Governo do Piauí apresenta a nova versão (piorada) da tabela de pagamento 2019


O governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (26) a tabela de pagamento para 2019. O calendário traz mudanças em relação a este ano, como a redução das faixas salariais para apenas quatro e a elasticidade do período de pagamento. Entre uma faixa salarial e outra, por exemplo, há intervalos que passam de cinco dias.

No mês de dezembro esse espaço é ainda maior, chegando a 13 dias. A primeira faixa a ser paga é para quem ganha até R$ 1.200 com início no dia 28 de dezembro. Só no dia 10 de janeiro, 13 dias depois, recebem os servidores que ganham entre R$ 1.200 e R$ 1.800. Quatro dias mais tarde é a vez de quem ganha entre R$ 1.800 e R$ 3.000. Para quem recebe acima de R$ 3.000, o pagamento de dezembro só será feito no dia 18 de janeiro.

Na tabela de 2018, o pagamento era feito em 11 faixas salariais, com início geralmente no último dia do mês em vigor e término entre os dias 13 e 14 do mês seguinte.

Em nota, o governo do Estado justificou as mudanças diante da dificuldade financeira. “O Estado optou por diminuir a quantidade de faixas salariais e adequou o pagamento da folha salarial à entrada das principais Receitas do Estado, ou seja, ao repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, disse o governo.

Ao Cidadeverde.com, o secretário de Administração, Ricardo Pontes, disse que a adaptação foi necessária devido ao fluxo de receitas do governo. “A tabela de pagamentos tinha 11 faixas e resolvemos melhorá-la e mudar para quatro faixas, que serão pagas em quatro datas a cada mês do ano, dentro do fluxo de recebimento de receitas do Estado. Essas datas nós escolhemos de acordo com o fluxo de entrada de receitas do governo, tivemos que adaptar por isso”, afirmou, acrescentando que, em 2018, a tabela não estava vinculada ao fluxo de despesas.

“Em 2018 o cumprimento da tabela não estava casado com fluxo de receita, então decidimos mudar para que os pagamentos sejam feitos, em todo mês, a cada dia 30, 10 e 15, que é quando o governo recebe o grosso do ICMS. Então os pagamentos vão começar pelo dia 30 e terminar no dia 18 e 19, depende da data de recebimento do ICMS. Porque se o dinheiro do imposto for cair no dia 15, por exemplo, e for um sábado, o pagamento só poderá ser feito na segunda-feira, e o banco ainda leva um dia para repassar para o servidor, então nesse caso, ele só poderá estar na conta dele no dia 18”, acrescentou.

Segundo Ricardo Pontes, 2019 ainda promete ser um ano dificil para a economia, por isso a necessidade do ajuste. “Foi necessário tomar essa medida porque acreditamos que o ano de 2019 ainda será um muito difícil, então para não correr risco de atraso, a equipe do governo achou melhor optar por essa nova forma”, finalizou.

Dezembro de 2018
O mês de dezembro de 2018 teve suas datas de pagamento modificadas, em relação àquelas que haviam sido previamente divulgadas, e seguirá o modelo da tabela 2019. O pagamento está registrado na primeira coluna, inicia no final do mês e segue por mais três datas de janeiro.

Lyza Freitas

Formados no exterior têm novo prazo para escolher vaga no Mais Médicos.

 

 

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do Programa Mais Médicos.

Brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades em aberto.

De acordo com a pasta, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no programa. As documentações ainda estão em análise. A publicação da validação dos médicos brasileiros aptos à escolha de municípios está prevista para 22 de janeiro e a dos estrangeiros, para 29 de janeiro, conforme o novo cronograma.

Inicialmente, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro.

“Os profissionais que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Os candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos e o sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior”, informou a pasta.

Confira o cronograma das próximas etapas:

De 07/01 a 10/01 – apresentação nos municípios dos médicos com registro no Brasil.

