A constante ausência de deputados nas sessões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) virou alvo de duras críticas nesta quarta-feira (02/04). Durante debate no plenário, parlamentares cobraram o cumprimento do regimento interno, que prevê a perda temporária do mandato para quem acumular faltas não justificadas.
O deputado Evaldo Gomes (SD) foi um dos mais incisivos no seu pronunciamento e chegou a lembrar que o deputado Georgiano Neto é passível de perda de mandato por abandono de emprego. O presidente da Alepi, Severo Eulálio, já pediu que os deputados compareceram ao trabalho, mas parece que não foi ouvido.
O portal Piauí Hoje tem denunciado repetidamente a baixa frequência de deputados. Desta vez, o assunto ganhou força após o líder do bloco Progressistas-Republicanos, deputado Bessah, ler o artigo 276 do Regimento Interno, que determina a perda do mandato para quem faltar a 10 sessões consecutivas ou 45 intercaladas sem justificativa. Se esse artigo fosse levado a sério, metade dos deputados já tinha perdido o mandato.
Os mais faltosos
Segundo levantamentos da lista de presença do painel eletrônico da Alepi, o deputado Giorgiano Neto (PSD) é realmente o recordista em ausências, tendo comparecido a apenas duas ou três sessões desde o dia 3 de fevereiro deste ano, quando foi aberta a atual legislatira. Georgiano foi citado nominalmente por Evaldo Gomes: *Se for seguir o regimento, ele já teria perdido o mandato”, lembrou Evaldo.
Imagem ruim
O ex-presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), alertou que as faltas prejudicam a credibilidade do Poder Legislativo. “Isso chega ao eleitorado e nos coloca em xeque-mate”, disse. O vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), anunciou que solicitará à Mesa Diretora a lista completa de faltas dos parlamentares.
Para aumentar a fiscalização, o deputado Gil Carlos (PT) sugeriu a divulgação periódica da frequência dos parlamentares. Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) propôs um sistema alternativo de votação para evitar falhas técnicas, similar ao usado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O plenário da Alepi tem ficado vazio desde o início da atual legislatura