DANI SÁ
DE TERESINA
O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou, na manhã dessa terça-feira (29), sob coordenação da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, uma vistoria no Instituto de Identificação João de Deus Martins, localizado no Centro-Sul de Teresina,.
A vistoria teve como objetivo a produção de relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio. O Grupo inspecionou as dependências do Instituto, verificando as condições estruturais onde são alocados os arquivos com os prontuários de registro civil, o ambiente de trabalho dos funcionários e os espaços para atendimento à população.
- Foto: Divulgação/MP-PI
A inspeção foi realizada nesta terça-feira (30)
De acordo com a Gacep, durante a visita, foram identificados: graves problemas estruturais – como paredes infiltradas, instalação elétrica desgastada, forro, teto e móveis danificados; ausência de extintores e sistemas de segurança de incêndio; mofo dentro de salas; condições insalubres de trabalho e prontuários de registro civil sob péssimas condições de armazenamento.
O Instituto de Identificação armazena aproximadamente de 4,7 milhões de prontuários de Registro Civil de todo o estado do Piauí e outros estados. Até 2014, os prontuários eram depositados em armários arquivo. Após isso, os prontuários passaram a ser armazenados em caixas, devido à ausência de locais adequados. Além disso, somente 40 mil estão digitalizados.
O relatório de vistoria também será encaminhado aos Núcleos de promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa da Probidade Administrativa, para tomar as medidas cabíveis.
- Foto: Divulgação/MP-PI
O relatório será enviado para núcleos de promotorias
A inspeção teve o apoio do Chefe de Fiscalização do Crea-PI, engenheiro civil Fábio Peixoto, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ e Corpo de Bombeiros, dando avaliação técnica sobre as condições do Instituto.