De 23/01 a 24/01 – médicos brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

De 30/01 a 31/01 – médicos estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis. Fonte: Agência Brasil. Fotos: PSuzano/CGNews/Sul21. Edição: APM Notícias.

Sangria: Bolsonaro cita Furnas como caso de desperdício de recursos usando Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro promete controle rígido de concessões via lei Rouanet.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou esta manhã, em post na sua página do Twitter, que haverá que em 2019 seu governo iniciará “rígido controle de concessões”, afirmando que há “desperdício rotineiro de recursos”, que podem ser aplicados em áreas essenciais”.

Para exemplificar o que afirma, Bolsonaro destaca que neste mês de dezembro, “num só dia”, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas, estatal do setor elétrico, autorizou via Lei Rouanet R$7,3 milhões para 21 entidades.

Procon orienta sobre as trocas de presentes do Natal

O dia 26 de dezembro é conhecido como o “dia da troca dos presentes de Natal”. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o chefe de fiscalização do Procon do Ministério Público do Piauí, Arimatéia Marques, orientou os consumidores para algumas medidas a serem adotadas para evitar problemas com essa questão.  É necessário até mesmo uma gentileza já que muitas vezes a troca não é obrigatória por parte do lojista.

“O consumidor precisa ter o instrumento de troca, a nota fiscal, para garantir a possível troca. Nós consideramos essa troca, de bens duráveis e não-duráveis, os não-duráveis tem até 30 dias para troca e os duráveis 90 dias, com produtos com defeitos ou vícios”, explicou o chefe.

Arimatéria Marques ressaltou que também existe o “vício oculto”, verificado depois de um certo tempo. Os bens duráveis são os eletrodomésticos e os não-duráveis tem como exemplo os cosméticos.

“Um dado importante é que temos os bens essenciais, que são as geladeiras, fogões, que a troca precisa ser imediata. Então, o Código (do Direito do Consumidor) determina a troca imediata”, relatou.

Sobre a nota fiscal, ela geralmente não acompanha o presente de Natal. As empresas informam aos clientes que nesse caso é importante não retirar a etiqueta. O presente geralmente tem a data da compra para poder contabilizar o tempo certo permitido para a possível troca.

“Esse é um contrato entre o consumidor e o fornecedor, onde ele estabelece um prazo de troca. Se não tem o prazo de troca, deixar bem claro, o consumidor não tem o direito da troca, mas hoje o bom relacionamento do consumidor e fornecedor, todos os estabelecimentos colocam o prazo. Agora, não havendo essa informação, é que as pessoas confundem, não há obrigatoriedade. Isso que é importante. O Código do Consumidor diz: se existe uma informação ele tem que cumprir a oferta porque ele fez um contrato com o consumidor, informando que com três, sete dias,  (para troca)”, explicou Arimateia.

Outra demanda em que o Procon é procurado é se os consumidores têm o direito da troca em compra feitas com ambulantes, os camelôs. “Ele não tem a nota fiscal, não tem essa relação. Infelizmente, não poderá”, disse o fiscalizador.

Portal da Transparência do Governo do Piauí não permite pesquisas há quase um mês

“ERRO”

O Portal da Transparência do Governo do Estado está sem permitir pesquisas há algum tempo neste final de ano.

No campo das “despesas”, por exemplo, é possível por o ano, escolher o período de pesquisa, a pasta, mas ao tentar acessar os gastos ou investimentos, não há retorno.

A mensagem quando da tentativa de efetivação da pesquisa é “Erro ao tentar renderizar a região ‘Despesa’”.

Os pesquisadores frequentes relatam que isso está ocorrendo desde o início do mês de dezembro.

Com isso não se tem como acompanhar em tempo real os gastos do governo.

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

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O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Fonte: Agência Brasil

Seis morreram em acidentes nas rodovias do Piauí durante o feriado prolongado

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Seis pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais que cortam o Piauí. Os dados são  da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF-PI) durante a operação de Natal. Segundo Danilo Teive, policial rodoviário federal, a falta do equipamento de segurança dos motociclistas, o capacete, foi uma das principais infrações de trânsito contabilizando cerca de 300 notificações.

