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Boletos gerados entre os valores de R$ 400 e R$ 799 já podem ser pagos em qualquer banco. A informação é da Federação Brasileira dos Bancos e a liberação está valendo desde o último sábado (25).

O serviço faz parte da nova plataforma de cobrança, em operação desde meados do ano passado, que está sendo implementada gradualmente. Agora, os boletos com essa faixa de preço devem estar cadastrados na base de dados do sistema para serem aceitos por qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

O prazo de aceitação dos valores acima de R$ 800 terminou em maio, então já está valendo.

“Se o boleto não estiver na base da Nova Plataforma da Cobrança, os bancos não podem aceitá-lo”, afirma o diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN, Walter de Faria. Neste caso, “o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar seu débito”, orienta. Ele chama a atenção, ainda, para o procedimento correto por parte dos emissores: primeiro, os boletos precisam ser encaminhados aos bancos para inclusão na base da Nova Plataforma da Cobrança e somente depois devem ser emitidos e encaminhados aos pagadores.Fonte: DCatarinense/RBS. Fotos: Dcatarinense/RBS. Edição: APM Notícias.

Este senhor, de 88 anos, de nome Raimundo Nonato do Monte, residente em Cajueiro da Praia, deu entrada por volta das 17hs 30 deste domingo(26), no pronto socorro do hospital estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, com sintomas de hérnia. 

Foi posto numa cadeira passando a noite, madrugada e a manhã de hoje no mesmo lugar, sofrendo muito. Ele precisa fazer um exame de ultrassom naquela unidade hospitalar e até o momento não conseguiu. 

Seus familiares estão desesperados e não sabem mais a quem recorrer. Já fizeram de tudo para conseguir um leito para acomoda-lo naquele hospital e até o momento nada foi arrumado. É de dá pena! (Informações do Portal do Catita)

A Comissão de Infraestrutura do Senado agendou para 4 de setembro sua próxima reunião deliberativa.

Entre os itens que podem ser votados, está o substitutivo de Lasier Martins (PSD-RS) a um projeto de Wilder Morais (DEM-GO) que tipifica no Código Penal o crime de uso indevido, por detentos, de aparelhos telefônicos, rádios ou similares.

Segundo o texto apresentado pelo relator, o preso que fizer uso, possuir ou receber algum aparelho telefônico ou de rádio que permita a comunicação com outros presos, ou com o ambiente exterior, fora das hipóteses permitidas em lei, ficará sujeito a ter um aumento de 3 meses a 1 ano em sua pena de detenção .

“São comuns, infelizmente, casos nos quais o detento comanda, de dentro dos presídios, facções criminosas na prática da contravenção e na promoção da violência”, pontuou Lasier em seu relatório.

Após a análise pela CI, a proposta deverá ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Agência Senado. Foto: G1. Edição: APM Notícias.

A primeira parcela do décimo terceiro salário começa a ser paga hoje a aposentados, pensionistas e segurados do INSS. Em todo o país mais de 30 milhões serão beneficiados com o abono de Natal antecipado. O crédito é feito hoje para quem ganha um salário mínimo (R$954) e tem final de inscrição 1.

O abono vem junto com o benefício da folha do mês de agosto. O crédito será feito entre os cinco últimos dias úteis do mês e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Quem ganha acima do mínimo recebe entre 3 e 10 de setembro.

Nessa primeira parcela não haverá descontos, como Imposto de Renda na fonte. O pagamento da segunda parte do décimo terceiro ocorrerá na folha de novembro, com os devidos abatimentos entre 26 de novembro e 7 de dezembro. O calendário também leva em conta o valor e o número do benefício, como ocorre na primeira parcela.

QUEM TEM DIREITO

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor é proporcional ao período recebido.

Quem começou a ter benefício depois de janeiro também terá o abono proporcional. Já o segurado que recebe benefícios assistenciais (Loas) não tem direito ao abono. Fonte: O Dia. Foto: extraonline. Edição: APM Notícias.

