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Blocão de 301 deputados garante todos os cargos-chave para o governo na Câmara

A articulação do bloco de 301 deputados garantiu ao governo Jair Bolsonaro lugar nos principais cargos da Câmara dos Deputados. Além da presidência, que foi garantida a Rodrigo Maia (DEM), o bloco terá as vice-presidências e secretarias que nomeiam, contratam serviços, pagam passagens aéreas e administram imóveis funcionais e auxílios-moradia. Na prática, o bloco vai comandar todo o processo legislativo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 301 deputados do blocão incluem parlamentares de onze partidos: PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Nos tempos de poder, com mensalão e petróleo por trás, os petistas presidiram a Câmara e controlaram a maioria dos seus cargos.

Hoje, com mensalão e petróleo revelados, PT e seus puxadinhos têm bloco de 97 deputados. Garantiu só uma suplência na mesa diretora.

Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa.

Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Calendário

Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada.

ProUni

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Fonte: Agência Brasil

Depois de muita confusão e de um impasse só resolvido no Supremo Tribunal Federal, o plenário do Senado elegeu neste sábado (2), em votação secreta, Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidente da Casa até janeiro de 2021.

A disputa colocou em lados opostos o Palácio do Planalto, especialmente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, principal cabo eleitoral de Alcolumbre, e Renan, que tinha apoio principalmente dos senadores mais experientes da Casa, mas que acabou desistindo da disputa.

Apesar da vitória, o governo de Jair Bolsonaro deve enfrentar um recrudescimento da oposição no Senado, reforçada agora por Renan e alguns de seus aliados.

Desde esta sexta, Alcolumbre e aliados tentaram passar por cima do regimento do Senado e fazer uma votação aberta para escolha, o que praticamente eliminava as chances de sucesso de Renan, político que é alvo da Lava Jato e vinculado à chamada “velha política”.

Na madrugada deste sábado, porém, o presidente do STF, Dias Toffoli, mandou o Senado seguir o regimento e realizar a votação secreta, como estabelece o regimento e como sempre foi feito.

Mesmo assim, Renan não conseguiu converter em votos o propalado favoritismo que dizia ter nos bastidores. Político com mandato desde 2001, quando tinha 23 anos, Alcolumbre foi vereador até 2002, deputado federal de 2003 a 2014 e senador desde então.

Em todos esses anos, quase nunca participou de movimentações políticas de relevo. Integrou, nesse período, o chamado “baixo clero” do Congresso, que é o grupo de parlamentares com pouquíssima projeção nacional.

O maior feito político de sua carreira foi desbancar em 2014 o candidato de José Sarney (MDB-AP) e se eleger senador pelo Amapá.
Nos últimos meses, Alcolumbre foi escolhido por Onyx como o nome para tentar barrar a volta de Renan, nome visto com desconfiança pelo núcleo bolsonarista.

A mulher de Onyx é assessora parlamentar de Alcolumbre.

O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e tem, entre outros poderes, o de definir a pauta de votações do plenário.

Fonte: FolhaPress

A expectativa de parlamentares para o novo pleito é de otimismo. No foco da maioria dos parlamentares estão Educação e Segurança, como prioridade. O deputado Zé Santana (MDB) disse com o senso de responsabilidade aumentada terá como prioridades para esse pleito, manter o equilíbrio, diante das dificuldades pelas quais passa o Estado e o País, e focar as ações, para o social.

“Vamos buscar não medir esforço em relação a primeira infância, no sentido de que a vida do povo do Piauí possa melhorar cada vez mais, principalmente aquelas pessoas que mais precisam”, observou. Zé Santana falou também sobre a permanência do deputado Themístocles Filho (MDB), na Casa, e ressaltou ser o atual presidente da Alepi tem feito um excelente trabalho e, nesse momento de transição em que se vivencia, com a mudança do Governo Federal, é fundamental que se tenha na Alepi, alguém com a experiência e capacidade de poder conduzir a Casa, ao melhor destino.