“A gente sempre vê que esses acidentes ocorrem por imprudência, por ausência de um capacete ou outro equipamento de segurança obrigatório por não calibrar os pneus, por não revisar o veículo, ou seja, são acidentes que poderiam ser evitados”, alerta Teive.

Além da ausência de equipamentos de segurança obrigatórios, ultrapassagens irregulares também lideraram as infrações durante o período, bem como flagrantes por alcoolemia.

“Foram 140 autuações por ultrapassagens irregulares que são as infrações que causam acidentes mais graves. Já a embriaguez ao volante foram 53 autuações. Essa é a 5ª causa de morte em acidentes de trânsito. Já a ausência do capacete de segurança foram quase 300 autuações”, completa o PRF.

Danilo Teive ressalta que a fiscalização será intensificada também durante o feriado de Fim de Ano , principalmente, na saída e chegada a Teresina, bem como nas cidades com maior fluxo de visitantes.

“Pedimos que respeitem o trânsito, dirijam com prudência, não façam ultrapassagens e não façam o uso de bebida alcóolica junto com direção”, orienta Teive.

Bolsonaro quer parceria com Israel para dessalinizar água.

 

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água.

Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, disse. Fonte: OPOVO. Fotos: Vicel/BEQ. Edição: APM Notícias.

Bolsonaro manda pagar o 13.º do Bolsa Família já em 2019

Jair Bolsonaro determinou que o 13.º do Bolsa Família seja pago já em 2019. O deputado Lelo Coimbra, que será responsável pelo programa, vai conversar com Paulo Guedes para ver se há espaço no orçamento, e está disposto a cortar gastos para que seja possível a despesa.

O programa Criança Feliz, criado no governo do presidente Michel Temer, será mantido na gestão Bolsonaro com alterações. A ideia é permitir que a prestação de contas seja feita somente no fim do ano para agilizar os repasses para os municípios conveniados. (Estadão)

Parnaíba Shopping sorteará Fiat Cronos nesta quarta-feira (26)

O presente de natal pode chegar depois do dia 25 de dezembro sim, pois nesta quarta-feira (26) o Parnaíba Shopping irá realizar o sorteio de 1 Fiat Cronos 0km. O carro é para coroar a promoção “Doce Natal”, iniciada ainda em novembro, que deu a oportunidade de milhares de clientes participarem do sorteio.

O sorteio acontecerá às 20h na Praça de Eventos do shopping com DJ Emerson comandando as pick-ups. Para participar, os clientes precisam acumular R$200,00 (duzentos reais) em compras cumulativas, trocar os cupons fiscais pelo cupom de sorteio, preencher e torcer. O depósito dos cupons na urna será até às 18h.

Inaugurado em fevereiro de 2014, o Parnaíba Shopping Center é único centro de compras, serviços e entretenimento da região do litoral do Piauí e atende à demanda de cerca de 810 mil pessoas, distribuídas por mais de 29 cidades, nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará. Conta com estacionamento, segurança, lojas de grandes marcas nacionais e internacionais, praça de alimentação e muito mais.

Plano de Saneamento Básico de Parnaíba vai ser votado dia 28, sexta-feira.

 

Os vereadores de Parnaíba aprovaram nesta semana o Plano de Resíduos Sólidos, que precisava da aprovação do poder legislativo para evitar, que recursos federais deixassem de ser repassados para a prefeitura, uma exigência nacional para os municípios com população superior a 100 mil habitantes.

Outra pauta que precisa de aprovação da câmara é a do Plano Municipal de Saneamento Básico, a votação que também deveria ter acontecido nesta semana, ficou para o dia 28 deste mês. Os vereadores da oposição pediram um prazo para aprofundar conhecimentos sobre o assunto, com embasamentos técnicos e jurídicos.