O Laboratório de Análises Clínicas da UFPI/CMRV, localizado na Praça da Graça, centro da cidade de Parnaíba-PI, iniciou as atividades nessa quarta-feira, dia 22 de agosto, e está sendo entregue à população com uma excelente estrutura. O local dispõe de equipamentos sofisticados e setores especializados para atender as demandas locais. A inauguração do laboratório representa um ganho à comunidade acadêmica e à população de Parnaíba e região.

O surgimento do laboratório ocorreu devido à necessidade de mais campos de estágios para o curso de Biomedicina. Segundo a Coordenadora do laboratório, a Biomédica Dra. Ana Carolina Leódido, “a implantação se faz necessária para que os alunos possam vivenciar e adquirir experiência prática, em situações reais de trabalho, em sua área de atuação. O principal objetivo do laboratório é servir de campo para realização do estágio supervisionado obrigatório, para os alunos do curso de Biomedicina da UFPI”.

O laboratório disponibilizará diversos exames laboratoriais, viabilizados pela parceria entre a UFPI, a Secretária de Saúde do Estado (SESAPI) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI). Porém, o laboratório ainda está aberto a parcerias e/ou convênios com instituições públicas ou privadas nacionais, visando a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade e das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Habilitado a rede estadual, o laboratório da UFPI atuará ainda junto ao Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (LACEN/PI) no diagnóstico de doenças de notificação compulsória e outros agravos de saúde pública. 

Durante a realização dos estágios, os alunos serão acompanhados pela Coordenadora do Laboratório, a Biomédica Dra. Ana Carolina, pela Biomédica doutoranda Alyne Rodrigues e demais professores doutores do curso de Biomedicina.

O horário de atendimento ao público será de 07:00 às 09:00 horas e, por enquanto, atenderá somente pacientes agendados e encaminhamos pelo serviço de atendimento em saúde da UFPI/CMRV e do Centro Integrado de Especialidades Médicas- UFPI/CMRV.

Ademais, a Universidade vem desenvolvendo um sistema de gerenciamento de Laboratório que permitirá o agendamento de exames. Ao acessar o endereço eletrônico, o médico e o paciente poderão visualizar e imprimir os resultados dos seus exames. 

A Prof. Dra. Keiko Yoshioka, uma das professoras do curso de Biomedicina, fala que ficou feliz em ver que toda a estrutura está pronta para funcionamento. “É um sonho! Vale lembrar que boa parte do curso é prática laboratorial. Em 2007, tudo estava em fase implantação e não tínhamos laboratório. Contávamos com os laboratórios da cidade para que os nossos alunos pudessem realizar o estágio nos últimos dois períodos. Muita gente envolvida. Os alunos ganham, mas a população ganha também”, finalizou.

Em contato com secretário de saúde do município, Leonardo Correia, ele disse que está sendo concluída a negociação da prefeitura com laboratório, para que o município também faça parceria.

Reportagem/ Fotos: jornalista Camila Neto

Publicação:blogdobsilva

A Coligação “Piauí de Verdade” entrou neste domingo (26) com uma representação por propaganda irregular feita pela Coligação “A Vitória com a Força do Povo” e o governador Wellington Dias.

A representação  quer apurar as ilegalidades de um esquema de propaganda mediante o pagamento de influenciadores digitais para elogiarem a gestão do governador nas redes sociais.

“Após ser tornado público um esquema ilegal de propaganda mediante o pagamento de influenciadores digitais, a Coligação “Piauí de Verdade” interpôs essa representação visando apurar as ilegalidades e a aplicação de multa ao governador”, explicou Carlos Yuri, advogado da Coligação “Piauí de Verdade”.

Ainda segundo o advogado, verificou-se que houve, de fato, a contratação de uma agência digital chamada Lajoy, a qual contratou influenciadores digitais para fazer menções positivas para Wellington Dias. “Considerando que a lei somente permite o impulsionamento, e que a usuária do twitter chamada Paula Holanda mostrou conversas de whatsapp com confirmação de que houve contratação, a propaganda é manifestamente ilegal”, pontuou o advogado.

