MP vistoria estrutura do Instituto de Identificação do Piauí

DANI SÁ
DE TERESINA

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou, na manhã dessa terça-feira (29), sob coordenação da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, uma vistoria no Instituto de Identificação João de Deus Martins, localizado no Centro-Sul de Teresina,.

A vistoria teve como objetivo a produção de relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio. O Grupo inspecionou as dependências do Instituto, verificando as condições estruturais onde são alocados os arquivos com os prontuários de registro civil, o ambiente de trabalho dos funcionários e os espaços para atendimento à população.

  • Foto: Divulgação/MP-PIA inspeção foi realizada nesta terça-feira (30)A inspeção foi realizada nesta terça-feira (30)

De acordo com a Gacep, durante a visita, foram identificados: graves problemas estruturais – como paredes infiltradas, instalação elétrica desgastada, forro, teto e móveis danificados; ausência de extintores e sistemas de segurança de incêndio; mofo dentro de salas; condições insalubres de trabalho e prontuários de registro civil sob péssimas condições de armazenamento.

O Instituto de Identificação armazena aproximadamente de 4,7 milhões de prontuários de Registro Civil de todo o estado do Piauí e outros estados. Até 2014, os prontuários eram depositados em armários arquivo. Após isso, os prontuários passaram a ser armazenados em caixas, devido à ausência de locais adequados. Além disso, somente 40 mil estão digitalizados.

O relatório de vistoria também será encaminhado aos Núcleos de promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa da Probidade Administrativa, para tomar as medidas cabíveis.

  • Foto: Divulgação/MP-PIO relatório será enviado para núcleos de promotoriasO relatório será enviado para núcleos de promotorias

A inspeção teve o apoio do Chefe de Fiscalização do Crea-PI, engenheiro civil Fábio Peixoto, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ e Corpo de Bombeiros, dando avaliação técnica sobre as condições do Instituto.

Projeto que permite uso de veículos apreendidos em atividades da segurança está em pauta no Senado

                                                                            Senador Elmano Férrer

Está na pauta da Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal o Projeto de Lei, de autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), para permitir o uso de veículos apreendidos em atividades exclusivas de segurança pública. Segundo a proposta, se comprovado o interesse público e após autorização do juízo competente, será permitida a utilização, pelas Polícias Civis, Federal, Rodoviária Federal ou Militares, de veículo automotor apreendido, cuja procedência e propriedade não puderem ser identificadas por vistoria e exame pericial em função de adulteração de sua numeração original.

Para o senador Elmano Férrer, as polícias dos Estados sofrem com falta de recursos e de aparato. Enquanto isso, muitos dos veículos apreendidos acabam sucateados, destruídos pela ação do tempo e pela falta da manutenção. “O nosso projeto visa dar utilidade a veículos apreendidos e não identificados, e que acabam se deteriorando sem uso. Nada mais plausível que continuem à disposição da Justiça e sejam utilizados em finalidades da segurança pública com a conclusão de investigações, atividades de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública “, afirmou o senador.

O PLS 483/2017 busca regulamentar a matéria em âmbito nacional, instituindo normas gerais sobre o tema e dirimindo possíveis conflitos. A matéria tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sob relatoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), em caráter terminativo, em seguida, será analisada na Câmara dos Deputados.

O senador Elmano Férrer afirmou ainda que em muitos municípios do Piauí a polícia não tem veículos para exercer suas atividades. “Queremos dar mais instrumentos e agilidade às polícias, e com esse projeto, ajudar na segurança pública, que tem sido um dos problemas mais graves desse país”, disse.

Em entrevista à imprensa, a coordenadora da Central da Fragrantes, zona Sul de Teresina, delegada Ana Luiza, afirmou que o pátio da Secretaria de Segurança encontra-se superlotado, sem condições de receber mais veículos apreendidos. Na rua lateral da Central de Flagrantes, há uma grande quantidade de veículos estacionados nos dois lados das vias, resultados de apreensão, que acabam atrapalhando o trânsito.