O plano municipal de saneamento básico prevê que as cidades com população acima de 100 mil habitantes devem elaborar e manter funcionando os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo e drenagem das águas pluviais urbanas.

Essa mudança não é uma condição criada pela prefeitura de Parnaíba para municipalizar os serviços, mas uma exigência da justiça, já que Parnaíba se enquadra no perfil de população exigido pela Lei.

“Parnaíba já está é atrasada, por não ter aprovado ainda esse plano que veio se arrastando e que agora o Ministério Público quer celeridade na aprovação” destacou Maria das Graças, secretária de Infraestrutura de Parnaíba. Os vereadores têm divergido sobre os pontos de vista em relação a municipalização dos serviços. Fonte: BTG. Fotos: Proparnaíba. Edição: APM Notícias.

Wellington Dias diz que não vai alterar os cargos de DAS.

 

 

O governador Wellington Dias (PT) informou que não é “relevante” os gastos com os cargos DAS e provavelmente não serão alterados. O governo estuda a extinção de seis coordenadorias, das nove existentes. As coordenadorias foram criadas em março do ano passado e foi bastante criticada pela oposição como estratégia para beneficiar os aliados.

Wellington Dias não bateu o martelo sobre a nova reforma administrativa – com extinção e fusão de secretarias – mas já deu sinal verde de que quer manter apenas três coordenadorias: a da Mulher, Juventude e de combate as Drogas.

Há uma comissão que estuda as mudanças para o quarto mandato do governo Wellington Dias. Várias propostas foram feitas, mas algumas o governador não gostou e a equipe refaz.

A ideia é que no final de janeiro já tenha uma posição mais definitiva. O governador falou sobre os DAS. Veja o que ele disse:

“De todos os cargos, ele (DAS) é menos de 2% do total das despesas de pessoal. Então qualquer corte que eu faça aqui será pequeno. Tirando os que a gente tem por lei, eu mesmo fiz o marco regulatório dos órgãos. Os chamados extra quadro são 2.700 pessoas para 224 municípios. Não é tão relevante. É mais uma reforma para garantir uma lógica entre o organograma, estrutura organizacional do estado com o novo programa de governo”.

Wellington Dias informou ainda que tudo que for necessário para enxugar a máquina, fazer cortes de despesas e melhorar os serviços será feito. “Vamos tomar algumas medidas no sentido de garantir as condições de mais tecnologia, mais formação. Há necessidade de ter recursos humanos bem organizados para de 92 programas. Estou decidindo se mantenho um ou outro programa que está encerrando agora e outros programas que possa criar. Objetivo é chegar em 2022, o Piauí com alto desenvolvimento”. Fonte: Cidadeverde. Foto: NotíciasR7. Edição: APM Notícias.

Cantata de Natal na Praça da Graça em Parnaíba foi sucesso absoluto

Pelo 2º ano consecutivo a Prefeitura de Parnaíba, junto com as Secretárias de Educação e de Cultura, promove o “Natal da Cidade de Parnaíba” com a apresentação da “Cantata de Mil Vozes”, coral composto por alunos da Rede Municipal de Ensino e regido pelo conceituado maestro Beethoven Cunha.

O “Natal da Cidade de Parnaíba” atraiu grande público na noite desse domingo (23) e contou com as presenças do prefeito de Parnaíba, Dr. Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), da Primeira-dama, Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, do Secretário de Educação Rafael Alves Sousa e o Secretário de Cultura, Albert Piauhy.

Com mais essa belíssima apresentação a “Cantata de Mil Vozes” entrou definitivamente no calendário de eventos culturais do Município de Parnaíba.





Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em conta

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para compensar a interrupção do fornecimento.

De acordo com a proposta, o consumidor terá direito a 1/30 de desconto sobre o valor da franquia mensal por cada dia com serviço interrompido. Pela proposta, uma interrupção de duas horas ou mais será suficiente para ter direito ao desconto.