A coligação irá entrar, também, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para verificar o suposto abuso de poder. “A contratação da empresa se deu de forma obscura, os valores não estão declarados na prestação de contas e não se sabe quanto custou essa compra de apoio pelo twitter”, enfatizou Carlos Yuri.(Viagora)

Na manhã deste domingo (26), a Deputada Estadual Juliana Moraes Souza (PSB), candidata a uma das vagas para Câmara Federal pela coligação “Piauí de Verdade”, realizou uma caminhada em diversas ruas do Bairro Sabiazal.

A caminhada iniciou na Rua Geraldo Magela passando por várias outras ruas do Bairro. Ao longo do percurso, Juliana Moraes Souza recebia o carinho e o calor humano dos moradores, principalmente das crianças. A senhora Maria do Rosário fez questão de enfatizar a proximidade dela e da sua família com os Moraes Souza. “Já acompanho essa família desde a época da Dona Mana. Aqui em casa sempre estivemos com eles, inclusive votamos todos no prefeito Mão Santa. A Juliana terá o nosso apoio”, pontou.

O candidato ao Governo do Estado, deputado estadua Luciano Nunes (PSDB) também esteve e Floriano na manhã deste domingo (26). Ele participou de caminhada acompanhado de lideranças políticas, como o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Solidariedade), e os candidatos da Coligação Piauí de Verdade a senador, Wilson Martins (PSB) e Robert Rios (DEM).

“Muito positiva a recepção do povo de Floriano, o calor da população, recebemos muito carinho, abraços, aperto de mão, aquela palavra de força e de coragem e isso só nos fortalece rumo a vitória no dia 07 de outubro. Deixo Floriano com muita alegria e satisfação no coração”, disse Luciano Nunes.

Ainda neste domingo o candidato cumpre agenda em Pau D’arco e Teresina. Amanhã, Luciano Nunes inicia a agenda com uma caminhada no Centro Comercial do bairro Piçarra, com visita ao mercado, no turno da tarde participa de caminhada no bairro Dirceu, além de outras atividades como entrevistas, gravação de programa eleitoral e uma solenidade de assinatura do Termo Compromisso pela Infância, no Ministério Público.

Fim do impasse. O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB) confirmou adesão à candidatura do governador Wellington Dias (PT).

A confirmação vem após uma carta dos deputados e reunião com o governador. À imprensa, Themístocles informou nesta sexta-feira (24) que consultou as bases do partido e que não poderia agir sozinho, portanto decidiu que o melhor seria confirmar o apoio à reeleição de Wellington Dias.

“Eu não podia agir isoladamente. O MDB, no meu entender, vai fazer sete deputados estaduais e desses sete, seis deles entregaram documento e pediram esse apoio. Falei com várias lideranças minhas no interior e a maioria disse que eu deveria estar acompanhando meu partido. O governador esteve no MDB hoje de manhã e falei isso pra ele”.

Themístocles garante que não ficou nenhum ressentimento sobre não ter sido indicado como vice de Wellington. Hoje acontece uma convenção municipal do MDB na sede do partido, na zona Leste de Teresina, em que ele será reconduzido ao cargo de presidente do partido na capital.

“O que passou, passou. Não vou mais ficar falando do passado. É claro que eu não gostei do que aconteceu, mas não vou ficar lembrando. A vida continua e a campanha segue”, complementou.

Themístocles disse que, obviamente, poderá participar de compromisso de campanha ao lado do governador, mas ressaltou que “em nenhuma campanha até hoje eu precisei de palanque de governador”.

De acordo com o deputado João Madison (MDB), um dos seis deputados que assinou a carta à Themístocles, os parlamentares do partido estavam todos “preocupadíssimos” com Themístocles pelo fato de ele não ter aceitado bem a decisão de Wellington Dias.

“Ele que pra nós é como um pai, por quem temos um respeito muito grande, uma gratidão imensa e sabíamos o que tinha acontecido. Não vou aqui reviver, e ele andava, com toda razão, chateado, mas levamos a carta a ele e ele decidiu seguir o partido, os deputados estaduais”.

