Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A direção do Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba, transferiu grande quantidade de presos da sexta galeria do presídio —onde estão condenados da Lava Jato como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

A ala agora tem apenas investigados ou condenados por crime de colarinho branco, ligados à corrupção. Antes, eles dividiam espaço com outros detentos como médicos e idosos.

Atualmente há cerca de 40 pessoas no local, que tem capacidade para mais de 70. As outras alas do presídio, no entanto, sofrem com a superlotação. O CMP foi projetado para cerca de 600 detentos, mas tem mais de 800.

Tábua de Pirulito

A população está fazendo de tudo para evitar acidentes nas estradas esburacadas pelo interior do Piauí. No trecho Picos a Santana, chegaram a plantar bananeiras nas crateras que surgiram no leito da estrada porque o DER por lá não anda. 
E, na placa, ainda há uma faixa cobrando do governador os quase R$ 4 milhões anunciados para a pavimentação da estrada.

BR-316

De matar de vergonha (quem tem vergonha) é o trecho da BR-316, entre a Casa de Custódia e a Esplanada. Os buracos prejudicam os carros e, pelo visto, o fantasmagórico DER nada faz. 
Nessa estrada já enterraram tanto dinheiro a pretexto da sua malfadada duplicação que só falta o Ministério Público entrar na história para saber em que bolsos a grana foi parar. (Portalaz)

O presidente do PR no Piauí, deputado estadual Fábio Xavier, afirma que a indicação do deputado federal, Fábio Abreu, para a Secretaria de Segurança não faz parte da cota do partido. Segundo ele, o retorno de Abreu à pasta é um acordo feito direto entre o parlamentar federal e o governador Wellington Dias (PT).

Com isso, o partido não se sente contemplado com a indicação de Fábio Abreu. O partido espera ainda ocupar mais pastas na composição da gestão estadual. Hoje o partido comanda a Secretaria de Cidades e pretende manter a indicação.

Fábio Xavier foi secretário da pasta e pediu afastamento para concorrer à reeleição no pleito de 2018, como manda a legislação eleitoral.

“Sem dúvidas querem manter a Secretaria de Cidades. Ninguém abre mão dos espaços que conquista. A nossa intenção é contribuir com o governador. Agora será ele quem vai decidir em qual local o partido pode contribuir. Se ele entender que é a Secretaria das Cidades permaneceremos com todo prazer e com muita satisfação, porque conseguimos uma gestão exitosa nos anos que conduzimos a pasta e temos convicção que prestamos um serviço bom à sociedade do Piauí”, disse.

Fábio Abreu afirma que não conversou com o governador sobre Fábio Abreu. “Até hoje nunca sentei com o governador para tratar de cargos com o governador. A questão do chamamento do Fábio Abreu para a Secretaria de Segurança foi uma questão entre o governador e o próprio deputado Fábio Abreu. Com relação a partido, não conversamos ainda. Estamos aguardando e temos tranqüilidade que o governador deve fazer isso na hora certa”, afirmou.

O senador Davi Alcolumbre se livrou do fantasma de eventuais espiões de Renan e Sarney. (Foto: Jefferson Rudy/AgSenado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promoveu uma “limpa” demitindo nesta terça-feira (26) cerca de 150 funcionários comissionados, nomeados sem concurso, quase todos ligados a Renan Calheiros (MDB-AL) e até a José Sarney (MDB-AP). Veja aqui a lista completa: Lista de Demitidos do Senado.

Todos ocupavam há anos cargos-chave de confiança, de diretores a garçons, além de assessorias muito bem remuneradas, embora de necessidade duvidosa. Aliados de Alcolumbre suspeitam que vários dos demitidos atuariam como espiões dos padrinhos.

Os atos foram publicados no Boletim Administrativo de Pessoal (BAD) do Senado Federal e atingiu pessoas que há décadas estavam pendurados em cargos de comissão, inclusive jornalistas, lotados na Presidência, da Secretaria Geral da Mesa, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Diretoria Geral do Senado.

