Defensoria Pública da União recomendou retirada mas estruturas continuam sendo instaladas na praia de Macapá; SPU aguarda autorização judicial para agir.
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| Cercas irregulares avançam sobre praia no litoral do Piauí | Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia do Macapá no Piauí |
Após quase 20 dias das primeiras denuncias registradas em vídeos do avanço de cercas na praia do Macapá, no município de Luís Correia, no litoral piauiense, as estruturas não foram retiradas e agora turistas e pescadores flagram aumento de demarcações.
Em vídeos divulgados hoje pela TV Clube, moradores e banhistas mostraram a dificuldade cada vez maior de acesso à praia devido a presença das cercas em áreas cada vez maiores. O local é utilizado para passagem de turistas, pescadores e marisqueiros.
No dia 7 de julho, A Defensoria Pública da União de Parnaíba (DPU) recomendou que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retirasse as cercas localizadas nas praias. No mesmo período, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) informou que a entidade recebeu as denúncias e também repassou à SPU e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em nota, a SPU informou que só pode acionar a força policial para retirada das estruturas após obter autorização da Justiça. Enquanto aguarda a decisão, as cercas devem continuar no local.
Crime ambiental
O documento que contém a recomendação da DPU ainda orienta a identificação dos responsáveis pelas demarcações e aplicação das sanções legais cabíveis.
Delimitar áreas públicas como se fossem privadas é considerado crime ambiental, já que essas regiões, conhecidas como terrenos de marinha, pertencem à União e são de uso comum da população.
*Zulmira Ximenes estagiária sob supervisão de Marina Sérvio*, g1 PI