Candidato à reeleição, João Madison reiterou que, definitivamente, o presidente não é empecilho para a vitória do MDB nas eleições. “Que acreditamos que seja a maior bancada da Assembleia e precisamos do presidente do Themístocles e ele prontamente nos atendeu”.

Lyza Freitas/cidadeverde

O deputado Marcelo Castro corre o risco de ser expulso do MDB por estar se exibindo ao lado do petista Lula em publicações, tanto cartazes como em fotos e vídeos nas redes sociais e nos meios de comunicação tradicionais. É vedado na legislação eleitoral um candidato votar em outro de partido diferente tendo no seu partido o candidato ao mesmo cargo. 

Marcelo Castro é acusado de trair o candidato do MDB a presidência da República, Henrique Meirelles, e está se apresentando em todos os lugares como candidato ao Senado na companhia de petistas como Wellington Dias e Ciro Nogueira, do Progressistas, com a foto de Lula em todos os seus cartazes. 

O Portal AZ apurou que setores do Palácio do Planalto já teriam levado o caso ao presidente Temer e a reação do chefe da nação foi de indignação, apesar de Marcelo Castro não ter qualquer trânsito tanto com o presidente como com os ministros do atual governo.

Marcelo Castro é o presidente do Diretório Regional do MDB no Piauí. (Portalaz)

Presidente do partido quer evitar que Bolsonaro sofra desgaste

Presidente do partido quer evitar que Bolsonaro sofra desgaste

Roberto Maltchik
O Globo

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) não deve participar mais dos debates da campanha à Presidência, mesmo depois de ter assegurado, em junho, que estaria presente em todos os eventos. A informação é o presidente do PSL, Gustavo Bebianno. Segundo ele, os debates se transformaram em uma “farsa”, na qual é impossível aprofundar qualquer proposta.

Bebianno afirmou que a direção da rádio Jovem Pan, emissora onde ocorrerá o próximo debate, na segunda-feira, já foi informada da decisão. O presidente do PSL, contudo, deixou uma porta aberta para, eventualmente, participar de “um ou outro” debate.

AS DESCULPAS – “Não tem como se aprofundar em nada. Ali, todo mundo é dono da verdade. Fica um exercício de concisão que não tem sentido algum. O Bolsonaro é uma candidato diferente. É tudo mentira. É ridículo. Por isso, infelizmente, tomamos essa decisão” — afirmou Bebianno.

O presidente do PSL negou que o confronto direto entre Bolsonaro e Marina Silva (Rede), no último debate, realizado pela Rede TV na sexta-feira passada, tenha pesado na decisão. No embate com Marina, ele foi questionado sobre a diferença salarial entre homens e mulheres.

“Não tem relação. Mas esse episódio é a prova da hipocrisia em que os debates se transformaram. A Marina falou uma coisa no debate, mas, em outra entrevista, falou outra coisa. A Marina estava na minha frente. Estava tremendo, morrendo de medo” disse Bebianno.

O ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val, foi preso na manhã dessa quinta-feira (23) na sua residência no bairro de Fátima, na zona leste da cidade de Teresina, na 3ª fase da Operação Escamoteamento que foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí.

O mandato de Bernildo como prefeito de Buriti dos Lopes se encerrou em 2016 e a prisão foi realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

A operação é um desdobramento da investigação iniciada em Cocal e tem como foco o desvio de recursos públicos do município de Buriti dos Lopes, onde algumas empresas e empresários da Serra da Ibiapaba no Ceará, juntamente com a participação de agentes públicos desviaram recursos públicos entre os anos de 2013 e 2016.

Os suspeitos são acusados de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva, dentre outros. Os crimes ocorriam principalmente em contratos fraudulentos entre prefeituras e empresas.

O Gaeco deu cumprimento a 7 mandados de prisão preventiva, 6 mandados de prisão temporária e 16 de buscas e apreensões. O Ministério Público do Piauí ainda pediu o bloqueio no total de R$ 8.388.822,64 milhões de bens dos investigados, valor detectado como sendo o prejuízo causado ao erário público.