Aguarda-se ainda a demissão da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que parece ter sido mantida no cargo para promover as exonerações determinadas pelo presidente da Casa. Mas como Trombka tem origem judaica, como Alcolumbre, há pedidos para que ela seja mantida.

Outra demissão aguardada é a de Luiz Fernando Bandeira de Melo, secretário-geral da Mesa Diretora que foi acusado de manobrar, na véspera da recente eleição para a presidência do Senado, que beneficiava a candidatura do seu “padrinho” Renan Calheiros.

Entre os demitidos estão vários jornalistas como Tânia Fusco, muito ligada à ex-senadora Roseana Sarney, nomeada em 2003 e lotada na presidência do Senado, além de Carlos Iberê Freitas, que foi assessor de imprensa do ex-presidente Eunício Oliveira. Muitos recebiam quase R$22 mil por mês.

Alcolumbre demitiu Vandira Brito Peixoto, que foi assessora do ex-senador José Sarney. Também perdeu o cargo Joaquim Campelo, integrante da equipe que elaborou o dicionário Aurélio e amigo de Sarney. Outros jornalistas exonerados: Vamireh Chacon, Lisle Heusi de Lucena, Joaquim Campelo, Ricardo Tom e Said Dib.

Alguns estudantes da Universidade Estadual do Piauí invadiram na manhã desta terça-feira (26/03), a área externa do Palácio de Karnak, localizado no Centro de Teresina, ao lado da Praça da Liberdade.

Estudantes e professores da UESPI organizaram uma caminhada até o Karnak, segundo o estudante de direito, Kaytson Silva, “o principal motivo do ato de hoje é para que a gente tenha uma resposta do governo, uma resposta positiva, por que se a gente vier com mais respostas negativas, é capaz que a universidade não consiga perdurar por muito tempo”.

A organização da caminhada aconteceu no Centro de Ciências da Saúde da UESPI, localizado na rua Olavo Bilac, em frente ao hospital São Marcos. Os professores e estudantes iniciaram a caminhada na Avenida Frei Serafim com o acompanhamento do carro de som.

A caminhada seguiu até o Colégio das Irmãs e desceu passando pela Praça do Fripisa, seguindo até a rua 7 de Setembro, onde o ato subiu para chegar até o Palácio de Karnak. 

Durante a caminhada, a todo momento, estudantes e professores proferiam palavras de indignação para o estado em que a UESPI se encontra em todo o estado. Gritos e palavras como “A UESPI se nega a morrer”, tomaram conta da caminhada.

Estudante invadem área externa do palácio:

Ao chegar no Karnak, alguns estudantes invadiram a área externa do palácio para reivindicar as melhorias para a UESPI. Um jovem chegou a ser detido e algemado, mas após pedidos dos manifestantes, ele foi liberado.

Estudante é detido após invadir o palácio:

Após apelo, estudante foi liberado: 

Segundo a Coordenadora Geral do Sindicato dos Docentes da UESPI, a caminhada é uma resposta de todos os campis do estado.

“Essa caminhada é a resposta de todos os Campis do interior, para trazer para o governador nossas demandas. A gente levantou aqui, começamos uma greve colocando a questão estrutural da UESPI, e a questão financeira, falta de bolsa para estudante, uma série de problemas que a universidade enfrenta”, finalizou. 

O Secretário de Governo, Ricardo Pontes, recebeu ao final da caminhada, representantes do movimento no Palácio de Karnak, devido a ausência do governador Wellington Dias, que cumpri agenda em Brasília. 

Confira mais fotos do movimento:

 

Shelda Magalhães 

“Foi mais do que justo”, “justíssimo”, “preenche todos os requisitos que a defesa solicitou”. Essas foram algumas das expressões ouvidas pela reportagem do OitoMeia a respeito da soltura do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), liberado após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié.

Temer havia sido preso na quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Para alguns dos principais líderes do MDB no Piauí, a prisão do ex-presidente “fere os princípios da democracia”. É o que diz, por exemplo, o deputado estadual Henrique Pires (MDB), um dos maiores defensores do ex-presidente.