Para Doutor Hélio (PR), o compromisso será de trabalhar  é de ajudar o Piauí a seguir em frente, buscando desenvolvimento e, sobretudo, uma condição de melhor de vida, para toda a população. Como prioridades, ele disse serão aquelas que casam com as demandas da população. “Queremos e desejamos uma saúde mais próxima da população de onde o cidadão mor. Questões de investimentos, para que tenhamos maior tranqüilidade em uma sociedade com menos violência, e um choque na educação, para que as pessoas que sejam oriundas da escola pública, possam ter, efetivamente, uma condição de aprendizado melhor”, disse o parlamentar.

A necessidade de todos os Governos em fazer ajustes foi uma das abordagens da fala do deputado João Mádison (MDB). “Não podemos contar apenas com o Governo Federal, temos que fazer a nossa parte e iremos fazer. Mas acho que a maior reforma a ser feita é a previdenciária. O Governo Federal precisa fazer essa reforma, para que nós possamos, também, aqui, estarmos fazendo a nossa e, melhorando o nosso estado. Sem essa reforma previdenciária, não é possível tirar os estados da falência”, observou João Mádison.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Alepi, o parlamentar ressaltou que o consenso foi o resultado esperado, porque todos estavam trabalhando para isso.  “Ele já fez muito, pediu mais dois anos, e é merecido esse consenso em torno do nome dele. Nós esperamos que essa Casa possa fazer as reformas que o Governador mandar e, melhorando ainda mais, aquilo que for mandado para esta Casa”, acrescentou.

“Nós temos um foco, ao longo de todos os mandatos, na educação, na qualidade do ensino, principalmente na qualificação dos professores, na infra-estrutura das escolas públicas, porque  nenhum país pode crescer e se tornar um país de primeiro mundo, se não investir na educação pública”, disse o deputado Wilson Brandão (Progressistas).

“Essa é minha meta, até hoje, e continuará sendo, durante os próximos quatro anos”, enfatizou. Ele falou ainda sobre o consenso em torno do nome do deputado Themístocles Filhos, para continuar à frente da presidência da Casa. “Na paz, conseguimos montar uma chapa  que é consenso na Assembleia e é importante a unidade do Poder Legislativo, nesse momento”, frisou.

Hélio Isaías (Progressistas) disse que se sente renovado ao assumir mais uma vez o mandato, e com a mesma garra e mesmo desejo de trabalhar, como se fosse seu primeiro mandato.

Renan Calheiros e Kátia Abreu, que ‘roubou’ pasta com documentos da presidência, comandaram a desmoralização. Foto: Walterson Rosa/Folhapress

O senador Espiridião Amin (PP-SC) fez advertência que calou fundo no Senado, ontem: a História mostra que a destruição dos regimes democráticos começa sempre pela desmoralização do Legislativo. Pior: com o apoio da opinião pública. Os defensores do voto secreto, não por acaso representantes da velha política, deveriam ser responsabilizados por atentarem contra a democracia, nesta sexta (1º), no Senado. Que vergonha. A análise é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O desespero dos defensores do voto secreto era o de quem pretendia esconder seu candidato dos próprios eleitores.

As tentativas de agressão, coação física, furto de documentos, tudo isso só começou após o plenário sinalizar rejeição ao nome do MDB.

Os senadores decidiram por 50×2 votos que a votação seria aberta. Maioria expressiva, em 81 votos. Isso provocou a arruaça no Senado.

Desde 2010 que as famílias sofrem com o descaso do governo

As famílias vítimas do rompimento da Barragem de Algodões, no município de Cocal, norte do Piauí, ameaçam ocupar o Palácio de Karnak na próxima semana. Elas estão sem receber o repasse dos recursos da indenização determinada pela Justiça do Piauí, há três meses (novembro e dezembro de 20018 e janeiro de 2019). A indenização de 60 milhões de reais foi parcelada em 30 meses, no valor de 2 milhões de reais mensalmente. O governo estadual deve 6 milhões de reais às famílias.

Dezenas de famílias tiveram perdas de casas e propriedades. Oficialmente, nove pessoas morreram.