Eleições OAB: ReageOAB, encabeçada por Geórgia Nunes, lança chapa em Parnaíba

                                                                                                            Geórgia Nunes

A caravana da mudança, encabeçada pela Chapa 3, ReageOAB, chega à Parnaíba na próxima quinta-feira (1º), às 19h, no restaurante Don Ladino, para lançamento da chapa que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI). O projeto é encabeçado pela candidata à presidente Geórgia Nunes e pelo candidato a vice-presidente Leonardo Airton.

De acordo com a advogada Geórgia Nunes, os dois principais pilares da chapa estão embasados na defesa intransigente da advocacia e das prerrogativas do advogado piauiense, bem como no apoio e assistência à qualificação dos advogados.

“Vamos desagravar pública e presencialmente todos os atos que violem as prerrogativas dos advogados, promovendo-os sempre no local onde a prerrogativa foi violada. Outra medida que muito nos motiva é a criação do PAE – Programa Advocacia Empreendedora, pois precisamos estimular o jovem advogado para o exercício da profissão, ofertando cursos com noções de empreendedorismo para que estes jovens sejam futuros gestores, assim como levar qualificação para aqueles que desejam estudar”, argumenta Geórgia Nunes.

A Chapa ReageOAB está sendo apoiada em Parnaíba pela Chapa OAB de Todos, encabeçada pela candidata à presidente da subseção de Parnaíba, Dra. Jane e o vice Joaquim Neto.

Conheça a chapa completa:

PRESIDENTE – GEÓRGIA FERERIRA MARTINS NUNES

VICE – LEONARDO AIRTON SOARES

TESOUREIRO – CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

SECRETARIO GERAL – GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA

SECRETARIO ADJUNTO  – ELENILZA DOS SANTOS ALVES

Curto circuito deixa sistema do Detran fora do ar no Piauí e usuários reclamam

                           Problema danificou o sistema de outras secretarias no estado e não tem previsão para voltar a funcionar.

Um curto circuito danificou o sistema de algumas secretarias, entre eles do Departamento de Trânsito do Piauí (Detran) que ficou fora do ar desde sábado (27). Muitos usuários procuraram à sede do órgão, em Teresina, e reclamaram da falta de atendimento.

A direção do Detran-PI informou que os motoristas com IPVA para pagar até o dia 31 de outubro, devem acessar o site da Secretaria de Fazenda, imprimir o boleto e pagar. Assim que o sistema for estabelecido, os documentos serão distribuídos normalmente.

A usuária Amparo Silva está com dois dias que busca atendimento na sede do Detran, em Teresina. O Detran informou que não tem previsão para o sistema voltar a funcionar.

“Eu vim de Floriano e fui informada que o sistema retornaria nessa terça-feira. Retornei hoje e continua fora do ar”, reclamou.

(G1/PI)

Ministro da Educação pode ser escolhido no movimento do ‘Escola sem Partido’

                                                Miguel Nagib é o fundador do movimento Escola sem Partido. (Foto: Jornal Livre)

O movimento Escola Sem Partido vai ganhar força no governo Jair Bolsonaro (PSL). Seu ministro da Educação será alguém disposto a enfrentar essa “guerra” contra corporações, professores militantes e minorias barulhentas. Um dos cogitados é Stravos Xanthopoylos, especialista que faz parte da equipe que prepara seu programa de governo, mas outro passou a ser avaliado para o cargo: Miguel Nagib. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Miguel Francisco Urbano Nagib é advogado, fundador do movimento Escola Sem Partido, que pretende proteger os alunos de doutrinação.

O movimento quer impedir o professor de aproveitar a audiência cativa de alunos para fazer pregação religiosa, ideológica, política e partidária.

Citado para o MEC no entorno de Bolsonaro, Miguel Nagib minutou os projetos de lei da Escola Sem Partido apresentados em vários Estados.