Henrique Pires foi um dos políticos piauienses que mais esteve próximo de Michel Temer durante os seus dois anos e meio de governo, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele considera que a prisão de Temer “fere os princípios do Estado Democrático de Direito” e fere ainda “garantias individuais”.

“Justíssimo (a soltura de Temer). Ninguém pode atropelar a Lei com base no seu passado, no que já tenha feito. Foi um atentado contra o Estado de Direito, qualquer um que seja preso da forma que ele foi, não é só ele não. Atenta contra as garantias individuais”, afirmou Henrique Pires.

O parlamentar foi um dos que agradeceu publicamente tudo que conseguiu, quando era presidente da Funasa na época do Governo Temer, como mostra a foto abaixo. “O presidente Michel Temer foi o presidente que mais trouxe recursos para o estado do Piauí. Foi a única vez na história que os tetos de saúde foram todos preenchidos pelo Governo Federal”, assegurou Henrique Pires.

Henrique Pires não era só membro da base aliada do Governo Michel Temer, mas um amigo pessoal do ex-presidente, com trânsito livre pelo Palácio do Planalto. “Ele deve estar indignado, como um operador do Direito, professor da USP, doutor em Direito Constitucional. Ele sempre prezou pela Lei e pelas garantias da Lei. Não estou dizendo que ele é santo, mas falo do que eu conheço. Até inimigos políticos como Ciro Gomes e do PT falam do quanto a prisão foi equivocada”. 

THEMÍSTOCLES E MADISON SE MANIFESTAM
Um dos maiores líderes do MDB no Piauí, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)  Themístocles Filho é mais cauteloso ao falar sobre o ex-presidente Michel Temer. Themístocles, no entanto, concorda que o ex-presidente da República contribuiu muito com o Piauí quando esteve no Planalto: “Se (o juiz) mandou soltar é porque preenche todos os requisitos que a defesa solicitou. Não é a minha opinião, é a opinião da Justiça do Brasil. Se a Justiça tomou essa decisão é atendendo ao que foi solicitado”. Questionado pelo OitoMeia se considera que Temer ajudou bastante o Piauí, ele concorda: “Sim, ele ajudou o Piauí, mas não era um presidente popular. Isso ninguém discute”.

Para outro líder do MDB no estado, o também deputado estadual João Madison, a decisão da Justiça em soltar Michel Temer foi mais que justa. Segundo ele, o ex-presidente pode até ser culpado, mas todos têm direito a defesa. E quando o assunto foi o trabalho de Temer para o Piauí, o parlamentar concordou com seus colegas de Assembleia: “Fez mais do que Justiça a liberação dele. Ele tem que se defender e não teve oportunidade, estão rasgando a Constituição. Isso é uma absurdo. Como que você vai preso sem saber nem pelo que? Ele pode até ser culpado, mas tem que ter o direito de defesa. Ele fez muito pelo Piauí, os prefeitos agradecem a ele, porque ele fez muito pelo Estado, não há dúvidas disso”.

A deputada Lucy Soares, filiada ao Progressista, partido aliado do governador Wellington Dias (PT), fez duras críticas à proposta de reforma administrativa. Segundo ela, o governador deve explicações à população.

Lucy afirma que diante da situação de dificuldades financeira do Estado, a reforma deveria ter sido aprovada antes. A parlamentar de primeiro mandato também criticou a extinção da Coordenadoria dos Idosos.  

“Numa crise profunda que temos enfrentado há anos, a pergunta que fica é por que só agora, depois de tantos gastos e sofrimentos gerados, as despesas serão cortadas e a máquina desinchada? O Governo ainda deve uma explicação para a população, e essa explicação não consta nas mensagens”, disse.

Das 12 coordenadorias existentes, o governo manteve apenas cinco. A Coordenadoria dos Idosos passará a ser ligada a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc).

DEPOIS DE TER CONSUMIDO MAIS DE R$ 35 MILHÕES, CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA VIRA PÁTIO DE ESTACIONAMENTO 12 ANOS APÓS O INÍCIO DA REFORMAO empreendimento já está recebendo dezenas de clientes todos os dias ao lado da ALEPI (foto: Marcos Melo | politicaDInamica.com)

Por: Marcos Melo

Desde que assumiram seus mandatos, em fevereiro, os deputados federais piauienses usaram quase R$ 170 mil da cota parlamentar cedida pela Câmara Federal.

