposta por parte do governador do Estado, se vai ter ou não reforma no Estádio Petrônio Portela”.

Em uma tentativa de evitar novas crises nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro escalou um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos comandará uma nova estrutura chamada Comunicação Global, que ficará responsável pelo monitoramento das redes sociais, publicidade oficial e criação de conteúdo.

Com a sua chegada, a gestão das mídias digitais, que estava subordinada à secretaria de imprensa, passa a ser controlada pela nova estrutura, assim como a área de publicidade, que estava sem um gestor específico desde o início do governo.

A indicação foi feita pela equipe do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Santos Cruz, e ocorreu após um diagnóstico da equipe do presidente, sobretudo do núcleo militar, de que a comunicação oficial precisava ser melhorada diante das últimas polêmicas.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou vídeo, filmado durante o Carnaval, no qual um homem introduz um dedo no próprio ânus e recebe jato de urina na nuca. Neste domingo (10), ele divulgou relato deturpado contra uma repórter.

Os dois episódios causaram polêmica e foram criticados, em caráter reservado, por assessores presidenciais, para os quais Bolsonaro não deveria gastar seu capital político com assuntos menores no momento em que o foco do Palácio do Planalto é a aprovação da reforma previdenciária.

Eles avaliam, contudo, que o temperamento do presidente é “irrefreável”, como definiu um auxiliar palaciano, e que, apesar dele já ter sido recomendado a diminuir o tom nas redes sociais, dificilmente mudará a postura, sobretudo ao ter o filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) como uma espécie de consultor em redes sociais.

O coronel é descrito como um militar de perfil moderado e técnico. Apesar de sua entrada na equipe de comunicação, a estrutura geral continuará a ser chefiada por Floriano Amorim, indicado pelo posto por Carlos, que blindou as contas oficiais do pai.

O episódio da semana passada, do vídeo obsceno, foi detectado pelo monitoramento do Palácio do Planalto como desencadeador de desmobilização de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

Além do reforço na comunicação social, o Palácio do Planalto busca um profissional experiente que oriente Bolsonaro nas declarações públicas. A equipe do presidente já começou a procurar uma pessoa que se encaixe nesse perfil de conselheiro, mas tem encontrado dificuldades diante da limitação salarial dos cargos disponíveis pelo governo.

O entorno de Bolsonaro é entusiasta do nome do jornalista Alexandre Garcia, que deixou a Rede Globo no final do ano passado e ocupou o cargo de porta-voz na gestão de João Figueiredo (1979-1985), durante a ditadura militar. Ele, contudo, já sinalizou que não pretende fazer parte do governo.
Fonte: Folhapress

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) apresentou, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que prevê a proibição de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado do Piauí, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, a Lei Maria da Penha.

“O Piauí apresenta a maior taxa de congestionamento nos processos de violência doméstica contra a mulher no país. No final do ano passado, eram aproximadamente 18 mil casos envolvendo violência contra a mulher em nosso Estado. Sem mencionar aqueles casos que sequer são denunciados, especialmente por medo de futuras retaliações. Um índice que sinaliza, claramente, a necessidade e urgência de ampliarmos as medidas de combate à violência contra a mulher. A sua permanência como um fenômeno generalizado e o fato de continuar a ser praticada com impunidade são claros indicadores de que precisamos reforçar o combate e as punições para quem pratica tal violência”, defende o parlamentar.

Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de toda a demanda de casos que corriam no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí ao final de 2017, 86% não haviam sido julgados. No mesmo ano, o tribunal recebeu 4.702 casos novos referentes à violência doméstica contra a mulher e decidiu 2.222 deles. Outros 13.278 casos de conhecimento criminais ficaram pendentes. Na média, o índice de atendimento à demanda no Piauí teve a segunda menor quantidade de processos julgados, contabilizando 47%.

O texto do Projeto de Lei diz ainda que a vedação de nomeação para cargos em comissão se dá a partir da condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena. “Na tentativa de criar mais uma alternativa de enfrentamento deste problema, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, espero contar com o apoio dos meus colegas deputados para a aprovação deste projeto de lei”, enfatiza Dr. Hélio.

Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabiliza-se 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime, segundo o Mapa da Violência 2015.

Tamires Viana

A Câmara Municipal de Parnaíba sediou no último sábado (09), o III Encontro Estadual do PRB Mulher, evento que reuniu líderes políticos do PRB de todo o estado e de representantes nacionais do partido.

