A partir deste mês de julho, consumidores de energia solar no Piauí enfrentarão um aumento em suas faturas de energia elétrica devido à cobrança retroativa da taxa conhecida como ‘Fio B’. A Equatorial Piauí anunciou que a cobrança retroativa será referente aos meses de janeiro a maio deste ano e será parcelada ao longo dos próximos 10 meses.
O ‘Fio B’ (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) foi implementado pela Lei 14.300, conhecida como “taxação do sol”. Esta medida cobra pelo uso da rede elétrica da concessionária de energia, compensando os custos que a distribuidora tem para transportar a energia excedente gerada pelos consumidores. Em outras palavras, quando um sistema de energia solar gera mais energia do que é consumido, o excedente vai para a rede elétrica e o ‘Fio B’ é a taxa sobre essa energia excedente.
Desde 1º de junho deste ano, a Equatorial Piauí implementou a nova forma de faturamento para os consumidores de Geração Distribuída (energia solar), dos contratos classificados como GDII e GDIII. A nova medida vale para instalações feitas a partir de 7 de janeiro de 2023, enquanto as feitas antes dessa data ficam isentas das taxas até 2045.
A distribuidora calculará o consumo líquido dos clientes, considerando a diferença entre a energia consumida da rede e a energia injetada na rede. A cobrança do ‘Fio B’ é progressiva até 2029, aumentando anualmente. Em 2024, por exemplo, a taxa sobre a energia injetada na rede será de 30%, ou seja, 30% do valor da energia excedente enviada à rede será cobrado como taxa adicional na conta de energia do consumidor.
Fonte: Equatorial Piauí