“Essa descontinuidade pode trazer grandes prejuízos ao consumidor, que além de ter que pagar por algo que não lhe foi fornecido pode deixar de realizar atividades importantes”, afirmou Torres.

Interrupções para manutenção ou outro motivo devem ser avisadas com 48 horas de antecedência. As fornecedoras dos planos devem manter registro dos dias sem serviço para efetuar os descontos.

O Brasil possui aproximadamente 38 milhões linhas de telefonia fixa e cerca de 42 milhões de residências possuem acesso à Internet, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Tramitação
A proposta precisa ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PRF faz alerta para motoristas no fim de ano após 132 mortes em rodovias em 2018

No final de ano há um aumento do tráfego nas estradas, por causa do período de férias e feriados prolongados. Nesse período, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, aumentam os riscos de acidentes. A PRF-PI afirma que houve redução no número de mortos e feridos nas rodovias federais do Piauí, de 2017 para 2018. Mesmo com a diminuição, a Polícia alerta sobre o cumprimento das normas de trânsito, pois a ocorrência de acidentes pode custar vidas.

No ano passado, foram registradas 209 mortes e em 2018, 132. Uma redução de 36,84%. Em relação ao total de acidentes, aconteceram 1.532 e esse ano, 1.230, totalizando uma redução de 19,71%. E quanto ao número de feridos, foram 1.567 em 2017 e em 2018, 1.319, represetando uma diminuição de 15,82%.

Neste final de ano, a PRF intensifica o trabalho e realiza as operações Férias Escolares, Natal e Reveillon. Além das fiscalizações e outras atividades, as estratégias incluem instruir os condutores para que esses riscos de acidentes diminuam, de acordo com Doriedson Viana, superintendente interino na PRF-PI.

Cinto de segurança

O trabalho preventivo da Polícia Rodoviária repassa dicas para uma viagem mais segura. Uma das regras básicas é a utilização do cinto de segurança, equipamento obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Planejamento e roteiro

Sobre o planejamento da viagem, por exemplo, a PRF orienta que o condutor deve se informar, previamente, sobre as distâncias a serem percorridas, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Também alerta para que não esqueçam documentação pessoal e do veículo.

Checagem automotiva

Providenciar a checagem do automóvel é outra orientação, mesmo para pequenas viagens. “Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de parabrisa e luzes do veículo”, repassa a PRF.

Paradas e descanso 

A Polícia Rodoviária no Piauí aconselha ainda o condutor a programar paradas a cada 3 horas, pois quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual o condutor se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora. Além disso, descanso é primordial. É recomendável que o motorista durma bem antes de dirigir, pois sono e cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura e as estatísticas mostram que são constante em acidentes.

Previsão do tempo

Quanto à previsão do tempo, é preciso procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde se vai passar. O site do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima em www.inmet.gov.br;

Sinalização 

Também durante a viagem, atenção redobrada ao observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. A sinalização foi colocada naquele ponto da estrada por uma razão necessária.

Viagem com crianças

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece algumas regras específicas que devem ser cumpridas pelos condutores que transportam crianças.

A primeira delas é que qualquer criança viajando, mesmo que acompanhada dos pais, deve estar portanto algum documento de identificação. Além disso, as regras são que crianças menores de 7 anos não podem ser transportada em motocicletas ou motonetas e a criança só poderá transitar no banco traseiro, conforme sua idade, em assento adequado, seja bebê conforto, assento de elevação ou cadeirinha.

Bagagem 

O CTB estabelece que malas ou volumes são proibidas no banco traseiro do carro, pois o local é destinado apenas ao transporte de passageiros. O Código considera, no art. 248, que é infração grave sobrecarregar o veículo com bagagem que esteja em desacordo com o art.109 do CTB.