As vítimas da barragem de algodões irão exigir as autoridades que os pagamentos por parte o governo estadual, sejam efetivados. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP. As pessoas das famílias prejudicadas com o rompimento da barragem estão irritadas e indignadas com o atraso dos pagamentos porque têm contas atrasadas no comércio nas cidades e o governo não cumpre a decisão judicial.

O acordo firmado entre o governo e as famílias vítimas do rompimento da barragem foi de que os recursos seriam depositados nas contas das vítimas entre os dias 10 e 25 de cada mês.

O secretário estadual de Governo, Merlong Solano, declarou que o Estado do Piauí está passando por uma situação financeira de grande dificuldade. E isso afeta todos os seguimentos da administração pública.

Merlong Solano informou ainda que essa notícia do não pagamento das famílias vitimas da barragem de Algodões já chegou ao governador Wellington Dias. “Essa notícia já chegou até o governador (Wellington Dias) e ele orientou o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, para procurar formas de atualizar esses pagamentos”, afirmou Merlong Solano.

O processo que o governador Wellington Dias respondia por suposto crime de homicídio culposo pela morte de 9 pessoas devido ao rompimento da barragem de Algodões, prescreveu. (Parlamento Piauí)

Após oito anos em andamento no STJ, punibilidade de gestor prescreveu (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Em decisão monocrática publicada nessa sexta-feira (01), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, declarou extinta a punibilidade do governador Wellington Dias no caso da Barragem de Algodões, que rompeu no munícipio de Cocal-PI, no ano de 2009, e resultou na morte de nove pessoas.  A ação tramitava desde 2010, quando o Ministério Público ofereceu denúncia contra Wellington pela prática do crime de homicídio culposo.

Na decisão, o Ministro do STJ reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, considerando que após o recebimento da denúncia, em junho de 2010, não houve sentença penal condenatória.

“Assim, tendo sido recebida a denúncia em 28 de junho de 2010 e não sobrevindo sentença penal condenatória após transcorrido lapso superior a 8 (oito) anos, verifico que a pretensão punitiva do Estado teve seu prazo esgotado em 27 de junho de 2018, ainda que tal fato tenha ocorrido em razão de todas as alterações de competências e incidentes processuais atípicos ocorridos neste processo, razão pela qual deve ser declarada extinta a punibilidade do réu”, afirmou o Ministro em sua decisão.

O Ministro Luís Felipe Salomão também declarou extinta a punibilidade de Lucile de Souza Moura, presidente da Emgerpi, na época do rompimento da barragem de Algodões, em 2019. Com a decisão, na prática, os dois réus não podem mais ser punidos pelo Estado, por conta das acusações de homicídio culposo.

O caso

O governador Wellington Dias e a então presidente da Emgerpi são acusados de ter descumprido ordem judicial de desocupação de área ribeirinha nas proximidades da Barragem Algodões I, que apresentava risco de rompimento. Após oito dias da ordem judicial, os dois teriam dado ordem de liberação para que a população voltasse a seus lares, baseando sua decisão em laudo técnico firmado pelo engenheiro Luiz Hernani de Carvalho, também denunciado na ação. Poucos dias após o episódio, Barragem rompeu, provocando a morte de nove pessoas.

Por: Natanael Souza – Jornal O Dia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido feito pelos partidos Solidariedade e MDB.

A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para às 11h deste sábado após ter sido adiada na noite de sexta-feira (1º), depois de muito tumulto e bate-boca entre os senadores.

Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que definiu votação aberta para a eleição, e pediu que a comunicação da decisão seja feita ao senador José Maranhão (MDB-PB), que segundo o ministro do STF, presidirá os trabalhos na sessão deste sábado.

FALA TOFFOLI

“Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos”, diz a decisão

O pedido foi enviado para a análise do ministro Dias Toffoli, porque ele está de plantão neste fim de semana no Supremo Tribunal Federal.

