O caso foi distribuído inicialmente à 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, contudo, o juiz titular se declarou suspeito pelo fato de, além de residir no referido loteamento, é autor de algumas reclamações protocoladas junto à Equatorial, que foram anexados aos autos da ação judicial.
Diante disso, em decisão proferida no dia 4 de junho o magistrado determinou a remessa dos autos à 2ª Vara Cível, cujo juiz titular também se declarou suspeito, no dia 16 de junho.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara ressalta que também é uma vítima das constantes interrupções e oscilações de energia elétrica no Conviver Parnaíba Residence. “Em decorrência das constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica, tenho sofrido prejuízos físicos, psíquicos e ao próprio trabalho judicante, após noites ‘mal dormidas’ em razão, reitero, da contumaz má prestação de serviços de distribuição de energia elétrica a que os moradores do Conviver Parnaíba Residence estão submetidos. Resta provado, à saciedade, a ausência de imparcialidade deste juiz”, declarou o magistrado.
Processo suspenso
Diante da suspeição dos dois magistrados, os autos do processo foram suspensos até que haja decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, nomeando juiz substituto para processar e julgar o feito.
Ação por danos morais
Na ação civil coletiva, a Associação Conviver Parnaíba Residence pede que a Equatorial seja condenada a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos. Segundo a denúncia protocolada pelos advogados da entidade, os moradores do loteamento são vítimas constantemente de quedas não programadas do fornecimento e recorrentes casos de queima de aparelhos eletrônicos e de dispositivos de proteção de descargas elétricas na região. Após inúmeras notificações, a Equatorial realizou alguns reparos, o que, de acordo com a associação, não solucionou os problemas.
Outro lado
Recentemente, ao ser procurada sobre a ação do Conviver Parnaíba Residence, a Equatorial Piauí informou que ainda não havia sido notificada. “A Equatorial Piauí esclarece que ainda não recebeu citação judicial referente a Ação Civil Pública relacionada ao Loteamento Conviver Parnaíba Residence, mas, assim que for acionada, analisará a situação em comento e adotará as medidas cabíveis”, disse em nota.(Fonte:Thaís Guimarães/Gp1)