Com o objetivo de discutir a participação da mulher, na construção de políticas públicas voltadas para o universo feminino, o encontro teve como tema “Mais Mulheres na Política” e se voltou a estabelecer metas para as mulheres ali presentes, de como chegar onde querem como verdadeiras lideranças na política.

O vereador de Teresina Levino de Jesus (PRB), destacou em sua fala a importância do perfil feminino em todas as áreas da sociedade “A mulher consegue organizar coisas que nós homens não temos tanta habilidade assim” disse o vereador ao comentar que o cenário político precisa ter mais mulheres como protagonistas.

A advogada Salete Aragão que na solenidade representou a Coordenação Nacional do PRB falou das conquistas já obtidas pelas mulheres no Brasil, mas lembrou de que ainda é preciso conquistar mais.

O deputado estadual Gessivaldo Isaias (PRB), que também preside o PRB no Piauí empossou a nova diretoria do partido que agora tem a seguinte composição:

Coordenadora Municipal do PRB – Joana Darc Gomes

Vice Coordenadora – Silvana da Silva Lira

Secretária Geral – Sandra Regina de Araújo de Souza

1ª Secretária – Maria dos Milagres da Cunha Ferreira

Tesoureira Geral – Leidiane de Carvalho Araújo

Ao parabenizar as mulheres presentes na solenidade, o deputado Gessivaldo reafirmou o compromisso de seu mandato com a causa feminina. “Eu apresentei um Projeto de Lei onde fica impedida a contratação de um agressor de mulheres no serviço público estadual” informou Gessivaldo.

A Coordenadora Estadual do PRB Mulher Francinete Maia foi homenageada pelo vereador Francisco da Paz (PRB), e teve sua atuação na vida pública como vereadora em Luís Correia comentada pelos que fizeram uso da palavra.

O Secretário Municipal de Esportes de Parnaíba Maksuel Brandão foi apresentado como o mais novo filiado do PRB de Parnaíba. Ele destacou que vai repetir o empenho dado em todas as campanhas municipais e estaduais pelo seu grupo às eleições de 2020.

O evento foi finalizado com palestras, danças e homenagens.

Texto de Tiago Mendes / Fotos: Felipe Sobrinho

 

Aliados do ex-presidente Lula voltaram a ter esperança de que ele possa ser transferido para a prisão domiciliar.

A expectativa é a de que o STJ reveja parte da pena imposta no processo do tríplex do Guarujá (SP), o que abriria brecha para mudança do regime imposto ao petista.

A Quinta Turma do STJ deve julgar ainda neste mês o recurso do ex-presidente.

 Ministros da corte relatam que colegas do Supremo passaram a criticá-los por adotarem posição “de chancela automática” dos  atos de Curitiba.

A tese é a de que, se eles não fazem uma análise fundamentalmente técnica, a revisão sobra só para o STF.  (Painel – Folha)

O ex-deputado federal Heráclito Fortes está lista de ex-congressistas que pediram aposentadoria especial na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. Ao todo, 29 ex-parlamentares entraram com pedido de aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Atualmente, constam 499 beneficiários, sendo que um levantamento identificou 29 novos nomes em relação ao ano passado. O custo total dessas novas aposentadorias em fevereiro foi de R$ 658,2 mil.

O pagamento das aposentadorias de todos os ex-deputados custou à Câmara R$ 7,18 milhões em fevereiro. O rendimento médio de cada um foi de R$ 14,4 mil.

A média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS é R$ 1.316,54, enquanto o teto é R$ 5.839,45.

Para efeito de comparação, o valor gasto pela Câmara com todos os ex-parlamentares seria suficiente para pagar o benefício médio de mais de 4.700 aposentados pelo INSS.

A reportagem aponta que Heráclito Fortes tem direito a uma aposentadoria de R$ 28.602,00. O valor mais alto é do ex-deputado Bonifácio Andrada, de Minas Gerais: R$ 33.724,00

Dos 29 ex-deputados que solicitaram aposentadoria, 20 foram derrotados nas urnas em 2018. Os demais não concorreram a cargos eleitos no ano passado.

O benefício mais baixo é de R$ 8.778,38, ao qual têm direito a também ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO); Beto Mansur (MDB-SP) e César Souza (PSB-SC).

Com mais de duas décadas no Congresso, parlamentares como Miro Teixeira (Rede-RJ); Bonifácio de Andrada (PSDB-MG); Nelson Marquezelli (PTB-SP); Simão Sessim (PP-RJ) e Marcondes Gadelha (PSC-PB) vão receber cerca de R$ 33 mil mensais.