Além de qualificação técnica, outro fator torna Nagib forte para o MEC: é cunhado da deputada Bia Kicis (PRP-DF), muito ligada a Bolsonaro.

Deputada eleita por São Paulo diz que vai “pegar” o governador do Piauí

Joyce Hasselmann 

“Índio, vou pegar você. Você está em minha lista. Não pense que você vai ficar muito tempo não. Eu sei o seu passado”. Com essas palavras, a deputada eleita por São Paulo Joice Hasselmann (PSL) ameaça fazer forte oposição ao governador do Piauí Wellington Dias.

O vídeo onde ela faz ameaça ao governador e volta a chamar a senadora Regina Souza de “anta analfabeta”, está viralizando nas redes sociais. 

Joyce Hasselmann é paranaense, casada com o médico piauiense Daniel França. Ela obteve 1.064.047 votos, o que a colocou como a mulher mais votada do país. 

Veja na integra o vídeo:

Presidente eleito do TCE afirma que vai priorizar modernização e eficiência da fiscalização

O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, disse que sua gestão vai priorizar a modernização no processo de fiscalização e buscar mais eficiência na aplicação dos recursos pelos gestores públicos.

“Vamos focar na modernização do Tribunal e primar sempre pela moralidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, para evitar o mau uso desses recursos pelos gestores”, afirma.

Atual vice-presidente do TCE-PI, Abelardo Vilanova foi eleito por unanimidade presidente para o biênio 2019/20, em substituição ao atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A conselheira Lílian Martins foi eleita vice-presidente. A eleição ocorreu em sessão especial na manhã desta segunda-feira (29), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes, decano do TCE-PI. A nova diretoria inicia oficialmente a gestão em 1º de janeiro de 2019.

Ao agradecer aos conselheiros pela eleição, Abelardo Vilanova lembrou que presidiu o Tribunal dez anos atrás (biênio 2009/10) e disse que a modernização da Corte trouxe mecanismos que aperfeiçoam o processo de fiscalização e criam condições de melhorar a eficiência da administração pública. Entre esses mecanismos estão o uso da tecnologia da informação, a auditoria concomitante e a integração das atividades dos órgãos fiscalizadores por meio de instrumentos como a Rede de Controle da Gestão Pública.

“Há 10 anos criamos a Rede de Controle, que cumpre um importante papel no combate aos crimes de gestão. Tem também a inspeção in loco e novas modelagens que ampliam e melhoram a eficiência da fiscalização do gasto público”, disse, adiantando que vai reforçar o apoio ao trabalho da Rede de Controle. Ele destaca a importância do trabalho do TCE-PI como órgão de fiscalização. “Tenho orgulho de ser do TCE, trato a coisa pública como se fosse minha e, portanto, iremos buscar a eficiência na aplicação do dinheiro público, sempre primando pela moralidade e pelo zelo aos princípios constitucionais”, afirma.

Depois da votação, o conselheiro Luciano Nunes e o procurador-geral em exercício, Pinheiro Júnior, se pronunciaram em plenário, destacando a eleição de Abelardo Vilanova. “O presidente eleito tem vivência e experiência de gestão e certamente saberá conduzir o Tribunal, fortalecendo sua atuação e dando-lhe a credibilidade necessária, especialmente num momento delicado como este, diante das transformações que as instituições e a gestão pública atravessam”, disse Luciano Nunes.

Com informações do TCE-PI

MP constata irregularidades e condições insalubres em Delegacias Especializadas

Foto:MP/PI

O Ministério Público do Estado do Piauí constatou problemas referentes à estrutura física, instalação elétrica e hidráulica, além de ausência de acessibilidade para os andares e condições insalubres de trabalho no Complexo das Delegacias Especializadas, localizada na Rua 24 de janeiro, Centro de Teresina.

A vistoria foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP. No local, foram inspecionados as dependências das Delegacias do Idoso, da Mulher, do Trânsito e dos Direitos Humanos.