Por G1

 

 

A juíza Thania Maria Bastos Lima Ferro, da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou na tarde da última quinta-feira (31) que a Equatorial Energia reintegre 42 trabalhadores que foram demitidos após a empresa assumir a direção da distribuidora piauiense.

A decisão fixa multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 400 mil. A decisão impede também que a Equatorial demita mais funcionários.

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Urbanitários do Piauí, assim que a Equatorial assumiu o comando da distribuidora.

A justificativa do Sindicato é que está em vigor, até 30 de abril, um Acordo Coletivo de Trabalho, que é nacional e foi assinado ainda em 2017, e que está acima da venda da distribuidora. Segundo o Sindicato informou, as demissões têm ocorrido de forma irregular, sem justa causa e sem motivação.

Em janeiro, o presidente da Cepisa, Nonato Castro, afirmou que foram demitidos cerca de 60 funcionários desde que a Equatorial assumiu a distribuidora, em outubro de 2018. Ele explicou que está sendo feito na empresa uma análise geral do quadro de funcionários. 

“Tem muita gente sem fazer nada porque não tem o que fazer. Aqui eu tenho 1 milhão e 300 mil clientes [consumidores] e mais de 2 mil funcionários. No Pará, eu tenho 2,8 milhões de clientes e pouco mais de 1 mil funcionários”, comparou Nonato Castro. O presidente disse ainda que há salários superiores a R$ 35 mil e que a média salárial é de R$ 12,6 mil, o que ele considerou “insustentável”.

Nonato Castro citou como exemplo de postos que devem ser cortados o caso de uma secretária da diretoria da distribuidora piauiense morando em Brasília. “Além disso, tem gente aposentada recebendo ticket alimentação e adicional de periculosidade, que são benefícios pagos para quem está na ativa”, revela o presidente. Na ocasião, Nonato Castro disse ainda que as demissões devem continuar. Fonte: cidadeverde. Foto: cidadeverde. Edição: APM Notícias.

 

 

A Petrobras anunciou hoje (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907. Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras. Fonte: Agência Brasil. Foto: Edição: APM Notícias.

 

Tudo pronto no plenário do Senado para a eleição dos membros da mesa diretora. (Foto: Waldemir Barreto)

Apesar de envolver apenas 81 “eleitores”, a disputa pela presidência do Senado mobiliza as atenções dos meios políticos em razão da ameaça de retorno de Renan Calheiros (AL) ao cargo, como candidato do MDB escolhido nesta quinta-feira (31) em votação apertada. Essa eleição para a mesa diretora fez um dos juristas mais admirados do País, Modesto Carvalhosa, gravar vídeo apelando aos senadores para declararem seus votos contra o que há de “corrupto e sinistro”. Deu certo: todos os demais candidatos se reuniram e decidiram que vão orientar suas bancadas a declarar seus votos, caso o renanzista José Maranhão (MDB-PB), que vai presidir a eleição, rejeite o pedido de votação aberta. Esses candidatos ainda tentam uma solução consensual, numa espécie de frente para disputar o cargo contra o nome do MDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Contra velhas raposas políticas concorrem senadores como os novatos Major Olímpio (PSL-SP) e o novato Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Entre os mais experientes estão Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Álvaro Dias (Pode-PR), que se apresentam com opção ao nome do MDB.

Com propostas que o deixam isolado, porque preveem o fim de regalias dos senadores, Reguffe (DF) acha que só terá o próprio voto.

Esperidião Amin (PP-SC) e Angelo Coronel (PSD-BA) “correm por fora” em candidaturas a presidente do Senado que tendem a ser retiradas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Deverão se manifestar na solenidade o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão desta sexta-feira não tem pauta de julgamentos e será dedicada somente à cerimônia.

Neste ano, o STF pretende retomar o julgamento de casos polêmicos. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Homofobia
Entre os processos que tiveram julgamento marcado, desta vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso Nacional omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.

Em outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) busca o reconhecimento, pelo STF, do crime específico de homofobia.

Segunda instância
Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de pessoas detidas no país, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.

É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki (morto em 2017) – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes.