As idades em que cada um deles se aposentou variam entre 60 anos (Sandro Mabel/MDB-GO) e 88 anos (Bonifácio de Andrada). Na média, os recém-aposentados têm 70 anos. Sete se aposentaram com menos de 65 anos.

Fonte: Câmara dos Deputados

O PSD realiza nesta segundafeira (11), às 11h, no cine teatro da Assembleia Legislativa do Piauí, o I Encontro Democrático do partido no estado e na ocasião, vai receber a filiação de várias lideranças políticas, entre elas, a da vereadora Cida Santiago. O evento vai contar com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) comentou sobre o evento. “Estamos recebendo a filiação de várias lideranças. Foi com alegria que recebemos a confirmação da vereadora Cida, que é atuante, tem uma vasta lista de serviços prestados, especialmente junto a comunidade católica. Aqui em Teresina teremos uma atenção especial quanto a chapa proporcional para que nosso time seja competitivo”, pontuou o deputado.

A vereadora Cida Santiago deixa o PHS, após a sigla não alcançar a cláusula de barreira e perder o acesso ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além do fundo partidário. O mesmo ocorre com Tiago Vasconcelos, que também se filia ao PSD hoje.

“O partido ao qual nós estávamos  filiados não conseguiu alcançar a cláusula de barreira,  por conta disso, nós fomos convidados por vários partidos e diante do que avaliamos, o PSD foi o que mais se adequou a nossa realidade politica e anseios do futuro”, pontuou a parlamentar teresinense.

No Piauí, o PSD é presidido pelo deputado federal Júlio César e planeja lançar candidatura própria para Prefeitura de Teresina no ano que vem.

Por: João Magalhães – Jornal O DIA

Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, vão se encontrar no próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

De acordo com a Casa Branca, Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos e o Brasil, mais de 50 nações no total, reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

A viagem de Bolsonaro deve ocorrer entre os dias 18 e 22 deste mês. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República. Fonte: Agência Brasil. Foto: GQ. Edição: APM Notícias.

Osmar Linhares (Galinha Dágua), com o vereador Beto e os Filhos Elias Neto e Osmar Filho

De autoria do vereador Carlos Alberto Santos de Sousa (Beto) a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou, na sessão desta sexta-feira(8) o projeto de lei que concede o título de Cidadão Parnaibano ao ex-vereador Osmar Linhares, primo/irmão do ex-vereador e ex-prefeito de Parnaíba Elias Ximenes do Prado, que dá nome à sede do Poder Legislativo.

“Boa Noite”, ao lado do filho Osmar e de amigos, no Acapulco Bar, do Sr. Gerardo Farias

Osmar, conhecido como “Boa Noite”, ou tem trânsito livre em todas as camadas sociais e setores da política local, já tendo disputado o mandato de vereador por diversas alas partidárias, além de ter exercido mandato ao lado de ex-prefeitos como Batista Silva, Dr. João Silva Filho, Carlos Carvalho, dentre outros. Hoje, aos 86 anos de idade, continua no convívio dos amigos e dos filhos- os médicos Elias Neto e Osmar Filho.

O deputado Evaldo Gomes (SD) contou à imprensa que a saída do ex-deputado estadual Dr. Pessoa do Solidariedade não deixou nenhuma aresta entre eles. Pouco tempo depois que foi anunciado o nome de Evaldo Gomes para presidir o Solidariedade no Piauí, Dr. Pessoa anunciou sua saída. Apesar de não atribuir sua saída a Evaldo, Dr. Pessoa disse, em outra oportunidade, que a presidência nacional da sigla era o motivo de sua desfiliação.

Quanto a saída de Pessoa do Solidariedade, Evaldo Gomes garante que não fica mágoa. “Em nenhum momento. Acho que o Doutor Pessoa é um líder popular. Foi o nosso candidato a governador. Acho que ele deveria ter ficado, refletido mais, mas respeitamos. É uma decisão pessoal e é uma decisão que respeitamos, mas sem sombra de dúvidas o partido vai olhar pra frente e eu tenho certeza que nós vamos trazer muito quadros políticos”, pontuou Evaldo.

EVALDO NO SOLIDARIEDADE
Evaldo deixou o PTC após a sigla não cumprir a cláusula de barreira. A filiação aconteceu durante um ato simbólico no gabinete do próprio deputado e contou com a presença de lideranças políticas como a do ex-deputado estadual Henrique Rebelo (PT) e dos vereadores Gustavo Gaioso (PTC) e Fábio Dourado (PEN).