De acordo com o MP, a ação é promovida pela coordenadora do GACEP, promotora de Justiça Luana Azerêdo, pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, em parceria com membros da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA), da Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) e do Corpo de Bombeiros.

Foto:MP/PI

Será elaborado ainda um relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio.

Foto:MP/PI (Fonte:Portalaz)

Marcelo Castro afirma que será oposição a governo de Bolsonaro

                                                    Marcelo Castro afirma que será oposição a governo de Bolsonaro. (Foto: Arquivo O Dia)

O deputado federal e senador eleito pelo MDB, Marcelo Castro, em entrevista ao O DIA, defendeu a democracia e afirmou que será oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o emedebista, o seu campo político é divergente do campo político e ideias de Bolsonaro.

Para Marcelo Castro, Bolsonaro não fará alianças com partidos políticos e focará as negociações em bancadas dentro do Congresso e do Senado. “Pelo que eu tenho ouvido de Jair Bolsonaro e dos seus seguidores, é de que ele não negociará com partidos políticos e nem aceitará indicações para Ministérios ou para ocupar cargos de direção por partidos políticos. Ele prefere negociar com bancadas, a bancada evangélica, a bancada da bala, a bancada do agronegócio. Ele não tratará com o PP, com o MDB ou PTB”, declarou.

Outro ponto destacado pelo senador eleito foi o fato de Bolsonaro ser um defensor da ditadura e da tortura. De acordo com ele, o Brasil e grande parte do mundo está vivendo uma era de “muito radicalismo”. “Isso não faz bem à democracia. A democracia se funda no princípio do respeito ao próximo, no respeito à divergência das pessoas. Somos todos seres humanos, filhos de Deus e temos que ter pelo próximo respeito absoluto e respeitar as regras da democracia”, finalizou.

O emedebista compôs a coligação “A vitória com a força do povo”, encabeçada pelo governador reeleito Wellington Dias (PT), que conseguiu eleger o maior contingente de deputados federais e estaduais, além de conquistar as duas vagas ao Senado, com a reeleição de Ciro Nogueira (PP) e vitória de Marcelo Castro.

Por: Nathalia Amaral

Metade da receita do Piauí corresponde a transferências da União

O governo do Piauí anunciou recentemente que o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 40 milhões nos meses de setembro e outubro, por falta de apoio da União, que não incrementou os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo Emílio Júnior, superintendente do Tesouro Estadual, a queda nas transferências de recursos impacta diretamente o orçamento estadual, já que metade das receitas do Estado dependem dessas transações.

“A partir do momento que a gente vem de uma crise econômica, desde 2015, uma coisa bem agrava, que esses recursos deixam de entrar, como o Piauí é muito dependente, inclusive mais 50% das nossas receitas vem praticamente dessas transferências, isso pesa muito para que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal”, explica Emílio.

De acordo com o superintendente, a perspectiva do último boletim do Tesouro Nacional era de que o FPE de setembro fosse incrementado em 7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que acabou não se concretizando. As perdas neste repasse têm feito com que o Governo não consiga honrar, por exemplo, com o pagamento dos precatórios. Para ele, isso só agrava ainda a situação dos serviços públicos do Estado.

“Quando temos a obrigatoriedade de 25% desse recurso ir para a educação, já temos 10 milhões que poderiam ir para essa área. Quando 12% disso tem que ir para a saúde, são praticamente R$ 5 milhões que poderiam fortalecer essa questão, assim como os encargos máquina pública, para ela funcionar”, salienta o superintendente do Tesouro Estadual.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

Com mais de 55% dos votos válidos, Jair Bolsonaro é eleito Presidente da República

Jair Bolsonaro (PSL) venceu o candidato petista Fernando Haddad na disputa para presidente da República neste domingo, 28 de outubro de 2018. A vitória neste segundo turno contou com menor margem de diferença com relação ao primeiro, quando o candidato do PSL obteve 46,08% dos votos válidos, contra 29,2% do petista.