Quem mais gastou neste período foi a deputada Marina Santos (SD). De acordo com a transparência da Casa, foram registradas R$ 31.218,68 em despesas reembolsadas.

Em seguida aparecem os deputados Flávio Nogueira (PDT), que usou R$ 25.709,01; Átila Lira (PSB), reembolsado em R$ 25.153,99; e Júlio César (PSD), com gastos em R$ 24.832,98.

O recurso reembolsa despesas comprovadas com passagens aéreas, telefonia, serviços portais, manutenção de escritório de apoio, alimentação, hospedagem, frete de aeronaves ou locação de veículos, combustível, serviço de segurança privada, divulgação da atividade parlamentar, entre outras.

Cada deputado do Piauí tem direito a R$ 40.921,77 por mês em cota parlamentar.

Veja os valores gastos pelos demais deputados da bacada piauiense.

Capitão Fábio Abreu (PR) – R$ 20.793,61
Iracema Portella (PP) – R$ 15.037,12
Margarete Coelho (PP) – R$ 13.742,43
Assis Carvalho (PT) – R$ 6.002,20
Marcos Aurélio Sampaio (MDB) – R$ 4.593,01
Rejane Dias (PT) –     R$ 2.724,76

(Apoliana Oliveira)

 

O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, aceitou o convite do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) e do diretor-presidente da Cidade Verde, Jesus Tajra Filho, para estar em Teresina no II Congresso das Cidades, que acontece de 6 a 8 de maio,com tema principal: Gestão, inovação e desenvolvimento humano.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, também já confirmaram presença no evento.

Para o senador Elmano Férrer, será uma excelente oportunidade para debater questões como o aprimoramento da administração pública e o desenvolvimento do estado do Piauí.

“Satisfeito com a resposta positiva do presidente do Senado, o amigo senador Davi Alcolumbre, do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do colega senador Marcos Rogério para estarem em Teresina para participar do Congresso das Cidades, um evento de tamanho importância para o nosso estado e que debate conteúdos de alto nível”, afirmou o senador Elmano Férrer.

A primeira edição do Congresso das Cidades foi realizada em 2017 com mais de 200 prefeitos e 1.500 gestores municipais. Este ano, a proposta é contar com palestras e oficinas voltadas para o desenvolvimento humano e tecnológico, empreendedorismo e geração de emprego e renda, sugestões de sustentabilidade municipal, contas públicas, elaboração de projetos e parcerias público-privadas.

Também participaram da reunião com o presidente do Senado: Sávio Normando, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Piauí (FCDL/PI); Ulysses Moraes, diretor da FCDL/PI; Evandro Cosme, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas/PI; e José Eduardo Pereira, ex-vice-presidente do Banco do Brasil.

 

A Assembleia Legislativa do Estado realiza nesta terça-feira (26) sessão conjunta das comissões onde tramita a reforma administrativa. O líder do governo na Casa, deputado Francisco Limma (PT), afirma que é preciso um esforço concentrado para que as mensagens possam ser votadas até o dia 30.

Francisco Limma explica o cronograma de tramitação da reforma na Assembleia. “Há todo um esforço concentrado tanto da Mesa Diretora quanto das comissões. O objetivo é que amanhã possamos votar todos os projetos relacionados à reforma nas comissões e possivelmente em plenário. Feito isso, vem a redação final e depois seguem para a sanção do governador Wellington Dias (PT). Acredito que como foi acertado, até o dia 30,a Assembleia já deve ter apresentado ao governador o resultado da votação. É esse o cronograma que montamos e estamos  cumprindo a risca”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), afirma que depende agora da celeridade dos relatores das mensagens que faltam ser votadas.

“Cada relator é o senhor da matéria. É ele quem vai dizer se vai fazer uma adequação ou não. Eles é que vão sugerir ao entregar essa proposta ainda amanhã”, afirmou Themístocles Filho.

