O deputado estadual Gessivaldo Isaías relatou dificuldades para aprovar o projeto que reduz em 30% as mensalidades das escolas particulares e faculdades durante a quarentena. Segundo ele, dois deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), entenderam o projeto como civil e não no mérito do consumidor
Em entrevista ao 180graus, o deputado Gessivaldo explicou que o projeto é no âmbito do consumidor, solicitando apenas a redução das mensalidades devido ao período que o estado está passando, levando em consideração que as escolas estão tendo um gasto menor, apenas com aulas online.
“O deputado Hélio Isaías foi relator do projeto, ele relatou parecer favorável, e nós tivemos um pedido de vista, por parte dos deputados Nerinho e Limma, então qual a indagação que eles estão fazendo, eles acreditam que essa matéria é de pauta civil, como se eu tivesse entrando no âmbito da União por que eu estaria legislando sobre a educação”, relatou.
O deputado explicou as diferenças entre as duas áreas e ressaltou que o projeto é de âmbito do consumidor.
“Eu não estou legislando sobre a educação, eu não estou tirando nenhuma matéria das escolas, nem tirando nenhuma grade curricular, eu não estou entrando no mérito da União e sim no mérito do consumidor”, finalizou. (180graus)