Jair Bolsonaro sai vitorioso com 55,14% dos votos apurados contra o candidato Fernando Haddad que obteve 44,86% do eleitorado. Ao contrário de eleições anteriores, o candidato derrotado não cumprimentou o vencedor. Fernando Haddad limitou-se a discursar anunciando que o lado que perdeu não terá medo do combate.

Em seu discurso, o presidente eleito promete governar com a Constituição Brasileira, respeitando as opiniões e buscando parceria no Congresso Nacional.

Retrospectiva

A disputa acabou não ficando só no campo político. Houve muita troca de acusações com relação à dissipação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. O caso mais notório envolveu a campanha do candidato direitista.

Em reportagem veiculada no início deste mês, o jornal Folha de São Paulo apontou que empresas pró-Bolsonaro compram disparos anti-PT no WhatsApp. O caso se tornou o mais comentado do Twitter, assim que noticiado.

De acordo com uma reportagem da Folha, cada contrato de disparo custou cerca de R$ 12 milhões. A prática é considerada ilegal, pois se trata, segundo a lei eleitoral, de doação não declarada. Ao falar sobre o caso, Fernando Haddad acusou Bolsonaro de criar “organização criminosa” para espalhar fake news.

Campanha virtual

Mesmo sem dispor de tempo considerável para explanar seus projetos nos meios de comunicação de massa durante o horário eleitoral gratuito, o deputado e militar da reserva conseguiu musculatura suficiente para convencer milhares de pessoas em apenas 45 dias de campanha.

Com apenas oito segundos em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos na propaganda eleitoral gratuita, Bolsonaro concentrou esforços na internet. Ele possui mais de um milhão de seguidores nas redes sociais.

A estrutura partidária do direitista também foi pequena. O palanque do PSL só ganhou a adesão do PRTB, partido do general Hamilton Mourão, vice da chapa.

Atentado

Em sua terceira semana de campanha, o militar ainda foi alvo de um atentado durante evento político realizado em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. No ato Jair Bolsonaro foi agredido com golpes de faca, passou por cirurgia e permaneceu 23 dias em recuperação. O agressor foi identificado e preso.

Plano de governo

Durante campanha o candidato propôs colocar em prática, sendo eleito, projetos polêmicos como a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. No âmbito da segurança, o militar também falou em reduzir a maioridade penal para 17 anos e em adotar de penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.

Em termos de economia, Jair prometeu, por exemplo, privatizar ou extinguir cerca de 50 estatais e reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.

Jair Bolsonaro, 63 anos, detém sete mandatos de deputado federal.

O novo vice-presidente da República será o general do Exértico Hamilton Mourão. Mesmo na condição de coadjuvante, o militar ganhou notoriedade durante a campanha presidencial devido a declarações polêmicas. Em uma das mais repercutidas, ele criticou a existência do 13° salário e do abono férias.

TCE-PI faz sessão extra nessa segunda-feira para eleger nova diretoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza sessão extraordinária nessa segunda-feira (29) para eleição de sua nova diretoria para o biênio 2019-2020. Serão eleitos o presidente, vice-presidente, Abelardo Vilanova, corregedor-geral, ouvidor, controlador interno e os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras.

Também serão escolhidos os conselheiros-substitutos auxiliares da Presidência, da Corregedoria, Controladoria e da Ouvidoria.

A sessão ocorrerá no plenário do TCE-PI, a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro-presidente Olavo Rebelo. Votarão os sete conselheiros titulares.

A eleição segue o critério de rodízio, sem reeleição para o mesmo cargo. O presidente e os demais eleitos serão empossados até o dia 20 de dezembro, em sessão especial, para início efetivo do exercício da nova gestão em 1º de janeiro de 2019.

A atual diretoria, cuja gestão se iniciou em 1º de janeiro de 2017, é composta pelos conselheiros Olavo Rebelo, presidente; Abelardo Vilanova, vice-presidente; Lílian Martins corregedora-geral; Waltânia Alvarenga, ouvidora; e Luciano Nunes, como controlador-interno.