O deputado lembra que as mudanças propostas pela reforma poderão ajudar o governo a manter os investimentos. “Nós devemos trabalhar isso. É isso que o povo reivindica do governador, dos deputados estaduais, federais, senadores do nosso estado. O governo precisa fazer investimentos para investir mais em educação, saúde e outras áreas”, disse

O Deputado Estadual Luciano Nunes revelou que continua o projeto de fortalecimento do PSDB em todo o Piauí.

Recentemente, convidou o Deputado Estadual Gustavo Neiva (PSB) e tenta trazer de volta o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, para o ninho tucano.

Luciano Nunes também gostaria de ver filiado ao partido o ex-governador Wilson Martins, presidente Estadual do PSB.

“Conversei com o Wilson, fiz o convite e ele ficou de avaliar. Ele disse que também recebeu convites de outros partidos e que precisa de tempo para avaliar a decisão que vai ser tomada”, disse o presidente do PSDB.

Ele não descartou a possibilidade de concorrer nas próximas eleições.

“Uma candidatura majoritária depende de vários fatores mas estou à disposição do partido”, finalizou o ex-deputado.

Por: Douglas Cordeiro 

O presidente do PR no Piauí, deputado Fábio Xavier, criticou a intenção de algumas siglas da base governista de definir critérios próprios para cobrar indicações na nova equipe do executivo estadual que será formada a partir da próxima semana.

De acordo com o parlamentar a autonomia de Wellington Dias deve ser respeitada e apenas o próprio governador poderá criar critérios para escolha do novo secretariado. Como o Portal Douglas Cordeiro repercutiu, o MDB defende que os espaços sejam concedidos proporcionalmente ao tamanho de cada legenda.

Xavier foi enfático e destacou que ninguém deve interferir na montagem do novo secretariado.

“Eu defendo que o governador é a pessoa que tem as maiores informações, as mais completas informações para tomar a decisão que ele entender que é conveniente, acho que ninguém pode estar colocando a forma como ele deve montar o seu governo. Eu jamais faria isso o PR deixa o governador bem a cavalheiro para que ele tome a sua posição como ele entender que seja conveniente”, afirmou o deputado.

Já sobre a secretaria de cidades, pasta ocupada hoje pelo partido, o político deixou em aberto a permanência do PR.

“Nada contra a avaliação que os outros partidos fazem, a nossa do Partido da República, posso falar isso como líder do partido, é que o governador fique a vontade e tome a decisão que ele entender que é a mais conveniente para que ele tenha um governo profícuo e de realizações. Ficar ou não na secretaria de Cidades cabe exclusivamente ao governador. Nós estamos dispostos a ajuda-lo, os cargos são consequências”, concluiu o deputado estadual.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, cumprirá agenda no Piauí no próximo dia 26 de abril. A informação foi confirmada nessa sexta-feira (22), pelo senador Elmano Férrer (POD), que intermediou um diálogo entre empresários piauienses e o vice-presidente.

No Piauí, Mourão deve participar da abertura da 24ª Convenção Lojista do Piauí, e proferir a conferência magna sobre as perspectivas econômicas para o desenvolvimento do país. O vice-presidente também deve seguir viagem até o município de Pedro II, onde tem origens familiares.

Essa é a primeira vez que o vice -presidente da República, Hamilton Mourão vem ao Piauí após assumir o cargo. Com declarações polêmicas e contundentes , ele tem se destacado como uma das principais figuras do governo Jair Bolsonaro.

Por:Jornal O Dia

Aos poucos a nova formação da equipe de Governo de Wellington Dias  ( PT) vai sendo definida. Os partidos aliados aguardam conversas com o governador para definirem as pastas que terão participação.

O PSD, partido aliado do governador, pode indicar a pasta das Cidades. Hoje a secretária é da cota do PR. As duas legendas estariam em uma disputa interna pela indicação. 

Em entrevista ao Cidadevrede.com, Georgiano afirma que  as conversas com o governador estão sendo realizadas. O partido espera uma palavra final do chefe do Executivo Estadual.

“Não tem nada colocado até agora. É o Deputado Júlio César que tem comandado esse processo. Vamos aguardar. Não temos definição de secretarias. Estamos conversando”,  disse.