O plenário do STF não chegou a decidir em definitivo, em uma ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da OAB.

Porte de drogas
No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

 

 

Os Correios reajustaram nesta quinta-feira (31) as tarifas de alguns dos serviços. O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19.

O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecem os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente.

A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil Edição: APM Notícias.

Os proprietários de veículos usados que optaram por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019 têm até esta quinta-feira (31) para efetuar o pagamento e garantir até 24% de desconto, dependendo do final da placa. Em fevereiro, o desconto cai 1% e o valor máximo será de 23%.

Segundo a tabela divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de carros com placas final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que optarem por antecipar o pagamento da cota única em janeiro terão desconto variando de 16% a 24%. Quem deixar para fevereiro, os descontos vão de 16% a 23% para veículos com placas de final 3 a 0. A partir de março, o percentual volta a ser de 15% para todos os veículos.

A Sefaz ressalta que o desconto de 15% na cota única permanece para carros com placas de vencimento no mês atual, como janeiro, por exemplo. “Quem tiver carro com placa de final 1, pode pagar a cota única do IPVA até 31 de janeiro com 15% de desconto”, informa Graça Ramos, diretora da Unidade de Tributação da Sefaz.

No Piauí, quem opta por pagar o IPVA parcelado e sem desconto, pode dividir o imposto em três parcelas.

Fonte: Da redação

Por Apoliana Oliveira

Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado, edição da última terça-feira (29), prevê a redução de 1.237 terceirizados no estado, numa economia estimada de R$ 4,1 milhões por mês em contratos de prestação de serviços.

Assinado pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, presidida pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o documento impõe a suspensão de contratos pelo prazo de 90 dias e a redução de 25% a 50% de contratos.

– Clique para baixar a íntegra da resolução

O estado possui hoje 5.065 terceirizados, que implicam em gasto mensal de quase R$ 17 milhões para 60 secretarias, órgãos, diretorias e coordenadorias. Os maiores gastos são com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Fazenda, Universidade Estadual do Piauí, DETRAN, Sasc e Secretaria de Administração.

Suspensão de 90 dias

A suspensão temporária de contratos vai atingir despesas referentes à: manutenção de veículos em geral; locação de veículos (exceto para atividades destinadas à segurança pública e aos órgãos de fiscalização); consultoria e assessoria jurídica e administrativa; concessão de diárias (salvo as destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública); concessão de passagens aéreas; concessão de suprimento de fundos; empenhos de obras custeadas com a Fonte Tesouro (100); digitalizações.

Redução de contratos

Pelo menos dois tetos de redução foram previstos pela Comissão. Serão reduzidos em 25% os contratos administrativos relativos a: locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizadores de segurança pública; aquisição de combustível.

Já as despesas relativas a operações planejadas, concessão de diárias e prestação de serviços classificadas em natureza específica sofrerão redução de 50%, tendo como parâmetro do valor liquidado no exercício de 2018.

Festas e Fundo de Pobreza Rural

A execução de despesas relacionadas a eventos culturais, festejos e congêneres ficam restritas aos eventos contidos no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado. O documento prevê ainda que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza Rural, desde que autorizadas, poderão sofrer medidas de redução.

Penalidades

Caso os gestores não adotem medidas para a redução de despesas, conforme orientação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, a unidade gestora poderá sofrer bloqueio para emissão de empenhos, exceto os relativos à folha de pagamento. Serão também impossibilitados de renovar contratos e até mesmo a responsabilização do gestor pelo pagamento de despesas executadas em descumprimento à determinação.

A Controladoria Geral do Estado e a Sefaz vão cuidar da fiscalização para o cumprimento do previsto na resolução.

Secretário de Saúde Florentino Neto

Ao todo 60 unidades gestoras do Estado foram abarcadas na resolução da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados para a redução no número de terceirizados.

A lista publicada no Diário Oficial do Estado evidencia os gastos na ordem de R$ 16,9 milhões ao mês com a contratação de pessoal.