Abelardo Vilanova é conselheiro da vaga de auditor de Controle Externo, concursado. Foi eleito pela primeira vez presidente do TCE para o biênio 2009/2010. A vice presidente para o próximo biênio será Lilian Martins.

 

Taxa de abstenção na eleição presidencial é a maior desde 1998

O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998: 31.370.372 de brasileiros não foram às urnas neste domingo. Esse total representa 21,3% do eleitorado brasileiro. Além disso, foram 2.486.571 (2,14%) de votos em branco e 8.607.999 (7,43%) de votos nulos.

Para o analista político Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o alto índice de abstenção se deve à polarização do processo eleitoral. “Uma eleição muito polarizada expulsa os moderados”, afirmou o professor.

Em 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno, a abstenção chegou a 29,3% do eleitorado. Na eleição seguinte, o índice caiu para 21,5% do total de eleitores aptos a votar.

A partir das eleições de 2002, a taxa de abstenção ficou abaixo de 20%. Em 2002, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou o tucano José Serra, no segundo turno, os não votantes foram 17,7% dos eleitores.

Na reeleição de Lula, em 2006, foi registrado o menor índice do período: 16,8% do eleitorado. Na primeira eleição da petista Dilma Rousseff, a taxa de abstenção ficou em 18,1%. Na reeleição da petista, chegou a 19,4% do eleitorado.

Encontrados no litoral do Piauí pacotes desconhecidos.

 

 

Até o momento foram encontradas seis “caixas” na praia de Atalaia e Peito de Moça.  Os pacotes encontrados tem o mesmo perfil dos registrados nas praias de Alagoas. O ITD fez contato com prefeitura de Luís Correia, Chefe da APA Delta do Parnaíba, Companhia Independente de Policiamento Turístico e os técnicos do IBAMA para comunicar sobre a ocorrência e solicitar orientações.

Com o apoio da prefeitura de Luís Correia os pacotes foram recolhidos da praia ainda pela manhã e encaminhados para aguardar maiores informações sobre laudo técnico das análises realizadas pela equipe do IBAMA de Alagoas e Polícia Federal, para maiores encaminhamentos e /ou descarte mais adequado.

As orientações sobre o manejo e destino temporário do material até a conclusão das perícias foi recomendado pelo setor de emergências ambientais do IBAMA de Brasília. Essa recomendação foi passada aos Estados onde o material encostou.

De acordo com Roseane Galeno, técnica da prefeitura de Luís Correia, o IBAMA de Alagoas informou que o Perito da Polícia Federal na Paraíba informou que trata-se de uma borracha natural  utilizada para fabricação de pneus e não apresenta risco.

Caso alguém encontre um desses pacotes, deve fazer contato com o Instituto tartarugas do Delta (86) 99968-0197 para acionar órgãos habilitados para fazer o recolhimento do material e encaminhar para local seguro.  Fonte: ITD/Carol Porto. Fotos: ITD. Edição: APM Notícias.

 

SINTEPI faz Ato Público contra demissões na Cepisa e entra com ação na 1ª Vara do Trabalho em Teresina

Em Ato Público realizado na manhã desta sexta-feira (26), na frente da Cepisa, a pauta foram os atos de desmando dos forasteiros da Equatorial que, com menos de uma semana dentro da Cepisa, já mostram as suas maldades. O terror começou com a demissão de seis empregados de forma sumária e arbitrária, em um total desrespeito com os trabalhadores, com o Acordo Coletivo de Trabalho e a entidade sindical – SINTEPI. Temos recebido várias reclamações e denúncias sobre a forte pressão e assédio sofridos pelos empregados sob o pretexto da empresa atingir o seu real objetivo: que é o lucro.

Na manifestação desta manhã, houve vários questionamentos em relação à postura da direção da empresa, principalmente das contradições entre o discurso e a prática e as consequências que estas ações vêm causando em todos. Para nós do SINTEPI, não causa estranheza esta postura, pois temos informações de como vem sendo a gestão da Equatorial Energia no Pará e no Maranhão, estados onde têm acontecido pressão e demissões em massa, de forma vulgarizada, como se os trabalhadores fossem descartáveis.