A ação conta com o apoio e participação no cumprimento dos mandados, da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do Piauí e Polícia Militar do Piauí, além do Ministério Público do Estado do Ceará. Fonte: G1. Foto: Edição: APM Notícias.

Wellington Dias (PT) tenta se reeleger governador pela quarta vez no Piauí (Reprodução/TV Cidade Verde)

O governador Wellington Dias (PT) relembrou as promessas que fez quando foi eleitor pela primeira ver como chefe do executivo estadual no Piauí. Durante entrevista concedida à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (22/08), o petista explicou o porquê de merecer ser reeleito governador do Piauí.

“O que eu posso oferecer é uma situação mais experiente do que eu tinha em 2002. O que estou oferecendo é isso. Tenho um talento natural para lidar com o coletivo. Agora com uma melhor preparação. Vivemos um momento dramático do Brasil e do Piauí. Vários estados ruíram e o Piauí ficou de pé. Segurou sem atrasar a sua tabela de pagamento”, destacou o petista.

Wellington relembrou ainda o dia que leu uma carta em Oeiras em 2002, ano em que foi eleito pela primeira vez como governador. “Lá eu dizia que era possível em 20 anos, com planejamento e trabalhando um conjunto de metas, tirar o patinho feio que era o Piauí [de um baixo desenvolvimento] para uma condição de desenvolvimento”, afirmou o chefe do executivo estadual.

Durante a entrevista, o petista falou sobre as obras que ainda não foram concluídas e apontou o culpado. “A parte do estado na Transnordestina foi feita. O problema foi do Governo Federal e de uma judicialização que aconteceu. Mas agora foi resolvida a judicialização e tem só um acordo a ser feito e deve entrar em atividade”, explicou Wellington.

(Publicado por: Nataniel Lima)

Recém ingressos no quadro da Polícia Militar do Piauí, os novos 324 soldados já assumiram o cargo tendo que enfrentar uma série de dificuldades, a começar pela nomeação, que foi cercada de mistérios e incertezas. Mesmo diante da imensa necessidade e desfalque na segurança pública da região, o governador Wellington Dias (PT), somente efetivou os novos policiais aprovados e formados depois de determinação judicial. Uma vez lotados, os guardiões da sociedade caíram em campo literalmente “desarmados”. Em Parnaíba, no litoral do Piauí, os 48 novos militares listados no 2° Batalhão de Polícia Militar do Piauí “Major Osmar” (2°BPM), também enfrentam as mesmas barreiras vividas pelos colegas espalhados nas demais cidades do Estado.

“Para começar, a partir do momento que nos apresentamos nos Batalhões, ficou a impressão de que as corporações não sabiam que iríamos trabalhar e não se organizaram, tanto é que íamos todos os dias pela manhã e ficávamos aguardando a escala de serviço para sabermos para onde iríamos. Ao chegarmos para o campo, nos deparamos com viaturas sucateadas, falta de combustível nas viaturas para fazer as rondas como deveria ser feito, não há armas para todos os policiais e nem coletes a prova de bala. Os coletes que existem, vencem agora em agosto”, denunciou um policial que pediu para não ser identificado. 

Ele conta que devido o número insuficiente de armamento, a cada início de plantão é preciso passar primeiramente no Batalhão para pegar a arma e, no final da escala, os soldados precisam retornar para devolvê-la, gerando desperdício de tempo e os deixando desprotegidos fora do horário de trabalho.         

“As pessoas sabem que somos policiais e, se por ventura, em um momento de folga nos deparamos com algum infrator que enfrentamos na rua, nos pegarão totalmente desarmados, ou seja, corremos risco de vida”, desabafou. 

Outro problema é quanto a falta de papel moeda para a expedição das carteiras funcionais que identificam o profissional como policial. “Desta forma, ao pegar um transporte alternativo, não temos nem direito ao passe livre, precisamos pagar do nosso próprio bolso. No geral estamos enfrentando muitas dificuldades para trabalharmos em uma profissão tão essencial que é a de policial e esperamos que essas questões se resolvam”, completou. 