Manutenção e condições do veículo

Os equipamentos obrigatórios veiculares também estão elencados no CTB brasileiro, assim como em resoluções do Contran. A PRF informa que os equipamentos obrigatórios, por si só, não garantem segurança, estes devem estar em boas condições de uso. Pode-se destacar:

1. Verificar a validade da documentação veicular relativa a licenciamento, seguro obrigatório ou IPVA. A situação legal do condutor também deve ser analisada junto ao órgão de trânsito responsável pela expedição de sua carteira nacional de habilitação. Muitos condutores trafegam com CNH vencida sem saberem da situação e, em situações menos comuns, até com o documento suspenso ou cassado.

2. A lista de equipamentos obrigatórios é bastante extensa e sofre pequenas variações de acordo com o tipo de veículo, condutor ou finalidade do transporte, mas há itens que merecem mais atenção pelo fato de influenciarem diretamente na segurança: pneus, capacete de segurança para os motociclistas, cadeirinha para transporte de crianças, limpador de para-brisas, sistema de iluminação, cintos de segurança, suspensão veicular, nesta incluído um adequado alinhamento e balanceamento das rodas.

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público. As informações são da Agência Brasil.

Nos estados com fuso horário de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h.

Em estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação ao Distrito Federal, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

A próxima sexta-feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro, uma segunda-feira, as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Folhapress

Morre em acidente de moto o professor Wilson Gomes

O Professor Wilson Gomes se envolveu em um grave acidente na noite deste sábado (22) por volta das 23h30min próximo ao Balão da Guarita e ao lado do Campo das Mercedes na Av. Coronel Lucas Correia bairro Bebedouro em Parnaíba (PI). No acidente entre carro e moto a vítima ainda foi levada ao HEDA mas não resistiu aos ferimentos e morreu no começo da manhã deste domingo (23) no hospital.

O professor era muito conhecido no mundo educacional e muitos alunos se manifestaram nas redes sociais, lamentando a morte e prestando homenagens ao educador.
Veja imagens do acidente:

Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 2 bi nas prefeituras

O reajuste de 5,45% no salário mínimo, que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo ano. Essa constatação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que publicou um estudo com detalhes sobre as consequências para os Municípios com o possível aumento.

O novo valor apresenta aumento de R$ 52,00 em comparação com o salário mínimo de 2018. De acordo com a CNM, o reajuste deve representar crescimento de 206% nas folhas de pagamento municipais. Isso pode ocorrer porque a maior parte de empregados do país, ou seja, mais de 3 milhões de funcionários municipais, têm suas remunerações vinculadas ao salário mínimo.

A expectativa inicial era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.002,00 de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional registrou crescimento de R$ 4,00. Caso seja confirmado, será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da R$ 1 mil.

Próximos anos

O estudo da CNM ainda menciona que o valor do salário mínimo previsto para 2020 deve ser R$ 1.076,00. Se isso ocorrer, o crescimento em relação ao ano de 2019 será de R$ 70,00 e com impacto de mais de R$ 3,224 bilhões. O levantamento da Confederação ainda ilustra a política de valorização do salário mínimo desde 2003.

Segundo a entidade, ao longo de 15 anos, o impacto foi de R$ 38,646 bilhões na folha de pagamento municipal. A CNM lembra que o governo federal adotou nos últimos anos uma política de aumento de renda via aumentos reais do salário mínimo. Essa política foi bastante favorável à população e aos indicadores econômicos, pois aumenta o poder de compra das pessoas. Por outro lado, causa problemas de caixa nas prefeituras. 

Fonte: CNM

FINALMENTE! Correios preparam pacote para reduzir e racionalizar custos da estatal

O general Juarez Cunha, presidente dos Correios, tenta recuperar a eficiência da empresa.
O presidente da estatal Correios, general Juarez Cunha, que é da turma do general Hamilton Mourão, o vice-presidente, prepara pacote de redução e racionalização de custos para o início de 2019. Nomeado em novembro, até agora não se cogita sua substituição. Vai promover muitas mudanças: diminuir as vice-presidências de oito para cinco, instituir a meritocracia e proteger os Correios da política partidária. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

No pacote de austeridade, o presidente dos Correios vai substituir os “assessores especiais” e trocar dez superintendentes estaduais.