Evaldo também deve assumir a presidência da sigla no Piauí e tem como foco eleger de três a quatro vereadores na eleição de 2020. Além disso, o deputado informou à imprensa que já trabalha pensando nas eleições estaduais. O deputado quer que o partido esteja encabeçando uma chapa majoritária em 2022. “Esse é um projeto nosso que estamos construindo a partir de hoje. Com planejamento, organização e democracia interna porque é dessa forma que trabalhamos”, destacou o deputado. (Nataniel Lima)

O senador Marcelo Castro será reconduzido ao posto de presidente do Diretório Regional do MDB no Piauí no dia 16 deste mês, durante convenção estadual do partido. Ele comanda a sigla no Estado desde a morte do ex-governador Alberto Silva, em 2009.

Com larga experiência e duradoura carreira política, Castro é atualmente o maior nome do MDB no Piauí. Sua recondução ao comando do partido deve ocorrer de forma consensual entre os emedebistas durante a convenção estadual em Teresina.

A força política de Castro dentro do MDB sempre foi grande e aumentou em 2018, quando se elegeu senador da República. Ele está na cena política desde 1982, quando se elegeu deputado estadual. Desde lá para cá, disputou nove eleições e não perdeu nenhuma.

Antes de ser senador, ele foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos. No governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), o piauiense foi ministro da Saúde. (Gustavo Almeida)

Avelino Neiva e os padrinhos para tentar mantê-lo na Codevasf, é presidente desde o governo Temer

Especula-se que o senador Ciro Nogueira estaria de olho na Codevasf. 
E já teria mandado um recado para a Casa Civil: de que só votaria na reforma da previdência se for confirmado e mantido o piauiense Avelino Neiva na presidência do órgão.

Indicação

Avenilino Neiva está na Codevasf por indicação do então deputado Heráclito Fortes, ainda no governo Temer. 
Como sua indicação é referendada pelo Conselho de Administração da companhia, Neiva tem mandato até o próximo ano. 
Mas pode sair, se o presidente da República não o quiser por lá. Claro

O único

A Codevasf é, até o momento, o cargo mais importante do governo Bolsonaro ocupado por um  nordestino. (Portalaz)

O deputado federal Átila Lira informou que não pretende presidir o PSL no Piauí, porque a lei o impede de sair do PSB. O nome do deputado foi cogitado depois que o empresário Fábio Sérvio, que foi candidato a governador pelo PSL, desfiliou-se do partido e assinou ficha do PROS. Fábio Sérvio passou a presidir o diretório municipal do PROS em Teresina.

Fábio Sérvio confirmou que a filiação faz parte de uma estratégia para a disputa da Prefeitura de Teresina em 2020. O presidente estadual do partido, Major Diego Melo, confirmou que a intenção é fazer uma grande articulação para viabilizar uma chapa competitiva para a Prefeitura.

Mas Átila não descarta totalmente uma filiação, em se abrindo uma janela partidária para que ele possa mudar de partido. “Vou pensar com os companheiros”, disse o parlamentar sobre uma possibilidade de migrar, pela insatisfação que teve com a direção nacional do PSB.

Há quem diga que o deputado possa filiar seu filho, Átila Filho, ao PSL para futuras disputas eleitorais. Ele já revelou que Átila Filho vai lhe suceder na política, já que o deputado não pretende mais disputar mandato eletivo.
Outo nome que pode vir a dirigir o PSL no Piauí é Elizeu Aguiar, que disputou o Senado pelo partido. “Ajudamos a construir a militância da direita no Piauí. Estamos tentando fazer com que o partido permaneça com essa nossa base”, disse.

Outro nome apresentado para dirigir o partido foi a médica Adriana Sousa, que foi candidata a deputada federal. “Estamos nos articulando para manter o partido. Tudo vai depender da direção nacional”, acrescentou Elizeu Aguiar.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira (6) que vai processar José de Abreu, 72. Apoiador histórico do PT e crítico do atual governo, o ator se proclamou no último dia 25 de fevereiro presidente do Brasil. 

Na manhã desta quarta, Abreu escreveu no Twitter: “Alo, @jairbolsonaro, seu meteoro chegou! Sou eu, seu fascista!”. Minutos depois, Bolsonaro respondeu ao ator: “Estamos processando alguns e este ‘meteoro’ será o próximo!”.