Diante dos fatos, o Sindicato está tomando todas as providências, no sentido de garantir o respeito ao ACT, a legislação trabalhista e a própria Constituição Federal; também estamos trabalhando para agir politicamente contra esses absurdos que vêm acontecendo dentro da Cepisa. Todos sabem que essa empresa privada assumiu a companhia em um processo de privatização que está ´Sub judice´, tendo cerca de 12 ações judiciais contra as ilegalidades da venda da Cepisa.

Também já ajuizamos uma nova ação que está tramitando na 1ª Vara do Trabalho, em Teresina, no sentido de reintegrar os seis empregados que foram demitidos, de forma irregular e, ao mesmo tempo, proibir novas demissões. A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho, Thania Maria Bastos Lima Ferro, intimou hoje mesmo (26) a direção da Equatorial Energia a se manifestar quanto a tais atos e deu prazo de um dia para que eles se manifestem. Este prazo encerrará na próxima segunda-feira (29/10); após isso, o processo voltará concluso para a juíza conceder o pedido de tutela de urgência.

Outro ato de arbitrariedade que já vem causando prejuízos para a população foi o fechamento do escritório da Cepisa no município de Buriti dos Lopes, próximo à cidade de Parnaíba.  O Ministério Público no Piauí já está sendo acionado e documentos formais serão encaminhados para a Assembleia Legislativa do Piauí, para os presidentes do Congresso Nacional e da Câmara Federal, denunciando tais práticas abusivas desse grupo. O SINTEPI vai solicitar uma audiência com o governador do Estado, Wellington Dias, parlamentares da Câmara e do Senado Federal, além de solicitar o apoio da OAB Piauí, nessa luta.

Exigimos que a Equatorial Energia respeite o ACT da Cepisa e cumpra todas as suas cláusulas, inclusive revogando a sua política arbitrária de demissões, ou as entidades sindicais, em conjunto, farão atos públicos perante todas as instâncias do Poder Judiciário contra as irregularidades e ilegalidades cometidas na Cepisa, que é patrimônio do Piauí. Nenhum funcionário deve assinar nenhum termo de demissão, pois nada será facilitado para esse grupo forasteiro. A justiça estará do lado da legalidade; essa é a esperança nas instituições que regulam a lei e a ordem desse país.

Outras informações: (86) 98883-1248 e 99988-5050

COREN – PI inaugura nova sede em Parnaíba

Buscando atender bem os profissionais e proporcionar mais comodidade a eles, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN – PI) inaugurou, na noite desta quinta-feira (25), a nova subseção no município de Parnaíba. O espaço, localizado na Avenida Pedro II, bairro Centro, faz parte do projeto de interiorização do Conselho.

O espaço, que foi totalmente reformado, ampliado e modernizado contou em sua solenidade de inauguração, com a presença de representantes do COREN/PI; do Dr. Lauro Cesar de Morais, conselheiro federal; da Dr.ª Fátima Sampaio, ex-conselheira Federal; do assessor do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Dr. Mauro Figueiredo; da Secretária Municipal de Saúde, Julyara de Sousa Leite; da diretora do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, Adrizia Fontenele; do capitão da Marinha, Benjamim Dante; e do presidente da OAB, seccional de Parnaíba, Dr. José de Sousa Lima; além de inscritos no Conselho, estudantes e demais pessoas da comunidade.

Atual conselheiro federal e ex-presidente do COREN/PI, Dr. Lauro César falou do sonho de construção da sede do Conselho em Parnaíba. Segundo ele, em respeito aos profissionais de enfermagem do munipício, ano passado, foi feito o lançamento oficial da pedra de construção dessa obra e, com muita competência, a mesma foi concretizada. “Graças ao empenho e a competência da Dr. Tatiana e de outros profissionais que não permitiram que essa obra parasse, nós conseguimos retirá-la do papel e enfim, concretizar mais esse projeto”, falou o conselheiro.