Juarez Cunha tem dito que a política partidária, nos últimos três governos, prejudicou e sacrificou a qualidade operacional dos Correios.

O perfil da gestão nos Correios é técnico. Sem ingerências partidárias, o general Juarez Cunha faz o que mais aprecia: põe o dedo na ferida.

Os Correios também devem eliminar regalias e redefinir o plano de saúde que custa quase meio bilhão de reais aos cofres da empresa

Homem é inocentado após ficar dez anos na prisão

Foto:Reprodução/RBS TV

Ao receber a notícia da absolvição, após passar dez anos na cadeia condenado por um crime que dizia nunca ter cometido, o gaúcho Israel de Oliveira Pacheco recuperou a esperança de reconstruir sua vida e a possibilidade de fazer planos.

“É vida nova. Ano que vem, já quero estar em um serviço bom, estar bem empregado, quero fazer a minha vida. Agora, eu arrumo um emprego bom”, diz Israel, esperançoso.

Até agora, eu não estou com um emprego bom por causa da minha ficha. Ficha que a Justiça sujou”, desabafa.

Nos últimos dez anos, Israel viveu como condenado por estupro e roubo. Quase metade desse tempo, em regime fechado. O fato aconteceu em 2008, em Lajeado, no Vale do Taquari, interior do Rio Grande do Sul. A pena total, atribuída em segunda instância, foi de 11 anos e 6 meses.

“Quem está lá dentro não tem vida boa. Noites de sono que não voltam. Noites em que, muitas vezes, você dorme de pé, porque não tem lugar”, lembra ele, que sempre disse ser inocente.

“Eu fui em mais de cinco audiências. Em todas elas, eu sempre falei. Quem não me escutava era a Justiça”, relata.

Na última terça-feira (18), veio a absolvição, em julgamento da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A Justiça brasileira desconsiderou a prova testemunhal e levou em conta o exame de DNA para absolver o homem.

“Teve muitas vezes que eu escutei coisas, que tive que sair de cabeça baixa por causa disso. Às vezes, chegar numa rua e as mães já tirarem as crianças por causa de uma coisa que eu não fiz”, conta Israel.

O defensor público Rafael Raphaelli entrou com todos os recursos possíveis, em todas as instâncias, até chegar na mais alta corte do país.

“A condenação estava embasada no reconhecimento pessoal feito pela vítima, que, pela natureza humana, falha. Portanto, está sujeita a erros”, argumenta o defensor público.

“A prova pericial existente fragilizou ainda mais o reconhecimento, que já não foi feito dentro das formalidades que a lei estabelece. O Israel, quando foi reconhecido, ele foi colocado sozinho para que fizesse o reconhecimento”, acrescenta.

Entenda o caso

Israel pagou por um crime que aconteceu em 2008, em Lajeado. Mãe e filha chegaram em casa e perceberam que a porta estava arrombada. Um assaltante estava dentro da casa. Ele rendeu as duas mulheres e levou a mais jovem para um quarto, onde ela foi violentada sexualmente. Na cama, ficou uma mancha de sangue.

Israel foi preso pela polícia na rodoviária de Lajeado. Ele estava indo para Três Coroas visitar a família. As características físicas dele batiam com o relato da vítima. Ele então foi levado para a delegacia, ficou em uma sala, e por trás de um vidro foi reconhecido pela jovem como sendo o autor do estupro.

Testemunhas confirmaram que, no momento do crime, ele estava em um bar, mas os álibis não foram aceitos pela Justiça.

O exame de DNA feito na mancha de sangue comprovou que o material genético não era de Israel, pertencia a outro homem, que foi detido, acusado de participar do crime. Mesmo assim, Israel, na época com 20 anos, seguiu preso.

Fonte: G1