E o ator rebateu: “Venha, fascista! Não tenho medo de você! Você é um tigre de papel, perdeu a arma, a moto e foi humilhado por um ladrãozinho!”.

Desde que se declarou presidente do país, Abreu tem publicado mensagens sobre as suas decisões como governante. Uma delas é soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele possa “assumir o Ministério dos Justos”. 

Por sua vez, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas neste Carnaval. Na terça (5), ele publicou no Twitter uma mensagem afirmando que há dois artistas o acusando de querer acabar com o Carnaval -uma referência à música “Proibido o Carnaval”, de Daniela Mercury e Caetano Veloso.

“Ei, ei, ei, tem gente ficando doida sem a tal lei Rouanet. Nosso Carnaval não está proibido, mas com dinheiro do povo não será mais permitido”, dizia o trecho da marchinha postada pelo presidente. 

Por meio de uma carta, a cantora lamentou que o governante não tenha entendido o funcionamento da lei e se colocou à disposição para explicar como funciona o passo a passo da norma. “Usei muito pouco de verba pública de impostos da Lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado”, escreveu.

Ao que Bolsonaro rebateu, classificando como “piada” a oferta de Daniela. “Quanto a possibilidade de receber ‘artista renomado’ que já se beneficiou da referida [lei], para discuti-la, no mínimo, não passa de uma piada”, escreveu.

O presidente também tem sido criticado por publicar no Twitter um vídeo de uma cena que causou polêmica no Carnaval paulistano. Um homem aparece dançando sobre um ponto de táxi após introduzir o dedo no próprio ânus. Na sequência, surge outro rapaz que urina na cabeça do que dançava.

^{O ator José de Abreu fez críticas ao presidente – Foto: Reprodução/TV Globo}

Em sua publicação, Bolsonaro diz que não se sente “confortável em mostrar”, mas argumenta que tem “que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no Carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões [conclusões]”.

Nos comentários à publicação do presidente, críticos de Bolsonaro e até mesmo alguns que se identificam como apoiadores dele têm lamentado a iniciativa de publicar o vídeo. 

Posteriormente, Bolsonaro disse por meio de nota que não pretendia criticar o Carnaval de forma genérica. “Não houve intenção de criticar o Carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”, diz texto divulgado nesta quarta pelo Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

O deputado estadual Evaldo Gomes assume a presidência do Solidariedade nesta quinta-feira (07), às 10 horas. O partido fará outras filiações visando as eleições municipais de 2010. Na Câmara de Teresina, a meta é aumentar a bancada representada pelo vereador Major Paulo Roberto.

No mês de abril, o Solidariedade realizará um evento de filiações em vários municípios piauiense. A solenidade terá a presença do presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, e outros diretores nacionais da sigla.

Evaldo Gomes informou que essas filiações já são programadas para as eleições municipais de 2020. O partido não descarta a possibilidade de lançar um candidato próprio a prefeito da capital.

 

Regina avalia como natural as pressões dos servidores públicos. Foto:Poliana Oliveira/ODIA

A governadora em exercício Regina Sousa (PT) avalia como natural as pressões dos servidores públicos estaduais por conta do congelamento de salários, medida adotada pelo governo, via decreto, na última semana. Para ela, o momento é de dialogar com as categorias em busca do entendimento.

“Pressão sempre tem, é um direito, e até um dever dos trabalhadores. Eu fui sindicalista e sei, a gente faz pressão todo tempo. A saída é dialogar, é mostrar as contas, e é mostrar a lei inclusive. Nenhum deles quer que o governo tenha suas contas bloqueadas, porque senão ficam sem salário de vez. É uma questão da gente dialogar, e com certeza vai ter diálogo”, pontua.

Na avaliação de Regina, a medida de não conceder reajuste salarial aos servidores é “polêmica, mas necessária”. Ela reconhece que os membros do governo sofreram desgaste, por conta do envio da proposta, considerada impopular, à Assembleia Legislativa. Após pressões, inclusive de membros da base, o governador decidiu retirar da Reforma Administrativa a mensagem que tratava do congelamento de salários.

“Realmente, deu um pouco de desgaste, sim, porque é uma cosia que poderia ter sido feita por decreto, como o governador fez. Ele queria socializar, que fosse a lei, porque esse ano está muito difícil, então temos que garantir que a gente vai fazer ajuste, e em ajuste não cabe fazer concessões. A própria lei de responsabilidade fiscal não permite que se faça certas coisas, ela é muito clara. Então o governador vai cumprir a lei de responsabilidade fiscal”, avalia Regina.