O PSD chegou a pleitear a Secretaria de Desenvolvimento Rural, mas com a divisão da pasta proposta pela reforma administrativa, a legenda perde o interesse pela pasta.

“O interesse era na indicação da SDR com a estrutura que a pasta possui hoje. Na última vez que estivemos com o governador, falamos que nosso interesse agora é continuar nosso trabalho na Coordenadoria  de Desenvolvimento Social e Lazer. Com o trabalho realizado  temos ajudado a melhor a vida dos municípios de todo o Estado”, disse.

Georgiano já avisou que será pré-candidato a prefeito de Teresina. Ele trabalha para fortalecer o partido na Câmara Municipal com a filiação de Vereadores e lideranças.

A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 3ª Zona Eleitoral, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e o seu vice Marcos Samaronne Ferreira de Oliveira. A decisão foi dada nessa quarta-feira (20).

A ação foi ajuizada pelo ex-candidato a prefeito nas eleições de 2016 e atual secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, que alegou inúmeras inconsistências em lançamentos apresentados à Justiça Eleitoral na prestação de contas dos denunciados, evidenciando, no seu entender, prática de “caixa dois”, bem como uso indevido de recursos financeiros e, ainda, ocultação de recursos durante a campanha nas eleições 2016, configurando, de acordo com sua análise, abuso de poder econômico.

O prefeito apontou a ausência de provas das irregularidades apontadas pelo denunciante, refutando-as uma a uma requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito.

A magistrada destacou na sentença que não vislumbrou provas suficientes de que os investigados se valeram da máquina pública em proveito próprio. “Há de se concluir, portanto, que o conjunto probatório é frágil, não demonstrando, com a necessária segurança, a prática do abuso de poder econômico suscitada na petição de ingresso. Assim, não havendo prova de desequilíbrio no pleito eleitoral, afasta-se a alegação de abuso de poder econômico”, afirmou.

Wanessa Gommes/GP1

A primeira noite do ex-presidente Michel Temer na prisão será em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O local foi definido, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, porque a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido em Curitiba, no Paraná.

A Superintendência da Polícia Federal fica na zona portuária do Rio, no centro da cidade. Na chegada ao local, o comboio do ex-presidente enfrentou um longo trânsito.

A defesa de Temer ingressou nesta quinta-feira (21) com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que será examinado pelo desembargador Ivan Athié, relator da Operação Prypiat, à qual o caso de Temer é conexo..

Todos juntos

Inicialmente, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, determinou que Temer fosse levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, onde já está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão.

Na mesma unidade de Pezão, deverão ficar o ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

Segundo o MPF, Temer e Moreira necessariamente não precisam passar pelo Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, podendo fazer o exame em outro local.

Fonte: Agência Brasil

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O governador Wellington Dias (PT) deve começar a anunciar, na próxima semana, as primeiras definições sobre a composição do novo secretariado. Até o momento, o governo tem funcionado com secretários interinos.

A formação do novo governo tem causado disputas na base aliada. Os partidos divergem sobre o critério para indicação dos cargos. De acordo com o deputado Nerinho (PTB), não pode ter favorecimento de nenhum aliado.

“Não é justo que o MDB, que tem seis deputados, tenha o mesmo espaço que o PRB. Mesmo não tento apoiado o governador na eleição, o Pastor Gessivaldo (PRB) diz que votou no governador. Tem que se guardar a proporcionalidade. O PTB tinha cinco deputados estaduais e aplicou quase cinco secretarias. Hoje só temos duas. Sabemos do encolhimento do MDB na base. Esse critério tem que ser estabelecido para todos os partidos. Não pode ocorrer favorecimento político para nenhum. Se o governador fizer isso será justo”, disse.

De acordo com o deputado, os partidos sabem que alguns cargos são de confiança restrita do governador e não serão negociáveis. “Tem a parte até onde pode se fazer política, mas na outra parte, são áreas de estrita confiança do governador. Nesse caso não tem como fazer política.  O governador não vai colocar para entrar na negociação com os partidos secretárias como Finanças, Planejamento e Governo. São de cunho pessoal do governador. São coisas que tem que ter uma afinidade muito grande com o governador. Algumas áreas podem sim ter a proporcionalidade”, destacou.

As prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco na Operação Descontaminação, nesta quinta-feira (21), têm como pano de fundo as operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, decorrentes da Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concluiu que Temer liderou organização criminosa envolvendo a Eletronuclear, ao apurar contrato milionário da Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3, paralisado por suspeitas identificadas pela Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão.

“Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado [coronel Lima] o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa “apta a tratar de qualquer tema”, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o juiz na decisão.

São apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação de José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, para o grupo criminoso, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo.

O contrato de R$ 162 milhões firmado pela multinacional AF Consult passou pela subcontratação da AF Consult do Brasil, que tem a Argeplan em seu quadro societário. E a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a empresa pertence de fato ao ex-presidente Temer, por meio de um de seus sócios o coronel João Baptista Lima Filho, outro alvo da operação de hoje.

Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix também foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de delação com o Ministério Público. Ele relatou que o coronel Lima cobrou dele R$ 1 milhão para a campanha de Temer em 2014, em contrapartida à subcontratação da empreiteira.

Veja um trecho da decisão do juiz Marcelo Bretas, datada do dia 19 de março:

“Verifica-se que os investigados parecem estar vinculados aos supostos membros da organização criminosa, tendo suas funções sido essenciais para os atos, em tese, praticados pela organização criminosa. Em suma, ambos os investigados destacados acima possuem conexão direta com CORONEL LIMA e JOSE ANTUNES SOBRINHO, por meio das sociedades empresariais as quais representam, além de aparente ligação com os demais membros da suposta organização criminosa, o que sinaliza o possível delito de pertinência à organização criminosa e reforça a imprescindibilidade da prisão temporária. Em suma, os delitos imputados aos investigados supramencionados relacionam-se à organização criminosa, à corrupção e ao peculato; presente portanto, o fumus comissi delicti o que viabiliza a decretação da prisão temporária”

Os alvos das prisões preventivas da Operação Descontaminação foram o ex-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia; João Baptista Lima Filho (Coronel Lima, amigo de Temer); o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa; Carlos Alberto Costa Filho; Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. E as prisões temporárias foram de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann.

Foi determinada, ainda, a realização de busca e apreensão nos endereços desses investigados, assim como de Maristela Temer, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo e Nara de Deus Vieira. E também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

Veja um resumo das investigações sobre Michel Temer na primeira instância, levantado pela Folhapress:

NOVAS INVESTIGAÇÕES

Eletronuclear
O quê: Coronel João Baptista Lima Filho é suspeito de pedir, com anuência de Temer, R$ 1,1 milhão a José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, no contexto de um contrato para a construção da usina de Angra 3
Onde tramita: Justiça Federal no Rio

Reforma de casa da filha
O quê: Maristela, filha do presidente Michel Temer, e outros são suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em São Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP

Tribunal Paulista
O quê: Suspeita de superfaturamento e de serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões para realizar obras no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP

Terminal Pérola
O quê: Suspeita de contrato fictício, de R$ 375 mil, para prestação de serviço no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em Santos (SP)

Costrubase e PDA
O quê: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatórios de movimentação financeira atípica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transações, R$ 17,7 milhões de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhões, é entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em SP

INVESTIGAÇÕES ANTIGAS QUE DESCERAM DE INSTÂNCIA

Portos
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina
Onde tramita: Passou a tramitar na Justiça Federal do DF em janeiro

Jantar no Jaburu
O quê: PF e PGR concluíram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantarem 2014, R$ 10 milhões em doações ilícitas para o MDB
Onde tramita: Passou para a Justiça Eleitoral em SP

Quadrilhão do MDB
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de liderar organização criminosa que levou propina de até R$ 587 milhões em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa
Onde tramita: Justiça Federal no DF

Mala da JBS
O quê: Temer é acusado de ser o destinatário final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milhões em vantagem indevida pela JBS
Onde tramita: Justiça Federal no DF (Com informações da Folhapress)