O governador Wellington Dias será obrigado a pagar multa diária de R$ 30 mil, caso descumpra com o acordo para reajustar, em 6,8%, o salário dos servidores da educação estadual . A sentença foi divulgada nesta terça-feira (21) pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Na decisão, também fica determinado que os docentes e demais profissionais da educação retornem às atividades. 

A multa anterior era de R$ 15 mil, direcionada ao Governo do Estado. “Fica dobrado o valor da multa (R$ 15.000,00 + R$ 15.000,00), na pessoa do Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, em caso de descumprimento das obrigações por parte do Estado do Piauí, no que diz respeito aos pagamentos relativos aos meses de agosto e setembro de 2018 (com os reajustes respectivos e as diferenças), observando-se os valores parcialmente já pagos em razão da Lei Estadual 7.133/2018”, determinou o desembargador Joaquim Santana, relator do dissídio coletivo. 

Além de exigir o acréscimo, a Corte determinou que o governo aplicasse o retroativo ao mês de maio de 2018 “para os profissionais do magistério público da educação básica de cargos efetivos e para o pessoal de apoio técnico e administrativo da educação básica de cargo efetivo”. A decisão deve ser acatada em até 48h.

Para os professores que devem retornar para as salas de aula, o descumprimento da ordem poderá acarretar em corte de ponto e multa diária no valor de R$ 15 mil. “O alunato do Estado está sendo prejudicado em razão dos fatos gerados por ambas as partes. O ano letivo está quase a findar e as aulas por serem dadas. Por isso, determino o retorno imediato dos professores à sala de aula e os demais profissionais da educação aos seus postos, pondo fim ao movimento grevista, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil e descontos dos dias não trabalhados doravante”, impôs o relator.

Em decisão divulgada no último dia 10, o Tribunal de Justiça do Piauí já havia obrigado o executivo estadual a cumprir com o acordo judicial firmado junto aos trabalhadores em educação do Estado e pague, integralmente, o reajuste salarial de 6,8% solicitado pela categoria. Os professores tiveram um acréscimo de apenas 2,95% em seus vencimentos, percentual que corresponde à inflação acumulada em 2017.

Promessa governista

No último dia 13, o governador Wellington Dias (PT) prometeu acatar a decisão do TJ e, ainda neste mês de agosto, incluir o reajuste na folha de pagamento dos servidores. “Estamos nos preparando também para pagar a folha da diferença”, garantiu.(Portalaz)

Um homem identificado como Daniel José Carvalho Nascimento foi condenado a nove anos de prisão por ter estuprado e agredido fisicamente uma idosa de 69 anos durante um churrasco no povoado Salgadinho, zona rural do município de Buriti dos Lopes.

De acordo com a sentença, a vítima e o acusado participavam de um churrasco no último dia 15 de abril quando, por volta das 21h, a senhora pediu a um sobrinho para levá-la para casa. Daniel, por sua vez, se ofereceu para levar a idosa, que consentiu por conhecer o jovem. No entanto, no caminho para a residência da vítima, o réu parou a motocicleta em um matagal e jogou a idosa no chão, deixando-a lesionada, e a estuprou.

Em seu testemunho, a vítima relatou não ter pulado da motocicleta por medo de morrer na queda, e afirmou que o réu disse querer manter relações sexuais com ela e, embora tenha dito que não queria, teve suas roupas rasgadas. Segundo o relato, após o crime, o réu ainda retornou à festa “como se nada tivesse acontecido”.

A vítima foi encontrada, por volta das 1h da madrugada, sem roupas na parte debaixo do corpo, vagando pela estrada entre as Localidades São Benedito e Salgadinho, por duas testemunhas que foram chamar um familiar da mesma para socorrê-la. A cueca do réu foi encontrada por policiais no local do crime. Já o acusado foi preso na manhã do dia seguinte em sua residência, no povoado São Benedito, e confessou o crime.