Dr. Lauro aproveitou ainda, para parabenizar a gestão do COREN/PI, na pessoa da presidente Tatiana Guimarães, pela construção de um prédio moderno, atendendo as características do sistema orgânico dos grandes conselhos regionais. “O COREN/PI está de parabéns por ter uma das melhores estruturas dentre todos os conselhos regionais existentes nos 26 estados e no Distrito Federal. Não falo só de estrutura, mas do corpo de funcionários, da boa assessoria técnica, da boa assessoria ética, entre outros. Isso faz do COREN/PI, um dos mais organizados do país”, disse ele.

Para a presidente do COREN – PI, Dr.ª Tatiana Guimarães, o conselho iniciou a sua expansão com a criação das subseções em Parnaíba, Picos e Floriano, que funcionam com o intuito de garantir qualidade na prestação de serviço a todos os profissionais das regiões. “Avançamos também com a inauguração de dois escritórios, sendo um em Bom Jesus e outro em São Raimundo Nonato, região sul do Estado. É o COREN – PI chegando cada vez mais longe para estar cada vez mais próximo de todos”, ressaltou ela.

Dr.ª Fátima Sampaio, ex-presidente do COREN/PI e ex-conselheira federal, destacou a satisfação e a emoção que sentiu ao inaugurar mais uma sede do Conselho, dessa vez, no município de Parnaíba. “É um momento de muita alegria e emoção para mim porque hoje estamos com essa casa ampliada e devidamente reformada. O trabalho feito aqui sempre foi em conjunto com os profissionais, com os conselheiros e com os funcionários, tendo o apoio do Conselho Federal de Enfermagem, que sempre foi parceiro do COREN/PI em todas as suas ações”, comentou.

Após os pronunciamentos, foi feito o corte oficial da fita de inauguração e uma visita as novas instalações do espaço.

Propaganda eleitoral gratuita no 2º turno termina nesta sexta-feira (26)

Termina nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dedicada ao segundo turno das Eleições 2018, de acordo com o artigo 49 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A propaganda eleitoral no rádio e na televisão referente ao segundo turno da eleição para presidente da República e para governador em 13 estados mais o Distrito Federal teve início no dia 12 de outubro.

Esta sexta-feira também marca o último dia para a realização de debate entre os candidatos que disputam o segundo turno, não se podendo estender o evento além da meia-noite.

Sábado Pelo calendário eleitoral, amanhã, véspera da votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som com músicas ou mensagens de candidatos

Domingo No domingo, podem ser divulgadas as pesquisas de intenção de voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o pleito.

Dia 28: o discurso da vitória de Bolsonaro

                                                     ELEIÇÕES 2018: O pronunciamento à nação de Jair Bolsonaro no domingo.

O Globo – Por Lauro Jardim

Jair Bolsonaro desistiu de sua ideia inicial para a noite da vitória — se triunfar mesmo no domingo, como dizem as pesquisas.

Em vez de uma live no Facebook, Bolsonaro fará um pronunciamento à nação para um pool de emissoras, com imagens geradas pela Globo.

 

Universidade do Delta em fase de criação

O senador Elmano Férrer (Podemos) recebeu hoje (25), o diretor do Campus da Universidade Federal de Parnaíba, professor Dr. Alex Marinho, um representante do ICMBio de Parnaíba, Fernando Gomes e o professor da UESPI, Paulo Henrique Pinheiro, para tratar sobre a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

“Os professores e o representante do ICMBio estiveram aqui para solicitar nosso apoio para manter orçamento para a nova Universidade e gestões junto ao MEC. Estaremos em Brasília fazendo gestão nesse assunto. A educação é muito importante para o desenvolvimento de um país e esta sempre foi uma de nossas bandeiras”, afirmou Elmano. (Elizabeth Sá)