Por: Natanael Souza

Lava Jato da Educação apura esquema em programas bilionários de ensino técnico e superior

A operação Lava Jato da Educação devassa esquema de corrupção no MEC envolvendo programas como Universidade para Todos (ProUni) e de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de orçamento bilionário. Criado em 2005, a pretexto de dar bolsas a alunos pobres, o ProUni foi uma boa ideia que se transformou em um novo cartório de transferência de dinheiro público para donos de universidades privadas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Com renúncia fiscal de mais de R$100 milhões e gastos de R$1,6 bilhão, o ProUni concedeu mais 417.276 bolsas em 2018.

Outro foco da Lava Jato da Educação é o Pronatec, que em 2018 consumiu R$141,2 milhões dos contribuintes.

A devassa que a Lava Jato promove no Pronatec alcança também entidades do Sistema S, sobretudo CNI. Meteram a mão para valer.

A investigação é uma das principais metas no Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do novo governo.

José Barros Sobrinho, condenado por mau uso de verbas, vai fiscalizar uso de dinheiro em escolas

Tesoura 1

A Secretaria Estadual da Educação resolveu fazer uma comissão de controle de gastos escolares. O chefe do grupo é José Barros Sobrinho, ex-prefeito de União, que em dezembro foi condenado na Justiça Federal por desvio de recursos do SUS e é investigado por malfeitorias com recursos da educação.

Tesoura 2

A Seduc, que não foi hábil ou não quis impedir que escoasse pelo ralo uma fortuna do dinheiro do transporte escolar, agora quer frear eventuais desvios do dinheiro repassado diretamente para as escolas. Bom que o faça, mas talvez os integrantes da tal comissão possam descobrir algo realmente positivo, que é do bom uso desse dinheiro.(Portalaz)

 

Investigação se volta para orçamento de R$ 56,7 bilhões do fundo escolar

A Lava Jato da Educação, destacada nesta segunda (4) pelo presidente Jair Bolsonaro, dedica especial atenção aos negócios que se formaram em torno do fabuloso orçamento anual de R$56,7 bilhões Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quase metade de todos os gastos com educação pelo governo federal. O FNDE banca merenda escolar, livro didático, compra ônibus para transporte escolar, financia creches, dá dinheiro às escolas etc. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Lava Jato da Educação investiga, por exemplo, a concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e maracutaias em universidades federais.

A investigação no âmbito do MEC nasceu de acordo firmado entre os ministros Ricardo Vélez Rodríguez (Educação) e Sergio Moro (Justiça).

Vélez Rodríguez diz que a ideia é apurar desvios praticados por quem usou o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.

Além do presidente, Carlos Bolsonaro também publicou mensagem prevendo escândalo no MEC para Lava Jato nenhuma botar defeito.

 

Treze anos depois de vir à tona que a Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o Superior Tribunal de Justiça vai julgar um recurso em que o banco tenta reverter as derrotas sofridas até aqui. Pivô na demissão do ministro da Fazenda Antonio Palocci no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o caseiro acumula decisões que podem render a ele R$ 400 mil em indenização.

O novo capítulo dessa novela está marcado para o dia 12, quando o caso será avaliado pela Terceira Turma do STJ. Em setembro de 2010, a Justiça Federal do Distrito Federal deu vitória a Francenildo, classificando a quebra de seu sigilo bancário como ilegal e fixando uma indenização por danos morais de meio milhão de reais Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da Caixa, mas reduziu o valor para R$ 400 mil.

Francenildo revelou a um jornal paulista em 2006 que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada ‘República de Ribeirão Preto’ se reuniam para organizar reuniões, festas e partilhar dinheiro entre correligionários. “Vi pacotes de notas de R$ 100 e R$ 50”, disse Após as declarações, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores na época sobre os motivos pelos quais Francenildo teria feito a acusação.

O então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, revelou depois em depoimento que entregou a Palocci o extrato da conta poupança. A crise derrubou Palocci e a Polícia Federal concluiu que o ministro foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.

“Tem de botar o barco pra frente, que seja o que Deus quiser”, disse Francenildo. A Caixa informou que não comenta ações judiciais em andamento e a defesa de Palocci afirmou que ele colabora com a Justiça. Fonte: Cidadeverde. Fotos: Jornallivre. Edição: APM Notícias.