Só na SESAPI, por exemplo, a redução deve chegar aos R$ 733 mil com corte de 205 terceirizados.

Veja a lista completa de cortes estimados.

No Brasil, a Vale ainda se considera acima da lei e da ordem

Manoel Ventura
O Globo

Responsável pela barragem de rejeitos de mineração que rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), a mineradora Vale recebeu um total de R$ 389 milhões em multas aplicadas pelo Ibama desde 2015. Até agora, porém, a empresa não pagou um centavo. O órgão ambiental federal aplicou 22 autos de infração à empresa nos últimos quatro anos.

A conta já inclui a multa de R$ 250 milhões que a empresa recebeu do Ibama pelo desastre em Brumadinho. Nesse caso, a empresa terá 20 dias para recorrer, a partir da notificação. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada.

Os dados da Vale não incluem multas aplicadas a empresas controladas pela mineradora, como a Samarco. O Ibama instaurou processos administrativos para apuração das infrações ambientais contra a Vale não apenas para casos de desastres ambientais. Uma das autuações, por exemplo, é pela apreensão de madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da companhia.

RECURSOS – Como a empresa apresentou recursos, nada foi pago. O Ibama alerta, porém, que medidas legais e necessárias para a cobrança dessas multas “serão tomadas oportunamente”, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida Ativa da União.

O número total de débitos ambientais na conta da Vale, porém, tende a ser maior, já que no número do Ibama não estão incluídos as multas de órgãos estaduais. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

A Vale está envolvida em processos ambientais que podem resultar em condenações de R$ 7,93 bilhões, sem contar a tragédia de Mariana, há três anos, e a atual, segundo dados disponíveis no último balanço da empresa. Apesar desse número, a companhia prevê em seu caixa somente R$ 13 milhões para a custear perdas nessas ações no curto prazo — 0,16% do total.

MULTAS INÚTEIS –  O Ibama tem um histórico de receber um baixo percentual do total de multas aplicadas pelo órgão. As possibilidades de recursos ao próprio instituto e longos processos na Justiça impedem que a maior parte das multas decorrentes de infrações ambientais sejam efetivamente pagas.

A Samarco, por exemplo, também não pagou multas da ordem de R$ 350,7 aplicadas pelo Ibama. Sociedade da mineradora brasileira com a anglo-australiana BHP Billiton, a empresa é a responsável pela barragem de rejeitos de mineração que se rompeu em Mariana, no maior desastre ambiental da história do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, não adianta multar. A Vale em seus balanço, sequer faz provisões para cobrir a possibilidade de pagar a multas. Isso significa que a diretoria sabe que não vai pagar, e não se importa com a Justiça brasileira, na qual tudo pode ser dominado, digamos assim. (C.N.)

A taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando a taxa média fechou o trimestre em 11,8%, o quadro é de estabilidade, embora a taxa media anual tenha recuado 0,4 ponto percentual, passando de 12,7%, em 2017, para 12,3% em 2018.

A população desocupada fechou o trimestre encerrado em dezembro em 12,2 milhões de pessoas, caindo 2,4% (menos 297 mil pessoas) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve estabilidade.

Os dados da Pnad Contínua indicam que entre 2014 e 2018, o contingente médio de desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento de mais 6,1 milhões de pessoas, quase dobrando entre os dois períodos ao crescer 90,3%.

A população ocupada aumentou fechou dezembro em 93,0 milhões, um crescimento de 0,4%, mais 381 mil pessoas em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018 e 1,0% (894 mil pessoas) em relação a igual trimestre de 2017. Ao longo de todo o ano passado a taxa média de ocupação cresceu 1,3%, em relação a 2017, ao passar de 90,6 milhões para 91,9 milhões de pessoas ocupadas.

Subutilização

Também houve queda de 0,3% na taxa de subtilização da força de trabalho, que fechou dezembro em 23,9% em relação ao trimestre anterior, quando ela estava em 24,2%.

A população subutilizada em dezembro era de 27 milhões de pessoas. Embora estável em relação ao trimestre julho-setembro, em relação ao mesmo trimestre de 2017 houve um acréscimo de 2,1%, mais 560 mil pessoas nesta categoria de subutilização.