Na sentença, a juíza da Vara única da Comarca de Buriti dos Lopes, Anna Victória Muylaert, destaca que o crime foi comprovado pela “a hedionda e nefasta conduta do acusado em ter relações sexuais contra a vontade da vítima idosa que não podia oferecer resistência diante de sua elevada idade, 69 anos”. Tendo em vista isso, a pena do réu foi afixada em nove anos de reclusão, negando o direito do condenado em apelar da sentença em liberdade. Fonte: PortalODia. Foto: GP1. Edição: APM Notícias.

Haddad é apresentado como candidato a presidente em evento de movimentos sociais Vice da chapa petista disse que adversários ‘estão ficando nervosos’ com crescimento de Lula nas pesquisas

Sérgio Roxo – O Globo

A dificuldade do PT para manter o discurso oficial de que Fernando Haddad é apenas candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial ficou evidente em um evento promovido por movimentos sociais, no começo da noite desta segunda-feira, em São Paulo.

Quando o ex-prefeito entrou no salão onde acontecia o seminário sobre soberania energética, Jadir Bonacina, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MBA), estava com o microfone e anunciou:

— Viva o nosso futuro presidente da República.

Em seguida, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas afirmou ao saudar Haddad, diante de uma plateia de pouco mais de 100 pessoas:

— O futuro vice-presidente da República que pode até ser, se de fato impedirem o Lula, o futuro presidente da República.

No discurso oficial, os petistas se recusam a cogitar a hipótese de Lula não ser candidato. Indagados sobre as declarações, Haddad desconversou e relacionou as falas com o fato de as pessoas não estarem “bem informadas” sobre a decisão de Comitê de Direitos Humanos da ONU que solicitou que o Brasil garanta os direitos políticos de Lula.

O candidato a vice também se queixou dos adversários do petista, principalmente os filiados ao PSDB, e atribuiu uma elevação no tom dos ataques ao fato de o ex-presidente estar crescendo nas pesquisas. Nesta segunda-feira, em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que Haddad está “sendo visto como marionete de Lula”.

— Eles estão nervosos, estão começando a ofender — disse Haddad.

O ex-prefeito de São Paulo novamente relacionou o governo do presidente Michel Temer com o PSDB. Também acrescentou que os tucanos participaram de todas as medidas amargas pelo atual governo.

Parecer de Jaques defende a impugnação da candidatura

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado pela Corte Eleitoral.

A candidatura de Lula ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações, entre elas as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, Partido Novo, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).

OUTRAS IMPUGNAÇÕES – O pedido de registro do petista também foi contestado em quatro petições assinadas por três advogados e um bacharel em direito. Uma resolução do TSE prevê que qualquer cidadão pode, no prazo de 5 dias da publicação do edital ao pedido de registro, “dar notícia de inelegibilidade ao tribunal eleitoral competente”.

No documento enviado ao TSE, Humberto Jacques ressaltou que a Lei da Ficha Limpa prevê que estão inelegíveis para qualquer cargo os políticos que forem condenados por órgão colegiado (desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena) por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, como é o caso de Lula.

CONDENAÇÃO – Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de corrupção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Jacques ressaltou que as petições apresentadas pelos quatro cidadãos noticiam a condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4. “Tal circunstância implica na inelegibilidade do candidato”, destacou o vice-procurador-geral eleitoral.

“Com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. (…) Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu Jacques.

TRAMITAÇÃO – O relator do pedido de registro de Lula no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal. Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira, 16, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

Na condição de relator do registro, caberá a Barroso ditar o ritmo do processo. O ministro já indicou que pretende deixar a decisão sobre o caso para o plenário da Corte Eleitoral, por se tratar de um tema institucionalmente relevante.

Dessa forma, integrantes do tribunal acreditam que o plenário vai julgar o registro do ex-presidente apenas no início de setembro, com a propaganda partidária já sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe onde a reportagem do Estadão tirou essa certeza de que Lula vai participar do horário gratuito. Tudo indica justamente o contrário – que o julgamento ocorrerá antes do dia 31 e Lula não participará do horário eleitoral na TV e no rádio. (C.N.)