Congelamento do ICMS pode ser suspenso depois do aumento do preço dos combustíveis

Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), piauiense Rafael Fonteles, anunciou nesta quarta-feira (12), que o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis pode ser revisto e até cancelado.

A péssima notícia foi dada no mesmo dia em que os combustíveis aumentaram de preço no país, depis da autorização dada pela Petrobrás na terça-feira (11).

“O ICMS está congelado, não apenas a alíquota, mas o preço médio ponderado, sobre qual a alíquota o ICMS incide, está congelado, e mesmo assim a Petrobras aumenta em mais 8% o valor dos combustíveis, o que prova que não tem nada a ver com a política tributária dos estados e sim com a política de preços da Petrobras”, sustentou o presidente do Consefaz, em entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (12).

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, em novembro do ano passado, o congelamento do ICMS cobrado na venda de combustíveis.

“Se esse congelamento vai continuar ou não, os governadores irão decidir sobre essa questão, inclusive vendo a questão legal, se é possível ou não em ano eleitoral você congelar o preço, que significa um benefício fiscal”, ressaltou. (Fonte: Redação / TV Cidade Verde)

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