Os dados da Pnad contínua indicam que a taxa média anual de subutilização cresceu 76,8% entre 2014 e 2018, o equivalente a mais 11,9 milhões de pessoas, com a média anual de subutilizados passando de 15,5 milhões em 2014 para 27,4 milhões em 2018.

Já o número de pessoas desalentadas ficou estável no trimestre encerrado em dezembro em relação ao imediatamente anterior em 4,7 milhões de pessoas. Frente ao mesmo trimestre de 2017, no entanto, percentualmente, a taxa subiu 8,1%, mais 355 mil pessoas.

De 2014 para 2018, a média anual dos trabalhadores enquadrados na categoria dos desalentados chegou a crescer 209,1%: de 1,9 milhão em 2014 para 4,7 milhões em 2018, mais 3,2 milhões de trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil

 

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu hoje (30) a informação de que a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, agendou visita para Parnaíba no próximo dia 13 de fevereiro. Será a primeira visita da ministra ao Piauí,  sendo Parnaíba a cidade escolhida. Teresa Cristina é deputada federal reeleita, do DEM de Mato Grosso do Sul, e foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Em Parnaíba a ministra será recebida pelo prefeito Mão Santa com quem tratará de assuntos relacionados à conclusão da 2ª etapa do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos – DITALPI. Ontem, o prefeito recebeu em seu gabinete a visita do Diretor- Geral do Dnocs, Ângelo Negreiros Guerra, que se fazia acompanhar de outros diretores do órgão de de um representantes da Construtora Mendes Jr., vencedora da licitação para a conclusão da obra. Eles queriam o apoio do prefeito para intermediar em Brasília a liberação dos recursos prometidos para a obra. Dos 54 milhões anunciados, apenas 19 milhões foram empenhados.

A vinda da Ministra Teresa Cristina foi intermediada pelo ex-deputado federal Heráclito Fortes, amigo do prefeito, que está dando sequência ao com promisso assumido no ano passado, quando prometeu ajudar Mão Santa nessa luta pela conclusão dos Tabuleiros Litorâneos. Heráclito articulou a vinda a Parnaíba dos dois ministros do governo do ex-presidente Temer, Moreira Franco e Pádua Andrade, e do próprio presidente, que igualmente visitou a cidade.

ALÉM DO FATO

Desde que assumiu pela segunda vez a administração municipal Mão Santa tem sido determinado na busca luta para viabilizar a 2ª etapa do Ditalpi, que sofria décadas de abandono, não obstantes administradores passados haverem governador a cidade, alinhados com o governo federal de Lula e Dilma e com o governo estadual de Wellington Dias.

Mão Santa, aproveitando a grande projeção nacional que obteve, quando foi senador da república, tem aproveitado do respeito conquistado em Brasília e vem persistindo nesta luta, que, ao final, dará a Parnaíba uma grande obra, transformando-a também numa grande produtora da fruticultura irrigada, além de um ganho político que outros não conseguiram.

 

 

 

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz.

Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas.

Atenção

Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então. Não são garantia de vaga, mas podem orientar a escolha, segundo o diretor do Centro de Ensino Médio 404, em Santa Maria, no Distrito Federal, Felipe de Lemos Cabral.

“O candidato tem que ficar atento o tempo todo. Ele tem direito a colocar duas opções de curso e a possibilidade de trocar enquanto a inscrição estiver aberta”, afirma. “Como a nota de corte varia muito, é difícil falar em uma quantidade de pontos suficientes para que o estudante entre no curso. Se estiver abaixo da nota de corte, já está correndo risco de ficar de fora”, acrescenta.

Cabral é também coordenador pedagógico do cursinho popular Emancipa DF, cujo foco é a preparação para o Enem. Em março, o curso que é gratuito e oferecido em escolas públicas de Planaltina, Santa Maria e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, abre as inscrições.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.  O programa é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

Fonte: Agência Brasil